OUÇA A RÁDIO METAMORFOSE FM - 104,9 MHZ.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

JOVEM É MORTO COM SETE TIROS EM BARRACA DE PRAIA NA REDINHA, EM NATAL.


Um jovem foi morto a tiros na tarde deste domingo (30) na praia da Redinha, na Zona Norte da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, ele estava em uma barraca com amigos quando foi baleado. Os criminosos fugiram em seguida. Ninguém foi preso.

De acordo com a PM, os suspeitos chegaram em um carro, estacionaram o veículo e se dirigiram a pé até o rapaz, que estava em um abarraca acompanhado de três mulheres e um homem. Os criminosos dispararam sete vezes. Os tiros atingiram o abdômen e o rosto da vítima.
A Equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi ao local e deu início às investigações. O jovem morto ainda não foi identificado e não se sabe a motivação do crime.
Do G1 RN.

NO "APAGAR DAS LUZES" DO GOVERNO NICÓ JÚNIOR, RAFAEL FERNANDES OBTÉM NOTA ZERO EM TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS.


Em Rafael Fernandes, já começaram a surgir os primeiros sinais de que a gestão do prefeito Nicó Júnior (PMDB) está chegando ao fim de forma preocupante. 

Em meio a rumores sobre supostas negligências no pagamento de débitos junto a fornecedores (em breve detalharemos este assunto), o município obteve desempenho sofrível no ranking do Ministério Público Federal (MPF) sobre o nível de transparência de estados e municípios brasileiros. 

Segundo informações divulgadas pelo Novo Jornal (Veja AQUI) Rafael Fernandes ficou com nota zero no levantamento, tendo sido classificado pelo MPF como integrante de uma lista extremamente negativa que inclui outras prefeituras do RN, e que deixaram margem para dúvidas no que se refere aos gastos reais com os recursos do erário.

Os municípios de Afonso Bezerra, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caraúbas, Felipe Guerra, Galinhos, João Dias, José da Penha, Lagoa Salgada, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Pedra Grande e Pedra Preta completam a "lista negra" do ranking.

*Política Pauferrense.

NA RETA FINAL, PROFESSORES DÃO DICAS DE REDAÇÃO PARA CANDIDATOS AO ENEM.


Às vésperas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Conexão Enem promove o último aulão, neste domingo (30), com direito a revisão de Redação direto do auditório da Casa, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia, das 8h às 12h.

O programa é apresentado pelo professor João Maria, que exibe o Conexão Enem todas as quintas, das 19h30 às 20h30. “Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. Uma oportunidade para o aluno acompanhar a discussão de vários assuntos pertinentes à Redação do Exame, e ainda com chances, assim como no ano passado, de acertar o tema da Redação”, disse o professor.

O aulão deste domingo contou com a participação de professores de História, Filosofia e Sociologia que contribuíram com os argumentos dos alunos na temática do texto.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) destacou a importância das aulas e a competência dos profissionais. “Estamos dando um importante passo para ajudar na preparação dos candidatos. Tenho certeza que os alunos que acompanharam o ciclo de aulões estão se sentindo seguros para fazerem as provas nos próximos dias 5 e 6 de novembro”, disse Ezequiel Ferreira.


ACIDENTE COM ÔNIBUS DEIXA 20 MORTOS E VÁRIOS FERIDOS NO PARANÁ.


Ao menos vinte pessoas morreram e vários ficaram feridas após uma acidente entre um ônibus e um caminhão na rodovia PR-323, em Cafezal do Sul, no noroeste do Paraná, na manhã desta segunda-feira (31). A informação dos óbitos foi confirmada pelo aspirante Felipe Pacheco, do Corpo de Bombeiros de Umuarama.
Do total de mortos, um era motorista do caminhão e 19 estavam no ônibus. Apenas uma vítima, uma mulher, foi atendida no local, mas sofreu uma parada cardiorrespiratória. Ainda conforme o aspirante Pacheco, a equipe de resgate tentou reanimá-la por mais de uma hora, mas ela não resistiu. O restante das vítimas morreu carbonizada. Um caminhão do Corpo de Bombeiros e seis ambulâncias, sendo quatro do Samu, estão no local. O aspirante Pacheco informou que 30 pessoas estavam no ônibus.
O aspirante do Corpo de Bombeiros informou ainda que nove pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital Cemil, em Umuarama. No entanto, às 9h, o hospital informou que quinze feridos eram atendidos pela equipe médica, sendo que três estavam em estado gravíssimo.
De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus pertencia à Secretaria Municipal de Saúde de Altônia.
A Defesa Civil de Cafezal do Sul informou que o caminhão estava carregado com leite. Com o impacto da batida, os veículos pegaram fogo.
De acordo com o secretário de Saúde de Altônia Edson dos Santos Souza, o ônibus levava pacientes para Umuarama. Parte deles faria cirurgia de catarata no hospital de Olhos e os demais eram acompanhantes.
"Foi fechado um dia no hospital para levar esses pacientes. O ônibus saiu de Altônia por volta das 5h30, e no meio do caminho ocorreu o acidente", detalhou o secretário de Saúde. Souza ainda detalhou que o ônibus foi adquirido pelo município em 2015.
Do G1 PR.

PRESIDENTE ESTADUAL DO PEN ADVOGADO LUÍS GOMES DEFENDE REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE UMA CONSTITUINTE.


O presidente estadual do PEN, advogado Luiz Gomes, defendeu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para realizar a reforma política e que essa mesma Assembleia seja auto dissolúvel após a promulgação das mudanças. O jurista se posicionou sobre o assunto nesta quinta-feira (27) após a reunião da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rio Grande do Norte.

Luiz Gomes afirmou que os atuais parlamentares não possuem a independência para discutir o assunto e realizar mudanças realmente significativas. "O atual Congresso não possui qualquer condição de representatividade e independência, necessária para operar a reforma política, que, necessariamente, precisa mexer nas regalias e facilidades do mundo político dos mandatos", disse.

De acordo com o presidente do PEN, é preciso haver um pacto entre a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a classe política para que a reforma seja amplamente discutida e que mudanças reais no sistema eleitoral e na formação das casas legislativas sejam aplicadas. "Vamos debater e detalhar essa ideia, que é a única maneira de fazer reforma sem os vícios da atual formação congressual", completou.


sábado, 29 de outubro de 2016

QUADRILHAS EXPLODEM CAIXAS NO RN; BASE E CARRO DA POLÍCIA MILITAR SÃO METRALHADOS.


Quadrilhas especializadas em arrombamentos de terminais bancários voltaram a agir na madrugada deste sábado (29) e causaram pânico a moradores de duas cidades no interior do Rio Grande do Norte. Por volta das 2h45, o alvo foi um caixa eletrônico do Bradesco na cidade de Montanhas, que fica a 90 quilômetros de Natal. Menos de uma hora depois, foi a vez de o caixa eletrônico do Banco do Brasil de Tibal do Sul, a pouco mais de 70 quilômetros da capital potiguar, também ir pelos ares. Lá, os criminosos ainda cercaram a base da Polícia Militar e metralharam o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido.

Por causa da distância entre as cidades, a PM não acredita que os ataques às duas agências tenham sido feitos por uma mesma quadrilha. “De Montanhas para Tibau do Sul dá uns 60 quilômetros. Pode até ser que um bando tenha se dividido, mas eu não acredito nessa possibilidade”, ressaltou o tenente Daniel Costa, comandante do policiamento militar em Tibau do Sul.
Na primeira explosão, em Montanhas, a PM ressaltou que são poucas as informações sobre como aconteceu o crime. Há apenas relatos de que os criminosos teriam usado dois carros na fuga.
Já em Tibau do Sul, a quadrilha abandonou um Ford EcoSport na saída da cidade. Os criminosos ainda jogaram grampos metálicos para dificultar qualquer possibilidade de perseguição. "No momento da explosão, parte do bando foi para a frente do destacamento da PM e começou a atirar no prédio e na viatura. Foram mais de 40 disparos. O objetivo foi evitar que os policiais que estavam na base saíssem”, explicou o tenente Daniel.
Nos dois casos, não há confirmação sobre os valores que tenham sido saqueados. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
Do G1 RN.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA EX-JUIZ DO TRE POR CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIDADE IDEOLÓGICA.


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-assessor jurídico de Sítio Novo e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o advogado Verlano de Queiroz Medeiros, e ainda José de Arimatéia Sales, sócio-administrador da Divinópolis Construções e Serviços Ltda. O primeiro é acusado de corrupção passiva e falsidade ideológica e o segundo de corrupção ativa. Em 2008, o empresário repassou R$ 10 mil em propina para o então assessor jurídico de Sítio Novo, após a Divinópolis ter sido contratada irregularmente.

Verlano Medeiros já havia sido processado anteriormente pelo MPF, em razão de participação em esquema de fraudes a licitações no Município de Sítio Novo, mas foi excluído liminarmente do polo passivo da Ação de Improbidade 0005140-39.2012.4.05.8400, antes mesmo da produção de provas no processo, por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 (decisão essa mantida pelo STJ). No entanto, novas informações e provas obtidas em outra investigação deixaram clara a participação do advogado no esquema ilícito.

Com o afastamento do sigilo bancário da Divinópolis (dentro do processo nº 0001862-25.2015.4.05.8400), verificou-se que a empresa contratada irregularmente com base em licitação fraudada, para construção de uma quadra de esportes, recebeu a primeira parcela do pagamento da Prefeitura de Sitio Novo no dia 3 de novembro de 2008, no valor total de R$ 64.483,04, e nessa mesma data José de Arimatéia providenciou a transferência de R$ 10 mil para a conta pessoal de Verlano de Medeiros, autor do parecer jurídico que instruiu o processo licitatório forjado.


PARTICIPE DA MEGA PROMOÇÃO DE ANIVERSÁRIO 10 ANOS DA REDE OESTE SUPERMERCADOS E CONCORRA A UMA S10 OKM.


Clique nas imagens para visualizar em tamanho maior.

A Rede Oeste de Supermercados completa 10 anos com uma mega promoção pra você! Passe já na loja mais próxima, confira as ofertas e entre na corrida que vai presentear um (a) sortudo (a) com esse super prêmio!

Mercantil Estrela fica localizado na Rua Domingos Diógenes Nº 61, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 3378-0022.

Ofertas válidas no período de 25/10 à 11/11/2016.


DEPUTADO RAFAEL MOTTA VIABILIZA MAIS DE R$ 15 MILHÕES EM RECURSOS FEDERAIS NO RN.


O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.

O calculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades. 

“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar. 


sexta-feira, 28 de outubro de 2016

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CLUBE SÃO FRANCISCO APRESENTA "OS GALEGOS DE APODI" E FORROZÃO DO ZÉ NESTE DOMINGO (30).


Alô Nação Forrozeira, vem ai! 

Forró dos Idosos no Clube São Francisco em São Francisco do Oeste, com animação dos "Galegos de Apodi" e Forrozão do Zé neste domingo (30/10), a partir das 15h00.

Na compra da senha você passa a concorrer a dois sorteios - uma caixa de cerveja em lata e um frango assado.

Toda nação forrozeira convidada a participar de mais um Forró dos Idosos com "Os Galegos de Apodi" e Forrozão do Zé.

Realização: Sueldo e família.


PROMOTORIA ELEITORAL DE SANTA CRUZ PROPÕE AÇÃO CONTRA PREFEITA E VEREADORES.


A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a “Dra Fernanda”; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o “Ivanildinho”; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles. Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.

Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cota financeira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.

Veja a matéria na íntegra clicando AQUI!


A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, OXENTI LEITORES? HOJE É DIA DE BALADA! BABEM…




PROFESSORES DÃO DICAS DE REDAÇÃO NO ÚLTIMO AULÃO DO CONEXÃO ENEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.


Faltando pouco mais de uma semana para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) os professores do Conexão Enem dão dicas de Redação para os candidatos que passarão pela avaliação nos próximos dias 5 e 6 de novembro. O aulão acontece no próximo domingo (30) das 8h às 12h  direto do auditório da Casa com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

“Este aulão é o último do ciclo que contemplou as quatro áreas que são abordadas no Enem. O aluno terá a oportunidade de acompanhar a discussão de vários temas pertinentes à Redação do Exame”, disse o professor João Maria de Lima, que apresenta o Conexão Enem na TV Assembleia.

De acordo com João Maria, professores de História, Filosofia e Sociologia vão contribuir com os argumentos dos alunos na temática do texto. “O aluno fica na expectativa para acertarmos o tema da Redação mais uma vez, já que o Conexão Enem do ano passado deu o tema que foi em torno da persistência da violência contra a mulher”.

Com vídeos, slides e reportagens especiais elaboradas pela equipe da TV Assembleia, o programa tem sido acompanhado com atenção em todas as regiões do Estado. Além dos aulões de domingo, a TV Assembleia mantém a exibição, todas as quintas-feiras, ao vivo, com uma hora de duração, do programa Conexão Enem.


EM EXTREMOZ, COMISSÃO DE TRANSIÇÃO COBRA INFORMAÇÕES DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.


A comissão de transição do prefeito eleito de Extremoz, Joaz Oliveira (PR), realizou a terceira reunião, nessa semana. A equipe de trabalho já enviou ofícios e solicitou pelo menos 39 informações da atual administração. O objetivo é traçar um panorama e fazer um levantamento de todos os dados da prefeitura.  

Os profissionais querem saber, por exemplo, quais são as principais ações, projetos e programas executados ou parados, saldos disponíveis, dívida e folha de pagamento dos servidores.

A maior preocupação é com relação à situação financeira do Município. Em Extremoz, os servidores estão com os salários atrasados há mais de dois meses. Mesmo assim, o prefeito Klaus Rego está convocando novos servidores. Além do atraso salarial, a atual administração é responsável por um desmonte dos serviços públicos essenciais. Recentemente, computadores com informações sobre o programa “Bolsa Família” foram furtados.

Após o recolhimento das informações, a equipe de transição irá elaborar um documento para ser entregue ao prefeito eleito Joaz.


quinta-feira, 27 de outubro de 2016

CHEFES DE FACÇÃO SÃO LEVADOS PARA O RN APÓS 11 MORTES EM PRISÃO DE RR.


Sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios de Roraima foram transferidos na manhã desta quinta-feira (27) para o presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Os presos, que são considerados de alta periculosidade, seriam os líderes da facção que em confronto com integrantes de um grupo rival assassinou dez detentos e feriou outros seis dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no dia 16 de outubro.
A transferência dos detentos começou às 6h15 (8h15 de Brasília), quando os presos foram levados do Centro Comando de Policiamento da Capital (CPC), onde estavam custodiados desde o início da semana.
Além dos sete presos ligados a facção criminosa, detentos da operação 'Cartas Marcadas', que investiga fraude e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Roraima e corre em segredo de Justiça, também foram transferidos, segundo policiais.
Em seguida, eles passaram pelo Instituto Médico Legal, e depois foram levados ao Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede. No local, os presos embarcaram em um avião da Polícia Federal que decolou às 8h10 (10h10 de Brasília). A ação foi conduzida por agentes do Bope, Força Tática, Giro e PF e Dicap.
A transferência dos presidiários foi determinada pela Justiça Federal e acolhida pelo juiz auxiliar da Vara de Execução Penal, Marcelo Oliveira. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quarta-feira.
Conforme a publicação, devem ser transferidos os presos Herculano Santos de Souza, Francivaldo dos Santos Calazans, Richardson Santos de Souza, Francisco Valente de Mesquita, Evaldo Lira Almeida, Ramon Michel dos Santos Darros e Wilson da Silva Lopes.
*G1 RN.

RN AINDA TÊM 40 MUNICÍPIOS PENDENTES COM FORMULÁRIO DO FORMSUS DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


Com o objetivo de levantar as necessidade e dificuldades dos municípios brasileiros na instalação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e do E-SUS AB em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Ministério da Saúde (MS) disponibilizou o formulário do FORMSUS para ser respondido pelos gestores municipais até o último dia 20 de outubro.

Porém, como o prazo para a implantação dos Prontuários encerará no próximo dia 10 de dezembro, o Ministério da Saúde ainda segue com o formulário em aberto.

A assessoria técnica do Conselho nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviou, nesta quinta-feira (25), ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems/RN) uma lista com 127 municípios que responderam ao documento.

Desta forma, 40 municípios ainda estão pendentes quanto ao repasse das informações.

*Política Pauferrense.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DEBATER POLÍTICA MATERNO-INFANTIL NA REGIÃO OESTE.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (31), às 14h, uma audiência pública para discutir a política materno-infantil na região Oeste. Proposta pelo deputado Souza Neto (PHS), o debate vai destacar a importância da manutenção do funcionamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia para a região de Mossoró.

“A audiência tem como objetivo sensibilizar a população e o poder público sobre a importância do Hospital da Mulher não só para o atendimento de parturientes e bebês, mas para toda a região oeste do Estado”, disse Souza.

O parlamentar ressaltou que a unidade é referência no atendimento a gestantes e recém-nascidos em Mossoró e Região, e o seu fechamento causará superlotação na Casa de Saúde Dix-Sept Rosado, para onde o atendimento será remanejado, podendo causar inúmeros transtornos e até mortes de mães e bebês. “Os veículos de informação divulgam inúmeros depoimentos de vidas salvas pelo trabalho da equipe e pela qualidade do serviço do Hospital da Mulher”.

Para Souza, o Hospital da Mulher é um direito das mulheres e de toda a população de Mossoró e região, e é um dever do Estado.


MORAR/MORO: POEMA DO PROFESSOR MESTRE MANOEL GUILHERME DE FREITAS.


Morar/Moro

Podemos ter moro
com som aberto, 
ou seja, simples, aconchego.
Mas, se mudar o som, 
ficando fechado, a saber: Moro, 
vira som o contrário,
isto é, aristocrático, parcial,
pois só consegue ver a interpretação de um lado,
do lado, que te interessa
e repassa,
isso sempre.
Então, abramos,
os olhos, gente!
sempre, frequente e intensos
contra essa gente incoerente!


quarta-feira, 26 de outubro de 2016

REVISÃO E CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ACONTECEM EM 58 MUNICÍPIOS DO RN DURANTE MÊS DE NOVEMBRO.


A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), do dia 07 de outubro, os 19 municípios do Rio Grande do Norte que serão submetidos à revisão biométrica do eleitorado. 

O Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN) ainda vai definir o cronograma de atividades, com início previsto em novembro.

Foram divulgadas também as 39 cidades para biometria ordinária. Os eleitores destes municípios estão convidados para, voluntariamente, cadastrar a digital.  Confira AQUI.

A ação tem como objetivo tornar o sistema eleitoral mais seguro e confiável, evitando que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação antes do voto.

*Política Pauferrense.

GOVERNO DO ESTADO SUSPENDE CONCURSO PARA PROFESSORES REALIZADO EM 2015.


O Governo do Estado suspendeu o concurso para professores realizado em 2015. A portaria (Confira AQUI) foi publicada no Diário Oficial do estado desta terça-feira (25) e suspende novas nomeações de candidatos aprovados no concurso para a Secretaria de Educação do Estado.

De acordo com informações publicadas no Portal G1, o secretário de administração do governo, Cristiano Feitosa, disse que a medida segue uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

No concurso realizado em 2015, 1.400 candidatos foram aprovados entre professores e especialistas em educação. Esses profissionais iriam ocupar vagas decorrentes de aposentadorias, morte e afastamentos. De acordo com o governo, 800 candidatos já foram convocados. 

O secretário explica que quem ainda não foi chamado terá que aguardar uma nova decisão do TCE. "O TCE entendeu que foram nomeadas mais de uma pessoa para uma mesma vaga, mas o que aconteceu é que foi nomeada uma pessoa que não tomou posse e então a secretaria nomeou outra pessoa para essa vaga. Essa portaria suspende a nomeação de novos candidatos ", disse Feitosa.

A Secretaria Estadual de Educação deve apresentar defesa ao Tribunal de Contas até a próxima semana. 

*Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER MANTER CONDENAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SENTENCIADO POR ESTELIONATO CONTRA A RECEITA FEDERAL.


O Ministério Público Federal (MPF) requer que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue provimento ao recurso interposto por Sérgio Luiz Lobato, condenado em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela prática de estelionato contra a Receita Federal. O crime ocasionou prejuízo de quase meio milhão de reais aos cofres públicos.

Esquema

Em 2002, quando era contador da Câmara de Vereadores de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Sérgio Lobato forjou declarações de ajuste de Imposto de Renda em nome de contribuintes fictícios para o recebimento indevido de restituições do referido imposto retido na fonte. Ele manipulou a folha de pagamento do órgão, para inserir 104 pessoas que nunca tiveram vínculo com o Legislativo daquele município. Desse total, 98 foram relacionados como funcionários fictícios da empresa de fachada Sabatela Limpeza e Conservação.

Em seguida, o contador informou, através da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), dados falsos acerca do recebimento de rendimentos por parte dos contribuintes, que supostamente teriam prestado serviço à Câmara Municipal no ano de 2002. Depois, inseriu na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) rendimentos compatíveis com aqueles que já tinham sido informados pela fonte pagadora, sempre considerando valores que possibilitavam a restituição de determinada quantia.

Confira a íntegra da manifestação da PRR5 clicando AQUI!

Veja a matéria na íntegra clicando AQUI!


PREFEITURA ENVENENA MAIS DE MIL CÃES E PROMETE MATAR MAIS 2 MIL.


A violência no mundo tem tomado proporções alarmantes e revelado o lado mais sombrio da mente humana. Parece que não há mais nada que dê um basta a maldade das pessoas.
Mais de mil cães de rua foram envenenados por servidores públicos da prefeitura de Karachi, no Paquistão, depois de denúncia que os cachorros haviam mordido crianças e mulheres.
Um total de 1.050 cães foram sacrificados nesta que é apenas a primeira fase da operação no país do Oriente Médio, que tem previsão de matar outros 2.000 cachorros.
Rehan Hashmi, presidente da jurisdição municipal, defendeu o programa de extermínio de cães dizendo que as autoridades receberam uma onda de críticas sobre as mordidas dos animais de rua.
No Paquistão, o tema dos direitos dos animais não está presente na sociedade, mas pouco a pouco surgem grupos de veterinários e ativistas que buscam encontrar um equilíbrio para conciliar a vida dos cães ao medo de parte da população, que os consideram impuros com base em mitos religiosos.
 Com informações de AFP via Brasil Verde Amarelo.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RECEBE FÓRUM DOS SERVIDORES E SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA AJUDAR ESTADO DO RN A SAIR DA CRISE FINANCEIRA.


Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) receberam nesta segunda-feira (24) representantes do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, que reúne entidades sindicais de diversas categorias, para discutir alternativas que ajudem o Rio Grande do Norte a sair da atual crise econômico-financeira. Participaram do encontro os conselheiros Tarcísio Costa, Poti Júnior, Gilberto Jales, Renato Dias e os auditores Marco Montenegro, Ana Paula Gomes e Antonio Ed Santana.

Na ocasião, o conselheiro Tarcísio Costa recebeu do presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais, Pedro Lopes, um documento elaborado pelas entidades apontando ações prioritárias para conter a crise. Costa colocou o Tribunal de Contas à disposição do fórum e se comprometeu a entregar cópias do documento para todos os conselheiros e posteriormente analisar os dados juntamente com o presidente do TCE/RN, Carlos Thompson, que não participou da reunião por estar viajando.

Durante o encontro, os representantes pediram apoio do TCE para analisar os dados pelo fórum acerca da situação financeira do Estado. “Viemos pedir o apoio do TCE na avaliação desses dados. Temos certeza que ninguém melhor que o Tribunal de Contas para nos ajudar nessa análise”, afirmou Ana Cláudia Saraiva, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN. Segundo ela, se não houver dinheiro extra na conta do Estado, os servidores terminarão 2016 com dois meses de atraso.

A análise sobre a situação orçamentária e financeira do Estado teve como base, além das informações divulgadas pelos portais da transparência, um estudo elaborado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Planejamento (Conseplan) que aponta o comprometimento dos Estados com repasse aos poderes Judiciário e Legislativo, além de órgãos autônomos como Ministério Público, Tribunais de Contas e Defensoria Pública.


SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS PRESTAM ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE SEGURANÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.


Dando continuidade as ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, nesta quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.

“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

Segundo Gustavo Nogueira, o Estado aplica em Segurança 13%, estando acima do limite estabelecido, mas mesmo assim os recursos são insuficientes. ”A dificuldade é extrema. Ou o Governo Federal age de forma diferente em relação aos estados do Nordeste ou vai se chegar a uma crise mais aguda, com as perdas do Fundo de Participação”, afirmou o Secretário. Gustavo elogiou a ação da Assembleia Legislativa em direcionar emendas para o sistema de Segurança Pública. “É meritória essa posição da Assembleia”, destacou.

Para o Secretário de Segurança, o tráfico de drogas e suas consequências são os problemas maiores que afetam o sistema, registrando que 60% dos homicídios estão relacionados ao tráfico homicida. Outro ponto destacado é a falta de efetivo. “Há mais de 10 anos não há concurso na área de segurança. A Polícia Militar está com efetivo reduzido e envelhecendo. A Polícia Civil com carência de 70% do que é previsto. No ITEP não há médicos legistas para fechar o plantão do mês”, acentuou o secretário.


DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES SOLICITA LIGAÇÃO DE ENERGIA DE UNIDADE DE SAÚDE EM MAJOR SALES/RN.


Em requerimento que submeteu a apreciação do colegiado de líderes da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) fez uma solicitação ao diretor presidente da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Luiz Antônio Ciarlini, para que seja ligada a energia elétrica na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Fazenda Nova, localizada no município de Major Sales, no Alto Oeste.

“A Prefeitura de Major Sales construiu uma UBS com o objetivo de aproximar os serviços básicos de saúde da população residente naquela comunidade. Acontece que até hoje a COSERN não atendeu às diversas solicitações da Prefeitura para executar a ligação, provocando assim atraso na inauguração e no efetivo funcionamento da unidade”, justifica o deputado.

O parlamentar registra em sua propositura que esse tipo de Unidade de Saúde é o contato preferencial dos usuários, sendo a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. É instalada perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem.

“Em uma UBS as pessoas recebem atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia. Os principais serviços oferecidos são consultas médicas, inalações, injeções, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialistas e fornecimento de medicação básica”, reforça Gustavo Fernandes.


sábado, 22 de outubro de 2016

HOMENS ARMADOS EXPLODE CAIXA ELETRÔNICO DE FÓRUM EM NATAL/RN.


Quatro homens armados explodiram o caixa eletrônico do Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, na madrugada deste sábado (22). De acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o explosivo não foi suficiente para abrir as máquinas e o dinheiro não foi roubado.
Os criminosos chegaram ao prédio localizado no bairro Potengi e renderam os dois vigilantes que estavam no local. Eles quebraram uma porta de vidro que dá acesso ao pátio onde fica o caixa eletrônico e explodiram a máquina. Após a ação, os criminosos fugiram. Ninguém foi preso.
Do *G1 RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RECEBE EM PRIMEIRA MÃO PLEITO DO FÓRUM DOS SERVIDORES.


A Assembleia Legislativa foi a primeira instituição a receber o documento do Fórum Estadual dos Servidores Públicos, nesta sexta-feira (21), pedindo três ações prioritárias para reversão da situação de crise econômica no Rio Grande do Norte: aprovação da mensagem governamental 81 que cria o Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal; criação de um concelho permanente de crise financeira para encontrar caminhos para o desequilíbrio econômico atual; e a devolução de parte dos recursos excedentes dos demais poderes para o Poder Executivo cumprir compromissos com os servidores públicos estaduais.
 
Acompanhado pelos deputados Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), hipotecou total apoio do conjunto dos deputados estaduais aos anseios do Fórum. “Desde o ano passado que o Poder Legislativo tem dado sua parcela de contribuição, abrindo mão de parte dos repasses constitucionais a que faz jus por entender que não há ilha no âmbito estadual e que a crise atinge a todos. Em 2015 e 2016 praticamos um orçamento realista e com reajuste abaixo da inflação e, para 2017, pactuamos com os demais poderes o congelamento do orçamento. Sem falar que estamos adotando medidas rigorosas de contenção de despesas desde 2015”, detalhou o presidente da Assembleia aos integrantes do Fórum que também estavam acompanhados da senadora Fátima Bezerra (PT).
 
Ezequiel Ferreira de Souza também demonstrou preocupação com o cenário de crise nacional e a necessidade de um socorro emergencial por parte de Governo Federal para os Governos dos Estados do Nordeste. “Pretendo convocar toda a bancada federal e juntamente com todos os presidentes das Assembleias Legislativa dos estados nordestinos pressionar o Governo Federal com medidas financeiras de socorro aos estados do Nordeste, que além da crise econômica sem precedentes encara o seu quinto ano de seca e cujas carências batem a nossa porta diariamente”, enfatizou.