GOVERNO DO RN QUER PERDOAR DÍVIDAS DE MOTOCICLISTAS COM TARIFAS DO DETRAN E IPVA.

RN tem uma frota de aproximadamente 40 mil motocicletas - Foto: Érico Andrade/G1.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que promete enviar, já na semana que vem para a Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa anistiar dívidas de proprietários de motocicletas com tarifas do Departamento Estadual de Trânsito e o IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Contudo, para que o motociclista tem o perdão das dívidas, é preciso pagar os tributos de 2019.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado.

Dívida perdoada

Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Tributação, explicou que a iniciativa prevê que o proprietário pague as tarifas do Detran e o IPVA de 2019 para que haja o perdão dos débitos de anos anteriores. “O programa visa a legalização do veículo, mas também terá impacto direto no trânsito, na segurança e na arrecadação fiscal”, complementou.

Campanha

A governadora Fátima Bezerra ainda destaca que, em paralelo ao projeto de regularização das motocicletas, será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito. O objetivo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito.

 *G1 RN via Blog do JP.

ENCANTO/RN: NOVO TRECHO RURAL RECEBE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO.

O projeto de drenagem e pavimentação da via que liga a comunidade Nadador a Encanto de Cima começou a ser executado, tornando a obra uma realidade. Por causa de planejamento da administração e sua responsabilidade na gerência dos recursos públicos, a primeira etapa dos serviços já pode ser conferida pelos munícipes.  

Com 20% do valor total dos serviços (R$ 49.671,64) em caixa, a autorização dada pelo Poder Executivo a Soares Construções e Consultoria LTDA – EPP resultou nesta semana em uma mudança de cenário para os moradores do sítio Vaca Morta.

É de autoria do ex-deputado federal Felipe Maia a emenda parlamentar que oportunizou a edificação do novo calçamento, o qual compreenderá um total de 4.102,67 m². Uma licitação, na modalidade “Tomada de Preço”, assevera a legalidade deste início de processo.

[HUMOR SOCIAL] A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA É UM AVIÃO... HOJE É DIA... HEIN, SEGUIDORES?

VEM AÍ, O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO! CONFIRA A PROGRAMAÇÃO QUE INICIA-SE HOJE E SE ESTENDERÁ ATÉ O DIA (2), EM SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN DECIDEM SUSPENDER GREVE APÓS 52 DIAS.

Servidores da Saúde do RN haviam iniciado greve em 5 de fevereiro - Foto: Fernanda Pessoa/Arquivo.

Os servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte decidiram nesta sexta-feira (29) suspender de forma temporária a greve por 30 dias. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta manhã.

Com a decisão, o Sindsaúde vai enviar um documento ao governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas, com a inclusão do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018 no novo texto.

A greve dos servidores da saúde durava desde o dia 5 de fevereiro - há 52 dias -, quando foi deflagrada em frente à governadoria. A aprovação para a greve havia acontecido no dia 24 de janeiro. Entre os motivos para a paralisação, estava a luta por "um calendário de pagamento" e "o pagamento dos salários atrasados".

Em nota, o Sindsaúde afirmou, que apesar da suspensão temporária da greve, vai seguir em busca da regularização dos salários atrasados. "Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece", pontuou.

No dia 14 de março, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado que 70% dos servidores da saúde voltassem ao serviço nas unidades públicas do estado. A Procuradoria Geral do Estado argumentou na época, que, embora exista direito à greve, algumas categorias e serviços essenciais não podem parar.

Do G1 RN.

EVENTOS SALAMANDRA: FORRÓ DOS IDOSOS DA DANCETERIA MARTH CLUBE APRESENTA CÉSAR SHOW E FORRÓ PÉ DE SERRA EM COMEMORAÇÃO AO 1º ANIVERSÁRIO NESTE DOMINGO (31);

MPF RECOMENDA A ÓRGÃOS MILITARES NO RN QUE SE ABSTENHAM DE COMEMORAR GOLPE DE 1964.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate - todos situados no Rio Grande do Norte - que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

A Recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix - e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PROJETO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO NO MEIO RURAL.

Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovaram nove projetos na reunião desta quinta-feira (28). Entre eles o projeto que institui a Política de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural através da qualificação da oferta educacional.

O projeto é de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB) e contou com a relatoria do deputado Allyson Bezerra (SDD). Os deputados também aprovaram projetos que instituem no calendário oficial datas promocionais relacionadas a cuidados com a saúde. De autoria do deputado Sandro Pimentel o projeto que institui o Novembro Azul Pet, com relatoria do deputado Hermano Morais (MDB).

PAU DOS FERROS: PREFEITO LEONARDO RÊGO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO.

Na manhã desta quarta-feira (27), na sede da Prefeitura, o prefeito Leonardo Rêgo assinou mais uma ordem de serviço, desta vez, visando a construção do novo Abatedouro Público de Pau dos Ferros.

Em um investimento superior a R$ 724 mil, a gestão municipal, em parceria com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), irá consolidar a edificação de mais esse importante equipamento público, localizado em uma área de 10,45 hectares.

A área destinada ao abate de animais terá 460,66 m², além de mais 2.591 m² referentes ao espaço de tratamento de efluentes. Portanto, a área construída terá um total de 3.051,66 m².

A empresa vencedora do certame licitatório foi a BNF CONSTRUÇÕES LTDA ME.

O novo abatedouro será construído com vistas à saúde humana, ambiental, a boa produção e comercialização, além de ser construído em um local apropriado. 

"Percorremos um longo caminho para chegarmos a este momento, tivemos de equacionar diversas questões burocráticas, principalmente junto ao IDEMA, no tocante as licenças ambientais. Nossa gestão conseguiu resolver todas as barreiras impostas pelos trâmites legais e em breve estaremos entregando mais este grande benefício à população pau-ferrense", destacou o prefeito Leonardo Rêgo.

Fonte: *Política Pauferrense.

MPF, PF E CGU DEFLAGRAM OPERAÇÃO CONTRA DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS NO RN.

O Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram na manhã desta quinta (28) a Operação Tiro. Ao todo, foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, além de decretado o sequestro de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Dentre os crimes investigados encontram-se desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de capitais.

As investigações revelaram que recursos públicos na ordem de R$ 269.999,97, oriundos de emenda parlamentar e destinados ao município de Touros/RN, foram utilizados para o pagamento de empresa de fornecimento de insumos, a qual, contudo, não realizou a efetiva entrega dos materiais.

[PLANTÃO SALAMANDRA] JOVEM É EXECUTADO DENTRO DE CASA EM ASSU-RN.

Na manhã desta quinta-feira, 28 de março, por volta das 06hs à polícia militar recebeu a informação de que disparos de arma de fogo teriam sido efetuados na rua 16 de outubro, mais precisamente em frente ao META e uma pessoa teria sido assassinada dentro de casa.

De imediato a guarnição da RP se deslocou para o local, constatou a veracidade dos fatos e acionou o ITEP de Mossoró para a remoção do corpo.

Já a vítima foi identificada como sendo Ericles Alexandre, mais conhecido por Curió, o mesmo dormia com a esposa e filho, quando bandidos fortemente armados, retiraram a vítima do quarto e executaram na área de casa.

O pai da vítima contou que os criminosos pediram para que a esposa da vítima não ficasse perto do alvo e ordenaram para que ela entrasse para dentro de casa e deram início aos disparos.

Éricles trabalhava em um caminhão de cor vermelha carregando verduras para outras cidades. No dia 13 de Setembro de 2017, Éricles foi preso por policiais da Força Tática no bairro Vertentes com uma arma de fogo.

*Passando Na Hora via Blogue do Márcio Melo.

OPERAÇÃO NACIONAL CONTRA ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL TEM ALVO NO RN.

Foto/Reprodução: Blog do PC.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) coordena nesta quinta-feira (28) uma força-tarefa de combate a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Denominada 'Luz na Infância 4', a operação é realizada no Distrito Federal e em 26 estados. No Rio Grande do Norte, os policiais trabalham no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Em todo o país, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

"Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão", divulgou a Polícia Civil do RN.

As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1.500 policiais em todo o país. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.

Do *G1 RN.

EMPARN DESTACA MAIS CHUVAS PELO ESTADO, PRINCIPALMENTE, NO INTERIOR, ENTRE ESTA QUARTA E SEXTA; CONFIRA PREVISÃO.

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), nesta caminhada para o fim de março, destaca novas pancadas de chuvas em toda as regiões do estado, especialmente, no interior. 

Instabilidades associadas a presença da Zona de Convergência Intertropical são as responsáveis pelo registro pluviométrico.

Via Blog do JP.

MÃE DE BEBÊ ENCONTRADA MORTA EM QUINTAL DE CASA EM PARNAMIRIM É AUTUADA POR INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER, DESTACA REPORTAGEM.

A jovem de 20 anos que mora na casa em que uma bebê foi encontrada enterrada, na Grande Natal, nesta quarta-feira (27) confessou à polícia que é a mãe da criança e que a enterrou no quintal depois do nascimento. Após isso, a mulher disse que também enterrou a placenta.

A Polícia Civil a autuou por infanticídio e ocultação de cadáver. O caso aconteceu na cidade de Parnamirim, em uma residência no bairro Rosa dos Ventos. 

Veja a reportagem com detalhes do Portal G1-RN clicando aqui 

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ REDUÇÃO NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS PARA 2020.

O Rio Grande do Norte terá reduzida a cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2020. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou na última segunda-feira (25), os coeficientes individuais para a distribuição dos recursos, o governo potiguar terá uma participação menor na divisão do repasse constitucional em comparação com o ano de 2019.

Segundo o acórdão que definiu os valores das cotas para o exercício 2020, que foi assinado pelo ministro José Múcio Monteiro Filho, atual presidente do TCU, o coeficiente de participação do Rio Grande do Norte caiu de 4,181095% para 4,036614%. Ou seja, o Estado poderá ter queda nos valores totais do FPE. O índice é utilizado para a partilha do repasse constitucional feito pela União.

Ainda de acordo com o TCU, esta é a primeira redução do coeficiente de participação nos últimos anos. Desde então, a participação do Rio Grande do Norte apresentava evolução nos valores. Em 2018, por exemplo, o coeficiente para o estado foi de 2,4324%.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Rio Grande do Norte recebeu R$ 657 milhões através do FPE em 2019, a partir dos repasses feitos nos meses de janeiro e fevereiro. No mesmo período de 2018, o Estado recebeu R$ 591 milhões.

Os valores a serem pagos variam de acordo com a população e renda domiciliar per capita de cada unidade federativa medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a Constituição Federal, o FPE será constituído por 21,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Ainda segundo o TCU, os Estados têm 30 dias para apresentar recurso aos cálculos do Tribunal.

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNO DO RN INFORMA QUE RESERVAS HÍDRICAS SUPERFICIAIS TOTAIS SOMAM O DOBRO DO MESMO PERÍODO DE 2018.

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente. 

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular. 

Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com 280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto. 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo. 

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

Fonte: *Política Pauferrense.

COMISSÃO DE FINANÇAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA BAIXA EM DILIGÊNCIA PROJETO DE REORGANIZAÇÃO DO EXECUTIVO.

O Projeto de Lei Complementar 02/2019 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da administração estadual, foi baixado em diligência pela relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas (SDD). Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (27).

O Projeto altera a Lei Complementar Estadual 163 de 5 de fevereiro de 1999 para fundir criar e extinguir secretarias e transforma cargos do quadro de pessoal de órgãos e entidades da administração.

“Baixamos em diligência, solicitando do Governo informações sobre o impacto orçamentário e financeiro dessas mudanças e será haverá eficiência e economicidade com as ações”, relatou a deputada Cristiane Dantas.

A deputada disse que tomou por base o acordo com o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal a criação e expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.

“Além disso tem que acompanhar a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, salientou a deputada Cristiane Dantas.

Em seguida os deputados da CFF discutiram o assunto e todos apoiaram a solicitação da diligência da relatora, dando um prazo de 15 dias para o Governo enviar as informações solicitadas.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas, Coronel Azevedo (PSL), Ubaldo Fernandes (PTC) e Getúlio Rêgo (DEM).  

RN TERÁ IDENTIDADE BIOMÉTRICA A PARTIR DESTE ANO; NOVO DOCUMENTO SUBSTITUIRÁ O TRADICIONAL RG.

Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

Este é o resultado do esforço do Governo do RN que, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

"Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos", pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil. 

"Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line", finalizou Brandão.

Fonte: Política Pauferrense.

ENCANTO/RN: ACADEMIA DA SAÚDE RECOMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA.

Componente da Atenção Básica, com quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais oferecido pela gestão, o programa “Academia da Saúde” retomará sua atividades no dia 1º de abril. Ontem, 26, participantes das turmas deste ano passaram por avaliações físicas.

As medições antropométricas (peso, estatura, circunferência, percentual de gordura, ICM, dentre outros) foram executadas pela nutricionista Amannda Keile e pela educadora física Vanessa Souza, ambas profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Segundo Vanessa, os integrantes serão divididos em grupos. Estes terão aulas de segunda-feira à quinta-feira, pela manhã, à tarde ou à noite. Entre os exercícios disponíveis estão: alongamentos, flexões, musculação, hidroginástica, funcional e caminhada orientada.

Embora o público-alvo seja formado por idosos, diabéticos e hipertensos, as ações se estendem a toda a comunidade, haja vista os objetivos da Academia serem a promoção da saúde e oferta de modos de vida saudáveis.

COM CONVÊNIO, CÂMARAS DE VEREADORES PODERÃO EMITIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE; PAU DOS FERROS FICA DE FORA.

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta segunda-feira (25) um novo convênio com a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), permitindo que passe de 73 para 76 o número de câmaras de vereadores que passarão a emitir carteiras de identidade no estado.

As câmaras, no entanto, só começarão a oferecer o serviço após o treinamento de servidores, o que deve ser concluído ainda esta semana. Depois disso, caberá a cada câmara decidir quando iniciar o trabalho. O Itep ressalta que as câmaras só podem emitir RGs em casos de gratuidade, como a 1ª via, idosos, portadores de necessidades especiais, estrangeiros ou com ordem judicial.

Nos casos em que o documento de identificação precisa ser pago, como 2º ou 3º vias, a pessoa precisa procurar um dos postos do Itep que funciona nas Centrais do Cidadão.

Ao assinar o convênio, a governadora Fátima Bezerra comentou: “Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam”.

Veja abaixo a lista das câmaras municipais contempladas pelo convênio:

Acari

Afonso Bezerra

Angicos

Areia Branca

Arez

Baía Formosa

Barcelona

Bodó

Brejinho

Caicó

Canguaretama

Carnaúba dos Dantas

Ceará-Mirim

Coronel João Pessoa

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Cruzeta

Encanto

Equador

Espírito Santo

Extremoz

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Janduís

Japi

Jardim do Seridó

Jucurutu

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Macau

Marcelino Vieira

Montanhas

Monte das Gameleiras

Natal

Nísia Floresta

Olho D’água do Borges

Parnamirim

Patu

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Poço Branco

Porto do Mangue

Riacho de Santana

Rio do Fogo

Santa Cruz

Santana do Seridó

São Bento

São Bento do Norte

São Bento do Trairi

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Seridó

São Paulo do Potengi

São Rafael

Serra de São Bento

Tibau do Sul

Touros

Upanema

*G1 RN via Blog do JP.

MAGIA DO CIRCO LEVA ALEGRIA E DIVERSÃO AS CRIANÇAS DA LBV.

A meninada atendida pela Legião da Boa Vontade – LBV, por meio do programa Criança: Futuro no Presente!, terá uma tarde mais que especial, o encontro com a alegria e o mundo mágico do Circo Grock, acontecerá na próxima terça-feira (26), às 15h, localizado ao lado do Arena das Dunas.

O encontro é aguardado com muita expectativa por dezenas de meninos e meninas que participam das atividades socioeducativas empreendidas pela LBV, no Bairro Dix-Sept Rosado. Eles desenvolvem suas habilidades com a música, dança, ballet, capoeira, entre outras ações educativas promovidas pela Instituição na garantia de direitos e deveres das crianças e adolescentes.

  

O evento é uma parceria da Inter TV Cabugi afiliada à Rede Globo e Circo Grock, proporcionando aos pequenos a oportunidade em assistir ao espetáculo com palhaços, malabaristas, acrobatas, entre outras atividades circenses, que captam a atenção da garotada.

PROJETOS DE EDUCAÇÃO CIDADÃ E REGIÃO METROPOLITANA TÊM REDAÇÃO FINAL NA CCJ.

Das nove matérias constantes na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), oito foram discutidas e votadas, na reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), com a aprovação de sete. Uma foi considerada inconstitucional e outra foi retirada de pauta, por solicitação da relatora, deputada Isolda Dantas (PT), que pediu mais tempo para a elaboração do seu relatório.

“O nosso ritmo de trabalho vai ser sempre assim. Nós solicitamos que tão logo os projetos sejam lidos no plenário subam para a Comissão para a distribuição com os relatores, para que a gente mantenha a pauta sem acúmulo de matérias na CCJ”, disse o presidente da Comissão, deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Entre as matérias aprovadas estão as redações finais do Projetos de Lei Complementar que institui o Programa Estadual de Educação e Cidadania e do que dispõe sobre a Região Metropolitana de Natal.

O Projeto de Lei que autoriza a Implantação de Hospital Público Veterinário no Estado foi considerado inconstitucional.

A matéria que ficou para ser relatada na próxima reunião, terça-feira (2) dispõe sobre a Criação de Espaços Públicos Destinados ao Lazer e Socialização de Cães.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais (MDB) e Allyson Bezerra (SDD).

CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO PERMITE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE EM 76 MUNICÍPIOS.

O Governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (25), um novo convênio com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FECAM) para emissão de carteiras de identidade nas sedes das Câmaras de Vereadores em 76 cidades. 

Ao assinar o convênio, na sede da FECAM em Natal, a governadora Fátima Bezerra afirmou: "Fiz questão de vir aqui para mostrar a importância da parceria do governo do Estado com os municípios e com as câmaras municipais. O convênio simboliza esta parceria que leva o serviço de emissão de carteiras de identidade à população das pequenas cidades, evitando deslocamento, despesas e o afastamento por muitas horas das pessoas de suas atividades, justamente das pessoas que mais precisam". 

Fátima Bezerra reforçou que o documento de identidade é o primeiro direito e acesso à cidadania, "por isso estamos melhorando o atendimento, simplificando e desburocratizando, levando o serviço para mais próximo às pessoas. Isso é respeitar e promover a cidadania". 

O diretor presidente do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP, Marcos Brandão explicou que o órgão, que é responsável pela emissão das carteiras de identidade, está promovendo o treinamento de 120 servidores que irão atuar nas 76 Câmara Municipais que passarão a prestar o serviço. 

O presidente da FECAM e da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, agradeceu a atenção do governo do Estado e da governadora Fátima Bezerra. "Agradeço pela parceria agora firmada e pela atenção da governadora em vir aqui em nossa sede para assinar o convênio. Esse gesto demonstra que a gestão estadual tem atenção aos municípios e às câmaras de vereadores". Dos 167 municípios do RN, 162 são filiados à FECAM.

Fonte: Política Pauferrense.

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS PROMOVERÁ I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA; EVENTO ACONTECERÁ NESTA QUINTA-FEIRA (28).

A Prefeitura de Pau dos Ferros, através do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, promoverá, nesta quinta-feira (28), às 8h, no Centro Cultural Joaquim Correia, a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem como tema geral: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI".

O momento permitirá espaço para uma ampla e democrática reflexão, com vistas a uma discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias que apontam diretrizes para as várias políticas setoriais.

A Conferência também serve para debater os principais desafios e decidir as prioridades para as políticas públicas que refletem no envelhecimento da população e na condição de vida das pessoas idosas, atualmente e nos próximos anos.

Fonte: Política Pauferrense.

[PÁSCOA DIVERTIDA] UMA SABOROSA VARIEDADE PARA A FAMÍLIA TODA APROVEITAR, NA REDE OESTE MERCANTIL ESTRELA!

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Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 3378-0022 9.9649-0600.

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CASO ZAIRA: INQUÉRITO CONCLUI QUE UNIVERSITÁRIA FOI ESTUPRADA E MORTA POR PM.

A estudante universitária Zaira Cruz foi estuprada duas vezes e vítima de feminicídio pelo sargento da PM Pedro Inácio Araújo de Maria. Essa é a conclusão do inquérito da Polícia Civil que apura a morte da jovem de 22 anos, encontrada morta dentro de um carro no dia 2 de março, sábado de Carnaval, em Caicó.

De acordo com o delegado Leonardo Germano, responsável pela investigação do caso, Zaira já havia sido estuprada por Pedro Inácio em agosto de 2018. O crime não foi denunciado formalmente, mas a vítima relatou para pessoas próximas.

"No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com Pedro Inácio no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14 e 3h da madrugada. Neste lapso temporal, Pedro Inácio tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro", detalhou o delegado. Segundo a polícia, o suspeito deu caronas a amigas da vítima por volta das 2h14, antes de ficar só com ela. Imagens de câmeras de segurança registraram a presença do sargento no local onde foi encontrado o corpo da universitária por volta das 3h18.

Pedro Inácio foi preso em casa no dia 15 de março, em Currais Novos após o laudo do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) confirmar que a morte foi causada por asfixia mecânica. De acordo com a Polícia Civil, ele negou o crime no primeiro interrogatório e ficou em silêncio no segundo.

Zaira Cruz era natural de Currais Novos e morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Fonte: Tribuna do Norte via Foco Notícia.