QUATRO CIDADES DO RN TÊM APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2020.

Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, no Oeste potiguar, os inscritos não têm opositores e podem se eleger com apenas um voto.

Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.

De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.

No Rio Grande do Norte, nas eleições municipais de 2016, o município de Lucrécia só teve uma candidata à prefeitura e nove candidatos às nove vagas na Câmara Municipal.

Frutuoso Gomes

Em Frutuoso Gomes, a atual prefeita Janda Jácome (MDB) tenta a reeleição. A coligação dela possui dois partidos e está registrada no site do TSE com o nome de "Juntos para trabalhar de novo".

O vice de Janda também é o mesmo das Eleições de 2016: Bebé (PSB). Ele também já foi vereador pelo município, eleito em 2012.

De acordo com o TSE, Frutuoso Gomes possui 3.944 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.233 pessoas.

Serrinha dos Pintos

Em Serrinha dos Pintos, a candidata a prefeita é a estudante Bárbara Teixeira (PP), que concorre sua primeira eleição. A coligação tem três partidos e está registrada no TSE como "Serrinha dos Pintos caminhando em paz".

O atual vice-prefeito, Nego de Zé Lodolfo (PP), é o candidato a vice na chapa. Em 2016, ele compôs chapa com a atual prefeita, Rosânia, que foi eleita para segundo mandato.

Em Serrinha dos Pintos, 3.895 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 4.816 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.

Tenente Ananias

A única candidata a prefeita de Tenente Ananias, Larissa (PSD), é mais uma chefe do Executivo em busca da reeleição. O partido não fez coligação e concorre de maneira isolada.

A candidata a vice-prefeita, Graça (PSD), atualmente é vereadora do município.

Tenente Ananias possui 7.362 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 9.883 moradores.

Viçosa

Em Viçosa, o único candidato a prefeito é o advogado Ramon (Republicanos), que concorre sua primeira eleição. O partido não fez coligação. A candidata a vice-prefeita é a servidora pública Selcina, também do Republicanos.

No município, apenas um candidato a vereador vai ficar de fora da Câmara. São 10 pessoas disputando 9 vagas.

O município de Viçosa tem 1.824 eleitores, segundo a Justiça Eleitoral, enquanto o IBGE estima população total de 1.725 habitantes.

Mais eleitores que habitantes

Viçosa é uma das 30 cidades do Rio Grande do Norte que têm mais eleitores do que habitantes. No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.

Datas

Este ano, o calendário das eleições foi adiado por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o primeiro turno acontece em 15 de novembro; e o segundo, em 29 de novembro, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1 via Blog do João Moacir.

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL ENTRE PORTALEGRE E FRANCISCO DANTAS, RN.

Um acidente automobilístico envolvendo um carro e uma bicicleta deixou uma vítima fatal, (que ia na bicicleta) nas proximidades do sítio Jacu entre Portalegre e Francisco Dantas, RN.

Segundo informações chegadas ao blog João Moacir, a vítima fatal, até o momento ainda sem identificação seria de Francisco Dantas e ainda segundo informações o condutor do veículo seria de Portalegre.

Fonte: *Blog do João Moacir.

CASOS DE COVID-19 AUMENTAM NO RN E OCORRERAM NOVE ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS.

O número de casos confirmados com a Covid-19 nas últimas 24 horas volta a subir no Rio Grande do Norte com a notificação de 420 casos divulgados, em coletiva, pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia no início da tarde desta quarta-feira (30).

“Um sinal de alerta”, disse ele que fez um apelo para a manutenção da vigilância e obediência aos protocolos de segurança em saúde emitidos pelo governo do estado por meio de decreto. “Desde a última semana de agosto que nós já devíamos ter uma aceleração do declínio que não vem ocorrendo, ela vem se mantendo em patamares do final de agosto quando deveríamos já ter acelerado essa queda”, alertou Cipriano.

Com esses novos casos, o acumulado atinge os 69.433. Houve um aumento de 438 casos suspeitos desta terça para quarta, contabilizando um total de 36.318. Subiu também o total de casos descartados, já são 143.424 pessoas testadas que tiveram o resultado negativo para a doença.

Cipriano relatou que o Comitê Científico acredita que o estado não passará por uma segunda onda, mas prevê um prolongamento da primeira. “Muitos países, estados estão vivendo a segunda onda ou se perguntando, Nós fazíamos esse debate ontem (29) no comitê, e aí, nós teremos segunda onda? Nós, possivelmente não, mas possivelmente teremos uma primeira onda mais alargada com oscilações”.

Nas últimas 24 horas, três pessoas morreram no estado vítimas da Covid-19, somados às seis que foram confirmadas hoje, um total de nove se acrescentam ao número de mortos decorrentes da doença no RN. Com isso, o quantitativo chega a 2.393. Outras 319 estão no aguardo da investigação da causa.

O índice de transmissibilidade geral está em 0,78 no estado, porém três regiões estão em alerta por ultrapassarem a faixa 1,0, consideradas pelo Comitê Científico em saúde, um nível adequado. Na região do Mato Grande, o indicador se encontra em 1.31, e em Trairi/Potengi está em 1,15, enquanto na região Metropolitana, cai para 1,07.

 *Blogue Robson Pires.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN GARANTE APOIO A AMPLA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (29) comitiva liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, e pela delegada-geral da Polícia Civil-RN, Ana Cláudia Saraiva. Na pauta da reunião, que também contou com a presença do deputado Tomba Farias (PSDB), esteve o pedido de celeridade na aprovação do projeto de lei que retira dispositivo da Lei Orgânica e do Estatuto da Polícia Civil do Estado, permitindo um maior acesso de concursados à corporação.

“Este é um tema de fundamental importância para o nosso Estado, todos os deputados têm consciência da necessidade desse concurso para a segurança pública do RN. Esta tem sido, inclusive, uma reivindicação antiga e comum nesta Casa”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro com a comitiva.

No projeto que tramita na Assembleia – com pedido de urgência por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) - e que motivou o encontro, o Executivo pretende retirar a determinação de que nos concursos públicos para ingresso na carreira de policiais civis, somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem nível de acerto na prova objetiva igual ou superior a 50%, limitando ao máximo de 5 vezes a quantidade de vagas disponíveis. Dessa forma, mais inscritos poderiam ter suas provas subjetivas analisadas pela banca do concurso.

“Viemos mostrar a importância desse projeto e pedir celeridade da Assembleia. Esperamos que mais candidatos possam ser avaliados. No formato atual da Lei, apenas pouco mais que 1.500 inscritos teriam essa possibilidade, o que limita a aprovação posterior nas demais fases do concurso”, disse a delegada-geral.

Já o secretário Francisco Araújo enfatizou a importância da aprovação da matéria em regime de urgência. Segundo o gestor, já há um grande déficit de policiais civis no Estado, e como o concurso para o setor é prolongado – com várias etapas – quanto mais tempo passar para a realização das provas mais demorada será a efetivação dos novos aprovados. “Nossa visita aqui na Assembleia teve esse objetivo, pedir a sensibilidade dos deputados para aprovação célere do projeto”, disse.

Também participaram da reunião o diretor administrativo da Polícia Civil do RN, Herlânio Pereira Cruz, Fábio Augusto Montanha Leite, presidente da comissão do concurso e chefe do Setor de Pessoal da Polícia Civil, a delegada Taís Aires, presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil (Adepol) e Fernando Rezende, diretor da presidência da Assembleia.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM, 104,9 APRESENTA O PROJETO “INCENTIVO A CULTURA LOCAL E REGIONAL”.

A Rádio Comunitária Metamorfose FM – 104,9 e Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento do município de São Francisco do Oeste, RN realizam nos dias - 23, 24 e 25 de setembro, a partir das 18h00, o Projeto "Incentivo à Cultura Local e Regional" com apresentações artísticas culturais ao vivo no estúdio da emissora.

No dia 23 de setembro tivemos a apresentação dos artistas – Hérico Soares e Janielly Souza; dia 24 se apresentaram - Thaison Silva e Banda e para concluir nesta sexta-feira (25/09), será a vez do músico Walter Cleps.

As entrevistas; transmissões e coberturas ficaram por conta dos radialistas – Eugênio Freitas; Cleviano Silva; Valcí Viana e J. Alves.

Tudo está sendo transmitido ao vivo pela página do Facebook da nossa rádio.

Realização: Rádio Comunitária Metamorfose FM 104,9 e Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento.

Apoio: Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto.

Veja a cobertura clicando AQUI!

 Por J. Alves Salamandra.

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DEPUTADO GETÚLIO RÊGO CRITICA FALTA DO GOVERNO DO RN NOS DEBATES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Terminada a votação em primeiro turno da reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o único parlamentar a se pronunciar no horário destinado às lideranças. Presente no plenário da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, que integra o grupo da oposição ao Governo, criticou a falta de participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates.

“Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a reforma da Previdência”, afirmou Getúlio Rêgo, lamentando que todo o processo aconteceu de forma remota e a governadora não se pronunciou. 

Getúlio criticou a posição de Fátima, lembrando que quando era senadora se pronunciava contra a reforma da Previdência.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou a falta de debate na Assembleia com presença da imprensa, dos sindicatos e da governadora. A reforma foi aprovada em primeiro turno e será votada em segundo turno na sessão da próxima terça-feira (29).

SETEMBRO AMARELO: VALORIZAÇÃO DA VIDA; RÁDIO LIVE NESTE DIA 30 DE SETEMBRO. PELA METAMORFOSE FM - 104,9.

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GOVERNO ENTREGA 1.811 CESTAS BÁSICAS DO "RN CHEGA JUNTO" NA REGIÃO OESTE; PAU DOS FERROS SERÁ BENEFICIADA COM 653 CESTAS.

O Governo do Estado entrega, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), 1.838 cestas básicas do Programa RN Chega Junto a 26 entidades dos municípios de Pau dos Ferros, Luís Gomes, Felipe Guerra, Apodi, Caraúbas e Messias Targino, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Programa emergencial da área da assistência social em razão da pandemia do novo coronavírus, o RN Chega Junto vai entregar no período de 16 a 30 de setembro, 20 mil cestas básicas comerciais e com produtos da agricultura familiar potiguar.

Com as cestas, ressalta a governadora Fátima Bezerra, o Governo do Estado mostra seu compromisso com a vida. Alimentação, destaca, é um direito de cidadania.

É um Programa importante porque neste momento de pandemia o RN Chega Junto integra e dialoga com a segurança alimentar para as pessoas que perderam renda e trabalho, explica a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira que participa das entregas junto com o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), Gilton Sampaio.

No RN Chega Junto, o Governo investe mais de R$ 4 milhões na aquisição dos alimentos, dos quais R$1,5 milhão para aquisição de cestas oriundas da agricultura familiar potiguar e R$ 2,5 milhões em cestas comerciais. As entidades são responsáveis pela distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Lançado no dia 04 de agosto, o Programa RN Chega Junto reúne seis ações socioassistenciais direcionadas à população em situação de vulnerabilidade social, uma delas, a segurança alimentar com a entrega de cestas básicas que inclui dois formatos.

No formato 01, de 16 a 30 de setembro, vão ser destinadas 20 mil cestas a 126 entidades de 31 municípios potiguares que fizeram solicitações ao Programa RN+ Unido que já foi encerrado. No formato 02, a Sethas vai entregar 40 mil cestas básicas, sendo 10 mil mensais durante quatro meses, de outubro a dezembro.

Fonte: *Política Pauferrense.

ELEIÇÕES 2020: MDB CONFIRMA 68 CANDIDATOS A PREFEITO, 31 VICE-PREFEITOS E MAIS DE MIL VEREADORES NO RIO GRANDE DO NORTE.

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou, durante as convenções partidárias, o nome de 68 pré-candidatos a prefeito. Além disso, são 31 pré-candidatos a vice-prefeito e mais de mil pré-candidatos a vereador espalhados em todas as regiões do estado.

O MDB é o maior partido do RN. Sob a liderança do ex-senador e atual vice-presidente da legenda, Garibaldi Filho, são quase 37 mil filiados nos 167 municípios potiguares. Mais de 30 prefeitos irão tentar a reeleição no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, os números devem aumentar este ano. “O MDB tem uma história de trabalho, lutas e conquistas. E a expectativa é de aumentar a quantidade de gestores e vereadores para um futuro mais promissor nos municípios”, diz.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AJUÍZA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA ANULAR NOMEAÇÃO DA REITORA DA UFERSA.

Foto/Reprodução.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira. Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito.

Os procuradores da República Camões Boaventura, Emanuel Ferreira e Fernando Rocha, autores da ação, destacam que o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu como condição para nomeação a não filiação partidária a partido político alvo da operação Lava Jato. Para eles, esse critério é “exclusivamente ideológico e não atende ao interesse público, pois pautado em aspecto meramente pessoal. Além disso, tal condição demonstra um falso motivo, pois o primeiro colocado na consulta, Rodrigo Codes, não apresenta qualquer filiação partidária”. Dessa forma, o presidente da República agiu com desvio de finalidade e violou os princípios da moralidade e impessoalidade.

Para os representantes do MPF, a nomeação de candidato que não venceu a eleição é também inconstitucional. Apesar de a Lei 9.192/1995 afirmar que o presidente da República pode nomear para reitor e vice-reitor de universidade federal os professores entre os três mais votados, a legislação deve ser interpretada de acordo com a Constituição Federal (CF/88), que confere “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (art. 207).

O MPF considera “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”. A nomeação ofende também o artigo 206 da CF/88, que prega a liberdade e gestão democrática do ensino público.

A ACP tramitará na Justiça Federal no RN sob o n° 0801245-53.4.05.8401

*Assessoria de Comunicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVA REPRESENTAÇÃO CONTRA ALUNA E PROCESSA REITORA DA UFERSA POR DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA.

Foto: Web.

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre aluna que se manifestou contra sua nomeação. Ludmilla foi nomeada pelo presidente da República mesmo tendo ficado em terceiro lugar na eleição interna. A reitora, agora, irá responder a uma ação penal por denunciação caluniosa. 

Na representação, a reitora acusou a estudante de direito da UFERSA Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Ana Flávia se manifestou em grupo do WhatsApp do Diretório Central de Estudantes (DCE), contra a forma de nomeação e mobilizando estudantes a se contrapor à gestão da reitora, utilizando termos como “golpista” e “interventora”, e dizendo que ela não entraria na UFERSA “nem de helicóptero”.

Em depoimentos à Polícia Federal e ao MPF, a aluna explicou por que considera a reitora “golpista” e “interventora”. Ela afirmou, ainda, que utilizou expressões metafóricas, sem cogitar qualquer ato violento. Segundo Ana Flávia, a oposição à reitora se dará através de assembleias estudantis, reuniões com estudantes e sindicatos.

Para os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, “há certeza jurídica quanto à inconstitucionalidade da respectiva nomeação”. Por isso, “reconhecida tal ilicitude, tem-se um amplo espaço para crítica acadêmica a ser licitamente ocupado pela representada”. Segundo eles, “quem aceita uma indicação nos termos em tela deve estar preparado para responder às duras críticas efetivadas, pois está ocupando indevida e inconstitucionalmente o cargo de reitor”. Dessa forma, eles entendem que a conduta da estudante não ultrapassou os limites da liberdade de expressão e não teve a intenção de difamar ou caluniar a reitora. 

Por outro lado, os procuradores da República consideram grave a tentativa de criminalização da atividade estudantil engajada, pela reitora, ao acusar a estudante de associação criminosa. “Sem qualquer indicação concreta em torno de atos criminosos praticados por três ou mais pessoas, a representada fez o aparato estatal policial atuar quando, na verdade, tinha plena ciência da inocência da imputada”, afirmaram.

Ação penal – Ao provocar investigação policial em face da estudante, sabendo de sua inocência, a reitora praticou o delito de denunciação caluniosa, nos termos do art. 339 do Código Penal, conforme denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal.

Trocas de mensagens da reitora com apoiadores demonstram articulações para assumir o cargo e que ela própria já qualificava como "intervenção" a indicação de nome que não fosse o primeiro da lista para a instituição. O uso do termo, portanto, não pode ser enquadrado como calúnia ou difamação.

Para o MPF, a sugestão da reitora de que poderia ser “perpetrado algum ato que venha atentar contra a integridade física” ou “o impedimento de sua entrada nas dependências da UFERSA por meio de mais pessoas em conluio com a estudante” é infundada. Emanuel Ferreira sustenta que “nenhum dos atos pretéritos imputados a representada justificam esse receio, fraudulentamente elencado para, unicamente, ter-se uma suposta prática de associação criminosa”. A reitora também tinha conhecimento da condição de estudante de direito de Ana Flávia, que não tem, portanto, aparato ou recursos necessários para a prática de atos violentos. 

Levando em conta que a atitude da reitora atingiu uma aluna em posição de representação estudantil com intuito intimidatório e com difusão nacional, bem como que a ofensa partiu da autoridade máxima da instituição, o MPF pede, também, a condenação mínima em R$ 50 mil como forma de iniciar a recomposição da imagem da aluna Ana Flávia.

autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” às universidades (Art. 207). Assim, “a indicação de qualquer nome da lista que não seja a do primeiro colocado tem por finalidade fragilizar a autonomia universitária ou o regime democrático, sendo uma indicação inconstitucional”.

 – A interferência do Governo Federal na autonomia das instituições de ensino federais vem se tornando cada vez mais frequente. A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica para reitores, por exemplo, já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras. 

Os representantes do MPF ressaltam o “receio concreto que começa a se materializar que essas violações à autonomia universitária reproduzam-se em todas as escolhas dos Reitores das demais instituições de ensino, tornando esse processo um instrumento de claro e inquestionável alinhamento político e ideológico da direção de todo o ensino superior federal, com a intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas”.

A ação penal irá tramitar na 8a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801241-16.2020.4.05.8401.

Assessoria de Comunicação - Procuradoria da República no RN.

ELEIÇÕES 2020: O NOVO "QUEBRA-CABEÇA" PARA ELEGER VEREADORES.

As eleições municipais serão diferentes neste ano de 2020. As regras para as chamadas eleições proporcionais, ou seja, a dos vereadores, mudaram. Com a mudança, acabam também as coligações partidárias para as eleições proporcionais.

Em 2017, foi aprovada a Emenda Constitucional 97, que proibiu os partidos de formarem coligações para as eleições às Câmaras Municipais para o pleito entre vereadores e vereadoras. Para a disputa às Prefeituras, as coligações seguem autorizadas.

Até 2016, os partidos coligados podiam lançar um número de candidatos correspondentes a 150% das cadeiras disponíveis na Câmara dos Vereadores. A partir deste ano, cada partido poderá lançar, individualmente, esse número de candidaturas.

Outra mudança importante é o quociente eleitoral. A conta segue a mesma e o número de votos válidos é dividido pela quantidade de vagas na Câmara Municipal.

Com as coligações, as cadeiras eram distribuídas entre os partidos coligados, de acordo com os candidatos mais votados. Neste ano só serão beneficiados candidatos do mesmo partido.

Se a nova regra tivesse sido aplicada na eleição de 2016, por exemplo, mudaria completamente a composição política de muitas Câmaras Municipais no país inteiro.

Especialistas contrários à medida, dizem que o novo modelo expõe o sistema eleitoral a uma quantidade "absurda" de candidatos. Já que no anterior, o número de candidatos que um partido apresentava variava de acordo com a coligação, e partidos de uma mesma coligação eram considerados como um único partido, na hora de contabilizar seus candidatos.

Já os defensores da medida alegam que a coligação proporcional, na sua forma anterior, estimulava distorções, uma vez que você podia votar em um candidato de esquerda, por exemplo, e eleger um candidato de direita, de acordo com as coligações. Eles também alegam que isso fomentará a busca por novas candidaturas.

Controvérsias à parte, a nova legislação está em pleno vigor.

A sorte está lançada. Fiquem atentos!

Fonte: *Política Pauferrense.

ELEIÇÕES 2020: RN TEM MAIS DE 840 PEDIDOS DE CANDIDATURAS REGISTRADOS NO TRE; PRAZO TERMINA NO PRÓXIMO SÁBADO (26).

O Rio Grande do Norte já tem mais de 840 pedidos de candidaturas registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Os dados estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para o pedido de registros termina no próximo sábado, dia 26.

Dos 842 pedidos de candidaturas feitos até as 9h desta segunda-feira 21, foram registrados 60 pedidos para o cargo de prefeito, outros 60 para vice-prefeito e mais 722 para vereador. Homens casados, brancos e com idade entre 40 e 44 anos são maioria. Confira:

Pedidos de candidaturas

O Solidariedade é o partido que mais registrou pedidos de candidaturas até o momento: 140 (16,63%). Em seguida vêm PSDB e MDB, com 107 pedidos cada (12,71%).
Homens casados são maioria

Do total de pedidos registrados até agora, 67,7% são homens e 32,3% são mulheres. Os casados são maioria: 52,1%. Solteiros são 40,1%, e divorciados 6,77%. Os demais se declararam viúvos (0,8%) ou separados judicialmente (0,1%).
Faixa etária

Candidatos que possuem entre 40 e 44 anos de idade são a maioria: 135 (16,3%). Já os candidatos mais velhos, entre 80 e 84 anos, são a minoria, com apenas 1 pedido de registro: (0,12%). Jovens de 18 anos, que é a idade mínima para se candidatar, são 4 casos (0,48%).

Cor/raça

Os candidatos que se declararam brancos são maioria: 413 (49,05%). Pardos e pretos vêm na sequência, com 329 (39,07%) e 96 (11,4%) respectivamente. Dois candidatos disseram ser da cor amarela (0,24%) e outros dois não deram informações sobre raça ou cor (0,24%). 

Grau de instrução

Os candidatos que possuem Ensino Médio completo são maioria: 307 (36,46%), seguidos dos que alegam ter Ensino Superior completo, que são 257 (30,52%). Os demais possuem:

Ensino Fundamental incompleto: 110 (13,06%);
Ensino Fundamental completo: 83 (9,86%);
Ensino Médio incompleto: 35 (4,16%);
Superior incompleto: 29 (3,44%);
Lê e escreve: 21 (2,49%).

Ocupação

Outros: 82 (9,74%);
Agricultor: 79 (9,38%);
Vereador: 75 (8,91%);
Servidor Público Municipal: 61 (7,24%);
Comerciante: 41 (4,87%);
Empresário: 38 (4,51%);
Estudante, Bolsista, Estagiário e Assemelhados: 30 (3,56%).
Eleições 2020

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

*Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PROJETO RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM - 104,9; INCENTIVO A CULTURA LOCAL E REGIONAL.

TEMPO MÉDIO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS NO TRT-RN EQUIVALE A UM TERÇO DA MÉDIA NACIONAL.

O tempo médio de tramitação dos processos em fase de execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) é de apenas 20 meses, muito abaixo da média nacional, que é de 58 meses. É o que demonstra o relatório da Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Nosso acervo de processos pendentes na fase de execução é relativamente novo, resultado do empenho do Tribunal em resolver em definitivo os processos mais antigos", explicou o presidente do TRT-RN, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, sobre a média local representar um terço da nacional.

Para ele, só existe prestação jurisdicional de fato quando o direito das partes se torna efetivo, "seja para o trabalhador que recebeu seus créditos, seja para a empresa que consegue encerrar uma demanda a contento".

O relatório do CNJ, que retrata o Poder Judiciário de todo o país em números até 31 de dezembro de 2019, ainda destaca o TRT-RN em outros pontos importantes.

O tempo médio para o julgamento de um processo, entre a propositura da ação e a sentença de 1º grau, por exemplo, é de quatro meses no TRT-RN, o que corresponde exatamente a metade gasta, em média, por outros tribunais: oito meses.

Outro destaque é a relação de processos baixados na execução, que foram resolvidos definitivamente, com os casos novos nessa fase, que no TRT-RN é de 153%, enquanto que a média nacional da Justiça do Trabalho é de 115%.

Chama a atenção também a produtividade dos magistrados do TRT-RN na fase de execução. O cálculo leva em conta o número de processos baixados na fase de execução e o total de magistrados no primeiro grau. Esse número no tribunal potiguar é de 442 processos por juiz, enquanto o nacional é de 342.

Destaca-se ainda a taxa de congestionamento de processos no segundo grau, que é menor no TRT-RN (32,7%) do que a média geral de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (45,7%).

A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.

*Política Pauferrense.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN ASSEGURA A EMISSÃO DE CERTIDÕES ELEITORAIS DENTRO DO PRAZO.

O Tribunal de Justiça garante que todas as certidões eleitorais do 2º Grau da Justiça potiguar serão entregues dentro do prazo legal. Uma força tarefa de servidores está trabalhando para a redução do prazo de entrega das certidões de cinco dias para 72 horas. Caso necessário, o número de funcionários envolvidos no trabalho poderá aumentar, atendendo a todos os pedidos dentro do prazo previsto.

A Secretaria Judiciária do TJRN já entregou mais de 6 mil certidões eleitorais do 2º Grau. Destas, 3.120 na forma presencial e 2.993 na modalidade via formulário/e-mail. O prazo legal do Tribunal de Justiça é até o dia 25 de setembro, enquanto o pré-candidato tem até o dia 26 de setembro para entregar sua documentação ao TRE. "Estamos trabalhando para reduzir o nosso tempo de entrega, inclusive este final de semana fizemos um plantão para agilizar o trabalho", informa a secretária judiciária Walteíse Barbossa, responsável pela atividade.

A emissão do documento envolve várias etapas: a conferência do formulário no e-mail; as consultas em dois sistemas judiciais (o SAJ e o PJe 2º Grau); a elaboração da certidão de nada consta (quando os sistemas não mostram processos judiciais em nome do candidato) ou certidão positiva (quando relaciona processos judiciais e há a obrigação de recolhimento da taxa do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ); e, até a devolução da certidão para o e-mail solicitante.

Com a aproximação das convenções partidárias, a partir da segunda quinzena de agosto, e intensificando-se em setembro, o TJRN disponibilizou de forma on line um formulário para a solicitação da certidão, ampliando o acesso dos partidos e pré-candidatos. "Quem já solicitou por email não precisa pedir novamente, para evitar pedidos em duplicidade", orienta a secretária.

*Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VEM AÍ, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS AO VIVO! PELA A RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM, 104,9; DIAS 23, 24 E 25 DE SETEMBRO.

A Rádio Comunitária Metamorfose FM – 104,9 do município de São Francisco do Oeste, RN realiza nos dias – 23, 24 e 25 de setembro, a partir das 18h00 apresentações artísticas culturais ao vivo com músicos local e regional.

Agenda de apresentações

No próximo dia 23 de setembro teremos a apresentação dos artistas – Hérico Soares e Janielly Souza; dia 24 será a vez da apresentação de - Thayson Silva e Dayvinho e para concluir no dia 25 se apresentará o músico Valter Cleps.

Com transmissão ao vivo pela página do Facebook da nossa rádio.

Realização: Rádio Comunitária Metamorfose FM 104,9.

Apoio: Fundação José Augusto e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Por J. Alves Salamandra.

PROJETO DO DEPUTADO UBALDO FERNANDES QUE COMBATE GOLPES FINANCEIROS CONTRA IDOSOS É SANCIONADO.

Um projeto de lei de proteção ao idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. A lei n° 10.774 foi publicada no Diário Oficial do Estado e institui a campanha de conscientização quanto os golpes financeiros praticados contra os idosos em todo o Rio Grande do Norte. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.
 
“Segundo dados de estimativa do IBGE de 2018, a população idosa do Rio Grande do Norte representa 12,4% da população total do Estado. Precisamos proteger esse público. Tem sido comum o registro de golpes contra os idosos, em geral, praticados dentro da própria família”, destaca Ubaldo.
 
Os tipos de golpes mais comuns praticados são a apropriação indébita de recursos financeiros ou bens, administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários, contratação de empréstimos financeiros sem o conhecimento do próprio idoso, enfim, uma série de práticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas. “Acredito que essas campanhas de cunho permanente darão maior amparo a esta camada importante da população”, afirma o deputado que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
 
Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.

PRF APREENDE CARGA IRREGULAR DE COMBUSTÍVEL EM JOÃO CÂMARA, RN.

PRF apreende carga de combustível irregular em João Câmara — Foto: PRF/Divulgação.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um veículo que transportava irregularmente 45 mil litros de álcool.

Os policiais abordaram a carreta e, ao verificar a nota fiscal, constataram que era de outra viagem já efetuada. A apreensão aconteceu no município de João Câmara, na tarde desta quinta-feira (17)

De acordo com a PRF, o fisco estadual compareceu ao local e foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Segundo estimativa do fisco, serão aplicados mais de R$ 100 mil em multas.

Do G1 RN.

CONFIRA MAIS UMA ATUALIZAÇÃO DOS CASOS DE CORONAVÍRUS REGISTRADOS EM PAU DOS FERROS.

Confira mais uma atualização dos casos de Coronavírus em Pau dos Ferros, detalhe: até às 22 horas de ontem, quinta-feira, 17 de setembro:

🔸 1116 casos notificados;
🔸 83 casos suspeitos – aguardando os resultados dos exames laboratoriais e com pacientes em monitoramento;
🔸 796 casos descartados;
🔸 237 casos confirmados;
🔸 204 pacientes recuperados;
🔸 04 óbitos.

🔎 PERFIL DOS NOVOS CASOS CONFIRMADOS (16):

🔸 mulheres de 29, 29, 33, 51, 56 e 70 anos – sintomáticas e em isolamento domiciliar;
🔸 homens de 12, 26, 28, 33, 38, 40, 43, 48, 55 e 74 anos – sintomáticos e em isolamento domiciliar.

‼️ É válido ressaltar que, dos 29 casos confirmados, ou seja, já subtraindo do quantitativo os pacientes recuperados (204) e que vieram a óbito (4), todos estão em isolamento domiciliar.

😷 RECOMENDAÇÕES:

🔸 Fique em casa e só saia se for extremamente necessário;
🔸 Use máscara de proteção facial. O uso é obrigatório ao sair de casa;
🔸 Lave as mãos com água e sabão ou higienize com álcool em gel 70%;
🔸 Todos os pacientes em monitoramento e com confirmação da Covid-19 estão sendo acompanhados pelas equipes de Atenção Primaria à Saúde e Vigilância da secretaria municipal de Saúde (SESAU).

Via Política Pauferrense.

TCE INFORMARÁ AO TRE RELAÇÃO DOS GESTORES QUE TIVERAM AS CONTAS JULGADAS IRREGULARES NO DIA 26 DE SETEMBRO; CABERÁ À JUSTIÇA ELEITORAL DECIDIR SOBRE A INELEGIBILIDADE DOS CANDIDATOS.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Poti Júnior, recebeu nesta sexta-feira (18/09) uma visita de cortesia do desembargador Gilson Barbosa, que assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no dia 31 de agosto.

Na ocasião os presidentes também conversaram sobre o prazo legal para que o TCE informe ao TRE a relação dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre a inelegibilidade dos candidatos. Por causa do adiamento da eleição, em razão da pandemia, o prazo para a atualização da lista ficou para o dia 26 de setembro.

O presidente do TCE, Poti Júnior, confirmou que, até lá, enviará novo ofício informando sobre a situação da relação.

O presidente do TRE estava acompanhado da assessora de Comunicação, Juliska Azevedo, e do ajudante de ordens, Major Tony Swamarn. Também participaram da reunião o chefe de Gabinete do TCE, Carlos Eduardo Jales, e o assessor de Segurança, Major Tasso Arcanjo.

*Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE Nº 025/2020 REGISTRA 03 CASOS SUSPEITOS E 02 EM MONITORAMENTO.

Boletim Epidemiológico Nº 025, de 16/09 à 30/09/2020.

Importante - A pandemia não acabou. A cada dia novos casos surgem em todos os lugares. Portanto, protejam-se! Usem máscaras, higienizem-se regularmente e evitem aglomerações. Estas são as melhores vacinas que temos no momento.

Boletim detalhado em http://bit.ly/sfocovid19

Página PMSFO.

TSE LIBERA FERRAMENTA PARA CONSULTA DE CANDIDATURAS; SISTEMA PODE SER CONSULTADO POR QUALQUER CIDADÃO.

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

*Política Pauferrense.