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sábado, 9 de junho de 2012

SESSÃO DA CÂMARA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, REALIZADA NESTE DIA 08 DE JUNHO

Plenário
O Vereador Presidente Valcí Severiano Silva, iniciou os trabalhos no dia: 08/06/2012, como de praxe cumprimentando os colegas vereadores, autoridades e demais presentes. A sessão teve bastante êxito, foram apresentados projetos e requerimentos importantes para o desenvolvimento do município, todos aprovados por unanimidade.
Tivemos a ausência do nobre Vereador Antonio Alberto de Morais, que por motivo superior  não pode se fazer presente, comunicando ao Presidente da Casa. Já o Vereador Raimundo Wellito, compareceu, porém, chegou um pouco atrasado, não podendo votar nas matérias colocadas em pauta. Os vereadores falaram da importância da retroescavadeira que foi entregue esta semana ao município.
Já com relação a matéria polêmica da Bandeira Municipal a mesma não foi comentada na referida sessão. Portanto, o Presidente da Câmara, deu como encerrada a penúltima reunião do 1º semestre, a próxima reunião será realizada no dia: 22/06/2012, às 17:00h, encerrando assim as atividades neste 1º semestre do ano.


ELEIÇÕES » CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS COMEÇAM NESTE DOMINGO

As convenções partidárias para escolher candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que concorrerão nas eleições em outubro deste ano podem começar a partir deste domingo (10), segundo o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As convenções também devem definir se haverá coligações com outras legendas, e podem ocorrer até 30 de junho.

Embora a propaganda de candidatos só seja autorizada a partir do dia 6 de julho, a legislação permite que os pré-candidatos façam propaganda entre seus correligionários 15 dias antes da convenção do partido.

A propaganda deve se limitar a faixas e cartazes perto do local da convenção, sem o uso de outdoors ou inserções em rádio e televisão, e deve ser retirada assim que a convenção terminar, sob pena de multa aos envolvidos.

O calendário eleitoral também determina que a partir deste domingo e até o final das eleições, candidatos que concorrerão a um cargo eletivo em 2012 não podem mais apresentar programas de rádio e de televisão, nem participar como comentaristas.

O prazo para desincompatibilização varia de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 8 de junho de 2012


CCJ APROVA CASSAÇÃO DE PREFEITO QUE NÃO GARANTIR RECURSOS DE CONSELHO TUTELAR



A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1821/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que prevê a cassação de prefeitos que não incluírem na lei orçamentária ou não empregarem os recursos necessários ao funcionamento do conselho tutelar do município.
A proposta transforma em infração político-administrativa a falta de garantia dos recursos. O prefeito que incorrer na infração fica sujeito à perda do mandato após o julgamento da Câmara de Vereadores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) obriga cada cidade brasileira a ter, no mínimo, um conselho tutelar que seria criado por lei municipal e mantido pelo orçamento municipal. A lei não prevê, porém, sanção caso ele não funcione.
 “O Conselho Tutelar é um órgão inovador na sociedade, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Por isso, é imperioso que os prefeitos sejam responsáveis pelo seu adequado funcionamento”, declarou Sandra Rosado.
Fonte: Página12rn

PRIMEIRA ENQUETE DO NOSSO BLOG ENCERRADA




o Blog perguntou: ONDE DEUS ESTÁ QUANDO ACONTECE AS TRAGÉDIAS?
NO CÉU (61%)
NA TERRA (0%)
NAS NUVENS (4%)
OLHANDO PARA O OUTRO LADO DO MUNDO (4%)
LAMENTANDO POR TER CRIADO O MUNDO (28%)


Agradecemos aos nossos leitores pela participação ativa na primeira enquete do Salamandranewsrn.blogspot.com.br e convidar para interagir conosco na próxima, muito obrigado, pela sua interatividade, sejam todos bem vindos ao nosso portal de notícias.

Fiquem com Deus!



TROCAR TRAVESSEIRO A CADA 2 ANOS


 E COMER MENOS A NOITE AJUDAM 


SONO


Especialistas ensinam você a dormir melhor e se sentir mais disposto.
Descansar por 7h a 8h e deitar de lado são recomendações dos médicos.

Do G1, em São Paulo
Dormir bem é fundamental para realizar as atividades do dia a dia com mais ânimo e prazer. Mas ter uma boa noite de sono não depende só da gente, principalmente quando se trata de mulheres grávidas ou com filho pequeno.
Segundo o ginecologista José Bento e a pediatra Ana Escobar, um sono eficiente é indispensável para a saúde e o bem-estar, além de contribuir para a manutenção do peso.
Para ser bom, o sono precisa ser reparador, ou seja, não sofrer nenhuma interferência. Mulheres que amamentam, acordam muito à noite, comem mal ou se sentem ansiosas e estressadas tendem a dormir mal. Portanto, é importante prestar bastante atenção nos seus hábitos e tentar mudá-los, se possível.


MULHER MAIS VELHA DA EUROPA,


FRANCESA MORRE AOS 114 ANOS


Marie-Thérèse Bardet festejou 114 anos no dia 2 de junho.
Ela vivia em um asilo de Pontchâteau, oeste da França.

Da France Presse
Comente agora
A mulher mais velha dos franceses e dos europeus, Marie-Thérèse Bardet, que festejou seus 114 anos no dia 2 de junho, faleceu nesta sexta-feira, anunciou à AFP o asilo de Pontchâteau (oeste da França), onde vivia.
Mulher mais velha da França, Marie-Therese Bardet comemorou 114 anos de idade.  (Foto: Thomas Samson/AFP)Marie-Thérèse Bardet comemorou 114 anos de idade no dia 2 de junho. (Foto: Thomas Samson/AFP)
Na véspera de celebrar seus 114 anos, era a sexta pessoa mais velha do mundo, segundo a lista de "supercentenários" validada em escala mundial pelo Gerontology Research Group, que registra as certidões de nascimento das pessoas com mais de 110 anos.

quinta-feira, 7 de junho de 2012


INDECISÃO »NOME DE NOVO DESEMBARGADOR DO TJRN FICA PARA A PRÓXIMA SEMANA
A indecisão continua. A pedido do desembargador Saraiva Sobrinho ficou para a sexta-feira da semana que vem a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) sobre quem poderá indicar o substituto do desembargador Caio Alencar, que se aposentou da magistratura no dia 30 de maio.
Como a vaga de Alencar é pertencente ao Quinto Constituicional - dispositivo da Constituição Federal que reserva um quinto das vagas em uma corte de desembargadores para representantes do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil - existe a dúvida sobre qual órgão terá direito à próxima indicação.

A corte potiguar é composta por 15 desembargadores, o que deixa três vagas para o Quinto Constitucional, que estão ocupadas atualmente apenas pela presidente do TJ-RN Judite Nunes, que assim como Caio Alencar foi indicação do MP-RN, e pelo corregedor geral de Justiça Cláudio Santos, indicado pela seccional potiguar da OAB.

A dúvida existente no pleito é principalmente a respeito de quem irá ocupar a vaga: MP ou OAB. Existem decisões em instâncias judiciais superiores que rezam pela paridade na ocupação de vagas.

A OAB, que pleiteia oficialmente a vaga na corte, justifica que desde 1997, com a posse de Judite Nunes, até o fim do mês passado a maioria dentro do Quinto era do MP, sendo a próxima indicação de responsabilidade da Ordem dos Advogados. Já outras fontes do direito apontam pela alternância na indicação seguida, o que deixaria a vaga sob indicação do Ministério Público, já que a escolha do desembargador Cláudio Santos, vindo da OAB, foi a última registrada dentro do Quinto Constitucional.


Questionamentos

Junto com o pedido de adiamento, o desembargador Saraiva Sobrinho levantou questionamentos sobre a possibilidade dos juízes que atualmente substituem alguns dos desembargadores - uns de férias e outros, como Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, afastados por indícios de participação no esquema de desvio de verba na Divisão de Precatórios - poderiam decidir sobre o caso. Durante a sessão de ontem do Pleno do TJ-RN, Sobrinho pediu mais tempo para poder estudar a questão.

A presidente Judite Nunes deferiu o pedido e os desembargadores Moura Sobrinho, Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra e os juízes substitutos Assis Brasil, Fátima Soares e Tatiana Sokoloski acompanharam o voto da presidente. Já os desembargadores Aderson Silvino, Expedito Ferreira e João Rebouças, além da desembargador em substituição Berenice Capuxu, indeferiram o pedido. Arthur Bonifácio Cortez, desembargador em substituição, se absteve do voto.

Caso o TJ decida na próxima semana pelo direito da OAB indicar a pessoa que irá indicar o futuro ocupante da vaga deixada por Caio Alencar, o processo deverá ser iniciado dentro da própria Ordem, com uma eleição interna.

No pleito todos os advogados com cadastro regular no órgão terão direito à voto e do sufrágio sai uma lista com seis nomes. A listagem é posta para votação no TJ-RN, onde os 14 desembargadores, em votação secreta, apontam, cada um, dois nomes. Deste segundo pleito sai uma outra lista, desta vez com os três mais votados, que terão seus nomes levados à governadora Rosalba Ciarlini. A chefe do executivo será a responsável pela nomeção do novo ou nova integrante da Corte do TJ-RN.

Se a instituição que for preterida da escolha do pleno do Tribunal de Justiça achar que não concorde com a decisão poderá recorrer judicialmente. Tanto o Ministério Público como a OAB-RN já demonstraram interesse em "brigar" pela vaga. Caso a disputa judicial seja confirmada, a vaga deverá ser preenchida de forma temporária por um juiz substituto. O artigo 64 do Regimento Interno do TJ-RN diz que "Na hipótese de vacância definitiva do cargo de Desembargador, será convocado, imediatamente, um juiz de terceira entrância para ocupar a vaga, provisoriamente, até a posse do novo membro escolhido para ocupá-la"
Paulo Nascimento, do Diário de Natal


ELEIÇÕES »PT ARTICULA ADESÃO DO PCdoB A CANDIDATURA DE MINEIRO
 
Em entrevista ao Diário de Natal, o presidente municipal do PT, Carlos Araújo, disse que vem conversando com o PCdoB para articular a adesão da sigla à candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que, por enquanto, não conseguiu agregar nenhum apoio partidário. Segundo Araújo, a iniciativa de aproximação com vistas ao pleito deste ano foi tomada pelos comunistas.

O presidente municipal do PT frisou que a legenda está aberta para receber o apoio de qualquer legenda que integre sua base nacional. Segundo ele, a adesão do PCdoB ao projeto de Mineiro seria importante para o projeto petista. "A possibilidade se abriu devido à aliança proporcional da coligação de Carlos Eduardo com o PSB. O PCdoB não concorda. Estamos conversando e abertos às propostas. A decisão final será do PCdoB", declarou.

A aliança com o PSB é temida pelos partidos que conquistam bancadas com a estratégia do voto de legenda, como PCdoB e o próprio PDT, presidido no estado por Carlos Eduardo. Atualmente, os dois partidos possuem um parlamentar cada: George Câmara (PCdoB) e Sargento Regina (PDT). Ambos foram eleitos com a estratégia da legenda. Numa aliança com o PSB, em 2008, não teriam conquistado o mandato.

A chapa pessebista, que tem cinco vereadores buscando reeleição, é vista como congestionada. Na última eleição, o PT perdeu as duas cadeiras na Casa devido à composição proporcional com o PSB, que elegeu sete vereadores. George Câmara já admitiu que o PCdoB poderá rever o apoio a Carlos Eduardo, aliança firmada desde 2010, para preservar seu espaço no legislativo municipal.

Fonte: Jornal Diário de Natal

quarta-feira, 6 de junho de 2012


 FACEP abre inscrições para o Vestibular 2012.2

Começaram nesta sexta-feira (01/06) as inscrições para o próximo vestibular da FACEP (Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar) para o semestre 2012.2, com oferta nos cursos de Administração e Direito. As inscrições serão realizadas no período 01/06 a 06/07, no horário das 08h00 às 11h30, das 14h00 às 22h00.

Os interessados podem retirar o edital gratuitamente no site da FACEP, através do endereço eletrônico www.facep.com.br. As inscrições e o pagamento da taxa de inscrição, serão realizados na sede da FACEP, situada à Rua José Paulino do Rêgo, 45, Piso 02, Bairro João XXIII em Pau dos Ferros-RN. A prova será aplicada no dia 07 de julho, sábado, a partir das 8h, na sede da instituição.

O resultado do Processo Seletivo com os candidatos aprovados em primeira chamada será divulgado no dia 11/07, através de afixação da relação dos  aprovados, por ordem alfabética, no “hall” de entrada da FACEP e pela internet no site da Faculdade.

Fonte: NPRN

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE AINDA NÃO ALCANÇOU META DO GOVERNO

Akemi Nitahara
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Apenas 13 estados e o Distrito Federal conseguiram alcançar a meta da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que terminou oficialmente na última sexta-feira (1º). A vacinação foi prorrogada em alguns estados e municípios até amanhã (6). O registro dos dados será feito até o dia 13 de junho.
Balanço divulgado hoje pelo Ministério da Saúde mostra que 76,33% da população alvo foram imunizados este ano, o que corresponde a 23 milhões de pessoas. A vacina deveria atingir 80% dos idosos, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos incompletos, profissionais de saúde e indígenas, o que soma 30,1 milhões de pessoas.
De acordo com o ministério, as gestantes podem tomar a dose até o final de agosto. A adesão desse grupo, o mais afetado pela pandemia de 2009, foi de 68,24%. Entre os trabalhadores da área de saúde, a adesão chegou a 92,44%. Também parte da população alvo, 83,24% das crianças e 74,54% dos idosos foram vacinados. Entre os indígenas, a vacinação alcançou 69,11% da população.
Os estados que já alcançaram a meta foram Santa Catarina, Acre, Amapá, Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Alagoas, Rondônia, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí, Tocantins e Rio Grande do Norte. Santa Catarina foi a unidade da Federação que atingiu o maior percentual de imunização da população prioritária, com 92,27%. Roraima está com a cobertura mais baixa, com 59,6%.
Edição: Davi Oliveira

DILMA SANCIONA LEI GERAL DA COPA COM QUATRO VETOS AO TEXTO

05/06/2012 - 20h15
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasil - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (5) a Lei Geral da Copa, com vetos a quatro pontos do texto aprovado em maio pelo Senado. A Casa Civil não informou quais trechos da lei foram vetados. As informações serão detalhadas com a publicação da sanção e dos vetos na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União.
A Lei Geral da Copa reúne as regras negociadas entre o governo brasileiro e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e do Mundial de 2014.
Na lei estão previstas regras sobre o direito à meia-entrada na compra de ingressos para os jogos, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, a entrada facilitada de turistas no Brasil durante o torneio e a exploração comercial de produtos ligados ao evento entre outras.
 

Edição: Rivadavia Severo

terça-feira, 5 de junho de 2012

NO DIA 05 DE JUNHO COMEMORA-SE O DIA DO MEIO AMBIENTE

Cuidar é a melhor forma de preservar
Cuidar é a melhor forma de preservar
A criação da data foi em 1972, em virtude de um encontro promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), a fim de tratar de assuntos ambientais, que englobam o planeta, mais conhecido como conferência das Nações Unidas.
A conferência reuniu 113 países, além de 250 organizações não governamentais, em que a pauta principal abordava a degradação que o homem tem causado ao meio ambiente e os riscos para sua sobrevivência, de tal modo que a diversidade biológica deveria ser preservada acima de qualquer possibilidade.
Nessa reunião, criaram-se vários documentos relacionados às questões ambientais, bem como um plano para traçar as ações da humanidade e dos governantes diante do problema.
A importância da data está relacionada às discussões que se abrem sobre a poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da biodiversidade e da água potável ao consumo humano, destruição da camada de ozônio, destruição das espécies vegetais e das florestas, extinção de animais, dentre outros.
A partir de 1974, o Brasil iniciou um trabalho de preservação ambiental, através da Secretaria Especial do Meio Ambiente, para levar à população informações acerca das responsabilidades de cada um diante da natureza.
Mas em face da vida moderna, os prejuízos ainda estão maiores. Uma enorme quantidade de lixos é descartada todos os dias, como sacos, copos e garrafas de plástico, latas de alumínio, vidros em geral, papéis e papelões, causando a destruição da natureza e a morte de várias espécies de animais.
A política de reaproveitamento do lixo ainda é muito fraca, em várias localidades ainda não há coleta seletiva; o que aumenta a poluição, pois vários tipos de lixos tóxicos, como pilhas e baterias são descartados de qualquer forma, levando a absorção dos mesmos pelo solo e a contaminação dos lençóis subterrâneos de água.
É importante que a população seja conscientizada dos males causados pela poluição do meio ambiente, assim como de políticas que revertam tal situação.
E cada um pode cumprir com o seu papel de cidadão, não jogando lixo nas ruas, usando menos produtos descartáveis e evitando sair de carro todos os dias. Se cada um fizer a sua parte, o mundo será transformado e as gerações futuras viverão sem riscos.
Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia

HENRIQUE ALVES PARTICIPA DE CONVENÇÕES DO PMDB NO SERIDÓ NO DIA 16

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:30
No próximo dia 16 de junho o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Alves (foto), terá uma agenda dedicada ao Seridó. Ele vai acompanhar as convenções do partido em vários municípios.

Henrique começa a percorrer a região por Jucurutu, às 10h. À tarde, o líder peemedebista vai a São João do Sabugi, Jardim do Seridó e Parelhas. O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanha Henrique em quase todos os municípios, com exceção de Parelhas onde há divergências em relação aos pré-candidatos a prefeito.


PREFEITO DE MACAU PODE SER PRESO POR COMPRA DE VOTOS

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:46

Apenas uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF) salva o atual prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras, do PMDB, e a mulher, Erineide Veras, da prisão por compra de votos. Isso, porque o agravo regimental no recurso especial eleitoral, de número 35.350, foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final deste mês de maio e agora o casal só pode recorrer ao STF para evitar a prisão.

Aliás, recorrer não, porque esse recurso já tem que ter sido enviado. Na verdade, ele só pode torcer para que a decisão do Supremo seja contrária ao que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (duas vezes) e o TSE (três vezes). “Proferida essa decisão, ele está inelegível porque o TSE já é um órgão de colegiado e pode ser preso quando ocorrer o trânsito em julgado dela, no caso, quando ela passar pelo STF”, explicou o mestre em Direito Eleitoral e doutor em Direito Constitucional, Erick Pereira



DF »POLÍCIA TENTA IDENTIFICAR OUTROS QUATRO SUSPEITOS DE ESTUPRAR GAROTA EM ESCOLA
A Delegacia da Criança e do Adolescente II (DCA II) investiga a participação de outros adolescentes no caso da menina de 13 anos que foi estuprada por colegas dentro da própria escola, no  Centro de Ensino 7, em Ceilândia(Distrito Federal).

O delegado responsável pelo caso, Amado Moreira, disse que apura o envolvimento de outros dois ou quatro adolescentes no caso. No entanto, segundo Moreira, o número ainda não é certo, uma vez que o relato sobre a quantidade de envolvidos varia de acordo com o depoimento das testemunhas.

Até o momento, um rapaz de 19 anos foi preso e outros três adolescentes identificados após depoimento da própria vítima. Até agora, apenas dois jovens foram ouvidos e liberados pela Justiça para que responsam ao processo em liberdade. Se acusados, poderão cumprir medidas socioeducativas de até três anos no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje). A polícia afirmou que tenta entrar o contato com o quarto identificado para que ele seja ouvido.

Os abusos ocorreram por três dias consecutivos, de quarta-feira (31/5) à sexta-feira (1/6) da semana passada, no horário do recreio, em uma sala vazia. Parte dos alunos vigiava a porta, enquanto a adolescente fazia sexo oral em outros. O número de colegas na agressão variou por dia. No primeiro, foram sete; no segundo dia foram cinco; e no terceiro, seis. Segundo a polícia, não houve penetração.

A Secretaria de Educação informou que só vai se pronunciar sobre o assunto após a conclusão do inquérito policial. De acordo com a pasta, a direção comunicou aos pais da vítima e encaminhou os suspeitos à polícia assim que soube do caso.

A família pode entrar com uma ação civil contra a direção da escola já que a instituição é responsável pela integridade física e moral dos alunos, na ausência dos responsáveis. A menina cursa a 6ª série e tem Transtorno do Déficit de Atenção (TDA). Agora, os pais querem trocá-la de escola. 

Do Correio Braziliense

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE »AGÊNCIA DO BB É DESTRUÍDA POR EXPLOSÃO DURANTE AÇÃO DE BANDIDOS NO INTERIOR
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
 
Mais uma agência bancária no RN foi vítima da ação de bandidos na busca pela violação de caixas eletrônicos. Desta vez, o Banco do Brasil do município de São José do Campestre, situado a 97 km de Natal, foi o alvo durante esta madrugada(5). No entanto, a ação criminosa não obteve êxito diante da explosão que destruiu o estabelecimento e obrigou os bandidos a fugirem antes da chegada polícia.

Antes da tentativa de roubo ao banco, os bandidos ainda fizeram um popular que estava em frente ao local de refém. Após o insucesso, os bandidos fugiram em um veículo Fiat Uno com destino ignorado. Diligências foram realizadas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi detido.


FUTEBOL »VASCO DA GAMA ACERTA NOVO PATROCINADOR
Depois de muitas negociações e especulações, a diretoria do Vasco da Gama acertou nessa segunda-feira (4), com o novo patrocinador para estampar os ombros da camisa cruz-maltina. Trata-se da empresa de gêneros alimentícios Brasil Foodservice Group (BFG). A multinacional é dona da Churrascaria Porcão e dos restaurantes Galeria Gourmet, Jhonnie Pepper, e Garcia Rodriguez.

Pela manhã, o presidente do clube de São Januário, Roberto Dinamite, já deixava claro no encontro dos quatro presidentes das equipes cariocas, no Maracanã, que o acerto estava próximo. O anúncio será feito em uma entrevista coletiva, nesta terça-feira, no início da tarde.

O contrato entre ambas as partes é válido por um ano e gira em torno de R$ 4,5 milhões. No jogo da próxima quarta, diante do Náutico, na “Colina Histórica”, às 20h30 ( de Brasília), pela terceira rodada do Brasileiro, os vascaínos já vão atuar com a marca estampada.

Com a verba, a diretoria pensa em quitar os dois meses de salários atrasados dos jogadores, mais FGTS e uma quantia em prêmios. 


Do Superesportes