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sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
CONTRIBUINTE PODERÁ ATUALIZAR CPF PELA INTERNET A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA.
A partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.
Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
Novo comprovante
Também na próxima segunda-feira, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis.
Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.
Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.
O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.
Novo comprovante
Também na próxima segunda-feira, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis.
Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.
PREFEITURA DE ENCANTO INAUGURA CENTRO DE SAÚDE NESTE FIM DE SEMANA.
Os moradores da cidade de Encanto irão receber do governo municipal mais um benefício na área da saúde pública. Neste sábado (14), às 17h, o prefeito Atevaldo Nazário fará a inauguração oficial do Centro de Saúde do município, localizado na Rua das Águas, no bairro Novo Encanto.
O investimento, da ordem de R$ 409.352,10, é resultado do empenho da prefeitura junto ao Ministério da Saúde ainda na administração anterior, que também conquistou uma emenda parlamentar do deputado Felipe Maia no valor de R$ 250.000,00 para a compra dos equipamentos da unidade.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ednardo Soares, a conclusão da obra representa o fortalecimento do atendimento primário. "É um fator extremamente importante, porque a Atenção Básica deve ser responsável por 85% dos problemas de saúde da população", afirmou.
Ednardo disse ainda que o centro comportará os serviços da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e passará a funcionar no mês de fevereiro, devido a ajustes finais a serem executados pela gestão "Cuidando da Nossa Gente".
O investimento, da ordem de R$ 409.352,10, é resultado do empenho da prefeitura junto ao Ministério da Saúde ainda na administração anterior, que também conquistou uma emenda parlamentar do deputado Felipe Maia no valor de R$ 250.000,00 para a compra dos equipamentos da unidade.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ednardo Soares, a conclusão da obra representa o fortalecimento do atendimento primário. "É um fator extremamente importante, porque a Atenção Básica deve ser responsável por 85% dos problemas de saúde da população", afirmou.
Ednardo disse ainda que o centro comportará os serviços da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e passará a funcionar no mês de fevereiro, devido a ajustes finais a serem executados pela gestão "Cuidando da Nossa Gente".
*Informações da Assessoria de Comunicação via Política Pauferrense.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROFUNDA TRANSPARÊNCIA.
Com um dos portais da transparência mais completos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estimula a participação do cidadão no acompanhamento de suas ações pelas duas vias da transparências, a ativa e a passiva.
Para entender, transparência passiva são os dados que o órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade parlamentar, os relatórios fiscais etc.
Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.
No portal da transparência da Assembleia Legislativa, esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o Poder Legislativo.
O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
O e-SIC da Assembleia Legislativa pode ser acessado por meio do link: http://transparencia.al.rn. leg.br/transparencia/esic.php
Para entender, transparência passiva são os dados que o órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade parlamentar, os relatórios fiscais etc.
Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.
No portal da transparência da Assembleia Legislativa, esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o Poder Legislativo.
O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.
Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
O e-SIC da Assembleia Legislativa pode ser acessado por meio do link: http://transparencia.al.rn.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
NOVOS GESTORES DEVEM IMPLANTAR PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS EM 2017.
Os prefeitos que acabam de assumir a gestão 2017-2020 devem ficar atentos às ações que devem ser desenvolvidas para implementar as mudanças exigidas na contabilidade municipal.
Essas medidas estão relacionadas no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O Plano estabelece prazos-limite obrigatórios, que variam para Municípios com até 50 mil habitantes e com mais de 50 mil habitantes. Não há, no entanto, o impedimento de que cada Ente da Federação implante determinado procedimento antes da data estabelecida.
Ações exigidas para 2017
Ações exigidas para 2017
Entre as ações que já são exigidas em 2017, estão o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação da Dívida Ativa, tributária e não tributária, e respectivo ajuste para perdas.
Para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscal do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 2017, os novos gestores também devem reconhecer, mensurar e evidenciar as obrigações com fornecedores por competência, além da provisão atuarial, para os Municípios que mantêm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Fonte: Política Pauferrense.
ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: DESTAQUE PARA GILZA CASTRO COMEMORANDO MAIS UM ANO DE VIDA EM PAU DOS FERROS.
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| Arquivo Pessoal. |
A coluna "Aniversariante Salamandra" destaca nesta quinta-feira (12/01) o registro de aniversário da querida amiga Gilza Castro residente em Pau dos Ferros/RN. Recebendo os vivas e os parabéns desta coluna como também de seu esposo - Ivanaldo Bessa e de sua filha Luana.
Felicidade amiga! No dia do seu aniversário, tenha um dia super feliz, com tudo o que você tem direito, muita festa e um monte de emoção, Feliz Aniversário!
MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS REÚNE PREFEITOS EM MOSSORÓ/RN.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reunirá nesta quinta-feira (12) na cidade de Mossoró com prefeitos dos municípios de todo estado do Rio Grande do Norte. Os gestores a frente dos municípios e seus secretários de saúde estão convidados a participar da palestra “Reflexão sobre as ações de saúde”, onde serão discutidos assuntos relevantes para a otimização do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro acontecerá no Teatro Dix – Huit, na avenida Rio Branco, sem número, Centro, Mossoró (RN). Na ocasião, Barros ainda fará anúncios de liberação de recursos de emendas parlamentares e custeio de serviços que funcionavam sem verbas federais.
Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população. Destes, R$ 1,3 bilhão são destinados a serviços como Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Atenção domiciliar, Centro Especializado em Reabilitação, Laboratório de prótese dentária e atendimento oncológico.
Mais de mil municípios de todos os estados e do Distrito Federal receberão verbas federais, para custear 5.933 serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média complexidade. Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192, de alta complexidade, como assistência oncológica. “É importante entender as necessidades, reconhecer as melhorias da parte do financiamento federal dos serviços de saúde. Criar uma boa articulação entre os entes federativos e a bancada federal para que os recursos possam chegar com maior facilidade ao estado”, enfatiza Ricardo Barros.
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
ENCANTO/RN: A PARTIR DESTA SEMANA, MUNICÍPIO PROMOVE SHOWS ABERTOS AO PÚBLICO.
A Praça de Eventos Tião Batista, no Encanto, deverá comportar milhares de pessoas neste mês de janeiro. Durante quatro noites, o Governo Municipal estará promovendo shows gratuitos que prometem movimentar a cidade, no que período em que se celebram as festividades do padroeiro, São Sebastião.
A programação definida pela atual administração começará no próximo sábado, 14, com as atrações musicais Anízio Júnior e Rafael & Forró Atrivido. No dia 19, será a vez de Wandy Soares & Pisada Federal e Flávio Pizada Quente. Já na última noite, 20, animarão o grande público Edson Cantor & Bole Bole, Zé de Freitas e Brenda Cibelly.
Quem gosta de show religioso poderá curtir também a Banda Cavaleiros de Cristo, no dia 18, a partir das 22h, mesmo horário de início de todas as grades de apresentação no Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva.
A expressiva quantidade de filhos ausentes e de turistas que frequenta o município, nesta época, fez com que a gestão do prefeito Atevaldo Nazário optasse pela manutenção das tradicionais festas de janeiro, favorecendo a economia local.
Fonte: *Clístenes Carlos.
JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO ACUSADO DE TRÁFICO NO RN.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou nesta terça-feira (10) o pedido de habeas corpus de Victor Cianni de Lima Maia, agente penitenciário preso em 2015 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz acusado de repassar drogas, celulares e armas a detentos.
A defesa do acusado alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para a conclusão de instrução penal, e que, desta forma, fosse “relaxada a prisão” e expedido o alvará de soltura em favor do acusado. Mas não foi acolhido pela Câmara Criminal, já que a demanda envolve multiplicidade de réus, o que justifica a razoabilidade no tempo da instrução processual.
O ex-agente teve a exoneração publicada em 2015. Ele já foi preso duaz vezes. Na primeira, em setembro de 2015, foi flagrado com drogas e celulares dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde trabalhava na época. A segunda aconteceu em fevereiro deste ano, quando foi um dos alvos da operação Barreiros - que cumpriu 100 mandados de prisão durante uma ação que descobriu um esquema de tráfico de drogas comandado de dentro de presídios. Victor Cianni era servidor público fazia pouco mais de 5 anos.
Do *G1 RN.
GOVERNO DO ESTADO REDUZ PROGRAMA DO LEITE; MAIS DA METADE DOS BENEFICIÁRIOS FICARÃO SEM RECEBER O ALIMENTO NUTRICIONAL EM PAU DOS FERROS.
Centenas de famílias de Pau dos Ferros que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas com a diminuição na oferta da quantidade leite à população local.
Segundo informações repassadas pela assessoria de comunicação do município, diariamente, Pau dos Ferros recebia 2.000 litros de leite, mas, agora, passou a receber apenas 704 litros para atender a toda demanda em nove pontos de distribuição.
O corte foi comunicado diretamente pela usina responsável pela produção e entrega, no caso a Laticínio Santa Luzia (Leite Sertanejo), localizada no bairro Riacho do Meio.
Vale salientar que o Programa do Leite é gerenciado através de uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e a EMATER.
Portanto, a Prefeitura apenas administra o cadastramento das famílias que precisam estar dentro dos critérios estabelecidos pela Administração Estadual, além de ceder os pontos de apoio para que a entrega do leite seja efetuada.
A drástica redução na oferta do leite deverá afetar negativamente inúmeras crianças, vários idosos e até diversas gestantes, algo que é extremamente lamentável.
Fonte: Política Pauferrense.
CONSELHEIRO TARCÍSIO COSTA SERÁ O RELATOR DAS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO EXERCÍCIO 2017.
O conselheiro Tarcísio Costa foi
escolhido, por meio de sorteio realizado na primeira sessão do Pleno do
Tribunal de Contas do Estado este ano, o relator do parecer prévio acerca das
contas do Governo do Estado relativas ao exercício de 2017. Para o ano de 2016,
a relatoria está a cargo da conselheira Maria Adélia Sales.
O parecer prévio consiste na
análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e
patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações
públicas, etc, entre outros componentes.
Segundo o Regimento Interno do
TCE, o governador do Estado tem 60 dias, contados após a abertura da sessão
legislativa, para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com
simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de
parecer prévio se dá através de sessão extraordinária.
RADIALISTA CÉSAR LEAL É ASSASSINADO NO MUNICÍPIO DE GROSSOS, REGIÃO SALINEIRA POTIGUAR.
O radialista César Leal foi assassinado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (11) no município de Grossos, na região salineira do Rio Grande do Norte.
O crime ocorreu quando a vítima saía para o trabalho. O radialista apresentava um programa matinal em uma rádio local.
De acordo com as informações de moradores, os elementos em um Celta abriram fogo contra César Leal que estava de moto. A vítima já caiu sem vida.
Cesar foi responsável por cantar e gravar músicas na campanha do prefeito reeleito Mauricinho.
A motivação ainda é desconhecida até por que o profissional tem bom relacionamento na cidade e não tinha inimigos. O caso será investigado pela polícia civil da cidade.
Cesar fazia participação diariamente na FM Costa Branca de Areia Branca e usava o nome artístico de Cesar Monteiro.
Fonte: Jornal de Fato.
terça-feira, 10 de janeiro de 2017
ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: MARCOS HÉLIO COMEMOROU COM AMIGOS E FAMILIARES MAIS UMA DATA NATALÍCIA.
Comemoramos no domingo próximo
passado (08/01), o aniversário do amigo Marcos Hélio Alves, em sua residência
na rua 21 de Abril - Centro - São Francisco do Oeste/RN, o mesmo completou mais
uma primavera no último dia 30 de Dezembro.
Vários amigos, convidados
especiais e familiares marcaram presença no evento para comemorar mais uma data
natalícia.
Então, feliz aniversário e um
excelente Ano Novo, rogamos a Deus que esta data se repita por muitos anos.
ÁGUA NOVA/RN: LÍDER POLÍTICO DA OPOSIÇÃO RONALDO SOUZA LEVA MUNICÍPIO A SER DESTAQUE NA REDE GLOBO.
Mais uma vez o líder da oposição, Ronaldo Souza, leva o município de Água Nova a ser destaque na TV. A equipe da Inter TV Cabugi, afiliada a Rede Globo no Rio Grande do Norte, esteve no município neste domingo (08).
A equipe de Jornalismo da Inter TV fez uma matéria que será exibida no próximo domingo (15), no programa Globo Rural.
A matéria foca a coragem do sertanejo Aguanovense que nunca perde a esperança por dias melhores, e preparam e plantam suas terras, esperando um bom inverno este ano.
Fonte: *NPRN.
ACRE DEVE TRANSFERIR 15 DETENTOS PARA PRESÍDIO FEDERAL DO RN, DIZ SECRETÁRIO.
O Acre deve transferir ao menos 15 detentos para a unidade federal de Mossoró (RN) nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do estado, Emylson Farias. Segundo ele, o pedido de transferência dos presos foi enviado ao juiz federal de Mossoró há cerca de cinco meses e o estado ainda aguarda a autorização.
Farias afirmou que a solicitação de transferência estava em sigilo para evitar retaliação dos detentos dentro dos presídios do estado. Ele disse ainda que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta segunda-feira (9) que o pedido foi autorizado, porém, até o momento não há essa confirmação por parte do juiz federal da cidade no Rio Grande do Norte.
O secretário lembrou que a declaração do ministro da Justiça veio após a rebelião que deixou 60 mortos em Manaus (AM) e outros 33 mortos na maior penitenciária de Roraima (PR), na madrugada desta sexta (6). No Acre, uma rebelião em outubro de 2016 deixou quatro mortos e 19 feridos.
"O ministro da Justiça está pedindo para o juiz federal se sensibilizar e agilizar para ver se despacha logo isso. O Acre fez o pedido há cinco meses. São pelo menos 15 presos. Parece que agora houve a sensibilização depois que ocorreu o evento de Manaus e Roraima. Na hora que ele [juiz federal] decidir, a gente transfere", disse o secretário.
Do *G1 AC.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO DEFINE CALENDÁRIO DE AÇÕES PARA 2017.
Para continuar, de maneira ainda mais eficiente, o trabalho desenvolvido, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Encanto, agora com nova gerência, realizou neste início de mês, um encontro com as equipes na intenção de definir ações e diretrizes que serão adotadas ao longo de 2017.
"Foi o momento do nosso pontapé inicial, do planejamento anual para os nossos serviços e programas", revelou a secretária Fátima Nazário, referindo-se tanto às atividades da própria secretaria quanto do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Do encontro participaram duas psicólogas, duas assistentes sociais, uma orientadora social, uma coordenadora e uma auxiliar de serviços gerais, como também a titular da pasta e o prefeito Atevaldo Nazário, ao marcar presença no final da reunião.
*Informações da Assessoria de Comunicação via Política Pauferrense.
"Foi o momento do nosso pontapé inicial, do planejamento anual para os nossos serviços e programas", revelou a secretária Fátima Nazário, referindo-se tanto às atividades da própria secretaria quanto do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Do encontro participaram duas psicólogas, duas assistentes sociais, uma orientadora social, uma coordenadora e uma auxiliar de serviços gerais, como também a titular da pasta e o prefeito Atevaldo Nazário, ao marcar presença no final da reunião.
*Informações da Assessoria de Comunicação via Política Pauferrense.
ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: PARABÉNS E FELICIDADES PARA O AMIGO E EMPREENDEDOR IVANALDO BESSA!
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| Arquivo Pessoal. |
Muito bem, nesta terça-feira (10/01), os parabéns da coluna "Aniversariante Salamandra" segue para o amigo palmeirense e empreendedor Ivanaldo Bessa, residente na cidade de Pau dos Ferros/RN. O mesmo é de uma família grandiosa e tradicional na política de Taboleiro Grande/RN.
Segue também os parabéns e as felicitações de sua querida esposa Gilza Castro e sua filha a garotinha Luana.
Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus. É ser grato, reconhecido, forte, destemido. Parabéns a você nesse dia tão grandioso!
DEPUTADOS DESTINAM RECURSOS PARA COMBATER A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN.
Os últimos dias do mês de julho e os primeiros de agosto de 2016 marcaram um período não muito positivo para a história do Rio Grande do Norte. O Estado, conhecido por suas belas paisagens naturais, culinária e povo receptivo, ganhou destaque no noticiário nacional depois de sucessivos ataques violentos contra ônibus, prédios públicos e instituições bancárias. Além do destaque nos telejornais de todo o País, a onda de violência assustou a população potiguar. Universidades e escolas alteraram o horário de aulas e o comércio sentiu no bolso.
Em menos de uma semana, os registros deram conta de 61 incêndios, 30 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e quatro depredações. Foram 32 veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus). As ocorrências foram registradas em 33 cidades, totalizando 106 ocorrências notificadas.
Os atos de vandalismo foram uma reação à instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Estadual de Parnamirim. Para conter os atos, 1.200 militares da Marinha, Exército e Força Nacional foram convocados para reforçar a segurança na capital potiguar até que a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular fosse concluída nas unidades prisionais do RN. O prazo se encerrou na noite de 23 de agosto. Pouco antes de completar 30 dias do início da crise.
E depois dessa ação, como fica o Rio Grande do Norte? Atentos aos anseios da população, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do RN destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda em 2016, para a Segurança Pública e o Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento deste ano de 2017, os parlamentares destinaram R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.
As medidas foram tomadas em reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), e de mais quatro secretários de Estado: Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino ( Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil). “Em um momento de crise, os recursos têm que ser priorizados e o desafio presente é a crise na segurança pública”, destaca Ezequiel Ferreira.
Em menos de uma semana, os registros deram conta de 61 incêndios, 30 tentativas de incêndios, sete disparos contra prédios públicos e proximidades, quatro envolvendo artefatos explosivos e quatro depredações. Foram 32 veículos incendiados (ônibus e micro-ônibus). As ocorrências foram registradas em 33 cidades, totalizando 106 ocorrências notificadas.
Os atos de vandalismo foram uma reação à instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Estadual de Parnamirim. Para conter os atos, 1.200 militares da Marinha, Exército e Força Nacional foram convocados para reforçar a segurança na capital potiguar até que a instalação dos bloqueadores de sinal de telefonia celular fosse concluída nas unidades prisionais do RN. O prazo se encerrou na noite de 23 de agosto. Pouco antes de completar 30 dias do início da crise.
E depois dessa ação, como fica o Rio Grande do Norte? Atentos aos anseios da população, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do RN destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda em 2016, para a Segurança Pública e o Sistema Carcerário do Rio Grande do Norte. E para o orçamento deste ano de 2017, os parlamentares destinaram R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.
As medidas foram tomadas em reunião convocada pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença do vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB), e de mais quatro secretários de Estado: Gustavo Nogueira (Planejamento e das Finanças), Wallber Virgolino ( Justiça e Cidadania), General Ronaldo Lundgren (Segurança Pública e Defesa Social) e Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil). “Em um momento de crise, os recursos têm que ser priorizados e o desafio presente é a crise na segurança pública”, destaca Ezequiel Ferreira.
segunda-feira, 9 de janeiro de 2017
'PRESOS DOMINAM CADEIAS DO RN HÁ ANOS', DIZ JUIZ DE EXECUÇÕES PENAIS DURANTE VISITA À PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ.
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| Juiz Henrique Baltazar durante visita à Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Felipe Gibson/G1) |
"Os presídios do Rio Grande do Norte há anos são dominados por facções criminosas. Essas pessoas mandam e desmandam, fazem o que querem e como querem. O que aconteceu recentemente no Amazonas e em Roraima já acontece por aqui também. Mas aqui, a matança de presos sob custódia do Estado, até o momento, foi no varejo. Nesses outros Estados, foi no atacado". A declaração é do juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos. No ano passado, 31 presos foram mortos dentro de unidades prisionais potiguares. Segundo o juiz, todas essas mortes foram motivadas por brigas entre as facções.
"Aqui no Rio Grande do Norte são duas as facções que comandam os presídios e, de lá, também controlam o crime aqui fora. O Sindicato do RN (ou Sindicato do Crime) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) rivalizam para saber qual trafica mais drogas, qual faz mais assaltos e qual mata mais pessoas. E tudo isso diante de um Estado inoperante e incompetente", falou Baltazar.
O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, discordou do juiz. "Aqui quem manda somos nós. O controle é nosso. O que não podemos é consertar mais de 20 anos de abandono do sistema prisional potiguar em poucos meses. Estamos fazendo isso, praticamente recomeçando do zero. Se for para atribuir 'culpa' a alguém, todos os agentes públicos do Estado com poder de decisão e gestão têm que ser responsabilizados. Comentar sobre tourada é bom. Quero ver é lutar com boi", falou.
Henrique Baltazar disse que vem alertando a Sejuc e o Governo do Estado sobre a situação há anos. "Se as providências que venho sugerindo não forem feitas, o problema vai continuar e até piorar. De tudo o que eu sugeri que fosse feito, nada foi seguido".
Desde março de 2015, o sistema prisional está em estado de calamidade. Isso se deveu a uma série de rebeliões que destruíram boa parte das estruturas das cadeias potiguares. À época, o Governo do Estado estimou que perdeu cerca de 1.500 vagas, que já eram insuficientes. "Desde então, muitos desses presídios que foram destruídos continuam assim, mesmo com a calamidade. Há unidades que os presos ficam soltos porque não sequer celas. Nessa situação, planejam crimes e fugas diariamente", disse o juiz Henrique Baltazar.
Do *G1 RN.
NA COLA DE GALENO TORQUATO, NILTON FIGUEIREDO INTEGRA COMITIVA DO GOVERNADOR DURANTE VISITAS AO HOSPITAL REGIONAL E CENTRAL DO CIDADÃO.
Praticamente na surdina, o governador Robinson Faria (PSD) aproveitou o feriado de Santos Reis, em Natal, para se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros, na última sexta-feira (06); ocasião em que aproveitou para fazer uma visita às instalações do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA) e Central do Cidadão, ao lado do deputado estadual Galeno Torquato (PSD).
Curiosamente, das grandes lideranças políticas locais, apenas o ex-prefeito Dr. Nilton Figueiredo (PMDB) prestigiou a visita do Chefe do Executivo estadual. Quer dizer: pelo menos é o que ficou evidenciado a partir das imagens publicadas pela assessoria de comunicação do Governo do Estado.
Por falar nisso, dizem que o médico está se aproximando do deputado micaelense, inclusive, já há quem aposte num possível fechamento de apoio para as próximas eleições. Todavia, este assunto ainda é encarado como uma especulação.
Os demais aliados do governador em solo pau-ferrense, como o ex-prefeito Fabrício Torquato (PSD) e a professora Maria Rêgo, aparentemente, não integraram a comitiva do governo, talvez, por razões inerentes a outros compromissos.
Neste caso, coube ao grupo político de Dr. Nilton a oportunidade de sair bem na foto ao lado de Robinson e Galeno.
Alguém se arrisca a vislumbrar o que as imagens deixam transparecer?
Fonte: *Política Pauferrense.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PARTICIPA DA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), no Centro de Convenções.
“A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues fará uma grande gestão pautada no trabalho, na seriedade, no saber jurídico e, principalmente, no senso de justiça, continuando a engrandecer o respeito que a sociedade tem hoje pela Justiça do Trabalho. Parabenizo todos os novos dirigentes e acredito em uma boa relação com o legislativo”, disse Ezequiel Ferreira.
A desembargadora Maria Auxiliadora de Barros Medeiros Rodrigues será a presidente e corregedora do TRT pelos próximos dois anos e o desembargador Bento Herculano Duarte Neto será o vice-presidente e ouvidor da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atua em parceria com o TRT em ações de gestão e transparência através da TV Assembleia que exibe o programa TRT Justiça & Trabalho.
sábado, 7 de janeiro de 2017
GASOLINA SOBE EM 18 ESTADOS E ATINGE MAIOR VALOR EM UM ANO NO PAÍS, DIZ AGÊNCIA DE PETRÓLEO!
Preço médio da gasolina alcançou R$ 3,762 o litro na semana encerrada no dia 6; alta do combustível em 4 semanas soma 1,92%; em 2016, preço subiu 3,3%.
Preço médio da gasolina no país subiu na primeira semana de 2017 e atingiu R$ 3,762 o litro, um valor acima do registrado em todas as semanas de 2016. O reajuste de preços foi registrado em 18 estados (veja relação abaixo). Os dados são de levantamento divulgado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora semanalmente os preços dos combustíveis no país.
Os dados mostram que o reajuste da gasolina ganhou fôlego a partir de dezembro do ano passado, quando a Petrobras aumentou o preço da gasolina nas refinarias. Apenas nas últimas quatro semanas, o valor do combustível subiu 1,92%. Em todo o ano de 2016, o preço da gasolina se apreciou 3,3%, abaixo da inflação. Na semana, a alta foi de 0,18%.
*O Mural de Riacho da Cruz.
PRESIDENTE DA CÂMARA, RODRIGO MAIA, SE REÚNE COM BANCADA FEDERAL POTIGUAR, EM NATAL.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), veio a Natal nesta sexta-feira (06) para uma reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte.
O parlamentar foi recebido pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) e o governador Robinson Faria (PSD), além de mais cinco deputados federais potiguares: Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Rafael Motta (PSB) e Antônio Jácome (PTN).
O presidente está visitando vários Estados do país para dialogar com as bancadas, e entre os assuntos, a provável reeleição à presidência da Casa.
A visita institucional de Rodrigo Maia é uma oportunidade de discutir projetos da Câmara, do RN e, neste momento, tratar sobre a possibilidade de lançamento da candidatura dele para continuar à frente dos trabalhos.
A visita institucional de Rodrigo Maia é uma oportunidade de discutir projetos da Câmara, do RN e, neste momento, tratar sobre a possibilidade de lançamento da candidatura dele para continuar à frente dos trabalhos.
Fonte: Política Pauferrense.
TOUROS RECEBERÁ R$ 250 MIL PARA MELHORAR CONDIÇÕES SANITÁRIAS DOMICILIARES.
O Governo Federal empenhou recursos extra orçamentários na ordem de R$ 250 mil indicados pelo deputado Beto Rosado (PP) para a promoção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Touros, localizado na região litorânea do Rio Grande do Norte.
Os beneficiários diretamente serão as famílias das localidades de Santa Luzia, São José, Boa Cica e Bouqueirão. A obra irá promover a melhoria da qualidade de vida da população procurando a redução de riscos à saúde. Os recursos serão liberados pela Fundação Nacional de Saúde.
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