COM ORÇAMENTO DE 1,3 MILHÃO DE REAIS, IFRN ABRE CHAMADAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.

Participantes

A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 dos campus do IFRN. Das chamadas poderão participar fornecedores individuais que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física; os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e os Grupos Formais de Agricultores, estes com a Declaração de Aptidão de pessoa jurídica. Todos devem, ainda, atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

Documentação

O edital da Chamada Pública 01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12 de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus, de acordo com o anexo IV dos editais.

A COLUNA "A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA", ESTÁ BOMBANDO, UMA LOUCURA... É DE HIPNOTIZAR!

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APÓS BALANÇO POSITIVO DO 1º SEMESTRE, ENTRA EM RECESSO.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entra em período de recesso parlamentar com um balanço positivo das atividades no primeiro semestre do ano de 2017. As atividades na Casa Legislativa retornam no dia 1º de agosto. Os deputados encerram o período após apresentação de 53 leis ordinárias e 3 complementares por parte dos deputados estaduais, e 2 ordinárias apresentadas pela Mesa Diretora. Também encaminharam projetos de lei para apreciação da Casa, o Governo do Estado e a Defensoria Pública.
 
Do Executivo Estadual chegaram à Assembleia 10 projetos de lei ordinárias e 8 complementares. Já a Defensoria Pública do Estado encaminhou um projeto de lei complementar para ser apreciado pelo Legislativo, que contabilizou no primeiro semestre do ano; o registro de 65 projetos de lei ordinárias e 12 complementares.
 
Durante o período que se encerra com o recesso dos deputados, porém com a Assembleia em pleno funcionamento, os parlamentares realizaram 24 sessões solenes onde foram homenageadas instituições, categorias profissionais e personalidades agraciadas com títulos de cidadão do Rio Grande do Norte. Também foram contabilizadas nos seis primeiros meses do ano, a realização de 36 audiências públicas.
 
Entre as audiências realizadas, destaque para a que debateu sobre a importância da doação de órgãos, proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que culminou com o lançamento da campanha de incentivo à doação “Doe órgãos. Salve vidas”. A última audiência antes do recesso foi comandada pela deputada Larissa Rosado (PSB) e discutiu sobre a manutenção do ensino religioso em base curricular nas escolas públicas do Rio Grande do Norte.
 
Outras audiências de cunho social realizadas pela Assembleia Legislativa merecem destaque, como o debate sobre o índice de suicídio entre os jovens, de autoria do deputado Vivaldo Costa (PROS), o combate ao bullying nas escolas, em debate proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB).
 
Já focados nos trabalhadores, os deputados Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB) debateram durante audiência o projeto de lei que institui o ‘Programa Estadual do Artesanato Potiguar’ (Proart), com objetivo de conciliar os interesses dos agentes envolvidos no setor como artesãos, comerciantes e poder público.
 
Outra audiência que despertou interesse da população foi a proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que discutiu a interiorização por parte de representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora, da interiorização do debate contrário à aprovação da Reforma da Previdência.

EVENTOS SALAMANDRA: JACKSON DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA ABRILHANTA MAIS UMA VEZ O TRADICIONAL FORRÓ DOS IDOSOS! PRÓXIMO DOMINGO (16/07).

ENCANTO/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA "UM ENCANTO DE ARRAIÁ".

Uma festa cheia de alegria e com um grande público, foi assim o Arraiá dos programas gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Encanto, realizado na noite desta quinta-feira, 13, no Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva.  

Iniciado pela apresentação do grupo de crianças Somos o Amanhã Baby, coordenado pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o evento reuniu todas as faixas etárias em um momento de lazer, diversão e valorização da cultura.

Os dois grupos de idosos (Nadador, Terra Boa e Centro, e, Cantinho, Sanharão, Conceição e Tataira) empolgaram a plateia, a qual assistiu atenta à animação das quadrilhas. Um dos destaques foi o desfile das rainhas do milho da terceira idade.  

Encerrando as comemorações de Santo Antônio, São João e São Pedro, os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) fizeram um brilhante musical sobre o Sítio do Picapau Amarelo.

Um Encanto de Arraiá contou com a presença do prefeito municipal, Atevaldo Nazário, da primeira-dama Juselma Oliveira, como também das secretárias Yria Rêgo (Governo) e Fátima Nazário, que se envolveu na dança.

PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS FAÇAM ADESÕES AO "CRIANÇA FELIZ" É REABERTO; PAU DOS FERROS CONSTA NA CONDIÇÃO DE ELEGÍVEL AO PROGRAMA.

O prazo para que os Municípios façam a adesão ao Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi reaberto. Os Municípios elegíveis terão a até o dia 18 de agosto para formalizar a adesão por meio do Termo de Aceite Programa Primeira Infância no Suas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que nessa nova abertura de expansão, apenas 764 Municípios poderão aderir ao programa. Essa nova etapa contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa. Também poderão assinar o termo de aceite os Municípios que não preenchiam aos requisitos à época e têm mais crianças e gestantes em risco social.

A CNM lembra que os gestores municipais da assistência social, que manifestem interesse na adesão para execução das ações do programa em seu Município, deverão acionar o órgão gestor, para preencher o Termo de aceite e logo após, manifestar ao Conselho Municipal de Assistência Social (Cnas) para debater sobre a aprovação.

Municípios elegíveis

De acordo com a Resolução 7/2017, do Cnas, para ser elegível, o Município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas atendidas na unidade.

Para realizar a adesão, os Gestores Municipais de Assistência Social devem acessar este sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas.

A CNM esclarece que apenas o Administrador Titular e o Administrador Adjunto definido no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA) poderão acessar o sistema e realizar o aceite.

Orientações da CNM

Com o intuito de orientar os gestores quanto ao impacto financeiro aos Municípios que fizerem adesão ao novo programa federal, a CNM elaborou e publicou uma Nota Técnica: 2ª edição: Programa Criança feliz - Primeira Infância no Suas.

Confira se o seu município é elegível clicando neste link: AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.

DEPUTADOS APROVAM LDO 2018 COM 17 EMENDAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Os deputados aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do orçamento geral de 2018 (OGE), com as metas e prioridades do Governo Estadual. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).
 
A LDO 2018 chegou a plenário com 17 emendas encartadas pelo relator: oito de autoria dos deputados e nove da comissão especial formada pelos membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, além do Ministério Público do RN, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.  As emendas parlamentares foram de autoria dos deputados Fernando Mineiro (PT), com cinco emendas; George Soares (PR), Márcia Maia (PSDB) e Hermano Morais (PMDB).
 
Ao apresentar seu parecer, o deputado José Dias ressaltou que a LDO 2018 não espelha uma realidade concreta, tendo em vista as dificuldades do Estado. “Temos vários anos de recessão, de dificuldades, de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 10% e o Rio Grande do Norte, como um estado pobre e pequeno, é mais vulnerável do que nós gostaríamos. Teríamos que fazer um orçamento não apenas como estamos fazendo agora, mas foi o que foi conseguido no consenso e sob o ponto de vista político, da harmonia e independência entre os poderes”, afirmou o relator.
 
José Dias afirmou que não houve incorporação do excesso de arrecadação nem correção por qualquer índice inflacionário: “Se era um orçamento congelado, teria que congelar mesmo”, justificou. Um tema polêmico, a incorporação de saldos remanescentes aos orçamentos dos Poderes, foi destacado pelo deputado, que afirmou não existir condições de propor esse impedimento. “É importante também que se diga que esses saldos foram constituídos ao longo do tempo, não são saldos constituídos na execução do orçamento em 2017”, afirmou.
 
Ao final de sua explanação, o relator afirmou que buscou equacionar as necessidades do Estado de acordo com a realidade atual: “O meu sonho aqui é que tenhamos condições reais de fazer um orçamento que seja minimamente satisfatório para o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou.

DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES LAMENTA MORTE DO IRMÃO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB), lamentou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), a morte de seu irmão, o ex-prefeito de São Miguel Sebastião Fernandes, que faleceu na manhã de hoje.

“Meu irmão era uma homem de bem, deixou uma empresa que tinha em Fortaleza para ser prefeito de São Miguel, fez uma excelente gestão e deixou como legado, o que a região precisava no momento. Ele saiu da prefeitura sem deixar inimigos ou adversários”, disse Raimundo, que mesmo diante da morte do irmão participou da votação de importantes projetos na Casa.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e os deputados Getúlio Rêgo (DEM), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Carlos Augusto Maia (PSD) se solidarizaram com o parlamentar Raimundo Fernandes e reforçaram o voto de pesar registrado mais cedo na sessão ordinária.

Ezequiel Ferreira registrou a homenagem feita pelo deputados durante a sessão e disse que o Rio Grande do Norte perdeu um grande político. “Esse é um dia muito triste para todos nós. O Estado perde um grande político que sempre lutou pelas causas de seu povo”.

“Essa perda não é sentida apenas pelo deputado Raimundo Fernandes e familiares, mas também pela cidade de São Miguel e todos que têm consciência da pessoa que era Sebastião. Ele deixa um vazio em todo nós”, disse José Dias.

Raimundo Fernandes agradeceu o apoio de todos os deputados e destacou, que “independente de divergências políticas, a irmandade prevalece na Casa”. 

COLUNA ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: A JOVEM MINERVINA LOBO, PARABÉNS E MUITAS FELICIDADES!

Arquivo Pessoal.

Quem está de idade nova neste mês é a gente bacana a jovem Minervina Lobo, residente em São Francisco do Oeste/RN. Que veio abrilhantar cada vez mais a nossa coluna social "Aniversariante Salamandra".

A mesma celebrou ao lado de familiares e amigos mais um aniversário na sexta-feira próxima passada  (07/07).

"Passam-se os anos, apagam-se mais velas, mas ficam maiores os bolos e melhores os amigos. Tudo isso porque você existe e merece."

Feliz aniversário!

Desconhecido

SEMINÁRIO INÉDITO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN DEBATERÁ QUESTÃO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS NO ESTADO.

A questão das obras paralisadas e inacabadas no Rio Grande do Norte, alvo de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, será o foco do I Seminário Integrado de Controle Externo, a ser realizado no próximo dia 19 de julho, no auditório do TCE. 

Essa é uma nova proposta que, além de apresentar os dados investigados pela equipe técnica, abre espaço para discussão e busca de solução para um problema que resulta em prejuízo para a sociedade. No Estado, foram monitoradas 313 obras nesta condição, o que representa um potencial dano ao erário na ordem de R$ 308 milhões.

O Seminário Integrado de Controle Externo – Obras Paralisadas e Inacabadas reunirá diversas instituições que vão apresentar seu posicionamento sobre uma situação considerada grave, além de, numa proposta até então inédita, discutir estratégias que apontem soluções. 

Assim, além do TCE, o encontro contará com participações de representantes da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e Infraestrutura (SIN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no debate de temas que vão desde diretrizes do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias até convênio e o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre obras.

Veja a matéria na íntegra  AQUI!

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO, ANTECIPA 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS; PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA!

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste através da Secretaria Municipal de Finanças, Orçamento e Tributação estão efetivando, nos dias 12 e 13 de julho, a antecipação de 50% do décimo terceiro salário dos servidores efetivos do município. O pagamento antecipado é um marco na história do município, pois em 54 anos de emancipação nunca outro prefeito concretizou o benefício de forma antecipada.

A antecipação faz parte de reunião articulada pelo prefeito Lusimar Porfírio juntamente com a equipe contábil e financeira da Prefeitura que apesar das dificuldades impostas pelo crescimento financeiro oriundo da crise brasileira, mantém como prioridade o pagamento do funcionalismo. 

A medida tornou-se possível graças a uma administração séria dos recursos municipais. O objetivo do adiantamento desta parcela é oferecer ao funcionário a possibilidade de um melhor planejamento do orçamento para o decorrer do ano.

“Temos enfrentado bastantes dificuldades para manter o orçamento do município sempre equilibrado, principalmente por dívidas herdadas da gestão anterior, além do baixo índice no Fundo de Participação dos Municípios em alguns meses, mas de forma eficaz, firme e com equilíbrio temos conseguido manter o vencimento dos servidores e fornecedores rigorosamente em dia. Fico feliz em saber que somos a primeira gestão que antecipa parte do décimo terceiro, isso mostra que à administração para todos demonstra a responsabilidade com a qual trata o dinheiro público” – afirmou o prefeito Lusimar Porfírio.

Fonte: *Página da Prefeitura/Facebook.

JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO CONDENA EX-PRESIDENTE LULA A 9 ANOS E MEIO DE PRISÃO; AMEAÇA REAL DE INELEGIBILIDADE PODE TIRAR EX-PRESIDENTE DO PÁREO EM 2018.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Lula foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além de Lula, outras seis pessoas foram condenadas no mesmo processo. 

A sentença, anunciada nesta quarta-feira (12), é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras.

Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Ameaça de Inelegibilidade

A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. Lula foi condenado em primeira instância por apenas um magistrado, no caso, o juiz Sérgio Moro. Por isso, ainda não está inelegível.

E a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença ou se o absolve. O nome dessa decisão colegiada é acórdão.

Mesmo uma condenação em segunda instância não impede automaticamente que Lula concorra à Presidência no próximo pleito, a depender de quando essa decisão for tomada.

Se o caso for julgado pelo TRF-4 antes da eleição, Lula corre risco de ter o registro de candidatura negado. Já se o TRF-4 só julgar o processo após o prazo para registro de candidaturas, Lula poderá tanto ter o registro cassado como concorrer sub judice (pendente).

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA GARANTE QUE NÃO FECHARÁ HOSPITAIS, MAS FRISOU QUE PROMOVERÁ AJUSTES NO PERFIL DAS UNIDADES HOSPITALARES.

Depois do "terremoto midiático" causado pela propagação da informação que o Governo do Estado havia firmado com o Ministério Público um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que culminaria com o fechamento de sete hospitais regionais no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) veio a público se pronunciar sobre o assunto trazendo alguns esclarecimentos importantes.

De acordo com Robinson Faria, "o documento assinado com o Ministério Público tem por objetivo avaliar o sistema de atendimento e promover ajustes no perfil das unidades hospitalares do estado, dando a elas funções que melhor couberem na sistemática do SUS".

O Chefe do Executivo estadual pontuou ainda que, ao contrário do que está sendo noticiado, sua gestão estaria trabalhando para recuperar e reabilitar os hospitais regionais, dentro da estratégia de regionalização do atendimento à saúde. 

"Estamos destinando mais de R$ 40 milhões para a reforma e reequipamento de sete hospitais regionais. Instalamos tomógrafo em Mossoró e Caicó e vamos instalar em Pau dos Ferros. Vamos investir R$ 100 milhões na construção do Hospital da Mulher em Mossoró, já em licitação. E estamos recuperando e reequipando 21 maternidades em diversos municípios. Isso tudo com recursos que conseguimos junto ao Banco Mundial", disse Robinson.

Apesar de um pouco tardios, porém, oportunos, os esclarecimentos do governador Robinson chegam em um momento crucial para sua sobrevivência política, já que nos quatro cantos do RN a reclamação é geral contra o atual governo, sobretudo na área da saúde.

Esperamos que, realmente, essa situação seja controlada, para o bem do povo potiguar.

Governador: vamos trabalhar "meu fi"!

Fonte: Política Pauferrense.

PROJETO DE HORTA ESCOLAR PRETENDE INCENTIVAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.

Ferramenta complementar à prática pedagógica e de incentivo à alimentação sustentável, a horta escolar será mais um projeto a ser executado pelo Executivo de Encanto. O assunto foi tema de reunião no dia de ontem, 11, na sede local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), órgão parceiro da proposta.

O secretário Leandro Roberto, convidado para a ocasião, compareceu ao encontro como titular da pasta da Educação, definindo junto aos demais participantes a unidade de ensino onde será iniciada ação, a Escola Municipal Maria Luceny da Silva Souza, localizada no centro da cidade.

A instituição estará, diretamente, engajada nas atividades relacionadas à horta no dia a dia. Serão os próprios alunos os responsáveis pela plantação, pondo a mão na terra, manuseando sementes e mudas.

É de maneira positiva que Leandro enxerga a idealização, a qual enriquecerá os conteúdos escolares. “Vai trazer benefícios não só para a escola, no sentido de verduras e plantas medicinais, mas também na criação de uma cultura relacionada à preservação do meio ambiente e ao cultivo sem agrotóxicos”, destacou.

O projeto foi debatido, neste primeiro momento, por representantes da Emater com o secretário, o agrônomo Paulo Silva e o coordenador de Agricultura, Francisco Júnior. Já nesta quarta-feira, 12, ele está sendo apresentado à equipe da Maria Luceny.

"IMPLEMENTAR O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AINDA É UM GRANDE DESAFIO!"; SÃO 27 ANOS DE LUTAS!

A implementação de uma nova ordem jurídica é um processo lento e difícil. E com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) não poderia ser diferente. Tirá-lo do papel é um desafio que impõe mudanças profundas na postura de estados, municípios e cidadãos.

Implica ainda o reordenamento de organismos que atuam diretamente na definição, execução ou controle das políticas públicas, como policias Militar e Civil, funções Legislativas, Executivas, Judiciárias e o Ministério Público. É preciso também que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja divulgado – e bem divulgado – para que se acabe de vez com a controvérsia a respeito de suas determinações; desse modo, cada cidadão poderá encarregar-se de sua parte, garantindo à criança e ao adolescente não apenas direitos, mas também o cumprimento de seus deveres.

Parabéns aos militantes da Defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes pelos vinte e sete anos da vigência de tão importante marco regulatório em nosso país. Renovemos nossas energias para darmos continuidade ao bom combate.

[O poder só é efetivado enquanto a palavra e o ato não se divorciam, quando as palavras não são vazias e os atos não são brutais, quando as palavras não são empregadas para velar intenções mas para revelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, mas para criar relações e novas realidades].

Hannah Arendt

George Luís

Instrutor na Área dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES DEFENDE DIÁLOGO COM MUNICÍPIOS ANTES DE FECHAMENTO DE SETE HOSPITAIS REGIONAIS.

O deputado estadual Gustavo Fernandes se posicionou contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que fechará sete hospitais regionais sem um amplo diálogo com os municípios.

O parlamentar contou que os prefeitos Alan Silveira, de Apodi, e Maurício Caetano, de João Câmara, já o procuraram para conseguir apoio para impedir o fechamento das unidades que atendem não apenas aos municípios, mas também a toda a região. "Nós defendemos um amplo diálogo com os municípios. O prefeito Alan já externou o interesse em firmar um convênio para fazer uma gestão compartilhada. O prefeito Maurício Caetano disse surpreso com a decisão do Governo do Estado em firmar o TAC e que espera uma solução que não o fechamento. O que não pode é a sociedade ser prejudicada. Coloco meu mandato a inteira disposição para ajudar, no que for preciso, para evitar os fechamentos dessas unidades", pontuou.

Gustavo Fernandes ainda lembrou que o fechamento dos hospitais regionais afetados pelo pode piorar a situação do Hospital Walfredo Gurgel, que enfrenta, constantemente, problema de superlotação. 

Ao todo, sete hospitais serão transformados em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou algo semelhante. São eles: Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama; Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas; Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara; Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari; Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi; Hospital Regional de Angicos, em Angicos; e Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

EM SESSÃO SOLENE DA CAMPANHA "JULHO AMARELO" A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN HOMENAGEIA PROFISSIONAIS E GESTORES QUE ATUAM NA CAUSA.

Profissionais médicos, gestores públicos e entidades que atuam no controle das hepatites virais foram homenageados, na Assembleia Legislativa, na Sessão Solene do Julho Amarelo, uma iniciativa do deputado Nélter Queiroz (PMDB). Em todos os pronunciamentos, um alerta sobre a necessidade de maiores informações para a população se prevenir e se cuidar contra as hepatites virais.
 
“Destaco a importância de reconhecer e homenagear o trabalho de todos vocês que atuam em território potiguar no combate às hepatites virais, pois são verdadeiros heróis que salvam diariamente muitas vidas e devolvem a alegria para inúmeras famílias”, afirmou Nélter. O parlamentar também é o autor da Lei  9969/15, que institui no Calendário Oficial do Estado o mês “Julho Amarelo”. 
 
O parlamentar afirmou que propôs a Lei pensando em todos os que foram acometidos de hepatites virais e que não detém o mínimo de informações para se proteger ou tratar das enfermidades. Chamou a atenção dos gestores: “É importante que todos que estão aqui possam desenvolver cada vez mais campanhas educativas para conscientizar a população”, alertou.
 
A hepatite é uma inflamação no fígado que pode alterar o seu funcionamento e contribuir para o surgimento de cirrose, câncer e outras doenças. As hepatites virais são classificadas em A, B, C, D e E. As medidas preventivas incluem, entre outras, o saneamento básico, as boas práticas de higiene pessoal, o uso de preservativos, o uso de agulhas e seringas descartáveis, o não compartilhamento de objetos cortantes como barbeadores, instrumentos de manicure, entre outros. Indivíduos infectados pelo vírus da hepatite B têm 5% a 10% de risco de tornarem-se doentes crônicos. Na hepatite C, o risco é de 85%. O tratamento das hepatites B e C é feito com agentes antivirais, com 70% e 35% de sucesso, respectivamente.
 
Um dos homenageados, o médico infectologista Igor Thiago de Queiroz e Silva, alertou para a forma “silenciosa” com que a doença se instala. “Quem irá lembrar de uma doença que teve na infância ou adolescência, ou de sintomas considerados como algo normal?”, questionou. O médico integra a equipe do hospital Giselda Trigueiro e aplaudiu a iniciativa de incluir o Julho Amarelo na legislação potiguar.
 
O secretário de Saúde do RN, George Antunes, fez uma menção especial aos profissionais que diariamente lidam com o problema: “Quero enaltecer o trabalho de pessoas que não esperam pelo dia 28, data oficial em que se comemora o combate às hepatites virais, mas que diariamente procuram uma forma de melhorar e amenizar o sofrimento da população”, afirmou o gestor. Deputado e médico, Vivaldo Costa (PROS) reforçou a importância de campanhas de conscientização para o povo potiguar. Representando a Câmara Municipal de Natal como presidente interino, o vereador Sueldo Medeiros aplaudiu a iniciativa e disse que o tema era da maior relevância.  
 
Veja a lista dos homenageados:

1 – Dr. André Camurça de Almeida (in memoriam)
Médico gastroenterologista (Hospital Rafael Fernandes);
2 – George Antunes de Oliveira
Secretário de Saúde do RN;
3 – Gilmar Amorim de Sousa 
Médico gastroenterologista, fundador e coordenador do Núcleo de Estudos do Fígado (Hospital Universitário Onofre Lopes);
4 – Francisco Xavier Dantas Lins
Médico gastroenterologista (IFRN);
5 – José Maria Viana de Andrade Filho
Farmacêutico (Hospital Rafael Fernandes);
6- Igor Thiago de Queiroz e Silva
Médico infectologista (Hospital Giselda Trigueiro);
7 – Neide Barros da Silva
Presidente do Grupo Vivendo com Cristo de Apoio às Pessoas Vivendo com Hepatites Virais, Co-Infecções e Transplantes Hepáticos (GVCRN);
8 – José Eder de Medeiros Alves
Psicólogo e articulador do programa IST, AIDS e Hepatites Virais da 4ª URSAP;
9 – Hospital Giselda Trigueiro;
10 – Hospital Rafael Fernandes;
11 – Antônio Francisco de Araújo
Médico infectologista do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais (Hospital Giselda Trigueiro);
12 – Julianne Faria
Secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN;
13 – Maria da Saudade de Azevedo Moreira
 Secretária Adjunta de Atenção Integral à Saúde (Secretaria de Saúde de Natal).

WALTER ALVES E GARIBALDI ALVES CONFIRMAM EMPENHO DE R$ 10 MILHÕES PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES.

O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho, ambos do PMDB-RN, anunciaram o empenho de R$ 10 milhões, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. 

A ordem de serviço será assinada nos próximos dias. O projeto vai permitir a recuperação e a modernização da barragem, permitindo a entrada das águas da transposição do São Francisco. O investimento total é de R$ 16,9 milhões. 

“É com muita alegria que anunciamos essa importante conquista para o Rio Grande do Norte. As obras na Armando Ribeiro Gonçalves são fundamentais para que o estado receba as águas da transposição. O empenho está garantido e a ordem de serviço será assinada em breve”, comemora o deputado Walter Alves. 

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). 

O prazo estabelecido para execução das obras é de nove meses consecutivos. O processo licitatório, concluído pelo DNOCS, teve como vencedor o consórcio formado pelas empresas Heca Comércio e Construção Ltda. e Opemacs Serviços Técnicos Ltda. O mesmo consórcio foi responsável pelas obras nos reservatórios Castanhão, no Ceará, e Boqueirão, na Paraíba. 

Mudanças 

De acordo com o Termo de Referência das obras, as atividades na Armando Ribeiro compreendem o desenvolvimento dos seguintes serviços: 

•Recuperação dos maciços da barragem principal e diques, compreendendo: limpeza e recuperação dos taludes de montante e jusante, drenagem superficial do coroamento e área de jusante;

•Recuperação do vertedouro;

•Recuperação dos canais de aproximação e restituição do vertedouro e da estrutura de fixação da soleira do vertedouro;

•Recuperação do sistema hidromecânico e estruturas de entrada e saída da tomada d’água;

•Recuperação do sistema de instrumentação;

•Implantação do sistema de automação;

•Instalação de equipamentos de monitoramento hidrométrico e estações hidrometeorológicas automáticas.  

FECHAMENTO DE HOSPITAIS AUMENTA DESGASTE DE ROBINSON FARIA; SAÚDE NO RN É TRATADA COM DESCASO PELO GOVERNO.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado pelo Governo do Estado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual, que prevê o fechamento de sete hospitais regionais, entre eles, as unidades de Apodi e Caraúbas, no Médio Oeste potiguar, não poderia ter sido recebido de outra forma pela população potiguar.

Nos quatro cantos do RN, as reclamações contrárias à gestão do governador Robinson Faria (PSD) alcançam níveis 'estratosféricos'. 

O senso comum aponta para a falta de planejamento por parte dos integrantes de um governo que não conseguem colocar a máquina administrativa para funcionar, verdade seja dita, diante de uma realidade financeira adversa, porém, que não era desconhecida pelo atual Chefe do Executivo quando ainda na campanha eleitoral de 2014 prometeu mudar o quadro negativo da saúde no estado.

Agora, sobram lamentações por parte da população e justificativas diversas por parte do governador e de seus auxiliares incompetentes.

Se a subserviência de alguns não permite, deixem que eu faço "as honras da casa":

Fora Robinson!

Fonte: Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM BRASÍLIA DEFENDE MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO EX-MINISTRO HENRIQUE ALVES.

Foto/Reprodução: Blog Política Pauferrense.

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. 

Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).