VEREADORES RECEBEM MANUAL DO LEGISLATIVO E ELOGIAM AÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Prefeitos, vereadores e secretários municipais  de cidades das regiões Salineira e Baixo Açu, participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado nesta quinta-feira (19) em Macau. Além do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou temas atuais e jurisprudências do  Legislativo.
 
De acordo com o vice- presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, o “livro vai contribuir muito para o  desenvolvimento dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do Estado.
 
O presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera municipal. “O processo legislativo tem regras que devem ser aplicadas aqui  em Macau, em Natal e em todas os municípios do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente. 

Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros Pintinho (PSDB) que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), e  representou o presidente da entidade na solenidade de lançamento,  livro marca ainda mais a interiorização da Assembleia Legislativa, numa parceria com as câmaras municipais.
 
“O livro vai enriquecer o nosso conhecimento. Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para todos os vereadores.

O livro que tem formato de manual tem 314 páginas com orientações sobre proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre políticas públicas e normas jurídicas. Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo. 
 
Nesta sexta-feira (20) a publicação será lançada em Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. 
 
Sobre o autor do manual

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

TEMPLO DA BOA VONTADE: UMA DAS SETE MARAVILHAS DE BRASÍLIA CELEBRA 28 ANOS PROMOVENDO A PAZ NOS CORAÇÕES.

O Templo da Boa Vontade (TBV), monumento da Espiritualidade Ecumênica e uma das Sete Maravilhas de Brasília/DF, completa, neste sábado (21/10), o seu 28º aniversário. Para celebrar a data, uma programação especial foi preparada com foco no tema “Em Jesus, o Roteiro da Felicidade”.

A programação inclui exposições, apresentações culturais e artísticas, palestras e oficinas, além da Corrente Ecumênica de Preces realizada todos os dias do mês de outubro, às 18 horas (Hora do Ângelus), na Nave do TBV, em prol da saúde das pessoas e das famílias que sofrem com o câncer de mama. 

O momento mais aguardado por todos os peregrinos é a mensagem fraterna e ecumênica do fundador do Templo da Paz, o jornalista, escritor e diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), José de Paiva Netto, que será transmitida no sábado, às 16 horas. 

Localizado na Quadra 915 Sul, o monumento é o mais visitado da capital brasileira, segundo dados oficiais da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal (Setur). O local possui infraestrutura para receber todos.

Acesse www.tbv.com.br/28anos, conheça a programação e participe com sua família. Outras informações pelo telefone: (61) 3114-1070.

ORÇAMENTO DA UERN É DEBATIDO NA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.

Um debate sobre a proposta orçamentária da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN) foi o assunto em destaque na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na manhã desta quarta-feira (18), com representantes da Associação de Docentes da instituição (ADUERN).

A presidente da entidade, professora Rivânia Moura, participou da reunião para pedir apoio da Comissão para a manutenção do orçamento encaminhado pela Universidade, bem como da manutenção dos aposentados na folha de pagamento, o auxílio saúde, a autonomia administrativa e financeira e o pagamento dos salários em dia.

“A exemplo do ano passado, quando formos o relator do Projeto do Orçamento Geral do Estado, este ano como presidente da CFF estamos dando oportunidade às instituições que participam do OGE. Isso dá oportunidade ao relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB) colher mais subsídios técnicos para a elaboração do seu relatório”, afirmou o deputado George Soares (PR).

Na proposta orçamentária que está tramitando na Comissão, o Governo do Estado retira os professores aposentados da folha de pagamento da UERN e repassa para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN).

PARA RECEBER FOTOS E VÍDEOS COM DENÚNCIAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO RN CRIA NOVO NÚMERO DE WHATSAPP.

Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 tem um novo número de WhatsApp.

Segundo a Sesed, a população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia-noite.

“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.

Assim como na ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados.

Ainda de acordo com a Secretaria, cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes – além da apreensão de drogas, armas e veículos.

Via Blog do JP.

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO COBRA REGULAMENTAÇÃO DE LEI QUE PREVINE A DEPRESSÃO.

O deputado Carlos Augusto Maia (PSD) chamou a atenção nesta quinta-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, para a necessidade de efetivação da lei de sua autoria que institui no calendário de eventos do Rio Grande do Norte a Semana Estadual da Conscientização, Combate e Prevenção à Depressão. O parlamentar voltou a cobrar da Secretaria Estadual de Saúde a elaboração de um plano estratégico voltado para o enfrentamento da doença.

Segundo informações repassadas pelo deputado, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de suicídios causados pela depressão, doença que atinge atualmente cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo. “Diante desses dados, é bastante nítida a essencialidade de políticas públicas para enfrentamento dessa doença que tem se tornado cada dia mais comum. Portanto, cada gesto que busque a prevenção e restauração da saúde mental do cidadão é útil para evitar o efeito dominó causado pela depressão”, destacou ele.

De acordo com a lei de autoria do deputado, deverão ser promovidas na última semana do mês do outubro, atividades educativas a fim de conscientizar e orientar a população no enfrentamento à depressão.

CICLO DE DEBATE PARA LEGISLADORES MUNICIPAIS CHEGA ÀS CIDADES DO ALTO OESTE POTIGUAR.

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), depois de Macau, nesta quinta-feira (19), o segundo debate será amanhã (20), na cidade de Pau dos Ferros, às 10h, no auditório do Centro de Convenções da UFERSA.
 
“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.
 
Este lançamento desta sexta-feira vai reunir legisladores municipais da região do Alto Oeste, contando com presidentes de câmara municipais e vereadores das cidades de Pau dos Ferros, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Dr. Severiano, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Polões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

ENCANTO/RN: CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) REALIZA FESTA EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS.

Para celebrar o Dia das Crianças, comemorado neste mês de outubro, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Encanto organizou ontem, 18, um agradável momento festivo na sede da unidade destinado aos participantes do grupo “Somos o Amanhã Baby".

O evento, que aconteceu em um cenário ornamentado com a temática, foi marcado por brincadeiras, apresentações, doces e bastante descontração. “Muito bom ver a alegria deles”, comentou a coordenadora Francisca de Souza (Tiquinha Souza).

Apesar de simples, ocasiões como essa – planejadas pelo governo municipal – têm o objetivo de proporcionar lazer aos usuários dos serviços, conduzidos por uma equipe multiprofissional competente e dedicada. 

Vale citar que a comemoração do grupo de crianças desta quarta-feira contou com o apoio da primeira-dama Juselma Oliveira e da secretária Fátima Nazário.

COM APOIO DA CÂMARA, PREFEITURA DE IELMO MARINHO NO RN GARANTE INVESTIMENTO DE R$ 800 MIL EM ASSOCIAÇÕES.

A Câmara Municipal de Ielmo Marinho aprovou esta semana o Projeto de Lei 07/2017, que trata da destinação de aproximadamente R$ 40 mil como contrapartida para o recebimento de R$ 800 mil do Bando Mundial, destinados a investimentos na Associação Sagrada Família, do Assentamento Roseli Nunes, e na Associação das Artesãs de Boa Vista. 

O projeto de iniciativa do Executivo, por tratar de despesas do Município, teve o apoio da Câmara que aprovou o projeto à unanimidade. O vereador Tiago Menezes (PMDB), líder da bancada governista, destacou a união de todo o Plenário pela importância do tema. 

“Esse projeto mostrou que não tem situação ou oposição quando se trata de projetos em prol da população. A Câmara mostrou o seu papel e ficamos felizes em aprovar esse projeto que vai beneficiar dezenas de famílias de Ielmo Marinho. Se não tivéssemos o pagamento da contrapartida, não teríamos os investimentos", destacou.

Os recursos serão destinados à construção de uma Casa de Farinha para a Associação Sagrada Família e para a a reforma do prédio e aquisição de novos equipamentos para a Associação das Artesãs de Boa Vista. A iniciativa vai fomentar a economia local e vai ajudar no desenvolvimento de toda a região.

ARQUIVO SALAMANDRA: ANTIGO PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONDENA DESEMBARGADORES APOSENTADOS E MAIS OITO PESSOAS POR DANO DE R$ 14,1 MILHÕES NO SETOR DE PRECATÓRIOS DO TJRN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça.

A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empreendimentos.  

O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana, George Leal e da Glex Empreendimentos, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e mais 6 pessoas.

Veja a matéria na íntegra AQUI!

GENTE SALAMANDRA: ABRILHANTANDO A NOSSA COLUNA IZA BESSA CONSELHEIRA TUTELAR E UNIVERSITÁRIA.

Arquivo Pessoal.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DISCUTIU COM GOVERNO REIVINDICAÇÕES DE APOSENTADOS DA UERN NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (17).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (17), a situação dos aposentados da universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Professores e servidores que estão inativos receberam a confirmação de que o pagamento será realizado através do Instituto da Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern). 

O debate foi proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB) e contou a participação também dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), George Soares (PR), Souza Neto (PHS) e Getúlio Rêgo (DEM), além de representantes do Governo do Estado, UERN e dos servidores.

Durante a audiência pública, os servidores da UERN falaram sobre o risco de se retirar da instituição a responsabilidade sobre o pagamento das aposentadorias. Um dos motivos é que, atualmente, não há amparo legal para que os valores referentes a benefícios, como o auxílio-saúde. Por isso, os servidores querem que a decisão seja revista e ocorra já uma mudança na no orçamento de 2018 para que os aposentados não percam os benefícios.

Representando o Governo do Estado, o secretário de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou que sempre foi um defensor da UERN e que o Executivo tem total respeito pela instituição e funcionários. Segundo ele, mesmo com a lei prevendo que o Ipern é gestor único das aposentadorias, não haverá prejuízos aos servidores. Contudo, para o pagamento do auxílio-saúde, por exemplo, Feitosa explicou que é necessário que exista uma lei indicando a fonte de custeio para que o Ipern possa proceder o pagamento. Caso contrário, o Ipern ficará impedido de fazer o repasse aos aposentados.

Na audiência, todos os deputados presentes garantiram apoio para que os aposentados da UERN mantenham seus benefícios, inclusive, procedendo as possíveis mudanças na lei e orçamento para que eles não sejam prejudicados. 

É HORA DE PARTICIPAR DO MAIOR ANIVERSÁRIO DA REGIÃO: 11 ANOS DA REDE OESTE DE SUPERMERCADOS, LOJA MERCANTIL ESTRELA COM GRANDES OFERTAS E PRÊMIOS PARA SUA FAMÍLIA!

É hora de participar do maior aniversário da região: 11 Anos da Rede Oeste de Supermercados, com grandes ofertas e prêmios para sua família!

Loja parceira Mercantil Estrela fica localizado na Rua Domingos Diógenes Nº 61, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 3378-0022.

Ofertas válidas no período de 16/10 à 24/10/2017.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUMENTA VALOR DE DIÁRIA OPERACIONAL DA PM PASSA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Projeto de Lei Complementar, aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta quarta-feira (18) concede aumento no valor da diária operacional dos órgãos integrantes do sistema estadual de Segurança Pública.

“As diárias estavam sem aumento há oito anos. Agora elas vão subir de R$ 50,00 para R$ 107,00. Aqui na Comissão foram apresentada emendas porque na proposta o governo estabelecia uma diária de oito horas de trabalho e nós reduzimos para seis horas, como ocorre atualmente. Agora o Governo precisa organizar um calendário de diárias operacionais porque elas são voluntárias. Se não quiser o policial pode recusar trabalhar na sua folga”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), relatora da matéria.

A relatora falou ainda sobre a importância do concurso para a Polícia Militar a ser realizado com o oferecimento de mil vagas. Mas vai demorar muito até que esses policiais cheguem às ruas, defendendo a contratação dos que participaram do concurso anterior, que há muito esperam ser chamados.

Na reunião, da qual participaram os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Larissa Rosado (PSB), Carlos Augusto (PSD) e Albert Dickson (PROS), foram deliberadas 12 matérias e distribuídas 17 para apreciação dos relatores.  

ENCANTO/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CAPACITA AGRICULTORES SOBRE GARANTIA SAFRA 2017/2018.

No intuito de esclarecer os agricultores interessados em participar do Garantia Safra 2017/2018, a Secretaria Municipal de Agricultura de Encanto, em conjunto com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), promoverá capacitações em relação ao programa a partir da próxima semana, principalmente, visando explicar seu funcionamento e critérios de enquadramento.

O trabalho, que cumpre exigência do Governo Federal, irá acontecer por setores. Cada encontro terá duração de quatro horas e abordagem do tema “Convivência com o Semiárido”.

Segundo a organização dos eventos, quem não se fizer presente na formação voltada à sua comunidade estará automaticamente fora da próxima edição do Garantia Safra. Sendo, portanto, obrigatória a participação do(a) agricultor(a) primeiro(a) titular – primeiro nome que aparece no documento – da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

É fundamental destacar que o auxílio financeiro enviado pela União beneficia o homem do campo que sobrevive da lavoura, e, sofreu perdas significativas da colheita em razão do último plantio.

O Cronograma de atendimento iniciará no dia 24 até o dia 31 de outubro do ano em curso em todas as comunidades do município.

COMARCA DE PAU DOS FERROS: MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE PREFEITOS E SECRETÁRIOS VIABILIZEM REGULARIZAÇÃO DE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, encaminhou recomendação aos prefeitos e secretários de saúde dos municípios que integram referida comarca (Água Nova, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Pau dos Ferros) para que viabilizem a re-certificação dos motoristas que conduzem ambulâncias, especialmente aqueles que trabalham no transporte social.

A recomendação foi expedida, pois restou comprovado em apuração ministerial que os motoristas estão descumprindo exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), principalmente, em relação ao curso de condutores de veículos de emergência, bem como a categoria específica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O MP/RN recomenda também que o poder público promova cursos para os profissionais que trabalham com o transporte de enfermos, objetivando a re-certificação dos motoristas, após comprovado aproveitamento satisfatório das disciplinas apresentadas. Confira neste link AQUI.

O Ministério da Saúde preconiza que os motoristas de veículos terrestres do tipo ambulância devem apresentar nível básico, habilitado a conduzir veículos de urgência padronizados pelo código sanitário e pela Portaria 2048/2002 - GM como veículos terrestres, obedecendo aos padrões de capacitação e atuação previstos na portaria.

O Ministério Público recomenda também que os prefeitos e secretários municipais de saúde exijam dos motoristas de ambulância os seguintes requisitos: ser maior de vinte e um anos; disposição pessoal para a atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações orientadas; habilitação profissional como motorista de veículos de transporte de pacientes, de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Trânsito); capacidade de trabalhar em equipe; disponibilidade para a capacitação, bem como para a re-certificação periódica.

O MP/RN adverte que a inobservância da Recomendação implicará na adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis, devendo ser encaminhadas à 2ª promotoria de Justiça, no prazo de 90 dias, informações sobre a adoção ou não das medidas recomendadas.

Fonte: *Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN INVESTIGA EX-PREFEITO DE RAFAEL FERNANDES; NICÓ JÚNIOR PODERÁ RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, instaurou um procedimento investigatório em face do ex-prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB), por conduta negligente no tocante aos atos administrativos que demonstrariam a transparência de sua gestão.

De acordo com informações do Ministério Público Estadual, que foram publicadas no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17), Nicó Júnior teria deixado de efetuar a prestação de contas relativas ao Exercício de 2014, algo que, se confirmado no decorrer das investigações, poderá implicar no ajuizamento de uma Ação de Improbidade em desfavor do ex-gestor.

O Inquérito Civil de Nº 06.2017.00002953-1 será conduzido pelo promotor Rodrigo Pessoa de Morais que, inclusive, já determinou o cumprimento de diligências para notificação do ex-prefeito investigado.

Não pagamento de precatório

O ex-prefeito Nicó Júnior também será investigado pelo Ministério Público do RN em virtude do não pagamento de precatório durante o seu mandato e gestão no Inquérito Civil de Nº 06.2017.00002951-0.

Mais uma vez, frise-se que, se for comprovada a irregularidade que ensejou a investigação, Nicó Júnior deverá responder por um flagrante ato de improbidade administrativa. 

Fonte: *Política Pauferrense.

SEIS MORREM EM ACIDENTES NAS RODOVIAS FEDERAIS DO RN NO FERIADÃO.

Seis pessoas morreram nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 22 acidentes foram registrados nas BRs dentro do território potiguar entre a quarta-feira (11) e a noite do domingo (15).

Em Mossoró, dois jovens morreram após colidirem com uma Hillux na BR 110, próximo ao conjunto Monte Olimpo. Segundo a PRF, o veículo onde estava Adson Pereira, de 28 anos, e Joyce Fernandes, de 22 anos, entrou na BR sem observar que a caminhonete estava próxima. Na colisão, o carro dos jovens foi arremessado para fora da pista, e os dois morreram na hora.

O homem e a mulher que vinham na Hillux foram socorridos e levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Eles sofreram ferimentos leves, mas a mulher continua internada em observação, de acordo com a polícia.

Segundo Roberto Cabral, chefe de Núcleo de Comunicação da PRF, a fiscalização nas rodovias federais tem aumentado a fim de evitar mais acidentes, mas não consegue estar em todos os pontos necessários.

Do G1 RN.

AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PROMOVE CONFERÊNCIA ESTADUAL POPULAR DE EDUCAÇÃO; E LANÇARÁ O LIVRO "O LEGISLADOR MUNICIPAL: TEORIA E PRÁTICA DO VEREADOR.

Para contribuir com a atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debates Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o primeiro debate será no dia 19, na cidade Macau, às 10h, no Centro de Cultura Porto de Ama (teatro), rua Martins Ferreira, 188, Centro.

“Neste encontro também estão inseridas das entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmara municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

O deputado Ezequiel Ferreira salienta a coparticipação de todos os deputados estaduais no Ciclo de Debates que também irá passar no dia 20 por Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. E, num segundo momento irá às demais regiões do Estado. “Será uma contribuição da atual legislatura para a capacitação da gestão municipal, iniciativas de promoção à cidadania, democracia, desenvolvimento social e econômico”, enfatiza o presidente Ezequiel Ferreira.

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.

A obra tem prefácio do líder do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima, que enaltece a administração da Assembleia Legislativa, pautada pelo Planejamento Estratégico implementado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza. “Ao tornar-se presidente da Assembleia Legislativa tornou a Casa transparente, absolutamente democrática, aberta a todos e servindo a cada um dos potiguares da melhor maneira possível. E este livro voltado para os legisladores municipais é prova do que digo”, salientou o senador.

O livro aponta posturas inerente ao cargo de agente político listando situações em que o vereador pode ou não fazer. O livro tem duas partes. Na primeira denominada Livro 1 ao longo de 12 capítulos trata-se da representação política do legislativo municipal, o município, as políticas públicas, a fiscalização, a legislação, normas jurídicas, Câmara Municipal, vereadores, o processo legislativo, proposições e casos especiais de legislação. No Livro 2 volta-se para a prática do legislador municipal em 3 capítulos: Anteprojeto, Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas de proposições e matérias legislativas.

A Constituição Federal de 1988 invocou em relação aos municípios por ter intensificado o processo de descentralização da execução de políticas públicas haja vista a transferência de responsabilidades do governo federal aos estados e municípios.  “São evidentes as vantagens advindas das transferências de responsabilidades aos municípios por motivar uma maior proximidade entre a população local e a administração municipal e a necessidade de se efetivar o controle social sobre as ações do governo local”, enfatiza Luís Fernando Pires Machado na introdução do seu texto.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

PLANTÃO SALAMANDRA: JOVEM DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA NO RN COMETE SUICÍDIO POR ENFORCAMENTO.

Na manhã desta terça-feira (17), um jovem da cidade de Marcelino Vieira/RN cometeu suicídio por enforcamento na zona rural da referida cidade. A vítima é conhecida por Natan - filho do casal Tudé e Neuma. 

A cidade está em choque e nesse momento muita movimentação das pessoas; muita gente sem acreditar. Estamos vivendo dias de muita angústia e escuridão na terra do Glorioso Santo Antônio. São essas as informações preliminares. 

Aguardamos outras informações.

Fonte: *Vieirense em Foco

PROCURADOR-GERAL DO MPC CONTESTA CRITÉRIOS E PEDE ANULAÇÃO DE CÁLCULO UTILIZADO PELO GOVERNO PARA VOLTAR AOS LIMITES DA LRF.

O Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho Santos, ofereceu Representação para que o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determine cautelarmente a suspensão dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Estadual alusivo ao 2º quadrimestre do exercício de 2017. Neste período, o governo adotou nova metodologia de cálculo para os gastos com pessoal e anunciou uma redução de 16,46% no comprometimento da Receita Corrente Líquida.

Apontando existência de fortes indícios de inconsistências nos critérios utilizados pelo governo como parâmetro para a demonstração do comprometimento da RCL com despesa com pessoal, o MPC pede a concessão de medida cautelar consistente na suspensão imediata dos efeitos do Relatório de Gestão Fiscal considerados na peça até a apreciação do mérito da matéria, sob pena da aplicação de multa pessoal e diária ao gestor responsável.

O procurador contesta os argumentos utilizados pelo governo para mudar o cálculo. Informa que na publicação do RGF no Diário Oficial do Estado nº 14021, datado de 29 de setembro, o Governo divulgou Demonstrativo Sintético das despesas com pessoal com esteio em duas situações distintas: a primeira com lastro na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cujo índice alcançou o patamar de 57,44%, ultrapassando o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo percentual é de 49%; a segunda retira do referido cálculo as despesas com inativos, possibilitando a redução ao patamar de 40,98%

Veja a matéria na íntegra AQUI!

RN PARTICIPA DO MAIOR PROGRAMA NACIONAL DE ACELERAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO.

O Rio Grande do Norte, através do aplicativo Bomédico, está entre os finalistas da Aceleração InovAtiva Brasil, um programa de aceleração para negócios inovadores. Este mês, os representantes do aplicativo participaram de um Bootcamp, que é mais uma das etapas de seleção de projetos de inovação.

Rilton Campos, diretor da Global Gapps Markerting, responsável pelo aplicativo, explicou que o Bomédico, aplicativo que organiza todo o processo de atendimento médico, tem o diferencial de já estar implantado e de já apresentar resultados. "Muitos concorrentes ainda estão com a ideia. Nós já temos um produto. É bom saber que estamos representando o nosso Estado numa área que poucos conhecem. Sinal que também temos potencial", completou.

Programa de Aceleração InovAtiva é realizada pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com execução da Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi). Os participantes estão passando por um processo de mentoria e capacitação especializada para expandir o projeto para outros Países, além de rodadas de negócios com investidores.

O aplicativo faz parte de uma plataforma de agendamento e gerenciamento de consultas que tem por objetivo promover uma maior agilidade na marcação, no gerenciamento das consultas e no relacionamento com os pacientes, reduzindo, assim, os custos operacionais. Nessa plataforma, o paciente se cadastra informando a sua cidade e plano de saúde, localiza o profissional por especialidade, subespecialidade e gênero, e com apenas um toque já agenda a consulta. Entre os benefícios diretos para os médicos estão: a disponibilidade da agenda, aumento na participação do mercado, criação de um canal de relacionamento direto com os pacientes (via atendente), preenchimento e organização da agenda, aumento do número de atendimentos e a redução dos custos administrativos.

Serviço

www.bomedico.com.br

Mais informações: 99405-6962

Aplicativo disponível na App Store e Google Play

GOVERNADOR ROBINSON FARIA DESTACA GESTO ATENCIOSO DA IGREJA CATÓLICA EM RELAÇÃO AO RN.

O Rio Grande do Norte apresentou, neste domingo (15), ao Brasil e ao mundo 30 santos através da Canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. O estado tornou-se o único a ter 30 santos declarados pela Igreja Católica.

Milhares de pessoas de vários países estiveram presentes à Praça São Pedro, no Vaticano, na missa que teve início às 5h (hora de Brasília), celebrada pelo Papa Francisco.

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, a primeira-dama e coordenadora do Grupo de Trabalho da canonização junto ao Governo do Estado, Julianne Faria, o deputado estadual e representante da Assembleia Legislativa, José Dias, estiveram na cerimônia, além dos prefeitos de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, de Canguaretama, Maria de Fátima Marinho, e parlamentares da bancada federal potiguar.

"O Rio Grande do Norte está no centro da atenção mundial da Igreja Católica com os 30 santos Mártires Potiguares. Além de uma grande graça aos católicos, nosso Estado se torna um destino do turismo religioso para o mundo todo", declarou o governador.

A multidão aplaudiu quando Sua Santidade declarou santos André de Soveral, Mateus Moreira e seus 28 companheiros massacrados em 1645, nas duas localidades, a mando dos invasores holandeses.

Além dos protomártires brasileiros foram declarados santos os beatos Cristofolini, Antonio, Giovanni, Faustino Miguel e Angelo da Acri.

Fonte: *Política Pauferrense.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DISCUTIR SITUAÇÃO DE APOSENTADOS DA UERN.

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira, 17, às 14h, audiência pública que discutirá questões relacionadas à permanência dos aposentados na folha de pagamento da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), assim como a continuidade do auxílio saúde dos servidores. A proposição é da deputada Larissa Rosado (PSB) e, segundo ela, busca mobilizar alguns setores da sociedade para o tema.

De acordo com o reitor da instituição, Pedro Fernandes, o projeto de auxílio saúde dos servidores da UERN encontra-se no gabinete da reitoria e, após discussão junto à governadoria, será devolvido ao Executivo Estadual para que este possa encaminhar a matéria para apreciação na Assembleia Legislativa. O projeto prevê a concessão do auxílio saúde tanto para os servidores ativos quanto para os aposentados.

Quanto à permanência dos aposentados na folha de pagamento, é consenso entre as entidades ligadas à Universidade, que haja união em torno do tema. “Este é um problema que não é de hoje. Esperamos encontrar a melhor solução possível para a questão”, defende o reitor.

Discussão

Hoje, a folha de pagamento da UERN contempla servidores ativos e inativos. A transferência dos servidores aposentados para a folha do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) – como previsto em Orçamento pelo Governo do Estado para 2018 – vem gerando desconforto entre os servidores em razão de possíveis perdas de benefícios e auxílios presentes em seus rendimentos.

ENCANTO/RN: PREFEITO ATEVALDO NAZÁRIO FAZ PRONUNCIAMENTO E HOMENAGEIA EDUCADORES E FALA DA ADMINISTRAÇÃO.

O chefe do Executivo do município de Encanto, Atevaldo Nazário, fez o seu primeiro pronunciamento exclusivo para as redes sociais no último fim de semana. A gravação em vídeo foi publicada no dia de ontem, 15, em comemoração ao Dia do Professor, na fan page oficial da prefeitura no Facebook.

Na produção, realizada pela Secretaria de Comunicação, o gestor fez uma breve homenagem a todos os mestres da Rede Municipal de Educação, cuja qualidade do ensino junto às crianças e adolescentes tem resultados positivos.

“Todos vocês são merecedores e merecedoras de grandes aplausos de nossa gestão, pelo árduo trabalho e pela vivência pedagógica já comprovada em números ao lado de nossos alunos e alunas. Professor é uma verdadeira arte”, diz um dos trechos.

Atevaldo, no segundo momento do vídeo, além de parabenizar os profissionais da área educacional pelas ações desempenhadas nestes quase 10 meses de governo, comentou conquistas administrativas – com destaque para os investimentos na Saúde –, agradecendo os esforços de toda a sua equipe para continuar oferecendo os serviços básicos aos cidadãos, em meio a um cenário de instabilidade financeira que aflige a maioria das prefeituras brasileiras.

“Estamos passando por um momento difícil. Muitas obras ainda estão por vir em nossa cidade; primeiro, com a permissão de Deus; segundo, com a permissão dos homens da terra”, declarou o prefeito, ao lembrar o decréscimo de valores advindos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pedir compreensão da população.

Após o equilíbrio das finanças municipais, diretamente influenciadas pelo cenário atual no qual está inserido o país, o gestor de Encanto deu esperança de novos projetos de sucesso. Enquanto isso, para os próximos dois meses, expôs algumas prioridades, elencadas na parte final da gravação.