SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE PELA VOLTA DE RANIERE BARBOSA À CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de Raniere, Kennedy Diógenes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa. De acordo com a decisão, Raniere Barbosa voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.

Raniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O caso é investigado pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz. Em 24 de julho, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do então presidente da Câmara Municipal.

Contudo, explica Kennedy Diógenes, a defesa alegou que não há confirmação de atos ilícitos por parte de Raniere Barbosa, e que a gestão dele à frente da Semsur nada tem a ver com o mandato de vereador, o que caracteriza o afastamento como constrangimento ilegal. O recurso foi negado em primeira instância no mês de agosto pelo Tribunal de Justiça do RN, entretanto, nesta terça-feira (7) o STJ acatou a tese.

O vereador agora aguarda a publicação do acórdão para o retorno imediato à CMN. Kennedy Diógenes diz que, segundo a decisão, o regresso à presidência da Câmara tem prazo mais demorado em virtude dos trâmites para a mudança de comando.

Do *G1 RN.

CAOS: GOVERNADOR RESOLVE "PEITAR" POLÍCIA MILITAR; ROBINSON FARIA PROMETE ADOTAR MEDIDAS DRÁSTICAS CONTRA MILITARES GREVISTAS.

Nesta segunda-feira (06), policiais militares, bombeiros e oficiais se reuniram em Assembleia Geral Unificada e deliberaram por uma paralisação na próxima segunda-feira (13), caso o Governo do Estado não atualize o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas.

A decisão ocorreu porque o o Executivo está entregando os salários com até 60 dias de atraso. A categoria defende que o pagamento salarial seja realizado até o último dia útil do mês, como estabelece o art. 28 da Constituição Estadual. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre a determinação.

Ao tomar conhecimento do fato, o governador Robinson Faria (PSD) resolveu reagir da pior forma possível: buscando o enfrentamento verbal ao invés de optar pelo diálogo conciliador. 

Através de suas redes sociais, o Chefe do Executivo deixou claro que não aceitará insubordinação da Polícia Militar, inclusive, alertando para a possível adoção de medidas drásticas.

Indubitavelmente, eis que estamos na iminência de visualizar uma das piores crises enfrentadas pela gestão Robinson Faria que, aparentemente, não conseguirá "desatar o nó" dos atrasos salariais que afetam todo o funcionalismo público estadual.

Todo "enrolado", Robinson bem que já poderia começar a pensar em desistir de sua reeleição. Notadamente, o caos administrativo praticamente inviabiliza suas chances de reerguer-se politicamente.

Só não vê quem não quer.

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNO DO RN ANTECIPA EM 3 DIAS QUITAÇÃO DA FOLHA DE SETEMBRO PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA.

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai quitar nesta terça-feira (7), apenas para os policiais militares e policiais civis da ativa, os salários atrasados de setembro. Para as demais categorias (incluindo pensionistas e aposentados da PM e da Polícia Civil), a complementação da folha será mesmo no dia 10, conforme já havia sido anunciado.

Mesmo fazendo parte da Secretaria de Segurança, os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e do Corpo de Bombeiros também só receberão a complementação da folha de setembro no dia 10.

Folha de outubro

A folha de outubro, para quem ganha até R$ 2 mil, começa a ser paga também na sexta-feira (10). Porém, o governo não informou quando pagará os salários de quem ganham acima deste valor.

Prioridade

Na semana passada, após anunciar que só quitaria a folha de setembro no dia 10 de novembro, o governador Robinson Faria prometeu priorizar o pagamento dos servidores da segurança.

Do *G1 RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN TORNA CONCURSO DE CABOCLOS PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO.

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (07), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes que torna o Concurso de Caboclos de Major Sales patrimônio cultural, imaterial e histórico.

O parlamentar destacou que o evento já era considerada uma tradição da região do Alto Oeste, responsável pelo resgate cultural de toda a região, movimentando também a economia tanto local como de municípios circunvizinhos.

Os “Caboclos” fazem uma dança tradicional de malhação de Judas durante a Semana Santa. Gustavo Fernandes explicou que os grupos organizados têm estrutura musical formada por sanfona, zabumba, triângulo e pandeiro, com uma base coreógrafa que varia de 12 a 26 brincantes, que executam passos característicos, utilizando sempre a figura bíblica de Judas. As músicas valorizam o Nordeste e a vestimenta, o artesanato local.

Com a aprovação, o “Concurso Caboclos de Major Sales” passa a integrar o patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado, fato que ajudará na promoção da sua preservação e também no recebimento de recursos. A inclusão no calendário turístico potiguar permite uma maior atenção do Poder Público ao evento e também a captação de mais turistas.

CAIXA D’ÁGUA DESABA E MATA TRÊS CRIANÇAS EM ESCOLA DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, DIZ POLÍCIA.

Na tarde desta segunda-feira (06), três crianças morreram e outras ficaram feridas após a queda de uma caixa d’água no telhado da Escola Professor Osman dos Santos Oliveira, no Povoado Campo Grande, município de Nossa Senhora das Dores, no Médio Sertão de Sergipe. A informação foi confirmada pelo subtenente Sobral, da Polícia Militar.

Segundo a Prefeitura, o acidente foi na hora do intervalo quando as crianças estavam no pátio da escola. "Se todas estivessem dentro das salas de aula teríamos mais vítimas. São muitas crianças feridas, algumas foram atendidas pela clínica municipal e outras encaminhadas ao Hospital de Urgência de Sergipe, em Aracaju, disse o prefeito Tiago de Sousa Santos, que é médico e está colaborando no socorro das vítimas.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros estão no local. O Insituto Médico Legal (IML) confirmou o chamado para o município, por volta das 15h.

A Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO) confirmou que a caixa d'água pertence a empresa e ficava ao lado da unidade escolar. Segundo a assessoria de comunicação, uma equipe foi deslocada para o local do acidente.

Do G1 SE.

PMS FAZEM ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA E PODEM PARALISAR ATIVIDADES.

Após o grande ato público ocorrido no dia 24 de outubro, e sem soluções para normalização do pagamento dos salários, por parte do Governo do Estado, os policiais e bombeiros militares do RN marcam nova Assembleia Geral Unificada. Nesta segunda-feira (06), às 15h, eles definirão as estratégias de mobilização contra atrasos de salários – com possibilidade de interrupção das atividades policiais, de acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques.

A reunião acontecerá no Clube Tiradentes, sede da ASSPMBMRN, localizado no bairro Alecrim. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário. “Queremos que o Governo nos apresente uma solução prática para colocar os salários em dia. Até agora não nos foi apresentada nenhuma medida possível, nem projetado datas para a regularização”, pontua o subtenente Eliabe Marques.

No dia 24 de outubro, centenas de policiais e bombeiros militares realizaram uma caminhada e ocuparam a frente da Governadoria, junto aos demais servidores do Estado – em uma das maiores mobilizações deste ano. O Governo, por meio do secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, em reunião no mesmo dia, relatou que o empréstimo não traz esperança de salários em dia, considerando que o valor a ser utilizado não ultrapassaria os R$ 200 milhões – muito aquém de uma folha mensal de pagamento, que é de R$ 219 milhões.

Via Blog do JP.

SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 13.

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol.

Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado, e a anulação do pacote de ajuste fiscal enviado à Assembleia Legislativa. Confira na página do SINDSAÚDE-RN clicando AQUI.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do "Movimento Brasil Metalúrgico" e incorporada pelas centrais sindicais. O dia também é véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, que acaba com direitos históricos dos trabalhadores.

Em Natal, um grande ato unificado está marcado para o dia 10, com concentração às 14h, no bairro do Alecrim e às 15h, caminhada até o Centro da cidade.

Via Política Pauferense.

NO RN, 27,6% DOS INSCRITOS FALTARAM AO PRIMEIRO DIA DO ENEM 2017.

O Rio Grande do Norte registrou 27,60% de ausências no primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2017, neste domingo (5). Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dos 159.486 inscritos no estado, 44.019 candidatos não compareceram aos locais de prova - 13% sequer consultaram o cartão de inscrição.

Com isso, um total de 115.467 fizeram as provas relativas às ciências humanas e de linguagens neste domingo, em 40 cidades potiguares. Também foi realizada a prova de redação, que teve como tema o desafio da educação para surdos. As provas começam às 13h30 (horário de Brasília, 12h30 no horário local) e os participantes tiveram 5 horas de 30 minutos para resolvê-las.

Junto com o Rio Grande do Norte, os estados do Ceará e Alagoas tiveram a mesma porcentagem de faltosos: 27,60%. A menor taxa foi do Piauí (25,30%), seguido da Paraíba (25,90%) e Santa Catarina (27,20%). No Brasil inteiro, 30,2% dos inscritos faltaram às provas neste domingo.

De acordo com o Inep, o participante isento do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2017 que não compareceu às provas e não justificar essa ausência do sistema de inscrição do Enem 2018, por meio de documento legal, perderá o direito a nova isenção. A exceção é para os concluintes do Ensino Médio na rede pública, que são automaticamente isentos.

O prejuízo aos cofres públicos com a ausência de participantes foi superior a R$ 226 milhões em 2016, quando faltaram 29,19% dos candidatos. Ainda não foi estipulado o prejuízo de 2017.

As provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia, por exemplo), serão aplicadas no próximo domingo (12). O Enem 2017 é o primeiro a ser aplicado em dois domingos consecutivos.

Do G1 RN.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: INCRIÇÕES DA 6ª ROMARIA ESTÃO ABERTAS; A CAMINHADA SERÁ DIA 08 DE DEZEMBRO.

Foto/Reprodução - Matias Cavalcante.

A Romeira Branca de Diar comunica aos interessados em participar da 6ª Romaria com Maria - (São Francisco do Oeste à Pau dos Ferros no RN) que as inscrições já estão abertas. 

A caminhada acontecerá no dia 08 de dezembro do ano em curso com saída às 02h00 da manhã do Posto de Combustível São Francisco e chegada em Pau dos Ferros/RN.

Os interessados deverão procurá-la em sua residência localizada na Rua Alberto Cavalcante de Queiroz em São Francisco do Oeste próximo a BR 405.

Avisamos também que terá carro de apoio durante o percurso e para o retorno e será feito um Café da Manhã Comunitário.

JOVENS QUE TENTAM ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR ATRAVÉS DO ENEM SÃO APOIADOS PELA PREFEITURA DO ENCANTO/RN.

Como maneira de assegurar tranquilidade aos estudantes, a gestão do prefeito Atevaldo Nazário disponibilizou, neste domingo, 5, primeiro dia de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dois ônibus para transportar os candidatos da cidade de Encanto até os locais das provas, em Pau dos Ferros.   

Uma média de 80 jovens foi contemplada com a ação, planejada pela Secretaria de Educação e Cultura, atenta a suprir a demanda daqueles que não possuem nenhum meio de descolamento, apesar de os alunos da rede estadual não serem responsabilidade direta do poder público municipal.

“A gente se preocupa porque todos são encantenses”, justificou o secretário Leandro Roberto. Segundo ele, os veículos fizeram a rota por várias paradas estratégicas da cidade com bastante antecedência ao horário estipulado para a abertura dos portões, evitando, assim, atrasos e, consequentemente, perdas do exame.

Leandro revelou que, na mesma medida que a gerência educacional busca melhorias para as suas obrigações, se dispõe a contribuir com o ensino além do Infantil e Fundamental. “A gente está à inteira disposição do Cid Rosado”, citou como exemplo de parceria firmada pela prefeitura dentro desse propósito.

De segunda-feira à sexta-feira, o governo “Cuidando da Nossa Gente” oferece uma frota constituída por quatro ônibus objetivando a locomoção aos centros públicos e particulares pau-ferrenses de Educação Superior, além das unidades de formação técnica.

“A gente faz a nossa parte no sentido de promover essas facilidades para que eles [concluintes do Ensino Médio] se sintam também importantes. E é um retorno para o município. Quanto mais educação, mais pessoas capacitadas – não só para o mercado de trabalho, mas para exercer outras profissões e se engrandecer como pessoa humana –, mais ganhos para o município, porque teremos cidadãos pensantes”, concluiu o secretário. 

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FALECEU O AGRICULTOR E EX-COMERCIANTE CÍCERO FERREIRA (COQUINHO), NESTA QUINTA-FEIRA (02).

Arquivo Salamandra - Foto/Reprodução.

Faleceu nesta quinta-feira (02/11), na cidade de São Francisco do Oeste o agricultor e ex-comerciante - Cícero Ferreira (Coquinho) de 76 anos de idade.

O corpo do mesmo está sendo velado na residência, Rua Alexandre Benedito, Bairro Ceará na referida cidade e o Sepultamento ocorrerá logo mais às 16h00 no Cemitério Público local.

Os sentimentos e pesares aos familiares de Cícero Ferreira mais conhecido por Coquinho.

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, SENTADINHA COM AQUELE OLHAR SEDUTOR!

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PEDE AFASTAMENTO DE RICARDO MOTTA POR 180 DIAS; DEPUTADO PODE FICAR NOVAMENTE SEM EXERCER FUNÇÕES PARLAMENTARES.

O Portal Agora RN destaca que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias.

O pedido (Veja AQUI) foi enviado nesta terça-feira 31, na Ação Originária 2275, após a Assembleia Legislativa do RN editar decreto legislativo para reverter decisão judicial, que havia afastado o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no Supremo.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por supostamente participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Denúncia

A manifestação da PGR reforça o pedido do Ministério Público estadual do Rio Grande do Norte para que o deputado seja afastado de suas funções, como forma de garantir o curso das investigações desencadeadas pela Operação Candeeiro.

Segundo Raquel Dodge, a inicial da denúncia apresentada contra o parlamentar "demonstra à exaustão a atuação do acusado como integrante de grande proeminência em organização criminosa" e "principal beneficiário do esquema criminoso".

Raquel Dodge retificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma petição foi requerida a notificação do denunciado para que apresente defesa prévia.

*Política Pauferrense.

EVENTOS SALAMANDRA: FORRÓ DOS IDOSOS NO BALNEÁRIO BEIRA RIO APRESENTA ROGÉRIO LIMA E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (05).

AMARRADO E DE CABEÇA PARA BAIXO, CORPO CARBONIZADO É ENCONTRADO ENTRE PEÇAS DE CONCRETO NA GRANDE NATAL.

Um corpo carbonizado, com mãos e pés amarrados, foi encontrado colocado de cabeça para baixo entre pilhas de peças de concreto em um terreno baldio em Parnamirim, município da Grande Natal. O caso aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (2). O corpo é de uma mulher, que ainda não foi identificada.

De acordo com o 3º Batalhão da Polícia Militar, moradores da região encontraram o corpo e chamaram a polícia por volta das 17h30. Ele foi achado entre pilhas de moldes de concreto que, segundo a população, seriam usados em uma linha férrea. As peças estão no local há vários anos.

O terreno, onde há um campo de futebol, fica em frente à Maternidade Divino Amor e pertence à Força Aérea Brasileira.

Até o início da noite, a PM e a Polícia Civil ainda aguardavam a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para tirar o corpo do local. Os agentes ainda não sabiam como os criminosos conseguiriam colocar o corpo naquele local.

Do G1 RN.

VOTAÇÃO DO MANDATO PARTICIPATIVO DO DEPUTADO BETO ROSADO VAI ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO.

A votação do Mandato Participativo, do deputado federal Beto Rosado (PP), que vai escolher a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares protocoladas pelo progressista no Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 será encerrada às 23h59 do dia 11 de novembro. 

A população do Rio Grande do Norte tem mais 10 dias para acessar o site www.mandatoparticipativorn.com.br e votar na ação que deseja para o seu município. A cidade mais votada receberá emenda de R$ 500 mil. A segunda e a terceira, de R$ 250 mil cada.

O projeto pioneiro no Estado, lançado por Beto Rosado, já mobilizou mais de 50 mil participações. O resultado final será divulgado no dia 12 de novembro, por meio das redes sociais do parlamentar.

POLÍCIA MINEIRA PRENDE GERUZA DA COSTA SILVA ESTELIONATÁRIA NATURAL DE FRANCISCO DANTAS/RN.

A Polícia Civil de Minas Gerais, através da 3ª Delegacia Regional de Venda Nova, na data de hoje e após concluir as investigações em torno de uma denúncia de venda de CNHs falsas na zona norte da Capital mineira, prendeu em flagrante delito Geruza da Costa Silva, natural de Francisco Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.

Em desfavor dela existia um mandado de prisão, expedido pela Justiça do Ceará, onde também é investigada pelo cometimento de vários outros crimes de estelionato.

Conhecedora dos processos criminais que tramitam contra ela no Ceará e no Maranhão, Geruza mudou sua identidade e passou a se apresentar como Adriana Garcia Diógenes.

A partir de uma certidão de nascimento falsa, conseguida junto a outros estelionatários, Geruza obteve, no estado de São Paulo, documento de identidade, CNH, CPF e Carteira de trabalho em nome de Adriana Garcia Diógenes.

No Ceará, Geruza chegou a se passar por uma funcionária do DETRAN e negociava veículos que seriam leiloados por este órgão.

Todos os documentos falsos usados por Geruza foram apreendidos pela Polícia Civil de Minas Gerais e seu mandado de prisão devidamente cumprindo e comunicado à Justiça do Ceará. 

*Folha Regional via Blog do JP.

POLÍCIA CIVIL INDICIA 40 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, HOMICÍDIOS E ROUBOS NA PARAÍBA.

Depois de um ano de investigação e prisões de suspeitos, a Polícia Civil em Campina Grande, no Agreste paraibano divulgou na manhã desta quarta-feira (1º) o balanço da operação Dragão, que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Paraíba em crimes de tráfico de drogas, roubo de veículos e homicídios.

Segundo o delegado de repressão a entorpecentes, Ramirez São Pedro, em doze meses, 81 pessoas foram presas como suspeitas e, entre elas, 40 foram indiciadas pela participação no crime. De acordo com o delegado, a Polícia Civil conseguiu fazer um mapeamento que indica a relação entre as 40 pessoas nas práticas dos crimes, no estado. Segundo a investigação, o grupo era comandado por três homens.

A investigação da Polícia Civil identificou que o grupo recebia drogas que saiam do Paraguai, para a Paraíba, onde eram vendidas no interior do estado. Segundo o delegado, os 40 indiciados eram divididos em núcleos dentro da organização criminosa.

“Havia um núcleo apenas para crimes patrimoniais, principalmente roubo de veículos. Esses veículos eram roubados em Campina Grande e trocados por drogas – principalmente crack e cocaína – no estado do Rio Grande do Norte”, disse Ramirez São Pedro.

Segundo a Polícia Civil, entre os envolvidos então parentes e amigos dos chefes da quadrilha. “Esse organograma bastante complexo, mostra a estrutura dessa organização criminosa com os três principais investigados, associados a grandes traficantes. Eles cotavam com seus familiares e com outros associados para o transporte de drogas e arrecadação de dinheiro.

Para chegar a Paraíba, segundo a Polícia Civil, os líderes da organização criminosa compravam drogas no Paraguai. A droga entrava no Brasil pelo estado do Mato Grosso do Sul e depois era transportada para Campina Grande.

500 kg de maconha

No início do mês de setembro deste ano, a Polícia Civil apreendeu meia tonelada de drogas, que estavam escondidas na carroceria de um caminhão. Nesta operação, a Polícia Civil também encontrou 25 armas de fogo e pelo menos 30 veículos roubados.

Do G1 PB.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-RN REALIZARÁ A 6ª ETAPA DA BIOMETRIA REVISIONAL; ELEITORES DE 30 MUNICÍPIOS SERÃO ATENDIDOS.

A 6ª etapa da biometria revisional será a maior já realizada pelo TRE-RN desde o início do cadastramento biométrico no Rio Grande do Norte, em 2009. Nesta nova fase serão 28 postos de atendimento, sendo que o cadastramento começará em novembro, e com calendário específico para cada cidade.

Durante outubro foram realizadas reuniões entre a equipe do TRE-RN e gestores das prefeituras dos municípios envolvidos na 6ª etapa.

Na ocasião, os municípios comprometeram-se em auxiliar o TRE-RN, com o envio de servidores para atuarem na revisão biométrica, transporte para os eleitores mais carentes e disponibilização de carros de som para divulgação nos bairros e distritos.

Entre os municípios inseridos nesta nova etapa estão cidades próximas de Pau dos Ferros como: Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo. Confira a lista completa neste link AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.

CICLO DO GARANTIA SAFRA NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN ORIENTA PEQUENOS PRODUTORES.

Apoiada pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), a Prefeitura de Encanto promoveu um ciclo de capacitações sobre a sistemática do programa “Garantia Safra”, concluído no dia de ontem, 31, com grande público no auditório da sede do Poder Legislativo.

A exemplo do percurso realizado em comunidades rurais, agricultores do Centro e das comunidades Encanto de Cima, Encanto do Meio, Palha, Cercado Grande, Cabelo, Vila Nova e Barreiras receberam orientações diversas da ação federal que beneficia pequenos produtores, mediante auxílio financeiro depois da comprovação de perdas em razão da ausência ou excesso de chuvas.

“Tudo que tem no projeto, de conhecimento, eles tiveram nessa manhã na Câmara Municipal”, afirmou o coordenador de Agricultura, Francisco Júnior Nascimento, que ainda frisou a importância da organização dos moradores do campo diante das políticas públicas. “Nós temos tentado ajudar a quem nos procura”, acrescentou.

A formação teve como condutor o técnico Francisco Fábio Oliveira. Dentre os pontos abordados, os critérios de participação tiveram destaque. O Garantia Safra contempla aqueles que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio (Permitido até um aposentado rural na família) e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de arroz, feijão, mandioca, milho e algodão.

Outra ênfase foi dada ao cuidado com a documentação dos que irão se inscrever no programa. Foi enfocada, principalmente, a conferência dos dados (NIS, endereço, nome, data de nascimento) constantes na Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), bem como sua renovação.

O momento teve a parceria também do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), através do presidente, o vereador Anchieta Fernandes, e da Associação Vicente José de Queiroz, por intermédio de Ricário Nogueira.

Não têm direito ao fomento

Famílias com renda maior de um salário e meio;

Que tenham funcionários públicos, cargos comissionados ou eletivos;

Primeiro e segundo titulares da DAP de posse de CNPJ válido;

Declarantes de rendimento e imposto de renda;

Detentores de veículos acima de R$ 20 mil.

POLÍCIA MILITAR FAZ BUSCA E APREENSÃO NA PREFEITURA DE MACAÍBA NO RN; MP INVESTIGA CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

A Prefeitura Municipal de Macaíba, cidade da Grande Natal, é alvo de uma operação do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da Operação cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Ainda segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um em Recife; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.

A operação Alta Voltagem contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e pernambucana.

Do *G1 RN.

CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ NO RN SERÁ MARCADO POR SOLENIDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Buscando valorizar a memória de personalidades que contribuíram para a construção de São José do Seridó ao longo dos 100 anos de história do município, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Nelter Queiroz (PMDB), promoverá sessão solene nesta sexta-feira (3), às 19h, no Centro Paroquial Bento XVI, localizado na cidade. A solenidade conta com o apoio da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal.

“São José do Seridó é uma cidade que se destaca no Estado potiguar por sua história, beleza, desenvolvimento e por ter um povo honesto, acolhedor e bastante trabalhador. O centenário de fundação do município é uma data que não pode passar em branco, assim, levaremos o Legislativo Estadual para o município com o intuito de homenagear personalidades com reconhecida colaboração para a construção e desenvolvimento de São José”, destaca Nelter explicando que o evento atende sugestão do vereador local Vinícius Dantas (PMDB).

Ao todo, a Casa Legislativa irá homenagear 30 são-josé-seridoenses com destacada contribuição para o município, desde a sua fundação, em 4 de novembro de 1917, até a atualidade. Os homenageados possuem relevante atuação em diversos setores, como política, comércio, indústria, educação, pecuária, agricultura, cultura, esportes, gastronomia e saúde pública.

PRESIDENTE EZEQUIEL FERREIRA VÊ NAS BARRAGENS SUBMERSAS UMA OPÇÃO DE CONVÍVIO COM A ESTIAGEM NO RN.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou a diretora-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cátia Lopes, a construção de barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu.

Essas barragens têm tecnologia milenar aperfeiçoada pela EMBRAPA, capazes de diminuir os impactos causados pela falta de chuva, uma vez que se trata de um sistema de captação e armazenamento da água da chuva para produção de alimentos por meio da retenção da água que escoa em cima e dentro do solo, vazante artificial temporária na qual o terreno permanece úmido por um período de dois a cinco meses após a época chuvosa, permitindo a plantação mesmo em época de estiagem.
 
As populações das Zonas Rurais dos municípios em questão vêm enfrentando diariamente dificuldades provenientes pela falta d’água. Desse modo, torna-se necessário que sejam construídas barragens submersas nos municípios de Angicos, Pedro Avelino, Carnaubais, Paraú, Campo Grande, Itajá, Triunfo Potiguar e Assu. 

“Portanto, solicito ao Governo do Estado, através da EMATER, que execute a construção das barragens subterrâneas, visando resolver o abastecimento d’água da Zona Rural dos municípios supracitados”, disse.

GOVERNO REDUZ PROJEÇÃO PARA SALÁRIO MÍNIMO EM 2018 PARA R$ 965,00.

O governo federal reduziu a projeção do salário mínimo de 2018 para R$ 965. A redução é de R$ 4,00 em comparação ao que tinha sido divulgado em agosto deste ano. 

No entanto, em abril a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 apresentada pelo Palácio do Planalto ao Congresso previa que a remuneração seria de R$ 979. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 937.

A redução na projeção foi divulgada pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira, 30. A mudança é necessária por conta da alteração na meta fiscal de 2018, que passa a ter um déficit primário de R$ 159 bilhões, ao invés de R$ 129 bilhões.

O valor do mínimo é calculado com base na variação do Índice Nacional de Preços Ao Consumidor (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.

Via Blog do JP.