OUÇA A RÁDIO METAMORFOSE FM - 104,9 MHZ.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

MUNICÍPIOS DO RN PODEM PERDER ATÉ R$ 1,1 BILHÃO EM OBRAS DE MOBILIDADE; NENHUMA PREFEITURA APRESENTOU PROPOSTAS PARA O "AVANÇAR CIDADES".


O Portal Agora RN informa que os municípios do Rio Grande do Norte podem perder até R$ 1,1 bilhão em projetos de mobilidade urbana em 2018, segundo dados do Ministério das Cidades. Isso porque, até o momento, nenhuma prefeitura potiguar apresentou propostas para o programa "Avançar Cidades - Mobilidade Urbana", cujo prazo se encerra em julho.

De acordo informações enviadas pelo Ministério das Cidades, não foram incluídas cidades potiguares na última listagem do programa federal, de 15 de janeiro. Pelas regras, os municípios com até 20 mil habitantes poderão encaminhar propostas entre R$ 500 mil e máximo de R$ 5 milhões. Para as acima de 20 mil até 60 mil habitantes, o mínimo é de R$ 1 milhão e o máximo R$ 15 milhões.

Nos locais acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão. E para os municípios com população acima de 100 e até 250 mil habitantes o financiamento será de até R$ 30 milhões, também com mínimo de R$ 1 milhão. 

Desta forma, utilizando o valor máximo disponível de recursos, caso todas cidades estivessem aptas a enviar propostas, o Rio Grande do Norte poderia receber até R$ 1,1 bilhão em obras de mobilidade. Com o valor mínimo, o valor fica em R$ 141 milhões. Serão financiadas obras de pavimentação de vias urbanas, construção de abrigos, calçadas com acessibilidade, iluminação, drenagem e urbanismo. 

Para os municípios com população superior a 100 mil habitantes, está aberta a elaboração de projetos executivos e elaboração de planos de mobilidade urbana. De acordo com os parâmetros do ministério, 164 cidades do RN estão aptas ao envio de propostas.

Via Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA ROGÉRIO LIMA E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (28).

Arquivo Salamandra: Foto/Reprodução.


O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, apresenta Rogério Lima e Forró Pé de Serra neste domingo (28/01), a partir das 16h00 no Balneário Beira Rio.

Vale lembrar que homem pagará R$ 10,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.

A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Forrozeiro.

Por J. Alves.

E A PRÉVIA DA FOLIA JÁ COMEÇOU NO MERCANTIL ESTRELA E REDE OESTE! VENHA CONFERIR NOSSAS OFERTAS!


Aqui você sempre tem a oportunidade de comprar mais barato! Para escolher a Rede Oeste e Loja Parceira Mercantil Estrela é só comparar!

Aproveite as ofertas que preparamos para essas datas tão especiais!

Loja parceira Mercantil Estrela fica localizado na Rua Domingos Diógenes Nº 61, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 3378-0022.


Ofertas válidas no período de 25/01 à 08/02/2018.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN APONTA IRREGULARIDADES NO EDITAL DO CONCURSO DA PM E PEDE REPUBLICAÇÃO 'EM CARÁTER DE URGÊNCIA'.


Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso público da Polícia Militar e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.

A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”. Nenhum desses pontos está disposto no edital do concurso.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Para a 70ª Promotoria de Justiça, a modificação do edital é urgente, uma vez que as inscrições para o concurso público estão abertas no período entre 17 de janeiro e 8 de fevereiro de 2018, “além de que a prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 4 de março de 2018, tendo os interessados o direito de saber quais realmente serão os requisitos exigidos para o ingresso no cargo em disputa para, a partir dessa informação, decidirem sobre a conveniência de se inscreverem no concurso”. O mandado de segurança frisa a ilegalidade de se publicar edital para concurso com base em “legislação ultrapassada”.

Segundo o MPRN, a publicação do edital sem os novos requisitos previstos na lei complementar “configura um verdadeiro engodo, na medida em que atrai para o concurso um expressivo número de candidatos que, sem possuírem diploma de nível superior e/ou Carteira Nacional de Habilitação, terão custos, inclusive emocionais, com a inscrição e sobretudo com a preparação para a realização das provas para, ao final, descobrirem que não têm, nem nunca tiveram, acesso ao cargo em disputa”, destaca trecho da petição.

Dessa forma, o MPRN solicita que o Estado do Rio Grande do Norte seja intimado para se pronunciar no prazo de 72 horas acerca das irregularidades e que se pronuncie no prazo de 10 dias sobre que medidas vai adotar. Além da republicação do edital, o mandado de segurança também requer que comissão do concurso público oportunize aos candidatos já inscritos no certame a desistência da inscrição efetuada e a devolução dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição.

Do G1 RN.

ATIVIDADES AMBIENTAIS NO MIRANTE DE ENCANTO NO RN VISAM LIMPEZA E BELEZA DO PAISAGISMO.

Considerado área de preservação permanente, o Santuário e Mirante de São João Batista, no Encanto, recebeu ações na manhã desta quarta-feira, 24. Um grupo de jovens universitários voluntários, coordenados pela secretaria ambiental do município, começou o dia recolhendo recipientes descartáveis – dentre outros resíduos – nas laterais da escadaria do ponto turístico-religioso mais visitado da região.

“Foi uma sensibilização quanto à conservação do local. Um alerta, pois esses objetos jogados prejudicam não somente o meio ambiente, como também a saúde”, justificou a secretária Patrícia Nogueira, ao lembrar a quantidade numerosa de turistas no lugar nesta época do ano.

Após o mutirão de limpeza, foi dado início ao projeto de revitalização da arborização, com plantio de mudas de ipês e aroeira-da-praia em locais estratégicos. “Os primeiros embelezarão a serra em período de seca e a segunda espécie atrairá pássaros quase extintos no espaço. Ou seja, a meta é recuperar a flora e a fauna”, acrescentou Patrícia.

Finalizando as atividades, os participantes ainda exploraram outro trecho do mirante, no lado oposto ao da escadaria, o qual deverá fazer parte da trilha ecológica estudada pelo governo municipal para integrar o seu calendário de eventos. A nova descida, de fins terapêuticos e condicionamento físico, será oficialmente divulgada em breve, paralelo a uma competição que irá acontecer no mês de fevereiro.



Da Assessoria de Comunicação.

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

EMPARN REGISTRA CHUVAS EM TODO O ALTO OESTE ENTRE OS DIAS 23 E 24/01.


Antônio Martins - (Emater) - 92,0 mm;
Paraú (Prefeitura) - 76,0 mm;
Serrinha dos Pintos - (Prefeitura) - 70,0 mm;
Rafael Fernandes - (Emater) - 62,6mm;
Pilões - (Prefeitura) - 56,9 mm;
São Francisco Do Oeste - (Prefeitura) - 50,0 mm;
João Dias - (Emater) - 45,0 mm;
Antônio Martins - (St. Areias - ex-corredor) 38,0 mm;
Francisco Dantas - (Emater) - 35,0 mm;
Marcelino Vieira - (Emater) - 35,0 mm;
Dr. Severiano - (Emater) - 34,5 mm;
Água Nova - (Prefeitura) - 33,0 mm;
Pau dos Ferros - (Particular) - 29,0 mm;
Portalegre - (Particular) - 28,7 mm;
Martins - (Particular) - 24,0 mm;
Riacho de Santana - (Emater) - 22,0 mm;
Campo Grande - (Particular 2) - 15,3 mm;
Frutuoso Gomes - (Emater) - 15,0 mm;
Lucrécia - (Emater) - 15,0 mm;
Areia Branca - (Emater) - 14,4 mm;
Upanema - (Prefeitura) - 11,5 mm;
Grossos - 9,6 mm;
Tenente Ananias - (Emater - St. Mororó) - 9,5 mm;
São Miguel - (Emater) - 7,0 mm;
Coronel João Pessoa - (Emater) - 6,8;
Alexandria - (Emater) - 5,0 mm;
Paraná - (Emater) - 4,7 mm;
Major Sales - (Prefeitura) - 4,3 mm;
Luís Gomes - (Delegacia) - 4,0 mm;
Venha Ver - (Emater) - 4,0 mm;
Ipanguaçu - (Emater) - 3,9 mm;
Jucurutu - (Emater) - 3,7 mm;
Viçosa (Prefeitura) - 3,0 mm;
Apodi - (Base Física Emparn) - 2,4 mm;
Olho D’agua dos Borges - (Particular) - 1,7 mm;
Felipe Guerra - (Prefeitura) - 0,3 mm.

*Blog do JP.

UTILIDADE PÚBLICA: MANTENHA O CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (SUS) ATUALIZADO!


É o documento que possibilita vincular os procedimentos, ações e serviços de saúde executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao cidadão, ao profissional de saúde que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados.

- Se você ainda não possui, vá até a Central de Regulação da nossa Secretaria de Saúde com RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento para realização do cadastro.

- Se você já possui o cartão, mas perdeu ou a numeração está ilegível, nos procure para atualizarmos!

- Se o seu cartão inicia com uma numeração maior ou menor que 7 (exemplo: 800 xxxx xxxx xxxx ou 120 xxxx xxxx xxxx), necessita atualizar!

Mantenha-se em dia com o SUS para ter acesso quando e onde quiser!

Informações: Página da Prefeitura.

OPERAÇÃO MANUS: JUSTIÇA FEDERAL ANTECIPA DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO CONTRA HENRIQUE ALVES.


O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal do RN, antecipou para os dias 2 e 6 de fevereiro os depoimentos de testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da operação Manus. Confira AQUI.

A investigação apura denúncias de corrupção ativa e passiva durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, e tem como um dos réus o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso preventivamente na capital potiguar desde junho do ano passado.

Os depoimentos estavam marcados inicialmente para os dias 12 e 13 de abril. Foram convocados pelo MPF para serem ouvidos pelo juiz via videoconferências as testemunhas Alexandre José Barradas, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Ricardo Pernambuco Júnior, Marcelo Bahia Odrebrecht, Cláudio Melo Filho e Otávio Marques Azevedo.

Após a oitiva desse grupo, serão marcados os depoimentos das testemunhas de defesa no processo.

Os réus da operação Manus são, além de Henrique Eduardo Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o ex-diretor da OAS Léo Pinheiro; o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis; o ex-secretário de Obras e Turismo de Natal Fred Queiroz e o publicitário Arturo de Arruda Câmara.

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNADOR REFUTA BOATO SOBRE RENÚNCIA; ASSUNTO VIRALIZOU NAS REDES SOCIAIS.


Um boato dando conta da possível renúncia do governador Robinson Faria (PSD) em virtude da crise financeira que assola o RN viralizou nas redes sociais, nesta segunda-feira (22), principalmente, depois que o assunto foi noticiado em veículos de comunicação (blogs).

Evidentemente que o clima de instabilidade política que afeta o Chefe do Executivo estadual contribuiu para a propagação do factoide. Todavia, rapidamente, a assessoria de comunicação do Governo divulgou uma Nota refutando o assunto, categoricamente.

No texto oficial, após ter sido descartada a possibilidade de renúncia por parte de Robinson, foi propagado também que o governador está focado na busca pelo equilíbrio financeiro e fiscal das contas do Estado, bem como no desenvolvimento das ações pertinentes à governabilidade.

É senhores, não foi desta vez.

Fonte: *Política Pauferrense.

CAMINHADA MARCA PROTESTO EM FAVOR DE LULA EM NATAL/RN.

Manifestantes caminharam até o prédio da Justiça Federal em Natal em apoio ao ex-presidente Lula (Foto: Michele Rincon/Inter TV Cabugi).


Um grupo de manifestantes se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, para protestar a favor de Lula. O motivo é o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4, em Porto Alegre (RS).

O grupo começou a concentração por volta das 7h, e às 9h partiu em caminhada até o Tribunal de Justiça Federal. A distância percorrida foi de pouco mais de 600 metros, e o trânsito nas imediações não chegou a ser afetado. Segundo a Polícia Militar, 200 pessoas participaram do ato. A organização estima que foram 500 manifestantes. Ao final da caminhada, ficaram na frente do prédio acompanhando, por rádio, o desfecho do julgamento.

Mossoró

Em Mossoró, segundo maior município do estado, membros de movimentos sociais também se reuniram para prestar apoio ao ex-presidente. Eles passaram a noite acampados em frente ao prédio da Justiça Federal na cidade. Na manhã desta quarta (24), permaneceram no local ouvindo por rádio a transmissão do julgamento. A expectativa é de que eles saiam em caminhada à tarde, após o resultado.

Na cidade, nem Polícia Militar nem a organização do evento estimaram o público presente ao ato.

Manifestantes se reuniram em frente à Justiça Federal de Mossoró em apoio ao ex-presidente Lula (Foto: Flávio Soares/Inter TV Costa Branca).


Do G1 RN.

ENCANTO/RN: PREFEITURA SUPERA SUCESSO 2017 DA TRADICIONAL FESTA DE JANEIRO.


Realização cultural significativa da região Alto Oeste, a Tradicional Festa de Janeiro aglomerou um dos públicos mais expressivos dos últimos anos, no município de Encanto. As atrações escolhidas pela gestão “Cuidando da Nossa Gente” fizeram o público permanecer, na Praça de Eventos Tião Batista, desde as últimas horas da noite do sábado, 20, até as primeiras horas da manhã do dia seguinte.

Porém, o êxito de mais essa promoção do governo municipal se deve não só aos artistas contratados para a ocasião (Junior Vianna, Anízio Jr. e Brenda Cibelly), mas também à organização imposta pela coordenação, a qual reforçou a segurança para atuação em conjunto com a Polícia Militar, melhorando o quesito “ordem” e “acessibilidade”.

Além de moradores e populares visitantes de várias cidades, autoridades prestigiaram a grandiosa festa, a exemplo do chefe do Executivo de Ererê, no Ceará, Antônio Nivaldo (Toinho de Luizão), cuja roda de amigos foi dividida com o prefeito Atevaldo Nazário, anfitrião do evento.

Da Assessoria de Comunicação.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

PAU DOS FERROS/RN: VEM AÍ, A 8ª EDIÇÃO DO GATA VIP 2018!


Devido ao grande sucesso do Gata Vip, desde o ano de 2011, o Portal CCNS abre inscrições e disponibiliza apenas 10 vagas desta oitava edição do Concurso Gata Vip.

Está chegando mais uma edição “Gata Vip 2018”, então Gatas que desejam participar deverão enviar para a nossa redação seu material, preencher um questionário, e enviar 3 fotos, e se a candidata for aprovada, irá participar desse concurso juntamente com outras meninas, então aproveite essa oportunidade, e mande agora mesmo seu material para a redação do Portal CCNS.

Lembrando que você Gata que irá participar do concurso, a Premiação será um belo Ensaio Fotográfico, "com o fotográfico Cleanto Rego” além de uma Entrevista para o Portal.

Fonte: Portal CCNS.

RETROCESSO: CONLUIO ENTRE CARLOS EDUARDO, GARIBALDI E AGRIPINO OBJETIVA DESENTERRAR OLIGARQUIAS QUE DOMINARAM O RN POR DÉCADAS.


Ao longo de várias décadas o RN foi administrado por duas importantes oligarquias políticas, representadas pelas famílias Alves e Maia. Neste período, não havia espaço para a alternância de poder no comando do Estado. Só que, com o passar do tempo e, consequentemente, o amadurecimento político da população, a supremacia destes clãs arrefeceu, o que acabou gerando mais oportunidades para o surgimento de outras figuras políticas do RN.

No entanto, diante do atual quadro de caos administrativo que impõe sérios riscos de falência à máquina pública estadual, além da ausência de novos nomes no tabuleiro político que pudessem tirar o nosso Estado da bancarrota, especula-se o avanço de um conluio entre os senadores Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) para tentar convencer o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), a deixar o comando do Executivo da capital e, posteriormente, se aventurar numa candidatura ao Governo do RN.

Neste fim de semana, o próprio senador Agripino fez questão de externar essa aproximação com o gestor natalense, quando participou de vários compromissos administrativos ao lado de Carlos Eduardo. "Fui convidado e compareci porque as obras tiveram minha participação. Fui várias vezes com ele viabilizar os recursos junto ao Ministério das Cidades. Minha proximidade com ele é real, mas não é de agora, fiz parte da campanha dele em 2016 e isso não é novidade para ninguém", admitiu.

Pelo que estamos visualizando, um novo "acordão" vem por aí. E, ao que parece, tal conchavo ardiloso não objetiva apenas garantir a sobrevivência política da dupla Gari/Jájá, mas, também, o retorno pra valer de um cacique da família Alves à governadoria, algo que simbolizaria um tremendo retrocesso histórico.

Resta-nos aguardar pelo desenrolar dos acontecimentos. O tempo dirá se o povo cairá, mais uma vez, nessa trama.

De dentro da cadeia, Henrique Alves é só torcida!

Fonte: Política Pauferrense.

RN É CONDENADO A PAGAR R$ 30 MIL A MULHER QUE TEVE GAZE ESQUECIDA DENTRO DO CORPO.

Justiça estadual condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 30 mil a uma mulher que teve gaze esquecida dentro do corpo após uma cirurgia de parto no município de Santo Antônio, na região Agreste potiguar. O erro médico causou um infecção que durou oito dias.

A decisão foi da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Na Ação Ordinária, a mulher alegou que esteve no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal para se submeter a uma cesariana, dando a luz ao seu filho.

Porém, durante o período de resguardo, começou a sentir incômodo na região cirurgiada, teve febre alta e muitas dores. Com o agravamento do quadro, ela foi levada ao Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal e, no local, foi constatada a presença de um corpo estranho dentro do abdômen dela.

Ela teve que ser submetida a um novo procedimento cirúrgico, quando foi retirada uma quantidade de gaze esquecida dentro da cavidade vaginal dela, onde estava alojado o bebê durante o parto realizado dias antes.

Em virtude do ocorrido, a mulher disse que teve um quadro infeccioso durante oito dias. Internada, ela precisou receber fortes medicações anti-inflamatórias e teve comprometimento das funções renais.

Do *G1 RN.

CORTE DE TERRA TEM LOGÍSTICA DIFERENCIADA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.


O Governo de Encanto iniciou a organização para o começo do corte de terra 2018. Ontem, 22, o prefeito Atevaldo Nazário reuniu a equipe de trabalho para discutir a nova logística de uma das principais ações geradoras de benefício ao homem do campo.

Neste primeiro momento, a Secretaria de Agricultura está atendendo – dentro do horário de expediente – os agricultores que necessitam do serviço e ainda não possuem cadastro no município. Os solicitantes precisam comparecer ao setor portando documento de identidade e CPF.

Cada usuário terá à sua disposição duas horas-máquina. De acordo com o coordenador Francisco Júnior Nascimento, a gestão não adotará cronograma, as atividades acontecerão conforme forem ocorrendo as chuvas, iniciando pelas terras baixas.

Uma das novidades deste ano é a permanência do trator em dada comunidade até a conclusão de todas as suas propriedades. Lembrando que a prefeitura dispõe de dois veículos de tração para a execução da tarefa.  

Outra mudança corresponde ao atendimento interno e externo. Enquanto o coordenador acompanha o corte de modo presencial (na zona rural), um servidor ficará na sede da secretaria controlando a demanda, no objetivo de beneficiar o maior número possível de famílias.

Da Assessoria de Comunicação.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DETERMINA BLOQUEIO DE CONTAS DO FUNFIRN E AUMENTA VALOR DE MULTAS POR NOVOS SAQUES.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou o bloqueio dos recursos referentes ao Fundo Financeiro do RN (FUNFIRN) e negou a aplicação da Lei Complementar Estadual nº 620/2018, que permitia o uso das aplicações financeiras mantidas com recursos da previdência estadual pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O Executivo também terá 30 dias devolver valores porventura sacados em razão da Lei Complementar 620/2018.

As multa impostas ao governador do Estado, em virtude de descumprimento das decisões do TCE, foram elevadas para R$ 14.272,55 por dia, em caso de novos saques no fundo financeiro, e R$ 10 mil por dia em caso de não devolução do que possivelmente já tenha sido utilizado. Os valores fixados em decisões anteriores eram de R$ 3 mil. O presidente do IPERN também poderá ser multado por descumprimento no valor de R$ 10 mil.

De acordo com o voto do relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, aprovado por unanimidade na sessão do Pleno realizado nesta terça-feira (23), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal deverão ser notificados com urgência acerca da impossibilidade de utilização dos recursos financeiros aplicados em fundos de investimentos. A decisão acolhe integralmente representação assinada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho dos Santos.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves destaca no voto a resistência do Executivo em cumprir decisões anteriores da Corte de Contas. que também proibiam saques no fundo financeiro. “Deve-se registrar ainda a recalcitrância do Poder Executivo Estadual em cumprir a Decisão deste Tribunal até o presente momento, ao mesmo tempo que envia a Augusta Casa Legislativa Estadual projeto de lei que versa sobre o mesmo objetivo e com os mesmos fundamentos do conjunto legal já apreciado e negado sua aplicação por esta Corte de Contas no exercício de seu controle difuso de constitucionalidade”, disse. 

“Não deve a administração pública sob o argumento da crise financeira, que reconheço, é patente e robusta, fazer uso de meios que se encontram à margem do pilar imprescindível da Federação e do nosso ordenamento jurídico, que é a Constituição Federal de 1988. Nem tampouco caminhar em senda distante de um dos seus princípios basilares, o princípio da legalidade”, apontou o relator.

MOVIMENTO VEM PRA RUA PROMOVE ATOS EM 42 CIDADES NESTA TERÇA-FEIRA (23).


Locais onde irão ocorrer os atos.

O movimento Vem Pra Rua convoca mais uma vez a sociedade brasileira para ir às ruas em defesa da Justiça.
 Os atos acontecerão a partir das 18h (horário de Brasília) em mais de 40 cidades brasileiras. Em véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), o movimento acredita que será um novo marco para a história brasileira. “Os privilégios têm que cair, vão cair, lutaremos para isso. Todos são iguais perante a lei”, destaca a porta-voz do Vem Pra Rua, Adelaide Oliveira.

Movimento Vem Pra Rua

O Vem Pra Rua é a favor da democracia, da ética na política e de um Estado eficiente e desinchado. É contra qualquer tipo de violência, condena todos os tipos de extremismo (separatismo, intervenção militar, golpe de Estado), e não compactua com governos autoritários. Não está associado nem é patrocinado por nenhum partido político e trabalha por um Brasil ético, justo, próspero e com oportunidades iguais para todos.


IFRN OFERECE 376 VAGAS PARA CURSOS SUPERIORES ATRAVÉS DO SISU.


O Ministério da Educação antecipou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada, o SiSU. A partir desta terça-feira (23), os candidatos poderão utilizar a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior. 

O prazo se estende até a próxima sexta-feira, 26. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou a segunda retificação do Edital 62/2018 que rege vagas para ingresso em cursos de nível superior ainda no primeiro semestre de 2018.

Há 376 vagas para os cursos superiores de Licenciatura em Química, Física, Informática, Biologia, Geografia, Matemática; 592 vagas para os cursos superiores de tecnologia em Design de Moda, Gestão de Turismo, Alimentos, Sistemas para Internet, Agroecologia, Energias Renováveis, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão Pública, Redes de Computadores, Comércio Exterior, Construção de Edifícios, Gestão Ambiental, Produção Cultural, Marketing, Processos Químicos e Logística; além disso, há 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. 

Os cursos são oferecidos nos campi Apodi, Caicó, Canguaretama, Currais Novos, João Câmara, Ipanguaçu, Macau, Natal-Central, Natal-Cidade Alta, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante.

Todas as informações podem ser conferidas no edital.

Da Assessoria de Comunicação Social e Eventos.

ENCANTO/RN: FESTA DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO CHEGA AO FIM COM PRESENÇA DE GESTORES MUNICIPAIS.

O prefeito e o vice-prefeito de Encanto, Atevaldo Nazário e Raimundo Nonato (Nonato Guedes), respectivamente, participaram das atividades de encerramento das festividades do padroeiro do município, São Sebastião, na tarde do último sábado, 20.

Os dois assistiram à missa solene da festa na companhia da primeira-dama Juselma Oliveira, e, logo em seguida, caminharam ao lado da população durante a tradicional procissão com a imagem do santo.  

O engajamento dos gestores, na maior comemoração católica da cidade, demonstra a valorização de um momento que reúne união e fé, na solidificação da harmonia tão necessária ao convívio dos cidadãos de qualquer localidade.

Não se pode deixar de lembrar que neste ano, novamente, a prefeitura disponibilizou apoio ao evento, nos setores de infraestrutura e segurança. “Para que a festa ocorresse na santa paz do Senhor e com todas as bênçãos divinas”, citou Atevaldo. 



Da Assessoria de Comunicação. 

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

CRIMINOSOS RENDEM VIGILANTE E ARROMBAM FÓRUM EM BUSCA DE ARMAS NO CEARÁ.


Criminosos arrombaram o Fórum de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, em busca de armas e drogas que estavam apreendidas no local. Segundo a Polícia Civil, três homens armados renderam o vigilante e invadiram o fórum por volta das 2h desta quinta-feira (18).

A polícia disse que os suspeitos entraram no local em busca de materiais que estavam no prédio e faziam parte de processos judiciais. Eles arrombaram os armários e reviraram diversas salas do prédio. Antes de fugir, os homens picharam as siglas de uma facção criminosa nas paredes do fórum.

O Fórum de Maranguape foi isolado para realizar uma perícia para identificar o que foi levado pelos bandidos. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Maranguape.

Pelo menos dois fóruns já foram arrombados no Ceará neste ano. O outro caso aconteceu no dia 8 de janeiro, na cidade de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Os suspeitos levaram 15 armas e uma quantidade de entorpecente que faziam parte de processos criminais.

Juiz ameaçado

Além dos arrombamentos, a segurança de um juiz que atua na cidade de Senador Pompeu precisou ser reforçada após ameaças em uma mensagem escrita com assinatura de uma facção criminosa. Disparos também foram realizados contra o prédio.

"O Tribunal de Justiça do Ceará, imediatamente, solicitou as devidas providências junto à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, para que fossem tomadas as medidas necessárias", diz o tribunal, em nota.

Juiz recebe segurança após ameaça de carta com assinatura de facção criminosa (Foto: Reprodução).


*G1 CE via NPRN.

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, É VASCAÍNA, BOM FINAL DE SEMANA!


Oferecimento:

GOVERNO ESCLARECE QUE DEMISSÕES NA UERN FORAM IMPOSTAS POR DECISÃO DO STF E NÃO FAZEM PARTE DO AJUSTE FISCAL.


A exoneração de 86 servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), está gerando bastante polêmica, sobretudo nas redes sociais.

Em virtude disso, Governo do Estado emitiu nota à população para esclarecer que tais demissões não fazem parte do pacote de medidas anunciadas para ajuste fiscal das finanças do RN (Confira AQUI).

Além disso, vale salientar que a decisão do STF acatou uma ação direta de inconstitucionalidade que contestava uma lei estadual de 1994. Pela lei, foram efetivados os servidores da UERN que ingressaram na instituição sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988. 

A sentença do STF alcançou 86 servidores, entre 1.439 efetivos.

Via Política Pauferrense.