INFORMATIVO SALAMANDRA: OCORRÊNCIAS DO FINAL DE SEMANA NA UNIDADE DO ITEP EM MOSSORÓ, RN.

>: Gilberto Mendonça de 66 anos de idade morreu no final da tarde de ontem, 27, vítima de colisão frontal de duas motocicletas, na RN 016, na comunidade Baviera na zona rural de Assú. A Policia Militar da cidade de Assú acompanhou os procedimentos realizados pela equipe de plantão no Itep de Mossoró e não tinha informações de delitos da vítima.

>: José Augusto Pereira da Silva, “Augustinho”, 29 anos de idade, foi morto a tiros no início da noite de ontem, 27 de janeiro na Avenida Poeta Renato Caldas, no bairro Alto de São Francisco na cidade de Assú. Segundo informações, Augustinho era natural de Mossoró e estava morando com a mãe dele na cidade de Assú há pouco mais de um ano.

>: Vitoria Thainá de Castro Silva de 15 anos de idade, residente na Rua Expedicionário José Rocha no centro de Grossos, morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia para onde foi socorrida pela própria polícia. Thainá se envolveu numa troca de tiros com a polícia juntamente com um grupo de indivíduos no início da noite de sábado 26 de janeiro de 2019, próximo ao antigo clube de tiros as margens da Br 304 na saída de Mossoró para Natal, vários criminosos em atitude suspeita assaltaram um grupo de populares e quando perceberam a presença da polícia, reagiram atirando.

>: Edivania Alves de Morais de 41 anos de idade, residente na Rua Antônio Amabilia, no bairro Sebastião Maltês em Caraúbas, morreu no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. Edivania foi vítima de uma tentativa de homicídio, no início da madrugada de quarta feira 23 de janeiro dentro de sua casa. Segundo informações, os criminosos tentaram arrombar a porta da casa, não conseguiram, mas atiraram na vítima pelos rótulos da porta. Edivania foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró e morreu por volta das 08h da manhã de sábado. Edivania Alves de Morais era doadora e segundo a família, vários órgãos foram retirados para doação.

>: Marlos Alves Suassuna, de 35 anos de idade, residente na Rua Valdemar Izidio de Lima em Patu, foi baleado durante tentativa de homicídio, na última quarta-feira, 22 de janeiro, próximo a um espetinho na cidade de Patu, chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró e morreu por volta do meio dia de sexta feira 25 de janeiro.

>: Maria do Socorro Silva Pinheiro de 74 anos de idade residente na Rua Duque de Caxias no centro da cidade de Areia Branca, morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, vítima de acidente cerebral. Segundo informações, a idosa sofreu uma queda em casa foi socorrida para o hospital de Areia Branca e transferida para Mossoró apresentando uma lesão na cabeça. Maria do Socorro foi levada para exames no Instituto de Medicina Legal do Itep, onde foi constatado, morte por acidente vascular.

Fonte: *O Câmera.

DEPUTADOS DIALOGAM COM EQUIPE ECONÔMICA DO GOVERNO DO RN.

Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. 

O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou. 

Já atuando como líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) destacou que a situação é grave que é preciso dar celeridade aos projetos. “E o permanente diálogo da gestora com o conjunto dos 24 deputados será a tônica da gestão”, disse.

O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, fez uma explanação sobre a situação orçamentária, elencando os principais déficits e alertando para a necessidade de uma revisão das despesas. Os deputados externaram suas preocupações quanto aos serviços prestados à população, no caso da Saúde, quanto à execução das emendas parlamentares – que destinam 50% para a Saúde, Segurança e Educação – bem como em relação à possível venda de ativos do Estado e aplicação dos royalties, caso o Governo consiga antecipar a receita.

ATENÇÃO MOTORISTA NO RN: DÚVIDAS AINDA PERSISTENTES EM RODAS DE CONVERSAS, SAIBA QUEM PRECISA MUDAR AS PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL.

As placas automotivas no padrão Mercosul, com quatro letras e três números, já estão se espalhando nos carros que circulam pelo Rio Grande do Norte desde dezembro passado, quando o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) iniciou a implantação do novo sistema. Apesar da divulgação frequente do próprio órgão e meios de comunicação, a “novidade” ainda é bastante discutida, entre dúvidas, informações corretas e outras bastante equivocadas, nas rodas de conversas na capital e interior do estado.

O novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. A nova placa vem com QR Code único e conterá todos os dados de sua confecção, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence.

No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Mudança atinge carros novos e casos específicos, como venda do veículo

Os veículos do tipo zero quilômetro já recebem automaticamente as novas placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. Os automóveis que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, como mudança de município ou de proprietário, também recebem obrigatoriamente a nova placa. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que deseja efetivar de imediato a mudança também pode realizar procurando uma unidade do Detran/RN.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres são pretos, mas esta cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja e carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O valor da mudança para a nova placa pode ser orçado no site http://www2.detran.rn.gov.br/externo/orcamento.asp

Via Blog do JP.

GOVERNO DO RN CONFIRMA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE JANEIRO; FOLHAS ATRASADAS SEGUEM SEM PRAZO.

A secretária de Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Virgínia Ferreira, confirmou que o governo vai concluir nesta quinta-feira (31) o pagamento do salário de janeiro dos servidores públicos estaduais. Vão receber uma segunda parcela, de 70% dos vencimentos, aqueles que ganham acima de R$ 3 mil e que não fazem parte da Segurança – estes já receberam o total.

Ao todo, a folha desta quinta-feira (31) abrange 52.657 servidores e vai custar R$ 81,4 milhões.

Ao G1, entretanto, a secretária confirmou que o estado ainda não tem prazo para o pagamento dos salários atrasados, como parte da folha de novembro, o mês de dezembro, e os 13º salários e 2017 e 2018.

Em reunião nesta quarta-feira (30), o governo vai apresentar aos deputados estaduais alguns projetos que visam garantir recursos extras para quitar essas folhas. O Executivo pede, por exemplo a aprovação de uma lei que garanta a antecipação de royalties de petróleo e gás de 2019, 2020, 2021 e 2022 – atualmente existe uma autorização para antecipar apenas o valor relativo a 2019, de R$ 162 milhões.

Nessa negociação, o governo antecipa, em forma de empréstimo, os valores que ele estima que vai receber como repasse de royalties nos próximos anos, das empresas que exploram petróleo e gás no estado.

O estado também quer vender a concessão dos serviços bancários – por exemplo, as contas em que os servidores recebem os salários, bem como onde podem fazer empréstimos consignados – a um banco. Para isso, o governo também quer que a Assembleia o autorize a negociar não apenas com os bancos oficiais, como Caixa e Banco do Brasil, mas também com bancos privados.

“Esses valores e também qualquer outros recurso extra serão usados para quitas os salários atrasados”, afirmou a secretária. “Não são apenas esses. O governo vem trabalhando também em várias frentes, como a dívida ativa”, acrescentou.

Já em reunião com o fórum de servidores, na tarde desta quarta-feira (30), o governo vai apresentar o cronograma para pagamento dos salários de fevereiro.

Salários

Após assumir o governo, no início do mês, Fátima Bezerra (PT) se comprometeu a pagar os salários dentro do mês. Para isso, começou a pagar a folha de janeiro, mas congelou a dívida que o Estado já tinha com os servidores. Os salários atrasados, da gestão anterior, só deverão ser quitados com a entrada de recursos extras.

O Estado deve quase R$ 1 bilhão em folhas – estão em aberto o 13º salário de 2018, parte dos salários de novembro e o salário de dezembro do ano passado.

*G1 RN via Blog do JP.

PREFEITO LEONARDO RÊGO PRESTIGIOU POSSE DO NOVO CONSELHO SUBSECCIONAL DA OAB DE PAU DOS FERROS, RN.

O prefeito Leonardo Nunes Rêgo participou, na noite desta segunda-feira (28), da solenidade de posse do novo Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Pau dos Ferros/RN - triênio 2019-2021.

Na ocasião, a Dra. Maria Lidiana Dias de Sousa foi reconduzida à condição de presidente da referida instituição; na vice-presidência, assumiu o advogado Klinton Correia Rocha. Secretários, tesoureiros e conselheiros também tomaram posse.

"Aos empossados, desejamos sucesso e perseverança na condução desta briosa instituição que, sem dúvidas, sempre está presente nas pautas de interesse da coletividade local e regional", pontuou o prefeito Leonardo.

Ainda na oportunidade, esteve presente o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, o presidente da Câmara de Vereadores, Ver. Hugo Alexandre, além de advogados e autoridades constituídas.

Fonte: Política Pauferrense.

PM FAZ OPERAÇÃO DE TRÂNSITO E APREENDE MOTOCICLETAS IRREGULARES EM BARAÚNA, RN.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as apreensões foram feitas porque os veículos estavam com a documentação irregular - Foto: PMRN/Divulgação.

Pelo menos 30 motocicletas foram apreendidas ao longo da manhã desta terça-feira (29) durante uma operação de trânsito realizada pela Polícia Militar em Baraúna, cidade da região Oeste potiguar.

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), as apreensões foram feitas porque os veículos estavam com a documentação irregular. Também foi constatado que muitos condutores não usavam capacete ou sequer possuíam carteira de habilitação.

Ainda de acordo com a PM, 17 das 30 motos recolhidas foram apreendidas em apenas 10 minutos de operação.

Números

52 pessoas abordadas

30 veículos recolhidos ao pátio do Detran

32 autos de infração confeccionados.

Do G1 RN.

ARQUIVO SALAMANDRA: PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN EM 2011.

AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL SÃO ESCLARECIDAS PELA PREFEITURA DE ENCANTO, RN.

Desde o começo de janeiro, a pasta municipal da Assistência Social tem desenvolvido uma tarefa ininterrupta de conscientização relacionada à averiguação e revisão 2019 do CadÚnico. Hoje, 30, a terceira turma de inscritos, atendendo à convocação da secretaria, recebeu orientações pertinentes ao assunto.

“Há ainda muita gente que confunde Cadastro Único e Bolsa Família”, enfatizou, no início da reunião, a assistente social Kelina Saldanha, transmitindo o maior número possível de informações aos presentes, como o funcionamento da Tarifa Social de Energia Elétrica, um dos benefícios que concede descontos de pagamento na conta de consumo.

A pretensão dos encontros é de elucidar dúvidas, assegurar direitos e evitar questionamentos futuros. Para a secretária Fátima Nazário, a ideia de “trabalhar neste ano de forma mais organizada, por grupo” tem sido positiva. A gestora comentou que, a partir de então, os participantes se tornam multiplicadores das instruções, colaborando com a equipe junto ao restante da população.

Atualização cadastral

De acordo com dados disponibilizados pelo Governo Federal, em novembro do ano passado, o município de Encanto tinha um total de 1.602 famílias inscritas no CadÚnico; destas 1.413 apresentando cadastro atualizado. 

Em outras palavras, no final de 2018, o empenho da gestão resultou em um índice de atualização cadastral de 88%, acima da média nacional no mesmo período, a qual foi de 83%.

Da Assessoria de Comunicação.

OLHO D'ÁGUA DOS BORGES: RECOMENDAÇÃO DO MPRN PREVÊ ANULAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Umarizal, recomendou à Prefeitura de Olho d'Água dos Borges que anule imediatamente o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área da saúde. A unidade ministerial constatou irregularidades nos editais publicados, entre elas, a ausência de divulgação adequada. A publicização do novo edital deverá ser feita com no mínimo 30 dias de antecedência.

O Município deve reformular o edital do processo seletivo simplificado, atentando para algumas medidas, como publicar o edital da nova seleção no Diário Oficial dos Municípios e divulgá-lo, integralmente e com destaque, no portal da Prefeitura Municipal de Olho d’Água dos Borges.

A recomendação (Veja AQUI) também versa sobre outros tipos de correções que devem ser feitas no edital que vão desde o cancelamento da fase de entrevista (ou que estabeleça critérios objetivos de avaliação, com designação de responsáveis capacitados em análise dos critérios avaliativos, que seja filmada e tornada a entrevista pública, por exemplo) à criação de cronograma (com prazo de inscrições de no mínimo sete dias úteis, datas para todas as fases e respectivos resultados, do provisório ao definitivo e prazo para recursos).

O Município também deve criar uma coluna na planilha de cargos que indique as vagas amplas e as vagas para deficientes; estabelecer uma gradação de pontos entre especialização, mestrado e doutorado; e tornar proporcional a pontuação atribuída a estágio não obrigatório.

Via Política Pauferrense.

DE TABOLEIRO GRANDE NO RN FILHO DE AGRICULTOR E ASG É APROVADO NO CURSO DE MEDICINA.

João Carlos Bessa Fernandes, de apenas 17 anos, filho de agricultor e asg conseguiu aprovação no curso de Medicina na UFRN.

Com uma trajetória estudantil focada, sempre estudou em escola pública, já foi aprovado em 3º lugar em direito na UFRN (Ano passado-2018), não cursou por sonhar em Medicina, e assim conseguiu o tão almejado sonho.

Fonte: Jornal Potiguar via Blog do Professor Márcio Melo.

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Ofertas válidas no período de 25/01 à 10/02/2019.

Por J. Alves Salamandra.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MEMBROS DO GRUPO CORRENTE DO BEM CONCEDEM IMPORTANTE ENTREVISTA NA RÁDIO METAMORFOSE FM.

Participantes do Grupo Corrente do Bem.

Os administradores e alguns membros do Grupo Corrente do Bem que é composto por 58 participantes concederam entrevista nesta segunda-feira (28/01), a partir das 16h00 na Rádio Comunitária Metamorfose FM - 104,9 e com transmissão ao vivo pela página da rádio no Facebook.

Os mesmos falaram da importância e criação do grupo, do objetivo, dos tipos de ações e do total de famílias beneficiadas até o presente momento. Como também lançamos o convite para o público em geral participar do referido grupo.

Agradeço os administradores - Zélia Alexandre e Janduir Alexandre, como também de Gardriana Maia por terem aceito o nosso convite de participar de importante entrevista e bate papo. Que contou com a interatividade de ouvintes e web leitores. E os diretores pelo espaço cedido na Rádio Metamorfose FM.

Parabéns a todos nós que fazemos parte do Grupo Corrente do Bem!

Por J. Alves Salamandra.

MPF QUER RETIRADA DE SALINAS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E REALOCAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SAL.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações civis públicas contra 18 empresas salineiras do Rio Grande do Norte. Elas mantêm – ilegalmente - atividades em áreas de preservação permanente (APPs), protegidas por lei e cujo uso não pode ser regularizado. Um prazo de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período, é sugerido para que os proprietários possam concluir a remoção sem que os empreendimentos percam sua viabilidade econômica. As áreas irregulares representam apenas 10% do espaço ocupado pelas salinas.

As ações envolvem as empresas Cimsal; Salinor; Andrea Jales Rosado; Francisco Ferreira Souto; Irmãos Filgueira; União Refinaria; São Camilo; F. Souto; Salmar; Marisal; Norte Salineira; Brasisal; Socel; Salina Soledade; Salina Camurupim; Henrique Lage Salineira do Nordeste; Distribuidora Oceânica de Produtos Alimentícios; e Umari Salineira.

O Idema/RN também é réu, mas pode vir a ajudar na solução do problema, caso acate os pedidos do MPF e passe a estipular critérios claros de desocupação das APPs, quando da revisão e da renovação das licenças ambientais desses empreendimentos. Nesse sentido, será realizada audiência de conciliação com a autarquia, buscando-se alcançar tal finalidade.

O Ministério Público requer das empresas não só a desocupação das áreas, mas também a promoção de algumas compensações, a partir da elaboração de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads), conforme o que já foi mapeado e sugerido pelo Grupo de Trabalho do Sal (GT-Sal). Formado por especialistas do Idema e do Ibama (a pedido do MPF), essa equipe elaborou um amplo relatório a respeito do assunto.

De acordo com o documento, a área total pertencente às indústrias salineiras no RN soma 41.718 hectares, dos quais 30.642 são explorados pela atividade salineira, sendo que 3.284 (10,71%) se encontram em APPs (margens de curso d’água, florestas de mangue e dunas).

[EVENTOS SALAMANDRA] FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA JACKSON DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (27).

Arquivo Salamandra.

O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, apresenta mais uma grande atração Jackson do Acordeon e Forró Pé de Serra neste domingo (27/01), a partir das 16h00 no Balneário Beira-Rio.

Vale lembrar que homem pagará R$ 10,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.

A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Forrozeiro.

Apoios Culturais 

Casa Cheia Bar; Forró do Bacana e Salamandra Imprensa.

MPF ABRE INSCRIÇÃO PARA ESTÁGIO NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA NO RN.

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) abriu seleção de estágio para estudantes de comunicação social, informática e engenharia civil. As inscrições, que são gratuitas, começam nesta quinta-feira (24), às 16h, e vão até o dia 30 de janeiro. A seleção dos candidatos para o cadastro de reserva acontece em fevereiro, com a aplicação de provas. O formulário de inscrição está no site do MPF, onde também está o edital do processo seletivo.

Para participar, o estudante tem que ser vinculado a uma das instituições conveniadas (veja lista abaixo) e precisa ter concluído o quarto semestre do curso – caso ele tenha 10 ou mais semestres – ou o terceiro, quando o curso tiver até nove semestres. Outra condição imposta é não concluir a graduação neste primeiro semestre de 2019. O resultado definitivo da seleção está previsto para ser divulgado no dia 15 de fevereiro.

As provas estão previstas para o dia 10 de fevereiro, das 9h às 12h, em local ainda a ser divulgado. A de comunicação social terá 40 questões e as de informática e engenharia civil. 30. As provas são de múltipla escolha. Estarão classificados os que alcançarem pelo menos 50% de acertos. Não há número de vagas definido.

O estudante convocado para o estágio receberá bolsa mensal de R$ 850, além de auxílio transporte de R$ 7 por dia de estágio. A jornada semanal é de 20h.

Veja as instituições de ensino conveniadas

Centro Universitário do Rio Grande do Norte (Uni-RN);

Centro Universitário Facex (UniFacex);

Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar (FACEP);

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN);

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa);

Universidade Potiguar (UNP).

*G1 RN.

JORNALISTA DA CAPITAL COLOCA SALISMAR CORREIA COMO PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE PAU DOS FERROS EM 2020; SE ACEITAR INDICAÇÃO DE SEU PARTIDO, MÉDICO ENTRARÁ NA DISPUTA PELA SEGUNDA VEZ.

Além do atual prefeito Leonardo Rêgo (DEM), pré-candidato natural à reeleição, as eleições municipais de 2020 em Pau dos Ferros deverá contar com, pelo menos, mais quatro postulações ao Poder Executivo, algo que deverá embolar o cenário político da principal cidade do Alto Oeste potiguar.

A enxurrada de pré-candidatos a prefeito é provocada pelo esfacelamento do bloco oposicionista que, notadamente, não consegue convergir ideias e interesses (pessoais ou coletivos) em um mesmo projeto. Realidade não muito diferente de anos anteriores.

O último nome citado entre os possíveis postulantes ao Executivo pau-ferrense foi o do médico cardiologista Salismar Correia que, de acordo com a jornalista Thaisa Galvão (Veja AQUI), deverá ser incentivado pelo presidente de seu partido - o Solidariedade, Kelps Lima, a entrar na disputa.

Se aceitar a proposta, Salismar Correia disputará pela segunda vez o comando da prefeitura local. Na primeira vez em que tentou ser prefeito de Pau dos Ferros, no ano 2000, o médico não conseguiu uma votação satisfatória, tendo obtido apenas 508 votos. 

Dr. Salismar já foi vice-prefeito de Pau dos Ferros no período de 1997-2000, é o atual vice-prefeito do município de São Miguel, tendo sido reeleito para o cargo nas eleições de 2016, foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018, porém, os 24.270 votos que alcançou nas urnas não foram suficientes para levá-lo à Câmara Federal.

Ao que parece, Sassá não desiste nunca!

Fonte: *Política Pauferrense.

TRE-RN SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA A DIPLOMAÇÃO E POSSE DE SANDRO PIMENTEL COMO DEPUTADO ESTADUAL.

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23), a corte eleitoral potiguar analisou e julgou o processo envolvendo o candidato eleito ao cargo de Deputado Estadual, Sandro Pimentel (PSOL).

Por maioria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não referendou a liminar proferida pela juíza auxiliar, Adriana Magalhães, que impedia o candidato de ser diplomado e, consequentemente, empossado. O parecer do relator, juiz Federal Francisco Glauber, mantinha a decisão.

A decisão liminar tomada em 18 de dezembro de 2018 se deu em virtude de irregularidades encontradas nas prestações de contas referentes à última eleição geral. Apesar das questões processuais discutidas, as quais levaram ao não conhecimento do agravo regimental, os membros da Corte concluíram que, nesse caso, a medida liminar não é capaz de sobressair ao voto popular.

Com essa decisão, Sandro Pimentel poderá tomar posse no dia 1º de fevereiro de 2019 como deputado estadual, mas o processo segue para análise do mérito e posterior julgamento das irregularidades identificadas.

Já a data para diplomação será definida após publicação do acórdão.

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNO DO RN PROMETE PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO ATÉ DIA 31.

O Governo do Estado prometeu às entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte, que o pagamento do mês de janeiro de todo o funcionalismo estadual será feito até o dia 31.

No encontro com o Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou acertada ainda a revogação do decreto que suspendeu o gozo e pagamento de licença-prêmio devido à crise financeira do Estado.

O acordo foi realizado em reunião no Gabinete Civil, quando o secretário-chefe Raimundo Alves se comprometeu a buscar uma alternativa para que não haja descontinuidade nos serviços de alguns setores do serviço público sem a necessidade de contratação de terceirizados, o que oneraria os cofres do Estado.

Além desse ponto, os servidores queriam a garantia de que o Governo não vai parcelar os salários atrasados e de que cumprirá com o acordo de finalizar o pagamento do salário de janeiro no próximo dia 31.

Na reunião, que teve a presença de representantes de 10 entidades sindicais, ficou agendado outro encontro para a próxima quarta-feira (30), às 15h.

Fonte: *Política Pauferrense.

DOS 79 CORPOS SEM IDENTIFICAÇÃO ENCONTRADOS NO ITEP-RN, 45 ESTAVAM EM DORMITÓRIO.

Exposição de corpos no pátio do Itep foi destaque nacional em 2014 - Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi.

Dos 79 corpos sem identificação encontrados no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte pelo Ministério Público, 45 estavam em um quarto que servia de dormitório. A informação está no Termo de Inspeção, assinado pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo após a fiscalização desta quinta-feira (24). O G1 teve acesso ao documento.

Os corpos estavam dentro do cômodo que atualmente não é mais usado como um espaço para dormir. Mas deveriam estar dentro da câmara frigorífica. Nem o Itep, nem o MP confirmaram o motivo de os cadáveres estarem no dormitório. Com relação aos demais cadáveres sem identificação, o Instituto disse que estavam todos na câmara.

A 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal realizou nesta manhã uma inspeção de urgência na sede do Itep. O objetivo é investigar o atraso na confecção de laudos necroscópicos, que tem gerado o acúmulo de dezenas de cadáveres sem identificação.

De acordo com o Termo de Inspeção, entre esses 45 corpos que estavam no dormitório, 20 tinham algum tipo de informação sobre sua origem e os outros 25 estavam sem qualquer identificação.

Segundo o promotor Vitor Emanuel relata no documento, há ainda dezenas de corpos esqueletizados, semiesqueletizados ou mumificados, cuja contagem somente poderá ser feita após a conclusão de uma obra nas dependências do Núcleo de Antropologia Forense. As construções fizeram com que os cadáveres fossem transportados a uma sala sem iluminação.

“Após debates sobre a necessidade de aperfeiçoamento do fluxo de trabalho referente aos procedimentos necessários à realização dos exames periciais e à consequente liberação dos corpos para inumação, acordou-se um prazo de três meses para a solução do acúmulo de corpos”, afirma o promotor no Termo de Inspeção.

Depois a inspeção o Itep iniciou um mutirão para identificar os corpos. Também deve ser mantido contato com a Prefeitura Municipal de Natal para a disponibilização de espaços nos cemitérios públicos para a inumação dos cadáveres. O Ministério Público deu 90 dias para que o Instituto de Perícia apresente um relatório com as medidas efetivamente adotadas.

Do G1 RN.

ENCANTO/RN: AÇÃO DA SAÚDE GARANTE BEM-ESTAR DO PÚBLICO NA PRAÇA TIÃO BATISTA.

Em decorrência da realização da Tradicional Festa de Janeiro, a Prefeitura Municipal de Encanto, através da Secretaria de Saúde, disponibilizou serviço móvel de pronto-atendimento no local do evento, nas duas noites de programação cultural, seguindo sua proposta de humanização.

Uma ambulância completamente equipada e profissionais da área permaneceram no Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva, em uma atenção às demandas que surgiram na oportunidade.

“Ela tinha todos os equipamentos necessários para qualquer urgência, desde uma parada cardiorrespiratória a uma contusão, um acidente ou uma hipoglicemia por alcoolismo”, explicou a secretária Maria Daluz Maia, citando um desfibrilador portátil como um dos itens de última geração armazenados no interior do veículo.

A enfermeira Daluz coordenou o trabalho ao lado do diretor do Hospital Érika Emanuelle Soares Arquileu, Eufrásio Paiva. Um grupo foi escalado para cada dia, sendo composto por um motorista, técnica de enfermagem e um médico à distância, em caso de necessidade de contato direto para repasse de orientações.

Segundo a secretária, o cenário foi de quase total tranquilidade, só quatro pessoas precisaram de primeiros socorros, no geral em consequência de uma baixa de glicose no organismo, a qual provoca mal-estar, sonolência e até desmaios, muitas vezes em razão de uma má alimentação associada à ingestão de álcool. 

Da Assessoria de Comunicação.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE SEPULTAMENTO DO SR. ALVACIR VIANA FERNANDES.

Arquivo Salamandra.

NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE SEPULTAMENTO.

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. Alvacir Viana Fernandes, que contava com a idade de 74 anos, o mesmo faleceu nesta quinta-feira dia 24 de janeiro às 04h00 da madrugada no Sítio Arapuá em São Francisco do Oeste/RN.

Os familiares consternados com o falecimento convidam parentes, amigos e a comunidade a participarem do Cerimonial Fúnebre que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 25 de janeiro, a partir das 07h00 da manhã, saindo o cortejo de sua residência no Sítio Arapuá para a Igreja Matriz e em seguida o sepultamento no Cemitério Público local.

Agradecemos todas as manifestações de fé e solidariedade recebidas.