CHOVEU EM TODAS AS REGIÕES DO RN ENTRE OS DIAS 13 E 14/02; ACOMPANHE.

Mesorregião Oeste Potiguar

Pendências (Ana) 54,0

Rodolfo Fernandes (Prefeitura) 51,5

Tibau (Prefeitura) 48,1

Grossos 45,5

Alto do Rodrigues (Diba/baixo Assú) 43,0

Serra Do Mel (Prefeitura) 37,5

Areia Branca (Emater) 36,7

Ipanguaçu (Emater) 35,5

Mossoró (Prefeitura) 34,5

Itaú (Particular) 32,0

Alto Do Rodrigues (Emater) 25,5

Coronel João Pessoa (Emater) 24,3

Ipanguaçu (Base Física da Emparn) 23,3

Encanto (Prefeitura) 23,0

Olho D’agua Dos Borges (Particular) 19,6

Severiano Melo (Prefeitura) 19,0

Itajá (Emater) 18,6

Martins (Particular) 18,0

Assú (Emater/st. Casa Forte) 17,3

Apodi (Prefeitura) 16,0

São Francisco Do Oeste (Prefeitura) 16,0

Baraúna (Emater) 15,0

Umarizal (Fazenda Camponesa (partic.)) 15,0

Dr. Severiano (Emater) 14,3

Riacho De Santana (Emater) 14,0

Messias Targino (Prefeitura) 13,7

Porto Do Mangue (Prefeitura) 13,2

Viçosa (Prefeitura) 13,0

Riacho Da Cruz (Emater) 12,6

Água Nova (Prefeitura) 12,5

Rafael Godeiro (Emater) 12,3

José Da Penha (Emater) 12,2

Francisco Dantas (Emater) 12,0

Luís Gomes (Delegacia) 12,0

Campo Grande (Particular 2) 11,6

Rafael Fernandes (Emater) 11,2

Lucrécia (Emater) 11,0

Major Sales (Prefeitura) 11,0

Caraúbas (Particular) 10,6

Assú (Particular) 10,2

Felipe Guerra (Prefeitura) 10,0

Paraná (Emater) 10,0

Pilões (Prefeitura) 8,3

Apodi (Base Física Emparn) 8,0

João Dias (Emater) 8,0

Janduís (Emater) 7,8

Campo Grande (Particular) 7,4

Upanema (Prefeitura) 7,0

Patu (Particular) 6,5

Paraú (Prefeitura) 5,6

Tenente Ananias (Emater-st Mororó) 4,1

São Rafael (Particular Ii) 2,7

São Rafael (Emater) 2,5

Serrinha Dos Pintos (Prefeitura) 1,5

Mesorregião Central Potiguar

Pedro Avelino (Base Física Da Emparn) 41,0

Lagoa Nova (Emater/st. Humaitá) 39,0

Carnaúba Dos Dantas (Emater) 35,0

Lajes (Olho D’água Dois Irmãos) 33,0

Guamaré (Lagoa Doce) 25,0

São Vicente (Emater (ex-particular)) 17,4

Pedro Avelino (Particular) 17,1

Angicos (Prefeitura) 16,3

São Fernando (Emater) 8,3

Currais Novos (Sec. Meio Amb. Ex Cersel) 7,2

Jardim Do Seridó (Emater/passagem) 6,9

Cruzeta (Base Física Da Emparn) 5,8

Fernando Pedrosa (Emater) 4,2

Caicó (Açude Mundo Novo-Emparn) 3,0

Caicó (Açude Itans) 2,9

Florânia (Sitio Jucuri) 2,8

São José Do Seridó (Associação Usuários Água) 2,5

Lajes (Prefeitura) 1,3

Mesorregião Agreste Potiguar

Ielmo Marinho (Prefeitura) 48,4

Parazinho (Emater – Ex-particular) 29,4

Monte Das Gameleiras (Emater) 12,2

João Câmara (Centro Saúde) 8,7

Santo Antônio (Emater) 7,5

Santa Maria (Sind. trab. rurais) 7,0

São Pedro (Emater) 6,5

Tangara (Emater) 5,6

Monte Alegre (Emater) 2,0

Rui Barbosa (Emater) 1,1

Mesorregião Leste Potiguar

Natal 54,0

Montanhas (Prefeitura) 33,4

São Gonçalo Do Amarante (Base Física Da Emparn) 23,5

Parnamirim (Base Física Da Emparn) 5,5

Baia Formosa (Destilaria Vale Verde) 5,3

Espirito Santo (Prefeitura) 5,1

Extremoz (Emater) 3,9

Maxaranguape (Particular) 1,0

*Blog do JP.

MORRE EX-PREFEITO DE RAFAEL FERNANDES, RN.

Nicodemo e o seu filho, Nicó Júnior.

Faleceu o ex-prefeito e ex-vereador da cidade de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira. Ele tinha 68 anos. Faleceu a dez dias do seu aniversário (24/02)

Ele parte deixando 10 filhos, 13 netos, genros e noras. Entre os seus filhos está o também ex-prefeito de Rafael Fernandes, José de Nicodemo Ferreira Júnior, Nicó Júnior.

Há 9 anos, Nicodemo lutava, contra um câncer no intestino e, de forma surpreendente, conseguia conciliar o seu tratamento de saúde com a sua vida política.

A família divulgou que o velório acontece em sua residência e o sepultamento será amanhã, dia 15/02 às 07h no cemitério público de Rafael Fernandes.

Fonte: Blog do JP.

DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN ESCLARECEM MEDIDAS ECONÔMICAS DO GOVERNO COM SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN tiraram dúvidas com o secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, sobre as medidas econômicas propostas pelo Governo do Estado.

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), o titular da pasta explicou as medidas que buscam utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.

A reunião atendeu solicitação dos deputados uma vez que a administração estadual pleiteia urgência na tramitação das propostas.

O debate também transcorreu em torno da medida governamental que tem como objetivo precípuo ampliar a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Inclusive esta mensagem precisa ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022.

A expectativa é que as duas propostas encaminhadas pelo governo sejam apreciadas em plenário ainda na sessão desta quinta-feira (14).

Participaram da reunião o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e os deputados Isolda Dantas (PT), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (MDB), Sandro Pimentel (Psol), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Raimundo Fernandes (PSDB).

ENCANTO/RN: SERVIÇOS EM HOSPITAL PRETENDEM FAVORECER ATENDIMENTOS AO PÚBLICO.

Garantir o pleno funcionamento da saúde municipal é compromisso assumido por Atevaldo Nazário, em seu plano de governo. Os reparos promovidos no complexo hospitalar de Encanto, nos últimos dias, são prova disso, uma vez que a infraestrutura das unidades influencia diretamente nos serviços ofertados aos usuários.

Custeadas pela prefeitura, as obras em andamento, no Hospital Érika Emannuelle Soares Arquileu, têm execução realizada por servidores da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que já concluíram as mudanças necessárias na sala de odontologia: fixaram janela de vidro, cerâmica no interior dos armários, além de pintarem o espaço.

Segundo o diretor da unidade, Eufrásio Paiva, ainda foram adquiridos coletes protetores de raio-x, lixeiras e trocado todo o estofado das cadeiras (paciente e dentista). Essas e outras benfeitorias foram conferidas de perto pelo prefeito durante visita ao lado de assessores nesta segunda-feira, 11.

Atevaldo aferiu, de maneira especial, a restauração do piso da recepção e corredores. “O projeto futuro é que a gente pinte a parte externa e mude todas as janelas, deixando o ambiente mais agradável, melhor para o atendimento às pessoas”, revelou o gestor.

Por ocasião das atividades, a demanda do hospital foi transferida, momentaneamente, para o Centro de Saúde do Encanto (CSE). A expectativa é que tudo esteja normalizado em curtíssimo espaço de tempo.

Da Assessoria de Comunicação.

HELICÓPTEROS COM PRESOS DE FACÇÃO CRIMINOSA CHEGAM A MOSSORÓ.

Presos chegaram em 2 helicópteros a Mossoró (RN), na noite desta quarta-feira (13). Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca.

Pouco depois das 21h30 desta quarta-feira (13), dois helicópteros que fizeram a transferência dos presos de uma facção criminosa para presídios federais chegaram a Mossoró (RN). O Ministério da Justiça não informou quantos presos ficarão na cidade potiguar.

Um forte esquema de segurança foi montado para a transferência. Oitocentos militares do Exército brasileiro realizaram a operação de segurança para levar os detentos à Penitenciária Federal de Mossoró.

Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.

O prazo de permanência nos presídios federais é de 360 dias. Nos primeiros 60 dias, os integrantes da facção ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

Cada presídio tem 12 celas para abrigar presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Elas têm 12m² e o preso passa o dia todo trancado. Só sai para atendimento médico, audiência com juiz ou advogado. Não tem direito a banho de sol.

A transferência de integrantes do PCC ocorre após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

Na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto autorizando a presença das Forças Armadas em um raio de 10 kms dos presídios de Porto Velho (Rondônia) e de Mossoró (Rio Grande do Norte). Também nesta quarta, o governo federal publicou uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que “a operação é a primeira ação realizada com a participação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) criada na atual estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Presídios Federais

As cinco penitenciárias federais brasileiras Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília, recém-inaugurada, nunca registraram fugas ou rebeliões e nem há superlotação. A taxa de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos presídios do país. As vagas são reservadas para presos, de acordo com o grau de periculosidade e com a liderança na facção criminosa.

Motivos da transferência

Dentre os 22, sete tiveram a transferência definida no ano passado por causa do envolvimento em crimes descobertos na Operação Echelon, como ataques a agentes públicos e assassinatos de rivais.

Na decisão de novembro, o juiz Paulo Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, diz que “essas considerações revelam o perfil de alta e incomum periculosidade do detento, situação peculiar que determina a sua remoção para unidade prisional especial, já que inviável sua permanência em presídio comum da rede estadual. Em conclusão, mostra-se imprescindível a inclusão e transferência do requerido para unidade de segurança máxima federal”.

Em junho de 2018, a operação Echelon prendeu 63 integrantes em 14 estados. As investigações começaram a partir de trechos de manuscritos encontrados nos esgotos do presídio. A Polícia Civil identificou sete chefes e confirmou a existência da célula “sintonia de outros estados e países”.

Os criminosos teriam assumido as funções da “sintonia” quando os chefes da organização criminosa ficaram isolados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em 2016, em decorrência da operação Ethos, que revelou esquema envolvendo advogados da facção.

Os sete presos estavam no RDD, previsto na Lei de Execuções Penais, que é uma forma especial de cumprimento da pena em regime fechado em que o preso fica em cela individual e com limitação a horário de banho de sol e de direito à visita. O regime pode ser aplicado como punição disciplinar, por exemplo, a presos que cometam infrações graves ou que representem perigo à desordem interna, ou como medida de isolamento de detentos perigosos, considerados de risco à segurança pública ou à sociedade, como chefes de organizações criminosas.

Marcola e outros 14 integrantes estão sendo transferidos por causa de um plano de fuga frustrado para o resgate dele e de parte da cúpula.

Plano de fuga

O plano de fuga citado pelo Ministério Público como uma das justificativas para a transferência, nesta quarta-feira (13), de 15 dos 22 integrantes de uma facção criminosa para presídios federais implicou gastos de “dezenas de milhões de dólares”, de acordo com a representação apresentada à Justiça. O valor foi investido em “logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento de guerra e treinamento de pessoal”, descreve o órgão.

A partir da descoberta do plano, o governo reforçou a segurança em torno dos presídios na região oeste do estado com policiais das principais tropas de elite das Polícias Civil e Militar e do grupamento aéreo. Homens da Tropa de Choque receberam treinamento para usar fuzis ponto 50. Mesmo com segurança reforçada, as câmeras de segurança flagraram drones do crime organizado sobrevoando a Penitenciária 2 de Presidente Venceslau.

De acordo com o MP, o plano foi identificado pelo Núcleo de Inteligência da Coordenadoria Regional das Unidades Prisionais do Oeste Paulista (Croeste). O serviço de inteligência de polícias da região também apontou detalhes da ação descrita como “cinematográfica”. Os presos estavam na Penitenciária 2, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

O documento lista que o plano de fuga previa o uso de:

helicópteros e aviões;

Lança foguetes, granadas e explosivos de alto poder de destruição;

Grupos formados por “grande número de homens” treinados em fazendas na Bolívia, “originários de várias nacionalidades”, incluindo soldados “com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos”;

Veículos blindados, como SUVs e caminhonetes;

Fuzis calibre .50.

Em um dos trechos, o MP detalha o poderio do grupo para o resgate:

“Relatos da inteligência, das polícias da região, o grupo arregimentado por [integrante da facção], seria formado por grande número de homens que estão sendo treinados nas fazendas dele na Bolívia, os quais seriam originários de várias nacionalidades, inclusive soldados africanos com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos, divididos em várias células com funções específicas e compartimentadas, as quais contariam também com criminosos que teriam participado de grandes ações contra empresas de valores e resgates de presos, ações essas que tiveram êxito em neutralizar a polícia militar do local até que os criminosos concretizassem seu intento”.

Fonte: *G1 RN.

TRT-RN RECEBEU MAIS DE 22 MILHÕES PARA PAGAR PRECATÓRIOS E RPVS.

Em 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu de entes públicos para pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) o valor total de R$ 22.494,826,01.

O montante corresponde a R$ 16.818.826,01 para pagamento de precatórios trabalhistas e R$ 5.676.000,00 para RPVs devidos por prefeituras, Estado do RN, DETRAN e Junta Comercial do Estado do RN (Jucern).

A título de precatórios, houve pagamentos efetuados por 62 entes públicos, sendo R$ 15.665.002,01 oriundos de Termos de Compromisso assinados por 60 prefeituras, além de R$ 1.100.000,00 do DETRAN e R$ 53.824,00 da Jucern.

De RPVs do Estado do Rio Grande do Norte, o TRT potiguar recebeu o pagamento de R$ 4.800.000,00, R$ 835 mil do município de Natal e mais 41 mil das prefeituras de Ruy Barbosa, São Tomé e Lagoa de Velhos.

As negociações e a organização dos valores devidos de precatórios e RPVs trabalhistas são feitos pela equipe da Divisão de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Até dezembro do ano passado, a equipe da DPREC havia negociado o valor de R$ 28.165.873,00 com 32 entes públicos e ajustou, por força de Termos de Compromissos, o valor de R$ 34.681.098,56 a ser pago entre 2019 e 2024.

Atualmente, dos 167 municípios do estado do RN, 115 não possuem dívidas de precatórios e RPVs com o TRT potiguar o que corresponde a 61% das prefeituras.

52 municípios ainda possuem dívidas e uma parte deles estará no TRT-RN, no dia 18/2, para negociação com a juíza Simone Jalil.

Via Política Pauferrense.

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITA DE BARAÚNA POR IMPROBIDADE QUE GEROU MAIS DE R$ 2 MILHÕES EM PREJUÍZOS.

Foto: G1 RN.

A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.

Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos. As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação do município.

As investigações concluíram que a ex-prefeita e o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra da Costa, foram responsáveis por contratação direta ilegal, superfaturamento e desvio de verbas nos processos para aquisição de fardamento escolar, materiais paradidáticos e pedagógicos, e de alimentos. Além disso, transferiram - sem respaldo legal e sem prestação de contas - recursos do Fundeb para o Fundo de participação do Município (FPM).

“O fato de o Município de Baraúna ter estado em momento de instabilidade política nos anos de 2014 e 2015, ou de o Decreto de Calamidade Pública que embasou os citados processos licitatórios não ter sido questionado judicialmente ou declarado ilegal, não são justificativas para a prática das condutas ímprobas praticadas pelos réus. Nada, repita-se, nada justifica o desvio de verbas públicas para o favorecimento de quem quer que seja”, destaca a sentença.

*Ascom.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: DOR E COMOÇÃO MARCARAM O SEPULTAMENTO DO SR. EDGAR BESSA NESTA TERÇA-FEIRA (12).

Foto/Reprodução: Facebook - Karina Kelly.

É com pesar que informamos que o Sr. Edgar Bessa que contava com a idade de 66 anos, faleceu nesta segunda-feira (11/02) no Hospital Tarciso Maia em Mossoró, RN.

O velório aconteceu nesta terça-feira (12/02) em sua residência e prédio comercial localizado na Rua Manoel Barreto em São Francisco do Oeste, RN, e o sepultamento ocorreu no fim da tarde do mesmo dia no Cemitério Público local.

Deu-se para perceber que o sepultamento foi marcado com muita dor e comoção, e com um grande número de familiares e populares que prestaram suas últimas homenagens ao amigo.

Pesar e solidariedade

Neste momento de dor quero deixar os nossos profundos e sinceros sentimentos a uma família muito especial que acaba de perder alguém muito querido. A todos vocês desejamos que tenham muita força e fé para ultrapassarem este momento muito difícil.

Infelizmente não temos qualquer poder para impedir que a morte nos roube as pessoas que mais amamos. Que as recordações queridas que guardam tragam paz ao coração de vocês. 

Por J. Alves Salamandra.

EM MOSSORÓ, 800 MILITARES DO EXÉRCITO FAZEM OPERAÇÃO PARA GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PARA PENITENCIÁRIA FEDERAL.

Oitocentos militares do Exército brasileiro realizam nesta quarta-feira (13) uma operação de segurança para a transferência de detentos para a Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar. Os detentos chegam ao Rio Grande do Norte vindos de presídios em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo.

O desembarque deve acontecer ainda nesta tarde. Contudo, ainda não se sabe quantos virão nem quem são os presos. A operação foi batizada de 'Tranca Forte'. Das duas unidades de São Paulo saíram 22 presos.

Os militares devem permanecer em Mossoró até o dia 27, segundo publicação feita no Diário Oficial da União na edição desta quarta.

O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda prevê reforço de tropas federais para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, que também deve receber parte dos presos.

E uma outra parte dos detentos segue para a Penitenciária Federal de Brasília, que fica no Complexo Penitenciário da Papuda.

A transferência de integrantes do PCC ocorre após o governo paulista ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

Do *G1 RN.

ENCANTO/RN: PREFEITO ATENDE POPULAÇÃO NO GABINETE ANTES DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NESTA SEGUNDA-FEIRA (11).

Antes de sair para visitas administrativas, na manhã de hoje, 11, Atevaldo Nazário dispensou atenção às dezenas de pessoas que desejavam manter um contato pessoal e individual com o gestor municipal de Encanto. Das 7h às 10h30, uma quantidade expressiva de pessoas pôde fazer reivindicações ao prefeito, na sede da prefeitura.  

Ao todo tiveram oportunidade de conversar com o chefe do órgão público 72 cidadãos, os quais apresentaram necessidades principalmente na área de saúde. Sobre estas, para situações que estão ao alcance do Executivo, são emitidas autorizações e realizado o devido encaminhamento; em casos opostos os moradores recebem orientações.

Esse tipo de ação – sem hora de término prevista – acontece geralmente às segundas-feiras, exceto por motivo de uma agenda extra que esteja relacionada à gestão, compromisso em que Atevaldo precise estar presente, na maioria das vezes, se dirigindo a outras cidades do Estado ou à capital federal.

Da Assessoria de Comunicação.

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Por J. Alves Salamandra.

SOBREVIVENTE DE INCÊNDIO NO FLAMENGO, CAUAN É OUVIDO PELA POLÍCIA NO HOSPITAL.

Cauan Emanuel, sobrevivente de incêndio.

O jogador Cauan Emanuel, um dos sobreviventes do incêndio na sexta-feira, 8, no alojamento do Centro de Treinamentos do Flamengo, em Vargem Grande, no Rio de Janeiro, foi ouvido hoje, 11, por policiais civis. Segundo o empresário do atleta, Wanderley Nogueira, o depoimento de Cauan sobre o momento do incêndio foi no quarto do Hospital Vitória, na Barra da Tijuca.

O jogador deve deixar o hospital ainda nesta segunda-feira (11). Depois de sair do hospital, o jogador e a família deverão permanecer ainda dois dias em um hotel na cidade, e depois seguir para Fortaleza.

Thomas Rafael, irmão de Cauan, disse que a alta do jogador é um alívio e uma alegria imensa para a família, que, no entanto, sente tristeza pela morte dos outros garotos da base do Flamengo. Segundo Thomas, Cauan vai continuar a carreira porque ser jogador de futebol é seu sonho.

Logo que chegou ao hospital, Thomas ouviu do irmão que estava com muita vontade de deixar a unidade e voltar para casa. “Vamos fazer uma festinha massa, tirar uma resenha como sempre. A gente sempre foi muito unido. A gente gosta de brincar e se divertir”, disse Thomas sobre a recepção que o irmão terá em casa.

Da Agência Brasil via Agora RN.

JUSTIÇA NEGA LIMINAR QUE PEDIA DIVULGAÇÃO DE EXTRATOS DO GOVERNO DO RN.

A Justiça do Rio Grande do Norte negou a limiar proposta pelos deputados estaduais Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (PPL) e Allyson Bezerra (SD) contra o Estado do RN e contra a governadora Fátima Bezerra (PT), que pedia a apresentação, por parte do Poder Executivo, de extratos bancários de todas as contas públicas do Estado no período de 1º a 31 de janeiro de 2019.

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que julgou a Ação Popular dos parlamentares, considerou que a liminar não continha informações ou documentos que demonstrar superávit financeiro no primeiro mês deste ano ou, ainda, da comprovação de que o Portal da Transparência do Governo do Estado esteja desatualizado.

O que foi rejeitado pela Justiça foi a liminar e não a ação, que continua em tramitação. O Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra serão citados ainda esta semana para se defenderem em relação ao tema.

Os parlamentares também pediam a atualização imediata do Portal da Transparência do Governo Estadual, além do pagamento, em ordem cronológica, de vencimentos e proventos relativos a novembro e dezembro de 2018 e décimos terceiros salários de 2017 e 2018 com pelo menos 50% dos saldos financeiros que tenham sobrado nas contas públicas do RN em janeiro de 2019 e meses subsequentes.

A decisão da Justiça consta que as propostas, em especial a de pagamento de remunerações atrasadas, exigem amplo aprofundamento e conhecimento da situação fiscal e orçamentária do Estado, o que seria inviável pela ausência de provas para fundamentar o pedido.

O pronunciamento judicial também destaca que os autores não especificaram quais informações não constam no Portal da Transparência.

Via Política Pauferrense.

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PESCA É CRIADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

O setor pesqueiro do Rio Grande do Norte entrará na pauta de discussões da Assembleia Legislativa ao longo da 62ª Legislatura. Braço da economia potiguar, o tema deverá ser abordado na Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro Aquícola no Rio Grande do Norte, primeira frente de trabalho de interesse específico criada na atual legislatura.

Os deputados que integram a frente são Souza (PHS), Hermano Morais (MDB) e Isolda Dantas (PT). No documento encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia sobre a criação da frente eles justificam a necessidade do dispositivo.

Para os parlamentares, o crescimento desorganizado da atividade precisa ser enfrentado. Eles defendem mais desenvolvimento, desde que acompanhado de políticas coordenadas entre economia e meio ambiente. Os deputados ressaltam ainda a necessidade de repensar os mecanismos de gestão pesqueira adotados no território potiguar.

Frente parlamentar

A frente parlamentar objetiva agregar deputados com interesses mútuos na defesa de alguns temas. Daí que tais frentes congreguem agentes que tenham divergências político-partidárias, mas que tenham interesse em comum em algum tema de economia, cultura, educação etc.

Ao se reunir em frentes parlamentares, eles criam um ambiente de maior repercussão para o debate. A sociedade é automaticamente convidada a participar e acompanhar as discussões, que tendem a evoluir para a propositura de instrumentos legais, como um projeto de lei, que chega à tramitação legislativa com o debate avançado e tende a avançar mais rapidamente.

Na Assembleia Legislativa, recentes formações desses blocos repercutiram na pauta social, como a Frente de Combate à Seca, a Frente Parlamentar da Mulher e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.

CHUVA ACUMULADA NO FIM DE SEMANA CHEGA A 200 MILÍMETROS EM VENHA VER, RN.

Município de Venha Ver, na região Oeste potiguar, registrou 200 mm de chuva - Foto: Maria Lima.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas em 115 postos de observação, incluindo municípios de todas as regiões do estado, no período de 7h da sexta-feira (8) às 7h desta segunda (11).

No acumulado durante o fim de semana, o município de Venha Ver, na região Oeste, foi onde mais choveu: 200 milímetros. Em Lucrécia, foram 111,9 mm.

Já na região Agreste, os municípios que mais registraram chuvas foram Jaçanã (180,5 mm) e Ruy Barbosa (102 mm). Na região Leste, destaque para Goianinha (102,1 mm) e Parnamirim (82 mm). E, na região Central potiguar, as maiores chuvas foram registradas em Lajes (91,4 mm) e Parelhas (86,1 mm).

Veja o registro das chuvas por região.

Oeste

Venha Ver: 200 mm

Lucrécia: 111,9 mm

Coronel João Pessoa: 98,2 mm

Rafael Godeiro: 97,4 mm

Tenente Ananias: 92,5 mm

Martins: 91 mm

Major Sales: 86,2 mm

Paraná: 85 mm

Felipe Guerra: 84 mm

Riacho da Cruz: 72,3 mm

São Francisco do Oeste: 67 mm

Pau dos Ferros: 61 mm

Rafael Fernandes: 60,4 mm

Luís Gomes: 60 mm

Patu: 59 mm

Janduís: 55,6 mm

Francisco Dantas: 55 mm

Areia Branca: 49,3 mm

José da Penha: 48,1 mm

Caraúbas: 47,3 mm

Portalegre: 45,8 mm

Encanto: 45 mm

Itaú: 45 mm

Pendências: 44,7 mm

Olho D’Água do Borges: 42,7 mm

Água Nova:42,5 mm

Rodolfo Fernandes: 42,5 mm

Baraúna: 40 mm

Dr. Severiano: 39,9 mm

Viçosa: 38,6 mm

Messias Targino: 38,5 mm

Apodi: 36,8 mm

Serrinha dos Pintos: 29,1 mm

Alto do Rodrigues: 27,5 mm

Umarizal: 26,3 mm

Carnaubais: 24,8 mm

Pilões: 24,6 mm

Riacho de Santana: 23 mm

Grossos: 18,9 mm

João Dias: 17,5 mm

Alto do Rodrigues: 14 mm

Paraú: 10 mm

Serra do Mel: 10 mm

Ipanguaçu: 9,7 mm

São Rafael: 8,8 mm

Tibau: 8,7 mm

São Rafael: 8,7 mm

Campo Grande: 8,1 mm

Assu: 7,2 mm

Upanema: 5,3 mm

Campo Grande: 4,6 mm

Jucurutu: 1,7 mm

Agreste

Jaçanã: 180,5 mm

Ruy Barbosa: 102 mm

Coronel Ezequiel: 89,3 mm

Monte Alegre: 82 mm

Boa Saúde: 78,9 mm

Ielmo Marinho: 76,7

Bento Fernandes: 61 mm

Monte das Gameleiras: 53 mm

Santo Antônio: 46,4 mm

Bom Jesus: 43,5 mm

Lagoa de Pedras: 37,7 mm

Santa Cruz: 35,3 mm

Santa Maria: 29 mm

São Pedro: 29 mm

Parazinho: 21,3 mm

Barcelona: 21 mm

Japi: 20 mm

João Câmara: 12,7 mm

São Bento do Trairi: 7,1 mm

Tangará: 7 mm

Bento Fernandes: 5,9 mm

Leste

Goianinha: 102,1 mm

Parnamirim: 82 mm

Espírito Santo: 78,2 mm

Maxaranguape: 70 mm

Canguaretama: 63,5 mm

Montanhas: 47,3 mm

Extremoz: 46 mm

Taipu: 45 mm

Baía Formosa: 41,8 mm

Natal: 36,9 mm

São Gonçalo do Amarante: 36,7 mm

Ceará-Mirim: 28 mm

Macaíba: 3,2 mm

Central

Lajes: 91,4 mm

Parelhas: 86,1 mm

São José do Seridó: 56 mm

Pedro Avelino: 54,6 mm

Jardim de Angicos: 50 mm

Cruzeta: 48,1 mm

Caicó: 46 mm

Caiçara do Rio dos Ventos: 38,2 mm

Lagoa Nova: 33 mm

Bodó: 31 mm

Acari: 30,1 mm

Jardim do Seridó: 28,3 mm

Santana do Seridó: 25,9 mm

Ouro Branco: 24,5 mm

Angicos: 23,5 mm

Timbaúba dos Batistas: 23 mm

Florânia: 22,8 mm

Cerro Corá: 19,8 mm

Equador: 17,4 mm

São Vicente: 16,7 mm

Lajes: 16 mm

Santana do Matos: 11,4 mm

Carnaúba dos Dantas: 11,3 mm

Currais Novos: 4,7 mm

Serra Negra do Norte: 3 mm

São Fernando: 2,2

Do *G1 RN.