PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARTICIPA DA POSSE DA NOVA GESTÃO DO TJRN PARA O BIÊNIO 2021-2022.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) participou nesta quinta-feira (07) da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para o biênio 2021-2022. Na ocasião, o desembargador Vivaldo Pinheiro assumiu a presidência do Poder Judiciário potiguar, acompanhado da desembargadora Maria Zeneide Bezerra como vice-presidente e do desembargador Dilermando Mota como corregedor-geral de Justiça. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.

“O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte reafirma a parceria de respeito e independência, construída com o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte agora sob a administração do desembargador Vivaldo Pinheiro. Não tenho dúvidas que com sua inteligência e retidão, fará uma administração de excelência à frente do TJRN”, comentou Ezequiel Ferreira.

Em atendimento aos protocolos sanitários em prevenção à Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma híbrida. Os empossados e o atual presidente, desembargador João Rebouças, estavam presentes no Pleno do TJRN, enquanto que os demais membros do Tribunal, autoridades e convidados acompanharam a sessão solene por meio de videoconferência. Ao abrir os trabalhos o desembargador João Batista Rebouças agradeceu aos servidores e falou das dificuldades enfrentadas no último ano, em função da pandemia do novo coronavírus.

“Sem os meus queridos servidores não teria conseguido tocar o barco do meu mandato, ainda mais em um ano tão difícil como esse. O tempo, senhor da razão, mostrará os feitos dessa gestão que se encerra. Tive sempre como norte em minha vida a paz, os ensinamentos em Deus e os valores da família. Desejo ao eminente amigo todo o sucesso que ele sua equipe merece a frente do TJRN”, discursou João Batista Rebouças, ao abrir os trabalhos.

Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro é o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. Ele foi eleito por aclamação em eleição realizada no dia 21 de outubro de 2020. “Assumo com alegria e grande satisfação o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Procurarei dar seguimento ao trabalho exitoso do presidente João Batista Rebouças. O compromisso com a instituição tem sido uma marca desse colegiado, por isso devo dizer que não farei promessas, não disponho de fórmulas mágicas, todavia reafirmo que serei um dirigente fiel, atento, e que buscarei, sempre, o fortalecimento do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte”, disse ao tomar posse.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto. O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

PRIMEIRO FPM DO ANO SERÁ REPASSADO NESTA SEXTA-FEIRA (08); REPASSE CHEGARÁ ÀS CONTAS DAS PREFEITURAS COM AUMENTO DE 53,83%, EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 08 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.

Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decêndio representa quase a metade do valor total repassado.

Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.

Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MATRÍCULAS ABERTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DO DIA 11 DE JANEIRO.

A Rede Municipal de Ensino comunica aos pais e responsáveis, que a partir de segunda-feira (11/01) estará realizando  matrículas na Escola Municipal 7 de Setembro e no IEI – Instituto de Educação para o ano letivo de 2021, nos horários de 8h às 11h e de 14 às 17h30 de segunda a sexta-feira.

Documentos Necessários para os alunos novatos:

Cópia do cartão do SUS;

Cópia do Comprovante de Residência; 

Cópia do CPF do Aluno;

Cópia do CPF dos Pais;

Número do NIS (apenas para alunos do IEI).

ATENÇÃO: Todos os alunos deverão apresentar a Carteira de Vacinação.

*Página PMSFO.

PREFEITURA DE PORTALEGRE IMPLANTA CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID-19; GESTÃO DO PREFEITO ZÉ AUGUSTO OBJETIVA PRESTAR ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO À POPULAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Portalegre, por meio da Secretaria de Saúde, implantou o "Centro de Atendimento à Covid-19", onde atenderá pessoas com sintomas gripais.

A medida faz parte do Plano de Combate e Controle da Covid-19, iniciado pela nova gestão.

"É de extrema importância esse zelo com a população. Estamos passando por um momento muito difícil no mundo todo e precisamos direcionar todos os esforços para diminuir a taxa de contaminação e prestar um atendimento mais humanizado à população", afirmou o prefeito José Augusto.

O Centro, que funciona das 7h às 17h, com médico exclusivo, conta com uma ambulância para o transporte de pacientes com Covid-19.

Fonte: *Política Pauferrense.

JUNTA COMERCIAL CONSOLIDA SERVIÇOS ONLINE DE REGISTRO EMPRESARIAL NO RN; INSTITUIÇÃO É PRESIDIDA PELO EX-DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA.

Em 2020, mesmo com os desafios impostos pela pandemia, a Junta Comercial do Rio Grande do Norte manteve o atendimento ao público sem interrupções. E a tecnologia foi uma importante aliada para digitalizar serviços e atender a demanda crescente de todo o estado. Atualmente, desde o registro de empresas e demais alterações até a emissão de certidões de inteiro teor e a autenticação de livros contábeis são feitas de forma online.

Os serviços estão integrados no portal Redesim RN, que reúne os dados cadastrais da Receita Federal e demais órgãos estaduais e municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas, em um ambiente virtual interativo e de fácil acesso. 

Com o registro 100% digital, a Jucern conseguiu reduzir o tempo médio de abertura de empresa para até 1 hora e 35 minutos, contribuindo para um ambiente de negócios mais ágil e propício ao desenvolvimento econômico do estado.

Escritório do Empreendedor

Essencial para a modernização do ambiente de negócios do estado, o Escritório do Empreendedor conta com duas unidades em funcionamento, em Mossoró e em Natal, e uma média mensal de 2 mil atendimentos por mês. Quem busca os serviços do EE, encontra em um único espaço os órgãos presentes no processo de registro empresarial, sendo importante ferramenta de desburocratização.

Estão presentes no EE os seguintes órgãos: Jucern, Receita Federal, Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Secretaria de Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria de Tributação Municipal e Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo.

Jucern registra estabilidade no número de encerramento de empresas 

Pela primeira vez em dez anos, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte registrou estabilidade nos dados de encerramento de empresas. O índice que chegou a 4.968 solicitações no fim de 2019, foi de 4.965 em 2020. A última queda nesses dados havia sido registrada em 2011. Já a solicitação de abertura de empresas foi 10% menor neste ano. Ao todo, o Rio Grande do Norte ganhou 7.389 novos negócios em 2020.

"No Rio Grande do Norte, a predominância é de empresas de pequeno porte, cerca de 80% das nossas empresas têm esse perfil, sendo a maioria do setor de serviços e comércio, então, elas costumam puxar os dados de abertura e encerramento. Mas os números da Jucern mostram também que a tendência agora é de recuperação, no segundo semestre de 2020 foram quatro meses seguidos de ascensão no número de novos negócios", destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

Recentemente, a Jucern participou, juntamente com outras entidades do setor econômico e produtivo, da elaboração da Lei da Micro e Pequena Empresa, sancionada pela governadora Fátima Bezerra, que regulamenta o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado para os pequenos negócios por meio de políticas de desenvolvimento e desburocratização.

Fonte: *Política Pauferrense.

GÁS DE COZINHA FICA 6% MAIS CARO A PARTIR DE QUINTA-FEIRA (7), AFIRMA PETROBRAS.

Foto: Pedro Ventura/Agência.

A Petrobras elevará o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido como gás de cozinha, em 6% a partir desta quinta-feira (7). Com o reajuste, o valor praticado pela Petrobras irá a R$ 35,98 por 13kg do produto nas distribuidoras.

O reajuste segue a alta do preço do petróleo no mercado internacional, que nesta quarta-feira fechou cotado a US$ 54,30 o barril do tipo Brent. Em 2020, a alta do GLP foi de 21,9%.

Em nota, a Petrobras afirmou que desde novembro de 2019 igualou os preços de GLP para os segmentos residencial e industrial/comercial, e que o produto é vendido pela Petrobras às distribuidoras a granel. “As distribuidoras são as responsáveis pelo envase em diferentes tipos de botijão e, junto com as revendas, são responsáveis pelos preços ao consumidor final”, frisou a estatal.

A Petrobras afirmou ainda que os preços de GLP praticados por ela tem como referência o valor de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio.

R7 via Blog Eugênio Freitas.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID-19 CONTINUA FUNCIONANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DURANTE ESTE MÊS.

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Informa que o Centro de Atendimento a COVID-19, continuará funcionando na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, durante o mês de Janeiro de 2021. 

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - Governo Municipal de São Francisco do Oeste, RN.

*Página PMSFO.

CASTANHA DE CAJU DE SERRA DO MEL TORNA-SE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, ainda em 2020, o projeto de lei que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria "Castanha de Caju da Serra do Mel", proposta pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS). A matéria foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Para o deputado, é importante promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. “Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo”, disse Albert na sua justificativa.

MORRE GENIVAL LACERDA, ÍCONE DO FORRÓ.

O forró perdeu, na madrugada de hoje (7), um de seus maiores ícones: o cantor e compositor Genival Lacerda, aos 89 anos, em decorrência da covid-19. A notícia foi divulgada por familiares nas redes socais. Lacerda estava internado na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed, no Recife, desde o final de novembro.

Nascido em Campina Grande, no ano de 1931, cidade que é considerada a capital do forró na Paraíba, Lacerda foi autor de sucessos como Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? e Radinho de Pilha, em meio aos cerca de 70 discos lançados por ele – o primeiro deles, gravado em 1955, quando já havia se mudado para Pernambuco.

Incentivado por seu concunhado, o músico Jackson do Pandeiro, Lacerda se mudou para o Rio de Janeiro em 1964, onde trabalhou em algumas casas de forró. O salto na carreira só veio em 1975, quando lançou a música Severina Xique-Xique – famosa pelo verso "ele tá de olho é na butique dela", feita em parceria com João Gonçalves. O disco vendeu cerca de 800 mil cópias

AVC e covid-19

Em maio, antes de ser contaminado pelo novo coronavírus, o músico já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC).

Genival Lacerda vinha apresentando piora em seu quadro de saúde nos últimos dias, a ponto de a família usar as redes sociais para pedir que as pessoas doassem sangue para ajudá-lo.

Da Agência Brasil.

QUATRO CIDADES DO RN TÊM ABASTECIMENTO DE ÁGUA REDUZIDO POR VAZAMENTO EM ADUTORA.

Abastecimento vai ficar reduzido em quatro municípios — Foto: Igor Jácome/G1.

Os municípios de Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e João Câmara estão com o abastecimento de água reduzido por conta de um vazamento na adutora de 300 mm do Sistema Integrado Pureza-Entroncamento, próximo à comunidade do Ingá, em Taipu. 

De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), uma equipe já trabalha no local para sanar a situação. 

Por conta do serviço, a distribuição de água está reduzida nesses quatro municípios - inclusive nas zonas rurais.

A previsão da Caern é que o conserto seja concluído no fim desta quarta-feira (6). Após o fornecimento de água ser regularizado, o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h - no fim da sexta-feira (8).

Do G1 RN.

HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS RECEBE TOMÓGRAFO; EQUIPAMENTO ATENDERÁ DEMANDAS DE 37 MUNICÍPIOS.

O Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade (HCCA), localizado no município de Pau dos Ferros, passará a contar com um tomógrafo para atender as demandas dos 37 municípios que compõem a 6ª região de saúde do Rio Grande do Norte.

O equipamento, adquirido com investimentos do Governo Cidadão, foi entregue à unidade nesta terça-feira (05) e possibilitará a ampliação do atendimento clínico e fortalecimento da linha de cuidado de trauma já existente na unidade hospitalar, que dispõe de arco cirúrgico e raio-x digital.

"Hoje é um dia importante para nosso hospital. Este pleito vai garantir a melhoria na qualidade e agilidade na assistência ofertada à população do alto oeste potiguar", ressaltou Raimundo Farias, diretor geral do HCCA. O tomógrafo será instalado em uma área já ampliada e reformada do hospital.

Fonte: Política Pauferrense.

PÉSSIMO EXEMPLO: PREFEITO DE CIDADE DO RN NOMEIA TRÊS FILHOS PARA OCUPAR CINCO SECRETARIAS.

De acordo com o Portal Grande Ponto, o novo prefeito de Tangará (RN), médico José Airton Bezerra, nomeou três filhos para ocupar secretarias na prefeitura municipal.

Os filhos nomeados foram Magdiel Arlison Bezerra (Gabinete Civil), Elana Varela Bezerra (Secretarias de Administração e a de Finanças) e Arilane Varela Bezerra (Secretarias de Infraestrutura e a de Obras).

Desse modo, as filhas do prefeito Dr. Airton vão administrar, cada uma, duas secretarias no Município de Tangará (RN).

Dr Airton, do PDT, foi eleito, prefeito de Tangará com 54,72% dos votos (5.146 votos no total). Ele tem 69 anos e declarou ao TSE a ocupação de médico.

Como se vê, o município de Tangará colocou na prefeitura um "homem de família."

Será que os parentes do gestor também serão nomeados para o segundo escalão?

*Política Pauferrense.

IDOSO ENGRAVIDA A MULHER, A CUNHADA E A SOGRA AO MESMO TEMPO.

O idoso Ozeias Ferreira Costa de 76 anos vive uma situação no mínimo inusitada. O morador da cidade de Araguaína, no Tocantins, a cerca de 330 quilômetros da capital Palmas, espera ser pai, de uma só vez, de três crianças com três mulheres diferentes.

Tudo começou quando a esposa, de 29 anos, engravidou do idoso e ela chamou para ajudá-la na gestação a mãe, de 49 anos e a irmã, de 22.

Passados oito meses, Ozeias foi surpreendido com a notícia de ter engravidado, além da esposa, a sogra e a cunhada ao mesmo tempo. Apesar da notícia completamente inesperada, ele, que já tem 12 filhos, frutos do seu último casamento, disse que ficou feliz com o aumento na prole.

Ele revelou que é “muito bom de papo” e que isso foi preponderante na tripla conquista. Disse ainda que não quer se separar de nenhuma e que se elas não se importarem, pretende viver com as três, ao mesmo tempo.

Fonte: Focoelho via Blog do João Moacir.

CONHEÇA O SECRETARIADO DA PREFEITA TÁRCIA RIBEIRO DE TABOLEIRO GRANDE RN.

Foi publicado no Diário Oficial do município, edição do dia 04 de janeiro de 2021 a nova composição do secretariado da prefeita Tarcia Ribeiro de Taboleiro Grande RN, alguns nomes da gestão passada de Klébia Bessa permaneceram e outros chegaram.

Veja a lista dos secretários:

KLÉBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA 

Chefe de gabinete 

FRANCISCA DAS CHAGAS BESSA

Secretária de Administração

TARCIANA RIBEIRO DA SILVA

Secretária de Finanças

MARIANA ALVES DE LIMA NETA

Secretária de Saúde

TARCÍLIO DIÓGENES BESSA

Secretário de Obras e urbanismo

ALZIRA ROCHA DO CARMO

Secretária de Educação

MARIANA DE LIMA DANTAS

Secretária de Assistência Social

ANTONIO CLEANTE DE BESSA

Secretário de Agricultura

FRANCISCO ELENILSON DE MORAIS

Secretário de Transportes

MANUEL SOUSA DE OLIVEIRA

Secretário de Esportes

GIULIANO NÉLIO BESSA MEDEIROS

Secretário de Tributação

JOSÉ THEOFILO DE FREITAS

Secretário de Cultura

AURÉLIO HONORATO

Controlador Geral

ALIATÁ PEREIRA PINTO JÚNIOR

Procurador Geral

MARIA APARECIDA NUNES

Tesoureira

ANTONIO FILGUEIRA DE SOUZA

Assessor de Projetos Especiais

Para saber os cargos do segundo escalão basta clicar Aqui e conferir

Fonte: *Blog do João Moacir.

PAULO ROBERTO ASSUME A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Paulo Roberto: "A igualdade não tem lado, não tem ideologia é uma temática basilar". (foto: Clarisse Castro/ASCOM).

O advogado Paulo Roberto é o novo titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). Antes de chegar ao MMFDH, Paulo Roberto ocupava o cargo de assessor especial do ministro Milton Ribeiro, no Ministério da Educação (MEC).

"Recebi com muita alegria o convite da ministra Damares Alves para assumir a secretaria. Pretendo inicialmente fazer um diagnóstico das políticas públicas já implementadas e só depois de conhecer, estabelecer estratégias e os rumos que desejo dar à secretaria", apontou o secretário.

Paulo Roberto disse ainda, que vai seguir as diretrizes estabelecidas pela ministra Damares Alves e destacou que o tema igualdade não tem lado.

"A igualdade não tem lado, não tem ideologia é uma temática basilar. É dever do Estado, como diz o artigo 2º do Estatuto da Igualdade Racial, dever do Estado e da sociedade promover a igualdade racial. Vamos seguir todas as diretrizes da ministra, e fazer o que nós pudermos fazer para auxiliar e fazer o ministério avançar", enfatiza Paulo Roberto.

O secretário pontua ainda os principais desafios que deve encontrar em sua gestão à frente da SNPIR. "Pretendemos trabalhar para que todos os brasileiros possam ter o mínimo, as populações que não têm visibilidade possam ser também contempladas. É um desafio do combate ao preconceito. Às vezes você discrimina porque não conhece, então vamos trabalhar isso junto à educação", disse.

O secretário Paulo Roberto é advogado, especialista em ciência política, comunicação social, docência do ensino superior e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

ASCOM.

ESTUDO BRASILEIRO MOSTRA POR QUE VARIANTE DO CORONAVÍRUS É MAIS CONTAGIOSA.

Pesquisadores das faculdades de Medicina (FMRP) e de Odontologia (FORP) da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto, identificaram um dos fatores que tornaram mais infecciosa a nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, a B.1.1.7, originária do Reino Unido e com dois casos confirmados no Brasil pelo Instituto Adolf Lutz.

Por meio da aplicação de ferramentas de bioinformática, eles constataram que a proteína spike da nova cepa viral — que forma a estrutura de coroa que dá nome à família dos coronavírus - estabelece maior força de interação molecular com o receptor ACE2, presente na superfície das células humanas e com o qual o SARS-CoV-2 se liga para viabilizar a infecção.

Fonte: Elton Alisson, da Agência FAPESP/Exame via RN Política Em Dia.

15 MUNICÍPIOS DO RN ESTÃO COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUSPENSO; CAERN INFORMA QUE REALIZOU CONSERTO DE VAZAMENTO NA ADUTORA DO ALTO OESTE.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), as cidades de Rodolfo Fernandes, Itaú, Riacho da Cruz, Portalegre, Viçosa, Olho d’Água do Borges, Lucrécia, Martins, Frutuoso Gomes, Antônio Martins, João Dias, Macau, Guamaré, Grossos e parte da zona rural de Severiano Melo estão com abastecimento de água suspenso desde ontem, terça-feira (05).

De acordo com a Caern, a previsão é que o abastecimento seja retomado na tarde desta quarta-feira (06).

Segundo a Companhia, foi feito um conserto de vazamento na adutora do Alto Oeste, às margens da BR-405, entre Itaú e o trevo de acesso de Riacho da Cruz, nesta segunda-feira (04).

Ainda segundo as informações, após a realização do conserto, a equipe teve que fazer a ancoragem da adutora (foi feita parte em concreto que segura os tubos). Essa ancoragem de concreto precisa secar, para quando a adutora for ligada ela não quebrar, com a pressão gerada pela passagem da água.

Após a religação da adutora, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento, em todas as cidades.

*Política Pauferrense.

SALÁRIO MÍNIMO PASSA A VALER R$ 1,1 MIL A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA.

A partir de 1º, o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 30. No ano passado, o salário mínimo estava em R$ 1.045. 

O reajuste em relação a 2020 ficou em 5,26%. Foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro e a variação estimada do mercado financeiro para o índice em dezembro de 2020. 

Segundo o Ministério da Economia, no dia 12 deste mês, quando o INPC de dezembro será divulgado, o novo valor do salário mínimo poderá ser corrigido para assegurar a preservação do poder de compra definida pela Constituição. Isso aconteceu na virada de 2019. Em 31 de dezembro de 2019, foi anunciado que o salário mínimo de 2020 seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC de dezembro — que ficou acima da projeção inicial —, o valor foi ajustado para R$ 1.045. 

Essa é a terceira definição de valor para o salário mínimo de 2021. No dia 15 de dezembro, o governo aumentou de R$ 1.067 para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo. O valor constava de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Foram R$ 21 a mais em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto de 2020.

Aumento de despesas

De acordo com o Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há elevação de despesas de R$ 351,1 milhões. Assim, o reajuste de R$ 12, ao passar de R$ 1.088 para R$ 1,1 mil, gera gasto adicional de cerca de R$ 4 bilhões em 2021. 

A equipe econômica destacou, na última quarta-feira (30), que a correção do valor do salário mínimo é obrigação constitucional e que não afeta o compromisso do governo com o teto de gastos e com o ajuste fiscal. 

Apesar de entrar em vigor nesta sexta-feira, o novo valor precisa ser confirmado pelo Congresso Nacional já que o governo fez o reajuste por meio de uma medida provisória.

Fonte: Agência Brasil.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 100% ABASTECIDA PARA OS PRÓXIMOS MESES.

Investimento que dá gosto de mostrar: Farmácia básica do município 100% abastecida para os próximos meses. Disponibilizamos diversos tipos de medicamentos para a atenção básica do município.

Para adquirir o medicamento necessário disponível pelo setor público, o paciente deve ir à farmácia básica munido da receita do medicamento prescrito pelo médico e com o cartão do sus.

*Página da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: BAIRRO "7 DE SETEMBRO" É O PRIMEIRO A CHEGAR AOS 100% PAVIMENTADO.

Com a conclusão da pavimentação do trecho da rua Diogo Marinho do Rego, o bairro 7 de setembro é o primeiro a chegar aos 100% pavimentado.

Também foi concluído a pavimentação no trecho da rua Maria Mônica, com isso o Bairro Vila Nova totaliza 90% das ruas pavimentadas.

As obras de pavimentação e infraestrutura do Projeto São Francisco do Oeste 100% Pavimentada visam maior segurança e fluidez do trânsito, além de dar uma cara nova para a nossa cidade. Essa é a gestão Lusimar Porfirio trabalhando em prol do desenvolvimento de São Francisco do Oeste.

*Página da PMSFO.

DINHEIRO NÃO VAI FALTAR: MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS TEM FPM REVISADO PARA 1.6; INCREMENTO DE 14,28% NOS RECURSOS DESTINADOS À PREFEITURA.

O município de Pau dos Ferros teve o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios revisado de 1.4 para 1.6, algo que representa na prática um incremento de 14,28% nos recursos federais a receber via FPM.

Os novos valores estão previstos na Decisão Normativa n° 190, de 25 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), que confirmou os coeficientes do FPM para 2021, considerados os números de estimativa populacional divulgados pelo IBGE, com base em 1° de julho de 2020.

O aumento ocorreu em razão do aumento de 30.394 para 30.600 habitantes, divulgado pelo IBGE no final de 2020.

Portanto, a nova prefeita Marianna Almeida (PSD) não terá do que reclamar. 

Pelo contrário, com mais dinheiro entrando nos cofres municipais, agora ela poderá tornar Pau dos Ferros na cidade que tanto prometeu no período eleitoral.

E sem falar em "herança maldita", por favor!

Fonte: Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA DIVULGA NOVA LOGOMARCA PARA A GESTÃO 2021-2024.

Na manhã de hoje, 04 de janeiro de 2021, a prefeitura municipal lançou a nova gestão para o mandato de 2021-2024, tendo o brasão de armas cuja composição heráldica preserva cores e símbolos da criação do artista José Rodrigues Leite no ano de 1985. Escudo em campo aberto amarelo, verde e azul – representando o território municipal de terras férteis, zona pastorícia e agrícola, localizado no Alto Oeste Potiguar, entre serras e vales, num contexto turístico de belezas naturais. O azul na base inferior – característica do Rio Apodi responsável pela fertilização das terras, fazendo divisa deste município com o município de Francisco Dantas.

Na paisagem tipicamente nordestina, a serra do Jatobá inserida na história dos primeiros habitantes da região; o sol com o seu clarão – caracterizando o clima tropical, a coragem, a energia, a força e o destemor dos seus habitantes. Ornamentando o escudo, lado direito, o galho de algodão – símbolo vegetal do Estado e histórico da economia algodoeira. A cana de açúcar à esquerda – representa uma das atividades agrícolas mais tradicionais da região e as lembranças memoráveis das inúmeras casas de engenho e moagem da época. Sob a base inferior do escudo, o batráquio “SALAMANDRA” anfíbio que suscitou a primeira denominação do povoado. No listel azul em letras brancas, o topônimo do município, as datas de mudança de seu antigo nome para a denominação atual e de sua emancipação política.

*Página da PMSFO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA DEMOLIÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM BAÍA FORMOSA PELA ATUAL PREFEITA E APOIADORES.

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo. 

O procurador da República Kleber Martins, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único, III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92). 

Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do Ministério do Turismo ao município.

A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à Procuradoria Regional da República da 5a Região, para a adoção de providências no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5a Região.

FOTOS: PM DO RN REALIZA CERIMÔNIA DE APRESENTAÇÃO DOS NOVOS ALUNOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS/2021.

FOTO: PM/ASSECOM – Cb Ricardo.

Na manhã desta segunda-feira (4), a Polícia Militar do RN realizou uma cerimônia de apresentação dos novos alunos do Curso de Formação de Praças – CFP/2021, no Quartel do Comando Geral – QCG, em Natal.

Na ocasião, em uma apresentação simbólica, mais de 280 alunos em tropa adentraram pelo portão principal do QCG, onde receberam as boas vindas do Comandante Geral da PM, Coronel Alarico.

O Comandante Geral desejou as boas-vindas aos alunos e ressaltou a importância de ingressar na corporação, “A partir de hoje é uma nova vida, uma nova família, a família Polícia Militar. A causa é nobre, servir e proteger a sociedade potiguar”, disse Coronel Alarico.

O referido curso tem como objetivo, capacitar de forma técnico-profissional o aluno soldado da Polícia Militar, desenvolvendo competências cognitivas, operativas e atitudinais para o enfrentamento da violência e da criminalidade nas suas várias formas de manifestação. Capacitando o aluno do CFP, para agir dentro dos parâmetros legais, técnicos e éticos, atuando de forma proativa na resolução de problemas no enfrentamento qualificado da violência e da criminalidade.

O curso terá carga horária de 1.430 horas/aula, num total de 240 dias letivos, sendo executado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar – CFAPM, contemplando diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: direitos humanos, fundamentos jurídicos da atividade policial, abordagem policial, policiamento de eventos, atendimento pré-hospitalar, tiro policial, ordem unida, dentre outras disciplinas importantes do curso.

Participaram do evento, o Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Coronel PM Araújo, o Secretário-Adjunto da Sesed, Delegado Osmir Monte, o Subcomandante Geral e Chefe do Estado-Maior Geral da PM, Coronel PM Mendonça, o Comandante do Policiamento Metropolitano, Coronel PM Aribaldo, o Comandante do Policiamento do Interior, Coronel PM Castelo Branco, o Comandante da Polícia Rodoviária Estadual, Coronel Kennedy, o Diretor de Ensino, Coronel PM Alvibá, o Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CFAPM), Tenente Coronel Ferreira, o Deputado Estadual, Subtenente PM Eliabe, o Secretário-Ajunto de Administração e Recursos Humanos (SEARH), Ediran Teixeira, dentre outras autoridades civis e militar.

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Fonte: *Blog do BG.