PROJETO DO DEPUTADO WALTER ALVES ENDURECE PENA PARA FURTOS E ROUBOS.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou mais um Projeto de Lei (PL 587/21) no âmbito da segurança pública. A nova proposta do parlamentar tem o objetivo de endurecer a pena dos crimes de furto e roubo praticados contra instituições financeiras.

O PL 587/21 altera a Lei 2.848/40, incluindo parágrafos que definem pena variando de seis a trinta anos de prisão, além de multa, se os crimes de furto e roubo forem praticados contra instituições financeiras. O PL também tem como objetivo evitar o fechamento de agências devido à insegurança.

De acordo com Walter Alves, crimes dessa natureza têm se tornado cada vez mais frequentes, exigindo uma resposta mais enérgica contra os bandidos. “Esses crimes, além de geralmente serem cometidos de forma extremamente violenta, podem gerar prejuízos não apenas à instituição financeira, mas também à economia de forma geral”, enfatiza o deputado.

No Rio Grande do Norte, é comum notícias sobre explosões de agências bancárias, especialmente no interior do Estado. O crime acaba prejudicando a população com o fechamento de agências. “O nosso projeto tem o objetivo de combater esse tipo de crime para trazer mais segurança à população”, completa Walter Alves. 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN VAI LANÇAR CONSTITUIÇÃO EM FORMATO DE LIVRO IMPRESSO E DIGITAL.

Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês. O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual 

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

“Essa é uma grande contribuição que a Assembleia do RN está levando para a sociedade potiguar e brasileira. O texto foi atualizado, com a aplicação real da norma e que, com certeza, facilitará o entendimento das decisões tomadas pelo Legislativo e demais poderes, inclusive o próprio andamento interno da Casa”, destacou o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire.

A formatação dos textos em livro só foi concluída agora para garantir a atualidade do trabalho, por isso aguardou a conclusão da Reforma da Previdência e a finalização da discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Emendas Impositivas. “Fizemos isso para evitar que o texto nascesse velho”, explicou Sérgio Freire.

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em Plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações.

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse. "Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos", explicou Sérgio Freire.

PREFEITURA DE TENENTE ANANIAS FAZ PARCERIA COM COMÉRCIO PARA CONTER COVID-19.

Durante reunião com o setor produtivo de Tenente Ananias, realizada na semana passada, a prefeita Larissa Rocha (PSD) apresentou o "Selo pela Vida", iniciativa da prefeitura para certificar os espaços comerciais que estão adequados conforme os decretos municipais e estaduais de combate a Covid-19.

"Nossas equipes estão em constante diálogo com os comerciantes para que cada um cumpra os protocolos sanitários e possam atender nossa população sem riscos de contágio", frisou Larissa Rocha.

Com essa medida, que se soma as demais em curso pela prefeitura, Tenente Ananias tem enfrentado a pandemia com planejamento e gestão.

Fonte: Política Pauferrense.

08 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: UMA HOMENAGEM DO GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

08 de Março - Dia Internacional da Mulher.

Desejamos a todas as mulheres Oestenses um dia muito especial, vocês merecem!

*Assessoria da PMSFO.

LEGIÃO DA BOA VONTADE (LBV) MOBILIZA DOAÇÕES PARA ASSISTIR FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS EM BAIA FORMOSA.

A Legião da Boa Vontade, intensifica por meio da Campanha LBV – SOS Calamidades a mobilização para arrecadar doações de itens de primeira necessidade, como alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza, para ser destinados as famílias atingidas pelas fortes chuvas que desabrigou cerca de 50 famílias moradoras no município de Baia Formosa.

Devido às chuvas nos últimos dias, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, analisaram as áreas atingidas, socorrendo as pessoas desalojadas, e contando com o apoio e parceria das Organizações Sociais no apoio emergencial as famílias necessitadas.

Por isso, a sua ajuda aos desabrigados e desalojados é necessária no atual momento, eles têm enfrentado enormes desafios. A LBV conta com a sua doação em alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal, para que na segunda-feira, 8 de março, no período da manhã, a Instituição com sua Equipe de Voluntários, possa fazer a entrega dos donativos as famílias desabrigadas que contam com a nossa Solidariedade.

As doações podem ser entregues no Centro Comunitário da Legião da Boa Vontade, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Acompanhem as ações realizadas pela LBV nas redes sociais, no endereço @LBVBrasil.

SECRETARIADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, TEM 50% DE MULHERES.

Consagrado internacionalmente à mulher pela ONU, no ano de 1975, o 8 de março representa um marco no movimento feminino para adquirir direitos iguais ou semelhantes ao dos homens nos planos político, jurídico, trabalhista e civil.

No contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente. No Governo Municipal de São Francisco do Oeste, as mulheres já ocupam 50% do Secretariado da administração municipal. Se levarmos em consideração os cargos de nível elevado como procuradoria, Corregedoria e Diretorias na referida administração esse número aumenta.

As mulheres que auxiliam no comando da administração do município, ocupam os cargos de Secretárias nas áreas de Chefia de Gabinete, Administração e Planejamento, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura e Assistência Social. Podemos destacar a participação feminina em outros cargos como Corregedoria, Controladoria, Diretoras das Escolas Municipais e Diretora do Cras.

*Assessoria da PMSFO.

SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA: ORIENTAÇÕES E DICAS ESSENCIAIS PÓS-VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19; CONFIRA.

Estamos realizando a campanha de vacinação mais aguardada em todo o mundo e, diante disso, é normal surgirem algumas dúvidas quanto ao pós-vacinação dos usuários.

Confira algumas dicas essenciais, baseadas em fundamentos científicos, sobre a imunização contra a Covid-19.

A, e não esquece! Independente da vacina, é importante usar máscaras, praticar o distanciamento social e higienizar as mãos sempre que possível.

*Assessoria da PMSFO.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MANTÉM COMBATE A FRAUDES NO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

O Ministério Público Federal (MPF) segue atuante no combate a fraudes no auxílio emergencial, concedido pelo Governo Federal em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O benefício, que deve ser retomado ainda neste mês, é destinado à população de baixa renda sem emprego formal. Desde julho de 2020, a estratégia de atuação do MPF é integrada com a Polícia Federal (PF), Ministério da Cidadania e Caixa Econômica Federal para evitar irregularidades, identificar e punir fraudadores.

Com a parceria entre os órgãos, todas as denúncias são verificadas pela Caixa, para confirmação do recebimento indevido. As movimentações irregulares são incluídas na Base Nacional de Fraudes no Auxílio Emergencial (BNFAE), um banco de dados gerido pela PF para rastreamento da atuação criminosa. Os dados podem ser alimentados e acessados pelos órgãos envolvidos, inclusive Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

OMPF acompanha as informações da BNFAE, com foco na identificação de fraudes sistêmicas, para controle gerencial de casos, condução de investigações e adoção das medidas penais cabíveis. O coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, Kleber Martins, destaca que “a atuação integrada permite o cruzamento de dados e identificação de esquemas criminosos, além dos casos individuais de recebimento indevido”.

Punição – Quem informou dados incorretos deliberadamente para obtenção indevida do benefício pode responder por estelionato e falsidade ideológica, com pena de reclusão de um a cinco anos. Como o crime é contra os cofres públicos, existe um aumento para até seis anos e oito meses. Já a inserção de dados falsos em sistema de informações tem pena de reclusão de dois a 12 anos e multa. 

Para criminosos que invadirem dispositivos informáticos, a pena prevista é de detenção de um a quatro anos, acrescida de multa, podendo chegar a cinco anos no caso de obtenção de informações sigilosas ou controle remoto de aparelhos. A punição para furto mediante fraude eletrônica é de reclusão de quatro a oito anos. 

Denuncie – Todos os cidadãos podem ter acesso aos valores e beneficiários do auxílio emergencial no Portal da Transparência. O próprio portal permite a busca por nome, CPF ou município e tem campo para registro de denúncia anônima. O MPF também recebe denúncias eletrônicas, de forma prática e segura, por meio do canal MPF Serviços.

08 DE MARÇO DIA DA MULHER: O SEU CORAÇÃO É MORADA PARA TODOS OS SONHOS DO MUNDO; UMA HOMENAGEM DA REDE OESTE LOJA MERCANTIL ESTRELA.

A Rede Oeste de Supermercados loja Mercantil Estrela tem a grande satisfação de parabenizar a vocês que com tanta determinação e amor, lutam pelo seu espaço e são o que querem ser.

A vocês, um Feliz Dia da Mulher!

PAI, MÃE E FILHA MORREM EM ACIDENTE ENTRE MOTO E CARRO NO INTERIOR DO RN.

Pai, mãe e filha morrem em acidente de carro no interior do RN — Foto: Redes sociais.

Três pessoas de uma mesma família morreram em um acidente na noite deste domingo (7), em Pau dos Ferros, na região Oeste do estado.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 19h30. De acordo com o Ciosp, pai, mãe e filha seguiam de moto pela BR-405 quando foram atingidos por um carro. Com o impacto, eles foram arremessados e morreram no local.

As vítimas foram identificadas como Maria José da Silva, 37 anos, Fabiana Vitoria Silva Israel, 13 anos, e Cleovansóstenes de Paiva Lôbo, 36 anos.

Segundo a polícia, o motorista do carro fugiu sem prestar socorro.

Do G1 RN.

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER: UMA HOMENAGEM DA EQUIPE RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM, 104.9.

MOSSORÓ NO SEU REALISMO ASSUSTADOR. E A GRANDE MAIORIA DOS PACIENTES É DE OUTROS MUNICÍPIOS.

A situação é crítica e desesperadora em Mossoró, RN, como mostra o Blogueiro Saulo Vale em seu Twitter, todos os leitos de UTI Covid-19 estiveram ocupados neste fim de semana (07). 

Vale salientar que a maioria dos pacientes são de outros municípios.

FRENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN CHAMA A ATENÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O prazo de declaração de 2021 do Imposto de Renda começou. Mobilizar contribuintes para a destinação de parte dele em favor do Fundo da Infância (FIA) e fortalecer esse processo são os objetivos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança, presidida pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB).
 
O parlamentar explica que a legislação brasileira permite que as empresas direcionem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. No caso de contribuintes Pessoa Física, esse percentual é de até 6%.
 
“Em ambas as situações, a renúncia fiscal é por parte da União. Ou seja, em vez de o contribuinte destinar essa parcela do Imposto de Renda devido ao Governo Federal, ele tem a oportunidade de direcionar para projetos e programas que garantam a crianças e adolescentes um futuro melhor”, explica Hermano.
 
O direito existe desde 1990, quando o Fundo da Infância foi criado no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, essa possibilidade ainda é pouco conhecida e divulgada. Por isso, este ano, a Frente tem produzido peças para redes sociais explicando a possibilidade usando como mote a frase “Apoio declarado”.
 
A ideia é mostrar às pessoas que elas podem beneficiar as instituições que atuam com a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente que tiverem seus projetos aprovados pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. São entidades da sociedade civil organizada submetidas a critérios específicos constantes em edital de chamamento público próprio.
 
A declaração do Imposto de Renda de 2021 começou na última segunda-feira (1º) e segue até o dia 30 de abril. A possibilidade de transformar a contribuição em doação será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, como forma de reforçar com a sociedade o que já está sendo trabalhado pela Frente na internet.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL TENTA FIRMAR NOVAS PARCERIAS E ESTRATÉGIAS PARA BENEFICIAR O HOMEM DO CAMPO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NOSSA EMPRESA RURAL.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (03/03), no Auditório da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, uma reunião com o Governo Municipal e Parceiros do Programa Nossa Empresa Rural.

O encontro foi realizado com o objetivo de firmar novas parcerias e traçar estratégia assim como criar um cronograma de trabalhos e ações para beneficiar o homem do campo, através do Programa Municipal Nossa Empresa Rural.  

Estiveram presentes na reunião, a Chefe de Gabinete Gisely Porfírio, a Secretária de Administração Nilciene Silva, o Secretário de Agricultura Giovanni Viana, a Controladora do Município Érica Morais, o Técnico da Emater Gilvan Torres, o representante do Banco do Nordeste José Augusto e o agrônomo do SEAPAC Fabrício Edino.

*Assessoria da PMSFO.

MULHERES DE PARABÉNS: PROMOÇÕES ESPECIAIS PARA QUEM MERECE SEMPRE O MELHOR NA REDE OESTE MERCANTIL ESTRELA!

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PREFEITO DE ROFOLFO FERNANDES NÃO SUPORTA PRESSÃO E RENUNCIA AO CARGO.

 Lilito Monteiro ficou apenas 13 dias no cargo de prefeito.

O prefeito de Rodolfo Fernandes, empresário Wilton Monteiro, o “Lilito” (MDB), decidiu renunciar ao cargo. Ele entregou a carta de renúncia na manhã desta quinta-feira (4), alegando motivos de ordem pessoal. Assume o cargo Flávio de Tico (MDB), que foi eleito vice-prefeito nas eleições 2020. 

Lilito Monteiro, na verdade, ficou apenas 13 dias no cargo. Em 14 de janeiro, ele se afastou do cargo por 90 dias, justificando na necessidade de cuidar da saúde, depois de ter testado positivo para a Covid-19. 

Aos amigos, Lilito não escondeu o arrependimento de ter disputado a eleição para prefeito de Rodolfo Fernandes. Empresário vencedor no ramo farmacêutico, ele não suportou a pressão de pessoas que buscam no prefeito a solução de seus problemas. 

Lilito também se surpreendeu com a escassez de recursos que afeta a gestão pública. A Prefeitura de Rodolfo Fernandes, município do Alto Oeste potiguar, “junta moedas” para pagar salários dos servidores e não sobra nada para outras necessidades. 

A posse do novo prefeito acontece na manhã dessa quinta-feira. Flávio de Tico governará Rodolfo Fernandes até 31 de dezembro de 2024. 

A chapa Lilito Monteiro/Flávio foi eleita em 2020 com 1.932 votos (53% dos válidos), derrotando as adversárias Claudinha (Progressistas), que recebeu 1.582 votos (43,40%), e Neide Nazário (PT) que obteve 131 votos (3,59% dos válidos). 

Fonte: defato.com via *NPRN.

CRIMES CIBERNÉTICOS: DEPUTADO WALTER ALVES QUER AUMENTAR PENA PARA ROUBO DE DADOS.

Preocupado com o aumento significativo do número de crimes cibernéticos ocorridos no Brasil, o deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.

CORREGEDORIA DEFINE NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS DO RN DURANTE A PANDEMIA; REPARTIÇÕES DEVERÃO FUNCIONAR DAS 9H ÀS 17H, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.

A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.

Assinado pelo desembargador Dilermando Mota, corregedor geral, o Provimento nº 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas nas situações que exijam atendimento presencial. Assim, os cartórios deverão funcionar das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Além do horário de funcionamento, as serventias também deverão priorizar o atendimento remoto, dando ampla publicidade aos canais de comunicação disponíveis para a população, adotando telefone e WhatsApp institucional, e-mail institucional e plataforma para videoconferências.

As informações de contato deverão ser informadas à Corregedoria pelos cartórios num prazo de 72 horas, por meio de formulário eletrônico disponível no site da CGJ.

O provimento ressalta ainda ser compulsória a observância das normas sanitárias de prevenção à Covid-19 expedidas pela União, pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município respectivo no atendimento ao público e nos ambientes internos entre os colaboradores da serventia.

*Política Pauferrense.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AUTORIZA RECURSOS PARA 3.201 LEITOS DE UTI EXCLUSIVOS PARA PACIENTES COM COVID-19; SOMENTE NATAL E MACAÍBA CONSTAM NA LISTA DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS DO RN.

Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou, nesta terça-feira (02), o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19.

A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello. A portaria lista cerca de 150 municípios espalhados em 22 estados. O valor a ser desembolsado pelo governo federal para custear as internações soma R$ 153,64 milhões, caso todos os municípios façam a solicitação à pasta.

Pela portaria, as solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br. Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as internações.

Até dezembro, o Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país, mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao estados além do orçamento regular.

A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.

Em relação a janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16 estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.

Em Tempo

Para o Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde destinou apenas 25 leitos de UTI Covid. Natal receberá 20 leitos, enquanto que a cidade de Macaíba foi contemplada com 5.

*Política Pauferrense. 

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE EM PARCERIA COM A EMATER INICIARAM A ENTREGA DAS SEMENTES AOS PRODUTORES RURAIS.

O Governo Municipal de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente em parceria com a EMATER local, deram início na manhã desta segunda-feira (01/03), a entrega das sementes aos produtores rurais cadastrados no Programa Banco de Sementes.

A entrega está acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e da EMATER, estão sendo distribuídas 6 Kg de milho e 2,5 Kg de sorgo, no total 176 famílias serão beneficiadas com a entrega de sementes.

*Assessoria da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 TEM CONTINUIDADE DE 02 A 04 DE MARÇO.

De 02 a 04/03, a Secretaria de Saúde dará continuidade a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, conforme nova remessa de doses recebidas pelo Ministério da Saúde. Agora, dando continuidade ao Grupo Prioritário – Idosos, serão imunizados aqueles entre 85 a 89 anos e 80 a 84 anos.

A estratégia de vacinação, desde o início, segue as diretrizes no Plano Municipal de Vacinação, e as recomendações estaduais, a fim de garantir que os públicos sejam vacinados, levando em consideração a limitação de doses que são enviadas. A cada etapa, há sempre um planejamento, com o apoio dos Agentes de Saúde, para levantamento quantitativo do público a ser imunizado, respeitando a ordem de idade (sempre da maior idade para a menor). A imunização é realizada em domicílio, considerando maior conforto e menor risco aos idosos.

Faça o seu cadastro no RN+Vacina e ajude aos seus familiares a se cadastrarem para ter acesso a uma Carteira de Vacinação Digital e auxiliar no processo de vacinação - https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/

*Assessoria da PMSFO.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ARQUIVA INVESTIGAÇÃO SOBRE PERDA OPERACIONAL DE VACINAS NO RN.

Nesta segunda-feira (1), o Ministério Público Federal (MPF) arquivou investigação sobre supostas irregularidades no plano estadual de vacinação contra a covid-19 do Rio Grande do Norte. O plano prevê a perda operacional de até 5% das doses enviadas pelo Ministério da Saúde ao estado.

Com as informações solicitadas à Secretaria de Saúde Pública potiguar (Sesap), ficou claro que a previsão de perda operacional está de acordo com as melhores técnicas e com as instruções do Ministério da Saúde. O MPF destacou que as campanhas de vacinação devem considerar, no planejamento, as perdas de doses, causadas por motivos técnicos – como esgotamento do prazo de validade – ou casos fortuitos e de força maior – como a quebra acidental de frascos ou problemas no acondicionamento térmico. Os planos estaduais de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão, também incluíram a mesma possibilidade.

Segundo o MPF, “considerando a natureza técnico-operacional assumida pelas perdas dentro de uma campanha de vacinação, não se vislumbram indícios de irregularidades em sua previsão”. Destaca-se também que o percentual de 5% está longe de ser alcançado até o momento no estado. Durante o primeiro mês de vacinação, apenas 10 doses foram perdidas; outras 61 estão sob análise, em virtude de oscilações de temperatura no armazenamento. O número não chega a 1% das 82.440 doses recebidas.

Dessa forma, o MPF ressalta que “as perdas operacionais devem ser evitadas ao máximo, a fim de otimizar a campanha de vacinação”, como vem acontecendo regularmente no RN, já que “no atual cenário pandêmico decorrente da crise médico-sanitária causada pelo novo coronavírus, as campanhas de vacinação passaram a ocupar posição de destaque como medida sanitária capaz de refrear o avanço da covid-19, assegurando os direitos à vida e à saúde dos cidadãos”.

RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM 104,9 REALIZOU DE 23 À 26 DE FEVEREIRO A “LIVE NOSSOS TALENTOS”.

Live Nossos Talentos, dia 23/02/2021, Cantor Romário, apresentado pelo Locutor J. Alves  (Foto: Blog Eugênio Freitas).

A Rádio Comunitária Metamorfose FM 104,9/Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento, de São Francisco do Oeste/RN, realizou com grande sucesso e com ótimas participações a “LIVE NOSSOS TALENTOS”.

O evento aconteceu no estúdio da emissora, iniciando as 18 horas, com o Locutor J. Alves, filmagens e apoio técnico de Cleviano Silva e com a Coordenação de Eugênio Freitas e Deivinho dos Teclados.

As quatro noites culturais foram realizadas ao vivo e transmitida via Facebook, com as seguintes apresentações:

23/02/2021:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2874682939445283&id=100007108141449&sfnsn=wiwspmo

Romário e Leidimar Morais

24/02/2021:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2875454349368142&id=100007108141449&sfnsn=wiwspmo

Paulo Forrozeiro e Amigos do Forró (Forró Pé de Serra) 

25/02/2021:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2876195842627326&id=100007108141449&sfnsn=wiwspmo

Antonio de Pedrinho Marinho, Ceiça de Oliveira, Edilson Bicudo e Edmarcos 

26/02/2021:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2876984122548498&id=100007108141449&sfnsn=wiwspmo

Iara Silva e Gardrian Ferreira

As transmissões para o público foram realizadas através da frequência local da emissora 104,9, Facebook Metamorfose.Oeste, Blog Eugênio Freitas, Blog Salamandra News RN, Blog do RG, Site e Aplicativo da rádio. 

Os idealizadores do evento agradeceram a todas as pessoas que se empenharam para o sucesso do projeto. 

O evento contou com o apoio da Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e do Ministério do Turismo. 

Romário (23/02/2021).

    Leidimar Morais (23/02/2021).

Paulo Forrozeiro e Amigos do Forró (24/02/2021).

Antonio de Pedrinho Marinho (25/02/2021).

Ceiça de Oliveira (25/02/2021).

Edilson Bicudo (25/02/2021).

Edmarcos (25/02/2021).

Iara Silva (26/02/2021).

 Gardrian Ferreira (26/02/2021).

Fonte: *Blog Eugênio Freitas.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC.

Estamos em um momento em que temos que lidar, percebendo ou não, com um alto grau de imprevisibilidade o tempo todo. Mais uma vez a pandemia nos colocou em uma situação de desconforto. Estávamos com nosso retorno presencial previsto para segunda-feira dia 1º de março, porém, diante das determinações da governadora do estado, contidas no Decreto n° 30.383 de 26 de fevereiro de 2021, e a situação epidemiológica crescente de novos casos na região, o nosso início do ano letivo de 2021 foi adiado.

Sabemos que estamos ansiosos pela volta, entendemos ser necessário para nossas crianças/estudantes que precisam deste convívio e das trocas feitas em sala de aula, para nossa equipe escolar, para nossos educadores que são elementos fundamentais para a conexão do estudante com a aprendizagem e com os ambientes que propiciam aprendizagem, e para nossos responsáveis/famílias que querem a escola aberta. Mas no momento, em conversa com a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 - CMGPC e a gestão municipal, entenderam que é preciso ter cautela, prudência e aguardar.

De imediato comunicamos que nosso início do ano letivo está previsto para iniciar no dia 15 de março. Até lá, durante esses dias as equipes escolares estarão indo as escolas, ou se reunindo virtualmente, organizando e planejando como vínhamos fazendo, pensando em possibilidades de ensino remoto e presencial para estarmos preparados para os desafios, lembrando-se de respeitar o distanciamento e tomar os devidos cuidados quanto à higiene de cada um. Deixando as escolas aconchegantes, seguras e alegres para nos ajudar a encarar essa situação desafiadora.

O atendimento presencial nas escolas para tirar dúvidas ou solicitar algum documento, deve ser feito de segunda a sexta, no horário de 08 as 11 horas.

É angustiante ter que caminhar com tantos percalços. Mas pedimos um pouco de paciência e compreensão, pois estamos trabalhando em conjunto com todos os setores do nosso município para o bem dos oestenses.

À medida que tivermos mais informações iremos comunicar. Grata pela compreensão de todos!

Rosení Rodrigues Leite da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

*Assessoria da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA APRESENTA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO E VACINÔMETRO DA COVID-19.

Covid-19 - Boletim Epidemiológico Nº 004/2021, de 15/02 a 28/02/2021.

Atualizamos a nossa população sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus e apresentamos o Vacinômetro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com as doses aplicadas até o momento.

O detalhamento completo deste boletim pode ser conferido em bit.ly/sfocovid19

Importante - As medidas de prevenção devem ser seguidas rigorosamente. Higienizem as mãos e ambientes constantemente, usem máscaras e evitem aglomerações.

*Assessoria da PMSFO.