INFORMATIVO SALAMANDRA: A PARTIR DE 1º DE ABRIL, CADA CIDADÃO PODERÁ CONSULTAR E VERIFICAR SE TEM DIREITO AO NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN autorizaram, na manhã desta quarta-feira (24), a prorrogação dos contratos temporários dos professores da educação profissional de ensino na rede estadual. A autorização tem o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 como pano de fundo e acontece de forma excepcional. 

O Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado recebeu emenda consensual apresentada pelo deputado Tomba Farias (PSDB) e acordada na reunião de lideranças, fixando o limite de aplicabilidade aos contratos com vencimento nos meses de março, abril, maio e junho deste ano.

“Ou seja, os contratos que estão vencendo, esta Casa autoriza que sejam renovados. Os vencidos a partir de julho, agosto e setembro, acordamos que seja feito processo seletivo”, explicou Tomba Farias.

A pandemia pautou a maior parte das matérias apreciadas durante a votação desta quarta-feira. É o caso do Projeto de Lei apresentado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos). Aprovado, o PL determina, em caráter emergencial, o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do RN durante a vigência do estado de calamidade pública ou enquanto durarem as medidas de restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Ele vem para se somar ao decreto em vigência no nosso estado e tem o objetivo de preservar a saúde dos que estão em casa e dos profissionais que precisam estar trabalhando evitando o contato social”, justificou a proponente.

Os deputados ainda referendaram seis ofícios de decreto de calamidade pública dos municípios de Brejinho, Fernando Pedroza, Jandaíra, Martins, Parelhas e Portalegre em decorrência da situação de pandemia pela Covid-19. “Essa matéria tem ampla constitucionalidade na Casa, visto a aprovação no ano passado de diversos decretos de calamidade, refletida em cada lar, cada município”, destacou o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), relator das matérias, durante parecer oral. Por fim, foi aprovado o PL de autoria do deputado Gustavo Carvalho que denomina de Gelson Lima da Costa Neto o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnologia do município de Macaíba.

MANDETTA E IDILVAN FAZEM PALESTRA SOBRE RECURSOS FEDERAIS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Cerca de 74% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, dependendo de recursos federais para cumprir suas obrigações. A fim de apontar caminhos para a transferência de verbas para os municípios potiguares nas áreas da saúde e educação, o seminário virtual “Mais Recursos para a Minha Cidade” traz o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), deputado federal Idilvan Alencar para falar aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores públicos do RN.

O evento está marcado para esta quinta-feira, 25, às 16 horas, e está sendo promovido pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PSB).

“São duas áreas fundamentais que foram duramente atingidas pela pandemia. A arrecadação de impostos caiu pela falta de atividade econômica, tornando o cenário ainda pior. A nossa intenção é apontar soluções para que os gestores municipais atendam as necessidades da população”, afirma Motta.

As palestras terão duração de cerca de uma hora e o público poderá enviar perguntas. Apesar de tratar de assuntos técnicos, a população está convidada a participar. O evento será transmitido através do canal de YouTube de Rafael Motta e de sua página no Facebook.

Mandetta e Idilvan ainda irão abordar as estratégias de combate à pandemia do coronavírus, como medidas de isolamento social, vacinação e o retorno seguro às aulas.

Perfil dos convidados

Luiz Henrique Mandetta foi ministro da Saúde entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Ficou conhecido nacionalmente durante o início da pandemia da Covid-19, quando promoveu coletivas de imprensa diárias a fim de alertar o público sobre a doença. É médico ortopedista e foi deputado federal entre 2011 e 2018. Também foi secretário Municipal de Saúde de Campo Grande (MS) entre 2005 e 2010.

Idilvan Alencar é deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) representando o estado do Ceará. Foi secretário Estadual de Educação por dez anos, dos quais oito como secretário executivo ou adjunto (2007-2014), e dois como titular (2016-2018). Foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) entre 2015 e 2016.

Serviço

Seminário virtual “Mais recursos para a minha cidade”

Quando: 25/03/2021 às 16 horas

Inscrições: abre.ai/maisrecursosseminario

EM DECISÃO INÉDITA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN RECONHECE LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA DECRETAR A INDISPONIBILIDADE DE BENS DE PARTICULARES.

Em decisão inédita (Veja AQUI), o Tribunal de Justiça do RN adotou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e reconheceu a legitimidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para decretar a indisponibilidade de bens de particulares. A decisão do TJRN se deu em 3 mandados de segurança, relatados pelo desembargador Amílcar Maia, que questionavam o poder da Corte de Contas para bloquear bens no curso de seus processos.

O posicionamento do TJRN foi adotado após o presidente do STF, ministro Luiz Fux, reiterar, há um mês, em pedido formulado pela Consultoria Jurídica do TCE, que as Cortes de Contas podem decretar a indisponibilidade de bens, de empresas privadas ou pessoas físicas, sem a necessidade de autorização judicial. Foi a terceira decisão do Supremo Tribunal Federal, nos últimos 4 anos, que reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado para proceder com o bloqueio de bens.

Mesmo com as decisões da Suprema Corte, a posição majoritária do Tribunal de Justiça vinha sendo a de que o TCE só poderia bloquear bens públicos, mantendo o bloqueio de bens particulares como algo exclusivo do Poder Judiciário. Na sessão do último dia 10 de março, o entendimento da Corte de Justiça mudou, seguindo posicionamento do desembargador Amílcar Maia.

"Entendo que o posicionamento deste Tribunal deva se adequar à jurisprudência pacífica da Corte Suprema, segundo a qual podem os Tribunais de Contas, no exercício de sua atuação, decretar a indisponibilidade de bens privados de pessoas relacionadas a casos sob investigação, estando tal medida dentro dos limites de sua atuação", apontou o relator.

Amílcar Maia ressaltou as decisões recentes do STF que suspenderam medidas cautelares do Tribunal de Justiça que limitavam o poder do TCE para decretar indisponibilidade de bens. "Destaque-se que o Supremo Tribunal Federal vem deferindo suspensões de segurança para coibir os efeitos das decisões proferidas por este Tribunal contrariamente a esse entendimento", disse. Ele complementou: "É imperiosa a necessidade de adequação da jurisprudência deste órgão, a fim de garantir a atividade constitucionalmente assegurada aos Tribunais de Contas Estaduais".

Entenda

Os 3 processos julgados pelo Tribunal de Justiça dizem respeito a um contrato de prestação de serviços advocatícios na exploração de gás natural no Município de Monte Alegre.

Decisão do Tribunal de Contas, a partir de relatoria do conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana, considerou ilegal a contratação de serviços advocatícios para recuperação de créditos de royalties por exploração de gás natural por inexigibilidade de licitação.

Ficou decretada a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Severino Rodrigues da Silva e do advogado Márcio Tarcísio Rennó Silva Negreiros no valor de cerca de R$ 2 milhões.

*Política Pauferrense.

PELA FÉ...PREFEITA DE TABOLEIRO GRANDE SANCIONA PROJETO DE LEI QUE RECONHECE IGREJAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL!

A prefeita, Tarcinha Ribeiro, sancionou no dia 11 de março, o projeto de Lei que reconhece as atividades de igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial, podendo assim realizar suas atividades no período da pandemia.

"Esse projeto de Lei é um marco importante para o município. O papel das igrejas é de suma importância para orientar, pregar o evangelho e confortar nossa alma, desde que realizadas com responsabilidade a vista das normas sanitárias", disse a prefeita. 

O projeto de Lei de autoria do vereador Júlio Araujo, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, visa seguir os protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, no funcionamento dos templos religiosos, como ocupação limitada dos assentos, distanciamento social e uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.

Fonte: Blog O Mural de Riacho da Cruz.

DEPUTADO WALTER ALVES COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE ATRASO DA VACINAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE.

Preocupado com as informações sobre atraso no processo de vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) vai encaminhou ofício ao titular da secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), Cipriano Maia, solicitando explicações a respeito do calendário de imunização da população. 

No documento protocolado hoje (22), o parlamentar informa que está acompanhando com preocupação as notícias relativas à vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. “O que vem causando mais estranheza é o fato de outros estados terem avançado mais na vacinação de faixas etárias mais baixas, como, por exemplo, a Paraíba e Alagoas”, afirmou. 

O deputado alerta para a necessidade de avançar a vacinação e questiona o secretário a respeito da quantidade de doses recebidas do Governo Federal, como está a distribuição de doses para os municípios, bem como o cronograma de vacinação e estoque de vacinas.

Walter Alves reforçou que o mandato está a serviço da população do Rio Grande do Norte. “Reitero a minha preocupação e coloco-me à disposição para somar todos os esforços para que o nosso estado não venha a ser, em nenhum momento, prejudicado no recebimento de vacinas ou em nenhuma ação relativa ao combate à Covid-19”, finalizou.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA RECEBERAM PALMA FORRAGEIRA E PRODUTORES RURAIS SERÃO BENEFICIADOS.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do oeste, através da Secretaria Municipal de Agricultura, recebeu na manhã de ontem (22), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e da Pesca do Rio Grande do Norte, 10 mil raquetes de palma forrageira, uma das principais alternativas para alimentação de caprinos, ovinos e bovinos no Semiárido brasileiro.

A palma forrageira irá beneficiar os produtores rurais do Programa Municipal Nossa Empresa Rural e os demais produtores do município. 

Essa é mais uma ação da Administração Municipal, com o objetivo de fortalecer a pecuária local e aumentar a renda das famílias que serão beneficiadas com o cultivo da palma forrageira.

*Assessoria de Comunicação da PMSFO.

COVID-19: DOAÇÕES DE SANGUE CAEM 20% E GOVERNO LANÇA CAMPANHA.

Para incentivar a doação voluntária e regular de sangue, o Ministério da Saúde realiza nesta terça-feira (23) o dia D da campanha “Meu Sangue Brasileiro”. Até agora, não houve desabastecimento no país, mas, em 2020, por causa da pandemia de covid-19, houve queda no número de doações de aproximadamente 20%.

A reposição frequente dos estoques de sangue é necessária para tratar anemias crônicas, cirurgias de urgência, acidentes que causam hemorragias, complicações da dengue, febre amarela, tratamento de câncer e outras doenças graves. 

Este ano, o objetivo da campanha é melhorar a informação sobre a segurança da doação de sangue durante a pandemia. 

Todas as medidas de segurança em relação à covid-19 estão sendo adotadas pelos hemocentros do país desde o início da pandemia, como condições de higiene e antissepsia adequadas na recepção dos candidatos, coleta do sangue sem exposição a aglomerações por meio de agendamentos e distanciamento entre as cadeiras de coleta. Enquanto dá sequência  à campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde orienta para que os brasileiros doem sangue no hemocentro mais próximo antes de serem vacinados contra a doença. 

Períodos de restrição

"A população precisa estar ciente sobre os períodos de restrição para doação de sangue após receber a vacina. Por isso, enfatizamos a importância das pessoas fazerem as doações antes de receberem a vacina. A doação de sangue é segura e não contraindica a vacinação, podendo, inclusive, receber a vacina logo em seguida à doação", garante o coordenador-geral de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Rodolfo Firmino. 

Segundo dados do ministério, atualmente a taxa de doação de sangue voluntária da população brasileira é de 1,6%, número que está dentro do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2019, o governo investiu R$ 1,5 bilhão na rede de sangue e hemoderivados no Brasil e R$ 1,6 bilhão em 2020. O valor diz respeito à aquisição de medicamentos e equipamentos, reformas, ampliação e qualificação da rede.

Fonte: Agência Brasil.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PROJETO QUE INSTITUI LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei 213/2020 que Institui e Disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (23), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

A matéria considerada de fundamental importância para o setor empresarial do Estado havia recebido veto governamental, mas houve uma negociação entre o Executivo e representantes dos setores a serem beneficiados, o que foi destacado pelo relator da matéria, deputado Hermano Morais (PSB), como necessária para a aprovação do Projeto.

“Vale ainda ressaltar a participação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa desta Assembleia Legislativa em todas as etapas deste processo, contribuindo decisivamente para o resultado alcançado. Por outro lado, a manutenção dos vetos ao art. 4o e §§ 1º a 3º do art. 42, dada a natureza dos dispositivos vetados, não traz prejuízo à execução da Lei Complementar e que podem ser, no evolver da implementação do Estatuto, posteriormente acrescidos como elementos de segurança jurídica e previsibilidade. O mais importante é o resultado alcançado. Vê-se, na composição dos interesses, uma construção coletiva. Por seu intermédio, concretizam-se os fundamentos e os objetivos fundamentais da República, insculpidos nos arts. 1º e 3º da Constituição Federal”, destacou o deputado Hermano Morais em seu voto, acompanhado por todos os seus pares da Comissão. 

O Projeto de Lei tem como objetivo regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas, referidas nos arts. 146, III, "d", 170, IX, e 179 da Constituição Federal, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), e no art. 113 da Constituição do Estado.

Na reunião foram apreciadas pelos deputados 12 outras matérias, sendo 10 aprovadas para prosseguirem em tramitação em outras comissões, uma baixada em diligência solicitando anexação de documentos e uma teve pedido de vista.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais, Isolda Dantas (PT), Subtenente Eliabe (SDD), Galeno Torquato (PSD) e Albert Dickson (PROS).

RN TEM 137 PACIENTES COM COVID-19 À ESPERA DE UTI.

O Rio Grande do Norte registra no início da tarde desta segunda-feira (22) 137 pacientes com Covid-19 à espera de um leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN.

Fonte: *Blog Robson Pires.

COVID-19: OESTE E SERIDÓ ATINGEM NOVAMENTE 100% DE TAXA DE OCUPAÇÃO.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 98%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (22). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 645.

Até o momento desta publicação são 7 leitos críticos (UTI) disponíveis e 336 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 55 disponíveis e 309 ocupados.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 96,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 100% e a Região Seridó tem 100%.

Fonte: Blog Robson Pires.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: INFORMATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 30.419.

SEMINÁRIO VIRTUAL MOSTRA CAMINHOS PARA GESTORES CONSEGUIREM MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS; LUIZ HENRIQUE MANDETTA, EX-MINISTRO DA SAÚDE, SERÁ UM DOS PALESTRANTES.

Um seminário virtual com a presença do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e com o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deputado federal Idilvan Alencar (PDT), promete mostrar para prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais potiguares os caminhos para destravar recursos federais nas áreas da saúde e educação, através de emendas parlamentares, convênios e consórcios.

O evento é promovido pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) e acontecerá no próximo dia 25 às 16 horas, através do canal de YouTube do deputado e de sua página no Facebook.

"Sabemos que os gestores, principalmente das cidades menores, têm o grande desafio de fazer muito com pouco dinheiro. A intenção é apontar soluções, apresentar possibilidades, para que consigamos levar mais recursos para o RN e atender as necessidades da população", afirma Rafael Motta.

Mandetta e Idilvan ainda irão abordar as estratégias de combate à pandemia do coronavírus, como medidas de isolamento social, vacinação e o retorno seguro às aulas.

Apesar de tratar de assuntos técnicos, o seminário será aberto para a população geral. "Será uma oportunidade também para que a população conheça as fontes de recursos federais para acompanhar o trabalho dos governantes", salienta Motta.

Serviço

Seminário virtual "Mais recursos para a minha cidade"

Quando: 25/03/2021, às 16 horas.

 

Inscrições clique neste link: AQUI 

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA APRESENTA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 006/2021 COVID-19; CONFIRA.

Covid19 - Boletim Epidemiológico Nº 006/2021, de 01/03 a 19/03/2021

Atualizamos a nossa população sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus e apresentamos o vacinômetro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com as doses aplicadas até o momento.

O detalhamento completo deste boletim pode ser conferido em bit.ly/sfocovid19

Importante - As medidas de prevenção devem ser seguidas rigorosamente. Higienizem as mãos e ambientes constantemente, usem máscaras e evitem aglomerações.

*Assessoria da PMSFO.

PROJETO DO DEPUTADO KLEBER RODRIGUES DEFENDE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A ÓRFÃOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.

O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que propõe prioridade de atendimento a órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas, em programas habitacionais implementados pela CEHAB (Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano), com recursos públicos, no âmbito do Rio Grande do Norte.

“Os órfãos e os abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas fazem parte de um grupo extremamente vulnerável, pois precisam morar nas ruas ou em moradias que não suprem as necessidades básicas de habitação, com dignidade humana para si ou sua família. Dessa forma, é preciso que lhes seja dado tratamento prioritário nesses programas habitacionais, pois na maioria das vezes essa é a única forma que eles possuem de obter uma moradia digna”, justifica Kleber.

De acordo com a matéria, a lei se aplicará, caso aprovada, aos órfãos e abrigados egressos que tenham entre 18 e 29 anos de idade, na data de inscrição nos programas.

“Não tem como se falar em igualdade quando essas pessoas viveram sua infância e/ou adolescência em situação de total desigualdade. Apesar de receberem abrigo, alimento, atenção à saúde, quando egressos precisam de suporte ao seu desenvolvimento social. Portanto, essa é uma alternativa e solução viável ao encaminhamento desses jovens a uma vida digna”, observa o parlamentar.

DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO EM CONJUNTO COM A PREFEITURA DE NATAL FECHA ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS DE 20 DE MARÇO A 2 DE ABRIL NO RN.

O Governo do Estado editou um novo decreto, em conjunto com a Prefeitura de Natal, instituindo medidas mais duras para promover o isolamento social e evitar o avanço do coronavírus no Rio Grande do Norte.

As regras valem para o período de 20 de março a 2 de abril e disciplinam o setor público e privado. Entre as novas medidas adotadas está o fechamento das atividades não essenciais e a suspensão das aulas presenciais em todas as modalidades de ensino. O documento também estende até a próxima sexta-feira (19) o toque de recolher das 20h às 06h.

"Estamos tomando essas medidas com o senso de responsabilidade que tenho. O que está em jogo neste exato momento, é a vida das pessoas. Abrimos leitos e mais leitos, montamos uma rede de mais de 700 leitos e continuamos abrindo mais, porém está provado no Brasil e no mundo, que há necessidade de medidas preventivas, como o distanciamento social, para que possamos conter a velocidade da transmissão da doença", disse a governadora Fátima Bezerra.

Para mitigar os efeitos da quarentena, Fátima disse que vai anunciar medidas para beneficiar famílias de baixa renda. Esta semana, o governo do RN anunciou benefícios para empresas dos setores mais prejudicados pela pandemia.

MEDIDAS

Fica estabelecido que poderão funcionar, desde que adotados os protocolos sanitários, entre outras atividades, as de abastecimento de alimentos; assistência à saúde; postos de combustíveis; segurança privada; correios e serviços de entrega e transportadoras; lojas de autopeças; hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; lavanderias; atividades financeiras e de seguros; atividades industriais. Os serviços não essenciais poderão funcionar de modo remoto, mediante teleatendimento e sistema de entrega em domicílio.

O novo decreto permite também o funcionamento de igrejas para orações individuais e com presença simultânea de, no máximo, 20 pessoas. Já as aulas presenciais estão suspensas em todas as modalidades de ensino, exceto em atividades de educação em que o ensino remoto seja inviável, exclusivamente, para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior.

Fonte: *Política Pauferrense.

GOVERNO DO RN DISTRIBUIRÁ 74,6 MIL DOSES DA CORONAVAC AOS MUNICÍPIOS NESTA QUINTA-FEIRA (18); HOSPITAL REGIONAL ATENDE PACIENTES DE TODO ALTO OESTE, MAS PAU DOS FERROS RECEBERÁ 200 DOSES DA VACINA.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19.

Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das 16h desta quinta-feira (18), com a mesma logísitica de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN.

De acordo com o cronograma, apesar de ser a principal cidade do Alto Oeste potiguar e sediar um Hospital Regional que atende a pacientes de vários municípios da região, Pau dos Ferros receberá 200 doses da vacina.

Com este novo carregamento, a Sesap totaliza 388.840 doses de vacinas recebidas, somando CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, desde janeiro. Porém, até o momento o estado ainda não recebeu a segunda dose da Oxford/AstraZeneca, que necessita da segunda aplicação apenas três meses após a primeira vacinação, e segue no aguardo da sinalização por parte do Ministério da Saúde.

Fonte: *Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO PACOTE EM SOCORRO AO SETOR PRODUTIVO E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo.

A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus. 

Ezequiel Ferreira defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.

Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá já desde o primeiro momento com as restrições impostas. 

Famílias em situação de vulnerabilidade social

Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugeriu que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas.

Via Política Pauferrense.

ITAÚ RN PAROU NO ÚLTIMO ADEUS A PAI E FILHO MORTOS POR COVID-19 COM MINUTOS DE DIFERENÇA.

Fotos: Márcio Melo.

Com grande comoção e tristeza o Itaú RN parou nessa manhã de quarta-feira 18, para dar o último adeus a Deoclécio Fernandes e Tista Fernandes, pai e filho vítimas da Covid-19 nessa madrugada, morreram com poucos minutos de diferença: os dois estavam internados em Pau dos Ferros.

O cortejo fúnebre entrou pela avenida Fausto Pinheiro, acompanhado por uma grande multidão em carros e motos, parou em frente Igreja de Cristo e seguiu para o cemitério público.

*Blog do João Moacir.

AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RECEBERÃO O BENEFÍCIO SEGURO SAFRA 2019/2020 EM PARCELA ÚNICA.

O Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa aos agricultores e agricultoras familiares, que foi liberado o pagamento referente ao Garantia-Safra 2019/2020. O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado a partir de hoje (18/03) em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19). 

O agricultor dever procurar a Secretaria de Agricultura, para confirmar se terá direito ao benefício. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2021, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

*Assessoria da PMSFO.

PAI E FILHO MORREM VÍTIMAS DA COVID-19 COM MENOS DE 30 MINUTOS DE DIFERENÇA NO RN: “FAMÍLIA CHOCADA”.

Deoclecio Fernandes de Oliveira e João Batista Fernandes de Oliveira morrem com Covid-19 com menos de meia hora de diferença. — Foto: Cedida.

Pai e filho morreram vítimas da Covid-19 com uma diferença de menos de 30 minutos no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no fim da noite desta quarta-feira (17) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

João Batista Fernandes de Oliveira era comerciante e tinha 49 anos. Ele começou a ter sintomas no dia 23 de fevereiro. Já o pai, Deoclecio Fernandes de Oliveira, de 83 anos, começou a apresentar sintomas um dia depois. Ambos moravam em Itaú.

De acordo com o sobrinho de João Barista e neto de Deoclécio, Maedon Fernandes, o tio estava internado há 14 dias e avô, 13. João Batista era obeso e tinha diabetes. Já o pai, Deoclecio, não tinha comorbidades e não havia recebido a vacina contra a Covid-19.

Maedson contou que o avô estava intubado, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu por volta das 23h30 desta quarta-feira (17). O tio morreu minutos depois, pouco antes da meia-noite.

“Meu avô estava intubado e sedado e meu tio estava na UTI também, mas estava bem. Todo dia falávamos com ele. Meu tio querido, uma cara saudável, um cara trabalhador, veio a óbito. A gente jamais acreditou que isso iria acontecer”, disse Maedson Fernandes

A esposa de seu Deoclecio também foi contaminada pelo vírus, passou dois dias internada, mas já recebeu alta. A esposa e o filho de João Batista também testaram positivo para a Covid-19, mas já se recuperaram.

Os corpos de pai e filho chegaram por volta das 9h20 da manhã desta quinta-feira (18) à cidade de Itaú e em seguida foram sepultados no cemitério do município.

 Eu não tinha medo desse vírus. Eu não acreditava muito, eu não usava máscara. Mas só bastou chegar isso na minha família, eu realmente vi que o vírus existe, o vírus mata. Levou duas pessoas amadas, duas pessoas queridas e deixou uma família inteira chocada

— Maedson Fernandes

Segundo o boletim divulgado pela secretaria municipal de saúde de Itaú, nesta quarta-feira (17), o município contabilizava 160 casos confirmados da Covid-19 e 5 óbitos. Os óbitos de João Batista e Deoclecio Fernandes foram confirmados após a divulgação do último boletim. O município tem cerca de 4,8 mil habitantes.

Decreto

Nesta quinta-feira (18), o governo publicou novo decreto com medidas mais restritivas no Rio Grande do Norte. Segundo a governadora, Fátima Bezerra (PT) a medida visa diminuir o contágio acelerado da doença no estado e a pressão do sistema de saúde. Veja entrevista concedida na noite de quarta (17).

Do G1 RN.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA PROFESSORES.

Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o projeto do Governo do Estado que autoriza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, a prorrogação excepcional de contratos temporários com os professores da educação profissional da rede pública de ensino.
 
O projeto 26/2021 contou com a relatoria da deputada Isolda Dantas (PT) e agora  seguirá para outras duas comissões: a de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “Esse projeto é de extrema importância para a continuidade da formação de jovens e por isso meu voto é favorável. Estamos numa situação excepcional, difícil para todo mundo e tenho feito apelo para unirmos as mãos”, afirmou a relatora. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, o termo final de vigência não poderá ultrapassar a finalização do ano letivo de 2021.
 
Os professores contemplados pelo contrato temporário com o governo do RN atuam nas escolas e Centros de Educação Profissional do RN. Presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) agradeceu aos colegas por atenderem a esse apelo e darem celeridade a um importante projeto: “Tenho recebido solicitações dos professores e estamos cientes do alcance dessa medida, jamais eu poderia me omitir ou deixar de atender ao apelo para beneficiar esses profissionais de ensino. Podem contar conosco e com o apoio nas demais fases de tramitação”, afirmou.
 
Os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB) e Subtenente Eliabe (SDD) também externaram o seu apoio: “Voto sim e estamos prontos para dar celeridade tendo em vista esse segmento tão importante”, afirmou Kleber. “Sem essa medida os alunos poderiam ser prejudicados, numa necessidade tão importante como é a educação, por isso acompanho o voto da relatora. Se estima que poderemos ter, infelizmente, cerca de dois anos de atraso na educação, o que significa um prejuízo enorme para uma geração inteira”, lamentou Hermano.

COVID: CIDADES DO RN JÁ REGISTRAM DIFICULDADES PARA RENOVAR ESTOQUES DE OXIGÊNIO.

Os prefeitos de municípios do interior do Rio Grande do Norte já começam a relatar dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio. 

A informação foi divulgada oficialmente pelo Governo do Estado, após ser comunicado diretamente pelos gestores durante reunião realizada nesta terça-feira (16). O novo problema preocupa.

O encontro virtual contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e com os chefes dos maiores municípios potiguares. O objetivo inicial era debater medidas comuns a serem adotadas pelas Prefeituras em acordo com o Governo com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

Fonte: *Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EMPOSSA JACÓ JÁCOME PARA CUMPRIR SEGUNDO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

"Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato", disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão.

Via Política Pauferrense.