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DEPUTADA ISOLDA DANTAS ENTRA NA LUTA PELA CRIAÇÃO DA UTI PEDIÁTRICA NO HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS.

A deputada estadual Isolda Dantas foi a primeira autoridade política do RN a disponibilizar um espaço em suas redes sociais para falar da necessidade de criação da UTI pediátrica no Hospital Regional de Pau dos Ferros.

Isolda Dantas ( @isoldadantaspt ) usou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (24) para enaltecer a iniciativa da família de Helena Diógenes em transformar a dor individual em luta coletiva.

A Deputada pediu aos seus seguidores do Instagram que assinassem o abaixo-assinado e paralelo a isso avisou que já entrou em contato com o secretário de estado da saúde, Cipriano Maia, que se prontificou em analisar a oferta de leitos de UTI pediátricos e neonatal na região para suprir os déficits que possam existir.

Trecho do relato da deputada em seu perfil no Instagram:

"É muito bonito quando a gente consegue transformar a dor individual em luta coletiva. Nosso mandato se soma à esta luta e disponibilizamos aqui o link para assinaturas. Paralelo a isso, fiz contato com o secretário de estado da saúde, Cipriano Maia, que já se prontificou em analisar a oferta de leitos de UTI pediátricos e neonatal na região para suprir os déficits que possam existir."

Até o fechamento dessa matéria nenhuma outra autoridade política que se diz representar o Alto Oeste Potiguar se mostrou sensível à causa.

Quem são? Onde vivem? Onde estão? O que fazem?

O abaixo-assinado recebeu aproximadamente 6 mil assinaturas em menos de 24 horas e o link está disponível em nossas plataformas Cidadão 190.

Assine e compartilhe!!!

Assine aqui: https://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/56188

Fonte: *Grupo Cidadão 190.

ALA DAS COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN AMPLIA ESPAÇOS EM PROL DO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.

Recentemente, o Legislativo Potiguar passou por mudanças estruturais nos plenários, nas secretarias e nas salas das assessorias. Tudo isso em prol do aumento da produtividade dos seus servidores, além do conforto e bem-estar de todos que frequentam a Casa.

"A atual reforma nas instalações das Comissões Técnicas e da Procuradoria Legislativa deu uma nova vida aos setores. No sistema de repartição horizontal das competências legislativas, o papel das Comissões é extremamente relevante. Elas são preparatórias, na maioria das vezes, às decisões do Plenário, ajudando a transformar ideias em comandos normativos", afirmou Washington Fontes, procurador legislativo.

De acordo com o procurador, essas normas são constituídas em função de temas que lhes são, no âmbito da Assembleia Legislativa, específicos e exclusivos."A partir disso, tem-se a oportunidade de exercitar o debate em torno dos pontos centrais das proposições, para que, ao final, encontre-se a melhor solução para as maiorias", acrescentou.

Ainda segundo Washington, a nova estrutura foi planejada e executada com os devidos cuidados na distribuição espacial das atividades, na ergonomia, na economia de energia (pela possibilidade de luz solar), além do conforto técnico e acústico.

"Tudo isso contando com modernas instalações para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento, através de uma ampla cobertura das diversas plataformas e mídias existentes na Casa, dentre elas a TV Assembleia, que hoje alcança novas fronteiras na divulgação das atividades do Poder Legislativo. As condições estão dadas. Façamos o melhor que pudermos", concluiu Fontes.

No ano de 2021 foram instaladas na Assembleia Legislativa duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): uma para apurar denúncias de irregularidades nos gastos públicos, na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia do Coronavírus, conhecida como "CPI da Covid"; e a da "Arena das Dunas", criada para apurar possíveis irregularidades no contrato de construção e manutenção do estádio da Copa do Mundo FIFA 2014.

ATENÇÃO GESTORES: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA ENVIAR DIRF 2022; PROGRAMA DA RECEITA ESTÁ DISPONÍVEL.

A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro.

Os Municípios, por se enquadrarem como pessoas jurídicas de direito público e elencadas nos arts. 2º e 3º da Instrução Normativa RFB 1990/2020, são obrigados a apresentar a declaração anualmente. Como fonte pagadora, os Entes locais precisam declarar à Receita as seguintes informações:

- rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país, inclusive os isentos e não tributáveis nas condições em que a legislação específica;
- valor do imposto sobre a renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
- pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive nos casos de isenção ou alíquota zero;
- pagamentos a planos de assistência à saúde – coletivo empresarial; e
- valores relativos a deduções, no caso de trabalho assalariado.

A Receita Federal informou em nota que o leiaute do PGD DIRF 2022 não possui nenhuma alteração que demande ajuste em sistemas internos dos Municípios. Segundo o órgão federal, a alteração do registro referente a rendimentos pagos a entidades imunes (Registro RIMUN) não afeta o arquivo da declaração, que será importado sem problemas pelo PGD DIRF 2022 ainda que nele conste o identificador de registro do leiaute de 2021 (RIMUM).

Prazo e penalidades

A Dirf 2022, que apresenta informações relativas ao ano-calendário de 2021, deve ser entregue pelos Municípios até as 23h59min59s, horário de Brasília, de 28 de fevereiro de 2022. A Confederação Nacional de Municípios alerta gestores e contadores públicos para a importância de cumprir o prazo e manter a qualidade das informações encaminhadas em um mês de muito movimento no setor contábil das prefeituras devido à quantidade de obrigações com prazos a vencer no período.

A falta de apresentação de Dirf ou a sua apresentação com informações inexatas, incompletas, omitidas, ou, ainda, a entrega após o prazo estabelecido implicará aplicação das penalidades previstas no art. 1º da Instrução Normativa SRF 197/2002, podendo ser posteriormente cobrado o ressarcimento com recursos próprios do gestor. São penalidades aplicáveis:

- 2% ao mês calendário ou fração, incidente sobre o montante dos tributos e contribuições informados na Dirf, ainda que integralmente pago, no caso de falta de entrega destas Declarações ou entrega após o prazo, limitado a 20%;

- R$ 20 para cada grupo de 10 informações incorretas ou omitidas.

Fonte: *Política Pauferrense.

CENTRAIS DO CIDADÃO NO RIO GRANDE DO NORTE EXIGEM COMPROVANTE DE VACINAÇÃO PARA ACESSO DE USUÁRIOS.

O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022, pelas Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), que estabelece a exigência da comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização para acesso aos órgãos públicos do estado.

"Essa é mais uma medida adotada pelo Governo do Estado para preservar a saúde tanto dos usuários quanto dos servidores. Somado ao passaporte da vacinação, o uso correto de máscaras e a higienização sanitária dos ambientes são protocolares, na intenção de reduzir quaisquer riscos de transmissão do coronavírus", explica Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Para acessar às unidades, os cidadãos devem apresentar o comprovante do esquema vacinal, excetuados aqueles que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI) não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante, mediante apresentação do documento comprobatório. Além disso, devem apresentar o comprovante de agendamento para serviços que oferecem esse recurso, como emissão de Carteiras de Identidade (Itep) ou serviços veiculares (Detran).

A apresentação do comprovante de vacinação poderá ser realizada por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais: aplicativo RN Mais Vacina; certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras.

Em todas as Centrais do Cidadão, os atendimentos vêm acontecendo com tranquilidade e de forma segura, conforme as novas orientações. "Toda e qualquer medida de segurança para conter o avanço do coronavírus é bem-vinda e, com certeza, essa nova medida foi muito sensata. Temos muitos atendimentos aqui na unidade, mas só está entrando quem está apresentando a carteira de vacinação", reforça Manoel Torres, gerente da Central do Cidadão de Pau dos Ferros.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: AMPLIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19.

Ampliação

Agora, os exames para diagnóstico da Covid-19 poderão ser realizados de Segunda a Sexta-feira, das 12h às 17h. A ampliação se dá em virtude do aumento significativo de procura pelos exames nos últimos dias. É necessário apresentar CPF ou Cartão SUS, além de prescrição médica nos casos que apresentam sintomas gripais.

A tecnologia de testagem para diagnóstico de Covid-19 é do tipo Swab Rápido (teste antígeno), com resultado em até 20 minutos e sensibilidade de detecção de até 98%, fornecidos pelo Ministério da Saúde.

Para pessoas sintomáticas, o exame pode ser realizado do 2º ao 8º dia de surgimento dos sintomas. Quando se trata de pessoas que apenas tiveram contato com alguém suspeito ou com diagnóstico positivo para a Covid-19, recomenda-se realizar o exame entre o 5º ao 6º dia a partir do último encontro.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VEJA O BOLETIM SEMANAL EPIDEMIOLÓGICO COVID-19, DATADO DE 21/01/2022.

BOLETIM SEMANAL EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 – 21/01/2022

Alertamos a população para o surgimento crescente de novos casos de Covid-19 nos últimos dias. Aos pacientes com diagnóstico positivo da doença, reforçamos a necessidade de manterem-se isolados até a data indicada para alta.

É necessário manter-se vigilante com a sua saúde:

✅ Use máscara;

✅ Higienize as mãos e ambientes de forma frequente;

✅ Evite aglomerações;

✅ Vacine-se contra a Covid-19.

🌐 Boletim com atualização diária disponível em https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MARQUE NA AGENDA O EVENTO "PROSPERA EMPREENDEDOR" NESTA QUINTA-FEIRA (27).

A sala do empreendedor convida a todos os microempreendedores para participar do evento “Prospera Empreendedor” que acontecerá no dia 27/01 no auditório da Prefeitura.

O evento contará com a presença do consultor do SEBRAE @georgenegreiros, abordando importantes temas e buscando junto com os empreendedores construir negócios de sucesso.

Contamos com a participação de todos!

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: 03 ALUNOS EM DESTAQUE ESTÃO ENTRE OS 200 MELHORES DO RIO GRANDE DO NORTE NA OBMEP; MENÇÃO HONROSA, PARABÉNS!

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria de Educação e Cultura parabeniza os alunos Anna Clara Holanda Castro Rêgo, Bianca Morais Farias, Lucas Renan da Silva Nascimento, da Escola Municipal 7 de Setembro, pelo título de menção honrosa por estarem entre os 200 melhores colocados no Rio Grande do Norte na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.

Reconhecimento pelo trabalho e parabéns aos estudantes, professores (em especial ao professor de matemática desses alunos Wedson Hebert), gestores, funcionários e aos pais de alunos que fazem parte desta conquista.

*Assecom da PMSFO.

HÁ 01 ANO SÃO FRANCISCO DO OESTE APLICOU A PRIMEIRA DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19; COMPLETOU NESTA QUINTA-FEIRA (20).

Há um ano, São Francisco do Oeste iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19. Até então, a maior de sua história. De lá para cá, muitos desafios enfrentados e, em paralelo, muitos resultados positivos alcançados, como a diminuição de internamentos e óbitos contra a doença e a redução total de novos casos entre os meses de agosto a dezembro de 2021.

Parabenizamos a todos os profissionais que se dedicam dia e noite, para que a vacina chegue no braço dos nossos cidadãos com agilidade, desde o planejamento das etapas de vacinação até o exato momento de aplicação. Graças a esse esforço, até agora, mais de 3.540 pessoas receberam ao menos uma dose dos imunizantes.

Faça a sua parte! Busque se vacinar contra a Covid-19. O cuidado é de cada um, e o benefício é para todos.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FORÇAS DE SEGURANÇA VISITARAM BARES E RESTAURANTES PARA REFORÇAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA AS SÍNDROMES GRIPAIS E COVID-19.

Nesta quarta-feira (19/01), profissionais de Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária e do Trabalhador) em parceria com as forças de segurança (Pacto pela Vida), visitaram bares e restaurantes do município, para reforço das medidas de prevenção contra as síndromes gripais.

Nas últimas semanas, estamos vivenciando um aumento atípico nos casos de síndromes gripais (Influenza e Covid-19), onde se faz necessário que toda a população faça a sua parte.

Dentre as medidas orientadas, ressalta-se o uso de máscara entre funcionários e clientes, álcool 70% disponível na entrada do estabelecimento, higienização e espaçamento aquedado das mesas, organização do fluxo de clientes no ambiente evitando aglomerações e monitoramento do esquema vacinal contra a Covid-19 dos funcionários.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ALVARÁ DE LICENÇA DISPONÍVEL PARA COMERCIANTES MUNICIPAIS NO SETOR TRIBUTÁRIO DA PREFEITURA.

O Governo municipal por meio do setor de tributação do município, comunica aos comerciantes municipais que o Alvará de Licença, localização e funcionamento 2022 dos estabelecimentos comerciais já está disponível no setor tributário da prefeitura de São Francisco do Oeste.

O contribuinte terá até o dia 31 de janeiro para fazer o pagamento do boleto e pode procurar o setor de Tributos na sede do Governo Municipal.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA REALIZARÁ A ENTREGA DE TODO O FARDAMENTO E O MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, por meio da Secretaria de Educação e Cultura irão realizar a entrega de todo o Material Escolar e Fardamento para os alunos da Rede Municipal de Ensino. 

Realize a matrícula até o dia 28 de janeiro.

*Assecom da PMSFO.

PREFEITURAS RECEBEM SEGUNDO FPM DE JANEIRO NO VALOR DE R$ 1,7 BILHÕES, NESTA QUINTA-FEIRA (20).

Nesta quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, o resultado positivo reduz para 23,89%

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 20% do FPM vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim o decêndio fica em R$ 1.369.611.965,98. 

Além disso, as prefeituras também destinam 15% para ações e serviços de saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os dados da CNM mostram como o Fundo começou ano positivo, e a primeira parcela, de R$ 6,7 bilhões, garantiu 25,60% a mais de recursos aos Municípios. 

Mas, por conta da variação da inflação de dezembro para janeiro, os dois repasses deste ano apresentaram crescimento menos expressivo, de 16,20%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, fechou 2021 em 10,06%, maior nível desde 2015, quando registrou 10,67%.

Sem o impacto inflacionário, o resultado positivo do FPM de 2022 está em 27,57%. Ainda segundo explicações dos Estudos Técnicos da CNM, tal crescimento pode ser explicado pela melhora na atividade econômica e da arrecadação em 2021, que até novembro foi R$ 347 bilhões maior, em termos nominais.

Fonte: *Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA FEMURN ESTÁ INDIGNADO COM ATRASO DO GOVERNO DO ESTADO NO REPASSE DOS RECURSOS DO PROJETO GARANTIA-SAFRA.

Embora a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tenha anunciado em suas redes sociais o pagamento de mais de R$ 63 milhões para agricultores do Nordeste referente ao projeto Garantia-Safra (que beneficia mais de 74 mil pessoas),

O presidente da Federação dos Municípios do RN, Babá Pereira, se mostrou indignado com o atraso nos repasses por parte do governo estadual. "Esse governo não cumpre (o compromisso) com os municípios", afirma.

São mais de 27 mil agricultores que dependem do Seguro-Safra no estado. "Mais uma vez a gente vem cobrar por parte do governo respeito com o agricultor, com a agricultora norte riograndense. Infelizmente o governo que se comprometeu a pagar até outubro do ano passado e não pagou. E, com isso, causou um atraso muito grande no recebimento por parte dos agricultores desse importante programa", disse Babá Pereira.

De acordo com ele, esse recurso movimenta em mais de R$ 20 milhões na economia do RN. "Esperamos que comece a sair a partir de fevereiro, já que o governo disse que pagou em dezembro, pagou atrasado", afirma.

O presidente da Femurn ainda diz que esse atraso no envio dos recursos por parte do governo do estado era "esperado". Segundo ele, o governo Fátima Bezera não tem cumprido alguns de seus compromissos com os municípios, como com a dívida ativa do IPVA e do ICMS que estão com os repasses atrasados, com os servidores que estão com os salários ainda atrasados desde a gestão passada e também com os fornecedores da saúde do estado.

Babá conclui dizendo que o governo tem trazido muitos prejuízos e transtornos para a população do RN.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: BOLETOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA PAGAMENTO.

A secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, comunica a todos os agricultores inscritos no programa GARANTIA SAFRA ano 2021-2022, que os boletos de adesão já estão disponíveis na sede da Secretaria de Agricultura.

Informamos que os agricultores devem procurar seu boleto até 31/01/2021.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA INICIA TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED, NO MUNICÍPIO.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste iniciou, na manhã de hoje (18), a substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas de LED, que tem consumo de energia consideravelmente reduzido em relação à iluminação incandescente ou fluorescente, além de vida útil mais longa.

A troca de lâmpadas acontecerá de forma gradativa nos próximos meses.

Segundo o chefe de Iluminação Pública, Domício Torquato, as lâmpadas, além de mais econômicas e duráveis, têm iluminação mais forte que as lâmpadas antigas. Elas garantirão maior iluminação das ruas e contribuirão também com a segurança pública.

Assecom da PMSFO.

PARLAMENTO ESTADUAL SUPERA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E REGISTRA MAIOR NÚMERO DE LEIS SANCIONADAS NOS ÚLTIMOS 20 ANOS.

A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e depois da fase de adaptação às novas ferramentas, condições de trabalho, implantação dos sistemas necessários para a realização do teletrabalho e das sessões por deliberação híbrida, os 24 deputados ouviram os anseios da sociedade potiguar e traduziram-nas em leis.
 
O resultado é que, até o final do mês de novembro de 2021, o Poder Executivo do RN sancionou um total de 9 leis complementares e 215 leis ordinárias, todas apresentadas pelo Parlamento Potiguar. Esse é o maior número de leis sancionadas desde o ano de 2000, período no qual o Governo do Estado começou a reunir e disponibilizar na internet os documentos com os textos de todas as leis sancionadas na íntegra.
 
“Estes números, mais que quantidade, demonstram a capacidade produtiva da atual legislatura empenhada em promover mudanças na vida dos que mais precisam. Vale salientar que estamos enfrentando um período de pandemia, totalmente atípico para todos os setores. E, ainda assim, os deputados do Rio Grande do Norte focaram no compromisso de servir a sociedade e legislar em prol da coletividade", destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

Covid-19 em pauta

Desse total, ecoando o principal anseio da sociedade na atualidade, mais de 20 leis contemplaram aspectos diversos relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Norte. De normas que incluíram profissionais da educação e pessoas com deficiências e outras condições especiais como prioritários na fila de vacinação, passando pela atenção a familiares que perderam entes queridos e pela criação de uma política de sanitização de ambientes, culminando na suspensão de todos os prazos relativos aos concursos públicos em razão da pandemia do novo coronavírus.
 
“Essa matéria é fruto de esforço e entendimento político de vários deputados e repara uma injustiça garantindo que os concursados não sejam mais punidos pela pandemia. Muitos lidam com perdas e ainda com o luto coletivo que estamos na sociedade. O projeto garante, para essas pessoas, a esperança de ser chamado por um concurso”, destaca a deputada Isolda Dantas (PT), autora do Projeto de Lei.

Mulher

O combate à violência contra as mulheres foi o segundo tema que mais apareceu no escopo das propostas apresentadas pelos deputados da Assembleia do RN em 2021. Um exemplo é a lei, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), que implementa a "Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica" no RN, que consiste na oferta de um canal silencioso, para que mulheres vítimas de violência se identifiquem em todos os estabelecimentos comerciais do Estado. As mulheres identificadas com um "X" vermelho na palma da mão estão sinalizando uma situação de violência.
 
Também de autoria de Cristiane, foi aprovada a proposta que institui o Programa “Tempo de Prevenir”, que dispõe sobre a educação, reflexão, conscientização da população para a transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, apresentação da Lei Maria da Penha e construção de projetos capazes de garantir renda às mulheres em situação de risco.

Outras leis sancionadas focam na educação da população sobre temas ligados à temática das lutas das mulheres e formação de redes de apoio a esse público em bares e outros estabelecimentos. “Essas leis vêm somar e complementar leis já existentes”, explica Cristiane Dantas.
 
Saúde

Apesar de ser o assunto dominante, as demandas relacionadas à pandemia não foram as únicas preocupações para a saúde pública do povo potiguar. Por isso, os parlamentares ampliaram suas ações para outras áreas, à exemplo da saúde mental. O caso mais emblemático culminou na sanção da Lei Lucas Santos para prevenção do suicídio.
 
De autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), a lei faz referência ao jovem filho da cantora Walkyria Santos, morto no dia 3 de agosto, e também tem como foco combater o cyberbullying entre os jovens. “Essa lei é um importante instrumento de proteção à juventude potiguar”, observa Kleber Rodrigues.
 
A atenção à pessoa idosa, a criação do Registro de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e de uma política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também se tornaram leis em 2021.
 
Economia

A área que jamais pode parar também recebeu atenção dos parlamentares potiguares. Entre as leis sancionadas, destaque para a que regulamentou todas as etapas da cadeia produtiva da meliponicultura, que é a criação de abelhas nativas sem ferrão. “A lei cria condições para os produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, afirma o propositor, deputado Souza (PSB).

Outra lei sancionada foi a que criou a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas. Para a deputada Isolda Dantas (PT), autora do projeto, esse é o momento de cobrar implementação por parte do governo, mas também de celebrar a conquista.
 
“Essa lei tem um significado imenso para o semiárido e garantia da agrobiodiversidade, além de fortalecer as organizações da agricultura familiar no RN. Como também, a preservação por gerações, que chamamos os guardiões de sementes fortalecendo a agroecologia”, comemora a parlamentar.
 
A preservação e recuperação da Palmeira Carnaúba, assim como o estímulo às atividades produtivas dela derivadas, também foram contempladas em lei de autoria do deputado George Soares (PL).
 
Outros

Amplo e plural. É assim que podemos definir os debates promovidos dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De origens e realidades distintas, os deputados estaduais pautam discussões que atualizam as normas da sociedade, fazendo com que a legislação esteja sempre viva.
 
O aumento do uso da internet para as mais variadas atividades cotidianas, levou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, a apresentar a lei, posteriormente sancionada, que obriga operadoras a garantirem pelo menos 80% da velocidade de internet contratada.

"Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela Anatel. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado", justifica Ezequiel Ferreira.

Outro assunto amplamente debatido no plenário da Casa e que virou lei, dispõe sobre a proibição de apreensão e remoção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas em função da não identificação de pagamento do IPVA. “É possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal”, explica o autor, o deputado Dr. Bernardo (MDB). A lei, porém, não impede apreensão ou recolhimento se a fiscalização identificar ocorrência de outras hipóteses previstas na legislação vigente.

LEIS ORDINÁRIAS SANCIONADAS DE 2012 A 2021

ANO	N° DE LEIS
2012	83
2013	142
2014	101
2015	125
2016	116
2017	169
2018	167
2019	183
2020	183
2021	215

ELEIÇÕES 2022: PREFEITOS DO MDB DECLARAM APOIO A GARIBALDI FILHO.

A semana começa com a confirmação do apoio de mais quatro prefeitos do MDB à pré-candidatura a deputado federal do ex-senador Garibaldi Filho. Na tarde desta segunda-feira (17), os prefeitos de Lagoa Nova, Brejinho, Lagoa Salgada e Apodi reafirmaram que estão ao lado de Garibaldi Filho nas Eleições 2022.

O prefeito de Apodi e presidente da Juventude do MDB no Rio Grande do Norte (JMDB-RN), Alan Silveira, já havia manifestado apoio a Garibaldi através das redes sociais. Hoje, somaram força ao projeto da pré-candidatura de Garibaldi Filho os seguintes prefeitos: Luciano Santos, de Lagoa Nova; João Gomes (Joãozinho), de Brejinho; e Osivan Queiroz, de Lagoa Salgada.

O ex-senador e pré-candidato a deputado federal agradeceu a parceria dos prefeitos. “Fico muito honrado e feliz com as declarações de apoio que estou recebendo ao longo dos últimos dias, tanto de prefeitos do nosso MDB, como da população em geral”, enfatizou Garibaldi Filho.

LÉO BAHIA É ANUNCIADO PELO AL THAHB CLUB, DA ARÁBIA SAUDITA.

O atacante de 30 anos, natural de Marcelino Vieira/RN, representará a equipe da cidade de Medina na série B da Liga Nacional, assim como em outras competições. 

O último clube do atleta vieirense foi o Santa Lúcia F. C., do país de Malta. Desejamos sucesso neste novo desafio.

Fonte: @esporte.em.alta

GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE INICIA O PROGRAMA CORTE DE TERRA 2022.

Buscando a melhoria sócio econômica do município principalmente do agricultor Familiar, e tendo em vista o início do período chuvoso na região, a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, através da Secretaria de Agricultura iniciou a manhã de ontem (13), o programa corte de terras.

O programa consiste no beneficiamento das terras dos agricultores que precisam ser trabalhadas no período certo a fim de que não haja possíveis prejuízos para os produtores na hora das colheitas.

O Prefeito Lusimar Porfirio junto com o Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente Giovanni Viana acompanharam de perto os serviços com tratores e implementos agrícolas afim de suprir as necessidades dos agricultores em tempo hábil, esse benefício é totalmente grátis beneficiando duas horas degrade aos produtores que previamente se inscreveram no programa.

Assecom da PMSFO.

ATENÇÃO GESTORES: MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS EM RELAÇÃO AO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS PARA CONSELHOS TUTELARES.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção em relação ao prazo para o cumprimento das exigências que os editais de doação de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares prevêem.

Os editais 1 e 2/2021 do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foram abertos no dia 28 de outubro de 2021.

De acordo com o cronograma previsto pelo edital, o prazo final da primeira fase, que corresponde ao cumprimento eletrônico das exigências, vai até o dia 31 de janeiro de 2022.

A homologação do chamamento público e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) será feito a partir do dia 22 de fevereiro de 2022.

A CNM destaca a importância da responsabilidade dos Entes municipais em relação à estruturação e à manutenção dos Conselhos Tutelares, pois as ações de apoio são uma oportunidade para qualificar melhor os espaços de defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: *Política Pauferrense.

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SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA MUNICIPAL ANTECIPA PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PARA ANTES DO NATAL.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste antecipou para o dia de hoje, 20 de dezembro os pagamentos do salário do mês de todos os servidores, antecipou o 13º salário dos servidores efetivos que fazem aniversário em dezembro, antecipou o 13º salário para os servidores contratados que recebem via FUNDEB 70% e 30%, antecipou as férias de todos os servidores efetivos que recebem via FUNDEB 70% e 30%, bem como pagou a parcela do 3º quadrimestre do programa Previne Brasil (antigo PMAQ). 

A Secretaria de Finanças, Orçamento e Tributação estima que todas as folhas injetarão aproximadamente 800 mil reais na economia de São Francisco do Oeste.

“Os servidores merecem essa antecipação, pois durante todo o ano eles que fazem o município seguir adiante, tem o que limpa, o que atende, o que recepciona, o que ensina, são diversas as categorias e nada mais que justo que ambos passarem o natal e o réveillon com os seus vencimentos no bolso” – Frise o prefeito Lusimar Porfírio.

Feliz Natal e um Feliz 2022 a todos!

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REALIZOU O DIA "D" CONTRA A AIDS.

Realizou-se nesta quinta-feira (24/12) na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, o dia D contra a AIDS. A ação contou com realização de testes rápidos, entrega de preservativos e orientações educativas com os profissionais da Atenção Primária.

A testagem rápida é realizada todos os dias na Unidade de Saúde, além da disponibilidade de preservativos. Tudo isso de forma gratuita, por meio do SUS.

A parceria acontece entre as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais.

*Assecom da PMSFO.