RESERVATÓRIO DE ENCANTO TRANSBORDA APÓS AS ÚLTIMAS CHUVAS; 29 MANANCIAIS AUMENTARAM DE VOLUME NO RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (14), indica que o açude público de Encanto transbordou no último domingo, 13 de março. O manancial possui capacidade para 5.192.538 m³.

As reservas hídricas superficiais totais do RN somam, atualmente, 1.681.425.722 m³, correspondentes a 38,41% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório volumétrico divulgado no dia 21 de fevereiro, as reservas hídricas potiguares somavam 1.678.463.845 m³, equivalentes a 38,35% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 22.814.798 m³, equivalentes a 41,6% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No dia 21 de fevereiro, o reservatório estava com 18.915.227 m³, correspondentes a 34,49% da sua capacidade.

Ao todo, 29 reservatórios por todo o RN, receberam aporte hídrico, ainda que alguns em pequena quantidade.

Fonte: *Política Pauferrense.

PALESTRA EMPREENDEDORISMO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES; DIA 23 DE MARÇO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

A sala do empreendedor convida a todos os microempreendedores para participar do evento “Prospera Empreendedor” que acontecerá no dia 23/03 no auditório da Prefeitura.

O evento contará com a presença do consultor do SEBRAE @erinaldosouza11, explorando a temática “Empreendedorismo: Desafios e oportunidades, buscando junto com os empreendedores construir negócios de sucesso.

Contamos com a participação de todos!

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE, REALIZOU A V SEMANA DA MULHER.

Durante a Semana passada, nos dias 09, 11 e 12 de março, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou a Semana da Mulher, com o Tema: Mulher! Seja Você, a Sua Prioridade!

A V Semana da Mulher teve como objetivo a valorização feminina, proporcionando espaços de discursões sobre os direitos, cuidados com a Saúde e bem-estar da mulher.

Foram desenvolvidas várias atividades, como: Programa de Rádio com o tema Direitos e Violência Contra a Mulher, Roda de Conversa, e Momento de Cuidados com a Saúde e Bem-Estar da Mulher.

VEJAM TODAS AS FOTOS CLICANDO NO LINK ABAIXO: https://abre.ai/d96Q

FUG-RN LANÇA CURSOS PIONEIROS NO BRASIL.

A FUG-RN, o braço intelectual do MDB, está realizando uma série de cursos pelo interior do Rio Grande do Norte e tem alcançado grande sucesso nas inscrições. Sob o comando de Garibaldi e Walter Alves, e orientação do professor George Lall, a FUG-RN identificou uma série de problemas nas administrações municipais e criou cursos específicos para qualificar profissionais e a população em geral.

Os cursos criados em território potiguar são pioneiros no Brasil, como por exemplo, Atendimento Público, Marketing para Organizações Públicas, Gestão Estratégica de Saúde, Gestão Estratégica da Educação, Gestão Estratégica da Assistência Social e Gestão Estratégica do Turismo.

Os cursos têm carga horária de 30 horas, gratuitos, presenciais e EaD. Os participantes recebem certificado, e o corpo docente é composto por professores universitários com experiência no mercado.

O primeiro evento ocorreu com grande sucesso no município de Lagoa Nova, e os próximos serão realizados em Pedro Avelino, Apodi, Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi. Outros municípios estão confirmados.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: EQUIPE DA FUNASA REALIZA LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO.

O Governo Municipal de São Francisco do Oeste/RN, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, recebeu nesta semana, uma das equipes da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), para a realização de um estudo técnico para instalação de poços artesianos na cidade.

A pedido do prefeito Lusimar Porfírio, o Secretário Giovanni Fortunato visitou 19 comunidades que hoje contam com 95 famílias residentes. Essas comunidades já têm poços perfurados, porém, não instalados. O estudo realizado será levado para o corpo técnico da Funasa para posteriormente, atestar a instalação dos poços.

Essa é uma parceria firmada apenas entre a Prefeitura e a Funasa e que segundo Carlão – técnico do órgão, a estimativa é que as instalações aconteçam o mais breve possível.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

O Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 36 da Lei Complementar 141/2012 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em consonância com o art. 18 da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, convidam a população para participar de Audiência Pública, neste dia 30 de março de 2022, às 15:00h, com vistas a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 3º quadrimestre do ano de 2021 da Gestão Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste/RN.

O evento será virtual, com transmissão ao vivo por meio do “Facebook“, na página oficial da prefeitura: https://web.facebook.com/PMSFORN/. Além de acompanhar a audiência de forma virtual, a população também poderá fazer questionamentos, sugestões e intervenções de forma online por meio da barra de comentários no referido canal e serão respondidos ao final da explanação. 

A sua participação e contribuição será fundamental.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS TRABALHAM VISANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RURAL.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria de Obras Serviços Urbanos e Rurais, está trabalhando para melhorar o abastecimento de água na nossa zona rural.

Na última quinta-feira (10/03), a equipe da Secretaria de Obras realizou várias ações como remoção de 6 registros, a troca de 130 metros de cano de 32mm de espessura, e foi construída uma nova extensão de 120 metros de canos dividindo a rede de abastecimento de água das referidas comunidades para que o atendimento aos moradores se torne melhor. "Foi um dia muito produtivo, pois essa ação será fundamental para as melhorias no abastecimento do Sítio Barro Vermelho e Monte Lino", frisou o secretário da pasta, Atevaldo Porfírio.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA ADQUIRE MAIS UM VEÍCULO O KM PARA A FROTA MUNICIPAL.

A prefeitura de São Francisco do Oeste adquiriu mais um veículo para a frota municipal, dessa vez uma toro volcano 2022 no valor de R$ 196.500,00 reais com recursos próprios.

“Em 2017 tínhamos adquirido uma spin para o gabinete, mas devido a demanda de viagens para a capital com pacientes, fizemos a transferência para a saúde, agora realizamos essa nova aquisição para servir ao gabinete e para somar aos demais veículos do nosso município” afirmou o prefeito Lusimar.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA E SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS INTENSIFICAM OS TRABALHOS DE CAPINAÇÃO E ROÇO DO MATO.

Através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais, a Prefeitura de São Francisco do Oeste está intensificando os trabalhos de capinação e roço do mato. Ontem quarta-feira, as frentes de serviços estavam realizando a limpeza das margens da BR 405, além das outras equipes de trabalho espalhadas pelos arredores da zona urbana.

Devido ao período chuvoso, o mato cresce mais rápido, e desta forma os serviços de limpezas se tornam indispensáveis e vem sendo intensificados nos trechos mais críticos. O Governo Municipal continua trabalhando para fazer do nosso município um lugar mais bonito e melhor pra se viver.

*Assecom da PMSFO.

ELEIÇÕES 2022: CIDADÃOS TÊM DOIS MESES PARA REGULARIZAR O TÍTULO; 04 DE MAIO É O PRAZO FINAL PARA SOLICITAR ALISTAMENTO ELEITORAL.

Faltam dois meses para tirar o título pela primeira vez ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral e ficar apto para votar nas Eleições 2022.

Termina no dia 04 de maio o prazo para solicitar a emissão da primeira via do título, inclusão do nome social, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Nessa data, o cadastro eleitoral será fechado, conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91).

No Rio Grande do Norte, a regularização precisa ser solicitada por 68.384 eleitores, que estão com o título cancelado. Os motivos desses cancelamentos são: 49.832 pessoas que não participaram da revisão do eleitorado, e 18.552 pessoas por ausência de voto ou justificativa em três eleições consecutivas.

Como regularizar?

No site do TRE-RN há um destaque principal que leva o internauta até a página do Atendimento On-Line. Lá o eleitor acessa o sistema Título Net, preenche o formulário com suas informações e anexa os documentos solicitados. Após o preenchimento, é gerado protocolo para acompanhamento.

Na sequência, os dados são enviados imediatamente para a Zona Eleitoral correspondente e, caso estejam todos corretos, após verificação pela equipe do cartório, as informações são encaminhadas para o Tribunal Superior Eleitoral para validação. Vale lembrar que quem possui débito com a Justiça Eleitoral deve quitar a dívida antes de iniciar o requerimento.

Na página do Atendimento On-Line também é possível acompanhar o andamento da solicitação. Havendo necessidade de ajustes nos dados, o cartório eleitoral entrará em contato por e-mail ou WhatsApp para a complementação. Por isso, o TRE-RN reforça a importância do preenchimento correto das informações solicitadas no requerimento para agilizar o atendimento.

Via Política Pauferrense.

ESPECIALISTA DEFENDE CONTINUIDADE DO USO DE MÁSCARAS NO RN E DISCORDA DO DECRETO DE ÁLVARO DIAS.

O epidemiologista e pesquisador da Escola de Saúde Pública do RN, Ion de Andrade, afirmou que ainda não é o momento para se desfazer da medida de proteção. “As pessoas devem continuar usando máscara até o momento em que o contágio tenha se tornado algo raro, excepcional. Não é o caso”, explica. Ele criticou a decisão e disse que é “uma atitude de difícil compreensão”.

Para o especialista, o fim do uso do item pode provocar o retorno do aumento de casos. Nna avaliação dele, os números, mesmo em queda, ainda podem ser considerados muito significativos, o que requer atenção das autoridades.

“O Rio Grande do Norte (RN) vem tendo uma variação com cerca de 500 casos por dia. Isso não é pouco, não é exceção. E essa é uma doença que continua matando, embora em menor número por causa da cobertura vacinal. Então, não é o momento de suspender o uso da máscara”, avalia.

O epidemiologista defende, no entanto, que o uso pode ser flexibilizado em locais abertos. A preocupação com a decisão do Município se dá, de acordo com Ion de Andrade, pelo fato de que o Estado se aproxima do período onde, nos últimos dois anos, houve picos da doença – entre os meses de maio e julho – indica. Ele também analisa que a decisão é ainda mais impactante porque as pessoas, em geral, já estão acostumadas com a proteção.

“Acho que tornar não obrigatório o uso da máscara no momento que antecede os picos sazonais potencialmente já conhecidos, é algo de uma irresponsabilidade muito grande, principalmente porque as pessoas estão propensas ao uso da máscara. Tanto é que o decreto veio e as pessoas continuam usando o item. É uma atitude de difícil compreensão”, pontua.

Ainda dentro dos motivos pelos quais o especialista defende que a decisão foi equivocada, está a possibilidade de que as pessoas estejam dividindo espaços fechados com doentes assintomáticos e também o fato de que ainda há aqueles que não foram infectados pela doença. A preocupação com os idosos também é algo a ficar em alerta, segundo o epidemiologista, já que são eles que, mesmo vacinados, estão ocupando os leitos de UTI do Estado.

“Ontem [na quarta-feira, dia 9], 11 pacientes confirmados deram entrada em serviços de saúde por covid no RN. A grande maioria era idosa. Repito: a liberação do uso da máscara deveria acontecer no momento em que a transmissão da doença tiver sido superada, o que não está acontecendo agora. Portanto, o cuidado ainda é muito necessário”, assegura.

TN via Blog Robson Pires.

RN REGISTRA 3 ÓBITOS POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; NOVOS CASOS SÃO 390.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (10). São 484.148 casos totalizados. Na quinta-feira (10) eram contabilizados 483.167, ou seja, 981novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 390 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.089 no total. Três (03) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Equador, Alexandria e Santa Cruz ). Na quinta-feira (9), eram 8.082 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.572

Recuperados são 470.822. Casos suspeitos somam 887 e descartados são 914.954. Estimativa de casos em acompanhamento: 5.237.

*Blog Robson Pires.

COM NOVIDADE, TITE CONVOCA SELEÇÃO PARA RETA FINAL DAS ELIMINATÓRIAS.

O técnico Tite convocou, nesta sexta-feira (11), a seleção brasileira para as últimas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Os jogos serão contra Chile e Bolívia. O atacante Gabriel Martinelli, do Arsenal (Inglaterra), é a principal novidade da lista, que reúne 25 jogadores.

O jovem de 20 anos, revelado pelo Ituano e vendido ao futebol inglês em 2018, pelo equivalente a R$ 30 milhões, foi chamado pela primeira vez à seleção principal. No ano passado, ele foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio (Japão). O atacante foi eleito o melhor jogador do Arsenal nos dois últimos meses, em prêmio decidido por meio de enquete no site oficial do clube. O brasileiro foi titular em oito dos nove jogos da equipe em 2022.

Além de Martinelli, a convocação tem cinco caras novas em relação à de janeiro, para os jogos com Equador e Paraguai. Retornam os laterais Danilo e Guilherme Arana, o meia Arthur (que não era chamado há mais de um ano) e os atacantes Richarlison e Neymar. Este último perdeu as primeiras partidas do ano devido a uma lesão no tornozelo esquerdo. Os laterais Emerson Royal e Alex Sandro, o volante Gerson, o meia Everton Ribeiro e os atacantes Gabriel Jesus, Gabriel Barbosa e Matheus Cunha são as ausências na comparação com a lista anterior.

O duelo contra os chilenos será no Maracanã, no Rio de Janeiro, às 20h30 (horário de Brasília) do próximo dia 24 de março. Cinco dias depois, no mesmo horário, os brasileiros visitam os bolivianos no estádio Hernando Siles, na capital La Paz.

Invicto, o Brasil lidera as eliminatórias sul-americanas com 39 pontos, quatro à frente da Argentina, segunda colocada. As duas seleções, inclusive, ainda precisam fazer o segundo jogo entre elas, que teve de ser suspenso, em setembro do ano passado, após agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interromperem a partida na Neo Química Arena, em São Paulo. Como não terá impacto na situação das equipes, que estão classificadas para a Copa, o confronto deve ocorrer em junho.

Os convocados

Goleiros: Alisson (Liverpool-ING), Ederson (Manchester City-ING) e Weverton (Palmeiras).

Laterais: Dani Alves (Barcelona-ESP), Danilo (Juventus-ITA), Alex Telles (Manchester United-ING) e Guilherme Arana (Atlético-MG).

Zagueiros: Eder Militão (Real Madrid-ESP), Gabriel Magalhães (Arsenal-ING), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA) e Thiago Silva (Chelsea-ING).

Meias: Arthur (Juventus-ITA), Bruno Guimarães (Newcastle United-ING), Casemiro (Real Madrid-ESP), Fabinho (Liverpool-ING), Fred (Manchester United-ING), Lucas Paquetá (Lyon-FRA) e Phillipe Coutinho (Aston Villa-ING).

Atacantes: Antony (Ajax-HOL), Gabriel Martinelli (Arsenal-ING), Neymar (Paris Saint-Germain-FRA), Raphinha (Leeds United-ING), Richarlison (Everton-ING), Rodrygo e Vinícius Júnior (ambos Real Madrid-ESP).

Agência Brasil via Blog do Robson Pires.

GOVERNO DO RN DIZ QUE FAMÍLIAS DE OITICICA AINDA NÃO SE MUDARAM PORQUE NÃO QUISERAM.

O Governo do RN enviou uma nota à imprensa esclarecendo que as novas casas para os moradores da comunidade Carnaúba Torta, uma das populações afetadas pela barragem de Oiticica, em Jucurutu, foram entregues em condição de ocupação imediata, desde o dia 18 de fevereiro. A decisão de não ocupar imediatamente os imóveis ocorreu em reunião dessas famílias com as lideranças do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra da Barragem Oiticica. Os imóveis têm energia elétrica e água disponíveis.

“Os moradores, por consenso, decidiram aguardar as ligações definitivas dos serviços de água tratada e energia elétrica por parte das respectivas concessionárias. O Governo do Estado já fez essas solicitações, que seguem o trâmite normal, com esforço mútuo da gestão estadual e das respectivas concessionárias para agilizar a implementação do serviço em caráter definitivo”.

Na nota, o governo diz que assegura que as novas casas têm energia elétrica a partir de um grupo-gerador instalado especialmente para atender às demandas dos novos moradores, bem como água tratada em reservatório próprio, enquanto as concessionárias não viabilizam as devidas ligações em caráter definitivo. O custeio das despesas inerentes à manutenção desse sistema de grupo-gerador é do Governo do Estado. 

“Os imóveis estão, sim, à disposição dos moradores e em condições plenas de habitação. Os sistemas temporários de serviços de água e energia elétricos serão mantidos por quanto tempo seja necessário, enquanto o Governo mantém esforço para que as concessionárias atendam às demandas de ligações o mais rápido possível.”, diz a nota.

*Blog do Cobra.

RN DESOBRIGA USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS A PARTIR 16 DE MARÇO; A LIBERAÇÃO OCORRE NO MOMENTO EM QUE O ESTADO ESTÁ COM O MENOR ÍNDICE DE TRANSMISSIBILIDADE DA COVID-19.

O Rio Grande do Norte definiu a data em que o uso de máscaras deixará de ser obrigatório em ambientes abertos: 16 de março. A decisão foi confirmada na manhã desta terça-feira (08) pelo secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia.

A liberação ocorre no momento em que o estado está com o menor índice de transmissibilidade da covid-19 desde o início da pandemia. A medida foi tomada após reunião do comitê científico do Rio Grande do Norte, que se reuniu na noite da última segunda (07) e discutiu a situação da pandemia no Estado.

O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de casos e óbitos nas últimas semanas foram fatores primordiais para a tomada da decisão. No RN, são 2.526.783 pessoas vacinadas com as duas doses, o equivalente a 79% da população potiguar. Com a primeira dose, esse número chega a 2.900.148, o que corresponde a 91%.

O uso de máscaras no Rio Grande do Norte é obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de máscaras em lojas e transportes públicos.

*Política Pauferrense.

CONDENADOS PELA LEI MARIA DA PENHA FICAM PROIBIDOS DE ASSUMIR CARGOS COMISSIONADOS NO RN.

Pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, ficam proibidas de assumir cargos comissionados no Rio Grande do Norte, segundo o decreto estadual nº 31.302, publicado no Diário Oficial desta quarta (09).

A lei é de autoria do ex-deputado estadual, Sandro Pimentel (PSOL)

Para assumir um cargo, seja no âmbito da Administração Direta ou Indireta, em todos os Poderes do Estado, será preciso apresentar certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); além de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça no âmbito dos dois últimos domicílios do pretendente ao cargo.

Segundo a publicação, que já passa a valer a partir de hoje, caso verificada a existência de alguma decisão condenatória pela Lei Maria da Penha com trânsito em julgado e até com cumprimento da pena, o ato de nomeação se tornará sem efeito.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL 2022 DO CADASTRO ÚNICO; VEJA A RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS.

O processo de Averiguação e Revisão Cadastral do Cadastro Único é uma ação da Secretaria Nacional do Cadastro Único (Secad) e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social (SEDS) e atuam na mobilização de famílias que devem atualizar seus dados cadastrais por apresentarem divergências ou por estarem desatualizados.

Vale salientar que isso reflete diretamente no foco dos programas sociais direcionados a famílias de baixa renda, desde o Programa do Auxílio Brasil (PAB) a outros programas do Cadastro Único.

Essas famílias foram identificadas por órgãos de controle como, SIAPE, RAIS, RGPS, INSS, entre outros.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO AUTORIZA INÍCIO DAS OBRAS DA 1ª ETAPA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “ANTÔNIO CAVALCANTE DE MORAES” (PRAÇA DA MATRIZ).

Nos próximos dias, iniciarão as obras da 1ª etapa da reforma e revitalização de uma das praças mais antigas de São Francisco do Oeste. Isto porque o prefeito autorizou, hoje quarta-feira, dia 09 de março, o início da revitalização da praça por parte da empresa Euzimar Dias e Castro Eireli, obra essa orçada em quase R$ 240 mil reais.

Segundo o prefeito, Lusimar Porfírio, a revitalização da praça visa valorizar a importância do espaço para a comunidade do bairro Centro e de todo o município. “É a praça mais antiga do município, que traz consigo toda uma importância histórica. Nada mais justo que revitalizar este importante ambiente que passará a contar com espaço para a prática de caminhada, pois unificaremos todos os canteiros do centro, tornando-se um só espaço. Teremos também parque infantil, espaço religioso, quiosques e convívio familiar”, destacou o gestor.

Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA MUNICIPAL REALIZA A V SEMANA DA MULHER; SEJA VOCÊ, A SUA PRIORIDADE!

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, realiza mais uma edição da Semana da Mulher, para homenagear a MULHER Oestense. 

Convidamos vocês mulheres, a participarem da V SEMANA DA MULHER.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CHUVA DE 103 MM REGISTRADA NA NOITE DESTE SÁBADO (05/03), NO SÍTIO TATÚ E NA ZONA URBANA 87.

(Foto: REDES SOCIAIS).

Fonte: Blog Eugênio Freitas.

ELEIÇÕES 2022: JANELA PARTIDÁRIA DEVERÁ MEXER COM MAIS DE 1/3 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; PARTIDOS PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES INEVITÁVEIS EM SEUS QUADROS.

O jornalista César Santos, do Jornal de Fato, publicou um artigo em que considera que no Rio Grande do Norte, a janela partidária promete mexer com pelo menos um terço na Assembleia Legislativa. Partidos como o PL, Pros, DEM, PSD e Republicanos devem sofrer alteração em seus quadros. As mudanças levarão em conta, principalmente, os interesses individuais dos parlamentares, uma vez que eles buscarão as melhores condições para conseguirem a reeleição.

O segundo ponto que será levado em conta são as alianças na disputa majoritária. Deputados e deputadas vão observar as composições partidárias nos palanques de governo e oposição. Essa preocupação, porém, terá peso secundário. Os parlamentares priorizarão mesmo as suas reeleições.

O PL é o partido que corre o risco de perder toda a bancada na Assembleia Legislativa, isso porque os seus três deputados pretendem seguir com a governadora Fátima Bezerra (PT), enquanto a sigla liberal tende apoiar um candidato a governador da oposição. Os deputados George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes já comunicaram ao presidente estadual do PL, deputado federal João Maia, a possibilidade de mudança.

Uma das alternativas do trio liberal é o PSB, partido alinhado com o governo estadual e que pode formar federação partidária com o PT, PCdoB e PV. A federação permitiria a formação de uma chapa proporcional forte, capaz de facilitar a reeleição de George, Kleber e Ubaldo. No entanto, mesmo que a federação não seja concretizada, a mudança para o PSB é quase uma certeza.

Já o PSDB, do presidente da Assembleia Legislativa e eventual candidato a governador, Ezequiel Ferreira de Souza, trabalha para acolher deputados estaduais em um "chapão". A sigla receberia parlamentares de outros partidos que não conseguirão formar nominatas. Recentemente, Ezequiel chegou a afirmar que o PSDB estava se articulando para ter 12 candidatos à reeleição. Atualmente, o partido tem os deputados Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Raimundo Fernandes, José Dias e Ezequiel, e receberia deputados como Albert Dickson, que sairia do Pros; Jacó Jácome, do PSD; Getúlio Rêgo, do DEM, entre outros.

Ezequiel também abriu diálogo com João Maia na tentativa de o PSDB receber os três deputados liberais: George, Kleber e Ubaldo, e em contrapartida fortaleceria a chapa federal do PL para viabilizar a reeleição de Maia. A negociação, porém, esbarra na resistência dos parlamentares do PL de somar com a oposição.

A deputada estadual Eudiane Macedo já avisou que deixará o Republicanos. A sua nova casa partidária poderá ser o PSB, uma vez que a parlamentar segue a base de sustentação política da governadora Fátima.

Outro que provavelmente mudará de partido é o deputado Vivaldo Costa. Filiado ao PSD, mas apoiador do governo estadual, o líder seridoense buscará um partido alinhado à governadora, podendo ser o PSB. A sua decisão, porém, dependerá da construção de uma nominata que facilite a sua reeleição.

Fonte: *Política Pauferrense.

MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ O DIA 1º DE ABRIL PARA ENVIAR E HOMOLOGAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS).

Os Municípios terão até o dia 1º de abril para enviar e homologar as informações referentes ao sexto bimestre de 2021 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida muito esperada pelo movimento municipalista e destaca que desta forma as prefeituras não serão prejudicadas e não devem sofrer com o bloqueio das transferências constitucionais neste mês de março. A informação sobre a prorrogação do prazo foi publicada nesta sexta-feira, 4 de março, na Portaria 435/2022 pelo Ministério da Saúde.

Historicamente, a CNM recorda que o início da liberação dos programas para transmissão em homologação do Siops eram disponibilizados pela pasta em março de cada ano. Para 2021, a versão do 1º bimestre foi disponibilizada apenas em outubro de 2021. A versão do 6º bimestre de 2021 foi disponibilizada em 18 de fevereiro de 2022, com atualização por erros de inconsistência em 25 de fevereiro de 2022, ou seja, 7 dias antes do prazo final de transmissão e homologação.

Foi diante desse cenário que no dia 22 de fevereiro, a CNM solicitou ao Ministério da Saúde a prorrogação do prazo para transmissão e homologação das informações do SIOPS, conforme Ofício 62/2022.

A CNM reforça a importância da conquista municipalista em prorrogar o prazo de envio e homologação das informações do Siops. Por isso, ressalta aos gestores municipais a importância de observarem e cumprirem o novo prazo. 

Fonte: *Política Pauferrense.

SANCIONADA LEI QUE TORNA 21 DE MARÇO O DIA NACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro.

A Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos.

A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.

Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.”

Via Grupo Cidadão 190.

EX-GOVERNADOR DO RN, GERALDO MELO MORRE AOS 86 ANOS EM NATAL.

Ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, morreu aos 86 anos na madrugada deste domingo (6) em Natal. O político teve uma piora em seu estado de saúde nas últimas horas e estava sob tratamento médico doméstico contra um câncer. De acordo com a família, o velório terá início às 10h deste domingo (6) no Cemitério Morada da Paz e o sepultamento às 16h.

Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo construiu boa parte da vida pública em Ceará-Mirim e teve atuação de destaque na SUDENE durante a administração do ex-governador Aluísio Alves entre 1961 e 1966. Doze anos depois, foi vice-governador na gestão de Lavoisier Maia, cargo que ocupou até 1983.

Em 1987, substitui Radir Pereira no cargo de governador do estado, gestão que se encerrou em 1991. Já pelo PSDB, partido que presidiu no Rio Grande do Norte até 2008, foi senador da república no mandato que teve início em 1995. No seu ano de estreia, foi vice-presidente da casa por dois anos.

Em 2021, aos 85 anos, o ex-político potiguar foi eleito para a cadeira número 32 da ANL, que anteriormente era ocupada pelo jornalista João Batista Machado. Melo recebeu a honraria após lançar sua primeira obra de ficção 'Luzes e sombras do Casarão', produzida durante o isolamento da covid-19 em 2020. Era um romance acerca dos costumes e histórias da cidade em que nasceu e se criou, Campo Grande.

Via Grupo Cidadão 190.

PAINEL E AULA INAUGURAL ABREM MÊS DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

A programação do “Mês da Mulher” da Assembleia Legislativa foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (7), um dia antes das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8). A ação é uma parceria entre a Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas parlamentares Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT) e a Escola da Assembleia. O evento marca também o início do ano acadêmico da Escola do Legislativo do RN.
 
“Enquanto mulheres e mães temos um papel e uma responsabilidade ainda mais importante: educar os meninos para respeitarem a igualdade de gênero e de direitos, porque temos que admitir que ainda existem mulheres contaminadas com o machismo na sociedade”, afirmou a deputada Cristiane Dantas, que preside a Frente na ALRN.
 
A deputada também lamentou o caso do parlamentar paulista que afirmou que as mulheres ucranianas “são mais fáceis porque são pobres”. Para ela, é difícil para as mulheres chegarem a mais uma data e ter que lidar com tantas adversidades: “É misógino, lastimável e repulsiva a declaração, especialmente vinda de um parlamentar brasileiro. Devemos ter empatia com as mulheres ucranianas, porque mesmo separadas por quilômetros de distância, também somos atingidas por sua dignidade como ser humano ter sido violada”, criticou a parlamentar.
 
Eudiane Macedo, vice-presidente da Frente Parlamentar, disse que muitas mulheres ainda não estão a par dos seus direitos. A deputada defendeu a ocupação de espaços públicos, como é o caso da política, pelas mulheres. “Para que mais projetos de lei possam existir e ser aprovados, beneficiando as mulheres”, disse a deputada.
 
A parlamentar citou que muitas natalenses desconhecem, por exemplo, a Lei da Importunação Sexual dentro dos Transportes Públicos. “É importante que os homens também entrem nessa luta junto conosco. Temos que ter essa consciência da importância de se ter mulheres no Legislativo e no Executivo”, afirmou.
 
Em seu breve pronunciamento, a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinéa Brandão, afirmou: “Vamos comemorar toda exaltação e reconhecimento às nossas lutas, pois somos merecedoras de respeito, parabéns e todas as homenagens, não somente nesse mês, mas em nosso dia a dia”, disse a diretora.
 
Diretor da Escola da Assembleia, o professor João Maria de Lima destacou a importância da educação como forma de fortalecimento das mulheres. “A Educação é uma forma da mulher combater a violência doméstica e através da qual a mulher pode trilhar novos  caminhos”, disse.
 
O painel sobre protagonismo feminino teve participação da bancada feminina da Casa, da professora Udymar Pessoa, da jornalista Kênia Raissa, fundadora da Rede Mulheres que Marcam e foi mediado pela jornalista Juliana Celli. O deputado Subtenente Eliabe (SDD) também teve participação no debate chamando atenção para questões relativas à segurança.
 
A professora Udymar Pessoa, pesquisadora da Participação Política das Mulheres no RN, foi quem proferiu a aula inaugural com o tema: “Nísia Floresta, que mulher é essa? Quem é essa mulher?”  Durante a explanação, ela disse que Nísia protagoniza vários pioneirismos e é uma referência para o mundo, seja na literatura ou como precursora dos ideais feministas, entre outros.
 
A pesquisadora afirmou que sua importância é algo que a passagem do tempo só confirma e engrandece. “Ela é a maior referência de coragem, rompeu barreiras e quebrou paradigmas”, afirmou Udymar.
 
A professora também citou dados da história pessoal de Nísia, que foi forçada a se casar aos 13 anos, por causa dos costumes da época. Em 1838, funda, no Rio de Janeiro, um dos primeiros colégios exclusivos para meninas, o Colégio Augusto. A legislação brasileira previa escolas femininas desde 1827, porém o ensino era limitado à educação do lar. O Colégio Augusto, então, previa as mesmas aulas que os meninos recebiam, como matemática, português e história. “Nísia é referência para o mundo e é nossa”, disse Udymar.