EM ENTREVISTA INÉDITA EM REDE NACIONAL, CARLA UBARANA PEDE JULGAMENTO JUSTO AOS ENVOLVIDOS
Ao Fantástico, Carla disse que desvios chegam a R$ 20 milhões e se mostrou orgulhosa por dominar o tema dos precatórios. Foto: Eduardo Maia/DN/Reprodução/D.A Press |
Cerca de R$ 20 milhões. É o valor que a ex-chefe da divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), Carla Ubarana, admite ter desviado durante os quase 6 anos em que perdurou o esquema de fraudes nos recursos que deveriam servir para pagamento de ações judiciais ganhas contra o Estado. Em entrevista concedida à TV Globo e exibida parte no programa Fantástico, neste domingo, e parte nos jornais da emissora no decorrer do dia de ontem, Ubarana admite ter embolsado cerca de R$ 6 milhões do valor total e acusa os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro de terem ficado com os R$ 14 milhões. E destaca que não quer pagar pelo crime sozinha.
"Eu espero que esse caso seja levado adiante. Que de fato o processo seja aberto, tenha um julgamento e que seja um julgamento justo", diz, para em seguida acusar os desembargadores de estarem atuando nos bastidores para atrapalhar as investigações. "Acredito que eles vão fazer o possível... vão fazer não, já começaram a fazer, o possível e o impossível para abafar o caso. Para quem tem a palavra como eles, que são maravilhosos oradores e dizem ter uma diplomacia maravilhosa#", diz, interrompendo o raciocínio para reforçar: "Mas na hora de abrir a mão para receber o dinheiro, receberam". A ex-chefe do setor de precatórios volta a falar também que teme pela sua vida e de sua família. "Trata-se de duas pessoas que são capazes de tudo", afirma.
Carla e o marido, George Leal, estão em prisão domiciliar e os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro encontram-se afastados de suas atribuições e, por terem direito à foro privilegiado, respondem ao processo em liberdade. Ubarana afirmou esperar que os desembargadores "tenham metade da coragem que tiveram na hora de mandar fazer a retirada do dinheiro" para assumirem a suposta participação nos desvios. "Muito fácil você negar (#). Que tenham a metade da coragem
que tiveram na hora de mandar fazer a retirada do dinheiro. Que assumam também. Que façam o mesmo. É o mínimo que eles podem fazer", provoca, em outro trecho da entrevista.
Orgulho
A entrevista que colocou o escândalo dos precatórios no horário nobre, em rede nacional, ocupou o primeiro bloco do Fantástico, com reportagem de dez minutos. Durante a matéria, chama a atenção a naturalidade, e até certo orgulho, com que Carla Ubarana fala das mudanças no padrão de vida de sua família, como viagens, carros luxuosos e demais ganhos ilegais com dinheiro desviado dos precatórios do TJ-RN. Ao todo, foram seis automóveis de alto padrão avaliados em R$ 1 milhão, uma mansão na praia de Baía Formosa no valor de R$ 3 milhões, dois terrenos, duas casas, um apartamento e dois celulares exclusivos que somados custam R$ 33 mil.
A "farra milionária no Nordeste", como o Fantástico chamou o caso, teve início em 2007, quando Carla Ubarana, à convite do então presidente do TJ-RN, desembargador Osvaldo Cruz, assumiu o setor de precatórios e se especializou no assunto. Ela diz ainda na entrevista que "ninguém domina precatório e eu posso dizer que domino os precatórios". Ubarana admite ainda que o esquema começou a ruir após uma discussão dela com o juiz Luiz Alberto Dantas, na qual ela teria dito que ninguém conhecia de precatórios como ela. "Bati de frente com o juiz Luiz Alberto. O entendimento lá que servidor não pode saber mais que juiz", afirmou.
Segundo a reportagem do Fantástico, os desembargadores se negaram a gravar entrevista e voltaram a negar envolvimento no escândalo. A reportagem do Diário de Natal procurou um dos advogados de defesa do casal Carla Ubarana e George Leal, Marcos Braga, que disse que nem ele nem seus representados têm nada a declarar sobre o assunto nem sobre a informações dadas por Carla em rede nacional.
Transparência
Todos os atos praticados nos processos relativos aos pagamentos de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) já estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico. Essa providência faz parte da reestruturação que está sendo realizada na divisão de Precatórios do TJ, decorrente de portaria expedida pela presidente Judite Nunes. Outra ação dizrespeito à Resolução nº. 8/2012, aprovada em março pelo Tribunal do Pleno, que disciplina o processamento de Precatórios e RPVs, no âmbito do Poder Judiciário do RN.
O documento é composto por 12 capítulos e 40 artigos, que orienta desde a formação do processo até o encerramento do procedimento administrativo. Além dessas medidas, a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, acatando sugestão do TCE, passou a recomendar que se aplique na elaboração dos cálculos dos requisitórios, da Tabela Modelo 4 da Justiça Federal, acrescendo-se, somente ao valor corrigido, os juros de mora simples de 0,5% ao mês. A tabela se reporta aos pagamentos relativos às requisições decorrentes de ações condenatórias em geral, cuja atualização em virtude da correção monetária toma por base diversas normas.
TJ acabrunhado
A reportagem veiculada no Fantástico trouxe ainda uma entrevista com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes. Segundo ela, a instituição está "acabrunhada" com o escândalo dos desvios nos precatórios.
A desembargadora, que é apontada como inocente por Carla Ubarana, diz ainda que o Tribunal de Justiça não se deixará abater e sairá fortalecida. "Ficamos indignados, tristes e acabrunhados com essa situação, mas quero dizer que o Judiciário e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estão fortalecidos e não vamos nos abater por esse fato não", destacou.
Judite Nunes foi a responsável por solicitar as investigações do esquema ao Ministério Público do RN e ao Conselho Nacional de Justiça, ao encontrar indícios de que havia um esquema de desvios dos precatórios.
Fonte: Jornal Diário de Natal
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