GOVERNO DO RN DISTRIBUIRÁ 74,6 MIL DOSES DA CORONAVAC AOS MUNICÍPIOS NESTA QUINTA-FEIRA (18); HOSPITAL REGIONAL ATENDE PACIENTES DE TODO ALTO OESTE, MAS PAU DOS FERROS RECEBERÁ 200 DOSES DA VACINA.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19.

Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das 16h desta quinta-feira (18), com a mesma logísitica de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN.

De acordo com o cronograma, apesar de ser a principal cidade do Alto Oeste potiguar e sediar um Hospital Regional que atende a pacientes de vários municípios da região, Pau dos Ferros receberá 200 doses da vacina.

Com este novo carregamento, a Sesap totaliza 388.840 doses de vacinas recebidas, somando CoronaVac e Oxford/AstraZeneca, desde janeiro. Porém, até o momento o estado ainda não recebeu a segunda dose da Oxford/AstraZeneca, que necessita da segunda aplicação apenas três meses após a primeira vacinação, e segue no aguardo da sinalização por parte do Ministério da Saúde.

Fonte: *Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO PACOTE EM SOCORRO AO SETOR PRODUTIVO E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO RN.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo.

A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do coronavírus. 

Ezequiel Ferreira defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.

Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá já desde o primeiro momento com as restrições impostas. 

Famílias em situação de vulnerabilidade social

Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugeriu que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas.

Via Política Pauferrense.

ITAÚ RN PAROU NO ÚLTIMO ADEUS A PAI E FILHO MORTOS POR COVID-19 COM MINUTOS DE DIFERENÇA.

Fotos: Márcio Melo.

Com grande comoção e tristeza o Itaú RN parou nessa manhã de quarta-feira 18, para dar o último adeus a Deoclécio Fernandes e Tista Fernandes, pai e filho vítimas da Covid-19 nessa madrugada, morreram com poucos minutos de diferença: os dois estavam internados em Pau dos Ferros.

O cortejo fúnebre entrou pela avenida Fausto Pinheiro, acompanhado por uma grande multidão em carros e motos, parou em frente Igreja de Cristo e seguiu para o cemitério público.

*Blog do João Moacir.

AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE RECEBERÃO O BENEFÍCIO SEGURO SAFRA 2019/2020 EM PARCELA ÚNICA.

O Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, informa aos agricultores e agricultoras familiares, que foi liberado o pagamento referente ao Garantia-Safra 2019/2020. O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado a partir de hoje (18/03) em parcela única, em decorrência das medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do coronavírus (COVID-19). 

O agricultor dever procurar a Secretaria de Agricultura, para confirmar se terá direito ao benefício. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de março de 2021, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

*Assessoria da PMSFO.

PAI E FILHO MORREM VÍTIMAS DA COVID-19 COM MENOS DE 30 MINUTOS DE DIFERENÇA NO RN: “FAMÍLIA CHOCADA”.

Deoclecio Fernandes de Oliveira e João Batista Fernandes de Oliveira morrem com Covid-19 com menos de meia hora de diferença. — Foto: Cedida.

Pai e filho morreram vítimas da Covid-19 com uma diferença de menos de 30 minutos no interior do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no fim da noite desta quarta-feira (17) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste.

João Batista Fernandes de Oliveira era comerciante e tinha 49 anos. Ele começou a ter sintomas no dia 23 de fevereiro. Já o pai, Deoclecio Fernandes de Oliveira, de 83 anos, começou a apresentar sintomas um dia depois. Ambos moravam em Itaú.

De acordo com o sobrinho de João Barista e neto de Deoclécio, Maedon Fernandes, o tio estava internado há 14 dias e avô, 13. João Batista era obeso e tinha diabetes. Já o pai, Deoclecio, não tinha comorbidades e não havia recebido a vacina contra a Covid-19.

Maedson contou que o avô estava intubado, sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu por volta das 23h30 desta quarta-feira (17). O tio morreu minutos depois, pouco antes da meia-noite.

“Meu avô estava intubado e sedado e meu tio estava na UTI também, mas estava bem. Todo dia falávamos com ele. Meu tio querido, uma cara saudável, um cara trabalhador, veio a óbito. A gente jamais acreditou que isso iria acontecer”, disse Maedson Fernandes

A esposa de seu Deoclecio também foi contaminada pelo vírus, passou dois dias internada, mas já recebeu alta. A esposa e o filho de João Batista também testaram positivo para a Covid-19, mas já se recuperaram.

Os corpos de pai e filho chegaram por volta das 9h20 da manhã desta quinta-feira (18) à cidade de Itaú e em seguida foram sepultados no cemitério do município.

 Eu não tinha medo desse vírus. Eu não acreditava muito, eu não usava máscara. Mas só bastou chegar isso na minha família, eu realmente vi que o vírus existe, o vírus mata. Levou duas pessoas amadas, duas pessoas queridas e deixou uma família inteira chocada

— Maedson Fernandes

Segundo o boletim divulgado pela secretaria municipal de saúde de Itaú, nesta quarta-feira (17), o município contabilizava 160 casos confirmados da Covid-19 e 5 óbitos. Os óbitos de João Batista e Deoclecio Fernandes foram confirmados após a divulgação do último boletim. O município tem cerca de 4,8 mil habitantes.

Decreto

Nesta quinta-feira (18), o governo publicou novo decreto com medidas mais restritivas no Rio Grande do Norte. Segundo a governadora, Fátima Bezerra (PT) a medida visa diminuir o contágio acelerado da doença no estado e a pressão do sistema de saúde. Veja entrevista concedida na noite de quarta (17).

Do G1 RN.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PARA PROFESSORES.

Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o projeto do Governo do Estado que autoriza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, a prorrogação excepcional de contratos temporários com os professores da educação profissional da rede pública de ensino.
 
O projeto 26/2021 contou com a relatoria da deputada Isolda Dantas (PT) e agora  seguirá para outras duas comissões: a de Finanças e Fiscalização (CFF) e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “Esse projeto é de extrema importância para a continuidade da formação de jovens e por isso meu voto é favorável. Estamos numa situação excepcional, difícil para todo mundo e tenho feito apelo para unirmos as mãos”, afirmou a relatora. De acordo com o projeto enviado pelo Executivo, o termo final de vigência não poderá ultrapassar a finalização do ano letivo de 2021.
 
Os professores contemplados pelo contrato temporário com o governo do RN atuam nas escolas e Centros de Educação Profissional do RN. Presidente da CCJ, o deputado Raimundo Fernandes (PSDB) agradeceu aos colegas por atenderem a esse apelo e darem celeridade a um importante projeto: “Tenho recebido solicitações dos professores e estamos cientes do alcance dessa medida, jamais eu poderia me omitir ou deixar de atender ao apelo para beneficiar esses profissionais de ensino. Podem contar conosco e com o apoio nas demais fases de tramitação”, afirmou.
 
Os deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB) e Subtenente Eliabe (SDD) também externaram o seu apoio: “Voto sim e estamos prontos para dar celeridade tendo em vista esse segmento tão importante”, afirmou Kleber. “Sem essa medida os alunos poderiam ser prejudicados, numa necessidade tão importante como é a educação, por isso acompanho o voto da relatora. Se estima que poderemos ter, infelizmente, cerca de dois anos de atraso na educação, o que significa um prejuízo enorme para uma geração inteira”, lamentou Hermano.

COVID: CIDADES DO RN JÁ REGISTRAM DIFICULDADES PARA RENOVAR ESTOQUES DE OXIGÊNIO.

Os prefeitos de municípios do interior do Rio Grande do Norte já começam a relatar dificuldades para renovar os estoques estratégicos de oxigênio. 

A informação foi divulgada oficialmente pelo Governo do Estado, após ser comunicado diretamente pelos gestores durante reunião realizada nesta terça-feira (16). O novo problema preocupa.

O encontro virtual contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) e com os chefes dos maiores municípios potiguares. O objetivo inicial era debater medidas comuns a serem adotadas pelas Prefeituras em acordo com o Governo com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.

As propostas apresentadas pelos prefeitos e que serão analisadas pelo Governo do Estado, dizem respeito ao horário do toque de recolher, funcionamento do comércio e de escolas, além de bares, restaurantes, templos religiosos.

Participaram da reunião os prefeitos Álvaro Dias (Natal), Allyson Bezerra (Mossoró), Anteomar Pereira (prefeito de São Tomé, presidente da Federação dos Municípios), Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Ferreira (Santa Cruz), Ivanildo Araújo, (Timbaúba dos Batistas), Odon Júnior (Currais Novos), Rivelino Câmara (Patu), Júlio Cesar (Ceará-Mirim) e Reno Marinho (São Rafael). E os secretários Fernando Mineiro (Segri), Ana Maria da Costa (Setur), Coronel Francisco Araújo (Segurança), Socorro Batista (adjunta Gabinete Civil), Maura Sobreira (adjunta da Sesap).

Fonte: *Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EMPOSSA JACÓ JÁCOME PARA CUMPRIR SEGUNDO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), deu posse a Jacó Jácome (PSD) para cumprir o seu segundo mandato como deputado estadual. A solenidade bastante restrita, foi realizada no gabinete da presidência da Casa nesta quarta-feira (17), e contou apenas com a presença dos familiares de Jacó, em respeito aos protocolos de biossegurança.

"Vamos com muita maturidade e experiência continuar com a mesma dedicação a lutar pelas pautas a favor da vida, da saúde e da qualificação profissional. São bandeiras que adotamos no primeiro mandato", disse Jacó minutos após assumir o mandato.

O deputado fez questão de enfatizar ainda a sua preocupação com o atual momento vivenciado pela sociedade em meio a pandemia e anunciou que destinará todas as emendas que tiver direito para o enfrentamento ao coronavírus. Segundo Jacó, “o momento não é festivo em respeito as vidas perdidas para a COVID-19, é hora de trabalhar e honrar o povo do RN”.

Jacó foi o 21° mais votado para deputado estadual nas eleições de 2018, quando obteve 26.864 votos. Este será o seu segundo mandato, após ter feito parte da Legislatura 2015-2018. O parlamentar natalense nasceu em 29 de janeiro de 1992, é Bacharel em Direito, acadêmico de Medicina e ex-vereador da capital potiguar (2013-2014).

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.

Estiveram presentes na solenidade a esposa de Jacó, Marianna Procópio Jácome, o ex-deputado federal e ex-deputado estadual Antônio Jácome, pai de Jacó, e o vereador de Natal, Eriko Jácome. O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Rezende, e a diretora administrativa e financeira da Casa, Dulcinea Brandão.

Via Política Pauferrense.

CORONEL AZEVEDO COBRA EXPLICAÇÕES DA GOVERNADORA DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL.

Ao apresentar informações a respeito do trabalho do governo Federal junto a estados e municípios durante a pandemia, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou explicações à governadora Fátima Bezerra de como os recursos federais foram investidos no Rio Grande do Norte. “Ela precisa prestar contas de onde está investindo esse dinheiro”, afirmou.

Durante sua fala na sessão desta terça-feira (16), o parlamentar informou que “o Governo [Federal] repassou quase 15 bilhões de reais a estados e municípios para ajudar no enfrentamento da pandemia”. Outro dado revelado foi que a “União aportará mais R$ 44 bilhões na nova fase do auxílio emergencial, além dos 290 bilhões de reais empregados em 2020”

Coronel Azevedo foi enfático ao questionar “onde está sendo gasto todo esse dinheiro que são entregues aos estados e municípios”. Ele lembrou que o Brasil é o “quinto país do mundo que mais vacinou pessoas em números absolutos. Exemplo para o mundo os programas emergenciais aplicados pelo governo Federal”. Além disso, segundo o deputado, especialistas diziam que o “tombo na economia” seria de 9% quando na verdade foi de 4,1% ano passado.

Ainda em seu pronunciamento, ele cobrou que “a governadora precisa informar o povo. Mais de R$ 24 milhões gastos em propaganda. Imaginem isso investido na saúde”. “O povo quer ação do governo estadual além de propagada”, afirmou.

No encerramento de sua fala, Coronel Azevedo criticou a atitude do vice-governador Antenor Roberto “pedir a cabeça” de jornalistas que fazem questionamentos ao governo estadual como ocorreu semana passada. “Governo não pode ser autoritário. Tem que prestar contas do dinheiro do povo”, concluiu.

DEPUTADO WALTER ALVES INTEGRA COMISSÕES DE FINANÇAS E INTEGRAÇÃO NACIONAL.

A Câmara dos Deputados definiu a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa para as atividades de 2021. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA).

Pela sexta vez, somando os períodos do primeiro e segundo mandato, Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT.  Entre outras atribuições, cabe à Comissão de Finanças discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso, sobre o mérito. 

Este ano, pela primeira vez, Walter faz parte, como suplente, da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A CINDRA debate e vota assuntos relativos a planos regionais de desenvolvimento econômico e social e à região amazônica, incluindo assuntos indígenas, caça, pesca, fauna e flora, exploração dos recursos minerais, vegetais e hídricos e desenvolvimento sustentável.

ACESSE OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E ACOMPANHE TODAS AS INFORMAÇÕES DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

ALERTA GERAL: OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS PARA COVID-19 ATINGE 100% NAS REGIÕES OESTE E SERIDÓ; RN ULTRAPASSA 97%.

Todos os leitos críticos para Covid-19 nos hospitais das regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte estão ocupados. É o que aponta o sistema Regula RN, plataforma estadual que monitora as internações da doença, no início da tarde desta segunda-feira (15). A consulta foi realizada às 14h.

As duas regiões têm disponíveis 139 leitos críticos (de UTI e semi-intensivos), sendo 99 no Oeste e 40 no Seridó. Dois pacientes estavam na fila de espera aguardando por vaga em leitos críticos na região nesta segunda. Em todo o RN, são 109 pessoas esperando na fila (107 da região Metropolitana) para apenas 9 leitos críticos disponíveis.

Desde o início do mês de março as duas regiões, Oeste e Seridó, se mantém com taxas de ocupação acima dos 90%. No Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação é de 97,3%.

Na manhã desta segunda-feira (15), três novos leitos foram abertos no Hospital São Luiz, em Mossoró. A unidade estava com 47 e passou a contar com 50. De acordo com a interventora responsável pela administração da unidade, Larizza Queiroz, os leitos foram abertos por volta das 9h.

Na região Seridó, os 40 leitos estão divididos entre Hospital Regional do Seridó em Caicó, onde funcionam 35 e os outros 5 são no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.

Dos leitos de UTI disponíveis em Caicó, 4 foram abertos na última sexta-feira (12), na tentativa de ampliar a oferta e absorver a demanda de pacientes na região.

Em entrevista ao Bom Dia RN, na manhã desta segunda-feira (15), o Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, afirmou que o Rio Grande do Norte passa pela "pior situação da pandemia" e que um novo decreto com medidas mais restritivas deve ser publicado na próxima quarta-feira (17).

*Política Pauferrense.

CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO: OS USUÁRIOS DO CAIXA TEM, DEVEM ATUALIZAR SEUS DADOS NO APLICATIVO PARA MOVIMENTAR O NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

O calendário para atualizar o cadastro do Caixa Tem ocorrerá de forma escalonada, e usa como divisão o mês de nascimento dos cidadãos. Quem não fizer a atualização não perderá o direito ao benefício ou terá o pagamento suspenso. Mas o processo é importante para evitar golpes no benefício. 

As regras gerais do novo auxílio emergencial ainda não estão definidas, bem como a data de início dos pagamentos deste ano. O benefício deve variar entre R$ 175 a R$ 375. Ao passo que, o valor médio será de R$ 250.  

A Caixa esclarece que a atualização do cadastro no aplicativo nada tem a ver com o recebimento do auxílio emergencial, nem garante ao usuário o recebimento do mesmo em 2021. As regras sobre quem vai receber o benefício neste ano, ainda serão definidas pelo governo federal e as normas devem ser divulgadas essa semana em uma Medida Provisória.

*Página da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CAMPANHA DE VACINAÇÃO COVID-19; CONTINUA A PRIMEIRA FASE AMPLIANDO O GRUPO PRIORITÁRIO, ESTAMOS A POSTOS PELA VACINAÇÃO!

A Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 continua a sua primeira fase ampliando a faixa de idade do grupo prioritário – idosos, para 76 a 79 anos. A imunização ocorrerá nos dias 16 e 17/03, das 07h30min às 10 horas, na Unidade de Saúde Francisca Emília Leite.

Os idosos serão previamente avisados pelos seus respectivos Agentes de Saúde, com as orientações necessárias para o processo de vacinação. Importante que, no momento da imunização, esteja em mãos com o CPF e Carteira de Vacinação.

Realize o cadastro no RN+Vacina - https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao

*Página da PMSFO.

CONGRESSO PROMULGA EMENDA PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL; PREVISÃO DO GOVERNO É OFERECER MAIS QUATRO PARCELAS ESTE ANO.

Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira (12), a norma abre caminho para que o governo federal pague, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de covid-19.

A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias. A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
 

Mudanças

Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.
 

Gatilho

A emenda constitucional dá mais rigidez à aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

Já para estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo para empréstimos. Eles também não poderão fazer novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Via Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: JORNADA DE FORMAÇÃO NO SUAS EM TEMPOS DE PANDEMIA; DE 15 A 30 DE MARÇO.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Alpha.com assessoria e com o apoio da Prefeitura Municipal deste município, realizará uma jornada de formação para os profissionais do CRAS, SCFV, PAIF, CadÚnico, Gestão do SUAS, Vigilância socioassistencial, Conselho Tutelar e CMAS, com o intuito de preparar ainda mais os profissionais para atuarem nesse contexto de pandemia e fortalecer os serviços ofertados à nossa comunidade.

Início: 15/03;

Encerramento: 30/03;

Horário: 14 às 16h.

*Assessoria da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POLÍCIA MILITAR EM PARCERIA COM A PREFEITURA REALIZARAM AÇÃO INTEGRADA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Ação integrada da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar percorrem estabelecimentos comerciais do nosso município, fiscalizando-os e orientando-os sobre as medidas de prevenção contra a Covid-19, objetivando fortalecer a missão de barrar a disseminação do novo coronavírus, inclusive de suas novas variantes já em circulação no estado.

Durante os dias 11 a 13/03, as equipes realizaram visitas ao comércio local, fixando cartazes sobre medidas de saúde e horários de funcionamento, além da vigilância do #ToqueDeRecolher, em conformidade com o decreto estadual nº 30.388/2021. Com o diálogo e orientação, é possível que as pessoas compreendam a importância dos cuidados diante do atual cenário crítico.

O Governo do RN adotou as recentes medidas em virtude das altas taxas de transmissibilidade do novo corona vírus e da maciça ocupação de leitos de UTI, que se somam à baixa cobertura vacinal da população.

*Assessoria da PMSFO.

OBRIGADO CONSUMIDOR! PARA AGRADECER A SUA PREFERÊNCIA, PREPARAMOS PROMOÇÕES IMBATÍVEIS NA REDE OESTE MERCANTIL ESTRELA!

As ofertas da Rede Oeste de Supermercados e Mercantil Estrela são especialmente para você consumidor. Vem aproveitar e economizar conosco!

Loja parceira fica localizada na Rua Domingos Diógenes Nº 61, Centro, São Francisco do Oeste/RN.

Os proprietários agradecem a todos pela preferência. Maiores informações: (84) 9.9649-0600 - 9.9699-3535.

Não perca a chance e economize de verdade!

Ofertas válidas de 15/03 a 24/03/2021. Sujeito a disponibilidade de estoque.

RESERVAS HÍDRICAS POTIGUARES ACUMULAM 42% DA SUA CAPACIDADE; BARRAGEM DE PAU DOS FERROS ESTÁ ACUMULANDO 21,26% DA SUA CAPACIDADE TOTAL.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (11), indica que A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.657.546 m³, equivalentes a 21,26% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 3.108.338 m³, correspondentes a 5,67% da sua capacidade total.

Já o açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.543.325 m³, percentualmente, 14,2% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 11 de março do ano passado o manancial estava com 500.739 m³, equivalentes a 4,61% do seu volume total.

O açude Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula 5.156.667 m³, correspondentes a 73,67% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos. No mesmo período do ano passado o reservatório estava seco.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10%, e, portanto, são considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 4,18%; Itans, localizado em Caicó, com 4,3%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 6,44% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,66%. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, permanece em obras.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDUC) INICIARÁ ANO LETIVO DIA 15 DE MARÇO DE FORMA REMOTA.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEDUC de São Francisco do Oeste dará início ao ano letivo de 2021 no próximo dia 15 de março. Inicialmente as atividades serão de forma remota para os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Do dia 15 a 19 de março, os professores e supervisores realizarão reuniões pedagógicas, organizando o início dos trabalhos. Na semana seguinte, as aulas serão de forma remota, seguindo os moldes adotados no ano passado. O objetivo principal neste momento é retomar o vínculo e proporcionar reflexões e conhecimentos que fomentem a estabilidade emocional para o futuro retorno presencial as aulas.

A Secretaria de Educação e Cultura destaca que espera que a situação da pandemia se estabilize, permitindo que possa ser posto em prática o plano de ensino hibrido, que já estava concluído e divulgado, onde intercala atividades presenciais e não presenciais.

A Administração Municipal reitera a importância do comprometimento das famílias na retirada das atividades, bem como na realização das tarefas, cumprindo os prazos de devolução estabelecidos, pois as atividades não presenciais serão validadas para a contagem de dias letivos e para a avaliação do aluno.

*Assessoria da PMSFO.

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE REALIZARÁ DISTRIBUIÇÃO 21.270 DOSES CORONAVAC AOS MUNICÍPIOS NESTA SEXTA-FEIRA (12).

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), distribuirá, a partir desta sexta-feira (12), 21.270 doses da vacina Coronavac aos municípios para o atendimento parcial do grupo de pessoas de 75 a 79 anos, com a primeira dose. Além disso, também será enviada a segunda dose, referente à quarta remessa, do público de 80 anos a 84 anos, o que corresponde a 9.220 doses.

A Sesap sugere que seja seguido o seguinte cronograma, de acordo com o nível de prioridade de vacinação: pessoas com 80 a 84 anos (a partir de 08/03 a 16/03) e pessoas com 75 a 79 anos (a partir de 15/03)

A Secretaria orienta ainda que os municípios busquem estratégias de ampliação do acesso (oferecendo a vacinação em Unidades Básicas de Saúde perto das casas/domicílios dos idosos, por exemplo) para esses públicos elencados, e só seguir para a próxima faixa etária (no cronograma) quando concluída a vacinação de todos os idosos do território da faixa etária em questão.

Caso seja identificado que algum idoso das "primeiras faixas" elencadas ainda não teve acesso à vacinação, este deve ser priorizado em detrimento daquela faixa etária que esteja sendo vacinada naquele momento, levando em consideração sempre o risco e a vulnerabilidade das faixas etárias mais idosas e dos acamados.

Até o momento já foram vacinados no Rio Grande do Norte: os idosos institucionalizados; trabalhadores da saúde (atendido parcialmente); populações indígenas (atendido parcialmente); pessoas com 75 anos ou mais acamados; pessoas com 90 anos ou mais; pessoas com 85 a 89 anos; e pessoas com 80 a 84 anos. De acordo com a plataforma RN mais Vacina, já foram vacinadas com a primeira dose 127.353 pessoas e, com a segunda dose, 44.006 pessoas em todo o estado.

Trabalhadores da Saúde

A Sesap também recomenda aos municípios que façam um levantamento do quantitativo de trabalhadores da linha de frente que ainda precisam se vacinar e, após consolidar as informações, encaminhar a lista, por meio de ofício à Sesap, que em seguida fará a validação e posterior envio das doses de acordo com o estoque da reserva técnica.

Fonte: *Política Pauferrense.

FÁTIMA VAI DEIXAR A GASOLINA BATER OS 10 REAIS.

Com a cobrança do ICMS de Fátima Bezerra aguarde que o preço da gasolina no final do mês de março bate os 10 reais o litro. 

Eu aposto meus “EGGS”. 

Ela já avisou que não baixa nem que a vaca tussa.

Fonte: Blog Robson Pires.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA APRESENTA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 005/2021 COVID-19; CONFIRA.

Covid19 - Boletim Epidemiológico Nº 005/2021, de 01/03 a 15/03/2021

Atualizamos a nossa população sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus e apresentamos o vacinômetro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com as doses aplicadas até o momento.

O detalhamento completo deste boletim pode ser conferido em bit.ly/sfocovid19

Importante - As medidas de prevenção devem ser seguidas rigorosamente. Higienizem as mãos e ambientes constantemente, usem máscaras e evitem aglomerações.

*Assessoria da PMSFO.

MORRE NO RIO DE JANEIRO IRMÃO DO CANTOR ROBERTO CARLOS.

O irmão mais velho de Roberto Carlos, Lauro Braga, de 90 anos, morreu nessa quinta-feira (11). Aliás, ele estava internado em um hospital no Rio de Janeiro há cerca de 4 meses, depois de ter meningite e sofrer um AVC. 

De acordo com a assessoria, ele teve uma série de problemas de saúde e por isso ficou internado por tantos meses. Lauro não testou positivo para Covid-19. 

Roberto homenageou o irmão através de seu perfil no Instagram “Lauro (Nain). Meu irmão querido que eu amo muito. Nosso Deus de bondade o proteja e o abençoe sempre. Amém, amém, amém. Roberto Carlos”, disse o Rei.

*Blog Robson Pires.

CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO TEXTO BASE DA PEC EMERGENCIAL.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta. 

A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.

O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta. 

Acordo

Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.

Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.

Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Fonte: Agência Brasil.