Ao abrir a audiência pública sobre o Piso e Jornada de Trabalho dos
Trabalhadores da Enfermagem no Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta
sexta-feira (10), no auditório Governador Cortez Pereira da Assembleia
Legislativa, o seu propositor, deputado Jacó Jácome (PSD) representou a força
de trabalho da categoria na área de Saúde.
“Vamos lutar por esses
profissionais. No Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato de
Enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e
auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil
enfermeiros e no Brasil são mais de 2,3 milhões de trabalhadores nessa área”,
afirmou o deputado Jacó.
O parlamentar registrou ainda que
em maio deste ano, um levantamento do Conselho Federal de Enfermagem revelou um
déficit de pelos menos 17 mil profissionais de saúde, entre enfermeiros e
técnicos de enfermagem.
“Essa classe trabalhadora tem
sido fundamental, principalmente durante a pandemia da Covid-19, guerreiros
para a saúde do povo, mas que ficaram ainda mais sobrecarregados. Entre esses
profissionais, 67,3% da equipe de enfermagem já declarava desgaste antes da
pandemia”, reforçou o deputado Jacó Jácome.
Todos os participantes da Mesa dos Trabalhos
destacaram a importância da enfermagem, não só para o Rio Grande do Norte como
para todo o País e o mundo, e a necessidade da aprovação do Projeto de Lei
2564/2020 pela Câmara dos Deputados estabelecendo o piso salarial da categoria
dos profissionais e a carga horária de 30 horas.
O presidente do Conselho de
Enfermagem (COREN), Manoel Egídio da Silva Júnior destacou que é “uma luta
antiga por essa jornada, porque mais de 30 horas coloca em risco a vida do
paciente. Precisamos do apoio da população para essa luta. A enfermagem precisa
urgentemente que esse problema seja resolvido”.
Na mesma linha de raciocínio
falou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Norte, Luciano
Gomes Cavalcanti, que falou no número de óbitos dos profissionais de saúde
chegou a 871. “Estamos em plena pandemia com mais de 500 mil mortes de pessoas
acumuladas. Foi preciso ver uma pandemia para poder se dar visibilidade aos profissionais
de enfermagem”, afirmou.
A enfermeira Tatiana Maria
Nóbrega, que participou no sistema home office, representando a presidente da
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN-RN), Sheila Saint Clair da Silva,
disse que a categoria, além do desgaste físico tem o desgaste social, “porque
há mais de 20 anos que a categoria pede reconhecimento. Acima de tudo existe
uma missão, mas colegas morrem diariamente porque não têm tempo de cuidar de
si. A sociedade exige que o profissional esteja bem preparado e nós precisamos
de condições para a preparação”.
Carlos Alexandre, do SINDSAÚDE
lamentou que haja interesse político, porque um Projeto já tão mastigado não
chega a sua conclusão. “Queremos um piso salarial justo para esses
profissionais. Não vejo dificuldade para se aprovar a reivindicação dessa
categoria”.
Marcelo de Melo Rocha,
representante do APROVA-RN historiou a importância da enfermagem que surgiu nas
guerras mundiais, quando essa categoria profissional salvou muitas vidas. Segundo ele “a aprovação do Projeto de Lei é
uma justiça social. O mundo só avança quando tem a saúde íntegra. A aprovação é
de fundamental importância.
Também participou da Mesa a
representante da SESAP, Giuliane Emanuele
de Maia Aquino. Ao final dos trabalhos, o deputado Jacó Jácome elencou
os próximos passos em apoio a essa reivindicação dos profissionais de
enfermagem. Ajudar na tramitação da
matéria que trata do Plano de Cargos e Salários dos Profissionais de Saúde do
Estado, que foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa e fazer um relatório com todos os pronunciamentos a ser
encaminhado pela presidência da Assembleia Legislativa à Câmara dos Deputados,
onde se encontra o PL 2564/2020 nas mãos do presidente da Casa, deputado Artur
Lira para ser colocado na pauta de votação.
