PAUSAMOS DURANTE ESTE PERÍODO DE FIM DE ANO E VOLTAREMOS COM AS ATUALIZAÇÕES DIÁRIAS A PARTIR DE JANEIRO; FELIZ NATAL 2020 E FELIZ 2021!

MENSAGEM NATALINA DA LOJA MERCANTIL ESTRELA REDE OESTE AOS SEUS CLIENTES E AMIGOS.

SHRBS-RN DESTACA CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TURISMO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

Com a inserção do Turismo como uma comissão permanente na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), Habib Chalita, destacou a iniciativa do deputado estadual Coronel Azevedo, que foi o propositor da inclusão do tema no Regimento Interno da Casa Legislativa.

Para Habib Chalita, colocar o turismo dentro de uma comissão permanente reforça a importância do setor e dá voz aos representantes do segmento na Assembleia Legislativa. “Foi muito bom saber que podemos ter esse reforço na defesa do nosso segmento dentro do Parlamento”, disse.

Este ano, o Sindicato, por meio do diretor Juan Garcia, participou da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa e que tratou do planejamento do turismo no Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com o presidente, o SHRBS-RN junto com outras entidades ligadas ao turismo vai buscar ações junto à Assembleia Legislativa para recuperar e fortalecer o segmento no Rio Grande do Norte.

AVISO MERCANTIL ESTRELA: NÃO ABRIREMOS AMANHÃ SEXTA-FEIRA EM VIRTUDE DO FERIADO DE NATAL.

RETOMADA DO RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO SERÁ A PARTIR DE MARÇO/2021.

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai manter a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida por mais dois meses. Essa medida está sendo adotada porque o estado de pandemia permanece e, a maioria dos beneficiários da previdência estadual é formada por pessoas idosas, portanto grupo de risco para contaminação do Covid-19.

A finalidade é evitar a aglomeração dessas pessoas no Setor de Atendimento do IPERN. Havia uma expectativa da retomada da Prova de Vida a partir do próximo mês de janeiro, porém diante da atual conjuntura, a previsão agora fica para o mês de março/2021.

Com isso, os servidores aposentados e pensionistas que fizerem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, por enquanto, continuam dispensados.

Assecom/Ipern via Blog Eugênio Freitas.

MENSAGEM NATALINA E DE ANO NOVO DA LOJA TL CELL.

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NO RN: PREFEITA ELEITA DE PAU DOS FERROS, MARIANNA ALMEIDA, CANCELA FESTA DA POSSE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.

A prefeita eleita do município de Pau dos Ferros, na região Oeste Potiguar, Marianna Almeida (PSD), informou neste domingo (20) que cancelou toda e qualquer comemoração relacionada a solenidade de sua posse.

A decisão se deu baseada na atual situação que se encontra o município de Pau dos Ferros enfrenta por conta do aumento nos casos da covid-19.

Segundo Marianna, o número de casos da Covid-19 teve um aumento significativo de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o governo do estado prorrogou o decreto de calamidade por causa da pandemia, portanto realizar festa nesse momento não é prudente.

A prefeita gravou um vídeo nas redes sociais cancelando as eventualidades que estavam programando para o próximo dia 01 de janeiro de 2021.

Olá, gente querida de Pau dos Ferros!

Agora que estou diplomada junto com Renato, estamos prontos para exercer o mandato mais lindo da história do nosso município.

Como tinha prometido, iríamos promover uma linda festa da vitória, no próximo dia 01 de janeiro. No entanto, tendo em vista o aumento significativo de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte, o governo do estado prorrogou o decreto de calamidade por causa da pandemia, assim como recomendou aos municípios não realizarem eventos festivos que gerem grandes aglomerações.

Dessa forma, não iremos promover uma festa musical em virtude do avanço da pandemia em nosso município.

Com isso, continuaremos a prezar pelo melhor de todos, como fizemos durante toda a nossa trajetória eleitoral.

Um grande beijo no coração de cada um de vocês!

Fonte: Fábio Kamoto.

EM REGIME DE URGÊNCIA, VEREADORES DE NATAL APROVAM REAJUSTE NOS PRÓPRIOS SALÁRIOS A PARTIR DE 2022.

Vereadores aprovam aumento de salários para parlamentares em Natal — Foto: Marcelo Barroso/CMN.

Em regime de urgência, os vereadores de Natal aprovaram, nesta quarta-feira (23), um projeto de lei da mesa diretora da Câmara Municipal que garante aumento dos salários dos parlamentares da próxima legislatura, que começa em 2021. Apesar disso, o reajuste só irá valer a partir de 2022. A aprovação ocorreu por maioria de votos, com 17 a favor e quatro contra.

O aumento é previsto apenas para 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 – aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados – proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021. Em novembro, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a aumentos aprovados em municípios do RN para 2021.

De acordo com a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão e foi uma entre os vereadores que votaram favoráveis, o reajuste será de R$ 1.600 e visa compensar perdas salariais dos últimos quatro anos. Atualmente, os vereadores ganham R$ 17 mil, em salário bruto.

Durante declaração de voto, a vereadora Nina chegou a afirmar que atualmente tem uma renda menor do que a que possuía antes de ser vereadora, disse que os parlamentares da capital vivem sem “auxílio paletó, auxilio alimentação, auxilio saúde” e que “muitos não têm condições de ter plano de saúde. Tem que correr para o SUS”.

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CAMINHÃO CARREGADO DE ALIMENTOS TOMBA E INTERDITA RODOVIA NO OESTE POTIGUAR.

Caminhão tombou e fechou rodovia em Apodi, nesta terça-feira (23) — Foto: CPRE/Divulgação.

Um caminhão tombou nesta quarta-feira (23) na RN-233, entre os municípios de Apodi e Caraúbas, no Oeste potiguar. A via ficou completamente interditada após o acidente e teve um dos lados liberados no final da manhã. Ninguém se feriu. 

A Polícia Rodoviária Estadual foi acionada por volta das 9h30 para a ocorrência. De acordo com a corporação, o caminhão tombou na altura do sítio Sororoca, em Apodi. O motorista e mais dois ajudantes que estavam no veículo passam bem.

Os homens contaram à polícia que saíram de Mossoró com destino a Caraúbas, onde fariam uma entrega. O caminhão do tipo baú é refrigerado e estava carregado com cerca de 2 mil quilos de produtos alimentícios, como queijos e outros tipos de frios. 

O motorista contou que estava sendo ultrapassado por outro caminhão, quando se deparou com um buraco na via. Ele não conseguiu desviar justamente por causa da manobra do outro veículo e o pneu caiu no buraco.

Na ação, o condutor perdeu o controle, o caminhão foi parar no acostamento. Na tentativa de voltar para a pista, acabou tombando. 

Segundo os policiais rodoviários estaduais, o caminhão arrastou por vários metros, depois que já tinha tombado, até parar completamente.

A carga ficou dentro do caminhão e não foi violada. No fim da manhã, o motorista de um carro Muck, que estava passando, ajudou a mover o caminhão e a polícia conseguiu liberar o tráfego em um dos lados da via.

Caminhão se arrastou por metros até parar completamente — Foto: CPRE/Divulgação.

Do G1 RN.

DEPUTADO CORONEL AZEVEDO RESSALTA INCLUSÃO DO TURISMO COMO TEMA DE COMISSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN, além da inclusão do Turismo como assunto de comissão temática da Casa, através de proposição do seu mandato.
 
“Hoje é um dia histórico para a Assembleia Legislativa, porque nós acabamos de aprovar o novo Regimento Interno da ‘Casa do Povo’, que vai orientar os trabalhos dos parlamentares daqui para a frente. E eu quero registrar que, este ano, nós promovemos uma audiência pública, de proposição do nosso mandato, sobre a retomada do Turismo no RN. Fruto dessa audiência, ficou a sugestão de inserir o tema numa das comissões permanentes do Legislativo. Depois disso, eu apresentei uma emenda ao novo projeto do Regimento, que foi aprovada pela CCJ e demais comissões”, detalhou o parlamentar.
 
Na sequência, o deputado celebrou, frisando que a intenção surgida na audiência pública virou realidade. “Então, a partir de hoje, na Assembleia Legislativa, uma das comissões temáticas se dedicará ao Turismo. Quero agradecer, portanto, a todas as autoridades e representantes da sociedade civil organizada que participaram daquela audiência pública, contribuindo para a elaboração da emenda por parte da nossa equipe”, finalizou.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CONFIRA O DECRETO DE Nº 142/2020 - DE 18 DE DEZEMBRO DA PREFEITURA MUNICIPAL; PONTOS FACULTATIVOS NESTE FIM DE ANO.

COMISSÃO DA SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PROJETO QUE GARANTE DIREITOS ÀS PESSOAS COM FISSURA PALATINA.

Os membros da Comissão Extraordinária de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniram-se nesta quarta-feira (23) com o objetivo de apreciar projetos e zerar a pauta de 2020. Uma das matérias aprovadas a unanimidade foi o Projeto de Lei Nº 223/2020, de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que reconhece às pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.

“Esse projeto faz justiça a esse grupo que, até então, não possuíam esse direito e que agora poderão ter uma vida mais confortável, visto que serão beneficiadas com todos os direitos garantidos às pessoas com deficiência”, comentou Ezequiel Ferreira.

FELIZ NATAL PERMANENTE DE JESUS, SÃO OS VOTOS DA LBV!

FESTA COMEMORATIVA À SOLENIDADE E POSSE DO PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO E VICE ALANY SAMUEL É CANCELADA; EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DO COVID-19.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE.

“Estamos aqui tratando de vidas e assumindo o compromisso na defesa da cidadania, das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, que requer tanto cuidado e tanto zelo”. A afirmação da governadora, Fátima Bezerra, resumiu o sentimento coletivo de orgulho e satisfação de todos os presentes durante o lançamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), nesta sexta-feira (18), às 10h, no auditório da Governadoria.

Instituído em 2007 no âmbito Federal, somente no atual Governo a iniciativa saiu do papel e encontrou sua efetivação. A proposta do PPCAM é garantir a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além de reinserir crianças e adolescentes, de forma segura, na sociedade. Por meio de uma medida protetiva especial, também poderão ser beneficiados jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos, egressos do sistema socioeducativo.

A secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra, disse que “este é um momento muito especial, de muita luta e determinação. O Governo esta possibilitando que estas crianças e adolescentes tenham direito a proteção e assistência na saúde, educação, esporte, cultura e lazer”.

A secretária também agradeceu o empenho da governadora e do vice-governador, Antenor Roberto, para a efetivação do Programa e esclareceu que o programa já se encontra em execução e que “os desafios são grandes, mas, venceremos”.  

Entre outras atribuições, são desenvolvidas pelo PPCAAM: a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente sigiloso e compatível com sua proteção; a inserção dos protegidos em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira, bem como o suporte para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.

Para tanto, a instituição executora contratada foi a Cáritas Diocesana de Caicó. Já o edital para seleção dos profissionais que atuarão no Programa está em fase de elaboração.

Durante o lançamento, Fátima reiterou a responsabilidade e o compromisso assumido pela sua gestão, ainda durante a campanha, com as políticas públicas que são, sim, responsabilidade do Governo. “Uma iniciativa como esta é dever do Estado. Eu fico imaginando, os adolescentes que estão atualmente no sistema socioeducativo, quando saem da Fundase e se veem diante de uma situação de violência, inclusive colocando em risco a sua própria vida, se não têm a ação do estado, proteção, um amparo, com alternativas para proteger essas pessoas, como será o destino deles? O Governo existe para atender a sociedade e não o contrário. Temos muito ainda a fazer”, finalizou. 

Também estiveram presentes ao lançamento o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, Francisco Araújo; o coordenador estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do RN, José Dantas; a Promotora de Justiça do Ministério Público, Mariana Rebelo; a vereadora de Natal e presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Natal, Júlia Arruda; a vereadora de Natal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, Divaneide Basílio; o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado Rio Grande do Norte- Fundase, Herculano Campos; o presidente do Conselho Municipal de Natal Para o Direito das Crianças e Adolescentes, Antônio Sérgio Roberto; e a secretária executiva do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Elizama Evangelista.

 Assecom-RN via *Blog Eugênio Freitas.

PREFEITO LEONARDO RÊGO APRESENTA À POPULAÇÃO NOVA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE PAU DOS FERROS.

Na tarde do último sábado (19), ocorreu a apresentação da nova frota de veículos adquiridos pela atual gestão, durante os anos de 2017 a 2020. O momento contou com a participação do prefeito Leonardo Rêgo, da vice-prefeita, Zélia Leite, além de secretários e servidores.

Na oportunidade, o gestor municipal destacou a finalidade da aquisição desses veículos, pontuando: "o objetivo principal dessa disposição de gestão foi de proporcionar maior conforto e comodidade aos pau-ferrenses atendidos pelas ações da municipalidade, além de dar maior agilidade às ações administrativas e promover melhores condições de trabalho para os profissionais."

Ao todo, foram adquiridos 31 novos veículos, muitos deles tendo sido incorporados à frota da Prefeitura já neste ano de 2020, alguns com apenas dois meses de uso.

Nessa renovação, a gestão municipal fez um investimento de aproximadamente R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).

Fonte: *Política Pauferrense.

TABOLEIRO GRANDE RN: FAMÍLIA ALVES DE LUTO: MORRE DONA ELITA.

De forma atrasada, mas em tempo, registro o falecimento da Senhora Elita Nunes de Souza, ocorrido ontem 20, na cidade de Pau dos Ferros. 

O sepultamento aconteceu na manhã dessa segunda-feira 21, no cemitério público local.

Dona Elita já vinha doente a algum tempo e faleceu no Hospital Regional de Pau dos Ferros onde estava internada.

Foi casada com o ex-vereador Dé Cassemiro (já falecido), deixa filhos, netos, bisnetos e Tataranetos.

Deixo aqui meus sinceros votos de pesar a toda família nesse momento difícil.

Fonte: Blog do João Moacir.

DEPUTADO GIRÃO COBRA DA GOVERNADORA FÁTIMA DEVOLUÇÃO DOS R$ 5 MILHÕES DESTINADOS À COMPRA DE RESPIRADORES QUE NÃO CHEGARAM AO RN.

O deputado federal general Girão Monteiro (PSL) utilizou sua conta no Twitter para cobrar da governadora Fátima Bezerra (PT) a devolução dos R$ 5 milhões destinados ao Consórcio Nordeste para compra de respiradores que jamais chegaram ao Rio Grande do Norte.

Ao todo, a entidade utilizou R$ 50 milhões dos Estados nordestinos para a compra dos equipamentos, mas os mesmos não foram entregues pela empresa contratada, especializada na produção de medicamentos à base de Cannabis.

"Por favor, alguém da Assessoria da governadora do RN, Fátima Bezerra, avisa para ela que pagar os salários em dia é obrigação, não é favor, ou bondade. E ainda, que graças ao que o Governo Federal tem enviado para nosso RN, os servidores podem receber seus salários. Foram muitos recursos", disse Girão.

Para completar, o parlamentar federal disparou: "E, apesar de tudo isso, ainda queremos saber quando e como essa senhora governadora do RN vai devolver os 5 Milhões de Reais que ela deu de mão beijada para o Governo da Bahia. Chega de mentiras e de desvios de recursos", finalizou.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA DIVULGA BOLETIM COM DADOS ATUALIZADOS RELACIONADOS AOS CASOS DE CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO; BOLETIM DIVULGADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA.

Boletim Epidemiológico Nº 031/2020, de 16/12/2020 à 31/12/2020.

PERFIL DE CASOS CONFIRMADOS

Situação: 35 novos casos consolidados nesta semana (14 a 18/12)

- Homens: Faixa etária de 20 a 55 anos.

- Mulheres: Faixa etária de 20 a 70 anos.

O detalhamento completo deste boletim pode ser conferido em http://bit.ly/sfocovid19

O aumento expressivo do número de casos se dá em virtude do acesso instantâneo aos exames logo quando os pacientes procuram a Unidade de Saúde ou Centro de Atendimento reportando sinais e sintomas suspeitos.

Além disso, vale ressaltar os cuidados que toda a população deve ter para se protegerem e evitar a propagação do vírus: higienizem as mãos constantemente, evite locais com aglomeração de pessoas, usem máscara, e mantenham os ambientes arejados.

Saiba mais sobre o funcionamento dos boletins em https://abre.ai/bSFY

Página da PMSFO.

MEC NOMEIA REITOR ELEITO PELA COMUNIDADE DO IFRN.

Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o Presidente da República Jair Bolsonaro nomeou José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A nomeação consta na edição 243 do Diário Oficial da União.

A decisão expedida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte também suspende a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação, que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore. Josué não participou das eleições internas para a escolha dos novos gestores do Instituto, realizadas em dezembro de 2019.

O professor José Arnóbio declarou que “depois de um período tão difícil para a nossa comunidade acadêmica, vivendo isso em meio a uma pandemia, recebemos a decisão judicial e a nomeação com alívio e alegria. Temos muito trabalho para fazer no IFRN e não descansaremos até conseguir trazer a nossa instituição ao patamar de excelência de antes desse período”.

 

SOBRE A ESCOLHA DO REITOR DO IFRN

A cada quatro anos, a comunidade acadêmica passa por um processo de consulta eleitoral, em que aponta seus gestores máximos – reitor e diretores-gerais. A última consulta, realizada em 4 de dezembro de 2019, foi conduzida e finalizada sem irregularidades. O resultado apontou a vitória do professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48% dos votos, como reitor da Instituição e foi aprovada pelo Conselho Superior (Consup).

De acordo com o seu Plano de Ação para a gestão, José Arnóbio destaca que as ações estarão alicerçadas na busca da participação coletiva para a resolução de problemas, pautadas numa ação metodológica baseada em políticas afirmativas que contemplem a educação de qualidade em todos os níveis e modalidades de ensino do IFRN. Para o professor Arnóbio, a educação, além de promover inclusão social, propicia civilidade e humanização ao fazer pedagógico, propiciando a qualificação dos estudantes e promovendo uma transformação que começa pelo respeito ao professor e aos demais trabalhadores em educação, culminando com o respeito aos cidadãos pelos gestores públicos.

 

SOBRE O REITOR

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAUJO FILHO é professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Com 32 anos de exercício de magistério, atua no ensino, na pesquisa e na extensão, tanto na educação básica, quanto na educação superior, em nível de graduação e de pós-graduação. Exerceu a função de Diretor Geral do Campus Natal-Central por oito anos, eleito em 2011 e reeleito em 2015. Atua academicamente nos temas de educação, esporte, lazer e qualidade de vida. Exerceu as suas atividades profissionais nos últimos 26 anos, vivenciando as diversas institucionalidades pelas quais passou o IFRN: Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte (ETFRN, de 1995 a 1999), Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (CEFET-RN, de 2000 a 2008) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN, desde 2008).

LBV CONCLUI ENTREGA DE 97 TONELADAS EM DOAÇÕES PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO RN.

A Legião da Boa Vontade (LBV) conclui a entrega de cestas de alimentos não perecíveis a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar em 175 cidades brasileiras. As doações foram arrecadadas por meio da edição 2020 da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! Além dos alimentos, as famílias também vão receber kits de limpeza para continuar se prevenindo do novo coronavírus.

A mobilização social beneficiará famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição e também as assistidas por organizações parceiras que são assessoradas pela LBV. A iniciativa, que tem o objetivo de proporcionar a elas um Natal melhor e sem fome, conta com o apoio de colaboradores, voluntários e parceiros.

No Rio Grande do Norte, a Entidade assistiu famílias beneficiadas pelos seus serviços de convivência e fortalecimento de vínculo na capital potiguar, e nos munícipios de Baia Formosa; Macaíba; Pedro Avelino; Pedro Velho; São Tomé; Canguaretama; Taipu, Nísia Floresta e São Miguel do Gostoso. Totalizando mais de 3.250 cestas de alimentos e kits de limpeza, impactando 9.750 pessoas assistidas neste Natal.

A entrega das doações foi de forma organizada e seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, como manter o distanciamento de 1,5 metro por pessoa, o uso de máscara, luvas, álcool em gel 70% e higienização das embalagens. 

Ação solidária

Vale ressaltar que são entregues 50 mil cestas de alimentos e 50 mil kits de limpeza, em todo o país.

Quem puder ajudar, ainda dá tempo. Entre no site www.lbv.org ou ligue para o telefone 0800 055 50 99 para participar dessa iniciativa. Para saber como está ocorrendo a entrega das doações em todo o Brasil, basta acessar o endereço @LBVBrasil no Instagram, no Facebook e no YouTube.

EM REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DERRUBAM VETO PARCIAL DO GOVERNO AO PROJETO DA LDO.

Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) rejeitaram, por unanimidade o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro último.

A reunião foi presidida pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM) e teve como relatores da matéria, a deputada Cristiane Dantas (SDD), na CCJ, e o deputado Tomba Farias (PSDB) na CFF que não consideraram haver vício de iniciativa nas emendas apresentadas pelo Parlamento. Na Comissão de Constituição e Justiça foram quatro votos favoráveis à derrubada do veto e três abstenções. Na Comissão de Finanças e Fiscalização todos os sete deputados votaram pela rejeição do veto governamental.

Na decisão para vetar parcialmente o Projeto de Lei 123/2020, - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021, aprovada com modificações pelas emendas encartadas pelo Parlamento Estadual, a governadora Fátima Bezerra registrou entre as razões a ampliação da definição   de emenda parlamentar em individuais e coletivas e definição da programação financeira.

De acordo com o veto pretendido pelo Governo, as disposições, entretanto, esbarravam nos comandos insertos nos artigos 47 a 50 da Lei Federal 4.320 e no artigo 8º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que reservam ao Poder Executivo a competência, bem como fazer cumprir as metas fiscais.

A Governadora alegava ainda que a Lei Complementar Federal 101 impõe aos Poderes e ao Ministério Público a verificação bimestral do cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, ensejando diversos atos de limitação de empenho e movimentação financeira para cumprimento do estabelecido na LDO.

TABOLEIRO GRANDE RECEBEU NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA, 17, OFICIALMENTE A CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2017-2020.

De forma simples, em razão da pandemia do Coronavírus, o município de Taboleiro Grande recebeu na manhã desta quinta-feira, 17, oficialmente a certificação do Selo Unicef - edição 2017-2020.

A certificação entregue por uma equipe do Unicef, aconteceu no Centro Administrativo Manoel Inácio de Freitas e foi recebida pela prefeita Klebinha, a articuladora e secretária de Educação, Alzira Rocha, bem como pelos representantes das secretarias de Saúde e de Assistência Social, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA e Conselho Tutelar. Dos 156 municípios que concorriam no Rio Grande do Norte, apenas 53 foram contemplados. Taboleiro Grande foi um desses.

A atual gestão deixará um grande legado. Pela primeira vez, nos 57 anos de Emancipação Política, o município recebe esse mérito, coroando uma gestão que priorizou as políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Taboleiro Grande, me faz crescer!

Fonte: Blog do João Moacir.

DIPLOMADOS HOJE (17/12/2020), PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES DA 40ª ZONA ELEITORAL DOS MUNICÍPIOS DE FRANCISCO DANTAS E SÃO FRANCISCO DO OESTE.

O Juiz da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, realizou na tarde de hoje (17/12), a sessão solene de Diplomação dos candidatos eleitos para Prefeito, Vice-prefeito e Vereador, dos municípios de Francisco Dantas e São Francisco do Oeste, que ocorreu por meio virtual através do Link de acesso: meet.google.com/fgi-whfo-dfgO

Via Blog Eugênio Freitas.

DEPUTADOS APROVAM REVISÃO DO SALÁRIO-BASE PARA SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre a revisão anual do salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito da administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Estadual.

O referido valor passará a ser, a partir de 1° de janeiro de 2021, de R$ 1.087,84, conforme projeção de 4,10% para o acumulado INPC no ano de 2020, de acordo com o Boletim Macro Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

A Proposição cumpre o disposto no art. 4° da Lei Complementar Estadual n° 668, de 28 de fevereiro de 2020, o qual determina a revisão anual do valor do vencimento acima citado, em obediência ao mandamento constitucional ínsito no art. 7°, IV, da Constituição da República.

PRAZOS PROCESSUAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE PERÍODO DE RECESSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

O Tribunal de Contas do Estado publicou a Portaria Nº 241/2020-GP/TCE disciplinando, nos termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução nº 009/2012-TCE), o recesso das suas atividades, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2020 e 06 de janeiro de 2021.

Os prazos processuais ficarão suspensos durante o período do recesso, sem prejuízo do disposto no artigo 1º da Resolução nº 009/2018-TCE, de 08 de maio de 2018.

Não será afetada a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal - aqueles desempenhados pelas unidades e setores integrantes da área de administração geral.

No período do recesso, caberá ao Presidente a apreciação de medidas excepcionais ou de urgência de competência do Tribunal, em harmonia com o disposto no art. 77 e art. 78, inciso XXXVIII do Regimento Interno.

*Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO REELEITO LUSIMAR PORFÍRIO, VICE ALANY SAMUEL E VEREADORES FORAM DIPLOMADOS NESTA QUINTA-FEIRA (17); EM CERIMONIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Foto/Reprodução.

Em razão da pandemia de Covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão seguindo orientação da Justiça Eleitoral e realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência.

O Prefeito reeleito Lusimar Porfírio da Silva, seu vice Prefeito Alany Samuel e os nove vereadores do município de São Francisco do Oeste, RN, foram diplomados à distância na tarde desta quinta-feira, a partir das 15h (Horário de Brasília), no Cartório Eleitoral da 40ª Zona, que fica localizado na Rua José Respício do Nascimento, Nº 519, Pau dos Ferros, RN.

“Agradeço a Deus e a todos que contribuíram para que este momento se tornasse possível! Vamos em frente meus amigos”, disse Lusimar Porfírio!

Na foto a seguir: 

Os vereadores da situação - Galego Dias; Geniosmo Pinheiro; vice Prefeito Alany Samuel; Prefeito Lusimar Porfírio; Cícero Gomes; Raimundo da Farmácia; Cleide Santana e Pretinha.

SEM SABER DE GRAVIDEZ, MULHER DÁ À LUZ EM BANHEIRO DE RESTAURANTE DE NATAL

Mulher dá à luz menina em banheiro de restaurante de Natal — Foto: Cedida.

Uma mulher deu à luz uma menina no chão do banheiro de um restaurante localizado na rua Apodi, em Natal, na tarde desta terça-feira (15). A auxiliar de cozinha Lidiane Cardoso, 37 anos, não sabia que estava grávida. O bebê nasceu saudável.

Funcionária do restaurante, Lidiane sentiu fortes dores por volta das 14h e foi para o banheiro. Ela apresentava sangramento e gritava muito. Preocupado, o proprietário do estabelecimento, Paulo Cortez, chamou a empresária Lúcia Dantas, sua ex-mulher, que tem outro restaurante na mesma rua. “O expediente já tinha terminado, ela já havia almoçado. Estava se preparando para tomar banho. Foi ao banheiro e lá sentiu dores”, contou Paulo.

Lúcia prestou a primeira assistência, estendeu uma toalha no chão e, com Lidiane deitada, notou a existência do bebê. “Tem alguma coisa saindo de mim”, chegou a dizer Lidiane. A empresária, então, ajudou a realizar o parto e disse ter vivido a maior emoção da vida. “Eu nunca havia feito um parto. Eu pensei ‘agora tenho que fazer’ porque estávamos só eu e ela”, contou.

A empresária também relatou a surpresa de Lidiane ao saber que havia um bebê. “Ela começou a chorar porque realmente não sabia que estava grávida”.

“Eu não sabia se chorava, se ria. Minha preocupação era olhar se a criança estava perfeita. Uma menina linda. Graças a Deus, deu tudo certo”, comentou Lúcia.

“Foi muita surpresa, mas graças a Deus, no mês do Natal, é uma grande satisfação saber que aqui perto de nós nasceu uma criança iluminada“, disse Paulo Cortez.

O caso inusitado chamou a atenção na região e muitas pessoas se mobilizaram para ajudar, como uma técnica de enfermagem que trabalha perto do local e foi ao estabelecimento para auxiliar Lidiane e Lúcia. O Samu logo foi chamado e, após os exames iniciais apontarem que estavam bem, conduziu mãe e filha para a Maternidade Januário Cicco, no bairro de Petrópolis. Na saída do restaurante, receberam os aplausos dos populares.

A equipe do hospital estimou que Lidiane estava com 37 semanas de gestação. A bebê pesou 3,020 kg e, até o fechamento desta matéria, não tinha nome.

Após o primeiro atendimento, mãe e filha foram transferidas para a Maternidade Leide Morais, na zona Norte de Natal. Lidiante também tem um filho de 15 anos.

Aniversário diferente

Lúcia Dantas viveu toda essa emoção justamente no dia do aniversário do filho, Antônio, de 21 anos – ele também foi restaurante e colaborou com a mãe. “Não vou esquecer jamais essa data”, falou.

Antônio também se emocionou com o nascimento da criança. “Foi o melhor presente de todos. Você ganhar uma vida no dia do meu aniversário, perto do Natal, num ano tão pesado como foi este. Foi algo surreal”, declarou.

Empresária Lúcia Dantas ajudou a realizar parto em banheiro de restaurante de Natal — Foto: Cedida.

Antônio, Lúcia Dantas e Paulo Cortez ajudaram Lidiane a dar à luz menina em restaurante de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi.

G1/RN via *Blog Eugênio Freitas.

ACORDO DIVULGA SERVIÇOS DO DISQUE 100 E LIGUE 180 EM CARTÓRIOS E TRIBUNAIS DE JUSTIÇA.

Os cartórios e tribunais de Justiça vão dar espaço para os serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para enfretamento a violações de direitos humanos no Brasil. A ação é resultado de uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinada nesta terça-feira (15).

A parceria tem o objetivo de divulgar o Disque 100 e o Ligue 180 no âmbito do Poder Judiciário. Os serviços estão nos números da centrais telefônicas de atendimento, no site da Ouvidoria, no aplicativo para smartphones Direitos Humanos Brasil (DH Brasil), no Telegram (Direitoshumanosbrasilbot) e no WhatsApp (61-99656-5008).

No primeiro momento, a iniciativa tem foco específico para alertas idosos sobre a violência patrimonial. A medida vai chamar a atenção às práticas como a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal e mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.

Durante a cerimônia de assinatura do termo, a ministra Damares Alves, titular do MMFDH, destacou que muitos idosos ficarão pobres depois da pandemia, pois tiveram seus patrimônios destruídos com transferências para filhos, parentes e cuidadores, por exemplo.

"Começamos a andar nos cartórios e tribunais de justiça vimos que faltava um cartaz dizendo qual era número que o idoso tinha que ligar. Com a ajuda do CNJ, assinamos mais esse termo de parceria para que os nossos canais serão divulgados nos espaços dos tribunais e dos cartórios porque as vezes o idoso que está dentro do cartório, coagido, e não sabe a quem pedir socorro", destacou.

O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que o conselho tem direcionado esforços para a questão dos direitos humanos. "Nós criamos o Observatório de Direitos Humanos. Coincidentemente, temos exatamente como preocupação os eixos da mulher, da família e dos direitos humanos. Na família, se projeta essa a questão de agressão a idoso e da dilapidação de patrimônio dos idosos, que agora, com a pandemia mostrou essa sua face tão perversa sobre diversos ângulos", afirmou.

O Disque 100 e o Ligue 180 são canais de denúncias do MMFDH, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O ministério será responsável pela produção dos materiais de divulgação dos canais de atendimento e encaminhar ao CNJ. O conselho será responsável por elaborar a logística de distribuição do material junto aos Tribunais de Justiça dos Estados e cartórios e alinhar a política de divulgação dos canais de atendimento.

Nos próximos meses, o acordo deixa a possibilidade para ações voltadas para outros grupos de vulneráveis, como violência contra à mulher, violência contra crianças e adolescentes, tráfico de pessoas.

Para o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, essa parceria dá uma capilaridade ainda maior para o Disque 100 e o Ligue 180. "Nós precisamos estar nos lugares em que as violações de direitos humanos acontecem e a violência patrimonial é uma delas. Os nossos canais de atendimento são uma política pública efetiva para atender os mais vulneráveis", afirmou.

Disque 100 e Ligue 180

O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.

Entre os grupos atendidos pelo Disque 100 estão crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade, população LGBT e população em situação de rua.

O canal também está disponível para denúncias de casos que envolvam discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais.

Para dúvidas e mais informações:
ouvidoria@mdh.gov.br

COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PROJETOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19.

Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou diversos projetos parlamentares diretamente relacionados à prevenção e medidas de proteção durante a pandemia. Presidente da Comissão, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) anunciou para a próxima semana uma nova reunião a fim de zerar a pauta.
 
Os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam considerados como de atividade essencial em períodos de calamidade pública, com relatoria do deputado Galeno Torquato.
 
Também foi aprovado projeto de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e de outros equipamentos (EPIs), como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, relatado igualmente pelo deputado Galeno. Autora do projeto, Cristiane ressaltou: “A pandemia não passou, temos que ter o cuidado tanto para o uso, quanto e descarte correto, muitas vezes vemos máscaras jogadas no chão”, defendeu a parlamentar.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: BAIRRO 7 DE SETEMBRO SERÁ O PRIMEIRO A CHEGAR AOS 100% PAVIMENTADO.

Os 351,20m² da rua Diogo Marinho do Rego a serem pavimentados terão sua conclusão nos próximos dias, a empresa já inicializou a terraplanagem e ainda esse ano totalizará os 100% em pavimentação e drenagem superficial do bairro Sete de Setembro.

As obras de pavimentação e infraestrutura visam maior segurança e fluidez do trânsito, além de dar uma cara nova para a nossa cidade. Em breve mais ruas irão receber alguma benfeitoria, seguindo o planejamento de trabalho da Prefeitura.

*Página da PMSFO.