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segunda-feira, 2 de maio de 2022

NOTA DE ENCERRAMENTO E AGRADECIMENTO DO BLOG SALAMANDRA NEWS RN.

NOTA DE ENCERRAMENTO E AGRADECIMENTO DO BLOG SALAMANDRA NEWS RN.

Vimos através desta comunicar aos leitores, seguidores e a imprensa que o Blog Salamandra News RN estará encerrando as suas publicações a partir de hoje, dia 02 de maio de 2022.

Neste momento não é possível manter o blog atualizado em função da limitação de tempo para cumprir com os deveres da vida.

Agradecemos aos colaboradores e a todos que acompanharam e contribuíram direto ou indiretamente para o sucesso e desenvolvimento deste espaço durante o período de 10 anos, levando sempre a informação com credibilidade e imparcialidade.

Queremos, assim, finalizar com um agradecimento sincero a vocês, caros leitores, anônimo ou não, amigo virtual ou real, colegas, familiares, etc. Sem você não haveria porque manter este espaço, nem porque dedicar boa parte da minha vida a escrever.

Não foi fácil, mas chegamos ao término com a sensação de dever cumprido. Muito obrigado meu Deus! 

Agradecemos pela compreensão e pelo reconhecimento de todos!  

Atenciosamente: Blog Salamandra News RN – Criado em: 08/03/2012.

Jesus Cristo, único e suficiente Salvador!


terça-feira, 26 de abril de 2022

PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO, VICE-PREFEITO E OUTRAS LIDERANÇAS PARTICIPAM DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Atendendo o chamamento da Confederação Nacional de Municípios – CNM, o Prefeito, Lusimar Porfirio, acompanhado do Vice-Prefeito Alany Samuel, Vereadores Cícero Gomes, Raimundo Souza, Geniosmo Pinheiro, e a Chefe de Gabinete Gisely Porfirio, estão em Brasília, onde participarão durante toda a semana da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A Marcha ocorre em um momento muito importante para as gestões municipais. Realizada pela CNM desde 1998, o encontro considerado o maior evento municipalista da América Latina não pôde ser realizado nos dois últimos anos em decorrência da pandemia de Covid-19.

🇧🇷 Sinônimo de lutas e palco de conquistas, a Marcha é fundamental para apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle. Nesse aspecto, a 23ª edição receberá os candidatos à presidência da República para debater as urgências do movimento municipalista e garantir o compromisso deles com um federalismo mais justo e equilibrado.

*Assecom da PMSFO.

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quarta-feira, 20 de abril de 2022

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: AULA INAUGURAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA "PRO FOCO" É NESTA QUINTA-FEIRA (21), NA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO".

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará nesta quinta-feira (21), a aula inaugural do Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO. As ações do projeto são destinadas aos professores, supervisores pedagógicos e gestores das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Nesta primeira formação será trabalhado o tema "BNCC e DCRN: o currículo na prática pedagógica do docente".

O evento acontecerá a partir das 07h30min, no Espaço Cultural “Francisco Nacizio de Castro Freitas” - Escola Municipal 7 de Setembro.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: DECRETO Nº 212/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 TRANSFERE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES PARA O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA).

DECRETO - nº 212/2022

Transfere para o dia 22 de abril (sexta-feira), o Feriado dedicado à Tiradentes no dia 21 de abril (quinta-feira), no âmbito da administração municipal, com fins de não prejudicar o andamento regular da semana.

A exceção à regra fica conferida ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, que deverá ter seu funcionamento, em situações de urgência e/ou emergência.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL A ESCOLA MUNICIPAL “7 DE SETEMBRO” REALIZOU UM LINDO MOMENTO COM AS CRIANÇAS.

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil, a Escola Municipal 7 de Setembro realizou na segunda-feira (18), um lindo momento com as crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

"A comemoração ao dia do livro teve como objetivo incentivar o hábito de leitura dos nossos estudantes, com histórias e muitas atividades em alusão à data. Um trabalho belíssimo desenvolvido pelos professores e supervisores da nossa escola", destacou a diretora Abilene Paiva.

Mais que uma comemoração, foi uma oportunidade de contribuir para o conhecimento e desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos alunos, além de despertar a imaginação e o prazer pela leitura.

*Assecom da PMSFO.

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quarta-feira, 13 de abril de 2022

TCE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN FIRMAM ACORDO PARA COMPARTILHAMENTO DE SERVIDORES EM DILIGÊNCIAS.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou com o Ministério Público do RN um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de força de trabalho, com a participação de membros e servidores em investigações das instituições que tenham metas afins.

A cooperação se dá em virtude das semelhanças entre as atribuições dos dois órgãos.

Segundo os termos do Acordo de Cooperação, aprovado na sessão do Pleno da Corte de Contas realizada nesta terça-feira (12), servidores e membros poderão atuar em trabalhos internos e externos das duas instituições.

O TCE e o MPRN deverão requisitar, por meio de comunicação oficial, a participação dos servidores em diligências e apurações. Não será necessário ato formal de cessão. O acordo não implica em ônus financeiro e terá validade de 60 meses.

Via Política Pauferrense.


ASSEMBLEIA DO RN DEVE ANUNCIAR BANCA QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO NA PRÓXIMA SEMANA; CERTAME OFERTARÁ 47 VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS.

A Comissão Especial do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, recentemente, as bancas que obtiveram as melhores posições na licitação para a realização do certame destinado a cargos efetivos da Casa. A expectativa agora é que até a próxima quarta-feira (20) o nome da empresa vencedora do processo seja anunciado.

A presença dos membros da Comissão na sede das bancas teve como objetivo testar as informações contidas nas propostas apresentadas pelas mesmas. Após a escolha da banca, a expectativa é que em mais 30 dias seja lançado o edital para o concurso, e que em 120 dias após a assinatura do contrato o certame seja realizado.

Segundo o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, as visitas às bancas tiveram um balanço "satisfatório". "Acreditamos que, sejam quem for o vencedor do processo licitatório, o concurso venha a ser realizado com grande êxito", disse Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN ofertará 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL CONCLUI O PROCESSO DE MAPEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO.

Com o objetivo de oferecer ao município uma ferramenta que permita sua melhor organização territorial, desenvolvimento e expansão ordenada, o Governo Municipal de São Francisco do Oeste concluiu o processo de mapeamento do perímetro urbano do município, através da captação de imagens com drone.

Na manhã de hoje (08), o prefeito Luzimar porfírio esteve reunido, em seu gabinete, com a equipe de engenheiros civis da Métrica - Mapeamento e Planejamento e parte de sua equipe administrativa que também fizeram parte desse projeto. No encontro, Lusimar Porfírio, juntamente com sua equipe, recebeu os mapas atualizados com detalhes de todos os bairros, ruas, quantitativo de residências, divisão de áreas e zonas.

Com o mapeamento do município atualizado, os dados geográficos irão auxiliar no planejamento das ações das diversas secretarias municipais. A saúde por exemplo, será contemplada com a divisão de setores para os agentes, já a educação, com rotas escolares.

É mais um projeto da gestão em prol do desenvolvimento do município.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MARQUE NA AGENDA 1º DE MAIO CELEBRAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR; INSCRIÇÕES ABERTAS.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste convida os Trabalhadores Oestenses para participarem das festividades em Comemoração ao Dia do Trabalhador 2022, com a seguinte Programação:

• No dia 30 abril (sábado), às 17 horas – Torneio de Futsal, na Quadra Poliesportiva: “Djalma Viana de Carvalho Junior”.

• E no dia 1º de maio (domingo), no Mercado Público, a partir das 7:00 horas, momento de homenagens com Música ao Vivo, Café da Manhã, Jogos nas Modalidades Masculina e Feminina:  Sueca, Tranca e Dominó; Na Modalidade Ambos os Sexos: Sinuca.

As inscrições para os Jogos já estão abertas e podem ser realizadas das 7h às 13h, na Prefeitura Municipal.

Participe!



*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO CUMPRE AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL E RECEBE NOTÍCIA DE MAIS UMA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES.

Na tarde desta terça-feira, 12 de abril, o prefeito Lusimar Porfírio cumpriu agenda administrativa na capital do estado, mais precisamente no gabinete do Deputado Estadual Raimundo Fernandes onde recebeu a notícia que São Francisco do Oeste receberia mais uma emenda parlamentar de sua autoria. Ainda em Natal, o prefeito juntamente com Junior Colaça – assessor de Raimundo Fernandes, estiveram reunidos com Arimateia Goes (coordenador de gestão), Alexandre Paulino (coordenador de planejamento da SIN) e Thiago Lima (secretário adjunto de planejamento do estado), onde já asseguraram a liberação o mais breve possível, subação da emenda na modalidade transferência especial.

“Em nome de todos os Oestenses agradeço ao nosso deputado Raimundo Fernandes por mais um empenho, mais uma emenda destinada a nossa cidade, onde iremos cumprir mais uma proposta do nosso plano de governo. Serão investidos R$ 200.000,00 reais na infraestrutura de iluminação do Estádio de Futebol – O Rivadão” – Afirmou Lusimar.

*Assecom da PMSFO.


quinta-feira, 7 de abril de 2022

DECRETO TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NO RIO GRANDE DO NORTE.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, o Decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.

O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculada à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.

A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei. 

A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.

*Política Pauferrense.

INFORMATIVO SALAMANDRA: NOTA DE FALECIMENTO - GARIBALDI ALVES.

Em discurso senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). José Cruz/Agência Senado.

Nota de falecimento

É com profundo pesar que a direção do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) comunica o falecimento de Garibaldi Alves, aos 98 anos, ocorrido por volta das 4h30 desta quinta-feira, dia 7 de abril.

Garibaldi estava em casa, em Natal, e faleceu por causas naturais.

O velório acontece hoje (7), no cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 12h, missa às 17h e sepultamento previsto para às 18h no mesmo local.

Garibaldi Alves foi um dos fundadores do MDB no Rio Grande do Norte. Assumiu os cargos de deputado estadual (três mandatos), vice-governador e senador.

Era filho de Manuel Alves Filho e Maria Fernandes Alves, viúvo de Vanice Chaves Alves e pai do ex-senador Garibaldi Alves Filho, Paulo Roberto Chaves Alves, Maria Auxiliadora Alves dos Santos e Maria das Graças Alves Emerenciano. Além dos 4 filhos, ele deixa 10 netos, 15 bisnetos e uma trineta.


terça-feira, 5 de abril de 2022

ELEITORES TÊM UM MÊS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL; 4 DE MAIO É O PRAZO FINAL PARA SOLICITAR PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS PENDENTES.

Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização do documento, transferência ou atualização de dados.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Fonte: Política Pauferrense.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA MATÉRIA QUE CRIA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Sob a justificativa de que a matéria tem por objetivo a prevenção a crimes que atentem contra a dignidade sexual a crianças e adolescentes, através da internet, anexada a sua iniciativa, o Projeto de Lei 363/2019 do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), criando a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes foi uma das matérias aprovadas na reunião desta terça-feira (5) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“A rede mundial é a tradução da liberdade de comunicação entre os povos e é justamente esta sua característica que a torna formidável e temível, ao mesmo tempo. Crianças e adolescentes possuem, muitas vezes, acesso irrestrito à internet, o que é consequência natural da evolução tecnológica, porém tal acesso traz inúmeros riscos.  Assim, como forma de dar efetividade à previsão do ECA, que garante a proteção integral à criança e ao adolescente, é necessário que este reste completamente bem informado de como se proteger”, destacou o deputado Kleber no encaminhamento da sua propositura, que foi relatada pelo deputado Jacó Jácome (PSD).

De acordo com o Projeto, o Governo do Estado elaborará e adotará a Cartilha que contará com orientações para o jovem internauta, tais como: ser prudente ao fornecer dados pessoais a estranhos pela internet; não informar nome real, idade e/ou endereço residencial ou de escola; não divulgar senhas; não enviar qualquer foto; não aceitar propostas de encontro sem informar aos seus pais; não acreditar em todas as informações que recebe; não responder aos e-mails e comentários ofensivos e avisar os pais se alguma foto ou mensagem o perturbar.

Das outras matérias que constavam, na pauta, dez foram aprovadas por unanimidade, sendo seis com emendas modificativas. Uma foi mandada para arquivo por se tratar de matéria análoga. Outras três foram baixadas em diligência pela Comissão e duas retiradas da pauta pelos autores.
 
Participaram da reunião os deputados George Soares (PV), Subtenente Eliabe (SDD), Souza (PSB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB) e Jacó Jácome (PSD). 


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quarta-feira, 30 de março de 2022

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA MUNICIPAL ANTECIPA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES; ANTES DO DIA CONFORME CALENDÁRIO ANUAL.

Mesmo tendo divulgado ontem o calendário anual de pagamento dos servidores do município, o prefeito Lusimar Porfírio determinou que os vencimentos referentes a março fossem antecipados para hoje, dia 30.

Além disso, a Prefeitura Municipal implantou o novo piso do magistério, concedendo na sua totalidade o aumento de 33,24% do novo piso a todos os docentes efetivos, bem como já creditou a primeira de cinco parcelas referente ao retroativo de janeiro e fevereiro da mesma classe. Vale lembrar que também foi pago aos aniversariantes de março o décimo terceiro na integra.

“Antecipar o pagamento dos servidores municipais se dá em respeito aos mesmos e graças a política de equilíbrio dos cofres públicos aplicados pela atual gestão que, com responsabilidade e respeito ao dinheiro público, consegue colocar as finanças do município em ordem” – Afirmou o prefeito.

*Assecom da PMSFO.


segunda-feira, 28 de março de 2022

CINCO PESSOAS MORREM AFOGADAS EM AÇUDE EM INDEPENDÊNCIA, NO CEARÁ.

(Foto: Bombeiros procuram pessoa desaparecida em açude em Independência, no interior do Ceará; cinco pessoas morreram afogadas no local — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Cinco pessoas morreram afogadas na tarde desta sexta-feira (25) em um açude em Independência, no interior do Ceará. Os bombeiros resgataram os corpos das cinco pessoas.

Uma sexta pessoa que se afogou e chegou a ser considerada desaparecida conseguiu nadar até a margem e obteve ajuda de pescadores, conforme o Corpo de Bombeiros.

As vítimas são três crianças, uma adolescente e a mulher de 18 anos, segundo o Corpo de Bombeiros. Duas das cinco vítimas são irmãos e outras três pessoas são da mesma família.

As vítimas foram identificadas como:

João Miguel de Souza Silva, 6 anos

Raimundo Josiel de Sousa Silva, 9 anos

Ana Vitória Camelo do Nascimento, 9 anos

Maria Nayara Camelo do Nascimento, 13 anos

Antônia Silvana Camelo do Nascimento, 18 anos

"As crianças foram brincar, estava chovendo forte na hora e elas se afogaram. A gente ainda não sabe exatamente a dinâmica de como tudo aconteceu, mas é possível que as outras duas pessoas, uma adolescente e uma adulta de 18 anos, tenham tentado ajudar e também se afogaram, infelizmente", afirma o tenente-coronel Romero, que coordena a operação no local.

Bombeiros e moradores da região localizaram os corpos após fazer uma "corrente humana" e se mover pelo reservatório (assista no vídeo acima). Ainda conforme o tenente-coronel, a pessoa que sobreviveu ao afogamento e conseguiu nadar até a margem do açude é uma adolescente de 13 anos.

Camilo lamentou as mortes

Em postagem nas redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) lamentou as mortes e disse que recebeu "com tristeza" a notícia dos afogamentos.

"Recebi com profunda tristeza a notícia da morte, por afogamento, de três crianças e duas adolescentes, enquanto tomavam banho em uma barragem no município de Independência. O Corpo de Bombeiros e a PM foram chamados imediatamente para atender a ocorrência, e as equipes de assistência social deverão dar apoio às famílias das vítimas. Meus sentimentos de pesar a todos nesse momento de tamanha dor", escreveu o governador.

Dois irmãos, ambos vítimas de afogamento em Independência, no Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

Crianças morrem afogadas enquanto brincavam no açude Barra Velha, em Independência, no interior do Ceará — Foto: Cogerh

Fonte: G1 CE via Blog Eugênio Freitas.

GARIBALDI CONVIDA DR. PIO, LIDERANÇA NA REGIÃO OESTE, PARA NOMINATA DE DEPUTADO FEDERAL DO MDB.

O ex-senador Garibaldi Filho oficializou convite para o ex-prefeito de Luís Gomes e forte líder político na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes, ser candidato a deputado federal nas Eleições 2022 pelo MDB-RN.

De acordo com Garibaldi, o Dr. Pio tem um histórico de serviços prestados em vários municípios da região Oeste potiguar que o credenciam a uma vaga no legislativo federal. “Dr. Pio é um nome forte no MDB. Tem a vida pública dedicada à população de Luís Gomes e outras cidades do Oeste. Com certeza terá a aprovação da população em qualquer cargo que disputar”, explica Garibaldi Filho.

O presidente do MDB-RN, deputado federal Walter Alves, informa que o partido está finalizando as nominatas para disputa na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “Vamos para a disputa como o maior partido do Rio Grande do Norte. Com o maior número de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados em todas as regiões”, destaca.


FÁTIMA BEZERRA TEM 36,5% E LIDERA COM FOLGA DISPUTA PARA O GOVERNO DO RN, MOSTRA LEVANTAMENTO DO INSTITUTO AGORA SEI. SERÁ QUE O ELEITOR AINDA ACREDITA EM PESQUISA?

A governadora Fátima Bezerra (PT) lidera com folga as intenções de voto para o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2022, segundo pesquisa do Instituto Agora Sei, divulgada nesta segunda-feira (28), pela rádio Difusora FM.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados ao eleitor, a petista aparece com 36,5% das citações, contra apenas 7,4% do senador Styvenson Valentim (Podemos), que é o 2º colocado. Na terceira posição, estão empatados o ex-prefeito Brenno Queiroga (Solidariedade) e o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), cada um com 6,2%.

Foram realizadas 1.200 entrevistas presenciais entre os dias 23 e 25 de março em todo o Rio Grande do Norte. A pesquisa tem margem de erro de 2,8 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) é o 02421/2022.

Segundo turno:

Fátima Bezerra (PT): 40,9%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 16,6%
Branco/nulo: 28,4%
Não respondeu: 14,1%

Fonte: *Política Pauferrense.


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sexta-feira, 25 de março de 2022

TRIBUNAL DE CONTAS DE CONTAS DO RN RETOMA 100% DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL.

O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quinta-feira (24/03), durante sessão do Pleno, a implementação da terceira e última etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, em razão do arrefecimento da pandemia de Covid-19. A partir de 1º de abril, todos os usuários internos do TCE poderão retornar ao trabalho presencial e sem escala.

A decisão do Pleno levou em consideração a atual situação da pandemia, com redução acentuada do número de novas contaminações e diminuição também acentuada no número de internações, com a consequente disponibilização quase integral de leitos de UTI, a liberação por diversos estados e municípios do uso de máscara em locais abertos e até em locais fechados, como é o caso do Município do Natal.

De acordo com a terceira etapa, as medidas que se mostrem necessárias para prevenção e controle da disseminação da COVID-19 deverão ser mantidas, até deliberação em contrário. Por determinação da Presidência, as pessoas integrantes do grupo de risco podem ainda permanecer em regime excepcional de teletrabalho (home office), até que o ambiente seja considerado seguro.

A implementação da terceira etapa veio aliada à aprovação da Resolução Nº 5/2022, que regulamenta o teletrabalho em caráter definitivo no âmbito do TCE. O texto, também aprovado na sessão, autoriza, em caráter definitivo no âmbito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, a realização da atividade laboral em local diverso do estabelecido para o trabalho presencial, observado o limite máximo de 30% dos servidores e estagiários lotados no respectivo setor.

Via Política Pauferrense.

ELEITOR QUE NÃO VOTOU NAS ELEIÇÕES 2020 NÃO SOFRERÁ CONSEQUÊNCIAS; TSE PRORROGOU A SUSPENSÃO DE MULTAS POR PRAZO INDETERMINADO.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa. A norma, que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução TSE 23.637, foi aprovada pelo Plenário da Corte em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (24).

Com a decisão, o eleitor que não compareceu às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano. A ausência do voto ou justificativa também não vai impedir o cidadão de obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal priorizou a segurança sanitária, de forma a evitar qualquer medida que acarretasse drástico aumento do comparecimento de eleitores e eleitoras aos cartórios eleitorais para formalizar justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por não comparecimento às urnas.

O presidente da Corte e relator da instrução, ministro Edson Fachin, explicou que, mesmo com a revogação do plantão extraordinário adotado pela Justiça Eleitoral para prevenir o contágio pelo coronavírus, diante da persistência da pandemia não se pode exigir que o cidadão se exponha a risco para regularizar a situação eleitoral.

Pagamento de multas

Mesmo com a suspensão dos efeitos para quem não justificou dentro do prazo e com a inativação do código ASE, o cidadão pode optar por pagar a multa e regularizar sua situação eleitoral. Para isso, é preciso emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no respectivo cartório eleitoral, que, após a confirmação do pagamento, fará o registro do recolhimento no cadastro do eleitor.

Via Política Pauferrense.


INFORMATIVO SALAMANDRA: DIA "D" CONTRA A HANSENÍASE, QUEM TRATA, CURA; DIA 31 DE MARÇO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

A Hanseníase é uma doença que afeta cerca de 28 mil pessoas em todo o país. O seu tratamento pode levar à cura e é realizado no âmbito do SUS, gratuitamente.

Se você observa manchas no corpo com alteração de sensibilidade, OU dor e sensação de choque, fisgadas e agulhadas OU ainda caroços e inchaços pelo corpo, avermelhados e doloridos, no dia 31 de março, a partir das 08h, nossos profissionais de saúde estarão realizando o dia D de prevenção a Hanseníase.

A ação será realizada na Unidade de Saúde Francisca Emília Leite e contará com triagem médica/enfermagem, testes de sensibilidade, orientações educativas e relatos de experiência.

*Assecom da PMSFO.