sábado, 27 de agosto de 2016

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CANDIDATOS CHIQUINHO E GESSÉ REALIZAM MOBILIZAÇÃO POLÍTICA NESTE SÁBADO (27).

Foto/Reprodução.

Os candidatos a prefeito e vice, Chiquinho Lôbo (PR) e Gessé Freitas (PMDB), da Coligação ‘Unidos Para Garantir o Futuro’ de São Francisco do Oeste, realizarão neste sábado (27), mais uma grande mobilização política. 

O evento contará, também com a presença da prefeita Gildene Barreto (PTB), e dos postulantes à Câmara Municipal e lideranças locais.

Hoje pela manhã aconteceu ‘adesivaço’. Já à noite, a partir das 18h, haverá passeata pelas principais ruas da cidade até o Comitê de Campanha, onde ocorrerá o comício.

Fonte: *Blog do Capote.

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MULHER É MORTA A FACADA NO INTERIOR DO RN; EX-NAMORADO É PRESO.


Uma mulher foi morta a facada nesta sexta-feira (26) em Alto do Rodrigues, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Antônia Luzia de Souza, de 32 anos, levou uma facada no pescoço. Um ex-namorado dela foi preso dez minutos após o crime. Ele confessou o assassinato.
O crime aconteceu dentro da casa onde ela morava, no bairro Novo Horizonte.
O corpo de Antônia está no Itep de Mossoró, aguardando a presença de familiares para fazer o reconhecimento e liberação.
Do G1 RN.

BOM JESUS/RN: DEPUTADO WALTER ALVES LEVA APOIO AO CANDIDATO A PREFEITO CLÉCIO AZEVEDO.


O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na noite desta sexta-feira (26), de um comício da coligação “A Força do Povo”, no município de Bom Jesus, a 46 quilômetros de Natal. A chapa é encabeçada pelo candidato a prefeito Clécio Azevedo (PR) e tem como vice-prefeita, Tânia de Nicolau (PSC).

O evento, realizado em praça pública, contou com a presença dos deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), e do deputado federal Rafael Motta (PSB). O atual prefeito do município, Edmundo Júnior (PMDB) também estava presente, além dos candidatos a vereador pela coligação.


sexta-feira, 26 de agosto de 2016

TEVE INÍCIO NESTA SEXTA-FEIRA (26) A PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV.


Começou nesta sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação. É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF). O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito. A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

*Política Pauferrense.

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HOMEM É MORTO COM TIROS DE REVÓLVER, PISTOLA E ESCOPETA EM MOSSORÓ/RN.


Um homem foi executado com vários tiros de revólver, pistola e escopeta na madrugada desta sexta-feira (26) em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Antônio Carlos da Silva Filho, de 34 anos, foi morto dentro de casa, no assentamento Vingt Rosado, zona rural da cidade.

Segundo informações da mulher da vítima, os dois estavam no quarto da casa quando cerca de 10 homens armados entraram e procuravam por dinheiro e armas. Os criminosos quebraram portas e janelas, reviraram toda a casa e ainda tentaram tocar fogo em uma caminhonete que estava estacionada ao lado da casa.
Os criminosos chegaram a pé e entraram na casa quebrando a porta dos fundos e mataram Carlos Filho dentro do quarto. Segundo o responsável pela perícia criminal, ele foi morto com vários tiros de revólver, pistola e escopeta calibre 12.
O delegado de plantão, Roberto Moura, acompanhou os procedimentos do Itep no local e conversou com a mulher da vítima. Roberto Moura preferiu não adiantar detalhes sobre a motivação para o crime.
Carlos Filho, como era conhecida a vitima, exercia a atividade de marchante. Ele comprava animais vivos, matava no assentamento, e vendia a carne no mercado do Alto da Conceição, em Mossoró.
Do *G1 RN.

VIGÉSIMA EDIÇÃO DA FINECAP COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA EM PAU DOS FERROS/RN.


Um dos mais tradicionais eventos do Rio Grande do Norte, a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) já está nos preparativos finais para sua realização, a partir do dia 2 de setembro. 

Neste ano, a 20ª edição da feira irá comemorar o 160º aniversário de emancipação política do município e, novamente, contará com uma vasta programação no entorno da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. 

A Finecap 2016 acontecerá até 4 de setembro, quando também está prevista a IV Cavalgada do Vaqueiro, outro importante momento dentro das festividades da cidade. 


Confira abaixo a programação:

Dia 02/09 (Sexta-feira) 

17h às 22h – Feira de expositores
22h às 4h30min – Shows: Anízio Júnior, Vicente Nery e Cheiro de Menina, Bete Nascimento e Brasas do Forró
17h às 4h30min – Espaço gastronômico 


Dia 03/09 (Sábado) 

17h às 22h – Feira de expositores 
22h30min às 4h30min – Shows: Forró Resenha, Fulô de Mandacaru, Os Nonatos e Gaviões do Forró 
17h às 4h30min – Espaço gastronômico 


Dia 04/09 (Domingo) 

7h – IV Cavalgada do Vaqueiro (Saída do Perímetro Irrigado e chegada à Barragem) 
9h30min – Bate-sela e homenagem aos vaqueiros (Marco do Vaqueiro) 
13h às 17h: Churrasco e forró de encerramento (Clube Assec) 
17h às 22h – Feira de expositores 
22h30min às 4h30min – Shows: Pé de Ouro, Daniel Gama, Dorgival Dantas, Farra de Rico e Jonas Esticado 
17h às 4h30min – Espaço gastronômico

Informações da Assessoria de Comunicação via Política Pauferrense.

NÚMEROS DE MORTES POR ARMA DE FOGO AUMENTA 445% EM UMA DÉCADA NO RN.


O número de homicídio por arma de fogo aumentou 445% na década de 2004 a 2014 no Rio Grande do Norte. O dado é do estudo “Mapa da Violência”, divulgado nesta quinta-feira (25), pela área de estudos sobre violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Em 2004, foram registrados 237 homicídios por arma de fogo no estado. Em 2014, foram 1.292, o que representa 3,5 homicídios por arma de fogo por dia.

O estudo avalia dados de mortes causadas por acidente, homicídio, suicídio ou motivo indeterminado causadas com uso de arma de fogo entre 1980 e 2014. E usou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ministério da Saúde de 2014 para mostrar a evolução da violência em estados e municípios brasileiros.
De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed), o estado apresenta uma tendência de queda dos índices de número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos últimos dois meses consecutivos. Entre o meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.
No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.
Segundo o estudo, a região Nordeste foi a que apresentou as maiores taxas de homicídios por arma de fogo (HAF) em quase todos os anos da década analisada. Sua taxa média em 2014, de 32,8 HAF por 100 mil habitantes.
O relatório destacou ainda que a maior parte das cidades do Nordeste apresenta elevados índices de crescimento na década 2004/2014. E em curto espaço de tempo tiveram que enfrentar uma pandemia de violência para a qual estavam pouco e mal preparadas.
Do *G1 RN.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN EZEQUIEL FERREIRA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA.


Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.
 
“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.
 
Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.
 
“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.


quinta-feira, 25 de agosto de 2016

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO QUE PROÍBE COBRANÇA DE CAUÇÃO EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR.


A proibição da exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada do Estado, contida em Projeto de Lei de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovada na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na manhã desta quarta-feira (24).

“O atendimento à saúde deve ser prioridade acima de tudo. Essa cobrança de caução para internação de quem está precisando de atendimento chega a ser abusiva. Nem todo mundo utiliza cheque para cumprir essa exigência, o que causa constrangimentos para a família que muitas vezes tem que tomar dinheiro emprestado para que um familiar possa ser internado. Por isso a importância para a sociedade a aprovação desse Projeto de Lei" disse a deputada relatora.

Outras oito matérias foram aprovadas na reunião e outras doze foram distribuídas para os relatores.  Ao final, o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) registrou que no primeiro semestre legislativo deste ano foram analisados, discutidos e votados 110 projetos.

“Realmente esta Comissão de Educação, com a colaboração dos assessores legislativos teve um resultado bastante produtivo. Além das matérias, tivemos ações de fiscalização, como a audiência pública que realizamos para discussão do Plano Estadual de Educação que foi aprovado no ano passado pela Assembleia Legislativa e entrou em vigor neste ano",  disse  Hermano. 


ESQUEMA DE SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES 2016 NO RN TERÁ QUASE 6 MIL PMS.


Quase 6 mil policiais militares vão atuar no esquema especial de segurança para as eleições 2016 no Rio Grande do Norte. A informação é da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As ações de segurança para o período das eleições municipais deste ano foram discutidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira (24) com representantes da Sesed, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança.

Na reunião, foi apresentado ao presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, o plano inicial de segurança que será implantado durante as eleições, com possibilidade de alterações até o dia do pleito, que tem o primeiro turno marcado para 2 de outubro.


“Queremos somar esforços e vamos, efetivamente de mãos dadas, adaptar as atividades para que possamos garantir a segurança nos locais de votação, mas também fora deles”, disse Dilermando.


Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.
A Polícia Civil disponibilizará um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.
O titular da Sesed, Ronaldo Lundgren, disse que todos os órgãos de segurança pública irão atuar em caráter extraordinário para garantir o sucesso da operação. “Nosso efetivo está preparado para prevenir ou reprimir tumultos e impedir todo e qualquer tipo de confrontos entre componentes de grupos políticos opostos, seja antes do pleito, durante, ou mesmo nas comemorações dos resultados das eleições, de forma a coibir os excessos que possam perturbar a ordem”, declarou o secretário.
Do G1 RN.

DEPUTADO RICARDO MOTTA APRESENTA PROJETO DE LEI PARA IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM HOTEIS.


O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a identificação de crianças e adolescentes pelos hoteis, pousadas e similares em todo o Rio Grande do Norte. A intenção é coibir a prática de pedofilia e auxiliar as autoridades policiais em caso de investigações.
 
O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores: "É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".  
 
“O projeto de lei tem o intuito de ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes, ao exigir a sua correta identificação quando hospedados em hotéis, pousadas, albergues e similares. Iniciativas semelhantes foram adotadas por legisladores dos estados do Paraná e Rio de Janeiro, os quais inspiraram o presente projeto de lei. Ao propor o registro desses hóspedes menores de idade, cremos estar contribuindo para dificultar as agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado estadual Ricardo Motta.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA ROGÉRIO LIMA E FORRÓ PÉ DE SERRA DOMINGO (28).


O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, a pedido da galera apresenta mais uma vez Rogério Lima e Forró Pé de Serra neste domingo (28/08), a partir das 15h00 no Clube São Francisco, localizado na rua Manoel Barreto, próximo ao GTK Clube.

Vale lembrar que homem pagará R$ 10,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.

A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Forrozeiro e do proprietário do referido clube Sueldo.

Apoio Cultural: Casa Cheia Bar e Salamandra News RN e Publicidades.


PROJETO DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA DEIXA AVISO PRÉVIO MAIS PROPORCIONAL PARA TRABALHADOR.


O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou nesta semana um novo projeto de lei que altera a proporcionalidade do aviso prévio, com o objetivo de deixá-lo mais justo para o trabalhador e o contratante. Na justificativa da proposta, o parlamentar citou o atual índice de desempregados e a dificuldade que aqueles profissionais que ficam muito tempo em uma empresa têm para se recolocar no mercado após uma demissão. 

“Entendemos que é fundamental rever alguns pontos da nossa legislação, inclusive, no que diz respeito a ao aviso prévio, afinal, são milhares de vagas de trabalho que continuam sendo fechadas mensalmente, mesmo com a mudança que já começamos a sentir na economia. E isso representa mais trabalhadores nas ruas e mais dificuldade em conseguir novos empregos”, afirmou o parlamentar.

Pelo novo texto proposto por Rafael Motta, é inserido o escalonamento proporcional ao aviso prévio proporcional. O trabalhador que laborar por mais de um ano fará jus a mais seis dias de aviso prévio por ano trabalhado até atingir um total de 90 dias. 

“É inegável que o momento de hoje é de muita dificuldade e, mais do que isso, para um funcionário que passou anos empregado numa mesma empresa, fica mais difícil se recolocar no mercado de trabalho. Com esse projeto, pretendemos dar mais tempo para o trabalhador se programar e se recolocar no mercado”, justificou.


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

CARLOS EDUARDO LIDERA DISPUTA PELA PREFEITURA DE NATAL COM 40%, DIZ IBOPE.


O Ibope divulgou, nesta terça-feira (23), a primeira pesquisa de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal (RN):

– Carlos Eduardo (PDT) – 40%
– Fernando Mineiro (PT) – 7%
– Kelps Lima (SD) – 7%
– Márcia Maia (PSDB) – 7%
– Professor Robério (PSOL) – 7%
– Freitas Júnior (Rede) – 1%
– Rosália Fernandes (PSTU) – 1%
– Branco/Nulo – 25%
– Não sabe/Não responderam – 5%


A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo. O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 19 e 22 de agosto. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%. Ela está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob o número 03933/2016.

Do *G1 RN.

'DO TAMANHO DE UM CAMPO DE FUTEBOL', DIZ DIRETORA SOBRE TÚNEL EM PRESÍDIO NO RN.


"Era bem maior do que pensávamos. Inicialmente, calculamos algo em torno de 30 metros, mas, ao medirmos a real distância, percebemos que era do tamanho de um campo de futebol. Tem uns 100 metros”. As palavras são da agente penitenciária Dinorá Simas, diretora da Cadeia Pública de Natal, ao falar sobre o tamanho do túnel descoberto na noite desta terça-feira (23). A unidade fica na Zona Norte da cidade. A escavação foi aberta a partir do pavilhão A, que possui 230 presos. Em todo o presídio, são 570 detentos. Ninguém fugiu. O vídeo acima mostra o túnel por dentro.

Dinorá também disse ao G1 que a escavação já estava tão extensa que o calçamento de paralelepípedos cedeu no meio da rua. "Foi por causa disso que descobrimos o plano de fuga. A informação que nós temos é que o túnel iria sair dentro de uma casa", revelou.

Ainda de acordo com a diretora, uma retroescavadeira será enviada ao presídio na manhã desta quarta (24) para destruir a estrutura construída pelos presos. “Vamos fazer desmoronar a escavação e concretar abertura do túnel”, afirmou.
"Agentes do Grupo de Operações Especiais (GOE) – unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) – também foram chamados para fazer uma revista em busca de outras possíveis escavações. Alguns presos que já identificamos serão responsabilizados. Serão autuados por dano ao patrimônio e perderão o direito a algumas regalias, como aparelhos de som, TV e até ventiladores", acrescentou Dinorá.
Dentro do túnel foram encontrados diversos lençóis que estavam sendo usados para facilitar a locomoção dos detentos e a retirada da areia. Toda a terra removida com a escavação foi depositada dentro de uma cela. Na Cadeia Pública de Natal, a fiscalização dentro dos pavilhões está comprometida desde março do ano passado, quando os presos da unidade destruíram as grades das carceragens em meio a uma série de rebeliões que ocorreram no sistema prisional do estado. Desde então, toda vez que as grades são recolocadas, os detentos voltam a destruir as celas.
Do *G1 RN.

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DEPUTADOS APROVAM PROJETOS QUE REGULA PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN.


Aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça (TJRN) que altera a redação do artigo 112 da Lei Complementar 165/99, dispondo sobre os feriados forenses e regulando o plantão judiciário. Outra matéria originada do Tribunal de Justiça e aprovada na Casa estabelece que os cargos comissionados de assessor judiciário, correspondentes ao nível PJ-002 serão privativos de bacharel em Direito.  Os parlamentares também aprovaram o projeto de lei complementar 015/16, oriundo do Executivo, que dispõe sobre a lei orgânica da Procuradoria Geral do RN e o Estatuto dos Procuradores.
 
Com relação ao projeto do TJRN que regula o plantão judiciário, estabelece que nos feriados forenses e nos dias em que não houver expediente a Corregedoria irá designar juízes para conhecer as medidas urgentes em geral. Quanto ao rodízio no plantão do Segundo Grau, este será definido pelo regimento interno da instituição para os feriados, finais de semana e dias em que não houver expediente.
 
De iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi aprovado o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de algemas em presas parturientes que estão sob custódia.
 
Outras matérias relativas à utilidade pública e sessões solenes foram aprovadas esta manhã. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi aprovado requerimento propondo sessão solene em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, para o dia 31 de agosto e homenagem aos médicos e outros profissionais do RN que atuaram na campanha Julho Verde, de prevenção ao câncer de cabeça e pescoço.


DEPUTADO WALTER ALVES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTE BLOQUEIO DE TELEFONES CELULARES EM PRESÍDIOS.


O deputado federal Walter Alves (PMDB) participou, na manhã de hoje (23), de uma audiência pública realizada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara Federal. Em debate, estava o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios de todo o país.
Walter Alves lembrou que o assunto em destaque tem ligação direta com alguns projetos de sua autoria. No ano passado, o deputado apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) que obriga a transferência mensal e automática de 50% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados.
Além desse PLP, Walter Alves também é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece destinação obrigatória de 10% da arrecadação dos impostos para a segurança pública. Ambos os projetos estão em tramitação nas Comissões da Câmara.
Após a audiência pública de hoje, Walter lembrou que para implantar medidas de combate à violência, os Estados necessitam de recursos financeiros. “Atualmente, existe contingenciamento de verba. Foi por isso que apresentamos os projetos. É preciso assegurar recursos para que os Estados possam combater a criminalidade e melhorar a segurança”, esclarece Walter Alves.
Audiência
A audiência pública contou com a participação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antonio Severo Silva; do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende; e do presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy.

terça-feira, 23 de agosto de 2016

BLOGUEIRO DO SERIDÓ INSINUA QUE FABRÍCIO TORQUATO ESTÁ TENTANDO IMPUGNAR CANDIDATURA DE LEONARDO RÊGO POR MEDO DE PERDER NAS URNAS.


Um dos blogueiros mais conceituados do estado, Robson Pires (O Xerife), fez insinuações nada favoráveis em relação ao candidato da Coligação "Pau dos Ferros de Todos", Fabrício Torquato (PSD), que, de acordo com a publicação, estaria com receio de perder nas urnas para Leonardo Rêgo (DEM). 

Segundo Robson Pires, por essa razão, o atual gestor pau-ferrense teria resolvido autorizar sua assessoria jurídica a tentar barrar, de todas as formas, a postulação de seu rival. 

No entanto, a estratégia estaria sendo classificada como uma 'idiotice' porque expôs a fragilidade emocional do prefeito candidato à reeleição.

De acordo com Pires, estão comentando que foi uma "meninice" a ideia de querer impugnar a postulação do "Menino", epíteto adotado por Leonardo desde o ano de 2004 quando disputou sua primeira campanha eleitoral. 

Há, tá!

Fonte: *Política Pauferrense.


SERRINHA DOS PINTOS/RN: CHIQUINHO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO: "O DESESPERO DO OUTRO LADO COMEÇOU. É O MEDO DE PERDER".



O ex-prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco de Freitas, mais conhecido como "Chiquinho de Ana", que tenta voltar ao cargo nas eleições desse ano rebateu neste final de semana os boatos de que está com a candidatura suspensa. 

De acordo com Chiquinho, a atual prefeita Rosânia Teixeira, protocolou pedido junto a 38ª Zona Eleitoral, em Martins, pedido de impugnação de registro da candidatura, mas sem fundamento. Caso que ainda cabe defesa e julgamento. "O desespero do outro lado começou. É normal. É o medo de perder diante da força da mudança que está vindo das ruas de Serrinha dos Pintos. A prefeita assinou seu atestado de fragilidade eleitoral já que não recorre a outra artimanha que não seja de levantar especulações absurdas sobre a nossa condição jurídica", rebateu.

A defesa do caso está nas mãos do advogado Erick Pereira, que já antecipou que não há qualquer prejuízo à campanha e que o pedido é sem fundamento. O a defesa deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira (22).


PROJETO DO DEPUTADO RAFAEL MOTTA RECEBE PARECER FAVORÁVEL NA COMISSÃO DE TRABALHO DA CÂMARA.


O projeto de lei que facilita a contratação de fundações e associações de pessoas com deficiência, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Cabo Sabino (PR/CE). A matéria estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. 

"Hoje, o benefício é exclusivamente à deficiência física e isso viola o princípio da isonomia entre pessoas na mesma situação de vulnerabilidade. Além disso, aqueles com deficiência física, visual ou intelectual podem estar igualmente aptas para o trabalho de mercado. Um exemplo disso é a parceria entre a Câmara dos Deputados e a Associação  de  Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na qual pessoas com síndrome de down prestam, com êxito, serviços na Casa Legislativa", afirmou o deputado.

O projeto, identificado pelo número 4810/2016, foi apresentado em março deste ano e, após passar na Comissão de Trabalho, seguirá para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além dessa matéria, Rafael Motta tem outras iniciativas na área da inclusão social, como a Câmara Inclusiva, que amplia as áreas de trabalho de pessoas com síndrome de down na Câmara dos Deputados. 


ACUSADO DE CHACINA EM NATAL, SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR É ABSOLVIDO EM JÚRI.


Apontado como integrante de um grupo de extermínio, e também acusado de ser o executor de uma chacina que vitimou quatro pessoas em setembro de 2011 na Zona Norte de Natal, o sargento da Polícia Militar Itagibá Maciel de Medeiros foi solto após ser absolvido em júri popular realizado nesta segunda-feira (22) no Fórum Municipal Desembargador Miguel Seabra Fagundes, na Zona Sul da capital potiguar.

Itagibá fazia parte de um grupo de 18 homens, incluindo seis PMs e um ex-PM, presos em 2013 como resultado da Operação Hecatombe, que investigou 22 homicídios e cinco tentativas de assassinatos ocorridos no Rio Grande do Norte.
“A mãe de duas das quatro vítimas, que o Ministério Público fez questão de afirmar que teria reconhecido Itagibá como o assassino dos filhos dela, deixou claro durante o julgamento que os criminosos estavam todos encapuzados, e que ela que não tinha nenhuma condição de apontar o sargento como participante dos homicídios. Assim, não restou outra coisa ao MP senão reconhecer  que houve insuficiência de provas”, afirmou a advogada Kátia Nunes, defensora do acusado.
Do *G1 RN.

APÓS TER BRAÇOS AMPUTADOS, JOVEM VIRA DESIGNER GRÁFICO; 'NÃO HÁ LIMITES'


Um acidente de trabalho em 2006 mudou completamente a vida do soldador Edilson Jesus, na época com 23 anos. Após sofrer três descargas elétricas, ele teve os dois braços amputados, passou por onze cirurgias, é colostomizado (quando o intestino grosso fica fora do organismo e as fezes são coletadas em uma bolsa que fica no abdômen) e usa sonda para urinar. Nada disso fez com que ele perdesse a vontade e a alegria de viver. Edilson se reinventou, desenvolveu a habilidade de fazer as coisas com os pés e hoje é designer gráfico. "A vida é maravilhosa. Não há limites pra ninguém. Eu amo a vida. Eu tive uma nova oportunidade e quero aproveitar muito bem cada dia", diz.
Edilson trabalhava no reparo de um outdoor na entrada da cidade de Caicó, onde mora até hoje, quando o cabo de ferro que ele segurava acertou um fio de alta tensão da rede elétrica. Na primeira descarga elétrica um colega de trabalho de Edilson caiu do andaime onde estavam, a 6 metros de altura, teve traumatismo craniano e morreu. Edilson não conseguia se mexer e continuou pendurado na estrutura do outdoor. Outras duas descargas elétricas atingiram o soldador que naquele momento já não sentia mais as pernas. Uma hora e dez minutos se passaram até o socorro chegar.
"Enquanto eu estava lá em cima passou um filme da minha vida na cabeça. Eram pequenos flashs, coisas que eu nem lembrava mais. Eu achei que ia morrer", conta. Edilson foi socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Da internação até a alta foram 180 dias. Entre tratamentos e cirurgias, Edilson se tornou um exemplo de vida já no hospital. O bom humor, mesmo diante da gravidade do caso, fazia com que as enfermeiras levassem outros pacientes para conversar com ele para se animarem.
Após a alta, Edilson teve que se adaptar à nova realidade. Com a ajuda da família e dos amigos,  foi superando, aos poucos, as barreiras que apareciam. Muitas das coisas que antes Edilson fazia com as mãos, ele aprendeu a fazer com os pés: atender o telefone, escrever e até digitar. Sem perder a vontade de viver, ele continuou na organização do bloco de carnaval que sempre fazia. Um dia, quatro anos depois do acidente, quando foi mandar fazer a camiseta do bloco, ele levou um "chá de cadeira" para ser atendido porque não tinha a arte da camiseta pronta.
"Saí de lá disposto a aprender a fazer uma arte e comecei a mexer no computador. Passei noites estudando, me aperfeiçoando, fazendo testes, até conseguir criar uma arte. Quando eu levei o desenho para a gráfica eles me perguntaram quem tinha feito e eu respondi: 'fui eu'. Ninguém acreditou", conta Edilson.
Foi então que surgiu a ideia de trabalhar como designer gráfico. Os trabalhos começaram a aparecer, foram aumentando, e hoje ele consegue uma renda extra - além da aposentadoria - com o serviço de designer gráfico. Edilson acredita que no começo as pessoas o contratavam mais por curiosidade, pra ver como ele mexia no computador com os pés, mas o tempo foi passando e os clientes continuaram aparecendo. O escritório fica anexo à casa onde ele mora. "O trabalho é uma terapia. É muito bom acordar e saber que eu posso produzir, criar alguma coisa", diz.
Do *G1 RN.