FAÇA JÁ SUAS COMPRAS NA LOJA PARCEIRA MERCANTIL ESTRELA!

FAÇA JÁ SUAS COMPRAS NA LOJA PARCEIRA MERCANTIL ESTRELA!

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

VEREADORES FORAM IMPEDIDOS DE FISCALIZAR FARMÁCIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM RIACHO DE SANTANA/RN.


O Ministério Público Estadual recebeu denúncia de possível ato de improbidade administrativa pelo impedimento à fiscalização de vereadores em farmácia popular de unidade básica de saúde na cidade de Riacho Santana/RN. 

Após receber a denúncia, o Promotor de Justiça, instaurou inquérito civil e solicitou informações se os vereadores do Município de Riacho de Santana estão tendo acesso a órgãos e instituições públicas municipais para vistorias e inspeções.

O Ministério Público irá apurar ainda, denúncia dando conta que o Assessor Jurídico do Município de Riacho de Santana/RN, estaria supostamente prestando serviço também como Assessor Jurídico da Câmara Municipal daquele município. O Promotor mandou intimar o Assessor Jurídico para comparecer em audiência ministerial, para prestar esclarecimentos referentes à denúncia.

Os fatos que caracterizam em tese ato de improbidade administrativa, estão sendo investigados nos autos do Inquérito Civil Nº 06.2017.00002802-1, que tramita na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, conforme publicado no DORN desta sexta-feira (22).

Fonte: NPRN.

MINISTÉRIO PÚBLICO EMITIU RECOMENDAÇÃO PARA QUE O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA COBRE RESTITUIÇÃO DE R$ 442 MIL AOS COFRES PÚBLICOS.


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendou ao atual prefeito de José da Penha que cobre a restituição de R$ 442.003,00 à Câmara dos Vereadores, por parte do ex-prefeito Abel Kayo Fontes de Oliveira. A quantia foi estipulada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no acórdão  nº 1090/2012.

Na recomendação (Veja AQUI), emitida pela Promotoria de Justiça da comarca de Luís Gomes, cuja área de atuação abrange o município de José da Penha, foi estipulado um prazo de 30 dias para que o atual prefeito execute a ordem judicial.

A averiguação da prestação de contas da Prefeitura de José da Penha foi alvo de processo no TCE, que teve como foco específico a análise da gestão fiscal do exercício de 2005. À época, o gestor do Município era Abel Kayo Fontes de Oliveira, que terminou sendo condenado pelo TCE a restituir ao cofre da Prefeitura a quantia mencionada.

Para emitir a recomendação, a Promotoria levou em consideração que o acórdão já passou por todos os trâmites judiciais, não cabendo mais recurso no TCE.

Via Política Pauferrense.

DEPUTADOS APROVAM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO RN NO VALOR DE R$ 698 MILHÕES.


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Segundo o governo, os recursos servirão para investimentos em segurança, saúde e saneamento.

Todos os deputados presentes na sessão votaram a favor do pedido de empréstimo. A crise financeira vivida pelo estado foi a justificativa.

O empréstimo de 698 milhões de reais que o governo do estado quer fazer com Caixa Econômica Federal deverá ser parcelado em doze anos e só deve começar a ser pago dois anos depois da liberação dos recursos. Segundo o projeto enviado à AL, o dinheiro será usado principalmente na conclusão de obras paradas, na ampliação e aparelhamento de hospitais e recuperação de estradas. R$ 50 milhões irão para a segurança. Desse total, R$ 10 milhões serão usados na recuperação de delegacias da Policia Civil.

Nas galerias, agentes de polícia e delegados acompanharam a votação. Ainda segundo o governo, o empréstimo também ajudará a regularizar a folha de pagamento dos servidores porque vai desafogar o tesouro estadual.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Do G1 RN.

MUNICÍPIO DE MACAU NO RN CORTA EM QUASE 50% GASTO COM FOLHA DE PAGAMENTO.

Município de Macau, no Rio Grande do Norte, cortou despesas com pessoal (Foto: Canindé Soares).


Diante de uma queda de 35% nas receitas, em relação ao que era esperado para o orçamento de 2017, a Prefeitura de Macau, demitiu 73 cargos comissionados e reduziu os salários dos cargos comissionados que restaram no município localizado na Costa Branca potiguar. De acordo com o Executivo, a medida deve reduzir a folha salarial em quase 50%.

Além de salários, foram suspensas as gratificações e horas extras de todas as secretarias. De acordo com o prefeito Túlio Lemos, também ficou determinado por decreto o corte de gastos com água, energia, combustível, material de limpeza e expediente, além de ouras despesas. O objetivo é reduzir cerca de 30% dos custos mensais de manutenção da máquina.

“A crise econômica não é uma peça de mídia. Basta lembrar que a administração anterior enviou à Câmara Municipal um orçamento com projeção de receitas para 2017 de R$ 122 milhões, numa realidade bem diferente da que enfrentamos, com uma arrecadação anual que deverá ser pouco superior aos R$ 80 milhões”, argumentou o prefeito Túlio Lemos.

Conforme decretado pelo município, os servidores em cargo CC2, que recebem atualmente R$ 4 mil, terão a remuneração reduzida para R$ 2 mil, enquanto que os CC3, com salário de R$ 3 mil, passam a ganhar R$ 1, 7 mil. A redução também atingiu os servidores CC4, com salário atual de R$ 2,5 mil, diminuído para R$ 1,5 mil. Já os cargos CC5, que recebem R$ 2 mil, vão ganhar R$ 1,3 mil. Por fim, os CC6 passam dos vencimentos de R$ 1.2 mil para R$ 950,00.

Ainda de acordo com a Prefeitura, os salários de secretários municipais já tinham sido reduzidos de R$ 6 mil para R$ 5 mil, por força do Projeto de Lei 017/2015, aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo então prefeito Kerginaldo Pinto. Os cortes já passam a valer neste mês de setembro.

Do G1 RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RECEBE APELO PARA APOIAR DEFESA DA CHESF, PECS 47 E 254.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) recebeu na manhã desta quinta-feira (21), ao lado de 11 deputados, o presidente da União Nacional das Assembleia Legislativas (Unale), Luciano Nunes (PSDB/PI), que externou a necessidade de maior aproximação das relações da entidade com as Casas Legislativas e com os próprios deputados. 

Neste sentido pontuou a visita em torno das discussão das PEC 47 e PEC 254 que afetam o dia-a-dia do Legislativo Estadual e tramitam no Congresso Nacional, bem como buscou apoio para a instalação de uma Frente Parlamentar Nacional em defesa da Companhia Hidrelétrica São Francisco (Chesf), objetivando evitar a privatização pelo governo Federal.
 
“Por decisão do conjunto dos deputados estaduais temos deliberado medidas de economicidade, transparência e planejamento estratégico desde 2015 no Legislativo Potiguar. Assim capitaneamos os demais poderes para que congelássemos os orçamentos diante da escassez de recursos e ainda assim promovemos, por força de uma gestão austera, avanços significativos na Casa Legislativa do RN, que servem de modelo para o país”, salientou Ezequiel Ferreira.
 
Luciano Nunes disse que é papel da Unale ser catalizador e fomentador das ideias postas em prática nas Casas Legislativas. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem muitos exemplos neste sentido como o planejamento estratégico, a guinada administrativa e o impulso tomando pela Escola da Assembleia”, citou.
 
O presidente da Unale fez a visita de cortesia ao Parlamento Estadual a convite do deputado Gustavo Fernandes (PMDB-RN), que também é vice-presidente de Assuntos Sociais da Instituição.  Também acompanharam a audiência o vice-governador do Estado Fábio Dantas (PCdoB), os deputados George Soares (PR), Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome e Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais e Nélter Queiroz (PMDB), Carlos Augusto (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB). Uma comissão de servidores da Chesf se fez presente na visita que também teve a participação dos secretários administrativos e Legislativos, Dulcineia Brandão e Elias Fernandes, respectivamente.


"A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA"! ESTÁ DE ARREPIAR… EM DOSE DUPLA, FAÇA A SUA ESCOLHA!




ENCANTO/RN: PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RECEBE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO.


Visando maior conforto para os usuários, segurança e preservação do acervo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos tem revitalizado – utilizando recursos da municipalidade – o prédio da Biblioteca Municipal Maria Estelita de Queiroz, localizado no centro da cidade de Encanto.

Os serviços começaram na semana passada e serão concluídos até o final deste mês. Eles correspondem, dentre outras coisas, a: Reparo ou substituição de portas e janelas, revisão da estrutura do telhado, paredes, adequação da ventilação, fiação elétrica, bem como pintura de todo o imóvel.  

A proposta do governo “Cuidando da Nossa Gente” é compor um espaço propício à visitação e ao estudo, segundo declarou o secretário de Educação e Cultura, Leandro Roberto, revelando que uma das novidades será a criação de um ambiente de pesquisa informatizado, através da instalação de quatro computadores seminovos com acesso à internet.

“Além da bibliotecária, estamos vendo a possibilidade de uma pessoa para desenvolver projetos de incentivo à leitura, não só lá, mas na sociedade, escolas, associações”, destacou Leandro.

A biblioteca voltará a abrir suas portas ao público a partir de novembro. Durante todo o próximo mês, a gestão irá trabalhar na catalogação digital do acervo, o qual deverá ganhar novas aquisições (livros) ainda neste ano.


quinta-feira, 21 de setembro de 2017

JUSTIÇA FEDERAL NO RN PROMOVE MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS EM PAU DOS FERROS.


A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão. Da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, até a sexta-feira, dia 29 de setembro, acontecerão 350 audiências na Subseção em Pau dos Ferros, onde está instalada a 12ª Vara.

O grande mutirão envolverá seis magistrados, sendo cinco que atuam na Seção Judiciária potiguar e outro que vem da Justiça Federal na Paraíba.

Todos os processos envolvidos nesse trabalho intensivo são referentes a ações previdenciárias e que tramitam no Juizado Especial. As audiências são de conciliação/instrução e julgamento, com sentença proferida em audiência.

Devido ao grande volume de audiências, o mutirão acontecerá no prédio da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), em Pau dos Ferros.

O mutirão envolverá aproximadamente 1500 pessoas, entre jurisdicionados, advogados, servidores e magistrados.

Fonte: Política Pauferrense.

COM EMENDA PARLAMENTAR, EMPRÉSTIMO PARA O GOVERNO SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.


Com uma emenda apresentada pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na reunião conjunta com a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair operação financeira junto à Caixa Econômica Federal (CEF), foi aprovado por unanimidade.

Essa foi a última análise nas comissões para que a matéria tenha votação final, em plenário. O empréstimo pretendido, no valor de R$ 698 milhões não contemplava nenhum recurso para a reestruturação da Polícia Civil. Com a emenda, serão destinados R$ 10 milhões para a corporação.

“A Assembleia está fazendo a sua parte. O governo está com uma dificuldade muito grande. Com esse empréstimo vai ser possível investir no saneamento básico, em recuperação de rodovias e no grande gargalo que é a segurança pública. Agora vamos rezar pra que tudo dê certo junto à Caixa Econômica”, disse o deputado Tomba Farias (PSB), relator da matéria na CFF. Para todo o setor de Segurança será destinado um montante de R$ 50 milhões, incluindo-se aí os R$ 10 milhões para a Polícia Civil e R$ 11mi milhões e 500 mil para o Corpo de Bombeiros.

A relatora na CASPT foi a deputada Cristiane Dantas (PCdoB). Ela afirmou que o Estado está em condições de solicitar o empréstimo, o que permitirá investir em vários setores “com destaque para a Segurança Pública, Saúde, recuperação de rodovias e regularização da folha de pagamento dos servidores”.

Embora tenha votado favorável à aprovação da matéria, o deputado Getúlio Rêgo (DEM), reclamou pela falta de definição de valores para obras que foram iniciadas e não foram concluídas.

“Estamos perdendo a oportunidade de discutir a definição de recursos para todos os setores. Acho que a Segurança devia ser contemplada com mais recursos. Não vou ficar na contra mão e votar contra, mas no meu entender estamos dando um cheque em branco sem essa definição. Não há informações se haverá recursos para a conclusão para obras que estão paralisadas em Pau dos Ferros, Umarizal e Apodi”, questionou o deputado Getúlio.

No anexo do Projeto os recursos estão distribuídos desta forma: Proadi, R$ 344,6 milhões; Construção, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares, R$ 120 milhões; Rodovias, R$ 70,1 milhões; Amortização de Financiamento de Dívida interna, R$ 134, 3 milhões; CAERN, 10,8 milhões; Segurança Pública, R$ 40 milhões e Polícia Civil, R$ 10 milhões. Segundo o projeto, os recursos destinados ao PROADI serão revertidos para o tesouro estadual, o que possibilitará regularizar a folha de pagamento de pessoal.

Participaram da reunião os deputados George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Galeno Torquato (PSD).
  


EVENTOS SALAMANDRA: MORENOS BAR E RESTAURANTE APRESENTA JÚNIOR SIMPLÍCIO E SORTEIO DE PRÊMIOS SÁBADO (23); NO FORRÓ DOS IDOSOS TEM JACKSON DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA, DOMINGO (24).


ENCANTO/RN: MUNICÍPIO COMPÕE PELA PRIMEIRA VEZ O MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.


O Encanto aparece, pela primeira vez, entre as cidades que integram o Mapa do Turismo Brasileiro. A portaria com o nome do município foi publicada recentemente em Diário Oficial da União, fato que reconhece a vocação turística da localidade.   

“Com isso, com certeza, a nossa economia vai dar um salto. Acredito que a gente vai ganhar investidores, tanto no quesito ‘hospedagem’ quanto ‘alimentação’. Porque, a partir do momento que estamos no mapa, o fluxo de turistas irá aumentar”, disse entusiasmada a secretária de Governo, Yria Rêgo.

A expectativa da administração municipal é de mais crescimento e desenvolvimento, principalmente, vislumbrando geração de renda aos moradores, mediante provável instalação de pousadas, hotéis e mais restaurantes. “Daqui a três, quatro anos, a diferença já vai ser grande nesse aspecto”, afirmou Yria.

Ambiente mais visitado nos últimos anos na região Alto Oeste do Estado, o Santuário e Mirante de São João Batista – composto por escadaria de 809 degraus – é o principal atrativo do Encanto. Outros pontos turísticos que se somam a essa grandiosa obra são: Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva, Ladeira da Terra Boa, Praça do Cruzeiro, Caverna da Pedra Solta, Trilha e Árvore Centenária do Quebra, Museu Mãe Tereza e Açude São Gonçalo.

Com a inclusão do município encantense e de mais 14 no mapa do turismo potiguar, o Rio Grande do Norte passou a ter 75 cidades consideradas de potencial no setor, que receberão uma atenção especial por parte do ente federativo e estadual no que diz respeito às políticas públicas ligadas a esse âmbito.


quarta-feira, 20 de setembro de 2017

PESQUISA CNT: LULA VENCE EM TODOS OS CENÁRIOS, APESAR DE IMINENTE INELEGIBILIDADE E BOMBARDEIO DA IMPRENSA. APROVAÇÃO DE TEMER CAI PARA 3,4%.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence as eleições presidenciais em todos os cenários aferidos, é o que mostra a pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (19), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Os números são surpreendentes, principalmente se levarmos em consideração o "bombardeio" imposto ao petista por parte da imprensa e, também, em virtude da ameaça de inelegibilidade que paira sobre sua condição eleitoral para 2018.

No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula lidera nos três cenários da pesquisa e com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

2º turno

Se as eleições presidenciais ocorressem agora, num eventual segundo turno, Lula também venceria em todos os cenários. De acordo com o levantamento, o adversário mais competitivo em 2018 seria o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Neste cenário, Lula venceria com 40,5% contra 28,5% do parlamentar.

A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. Para ter acesso ao levantamento completo clique AQUI.

Governo Temer

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada em parceria com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo. Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar. 

Fonte: *Política Pauferrense.

ATENÇÃO GESTORES: MUNICÍPIOS JÁ PODEM CADASTRAR FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2017.


Está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro. Os Municípios já podem preencher o formulário (Clique AQUI).

A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal do Brasil (RFB) para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2018. Os Municípios que já fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e, não têm informações para atualizar, estão dispensados de refazer o procedimento.

Caso seja necessário fazer alguma retificação, o documento deve ser enviado para o endereço: conanda@sdh.gov.br. Vale salientar que os fundos municipais devem ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa.

Também é obrigatório no "nome empresarial" ou "nome de fantasia" expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Município deve ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Sobre a dedução 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ) podem deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos. As contribuições destinadas pelas PF ao longo do ano podem ser abatidas até 6% sobre o imposto devido.

Os contribuintes que optarem por fazer a doação durante o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda podem destinar até 3% do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente. Já pessoas jurídicas podem deduzir até 1% do lucro real.

Os recursos destinados e captados por meio das doações aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infanto-juvenil e são gerenciados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca).

Fonte: *Política Pauferrense.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO GOVERNO À CAIXA ECONÔMICA.


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Esse Projeto foi debatido com o secretário de Finanças que explicou a necessidade de fazer esse empréstimo com apresentação do plano de aplicação dos recursos, que vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

“O Governo não pode determinar o prazo de votação de matéria. Eu poderia até impugnar a votação porque regimentalmente o pedido inicial deveria ter sido encaminhado ao plenário para, se aprovado, vir para as comissões”, registrou o deputado.

Participaram da reunião nesta terça, os deputados Márcia Maia, Albert Dickson (PROS), Larissa Rosado, Galeno Torquato (PSD), Kelps Lima, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e José Dias (PSDB). 


GOVERNO MUNICIPAL DE ENCANTO/RN DEBATE, EM PARCERIA, ALTERNATIVAS PARA BENEFICIAR PEQUENO AGRICULTOR.


Os dois principais nomes do Executivo encantense, o prefeito Atevaldo Nazário e o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes), estiveram reunidos nesta terça-feira, 19, para discutir melhorias aos produtores rurais do município na presença de representações relacionadas à classe.   

A pauta de destaque tratada no encontro foi a visita de técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), que estarão amanhã, 20, no Encanto com a finalidade de iniciar uma nova etapa do programa “Água para Todos” e apresentar outros projetos voltados ao homem do campo.

De acordo com o coordenador municipal Francisco Júnior, os agricultores locais serão contemplados com quatro barragens submersas – já licitadas –, cujas construções resultarão no sustento de muitas famílias, pois garantem o molhado do solo para o plantio em época de estiagem.

“Elas têm capacidade, dependendo da área que forem locadas, de cobrir mil metros, ou seja, um quilômetro”, assegurou Júnior, revelando a implantação de um cacimbão em cada uma das barragens para dar suporte hídrico ao propósito de barramento da água, oportuno à irrigação de pomares e hortas.

A estadia da equipe da Sape no município será útil à visitação de pontos pré-selecionados, em comunidades necessitadas das obras do programa e, ainda, não beneficiadas, conforme explicou o técnico agrícola do escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Fábio Oliveira, ao informar que os serviços deverão começar ainda neste ano.

Além dos acima citados, participaram desse primeiro momento, ocorrido no início da manhã, presidentes de associações, o chefe da Casa Legislativa da cidade, Anchieta Fernandes, e a vereadora Suzy Raquel Nogueira.


segunda-feira, 18 de setembro de 2017

EX-DEPUTADOS E FAMILIARES VISITAM MEMORIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REVIVEM HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.


Parte da história do Rio Grande do Norte segue em exposição no shopping Midway Mall, onde está instalado parte do acervo do Memorial da Assembleia Legislativa. O espaço, que conta com a presença de servidores do Poder Legislativo, tem recebido pessoas de todas as idades, inclusive familiares de ex-parlamentares e alguns ex-deputados estaduais, que relembram parte da memória potiguar.

Se por um lado o Memorial dá a oportunidade do descobrimento de fatos que não foram vivenciados pelos mais jovens, por outro, o espaço também tem colaborado para reacender as lembranças afetivas de familiares de ex-parlamentares e dos próprios ex-deputados, que têm comparecido ao local. Membros da família da ex-deputada Lindalva Torquato, a segunda mulher a exercer um mandato no Legislativo, foram até o memorial e observaram a sessão falando sobre o pioneirismo feminino no Rio Grande do Norte. Porém, ela não foi a única que teve membros da família observando a exposição.

A viúva do ex-deputado Onésimo Maia, Maria Veneble Boaventura Maia, foi até o espaço montado no shopping e reviu a foto do ex-parlamentar, que foi deputado nos anos 80 e ocupava uma cadeira no Poder Legislativo na inauguração da atual sede, o Palácio José Augusto. Emocionada, Dona Maria elogiou a iniciativa da Assembleia e posou para foto ao lado da imagem do marido.

Já os ex-deputados Kleber Bezerra e Ezequiel José Ferreira de Souza, pai do atual presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), foram até o local e observaram fotos e objetos que relatam parte de suas trajetórias dentro do Poder Legislativo. Ezequiel, que foi parlamentar por três mandatos e presidiu a Assembleia entre 1973 e 1975, quando adquiriu o terreno para construção da atual sede, enalteceu a iniciativa de levar o Memorial ao shopping. Kleber Bezerra, que é um dos maiores colaboradores do Memorial da Assembleia, disse que continuaria contribuindo com material para manter viva a história do estado. Os funcionários da Assembleia que atuam no Memorial comemoraram a disposição em contribuir dos ex-parlamentares e também dos familiares.

"Estamos recebendo várias pessoas durante todo o dia e também presenças ilustríssimas, como as dos familiares e dos ex-deputados. Vários prometeram entregar mais objetos para enriquecer o nosso Memorial e, assim, manter viva a história do Legislativo. Com certeza, a exposição no shopping vai contribuir para que a população conheça um pouco mais sobre o Estado, mas também enriquecerá o Memorial", explicou o historiador do Memorial da Assembleia, Fábio Cortez.

A exposição do Memorial da Assembleia continua no Midway Mall até o dia 30 de setembro, e está aberto à visitação durante todo o horário de funcionamento do shopping.


DIA ‘D’ DA CAMPANHA NACIONAL DE MULTIVACINAÇÃO NO ENCANTO ATINGE QUASE TOTALIDADE DA META.


A mobilização da Campanha Nacional de Multivacinação no município de Encanto recebeu numerosa adesão da população, no sábado passado, 16. Muitos familiares levaram crianças e adolescentes até 14 anos ao centro de saúde para atualização da situação vacinal.

“Precisamos ir buscar vacinas duas vezes na VI Ursap [Unidade Regional de Saúde Pública]. Que bom que foi um sucesso”, declarou satisfeito o secretário Ednardo Soares.

O gestor de uma das principais pastas do Executivo deu suporte aos profissionais durante as atividades, iniciadas nas primeiras horas da manhã e de término no final da tarde.

“Encerramos o dia com 90% de público atingido. Isso se dá ao empenho e comprometimento da equipe em ação”, concluiu Ednardo, que recebeu o prefeito Atevaldo Nazário quando da realização dos serviços.

Ao longo de toda esta semana, a multivacinação acontecerá no centro no turno matutino. É importante que aqueles que não foram à unidade no fim de semana compareçam. 


RÁDIOS COMUNITÁRIAS BUSCAM EMPODERAMENTO EM DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.


Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18) para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo empoderamento do setor. A questão foi tratada em audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

"As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de empoderamento emperra numa série de aspectos, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias, visto que as grandes emissoras comerciais acabam por ser priorizadas", destacou a deputada.

O Rio Grande do Norte congrega atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras.

Representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o principal entrave que dificulta o trabalho do setor. “Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento. Para isso, gostaríamos que os deputados estaduais se unissem para, junto à bancada federal, ajudar a modificar essa realidade”, apelou Cruz.

Outro aspecto que lança insegurança sobre a atividade das rádios comunitárias é a dúvida sobre a viabilidade de convênios com prefeituras ou câmaras municipais.

Tomaz Sena, presidente da Abraço, pontuou que há discussão sobre a autorização para convênios, mas que o Tribunal de Contas do  Estado, que é simpático a esse modelo, pode, no entanto, vetar pela falta de marco regulatório sobre o assunto. “Seria uma forma de beneficiar tanto o ente público como a comunidade, pois o convênio permitiria que as duas partes se encontrassem com seus interesses. O poder público informaria às comunidades e as rádios teria parceria econômica”, destacou.

Outras considerações dos oradores inscritos convergiram para a reclamação para a dificuldade e burocracia em instalar uma rádio comunitária.


PROJETO DE LEI DE RAIMUNDO MENDES AUTORIZA FECHAMENTO DE VIAS PÚBLICAS POR MOTIVOS DE SEGURANÇA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.


O presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, vereador Raimundo Mendes (PMB), apresentou indicativo de lei que autoriza o fechamento de vias públicas – desde que sem impacto no trânsito local e na locomoção de pedestres. “A medida autoriza o fechamento de ruas sem saída para que predomine a vontade dos moradores com relação à sua segurança”, disse o autor da proposta. 

A priori, a medida autoriza aos moradores e proprietários, mediante pedido e autorização do prefeito e órgãos competentes, o fechamento de sua via pública de moradia com portão ou similares, na condição de que esta seja sem saída ou com características de rua sem saída, sem impacto negativo no trânsito local e com motivação que faça relevo ao pedido. 

Segundo Raimundo Mendes, apenas os proprietários que possuírem ou residirem em imóveis estabelecidos nas vias públicas que se encaixem no perfil listado na Lei poderão solicitar ao prefeito, comprovada sua necessidade e viabilidade, permissão autorizando o fechamento da via pública. A solicitação de autorização para o fechamento deverá ser protocolada junto ao Poder Executivo Municipal e será analisada pelos órgãos competentes.

“São medidas que visam a segurança do cidadão, hoje cerceado pela violência e pela incapacidade do Estado de prover a devida Segurança”, justifica o vereador Raimundo Mendes. “Não podemos deixar nossos concidadãos sem os meios necessários de assegurar a vida deles e de suas famílias”, finalizou.


sexta-feira, 15 de setembro de 2017

MANCHETE DE CAPA DO JORNAL DE FATO DESTACA ENVOLVIMENTO DE POLÍTICOS DO RN EM ESCÂNDALOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL.


Ao visualizar a principal manchete que ilustra a edição desta sexta-feira (15) do Jornal de Fato, de Mossoró, o cidadão potiguar pode perfeitamente concluir porque o cenário eleitoral para 2018 no RN está demasiadamente nebuloso.

Diante da constatação extremamente vergonhosa de que quase todas as lideranças do Estado estão envolvidas em escândalos de repercussão nacional, a partir de investigações deflagradas pela Operação Lava Jato, o desinteresse pelas eleições do próximo ano é bastante compreensivo.

A rejeição e decepção do eleitor emergem a partir das suspeitas sobre falsidade ideológica, recebimento de propina, corrupção passiva e até a lamentável prisão do ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), fatos pitorescos que foram destacados pelo jornal mais conceituado de Mossoró.

Pobre RN sem sorte!

Fonte: *Política Pauferrense.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN ENFATIZA IMPORTÂNCIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.


A Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (14), audiência pública, de proposição do deputado Hermano Morais (PMDB), referente à campanha “Setembro Dourado”, que tem por objetivo a conscientização a respeito do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil. O foco do debate foi a relevância da divulgação dos sinais e sintomas da doença, do monitoramento constante dos pais ou responsáveis pelas crianças, bem como da união de esforços dos setores da sociedade envolvidos no combate à enfermidade.

“No Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte por doença, sendo 8% do total, entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos. E a estimativa é a de que ocorrerão cerca de 12600 novos casos de câncer infantojuvenil, no Brasil, em 2017. A região Nordeste ficará em segundo lugar, com 2750 casos novos”, explicou o parlamentar.

Segundo o doutor Wilson Medeiros Filho, coordenador de Oncologia do Hospital Varela Santiago, a chave para uma maior chance de cura é o diagnóstico precoce, que fornece uma melhoria mais rápida, com mais qualidade e menos dolorosa. “A criança que chega com diagnóstico precoce, em quatro ou cinco dias está em casa. Já a que chega tardiamente, nesse mesmo tempo, está na UTI, recebendo um tratamento muito mais doloroso”, informou Wilson.

O médico disse também que, dos anos 2000 pra cá, chegamos num nível de cura de 70%. Além disso, dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostram que, no Rio Grande do Norte, ocorrem 150 novos casos de câncer infantil, por ano, mas, de acordo com ele, não são recebidas nem 70 crianças nos locais de atendimento ou tratamento. “Isso demonstra que ainda existe muita criança que morre sem nem ter diagnóstico, o que é muito preocupante”, completou.

A defensora pública Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da Defensoria Pública Estadual, falou da importância da aproximação da Defensoria com a sociedade e, principalmente, com os grupos mais vulneráveis, a exemplo dos familiares e pacientes portadores de câncer. “Nossas parcerias buscam evitar ao máximo a judicialização das questões de saúde, mas, se for preciso, iremos apoiar a via judicial, sim. O que não pode é o paciente não receber seu atendimento e tratamento adequados”, enfatizou a coordenadora.


EVENTOS SALAMANDRA: FORRÓ DOS IDOSOS APRESENTA FORRÓ A DOIS NO CLUBE DO SUELDO NESTE SÁBADO (16).


ENCANTO/RN: COM INCLUSÃO DA FAMÍLIA, ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL APRENDEM SOBRE FOLCLORE.


Projeto bonito e bem estruturado, “Brincando e aprendendo com o folclore” foi mais uma realização de sucesso dos educadores da Educação Infantil Antônio Fernandes de Souza, que teve culminância no dia de ontem, 14.

A proposta foi mostrar um pouco da cultura popular aos pequenos, através da transmissão das manifestações culturais, hábitos e costumes, ampliando o conhecimento e analisando as conquistas, relevantes à formação da identidade cultural de um povo.

“Nosso projeto não foi só com as nossas crianças, a família também esteve presente pra conhecer como foram as nossas aulas. Família e escola é uma amizade que vem dando certo”, destacou a diretora da unidade, Firmina Rêgo.

A ação pedagógica foi idealizada em virtude do Dia do Folclore, celebrado em 22 de agosto. Por intermédio de atividades diversas, a Antônio Fernandes comemorou a data resgatando valores, músicas, brincadeiras e objetos, estimulando a socialização e desenvolvendo a criatividade das crianças.   


A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, TARADOS! É DO VASCO DA GAMA...! VAMOS TODOS CANTAR DE CORAÇÃO…


AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN VAI DEBATER PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO ESTADO.


O incentivo a radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na próxima segunda-feira (18), a partir das 14 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada Márcia Maia (PSDB) e conta com parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). De acordo com a parlamentar, o debate busca ressaltar a importância das rádios comunitárias nos municípios do interior potiguar.
 
“O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, explica Márcia.
 
O RN possui cerca de 120 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. Ao todo, no país, estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil. A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destaca a promoção da audiência na Casa Legislativa. “É uma relevante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirma.
 
A audiência pública vai reunir representantes de rádios comunitárias de todo o Estado, profissionais do segmento, órgãos de controle e classe política para apresentar a relevância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas, conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento e debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão. “O debate será um espaço que nunca foi dado as rádios comunitárias. Diante de tantos anos de luta, teremos voz para mostrar o papel realizado por nós nas cidades, junto à população”, argumenta o presidente da ABRAÇO-RN, Thomás Sena.