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quarta-feira, 21 de junho de 2017

DEPUTADOS CONCLUEM CARAVANA DAS ÁGUAS COM GARANTIA DE RETOMADA DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO.


Após comemorar em Pau dos Ferros a notícia da autorização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a retomada das obras do eixo norte do Projeto de Transposição do São Francisco, a Caravana das Águas celebrou outra importante conquista durante a audiência pública em Caicó, no final da tarde desta terça-feira (20): a assinatura no Ministério Nacional da Integração do Projeto Executivo para a conclusão das obras do Eixo Norte. 

Com isso, é esperado que dentro de um mês, as obras sejam retomadas pelo consórcio Emsa-Siton. O contrato com os vencedores da licitação, o Consórcio Emsa-Siton, estava suspenso há mais de um ano. A previsão era de que as águas do rio São Francisco corressem pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e chegassem aos beneficiados ainda neste ano. 

Devido o atraso, no entanto, o novo cronograma com base no que foi pensado pelo Ministério da Integração Nacional estima que as primeiras cidades deverão receber as águas do Velho Chico no primeiro semestre de 2018. O Eixo Norte foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões.

A confirmação da retomada as obras foi recebida com otimismo pelos deputados estaduais da Frente Parlamentar da Água presentes no debate. Para Fernando Mineiro (PT), a Caravana das Águas fez surtir alguns dos efeitos esperados pela ação itinerante, mas que ainda é preciso fazer mais. 

“O resultado concreto com o fim dos entraves judiciais é o reinício do trecho 1. Contudo, é preciso agora mobilizar a Região do Seridó para brigar pelas ações necessárias para que as águas cheguem da Paraíba até aqui”, comentou o parlamentar.


SISTEMA DE PRODUÇÃO DE PALMA FORRAGEIRA É ALTERNATIVA PARA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN.


O olhar da gestão municipal de Encanto para os agricultores familiares continua. Ontem, 20, em São Miguel, o coordenador Francisco Júnior e o vice-prefeito Raimundo Nonato Nogueira (Nonato Guedes) participaram de encontro sobre o plantio e o cultivo da palma forrageira nas duas cidades.  

Até a próxima semana, o município irá receber cerca de 20 mil raquetes/sementes da planta que servirá ao consumo animal, distribuídas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) farão o acompanhamento do projeto.

Para Júnior, a ação surge em boa hora. “É uma alternativa na nossa região. Não vejo outra solução”, afirmou, considerando as dificuldades dos produtores na manutenção dos rebanhos em meio à escassez de chuvas. Ele lembra que a palma se adapta bem ao clima local.

As mudas serão cultivadas por gotejamento, técnica racional de irrigação (uso mínimo de água). “Cada hectare é capaz de produzir até 300 toneladas, dependendo do zelo e do cuidado do agricultor”, disse Júnior, que recentemente esteve no município de Lajes conhecendo a implantação do sistema, bem como os seus benefícios ao homem do campo.


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC QUE INSTITUI REGIME FISCAL ESPECIAL NO RN.


A Assembleia Legislativa publicou, nesta terça-feira (20), em boletim eletrônico, o ato que cria a Comissão Especial para análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 01, de 2017, que institui Regime Fiscal Especial no Rio Grande do Norte. A Comissão será composta por seis parlamentares e desempenhará suas atividades até o final deste ano.

“Trata-se de uma matéria de suma importância para o Estado, pois trata da contenção de despesas e dos novos investimentos. Pela proposta, os gastos da administração pública devem ser limitados às despesas empenhadas no exercício anterior, razão pela qual esta PEC deve receber ampla atenção da Assembleia”, justifica o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que assina o ato de criação.

De acordo com o despacho do presidente, a Comissão Especial contará com seis deputados estaduais, sendo três titulares e três suplentes. O primeiro grupo será formado pelos seguintes parlamentares: Carlos Augusto Maia (PSD), Dison Lisboa (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM). Já os deputados Hermano Morais (PMDB), Albert Dickson (PROS) e Cristiane Dantas (PCdoB) integram o segundo grupo.

A Comissão Especial desempenhará suas atividades e concluirá os trabalhos até o final deste ano. No próximo dia 27 de junho, às 8h30, os deputados nomeados para a análise da PEC se reúnem na Casa para eleger o presidente e o vice-presidente da Comissão.


DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES COMEMORA MENÇÃO DO RAMAL APODI NAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO.


O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) comemorou a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) com o anúncio do projeto executivo do Ramal Apodi. Ele foi um dos parlamentares que lutou para a inclusão da obra no projeto original e um dos integrantes da Caravana das Águas, que realizou uma audiência pública no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) nesta terça-feira (20).

O parlamentar também destacou que é importante a inclusão Ramal Apodi. A ideia é fazer com que as águas cheguem ao Rio Grande do Norte por dois ramais: um para o Seridó, com a perenização do Rio Piranhas-Açu, e outro para o Alto Oeste pelo Ramal Apodi.

"Essa obra vai garantir emprego e renda para os municípios da região, mas, principalmente, vai garantir o abastecimento de água em toda a região que enfrenta há mais de cinco anos  uma das maiores secas da história. É importante destacar o empenho da Assembleia Legislativa e dos parlamentares da Frente da Água nessa causa. Há tempos temos provocado discussões e mobilizações em favor da retomada das obras do São Francisco para dar fim à agonia do potiguar castigado pela seca", completou.

Durante a audiência, o coordenador das obras do Eixo Norte da transposição, o engenheiro José Guilherme Palhares, informou que o Ramal do Apodi já possui Projeto Executivo elaborado e aguarda licitação. Segundo ele, o ramal prevê uma extensão de 115 quilômetros, orçados em R$ 900 milhões. Quando pronto, o canal do Apodi irá transportar as águas da Barragem de Caiçara, no município de Cajazeiras (PB), ao Alto Oeste Potiguar, com volume de 20 metros cúbicos por segundo.


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO RN DENUNCIA HENRIQUE, CUNHA E OUTROS QUATRO ALVOS DA OPERAÇÃO MANUS.


O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte denunciou os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Consentino da Cunha, além de outros quatro envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigado na Operação Manus, deflagrada no último dia 6 de junho e que deriva da Operação Lava Jato. A denúncia foi entregue à Justiça Federal nesta terça-feira (20).

Eduardo Cunha já se encontrava no Complexo Médico Penal do Paraná, quando a Justiça Federal, a pedido do MPF no RN, acatou um novo mandado de prisão preventiva contra ele e Henrique Alves. Este, por sua vez, foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Natal, e se encontra atualmente custodiado na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Além dos dois, também foram denunciados pelo MPF José Adelmário Pinheiro Filho, o “Leo Pinheiro”, presidente da OAS e que está preso na Polícia Federal, no Paraná; o executivo da Odebrecht Fernando Luiz Ayres da Cunha, que vem colaborando com as investigações; o empresário e ex-secretário de Obras de Natal, Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como “Fred Queiroz”, atualmente preso no Quartel da PM, em Natal; e o empresário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, sócio da Art&C Marketing Político Ltda., com sede na capital potiguar.

Confira a íntegra da denúncia clicando Aqui!


terça-feira, 20 de junho de 2017

PAU DOS FERROS/RN: "CARAVANA DAS ÁGUAS" PROMOVEU UNIÃO DE ADVERSÁRIOS NA LUTA POR UMA MESMA CAUSA; FÁTIMA BEZERRA ASSUMIU PROTAGONISMO IMPORTANTE DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA.


Na manhã desta terça-feira (20), em Pau dos Ferros, sob o comando da senadora Fátima Bezerra, o movimento denominado de "Caravana das Águas", apoiado pelo Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reuniu vários integrantes da classe política potiguar em uma audiência pública para debater a continuidade das obras de Transposição das Águas do Rio São Francisco (Eixo Norte de Integração das Águas), e que vai beneficiar inúmeros municípios da região Oeste Potiguar.

O evento foi realizado no auditório do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM/UERN). 

Na oportunidade, foi discutida a elaboração de um projeto executivo que possa garantir a viabilidade técnica do eixo Apodi-Mossoró. Para isso, será fundamental a união de toda classe política do RN para assegurar recursos no Orçamento Geral da União (OGU) e, consequentemente, possibilitar o atendimento deste importante pleito.

A audiência pública teve a participação do deputado federal Beto Rosado; deputados estaduais Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Carlos Augusto e Raimundo Fernandes; do engenheiro que coordena a obra do eixo norte, Guilherme Palhares, e demais representantes do Ministério da Integração Nacional; do secretário Estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior; além de prefeitos, vereadores, entidades representativas e sociedade civil.

O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, e o presidente da Câmara Municipal, Eraldo Alves, fizeram parte da mesa composta pelas autoridades.

Adversários políticos juntos pela mesma causa

A audiência pública realizada pela "Caravana das Águas", na manhã de hoje, no auditório do CAMEAM, proporcionou troca gestos de cordialidade entre o prefeito Leonardo Rêgo e o deputado Galeno Torquato. 

Em suas respectivas falas, tanto o prefeito como o parlamentar estadual se cumprimentaram de forma respeitosa. Ambos adotaram uma postura normal, educada, como deve ser. 

Todavia, como as "trocas de farpas" entre os dois na campanha eleitoral do ano passado ainda estava fresquinha na memória de muitos dos que estavam ali presentes, não faltou quem ficasse admirado com a cena exemplar, porém, inusitada.

Protagonismo de Fátima Bezerra

Em um ambiente lotado com a presença de vários políticos da mais alta estirpe, claro, nos bastidores, as eleições de 2018 não poderiam ficar de fora das conversas paralelas entre um discurso e outro.

Quando a pauta dos cochichos de ouvido apontava para o pleito estadual, muitos foram contundentes em afirmar que a "Caravana das Águas" estaria propiciando à senadora Fátima Bezerra um protagonismo indispensável para quem deseja chegar forte na disputa pelo Governo do Estado ano que vem. 

Ao que parece, a estrela de Fátima brilhou bastante em sua passagem por Pau dos Ferros.



Fonte: Política Pauferrense.

HUMORISTA HIRAN DELMAR "O COXINHA" É PRESO EM FORTALEZA POR AGREDIR ESPOSA.


O humorista José Iramar Augusto Aristóteles, conhecido como Hiran Delmar, o Coxinha, está preso desde a última quinta-feira, 15, suspeito de agredir a própria esposa. O POVO apurou que o caso de violência doméstica foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A Polícia Civil confirmou a informação.

Segundo o órgão, a prisão em flagrante foi pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. O crime teria sido praticado no bairro São João do Tauape, na Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10), após o humorista ter agredido sua esposa. De acordo com a Polícia Civil, no depoimento da vítima, os dois discutiram por telefone quando ela estava no hospital, onde levou a filha para uma consulta.

“De acordo com a vítima, quando chegou em casa, o marido puxou os cabelos dela e deu dois tapas no rosto. A mulher se trancou no banheiro e ligou para a Polícia. Quando os policiais militares chegaram ao local, levaram Iramar e a esposa até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).”, informou a Polícia Civil por meio de nota.

A companheira do humorista foi submetida a exame de corpo de delito, onde foi confirmada a agressão sofrida. O suspeito segue preso.

O POVO Online tentou falar com a equipe do humorista, por meio do contato para shows disponibilizado no Instagram e no Facebook do artista, mas ligações não foram completadas. O POVO Online também procurou um produtor do humorista, porém as ligações não foram atendidas.

Associação Cearense do Humor

Presidente da Associação Cearense de Humor, o comediante Lailtinho Brega disse que a instituição tem acompanhado o caso e prestado assistência tanto para Iramar, quanto para a esposa dele, que é sua produtora. “Ele está arrependido. Somos amigos dos dois. A gente torce para que contornem. Eles trabalham, viajam e produzem juntos”, comentou Lailtinho.

Lailtinho espera que o caso sirva de lição e reflexão. “Que o homem respeite a mulher, (que possa) construir e respeitar as diferenças. Ninguém está imune a isso, pode ser o operário, o médico, o juiz. A violência não escolhe, cai entre a gente”, afirmou.

*O Povo via NPRN.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS NO RN.


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a criação de novos cargos de agentes penitenciários no Rio Grande do Norte. O Projeto tem como objetivo o cumprimento de acordo celebrado entre o Governo do RN e o Ministério Público.

Nesse acordo, o Governo ficou obrigado a enviar à deliberação dos deputados estaduais a criação dos cargos, com atribuições administrativas e de atenção ao preso. Com isso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou em sua reunião plenária, na manhã desta terça-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação de cargos de agente penitenciário administrativo e agente penitenciário especialista.

Esses novos cargos serão para o quadro de pessoal efetivo da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

“Aprovamos o Projeto porque sabemos da crise no sistema penitenciário onde há uma deficiência muito grande de recursos humanos. O relator da matéria, deputado Nélter Queiroz (PMDB), tinha feito um pedido para só apresentar seu relatório na próxima semana por solicitação da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, que pretendia apresentar algumas ponderações. No entanto, chegamos a um consenso para a votação, devido à urgência da matéria e as modificações podem ser apresentadas na tramitação em outras comissões”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

Pelo projeto, aprovado quanto a sua constitucionalidade, ficam criados 60 cargos de agente penitenciário administrativo e 40 cargos de agente penitenciário especialista.


ESCOLA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN LANÇA EDITAL PARA ESPECIALIZAÇÃO EM COMUNICAÇÃO PÚBLICA.


O Curso de Especialização em Comunicação Pública, pós-graduação lato sensu, oferecido pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), está com inscrições abertas. O edital foi lançado no boletim eletrônico de 8 de junho. 

Direcionado, especialmente, à qualificação de servidores do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, o curso tem o objetivo de modernizar o processo de gestão do Poder Legislativo, promovendo a valorização do servidor, seja pelo incremento da titulação acadêmica, com avanço na formação escolar de nível superior, seja pelo aprimoramento de seu desempenho funcional.
 
A turma tem iniciação prevista para o segundo semestre deste ano, no dia 18 de agosto de 2017, com aulas que acontecerão um final de semana por mês (sexta, sábado e domingo). Com duração de 24 meses, o curso terá 400 horas de carga horária, e formação acadêmica com Especialização (pós-graduação lato sensu). Estão sendo disponibilizadas 60 vagas, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso. (Art. 3º c/c § 1º do art. 4º do Ato da Mesa nº 126/2014).
 
As inscrições já podem ser feitas até o dia 20 de julho de 2017, das 08h às 17h, na central de atendimento da Escola da Assembleia do Rio grande do Norte, localizada na Rua Açu, nº 426, Bairro do Tirol.
 
Além dos servidores da Casa Legislativa, o curso tem como público alvo servidores de órgãos conveniados à Escola até a data da publicação deste Edital, portadores de titulação acadêmica nível mínimo de graduação.
 
Confira o edital completo AQUI!


IFRN ABRE NOVO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO; VAGAS SÃO PARA O CAMPUS DE PAU DOS FERROS.


A partir desta terça-feira (20), estão abertas as inscrições para o novo Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) voltado à contratação de cinco Professores Substitutos de diversas áreas, destinados ao Campus Pau dos Ferros.

Os cargos são para ministrar as disciplinas de Política e Gestão Escolar (1); Didática (1); Matemática (1); Biologia; e Química (1); com carga horária de 40h semanais e remuneração no valor de até R$ 3.117,22. Para esses cargos são exigidos Licenciatura na área da matéria.

As inscrições vão até o dia 29 de junho de 2017, sendo efetuadas no site: www.professorsubstituto.ifrn.edu.br, em que deve ser realizado o preenchimento da Ficha de Inscrição e a emissão do boleto bancário com a taxa no valor de R$ 77,93.

Este Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, que pode ser prorrogado por igual período.

Fonte: Política Pauferrense.

PREFEITA DE MARTINS OLGA FERNANDES PARTICIPA DE AUDIÊNCIA E REIVINDICA MAIS SEGURANÇA.


Cumprindo agenda administrativa em Natal, a Prefeita Olga Fernandes, acompanhada pelo Deputado Estadual Gustavo Fernandes, participou de uma audiência, na tarde desta segunda-feira, 19, na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com a Dra. Sheila Freitas – Secretária Estadual de Segurança, reivindicando mais segurança para o município, uma vez que Martins é uma cidade turística e precisa de uma atenção especial por parte do Estado.

Na oportunidade, a gestora cobrou mais policiais na cidade e falou sobre o projeto de monitoramento por câmeras que será instalado em breve (ação idealizada pela gestão municipal), pedindo orientação e apoio. Olga ainda informou, na reunião, que vai realizar o 11° Festival Gastronômico e Cultural, desse modo, na época do evento, que será em agosto, a cidade necessitará de mais policiamento efetivo.

A Secretária foi muito sensível aos pleitos da Chefa do Executivo Municipal e ficou de atender as demandas solicitadas: “Não é de hoje que venho lutando e buscando junto ao Governo do Estado mais segurança para Martins, por que entendo que nossos munícipes precisam viver tranquilamente”, externou a Prefeita.

Via Robson Pires.


PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PRESTIGIA POSSE DE NOVO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA.


O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse, na noite desta segunda-feira (19), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Em solenidade no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e várias autoridades prestigiaram a posse.

"O Ministério Público exerce um papel importante na sociedade, em defesa dos interesses da coletividade em várias áreas de atuação. Desejamos ao procurador-geral Eudo Leite uma gestão eficiente e que consiga fortalecer ainda mais a instituição, sempre com o bem-estar do povo norte-riograndense como prioridade", disse Ezequiel Ferreira.

Deixando o cargo de procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis enalteceu sua gestão à frente da instituição e garantiu que seu sucessor receberá o Ministério Público em situação melhor do que encontrou. Segundo Reis, a gestão na instituição conseguiu reduzir gastos e deixar o MPRN mais eficiente.

"Entregamos um Ministério Público mais leve, mais moderno. O MPRN passou por profundas alterações nestes quatro anos para torná-lo mais eficiente. Agora, o MP está atuando a todo vapor com a máquina mais moderna, mais informatizada e esperamos  que o doutor Eudo renove também, mas dê continuidade ao trabalho. A obra está completa, de minha parte, mas a obra do Ministério Público sempre terá tijolos para se colocar nessa construção", disse Rinaldo Reis.

Eudo Leite falou sobre os desafios no comando da instituição e enalteceu a importância do Ministério Público para a sociedade potiguar. O agora procurador-geral garantiu que vai instituir um novo modelo de relacionamento institucional dentro do MP, vai implementar uma política de valorização dos servidores e premiar a produtividade. Além disso, Eudo Leite garantiu que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização, criando Núcleo de Conciliação e Mediação, com atuação nas mais variadas comarcas.

"Parafraseando Nelson Mandela, comprometemo-nos a construir uma paz completa, justa e duradoura. Triunfamos no nosso intento de implantar a esperança no coração dos membros e servidores do MPRN. Assumimos o compromisso de construir uma instituição na qual todos, quer sejam negros ou brancos, quer sejam procuradores ou promotores, quer sejam membros ou servidores, todos possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do seu inalienável direito à dignidade humana", disse Eudo Leite.


segunda-feira, 19 de junho de 2017

PARLAMENTARES DO RN DEFENDEM RETOMADA DAS OBRAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.


A comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que integra a Caravana das Águas iniciou na manhã desta segunda-feira (19) as visitas aos trechos do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.
 
Com 217 quilômetros de extensão, o Eixo Norte vai garantir a segurança hídrica de 94 municípios potiguares, beneficiando 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.
 
Também serão beneficiados pelas águas do Eixo Norte, os estados da Paraíba e Pernambuco, por onde a Caravana começou, visitando as obras paralisadas da Estação de Bombeamento EBI - 3, no município de Salgueiro (PE), e que faz parte do complexo hídrico que irá distribuir as águas para as bacias hidrográficas dos estados do Nordeste setentrional.
 
A comitiva do Legislativo potiguar é formada por deputados da Frente Parlamentar da Água e parlamentares que atuam na luta pela transposição. Entre eles, o  deputado Fernando Mineiro (PT) que reforçou a importância da retomada das obras para o Estado.  “A conclusão das obras do eixo norte é decisiva para o Rio Grande do Norte. Os trechos 2 e 3 estão bem encaminhados, mas ainda é preciso resolver os problemas e entraves desse trecho 1 para que as águas possam enfim chegar ao nosso Estado”, apontou durante as visitas.
 
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, a senadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a necessidade da conclusão do eixo norte e lamentou a decisão judicial que resultou na paralisação das obras. “Estamos aqui hoje para, de mãos dadas, buscarmos superar os entraves burocráticos e judiciais que impedem a continuidade desse sonho. Para tanto, como resultado dessas visitas e discussões, entregaremos uma carta à presidente do STF e ao Ministro da Integração Nacional para equacionarmos a situação”, afirmou.

Impacto do Eixo Leste para o Rio Grande do Norte
 
•Aumento da garantia da oferta hídrica proporcionada aos dois maiores reservatórios estaduais (Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves) responsáveis pelo suprimento de água para os diversos usos da maior parte da população das Bacias do Apodi, Piranhas-Açu, Ceará-Mirim e Faixa Litorânea Norte;
 
•Redução dos conflitos existentes na Bacia do Piranhas-Açu entre usuários de água deste Estado e da Paraíba, e entre os usos internos do próprio Estado;
 
•Ampliação da disponibilidade hídrica dos maiores trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, situados a montante dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, estabelecendo uma fonte hídrica permanente para as populações de mais de 50 municípios localizados nestas duas Bacias hidrográficas;


 
•Abastecimento seguro para 94 municípios, 1,2 milhão de habitantes, por meio do aumento da garantia da oferta de água dos açudes Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves, da perenização permanente de todos os trechos dos Rios Apodi e Piranhas-Açu, em associação com uma rede de adutoras que vem sendo implantada.



ATROPELADA EM NATAL, CICLISTA QUE TENTAVA CHEGAR AO ALASCA MORRE APÓS 3 DIAS INTERNADA EM HOSPITAL.


A ciclista baiana Alexia Suelen, que fazia parte de uma expedição que saiu da Bahia com destino ao Alasca, morreu no hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, no último sábado (17). A jovem estava internada desde a quarta-feira (14), após ser atropelada por um motociclista na ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal.

Alexia havia concedido entrevista à Inter TV Cabugi minutos antes dela ser atingida pela moto. Ela havia acabado de falar sobre a viagem que realizava. "Por mais que tudo estivesse bem, e tudo na minha vida estivesse dando certo, aos olhos de outras pessoas, dentro de mim, eu sentia tristeza, me sentia infeliz. Certo dia eu resolvi que não era isso que eu queria para minha vida e comecei a buscar o que poderia me fazer feliz de verdade", disse a jovem.

Após o acidente com Alexia, os pais delas chegaram a Natal na sexta-feira (16). No sábado (17), eles foram informados da morte cerebral da filha.

"Infelizmente, a gente não cria os filhos para a gente, cria para o mundo. Eu não podia deixar ela debaixo das minhas asas, eu tinha que deixá-la livre. E foi o que eu fiz. É traumático, mas foi preciso. Ela precisava fazer essa busca e ela fez. Ela morreu feliz", disse Solange Alves, mãe de Alexia, após a morte da filha (veja o vídeo acima).

O pai da jovem, Luciano Luka Van Pettens, também falou sobre a morte da filha, e sobre as possíveis causas do acidente. "Eu não quero saber para não ter espaço para sentir raiva dele, porque minha filha era pura e não sentia raiva de ninguém. Eu não vou manchar a memória dela sujando meu coração com raiva de alguém. Então, ele por mim está perdoado e eu vou rezar pedindo para ele se iluminar e conseguir compensar", declarou.

Alexia foi atropelada por um motociclista quando trafegava pela ponte Newton Navarro. O corpo da ciclista será levado para salvador, nesta segunda-feira (19), e sepultado nesta terça-feira (20).

Do G1 RN.


NO PLENÁRIO, DEPUTADO RAFAEL MOTTA DESTACA IMPORTÂNCIA DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.


O deputado federal Rafael Motta (PSB) ressaltou, no plenário da Câmara dos Deputados, a importância da Secretaria de Juventude da Casa, pasta que acabou de assumir no Poder Legislativo Federal, na formulação e discussão de projetos para os jovens brasileiros.

No discurso, Rafael Motta também destacou o crescente número de assassinato de jovens, que só no Rio Grande do Norte aumentou 292,3%, de acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

“Precisamos debater políticas públicas para a Juventude, com foco na segurança no enfrentamento às drogas. Precisamos trazer os jovens parlamentares do Brasil aqui, para se somarem a esta Casa nesse propósito. Precisamos agir pela inclusão dos jovens excluídos – aqueles com deficiência em especial – e contra a violência nas escolas, que gera traumas e evasão escolar”, destacou Rafael Motta.


FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1,8 BILHÃO REFERENTE AO 2º DECÊNDIO DE JUNHO NESTA TERÇA-FEIRA (20).


Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago às Prefeituras nesta terça-feira, 20 de junho. Em valores brutos, isto é, somado o desconto do Fundeb, o valor é de R$ 2.282.658.705,23.

De acordo com os estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 2º decêndio de junho de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve um crescimento de 11,84% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Tendo em consideração as consequências da inflação, o valor real do 2º decêndio de junho apresentou crescimento de 8,34% em relação ao valor repassado no mesmo decêndio do ano anterior.

O repasse do 2° decêndio de junho superou a expectativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 22%. Entretanto, a CNM ressalta que ainda assim há necessidade de cautela por parte dos gestores municipais, uma vez que os próximos meses apresentam, tradicionalmente, os menores repasses do ano.

Próximos meses

A Confederação reforça que nos próximos meses o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano devido ao início do período da restituição do Imposto de Renda (IR).

Além disso, considerando-se as incertezas quanto à consistência da recuperação econômica, a CNM destaca que os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias e por isso, devem ter cautela para preservarem a boa gestão dos recursos municipais.

*Política Pauferrense.

PARLAMENTARES INICIAM VISITAS DA CARAVANA DAS ÁGUAS NOS ESTADOS DO RN, PB, PE E CE.


A comitiva de deputados estaduais do Rio Grande do Norte, integrantes da bancada federal potiguar e membros do Poder Legislativo dos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará já deu início as atividades da Caravana das Águas. Os parlamentares buscam a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, paralisadas em razão de demanda judicial.

“Essa caravana é fundamental nesse momento, porque está para ser decidida, no Supremo Tribunal Federal, a retomada das obras de transposição do São Francisco, no Eixo Norte, que são uma alternativa para enfrentar a seca prolongada na nossa região”, explica o deputado Fernando Mineiro (PT), que integra a comitiva.

A programação da manhã desta segunda-feira (19) se concentrou no município de Terra Nova, em Pernambuco. À tarde, as visitas ocorrem em outros municípios que serão beneficiados com as águas do Rio São Francisco: Jati (CE) e São José de Piranhas e Cajazeiras (PB).

Na terça-feira (20), a Caravana chega ao RN, para realizar audiências públicas nos municípios de Pau dos Ferros e Caicó, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.

A Caravana acontece por ação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Frente Parlamentar das Águas e do Comitê de Ações de Combate à Seca.

A cobertura da programação pode ser acompanhada pela TV Assembleia ou por meio dos perfis do parlamento potiguar nas redes sociais.


DOZE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN SÃO CAPACITADOS PELO PROGRAMA "TELESSAÚDE BRASIL REDES".

Doze profissionais da rede pública municipal de Encanto participaram, na última quarta-feira, 14, em Pau dos Ferros, de capacitação a respeito do programa “Telessaúde Brasil Redes”, voltado ao fortalecimento da Educação Permanente em Saúde através das tecnologias de comunicação e informação.

Agentes comunitários, de combate às endemias, enfermeiros, dentistas, nutricionista, auxiliar de saúde bucal e uma educadora física receberam qualificação em torno de três ferramentas de uso na Atenção Básica: Teleconsultoria, tele-educação e observatório do Aedes aegypti.

A primeira consiste na interação entre os trabalhadores SUS, permitindo que estes sanem dúvidas, desde casos clínicos até processos de trabalho; a segunda acontece à distância favorecendo o aprendizado e, consequentemente, um melhor atendimento ao público; a terceira, por sua vez, tem o intuito de aprimorar as formas de atuação contra os focos do mosquito, e conta com dispositivo de denúncias on-line.

Para o secretário Ednardo Soares, após o treinamento, o próximo passo será a descentralização do conhecimento. “Os profissionais capacitados serão multiplicadores das informações, para que outros possam estar aptos a estarem utilizando os sistemas”, comentou, destacando a importância do momento para a qualidade dos serviços oferecidos aos encantenses.



sábado, 17 de junho de 2017

BOMBEIROS DO ESTADO ORIENTAM CUIDADOS COM FOGOS NO PERÍODO JUNINO.


Nesta época em que são celebradas as festas juninas, além das comidas, bebidas e danças típicas, uma das atrações que diverte tanto a garotada quanto aos adultos são os fogos de artifício. No entanto, o Corpo de Bombeiros alerta que é preciso tomar cuidado antes de soltá-los, para que ninguém se machuque.

Confira:

.Compre fogos apenas em estabelecimentos com Atestado de Regularidade que certifica que o comércio obedece às normas do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico;

.Utilize fogos longe de pessoas, residências ou fios de eletricidade;

.Não reutilizes fogos que tenham falhado;

.Não use bebidas alcóolicas antes de manusear fogos;

.Não alterado o conteúdo dos fogos;

.Em caso de queimaduras, mantenha a calma e acione os bombeiros (193) ou Samu RN (192), que vão encaminhar o paciente à unidade mais próxima para o tratamento emergencial;

.Lave apenas água corrente para o tratamento imediato;

.Nunca aplique gelo, óleo, pasta de dente, clara de ovo etc. Esses agentes podem irritar ainda mais os tecidos expostos;

.Caso haja roupa grudada na região da queimadura, não remova, apenas corte a mesma ao redor da lesão;

.As bolhas nunca devem ser furadas.

Fonte: *Blog do JP.

EM LUCRÉCIA, DEPUTADO GETÚLIO RÊGO PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS AO LADO DA PREFEITA CEIÇÃO DUARTE.


O Deputado Estadual Getúlio Rêgo participou, no último domingo (11), na cidade de Lucrécia, ao lado da Prefeita Ceição Duarte, da solenidade de entrega de 30 unidades habitacionais no Bairro Renascer.

Com esta ação, a prefeitura daquele município realizou o chamado "sonho da casa própria" às famílias de baixa renda da referida comunidade, resgatando a dignidade e proporcionando uma vida de mais conforto para os moradores da localidade. 

Getúlio Rêgo enalteceu o fato da administração municipal estar realizando um grande trabalho, apesar da crise e que, consequentemente, tem acarretado grandes dificuldades para os municípios, além de ter enfatizado a sua satisfação pela parceria administrativa firmada com a Prefeita Ceição Duarte. 

"Tenho tido uma relação estreita, de parceria com a Prefeita, contribuindo, através de emendas, para o desenvolvimento da cidade, e para proporcionar melhores condições de vida para a população", frisou Getúlio.


Fonte: Política Pauferrense.

AGRICULTORES MORREM EM ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO NA BR-405 NO RN.


Dois agricultores morreram em um acidente envolvendo uma moto e um carro na noite desta sexta-feira (16) na BR-405, na saída de Mossoró. Os agricultores estavam na moto que foi atingida por um carro. Os dois morreram no local.

As vítimas foram identificadas como Luiz da Costa Lima, de 39 anos de idade, e Jonas Nunes da Silva, de 37.

O acidente aconteceu próximo à comunidade de Pedra Branca, na saída de Mossoró para a cidade de Apodi. A polícia acredita que o carro, um Palio com placas de Mossoró, tenha batido na traseira da moto que acabou ficando presa ao veículo. A moto foi arrastada por cerca de 170 metros.

As vítimas foram jogadas para fora da pista. Quando agentes da Polícia Rodoviária Federal chegaram ao local encontraram os corpos e a moto presa ao veículo, mas o motorista do carro não estava no local. Pouco tempo depois ele se apresentou aos agentes da PRF e disse que tinha fugido do local por medo da reação dos moradores da localidade.

Do G1 RN.

DEPUTADOS ESTADUAIS PRESTAM HOMENAGENS À VEREADORA E EX-GOVERNADORA WILMA DE FARIA.


A sexta-feira (16) foi de luto e tristeza para os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a morte da ex-governadora Wilma de Faria. Durante o dia, vários parlamentares prestaram homenagem à vereadora de Natal, que faleceu na noite da quinta-feira (15).

Durante o dia, vários parlamentares participaram do velório de Wilma de Faria na Catedral Metropolitana de Natal, entre eles a deputada Márcia Maia (PSDB), filha da ex-governadora. Para Márcia, Wilma deixou um exemplo para todos os potiguares.

"Ela deixa um legado, exemplo de determinação, trabalho, ousadia, idealismo e muita garra. Ela foi uma batalhadora em todas as fases da vida, como profissional na área de Educação, como mãe e como gestora. Sempre foi uma referência na minha vida e dos meus irmãos, netos e de todos os natalenses", disse a deputada. 

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), também enalteceu o legado de Wilma de Faria, que, para ele, foi marcado pelo pioneirismo. "Wilma foi a cidadã potiguar que, por mérito, trabalho, garra coragem, determinação e espírito público, marcou sua trajetória política com raro ineditismo e ousadia", disse Ezequiel, que também demonstrou solidariedade à família da ex-governadora.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decretou luto oficial de três dias devido à morte de Wilma de Faria.


MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA 5ª REGIÃO EMITE PARECER PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE HENRIQUE ALVES E EDUARDO CUNHA.


O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, com sede no Recife (PE), emitiu nesta sexta-feira (16) pareceres contrários à concessão de habeas corpus a Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6, em Natal (RN), dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN).

Ambos pediram a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.