sábado, 3 de dezembro de 2016

JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA ELOGIA DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO EM RÁDIOS DO PAÍS: “DIGNO DE APLAUSO”.


O jornalista Alexandre Garcia, um dos nomes de maior credibilidade da imprensa brasileira com anos de atuação na Rede Globo, elogiou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) durante um de seus comentários diários em dezenas de emissoras de rádios pelo país esta semana. Considerado um dos principais analistas políticos brasileiros da atualidade, Garcia disse que o parlamentar potiguar foi “digno de aplauso” durante recente debate na Comissão de Educação da Câmara.

“Eu tive a oportunidade de assistir a um vídeo em uma comissão que trata de educação, falando o deputado Rogério Marinho do PSDB-RN, que é autor de projeto de lei que cria o crime de assédio ideológico, ou seja, quando alguém usurpa o direito dos pais de educar e querem impor uma religião política. Escola pública é laica, não pode ter religião de caráter teológico ou político. E o que está sendo feito é assédio ideológico. Tentaram calá-lo na reunião, um grupo de professores sindicalistas. Ele foi de atitude digna de aplauso”, disse Alexandre Garcia.

O jornalista, que abordou o fato de que 271 mil inscritos no Enem só poderão fazer a prova do Exame neste final de semana devido às invasões de escolas, detalha como Rogério reagiu as críticas dos sindicalistas presentes e, após apresentar dados estatísticos sobre o que pensam os professores do ensino brasileiro, finalizou: “Está na hora da maioria se rebelar contra a imposição antidemocrática de vontades minoritárias”. 

Confira o comentário na íntegra Aqui!


ENEM SEGUNDA EDIÇÃO É APLICADO EM QUATRO CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE.


A segunda edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa neste sábado (3). No Rio Grande do Norte, 5.150 candidatos estão aptos a fazerem as provas neste fim de semana em Natal, Macau, Caicó e Pau dos Ferros. O Enem não foi realizado em novembro em alguns locais de provas que estavam ocupados por estudantes que protestavam contra a PEC do teto dos gastos públicos.

No total, 277.622 candidatos poderão fazer as provas, que acontecem nos mesmos moldes da edição de novembro: neste sábado, o Enem aplica as provas de ciências humanas e ciências da natureza. No domingo (4), acontecem as provas de linguagens, matemática e redação.
Em Natal, as provas serão realizadas no Colégio Marista e no Colégio Nossa Senhora das Neves.
Correção

No sábado e no domingo, o G1 apresentará a resolução das 90 questões de ciências humanas e ciências da natureza, além de um gabarito extraoficial preparados pelos professores do Sistema Ari de Sá. No domingo, será a vez de linguagens, redação e matemática. Segundo o Inep, o gabarito oficial do Enem deve ser divulgado pelo Ministério da Educação na manhã de quarta-feira (7).

Do *G1 RN.

DEMOCRATAS REÚNE PREFEITOS ELEITOS EM SÃO PAULO.


O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), reuniu nesta sexta-feira (2) em São Paulo (SP), os novos prefeitos eleitos do partido para um seminário com palestras, debates e procedimentos para auxiliar os novos gestores durante as administrações que começarão em janeiro do próximo ano.

No encontro, Agripino destacou o crescimento do partido com o resultado das eleições municipais em outubro e afirmou que o DEM é o segundo partido que mais cresceu em número de prefeituras. De acordo com o presidente, a legenda irá administrar um orçamento na ordem de R$ 25,8 bilhões de reais. 

"Já fomos um partido grande, fomos atacados pelo PT que nos jurou de morte, mas hoje o Democratas tem mais prefeituras que o próprio partido de Lula. E isso sem ter sido governo", ressaltou.

O evento reuniu lideranças nacionais do partido como o ministro da Educação, Mendonça Filho, o líder democrata no Senado, Ronaldo Caiado, o vereador e ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, além dos deputados federais Mandetta (MS), Efraim Filho (PB), Paulo Azi (BA), Carlos Melles (MG) e o secretário estadual de habitação do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia (SP). Garcia lembrou o bom momento do partido no estado, que elegeu o maior número de prefeitos do DEM.


























*Política Pauferrense.

DEPUTADO GALENO TORQUATO SOLICITA AÇÕES PARA MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.


Atento às necessidades dos municípios do interior do Rio Grande do Norte, o deputado Galeno Torquato (PSD) encaminhou requerimentos ao Governo do Estado solicitando benefícios para a cidade de Cerro-Corá, no Seridó potiguar. Os pleitos apresentados pelo parlamentar contemplam ações nas áreas da segurança pública e cidadania.

A aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 para compor a frota da Polícia Militar no município é umas da requisições feitas pelo deputado ao Executivo Estadual. “Por estar localizado em uma região serrana, Cerro-Corá precisa contar com o auxílio de um veículo tracionado para atendimento das ocorrências nos distritos e comunidades da cidade”, justifica Galeno.

Visando promover ações de cidadania no município, o parlamentar solicita à Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) a promoção de uma edição do projeto Vila Cidadã.

Ambulância

Em outra solicitação ao Governo do Estado, Galeno Torquato postula a aquisição de uma ambulância para o município de Paraná, na região Oeste do Estado, para atendimento e descolamento de pacientes. “A cidade não dispõe dos serviços do SAMU, que é referência em atendimento de casos de urgência. A unidade móvel solicitada irá transportar os pacientes para os centros de referência da região, além dos municípios de Natal e Mossoró”, informa ele.


sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

PAU DOS FERROS E MAIS 48 MUNICÍPIOS POTIGUARES RECEBERAM O SELO UNICEF.


Pau dos Ferros e mais quarenta e oito municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (02), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, e contou com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN).

A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados por implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Estiverem presentes na cerimônia, também, a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. "É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade".

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.

Fonte: Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FORRÓ DOS IDOSOS COMEMORA O 2º ANIVERSÁRIO COM JACKSON DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA.



























PRESIDENTE DO PTB NO RN GETÚLIO BATISTA ASSUME VAGA NA EXECUTIVA NACIONAL.


O presidente do diretório estadual do PTB, Getúlio Batista, assumiu nesta quinta-feira (1) em Brasília uma cadeira na Executiva Nacional do partido. Essa é a segunda vez na história do partido que um representante potiguar assume a vaga.

Getúlio agradeceu a oportunidade de lutar pelo partido também em nível nacional. Ele lembrou que o partido existe no RN há 34 anos e que nesse período apenas Fernando Bezerra, na condição de senador, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), líder do governo e ainda ministro, assumiu a função.

"Estou muito grato ao presidente Roberto Jefferson e aos demais membros da Executiva. Me sinto muito honrado em poder ocupar esse lugar. É mais um passo para o fortalecimento do partido no RN", externou.


A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, É DE TIRAR O FÔLEGO…! DE BEM COM A VIDA E RELAXANDO...























PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO VAI SER APRECIADO NA COMISSÃO DE FINANÇAS NA PRÓXIMA SEMANA.


O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) vai ser discutido e votado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na próxima semana, quando o relator da matéria, deputado George Soares (PR) apresentará o seu relatório.

De acordo com o procurador legislativo, Washington Fontes, foram apresentadas 279 emendas pelos deputados e mais três emendas de texto estão sendo encartadas pelo relator.

Depois da apreciação e discussão e votação na Comissão, a matéria seguirá para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. O Orçamento para o próximo ano estima a receita do Estado em R$ 12 bilhões 320 milhões e fixa as despesas em igual valor

O Projeto da Lei Orçamentária compreende o orçamento fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta; Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

Pelo Projeto da LOA, a receita total prevista será distribuída para o Orçamento Fiscal R$ 9,8 bilhões; Orçamento da Seguridade Social, R$ 2,4 bilhões. O valor de R$ 1,023 bilhões é definido como receita infra orçamentária, por se tratar de operações entre órgãos integrantes do orçamento Fiscal e da Seguridade Social.


PREFEITA DE BARAÚNA É AFASTADA DO CARGO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELA OPERAÇÃO DIDÁTICA.


Os Ministérios Público Federal e Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, a Operação Didática, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa praticados no âmbito da Prefeitura de Baraúna. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. A prefeita de Baraúna, Antonia Luciana da Costa Oliveira, está afastada cautelarmente do cargo, por determinação tanto da 8ª Vara da Justiça Federal, quando da Vara Única da Comarca de Baraúna.


Além de afastada das funções públicas, a atual prefeita está impedida de se aproximar das dependências da sede da Prefeitura, das Secretarias e demais órgãos municipais, bem como de manter contato com qualquer pessoa integrante da administração do Município.


Para o MPF, o afastamento é necessário para garantir tanto a instrução da ação, como o desenrolar, sem interferência, das investigações que serão realizadas quanto à aplicação de recursos federais direcionados a outros convênios/programas, sobre os quais também há suspeitas de desvios.


No início do mês de novembro, o MPF em Mossoró ajuizou ação civil pública com pedido de afastamento da prefeita, em virtude de ter inúmeras irregularidades praticadas com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDE). Todas as irregularidades foram atestadas pela Controladoria Geral da União (CGU), em fiscalização solicitada pelo MPF.


As investigações apontaram para a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação, comprovado mediante inúmeras ilegalidades, a exemplo de processos licitatórios para contratação de empresas fornecedoras/prestadoras de serviço com indícios de direcionamento; dispensa de licitação sem fundamentação legal; sobrepreço; superfaturamento e ateste e pagamento por produtos não entregues. Houve, ainda, utilização não comprovada de recursos, não disponibilização de processos licitatórios solicitados pela equipe de fiscalização, contratação de empresa de “fachada”, dentre outros.


Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados. A decretação do estado de emergência também é objeto da ação do Ministério Público Federal.


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

EM BRASÍLIA, GOVERNADOR ROBINSON FARIA PEDE AGILIDADE NA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.


Em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), durante audiência pública sobre o andamento das obras do Rio São Francisco, o governador Robinson Faria solicitou ao ministro da Integração Helder Barbalho, o aditamento da obra para criação de um novo canal com 6 km, que traga água do leito do São Francisco situado do trecho de São José de Piranhas (Paraíba) até a bacia do rio Piranhas (Rio Grande do Norte).

Diante da previsão dada pelo ministro, que somente em dezembro de 2017 o estado seria contemplado com a chegada das águas do São Francisco, o chefe do executivo pleiteou um novo trecho (em razão da seca que assola o Nordeste há cinco anos) que pode ser construído de maneira mais rápida. "Está sendo o pior momento da seca na nossa história. Esse pedido é fundamental porque a única solução que os nordestinos têm é a transposição", enfatizou o governador.

Na audiência, Robinson declarou que em visita as obras do São Francisco ano passado foi informado pela empresa Mendes Júnior, que executava a obra na época, que é possível adiantar a chegada do leito no Rio Grande do Norte com a construção deste canal. O aditamento já tinha sido autorizado pelo ex-ministro Gilberto Occhi. Atualmente, a Mendes Júnior declinou da obra. Uma nova licitação está sendo realizada.

O governador aproveitou ainda para pedir ao presidente Michel Temer, que visitará o Ceará no próximo dia 8, que estenda a agenda até o Rio Grande do Norte para conhecer a realidade das inúmeras famílias vítimas da seca no estado. "São mais de 50 cidades dependendo de caminhão-pipa", apontou. A transposição do Rio São Francisco (90% concluída) chegará ao estado, no final de 2017, pelo ramal do Apodi e deverá alimentar os rios Mossoró-Apodi e Piranhas-Açu.

*Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA POSSÍVEL ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

Foto/Reprodução.

O MPRN instaurou inquérito civil para apurar possível frustração à concorrência nas Tomadas de Preço números 001/2016 e 002/2016 (Processo Administrativo: 08110004/2016) do Município de São Francisco do Oeste/RN, consistindo em ato de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos. Tal fato foi noticiado junto ao MP pelo Rr. Gleidistones Leite de Freitas. 

O município de São Francisco do Oeste/RN, será notificado pelo MP, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, prestar informações e apresentar os documentos respectivos sobre os fatos em apuração. (Inquérito Civil n. 06.2016.00005699-0).

GP Informativo via NPRN.

JUSTIÇA AUTORIZA QUE INTIMAÇÕES SEJAM EXPEDIDAS VIA WHATSAPP NO RN.


























Juizados especiais de cinco comarcas do RN poderão realizar intimação de partes através do aplicativo de mensagens  eletrônicas, como o WhatsApp. A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros.

O Tribunal de Justiça do RN irá fornecer um aparelho celular funcional à unidade para uso exclusivo nas ações. A adesão ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas é voluntária. Os interessados em aderir à modalidade de intimação por aplicativo de envio mensagens eletrônicas deverão preencher e assinar o documento e informar o número de telefone respectivo no qual deseja receber as intimações.

Se houver mudança do número do telefone, o usuário deverá informá-lo de imediato à serventia e assinar novo termo. Ao aderir ao procedimento de intimação por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas, o aderente declarará que concorda com os termos da intimação por meio de aplicativo de envio de mensagens eletrônica.
Para o coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, juiz Paulo Maia, os juizados se caracterizam pelos princípios da informalidade, simplicidade e celeridade e “nada mais prático para intimar do que usar a formar mais rápida que existe para isso que a comunicação via celular, por meio de mensagem de texto”, salienta o magistrado.
Paulo Maia destaca que a intimação via Whatsapp agiliza este processo de forma direta e informal, aspectos típicos dos Juizados. “Ora, se hoje o processo é eletrônico por que não ser também a intimação, sendo este meio o mais moderno à disposição da sociedade e das instituições?”, indaga o juiz, ressaltando a importância desta inovação.

Do G1 RN.

DEPUTADO ALBERT DICKSON CONSIDERA EQUÍVOCO DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE LIBERAR ABORTO ATÉ 3 MESES DE GESTAÇÃO.


O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na terça-feira (29) que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. O assunto foi levantado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (30) pelo deputado estadual Albert Dickson (PROS), que considerou um equívoco e fez um apelo para que a decisão seja revogada.

“A vida começa na fecundação. Como médico e cristão, considero essa decisão do Supremo um equívoco e pode gerar um problema de saúde pública, aumentando o número de mortandade neste período. Em um dia de tragédia pelas mortes na queda do avião que vitimou jogadores e jornalistas, o Supremo decide algo que traz mais mortes a seres humanos. Digo seres humanos porque o feto é humano. Todos nós já fomos um feto, inclusive aqueles ministros”, disse o parlamentar.

Decisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira (29) a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para a descriminalização (fim da prisão) para mulheres ou médicos que realizam o aborto.

Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONFIRMA AO DEPUTADO RAFAEL MOTTA INTENÇÃO DE EXECUTAR PROJETOS NO RN.


O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação. 

“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.

Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.


DEPUTADO BETO ROSADO VOTA FAVORÁVEL ÀS “10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO” EM SESSÃO PLENÁRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.


O deputado federal Beto Rosado (PP) votou, durante a sessão plenária terça-feira (23), a favor do Projeto de Lei 4850/16, que estabelece as 10 Medidas contra a Corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria, que contou com mais dois milhões de assinaturas de brasileiros, representa o avanço no combate ao desvio de dinheiro público. Beto também manifestou posição contrária à anistia da prática de caixa 2 para o período anterior à nova legislação. 

O projeto prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; a punição para acusados que tentarem atrasar o processo judicial; e a responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa-dois em campanhas eleitorais.

“O avanço no combate à corrupção é uma necessidade da nossa democracia. Esse é um desejo da sociedade, dos órgãos fiscalizadores e das pessoas de bem que estão na política. O aperfeiçoamento da legislação com o Projeto de Lei proposto pelo MPF vai reduzir a impunidade, facilitar as investigações e moralizar as práticas políticas. Por isso, votarei favorável ao Projeto”, destacou o deputado. 


EM AUDIÊNCIA COM O DEPUTADO WALTER ALVES, MINISTRO DO TURISMO GARANTE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRA DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL.


Boa notícia para o turismo do Rio Grande do Norte. Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (29), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantiu ao deputado federal Walter Alves (PMDB) a liberação da primeira parcela dos recursos destinados à obra de ampliação do Centro de Convenções de Natal (CCN).

Ao todo, serão destinados R$ 30 milhões para o projeto. De imediato, o ministro garantiu ao deputado o repasse de R$ 2 milhões. “Fui procurado por representantes da categoria de turismo do meu Estado e solicitei ao ministro Marx Beltrão o repasse desses recursos. Nossa solicitação foi atendida”, explicou Walter Alves.

Ainda durante a audiência, o ministro garantiu que o repasse dos demais valores para a obra será efetivado ao longo do ano de 2017. “Quero parabenizar o deputado Walter Alves pela iniciativa de procurar os caminhos para a obra sair do papel. Estamos liberando cerca de R$ 2 milhões e vamos liberar os demais recursos para que a obra tenha início, meio e fim”, afirmou o ministro Marx Beltrão. 

O parlamentar agradeceu o empenho do ministro para a liberação dos recursos que vão viabilizar a expansão do CCN. Walter Alves frisou a importância do Centro de Convenções para o turismo do Rio Grande do Norte. “É um dos equipamentos mais importantes para a captação de eventos e turistas para o nosso estado. Todos ganham quando há investimento no turismo”, contou.


TRIBUNAL DE CONTAS DO RN APRESENTARÁ RESULTADO DE ÍNDICE DE EFETIVIDADE DOS MUNICÍPIOS DURANTE ENCONTRO COM GESTORES.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante Encontro com Gestores Públicos Municipais nos dias 06 e 07 de dezembro. O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do Rio Grande do Norte. Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato.

O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 08h. As inscrições estão encerradas. A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a resolução 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no Rio Grande do Norte, incluindo municípios e câmaras municipais.

O Encontro traz ainda esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos meses, como a resolução 30/2016, que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito; além da resolução 32/2016, que que institui procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços; a resolução 12/2016 que disciplina contas de governo e contas de gestão.

O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.

O “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007” é uma parceria com o Sebrae, a Femurn e a Fecam. Conta ainda com a participação do TCE de Alagoas e com o Ministério Público do RN.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PRESTA HOMENAGEM A VÍTIMAS DE TRAGÉDIA COM AVIÃO DA CHAPECOENSE.


O país está em luto pela tragédia que vitimou o time da Chapecoense, jornalistas e civis na manhã desta terça-feira (29), na Bolívia. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às vítimas. Antes da sessão ordinária desta terça, os deputados fizeram um minuto de silêncio e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), abriu os trabalhos se solidarizando com as famílias que perderam seus parentes no acidente, em especial aos três jogadores que têm ligação direta com o Estado.
 
“Iniciamos esta sessão lamentando o triste ocorrido que chocou o Brasil e o mundo e nos solidarizando com os familiares dos jogadores da equipe Chapecoense, equipe técnica, com os jornalistas e tripulação que foram vítimas desta tragédia”, disse o presidente. 
 
Ezequiel Ferreira citou os jogadores que tiveram uma relação mais próxima com o Estado, como o ex-atacante do Baraúnas, Bruno Rangel, de 34 anos; o ex-jogador do América de Natal, Artur Maia e o potiguar Gil, de 29 anos, natural de Santo Antônio. “Aos sobreviventes que estão sendo atendidos, concentramos nossas preces para que se recuperem física e emocionalmente”, finalizou o presidente.


SEVERIANO MELO/RN: PREFEITO DAGOBERTO BESSA DOA SEU SALÁRIO PARA PREMIAÇÃO DO "ALUNO NOTA 10".

Edição 2015.

O prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante em parceria com a Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN, e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura na gestão de Francisco Pereira da Costa, promulga o “CONCURSO ALUNO NOTA DEZ” com o objetivo de Incentivar e desenvolver um número cada vez maior de educandos na busca do conhecimento. Resgatando valores importantes como: responsabilidade, interesse, empenho, dedicação para que tenhamos melhor qualidade de ensino e aprendizagem, gerando assim uma perspectiva de futuro para uma sociedade. 

O “CONCURSO ALUNO NOTA DEZ”, contará com a participação de todos os alunos de 1º ao 3º ano, que estejam regulamente matriculados na Rede Municipal de Ensino do ano vigente de 2016. Bem como, os 5 (cinco) melhores alunos que obtiveram as melhores notas do 4º ao 9º ano.

O prefeito Dagoberto Bessa Cavalcante com toda sensibilidade e satisfação resolveu doar todo o seu salário no valor de R$ 9.000.00 reais, para premiar os alunos que obtiveram as melhores notas das provas de acordo com cada modalidade estabelecida no edital.

Com esse incentivo, temos a real certeza de que os alunos da Rede Municipal de Ensino de Severiano Melo, sentirão mais motivado a estudar e a buscar conhecimentos e novos horizontes diante dessa sociedade cada vez mais evoluída.

Fonte: *Blog do João Moacir.

PROGRAMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POTIGUAR CAPACITOU 134 PROFESSORES EM PAU DOS FERROS.


O município de Pau dos Ferros, localizado no Alto Oeste potiguar, recebeu, nos dias 24 e 25 de novembro, mais uma ação formativa do programa Justiça e Escola, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do do Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps), que tem como coordenadora geral a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

Em Pau dos Ferros, o programa capacitou 134 professores e educadores da rede municipal e estadual de ensino como multiplicadores da metodologia "O caráter conta". A ação aconteceu na Creche Municipal Severino de Freitas Rego e atraiu a participação de profissionais da educação de outros municípios da região, em uma ação cooperativa.

O juiz da Infância e da Família de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido, disse que todos estão de parabéns porque considera o programa Justiça e Escola o mais importante dentre todos os que o Tribunal de Justiça desenvolve.

"Um programa como esse, onde se demonstra as ações do Poder Judiciário, procura abrir as portas do Judiciário para toda a comunidade escolar aproximando, assim, do povo, e principalmente dos educadores e das crianças e adolescentes, é realmente fundamental. Porque se nós quisermos verdadeiramente mudar o Brasil, precisamos educar nossas crianças e jovens, e educar para a vida", comentou o magistrado.

Confira mais informações na página do TJ/RN, clicando AQUI.

*Política Pauferrense.

CASAL É MORTO A TIROS EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE.


Um casal foi morto a tiros nesta terça-feira (29) na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. O agricultor Elias de Freitas da Silva, de 30 anos, e a esposa dele Aglair Santana de Aquino, de 21, foram mortos a tiros de pistola, quando retornavam para o Sitio Arapuá, na zona rural de Felipe Guerra, onde moravam.
Os corpos foram encontrados ao lado de uma motocicleta, às margens de uma estrada carroçável que liga os dois municípios. Nada foi roubado do casal. Segundo informações, o crime pode estar relacionado a uma disputa envolvendo a posse de um pedaço de terra na região de Arapuá. A policia recebeu informações que Elias tinha sido ameaçado de morte por outro agricultor envolvido na disputa.
Aglair foi alvejada com 4 disparos, todos pelas costas, e Elias levou cerca de 12 tiros de pistola. O crime será investigado pela Polícia Civil.
Do *G1 RN.

APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PROJETO QUE PROÍBE QUEIMA DE PNEUS EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS.


Na 22ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), proibindo a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas.

Também foi apreciado pela comissão, projeto de iniciativa do deputado Kelps Lima (Solidariedade), pela não incidência de ICMS sobre material escolar para alunos de escolas públicas da atenção básica. A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora do projeto, deu parecer pela admissibilidade da matéria, mas pediu diligência para que seja feito um estudo do impacto orçamentário da medida, devido ao momento delicado pelo qual passa as finanças públicas.

“Acho esse debate salutar, dado o tamanho da crise fiscal porque passa o Estado”, concordou Kelps. Ao discorrer sobre as dificuldades financeiras do RN, Márcia Maia demonstrou preocupação com as questões da segurança e da saúde pública, principalmente em relação ao desabastecimento dos hospitais. A parlamentar citou um pedido de socorro que recebeu de seridoenses alertando sobre a falta de material e medicamentos no Hospital Regional de Caicó. “Está faltando tudo nos hospitais”, afirmou. 


AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA VAI DISCUTIR PLANO DE REDIMENSIONAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO RN.


A Assembleia Legislativa discute na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h, o “Plano de Redimensionamento da Rede Estadual de Educação Pública do Rio Grande do Norte”. O tema será debatido em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, a proposta tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla.

"O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justifica Mineiro.

Para o encontro foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária de Educação do estado, Cláudia Santa Rosa.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e também pelo 
http://www.al.rn.gov.br/portal/tv.


FAMÍLIA CONFIRMA MORTE DO POTIGUAR GIL, VOLANTE DA CHAPECOENSE.


morte do volante Gil, de 29 anos, foi confirmada pela família do jogador. Gil era um dos 81 tripulantes do avião que transportava a Chapecoense para a cidade de Medellín, onde o clube disputaria a final da Copa Sul-Americana, e que caiu na madrugada desta terça-feira (29) na Colômbia.

De acordo com informações do radialista Ademilson Amorim, da cidade de Nova Cruz, familiares do atleta estão reunidos na residência da família, no bairro Alto de Santa Luzia, em Nova Cruz. “O clima é de abatimento total. Todos choram neste momento”, narrou o radialista.
Ainda segundo Ademilson Amorim, familiares contaram que Gil foi encontrado com vida, mas faleceu enquanto era transportado para um hospital. Essa informação não foi confirmada por autoridades.
Gil deixa esposa e duas filhas, uma de dois e a outra de quatro anos. O volante, natural da cidade de Santo Antônio, era irmão do ex-jogador Geraldo Madureira.
Do Novo Jornal via O Umarizalense.