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segunda-feira, 24 de setembro de 2018

GRANDE PÚBLICO COMPARECE A EVENTO DE ENTREGA DE OBRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ENCANTO, RN.


Há quase uma década, a Prefeitura de Encanto tem proporcionado melhorias expressivas à zona rural. Seguindo o modelo do governo anterior, o prefeito Atevaldo Nazário mantém um dos focos da sua administração naqueles que não pertencem ao aglomerado urbano, como os moradores do Sítio Várzea Nova, favorecidos com a conclusão de duas importantes obras.

“Eu peço que Deus abençoe a cada um de nós que estamos à frente desta gestão pública, para que, juntos, possamos dar continuidade ao nosso trabalho”, disse o gestor à numerosa plateia presente na inauguração da mais nova quadra coberta e adutora do município, na última sexta-feira, 21.

Dividindo o palco do evento com vereadores e o ex-prefeito Alberone Neri, Atevaldo afirmou que os benefícios continuam chegando à cidade em razão de sua determinação, paciência e cautela, somadas às parcerias, principalmente da Câmara de Vereadores. “Quando a gente se encontra é para discutir assuntos relacionados ao nosso povo”, confirmou o presidente da Casa Legislativa, Anchieta Fernandes.

Para o morador da Várzea Francisco Expedito, o momento foi de imensa felicidade. “Um apelo que eu faço é que não pare por aqui. Assim como a nossa, todas as comunidades rurais merecem esse tipo de investimento, porque é do campo que sai o alimento, o professor, o agricultor, o cidadão de bem”, externou o educador.

União e Estado contribuíram destinando recursos para a execução dos serviços, cuja finalização contou com as apresentações musicais de Forró dos 3 e Rafael Cantor & Forró Atrivido, gerando entretenimento e movimentando o comércio informal.

Da Assessoria de Comunicação.

IBOPE: FÁTIMA SOBE PARA 39%; CARLOS EDUARDO TEM 25% E ROBINSON 13%.


Pesquisa Ibope/InterTV divulgada nesta sexta-feira, 21, mostrou que Fátima Bezerra (PT) segue na liderança das intenções de voto para o pleito ao Governo do Rio Grande do Norte. A petista, de acordo com o levantamento, tem a preferência de 39% dos entrevistados; atrás vêm o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) com 25% e o atual chefe do Executivo Estadual, Robinson Faria (PSD) com 13% das intenções.

No levantamento anterior, feito de 14 a 16 de agosto, os percentuais de intenção de votos eram os seguintes: Fátima Bezerra, 34%; Carlos Eduardo, 15% e Robinson Faria, 8%.

Confira o resultado da pesquisa Ibope/InterTV na íntegra:

Fátima Bezerra (PT): 39%
Carlos Eduardo (PDT): 25%
Robinson Faria (PSD): 13%
Brenno Queiroga (Solidariedade): 3%
Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%
Freitas Jr. (Rede): 1%
Dário Barbosa (PSTU): 1%
Heró Bezerra (PRTB): 1%
Brancos/nulos: 11%
Não sabe ou não respondeu: 5%

Na pesquisa anterior, Brenno Queiroga tinha 1% das intenções; Professor Carlos Alberto, 2%; brancos ou nulos foram 31%; não sabiam ou não responderam, 9%. Freitas Jr., Dario Barbosa e Heró Bezerra não pontuaram na primeira pesquisa.

A margem de erro é 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais de 18 a 20 de setembro. As pesquisas foram submetidas com os registros no TRE: RN-08720/2018 e TSE: BR‐0811/2018.

O nível de confiança utilizado é de 95%, ou seja, há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Fonte: Agora RN via Foco Notícia.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

TRÊS PESSOAS MORREM E UMA FICA FERIDA EM ACIDENTE NA BR-110 NO OESTE POTIGUAR.


Três pessoas morreram e um ficou feriada em um acidente envolvendo dois carros na noite desta quinta-feira (20) na BR-110 entre Mossoró e Upanema, municípios da região Oeste potiguar.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 18h, a 3 quilômetros de Upanema. Um dos veículos trafegava no sentido Mossoró e o outro na direção oposta. O veículo que seguia para Upanema invadiu a contramão ocasionando a colisão frontal.

Ainda segundo a PRF, em cada veículo estavam 2 homens, um dos passageiros morreu no local. O motorista que invadiu a faixa oposta e o passageiro do outro veículo foram socorridos e levados ao hospital em Upanema, mas não resistiram.

O motorista do veículo atingido foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró.

*G1 RN via Blog do JP.

[HUMOR SOCIAL] A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA, É ESSA! PARA COMEMORAR SIMBOLICAMENTE O DIA DO RADIALISTA.


MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INTERVENÇÃO E EXTINÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE DE NATAL.


O Ministério Público pediu a extinção da Casa do Estudante, que fica na Zona Leste de Natal. De acordo com a ação civil pública do MP, a casa não tem administração, não tem controle de moradores e não há como saber se quem mora lá é, de fato, estudante. Os promotores querem que haja uma intervenção judicial para conduzir o fechamento da entidade.

O Governo do Estado foi procurado para se pronunciar sobre o caso, contudo ainda não respondeu.

Segundo o MP, a última diretoria da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte foi registrada em 2010 e, desde 2011, ao final do mandato dos diretores, não há administração. “Assim sendo, atualmente a entidade encontra-se acéfala. Não existe pessoa estatutariamente responsável pela administração da demandada Casa do Estudante do Rio Grande do Norte para tomada de decisões necessárias ao andamento da entidade, e especialmente quanto a manutenção do seu único patrimônio, consistente no prédio histórico e tombado que lhe serve de sede”. Argumenta o Ministério Público.

Ainda de acordo com o que consta na ação, o próprio MP solicitou em 2013 uma reforma no prédio e a Justiça acatou o pedido, determinando que o Governo do Estado providenciasse as obras. O Ministério Público afirma que foram investidos R$ 937.121,70 nas construções, que estão em fase final.

Entretanto, em 2015 foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Estado, para conduzir a regularização da situação da representação formal da entidade, obter autorização na forma estatutária e entregar, em usufruto, o imóvel sede ao próprio Governo.

“Para que este se responsabilizasse pela administração e pela manutenção do prédio, além do fornecimento de alimentação, material de limpeza e recursos humanos. Acontece que, passados três anos da celebração do aludido Termo de Ajustamento de Conduta, a despeito das notificações emanadas deste Órgão Ministerial, não foi regularizada representação formal”, afirma o MP na ação.

O Ministério Público quer a intervenção judicial para que seja nomeado um administrador temporário, que resolva questões relacionadas aos moradores, bem como também ao prédio. Em seguida, a Casa do Estudante deve ser fechada e as instalações colocadas à disposição do Estado, segundo pede a ação. 

*G1 RN via Blog do JP.

[EVENTOS SALAMANDRA] 29 ANOS DA IGREJA DE CRISTO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE; COM VÍDEO!


EM GRANDE SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO, PREFEITURA DE PAU DOS FERROS ENTREGOU UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MANOEL DEODATO À POPULAÇÃO.


Na noite desta quarta-feira (19), a Prefeitura de Pau dos Ferros a inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do bairro Manoel Deodato, denominada Caetano Bezerra do Nascimento. 

Com a presença maciça da população pau-ferrense, o prefeito Leonardo Rêgo consolidou a entrega de mais um importante benefício aos pau-ferrenses.
A referida UBS integrava o leque das obras que foram paralisadas na administração passada (2013-2016). E, a partir de um esforço conjunto de toda a equipe da Prefeitura de Pau dos Ferros, agora sob a gestão de Leonardo Rêgo, conseguiu destravar os nós burocráticos e retomar a obra, em parceria com o Ministério da Saúde.

A obra como um todo, tem o valor total de R$ 489.876, entre recursos oriundos do governo federal e contrapartida municipal. A UBS está localizada em um terreno de 847,33 m2 e 373,41 m2 de área edificada.

A nova unidade comportará uma equipe de saúde, contando com: médico, odontólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, sala de vacina, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde.


Fonte: *Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECOMENDA ANULAÇÃO DE PARTE DE CONCURSO DA UFRN.


O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). 

O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade - em 26 de junho - essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.


[EVENTOS SALAMANDRA] FORRÓ DOS IDOSOS DO BALNEÁRIO BEIRA RIO APRESENTA RÔMULO SALES DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (23).


CANDIDATO A DEPUTADO LUIZ GOMES SE DIZ SURPRESO COM OMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN EM CASO DE DEPUTADO CONDENADO.


O presidente do diretório estadual do Patriota, Luiz Gomes, candidato a deputado estadual nas eleições desse ano, esteve essa semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para acompanhar o andamento do requerimento protocolado pedindo o afastamento do deputado estadual Dison Lisboa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a perda dos direitos políticos, mas o documento ainda não foi apreciado.

Luiz esteve na Assembleia acompanhado do advogado Daniel Monteiro. Ele se disse surpreso com a omissão da Assembleia Legislativa no caso, já que o documento foi protocolado em agosto e que o parlamentar tem ido à Casa Legislativa com tornozeleira eletrônica.

Caso não tenha respostas, o advogado estuda judicializar o caso e ainda encaminhar uma denúncia no Ministério Público para que a convocação seja feita.

*Da Assessoria de Comunicação.

INCONFORMADO COM FIM DE RELACIONAMENTO, ADOLESCENTE DE 16 ANOS MATA O PAI DA EX-NAMORADA EM ALTO DO RODRIGUES NO RN.

Assassinato aconteceu na Escola Estadual Professor Luís Carlos, no Centro de Alto do Rodrigues — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca.


Um homem foi assassinado por um adolescente de 16 anos no final da manhã desta quinta-feira (21) em Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu. Segundo a Polícia Civil, o garoto é ex-namorado da filha da vítima e estava inconformado com o fim do relacionamento, que não foi permitido pela família.

Em nota, a defesa do adolescente disse que não houve premeditação do crime e que o rapaz vinha sofrendo ameaças da vítima.

Conforme as primeiras informações colhidas pela PM e pelos agentes da Polícia Civil, o homem foi buscar a filha, que tem 12 anos de idade, na Escola Estadual Professor Luís Carlos, localizada no centro do município. Ao chegar no local, ele encontrou o adolescente, que é ex-namorado da menina.

O rapaz atirou nele e fugiu do local. A vítima não resistiu ao ferimento e morreu na porta da escola. A polícia ainda faz buscas pelo suspeito.

Segundo a polícia, a possível motivação para o crime é a inconformação do garoto com o fim do relacionamento com a adolescente de 12 anos. A família dela desaprovava o namoro. A escola suspendeu as aulas depois do ocorrido.

Município de Alto do Rodrigues, no RN — Foto: Prefeitura de Alto do Rodrigues/Divulgação.



Do *G1 RN.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

GOVERNO DO RN PAGA NOVA FAIXA DO DÉCIMO NESTA SEXTA-FEIRA (21) E ATINGE 85% DO TOTAL.


O Governo do Estado divulgou a informação de que dará continuidade, nesta sexta-feira (21), ao pagamento do décimo-terceiro para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, atingindo o número de 93 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 85% do total de 109 mil servidores.

De acordo com o Executivo Estadual, os salários estão 100% em dia e sobre os 15% restantes do décimo, para salários acima de R$ 5 mil, o Governo trabalha para concluir até o final de outubro.

No último dia 10 de julho já receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.

Fonte: *Política Pauferrense.

MAIS DE 1 ANO DEPOIS, ITEP FINALMENTE IDENTIFICA CORPO DE MOTORISTA DA UBER MORTA EM CARRO INCENDIADO NO RN.

Suetânia Santos do Nascimento desapareceu na sexta-feira (11) em Parnamirim — Foto: Arquivo da família.


Um ano e um mês depois, enfim o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte confirmou: o corpo da mulher que foi encontrado no dia 14 de agosto de 2017, carbonizado dentro de um carro incendiado em meio a um canavial no município de Arez, na Grande Natal, é mesmo o da motorista da Uber Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos. A morte dela, porém, ainda não foi esclarecida.

A identificação só foi feita formalmente nesta quarta (19), com o resultado de um exame de DNA feito em Fortaleza. O Itep-RN recorreu ao Instituto de Medicina Legal do Ceará porque o laboratório de DNA da polícia técnica potiguar, embora tendo sido inaugurado em julho, ainda não está em pleno funcionamento.

O corpo de Suetânia foi liberado ainda na quarta, e o enterro aconteceu nesta manhã em Serra Caiada, onde mora a família dela.

O carro dela, um veículo modelo March, de cor branca, foi encontrado três dias depois. Estava em meio a uma plantação de cana-de-açúcar no município de Arez, distante cerca de 44 quilômetros de Parnamirim.

A família da motorista diz que ela avisou que iria sair com o ex-namorado para resolver uma pendência. "Ela mandou uma mensagem dizendo que, se acontecesse alguma coisa, estava com ele", contou a irmã de Suetânia.

Uma amiga também recebeu uma mensagem de texto, onde Suetânia informou que estava passando por uma churrascaria e um posto de combustíveis na estrada. A polícia foi até esses estabelecimentos para checar as imagens das câmeras de segurança.

Ainda de acordo com a família, Suetânia já tinha sido ameaçada pelo homem, com quem manteve um relacionamento extraconjugal por cerca de 10 anos. Ele é casado. A irmã não sabe se ela já tinha um novo relacionamento.

Do G1 RN.

ENCANTO/RN: GESTÃO PREPARA INAUGURAÇÕES NO SÍTIO VÁRZEA NOVA PARA ESTA SEXTA-FEIRA (21).


Na noite desta sexta-feira, 21, a administração encantense irá inaugurar outra significativa obra na zona rural. A partir das 21h, o prefeito Atevaldo Nazário presidirá a solenidade de entrega da quarta quadra poliesportiva finalizada pelo governo “Cuidando da Nossa Gente”.

Com investimentos de R$ 599.104,78, oriundos da União, além de complemento financeiro municipal, a edificação situada na Várzea Nova beneficiará toda a localidade, principalmente os alunos atendidos pela Unidade de Ensino Otaviano Severiano.

Logo após a cerimônia, que incluirá a inauguração da adutora de abastecimento de água da comunidade (parceria Prefeitura de Encanto/ Governo do Estado), shows com Forró dos 3 e Rafael Cantor & Forró Atrivido serão prestigiados pelo público presente na ocasião.

Da Assessoria de Comunicação.


NOVA ELEIÇÃO ACONTECERÁ PARA PREFEITURA DE ÁGUA NOVA, RN.


Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades.

Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

*Robson Pires.

[ELEIÇÕES 2018] TUDO É POSSÍVEL NO RIO GRANDE DO NORTE.


Os resultados das últimas pesquisas apontam segundo turno nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte.

Quem vai. Pode ser Fátima Bezerra e Carlos Eduardo. Fátima e Robinson Faria. E porque não Carlos Eduardo e Robinson.

Tudo é possível.

Fonte: *Robson Pires.

TRIBUNAL DE CONTAS ADOTA FERRAMENTA PARA MONITORAR PLANOS DE EDUCAÇÃO NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RN.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios.

O software TC Educa é uma ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação. O sistema gera relatórios automáticos, os quais poderão ser encaminhados por e-mail ao Administrador responsável pela gestão, assim como aos Poderes Legislativos, podendo ser cadastradas outras entidades para o seu recebimento, como o Ministério Público, os Conselhos de Educação e do Fundeb, as organizações da sociedade civil e demais instâncias de monitoramento e controle.

A princípio, estão sendo vistas as metas que dizem respeito à universalização do acesso a pré-escola e também o atendimento no ensino médio, dados que estão sendo consolidados para, a partir de março de 2019, começarem a ser emitidas recomendações e alertas aos gestores, na busca do cumprimento das diretrizes.

Este ano o trabalho está centrado na coleta e cruzamento de dados de fontes como o Ministério da Educação, Indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e do IBGE, além de análise das Leis Orçamentárias, observando o percentual de investimento previsto para a educação. “Vamos fazer projeções no sentido de garantir o cumprimento das metas que foram planejadas, acompanhando a execução dos planos de educação, debatendo e propondo medidas buscando qualificar o gasto nesta área”, enfatizou o diretor de Assuntos Municipais do TCE/RN, Aleson Amaral de Araújo Silva. Todos os municípios e o próprio Governo do Estado serão avaliados.

De início, foram priorizadas as metas 1 e 3 dos planos de educação. A primeira determinava a universalização do acesso de crianças de 4 a 5 anos à educação infantil até 2016 e prevê o atendimento de 50% das crianças de zero a 3 anos em creches até 2024. A meta 3 estabeleceu que até 2016 deveria se dar a universalização do acesso à escola de jovens de 15 a 17 anos, determinando que 85% deles estejam matriculados no ensino médio até 2024.

O trabalho envolve, entre outras iniciativas, a realização de diagnósticos, a aplicação de questionário-modelo para conhecimento do conteúdo dos planos de educação, o incentivo à compatibilização entre as peças orçamentárias e as metas e estratégias previstas e o desenvolvimento de uma ferramenta de monitoramento e de expedição de alertas. Esse sistema, denominado TC educa, foi concebido em parceria com os Tribunais de Contas do Mato Grosso do Sul e de Minas Gerais, com o apoio do TCE-RS. O software poderá ser utilizado pelos Tribunais de Contas na atividade de fiscalização, além de oferecer subsídios aos agentes públicos visando à melhoria da política educacional.

A partir dos resultados extraídos do TC educa, os Tribunais de Contas poderão disparar alertas aos Municípios ou Estados que estiverem descumprindo alguma meta do plano de educação ou que apresentem média anual de avanço insuficiente ao seu atendimento no prazo estipulado. A omissão quanto à adoção de medidas corretivas pela administração pode repercutir no julgamento das contas do gestor nos órgãos de controle externo.


quarta-feira, 19 de setembro de 2018

MUNICÍPIOS COM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DEVERÃO UTILIZAR O SISTEMA DE GESTÃO DE CONSULTAS E NORMAS.


Municípios com Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente aos RPPS. A determinação é da Portaria 393/2018, que trouxe alterações nas normas e parâmetros aplicáveis aos regimes próprios.

Segundo informações da Sprev, o Gescon foi criado para, entre outros, promover a uniformização do conhecimento sobre os diversos assuntos que envolvem os RPPS e melhorar o processo de recebimento da Legislação. O sistema também receberá consultas e questionamentos sobre a legislação dos RPPS e sobre inconsistências nos sistemas, substituindo as comunicações que antes eram realizadas por e-mail ou pelo envio físico de documentos.

O Gescon é composto de três módulos: Consulta sobre RPPS; Consulta sobre os Sistemas RPPS; e Gestão de normas dos RPPS.

A implantação acontecerá de forma progressiva, pois cada RPPS deverá indicar os gestores que terão acesso ao sistema. A partir da liberação do cadastro, cada gestor ficará responsável pela autorização do acesso às ferramentas pelos demais servidores do Município.

Prazos

A Sprev estabeleceu um cronograma de obrigatoriedade para a utilização do sistema pelos entes. Após o início do prazo para a implantação, somente serão aceitas comunicações por meio do Gescon – RPPS.

Clique AQUI e confira a Portaria 393/2018.

Fonte: *Política Pauferrense.

CAERN LANÇA CONCURSO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o extrato do edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que foi contratado para realizar as provas.

Conforme a publicação, são 6 vagas para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho. As informações quanto às funções, carga horária, requisitos, salário base e demais vantagens estão no edital. A data prevista para provas objetivas, discursivas e redação é 18 de novembro.

Ainda conforme o Diário Oficial, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. O prazo para solicitação de isenção no valor da taxa de inscrição vai de 26 de setembro a 2 de outubro.

O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; seguida por prova discursiva e redação. A quarta etapa é a prova de títulos - titulação acadêmica e experiência para o ensino superior e somente experiência para o ensino médio. Todas as etapas serão realizadas em Natal.

Do G1 RN.

PRESIDENTES DO TCE E TRE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES.


Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral, um acordo de cooperação técnica estabelecendo o compartilhamento de informações dos sistemas de acompanhamento processual.

Objetivamente, o acordo permite ao TRE/RN acessar as informações do Sistema de Acompanhamento Processual do TCE-RN, hospedada no sítio do TCE/RN na internet, em tempo real, e de forma ampla, dentro de uma ação conjunta e de atividades complementares de interesses comuns entre as duas instituições.

Gilberto Jales explicou que a integração vai possibilitar o abastecimento automático da lista de pessoas condenadas pelo TCE, relação utilizada pela Justiça Eleitoral para analisar a situação de elegibilidade dos candidatos. “Eventuais decisões judiciais que alterem a composição da lista serão atualizadas praticamente em tempo ao TRE”, disse.

O presidente do TRE comentou que o acesso ao sistema do TCE será total e irrestrito, facilitando o trabalho da Justiça Eleitoral, principalmente no que se refere à celeridade do trâmite processual. “Está assegurado o acesso a todo o processo no âmbito do TCE”, disse, acrescentando que o acordo sem custo para os tribunais.

Participaram da reunião, além dos presidentes, o desembargador Cornélio Alves, vice presidente e corregedor do TRE; os juízes eleitorais José Dantas, Wlademir Capistrano e Luís Gustavo Smith; a juíza auxiliar da Presidência do TRE, Érika Paiva; a diretora geral do TRE, Simone Mello e o assessor o assessor jurídico da Presidência, Arnaud Flor; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DISCUTE IMPACTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO.


O Legislativo debateu, na tarde desta segunda-feira (17), as consequências da Medida Provisória nº 844/18, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, para o Estado e municípios potiguares. Dentre as discussões, destacaram-se a atribuição à Agência Nacional de Águas (ANA) da competência para editar normas nacionais sobre saneamento, a possibilidade de prestação do serviço por empresas privadas, além do aumento tarifário e do impedimento da universalização do saneamento básico.

O diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/RN), Sérgio Pinheiro, falou sobre o histórico da situação, a importância do saneamento e as dificuldades enfrentadas pelo setor.

A respeito da Medida Provisória (MP) em questão, ele esclareceu que "no modelo hoje disponível, o município pode ir por dois caminhos. Os que optarem por permanecer com seus serviços municipais, podem assim fazê-lo. E, se quiserem privatizar, também o podem, através de autorização do Legislativo e licitação”.

Ainda de acordo com o diretor, para as empresas públicas, o funcionamento é diferente. “Qualquer entidade pode prestar o serviço, desde que seja através de convênio ou contrato de programa", explicou.

A promotora de justiça Mariana Barbalho, representante do Ministério Público do RN (MP/RN), destacou que o saneamento básico é um direito social, humano, de acesso universal e integral por todos, o que, nas palavras dela, “não é garantido pela Medida Provisória”.

Ao fim do debate, ficaram acordadas três ações iniciais em prol da luta pela anulação da Medida Provisória nº 844/18. A primeira será a montagem de uma cartilha informativa a respeito da norma, com a participação de todas as entidades presentes na reunião, a fim de conscientizar a população; a segunda será a realização de duas audiências públicas, uma no Seridó e outra no Alto Oeste, após o dia 07 de outubro, para interiorizar o debate com prefeitos e vereadores; e a terceira será a continuação do contato com parlamentares, de âmbito local e nacional, para assinatura do Manifesto contrário à MP nº 844/18 e composição da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Público.


[INFORMATIVO SALAMANDRA] TUDO SOBRE A GEOGRAFIA E O CLIMA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

Arquivo Salamandra - Foto/Reprodução.

Geografia

São Francisco do Oeste está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, na Mesorregião do Oeste Potiguar e Microrregião de Pau dos Ferros, a uma altitude média de 181 metros acima do nível do mar. Ocupa uma área de 75,588 quilômetros quadrados, e está distante 391 quilômetros de Natal, capital estadual, e 1 840 quilômetros de Brasília, capital federal.

O relevo do município, com altitudes variando entre duzentos e quatrocentos metros, é constituído pela Depressão Sertaneja-São Francisco, que compreende uma série terrenos de transição entre o Planalto da Borborema e a Chapada do Apodi, com a serra do Jatobá. São Francisco do Oeste está situado em área de abrangência de rochas metamórficas que formam o embasamento cristalino, formadas durante o período Pré-Cambriano médio (entre 1 e 2,5 bilhões de anos). Geomorfologicamente predominam formas de relevos tabulares com topo plano.

São Francisco do Oeste encontra-se com todo o seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró, que corta o município. O principal reservatório é o açude São Gonçalo, localizado a dezesseis quilômetros da sede, construído em 1987 e com capacidade total para 3,764 milhões de metros cúbicos de água.

A cobertura vegetal é constituída pela caatinga hiperxerófila, sem folhas na estação seca, com espécies de plantas de pequeno porte e cactáceas. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).

Clima

São Francisco do Oeste possui clima semiárido quente (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger), com temperatura média anual de 26,8 °C e precipitação média de 805 milímetros (mm) anuais, concentrados entre os meses de fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação (221 mm). O tempo médio de insolação é de aproximadamente 2 700 horas anuais, com umidade relativa do ar de 66%.

Segundo informações da prefeitura, divulgados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o maior acumulado de precipitação (chuva) registrado em São Francisco do Oeste, entre os anos de 2005 a 2009 e a partir de 2012, foi de 165 mm em 4 de abril de 2014. Outros grandes acumulados foram de 136 mm em 20 de dezembro de 2013, 120 mm em 22 de janeiro de 2009, 110 mm em 14 de fevereiro de 2013, 105 mm em 14 de maio de 2006 e 104 mm em 16 de março de 2008. O maior volume de precipitação registrado em um mês foi de 719 mm em março de 2008.

*Site Prefeitura SFO.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

ESCOLA DE ENCANTO OPORTUNIZA VOZES DE ALUNOS FRENTE AO CENÁRIO NACIONAL.



Assumindo a condição de protagonistas nacionais, os estudantes da Escola Municipal Maria Luceny da Silva Souza ganharam voz ativa em idealização da equipe pedagógica da unidade. O miniprojeto “O Brasil que eu quero para o futuro”, conduzido pelos professores, foi desenvolvido durante três dias, revelando os principais desejos dos pequenos.

Entre os anseios externados no papel, agora expostos em mural, estão: cultura, saúde, paz, mais leitura e comida abundante para todos os cidadãos. Os autores dos bilhetes, alunos das cinco turmas dos dois anos iniciais do Ensino Fundamental, chamam a atenção por seu nível de conscientização em razão da sua baixa faixa etária (6, 7 anos).  

“Um país com todas as crianças estudando e não trabalhando e sem violência” foi o que escreveu Brenda, aluna do 2º Ano “C”. Já Henry, do 1º Ano “B”, acredita que uma das soluções à problemática está na religiosidade. “Um país onde as pessoas rezem mais e confiem mais em Deus” é o que almeja o garoto.

Segundo a coordenadora Aparecida Granjeiro, “despertar o sentimento de patriotismo nas crianças, através de aulas expositivas, reflexões, atividades diversificadas, valorizando a escola como grandeza de pátria” resume o objetivo da realização com aqueles que serão os “cuidadores da nação”.

“Eles [alunos] participaram de uma forma bonita mesmo. É aquela coisa, quando se trabalha assim, em unidade, com afinco, dedicação, se tem um resultado desse aí. Nós adoramos”, avaliou Aparecida. 

Da Assessoria de Comunicação.

PF DEFLAGRA OPERAÇÕES QUE APURAM DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS E CORRUPÇÃO EM PREFEITURAS DO RN.


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) as Operações Guaraíras e Titereiros, que têm como objetivo apurar fraudes em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em prefeituras do estado.

A investigação teve início há dois anos, através da denúncia de que um engenheiro civil, que já era condenado e processado pela Justiça Federal por fraudar licitações e desviar recursos, seguia praticando crimes. Na investigação foi identificado que dois grupos distintos estavam atuando no RN. A quadrilha fraudava licitações para obras de engenharia e também atuavam no serviço de transporte escolar. Em consequência dos dois tipos de fraudes, houve a necessidade de desmembramento da apuração, por isso foram deflagradas as duas operações policiais simultâneas nesta terça-feira.

Cerca de 117 policiais federais estão cumprindo 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

As diligências realizadas nesta terça-feira têm como objetivo reunir provas dos delitos praticados por membros de comissões de licitação, pregoeiros, empresários e secretários municipais, além de buscar apreender os valores desviados.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, peculato e corrupção.

Sobre os nomes das operações, a PF explicou que Guaraíras faz referência ao nome anterior de Arez, um dos municípios onde ocorreram os crimes. E Titereiro é aquele que movimenta títeres ou marionetes, e faz referência ao investigado que comanda cinco empresas em nome de “laranjas”, com as quais frauda licitações e desvia recursos públicos.

Do G1 RN.

AÇÕES PREVENTIVAS EM PROL DO SETEMBRO AMARELO TEM APOIO DA LBV E DA ASSOCIAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PSIQUIATRIA.


Nesta quarta-feira, 19/09, às 15h, a Legião da Boa Vontade – LBV promove com o apoio da Associação Norte-Riograndense de Psiquiatria - ANP, palestra sobre prevenção ao suicídio com o tema “Viver é a melhor opção”, que será conduzida pela psiquiatra Ranna Athena Pereira de Brito. O encontro é para os pais e responsáveis das crianças e adolescentes assistidos pelo Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, em apoio à campanha Setembro Amarelo, iniciativa que visa conscientizar a população mundial a respeito do suicídio e suas formas de prevenção. 

O Brasil é o 8º país em números absolutos de suicídio no mundo, e a cada 45 minutos uma pessoa tira sua própria vida. A Organização Mundial da Saúde (OMS), alerta que mais de 90% dos casos de suicídio estão associados a distúrbios mentais, entre eles a dependência de álcool e a depressão. Globalmente, o suicídio já representa a segunda principal causa de mortes entre jovens entre 15 a 29 anos. E este público é mais suscetível ao alto consumo de álcool. Contudo, o cenário pode ser revertido. Daí a importância de falar e debater sobre o tema ser cada vez maior. 

Durante todo o mês, nas unidades socioeducacionais da LBV em todo o Brasil serão promovidas palestras, rodas de conversa, workshops com profissionais da área de saúde, além de oficinas e ações para alertar os atendidos e colaboradores sobre o suicídio e debater a importância de ajudar as pessoas que estejam enfrentando seus desafios. 

Vale destacar que a LBV, na sua Campanha Permanente de Valorização da Vida, promove, há mais de 68 anos, ações de combate ao suicídio. A sede da LBV, está localizada na Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado.