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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

SECRETÁRIO DO RN NÃO DESCARTA NOVOS CONFRONTOS ENTRE FACÇÕES EM PRISÃO.


O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião no local.
"É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos", disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 presos.
A fragilidade se deve ao fato de não haver barreiras físicas que separem criminosos do Sindicato RN, que estão em três dos cinco pavilhões, daqueles do Primeiro Comando da Capital (PCC) - que ocupam um dos pavilhões.
O titular da Sejuc disse ainda que a recontagem dos presos deve ser feita "daqui pra sexta-feira", mas que o retorno dos detentos para dentro dos pavilhões "não é tão fácil porque o presídio está depredado e nós precisamos fazer melhorias".
Do *G1 RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA CHEGA AOS POTIGUARES POR UM DOS VEÍCULOS MAIS ANTIGOS E DEMOCRÁTICOS.


Um dos mais antigos, mas também dos mais rápidos meios de comunicação, continua sendo o rádio. Preferido por boa parte da população potiguar, o veículo é mais um utilizado pela Assembleia Legislativa para manter os norte-rio-grandenses informados e a par de tudo o que ocorre na Casa do Povo. Para isso, a Rádio Assembleia e o Setor de Comunicação da Casa iniciaram um trabalho voltado diretamente ao meio - e o resultado tem sido comemorado.
 
Gravado diariamente com os deputados estaduais, o programa tem três minutos de duração e, em cada edição, um parlamentar trata sobre uma proposta ou assunto específico, prestando contas do mandato. Todos os deputados já participaram, relatando suas ações em prol do Estado e deixando a população informada sobre o que é discutido dentro do Poder Legislativo. O material, produzido no estúdio da Rádio Assembleia,é disponibilizado instantaneamente.
 
Na opinião do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a iniciativa de utilizar a Rádio Assembleia para produzir os boletins diários ajuda a aproximar a população do Poder Legislativo e contribui para que os parlamentares prestem contas do seu trabalho.


terça-feira, 17 de janeiro de 2017

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O RESULTADO DO ENEM 2016 SERÁ DIVULGADO NA QUARTA-FEIRA, DIA 18.


Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso ao resultado final das provas nesta quarta-feira (18).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, prevista para o dia 19. 

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

Também está agendada para o dia 18 uma coletiva de imprensa, na qual o Ministério da Educação deverá divulgar o calendário e regras do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas em universidades públicas com base na nota no Enem.

*Jornal O Mossoroense via Blog Clístenes Carlos.

RN PEDE FORÇA NACIONAL PARA 'RETOMADA DO CONTROLE' EM ALCAÇUZ.


O governo do Rio Grande do Norte pediu reforço da Força Nacional de Segurança para intervir e entrar na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 morreram e, "promover a retomada do controle no sistema prisional", segundo carta do gabinete-geral do governador Robinson Faria (PSD).
Obtido pelo G1, o documento solicita ao ministro Alexandre de Moraes (Justiça) autorizar o uso da "Companhia de Pronta Resposta", uma equipe da Força Nacional que, com equipamentos de proteção, serviria para "intervenção" em Alcaçuz "em apoio do Batalhão da Polícia de Choque do estado". A Força Nacional já atua no Rio Grande do Norte mas do lado de fora de Alcaçuz.
Em outro ofício, o governo do Rio Grande do Norte pede por 30 dias um helicóptero para "missões relacionadas ao sistema de segurança pública, aeromédicas e outras legalmente previstas e devidamente solicitadas" pelo secretário da Segurança Pública.
O Ministério da Justiça ainda não confirmou que o pedido foi recebido. Nesta terça (17), o governador Robinson Faria se encontrará com Alexandre de Moraes.

Do *G1 RN.

ACIDENTE MATA PAI E QUATRO FILHOS NA BAHIA E DEIXA CARRO IRRECONHECÍVEL.


Cinco pessoas morreram e pelos menos outras três ficaram feridas em um acidente envolvendo um carro de passeio e uma caminhonete na BR-020 próximo o distrito de Roda Velha, entre os municípios de São Desidério e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, na madrugada desta terça-feira (17). As vítimas foram um pai e quatro crianças que são filhas dele, segundo informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com o órgão de trânsito, o acidente ocorreu por volta das 0h30, na altura do km-150 da rodovia. Pai e filhos, de 4, 7, 9 e 11 anos, estavam no carro de passeio, e a suspeita inicial é de que o condutor tenha tentado fazer uma ultrapassagem quando colidiu frontalmente com a caminhonete, que seguia no sentido oposto. Ainda conforme a PRF, todas as crianças estavam no banco de trás do veículo e nenhuma usava cadeirinha.
Segundo a PRF, além do pai e dos quatro filhos, a mãe das crianças, de 32 anos, também estava no veículo e ficou ferida. A mulher foi socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde de Luís Eduardo Magalhães por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não há informações sobre o estado de saúde dela.
A família tinha saído da cidade baiana de Miguel Calmon e seguia para Planaltina, no Distrito Federal. Os demais feridos, que não tiveram identidade divulgda, estavam na caminonete, segundo a polícia. O estado de saúde deles também não foi divulgado. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.












Do *G1 BA.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

PREFEITOS E GESTORES DEVEM ATUALIZAR DADOS NO SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.


Com a alteração nos governos municipais por causa da posse dos prefeitos, as novas gestões precisam atualizar o cadastro das cidades no no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). A renovação garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. "A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município", explicou.

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixar de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados.

Documentação

No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática.

O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente em abril.

*Política Pauferrense.

NO ENCANTO, ATENÇÃO BÁSICA GANHA PRÉDIO COMPLETAMENTE EQUIPADO.

Mais uma obra de primeiro mundo foi entregue pelo Poder Executivo Municipal aos encantenses, no sábado passado, 14. Em solenidade que reuniu secretários, coordenadores, profissionais da área, vereadores e membros da sociedade, a gestão “Cuidando da Nossa Gente” inaugurou o Centro de Saúde do Encanto.

Com espaço amplo e moderno, além de investimentos de R$ 659.352,10 conquistados pela administração anterior, a unidade segue um modelo federal e põe o município à frente de várias cidades brasileiras que não dispõem do mesmo aparato.   

“O centro vai ter atendimento de enfermagem, odontológico e médico. Passando pela sala de curativos, sala de vacinas, sala de inalação. A gente tem desfibrilador externo automático, eletrocardiógrafo e uma gama de materiais e insumos, que vai ser extremamente importante para a população do Encanto”, disse o secretário Ednardo Soares.

Para o prefeito Atevaldo Nazário, mais importante do que a parte física será o atendimento oferecido. “O brilho maior é nós termos pessoas humanas, carismáticas, qualificadas, que vão cuidar muito bem do nosso povo”, declarou o gestor, acompanhado também da primeira-dama Juselma Oliveira e do vice-prefeito Nonato Guedes.

O final da cerimônia foi marcado pelo corte da fita, ato simbólico realizado pelo secretário adjunto de Saúde, Wagner Queiroz, e Atevaldo. “Vamos juntos dar as mãos por uma Encanto melhor, cada vez mais evoluída. Vou estar cobrando, dormindo pouco e acordando cedo, para que, juntos, a gente possa trabalhar em prol de cada cidadão”, concluiu este.  


PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, WALTER ALVES É O DEPUTADO FEDERAL POTIGUAR MAIS ASSÍDUO.


O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.

Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.

Ainda segundo dados do “Congresso em Foco”, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente). Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média de 9,2 faltas ao longo do ano.


APÓS PM SAIR, PRESOS OCUPAM TELHADO E TROCAM AMEAÇAS EM PRESÍDIO NO RN.


Após a saída da Polícia Militar da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, os presos voltaram a ocupar os telhados dos pavilhões e trocar ameaças entre eles. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) nega que a rebelião tenha sido retomada. O Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionado. A Polícia Militar deixou a área interna da penitenciária - onde ficam os pavilhões - por volta das 18h de domingo, mas, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (Sesed), permaneceu na área administrativa durante toda a noite.
A tensão acontece após a rebelião que durou pouco mais de 14 horas, terminou na manhã de domingo (15) e deixou 26 mortos.
Os presos estão em cima dos telhados dos pavilhões com pedras, paus e facas nas mãos e com bandeiras com as siglas de duas facções criminosas. O vídeo acima mostra a situação na unidade. Os presos aparecem gritando frases como "a vitória é nossa". Na Penitenciária de Alcaçuz os presos ficam soltos dentro dos pavilhões porque as grades das celas foram arrancadas em uma rebelião em 2015.
A Sejuc informou que a situação está tensa em Alcaçuz, mas que "não se configura uma nova rebelião" e que "hoje será um dia de operações na unidade com os grupos especiais da Sejuc e Sesed, além dos agentes penitenciários".
Uma revista para buscar possíveis armas estava marcada para o início da manhã desta segunda-feira (16), mas um motim no Presídio Raimundo Nonato fez com que o Grupo de Operações Especiais (GOE) se deslocasse para aquela unidade e atrasou o início da revista em Alcaçuz.
Do *G1 RN.

REBELIÃO MAIS VIOLENTA DA HISTÓRIA DO RN TEM 26 MORTOS, DIZ GOVERNO.


Vinte e seis presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. Quase todos foram decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). Este já é o terceiro caso de dezenas de mortes em penitenciárias no país em 2017 - no começo de janeiro ocorreram os massacres no Amazonas e Roraima.
Mais cedo, havia sido divulgado que 27 presos morreram, mas, segundo o governo do estado, um deles foi computado duas vezes por que alguns corpos foram esquartejados e dois foram carbonizados.
O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, disse, em coletiva na noite de domingo, que haverá reforço nas guaritas e nos arredores do presídio durante a noite para evitar fugas, e que na segunda-feira será realizada uma nova revista na unidade para buscar armas brancas ou de fogo. Neste domingo foram encontradas armas de fogo artesanais, segundo ele.
O secretário de Justiça, Wallber Virgolino, disse que os líderes identificados estão isolados dentro da unidade prisional e que ele espera que na segunda seja feita a transferência de presos para outras unidades no próprio estado. O objetivo é separar duas facções: Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de barbárie".
Ele respondeu ainda sobre boatos de que haveria mais corpos em fossas do presídio, e disse que na segunda-feira haverá uma nova busca. Virgolino afirmou não descartar a possibilidade, mas disse que não acredita que ela se confirme.
Do *G1 RN.

ASSEMBLEIA CIDADÃ ESTIMULOU PROGRESSO PESSOAL EM 2016.


As vidas de alunos, pais e professores de três escolas da região metropolitana de Natal deram uma guinada em 2016 quando foram contempladas pelos projetos de desenvolvimento social que se tornou a nova marca da Assembleia Cidadã.
 
Com foco em educação e progresso social, o projeto que surgiu com a ideia assistencial se refundou na premissa educacional com o propósito de fazer o aluno enxergar que ele mesmo pode ser o agente modificador da própria trajetória. Ao todo, foram 12.085 atendimentos no último ano.
 
Um dos principais eixos da Assembleia Cidadã ao longo de 2016 foi o projeto Semear, pelo qual se discutiu violência, prevenção às drogas, cidadania, preparação para o mercado de trabaho, bullying, autoestima, relacionamento com a família. Pais, alunos e professores das escolas estaduais Castro Alves (Natal) e Presidente Roosevelt (Parnamirim) e da municipal Professora Clóris Trigueiro Peixoto (São José do Mipibu) tiveram contato com as experiências psicológicas que os convidaram ao crescimento.
 
O segundo eixo do projeto, denominado, “Lazerania” estimulou os alunos a alargarem suas experiências no esporte e lazer, enriquecendo o repertório motor e de habilidades físicas. Os circuitos recreativos, com badminton, slackline, dança, karatê e jogos diversos deram tão certo que esse braço da Assembleia Cidadã e seus resultados sobre o alunato acabaram atraindo a atenção de estudiosos de lazer que se reuniram em Natal ao fim de outubro de 2016 para discutir políticas para a área.
 
Já na Saúde, o projeto realizou oficinas sobre higiene pessoal e hábitos saudáveis, lançando mão até de encenações teatrais para desmitificar alguns temas. Além disso, houve atendimentos com fonoaudiólogos, nutricionistas, clínica médica etc.
 
Para este ano, a Assembleia Cidadã prevê ampliar o alcance dos efeitos que os três eixos adotados pelo projeto vêm proporcionando aos seus beneficiados.


sábado, 14 de janeiro de 2017

NO RN, GOVERNADOR ROBINSON FARIA ANUNCIOU QUE PAGA 82% DA FOLHA DOS SERVIDORES DE DEZEMBRO DIA 17.

O Governo do Estado anunciou que paga os salários de dezembro dos servidores que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil na próxima terça-feira (17). De acordo com a Secretaria de Planejamento, nesta data, o Governo alcança 82% da folha.
No último dia 11 foram pagos os salários de dezembro os servidores ativos, pensionistas e aposentados que recebem até R$ 3 mil. Os ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios ´também já foram pagos.
Ainda de acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento, o pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
Do *G1 RN.

EX-PREFEITO DE MACAU NO RN, DOOU TERRENO DA PREFEITURA PARA ELE MESMO.


Dez dias antes de deixar a prefeitura de Macau, no Rio Grande do Norte, o ex-prefeito Einstein Barbosa doou para si mesmo um terreno de quase 20 mil m², localizado na comunidade de Quixabas. A doação foi publicada no Diário Oficial do Município de 21 de dezembro de 2016.

Em nota, Einstein Barbosa disse que o terreno em questão não é da prefeitura, e sim imóvel particular. "Recebi o terreno por indenização de meus honorários de um cliente que ganhou o terreno na justiça contra a Salinor. Dei entrada na transferência desde 2014, pois acreditava que necessitava de autorização do poder público", disse.
Segundo o ex-prefeito, quando a Secretaria Municipal de Planejamento regularizou os processos de transferência pendentes, incluiu o dele. "Quando detectei o erro, emiti despacho anulando o decreto. Possuo toda documentação e ingressarei na Justiça para comprovar a verdade e processar aqueles que me acusam indevidamente", explicou.
Do *G1 RN.

EX-PREFEITO DE LAJES, BENES LEOCÁDIO, VENCE DISPUTA PELA PRESIDÊNCIA DA FEMURN.


Na eleição para a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), realizada na manhã desta sexta-feira (13), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), levou a melhor e irá comandar a entidade, mais uma vez, pelos próximos dois anos.

Benes Leocádio venceu a disputa ao obter 66 votos. O segundo colocado, prefeito de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), conseguiu 46 votos. Já Dagoberto Bessa (PSD), prefeito de Severiano Melo, foi votado por apenas 34 gestores.

O resultado revelou que a influência do Governo do Estado junto aos prefeitos do RN não anda tão favorável assim, haja vista o desempenho sofrível do postulante filiado ao partido do Chefe do Executivo.

Alerta vermelho? Talvez.

Robinson que se cuide...

Fonte: Política Pauferrense.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

SERVENTE DE PEDREIRO É EXECUTADO COM NOVE TIROS DE PISTOLA NO RN.


Um homem que trabalhava como servente de pedreiro foi executado com nove tiros de pistola na manhã desta sexta-feira (13) na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo o delegado de plantão Roberto Moura, o crime aconteceu por volta das 6h no bairro Aeroporto II, mais conhecido como Quixabeirinha, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a Polícia Militar, Clecivan Moura Feitosa, de 35 anos, estava saindo de casa para trabalhar quando dois homens chegaram em uma moto e atiraram nove vezes contra ele.
Em contato com o G1, o policiamento da cidade informou que ainda não se sabe o motivo para o crime. De acordo com o delegado Moura, a família afirmou que o homem não tinha inimigos nem envolvimento com drogas.
Ele deixa mulher e três filhos. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.
Do G1 RN.

FRANCISCO DANTAS/RN: PREFEITO ADOLFO SILVEIRA INICIA O ANO CONSTRUINDO OBRAS.


O ano mal começou e o Prefeito Adolfo Silveira, verdadeiramente vocacionado para a administração pública, coloca a mão na massa e o antigo sonho dos moradores da Comunidade Vila Menino Jesus vai começar a se tornar realidade a partir da próxima semana.

O prefeito informa que a construtora vencedora do processo licitatório iniciará na próxima semana a encostar a areia e os demais materiais, para começar nos próximos dias a pavimentação das duas ruas principais da comunidade.

Os recursos no valor de R$ 100 mil já estão em caixa, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Ricardo Mota. A prefeitura entrará com a contrapartida no valor de R$ 20 mil, perfazendo assim o montante de R$ 120 mil.

O Prefeito, Adolfo Silveira, comemora mais este feito inédito em toda a história de Francisco Dantas. Esta será a primeira vez que uma pavimentação chegará a zona rural do nosso município, ela chegará pelas nossas mãos, a exemplo de tantas outras ações consideradas pioneiras já realizadas pelo nosso governo, citou Adolfo.

Fonte: *NPRN.

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA É DE ARRASAR! DIA DE BIRITAR, CURTIR, BEIJAR E AMAR.


CONTRIBUINTE PODERÁ ATUALIZAR CPF PELA INTERNET A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA.


A partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor. 

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta. 

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço. 

Novo comprovante 

Também na próxima segunda-feira, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis. 

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: VEM AÍ, TRADICIONAL FORRÓ DOS IDOSOS!



























PREFEITURA DE ENCANTO INAUGURA CENTRO DE SAÚDE NESTE FIM DE SEMANA.


Os moradores da cidade de Encanto irão receber do governo municipal mais um benefício na área da saúde pública. Neste sábado (14), às 17h, o prefeito Atevaldo Nazário fará a inauguração oficial do Centro de Saúde do município, localizado na Rua das Águas, no bairro Novo Encanto.

O investimento, da ordem de R$ 409.352,10, é resultado do empenho da prefeitura junto ao Ministério da Saúde ainda na administração anterior, que também conquistou uma emenda parlamentar do deputado Felipe Maia no valor de R$ 250.000,00 para a compra dos equipamentos da unidade.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ednardo Soares, a conclusão da obra representa o fortalecimento do atendimento primário. "É um fator extremamente importante, porque a Atenção Básica deve ser responsável por 85% dos problemas de saúde da população", afirmou.

Ednardo disse ainda que o centro comportará os serviços da equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) e passará a funcionar no mês de fevereiro, devido a ajustes finais a serem executados pela gestão "Cuidando da Nossa Gente".

*Informações da Assessoria de Comunicação via Política Pauferrense.

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROFUNDA TRANSPARÊNCIA.


Com um dos portais da transparência mais completos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estimula a participação do cidadão no acompanhamento de suas ações pelas duas vias da transparências, a ativa e a passiva.

Para entender, transparência passiva são os dados que o órgão já disponibiliza em seu portal, como quem e quantos são seus servidores e sua remuneração, além das despesas efetuadas na execução da atividade parlamentar, os relatórios fiscais etc.

Ocorre que, às vezes, as informações disponibilizadas são insuficientes para quem pesquisa. Nesse caso, o cidadão pode utilizar a transparência ativa, quando se provoca o órgão em busca de uma demanda.

No portal da transparência da Assembleia Legislativa, esse serviço é o e-SIC, sigla para Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão. Ele centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acesso dirigidos à Assembleia Legislativa. O objetivo do e-SIC é organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para o Poder Legislativo.

O e-SIC permite que qualquer pessoa encaminhe pedidos de acesso à informação para o Legislativo. Por meio do sistema também é possível consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações.

Se a informação estiver disponível, ela é imediatamente entregue ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o prazo é de 20 dias para atender ao pedido, podendo ser prorrogado por mais 10 dias.

O e-SIC da Assembleia Legislativa pode ser acessado por meio do link: http://transparencia.al.rn.leg.br/transparencia/esic.php 


quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

NOVOS GESTORES DEVEM IMPLANTAR PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS EM 2017.


Os prefeitos que acabam de assumir a gestão 2017-2020 devem ficar atentos às ações que devem ser desenvolvidas para implementar as mudanças exigidas na contabilidade municipal. 

Essas medidas estão relacionadas no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP), divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O Plano estabelece prazos-limite obrigatórios, que variam para Municípios com até 50 mil habitantes e com mais de 50 mil habitantes. Não há, no entanto, o impedimento de que cada Ente da Federação implante determinado procedimento antes da data estabelecida. 

Ações exigidas para 2017 

Entre as ações que já são exigidas em 2017, estão o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação da Dívida Ativa, tributária e não tributária, e respectivo ajuste para perdas.

Para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscal do Setor Público Brasileiro (Siconfi) em 2017, os novos gestores também devem reconhecer, mensurar e evidenciar as obrigações com fornecedores por competência, além da provisão atuarial, para os Municípios que mantêm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Fonte: Política Pauferrense.

ANIVERSARIANTE SALAMANDRA: DESTAQUE PARA GILZA CASTRO COMEMORANDO MAIS UM ANO DE VIDA EM PAU DOS FERROS.

Arquivo Pessoal.

A coluna "Aniversariante Salamandra" destaca nesta quinta-feira (12/01) o registro de aniversário da querida amiga Gilza Castro residente em Pau dos Ferros/RN. Recebendo os vivas e os parabéns desta coluna como também de seu esposo - Ivanaldo Bessa e de sua filha Luana.

Felicidade amiga! No dia do seu aniversário, tenha um dia super feliz, com tudo o que você tem direito, muita festa e um monte de emoção, Feliz Aniversário!



MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS REÚNE PREFEITOS EM MOSSORÓ/RN.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reunirá nesta quinta-feira (12) na cidade de Mossoró com prefeitos dos municípios de todo estado do Rio Grande do Norte. Os gestores a frente dos municípios e seus secretários de saúde estão convidados a participar da palestra “Reflexão sobre as ações de saúde”, onde serão discutidos assuntos relevantes para a otimização do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro acontecerá no Teatro Dix – Huit, na avenida Rio Branco, sem número, Centro, Mossoró (RN). Na ocasião, Barros ainda fará anúncios de liberação de recursos de emendas parlamentares e custeio de serviços que funcionavam sem verbas federais.
Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população. Destes, R$ 1,3 bilhão são destinados a serviços como Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Atenção domiciliar, Centro Especializado em Reabilitação, Laboratório de prótese dentária e atendimento oncológico.
Mais de mil municípios de todos os estados e do Distrito Federal receberão verbas federais, para custear 5.933 serviços hospitalares e ambulatoriais, voltados à assistência especializada e atendimento de média complexidade. Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192, de alta complexidade, como assistência oncológica. “É importante entender as necessidades, reconhecer as melhorias da parte do financiamento federal dos serviços de saúde. Criar uma boa articulação entre os entes federativos e a bancada federal para que os recursos possam chegar com maior facilidade ao estado”, enfatiza Ricardo Barros.