Por unanimidade, a Quarta Turma
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, negou habeas corpus a
Vicente Fabrício Nascimento Borges, acusado dos crimes de fraude em concursos
públicos, associação criminosa, posse ilegal de arma e lavagem de dinheiro.
No momento do flagrante, o réu
preparava-se para burlar certame do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN), em 7 de maio de 2017. A decisão seguiu parecer do Ministério Público
Federal (MPF) da 5ª Região, que se posicionou contra o pedido de liberdade.
Segundo o processo, Vicente
Borges é um dos líderes de organização criminosa existente há aproximadamente
dez anos e que já cometeu fraudes em mais de 50 concursos públicos federais,
estaduais e municipais, em diversos estados brasileiros. Candidatos repassavam
questões para a quadrilha, por meio de pontos eletrônicos, e recebiam o
resultado dos gabaritos da mesma forma. No certame do MPRN, por exemplo, cada
vaga valia R$ 25 mil.
Íntegra do parecer do MPF: http://www.mpf.mp.br/regiao5/
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