Os rumos da nova política implementada pelo Governo Federal na Atenção Primária motivaram encontro com servidores municipais, na sede do Legislativo, na semana anterior a esta. O corpo de pessoal da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) se apresentaram concentrados aos esclarecimentos do assessor técnico Idalécio Barros Feitosa, acerca do Previne Brasil: reestruturação no modo de distribuição financeira às administrações.
“Nesse novo modelo, os recursos irão depender da produtividade das equipes. Isso significa que elas terão que atingir metas e indicadores (saúde da mulher, da criança, doenças crônicas, tuberculose...) estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, elucidou Idalécio. Enquanto as produções terão acompanhamento mensal, uma avaliação será efetivada a cada quadrimestre. Para o município obtentor de um resultado dentro dos índices estipulados, os valores máximos vão ser garantidos.
O cadastramento de cem por cento da população é a etapa atual do trabalho, assumido pelos agentes comunitários de saúde. Prioriza-se as famílias mais vulneráveis, com menores de cinco anos ou idosos acima de 65, e beneficiários sociais. Médicos, enfermeiros, dentistas e técnicos farão os atendimentos conforme os formulários preenchidos, a partir dos programas. “Nós temos um grande desafio pela frente”, afirmou o assessor.
O prazo de adaptação das novas regras é de quatro meses. “No segundo quadrimestre já vai valer pra nota”, acrescentou Idalécio. Ele lembrou que, mediante o alcance ou não dos indicadores, haverá o encaminhamento dos recursos. “Pode aumentar, dependendo do nosso teto limite”, findou.
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