ARRASTÃO DA PAZ COMANDADO POR GILDENE, CHIQUINHO E GESSÉ SE TRANSFORMA EM UM DOS MAIORES EVENTOS POLÍTICOS REALIZADO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE.

Fotos: Janik Aquino.

O "Arrastão da Paz" comandado pela prefeita Gildene Barreto e pelos candidatos Chiquinho Lobo e Gessé Freitas, a prefeito e vice-prefeito respectivamente, na noite deste domingo, se transformou em uma das maiores manifestações políticas da história do município de São Francisco do Oeste. O evento que teve como ponto de concentração o Cruzeiro do bairro Ceará, terminou com um monumental comício nas imediações da Escola 07 de setembro.

O Arrastão da Paz teve como grande diferencial o branco que dominou o grande evento e a preocupação dos candidatos Chiquinho e Gessé em lutarem acima de tudo pela tranquilidade e harmonia entre as famílias do município. "Correligionários do nosso adversário estão partindo para atos de desespero, e o nosso povo, não entrará nesta onda, aqui primamos pela paz", citou o candidato Chiquinho Lobo.

No palanque, além dos candidatos a vereadores, da prefeita Gildene Barreto, também fizeram uso da palavra o candidato a vice Gessé Freitas e o candidato a prefeito Chiquinho Lobo.

Chiquinho Lobo ressaltou em seu discurso os compromissos assumidos com o município e que estão encartados em seu plano de governo. "Enquanto nós comparecemos ao debate promovido pelo SINDISFRAN e assinamos o termo de compromisso com este município, o nosso adversário, até para decepção de seu correligionários, fugiu do debate, como também, não assinou o termo de compromisso com esta cidade", citou Chiquinho Lobo.

Fonte: *Política na Pauta.

TV ASSEMBLEIA DO RN É REFERÊNCIA PARA EMISSORA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO.

A TV Assembleia tem servido de exemplo para emissoras legislativas do país. Nesta sexta-feira (16) o modelo de gestão, estruturação, programação e produção da TV Assembleia foram apresentados para uma equipe de técnicos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) que prepara uma reordenação de sua emissora legislativa.

"Servir de exemplo para outras emissoras legislativas no Brasil é sempre motivo de orgulho e de satisfação para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Assim tem sido com vários projetos e ações legislativas potiguares. Constantemente a Escola da Assembleia recebe visitas para este intercâmbio e a TV Assembleia segue como padrão para várias emissoras semelhantes ", ressalta o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O diretor do departamento da TV ALEPE, Raero Monteiro, veio acompanhado do diretor de produção da emissora, Mauro Lúcio Nascimento, e destacou o pioneirismo da TV legislativa do Rio Grande do Norte. “A TV Assembleia do RN é referência não só no Nordeste, mas em todo o país. Essa visita tem sido uma experiência muito valiosa para o nosso objetivo, que é conhecer a estrutura e entender como uma equipe tão enxuta consegue produzir um material de alta qualidade e em grande quantidade”.

A TV Assembleia segue os pilares da transparência e trabalha com inovação a serviço do povo do Rio Grande do Norte. Tem como marco o fato de ser a segunda TV legislativa do Norte-Nordeste a ter sua programação transmitida em sinal aberto. “O poder Legislativo precisa trabalhar com essa transparência promovida pela emissora, estimula a cidadania e a participação social na Assembleia”, completou Raero Monteiro.

Para o diretor da TV Assembleia RN, Bruno Giovanni, “É uma TV modelo para as outras casas legislativas, que nos procuram para troca de informações e até para levarem exemplos. A emissora é referência tanto na parte de estrutura quanto de trabalho desenvolvido, com profissionais de altíssimo nível”.

SERRA NEGRA DO NORTE/RN: SERGINHO LANÇA APLICATIVO PARA ELEITORES ACOMPANHAREM CAMPANHA PELA INTERNET.

O candidato a prefeito de Serra Negra do Norte, Serginho Fernandes (PSDB), lançou nesta semana um aplicativo para que os eleitores possam acompanhar toda a sua campanha pela internet. O material está disponível para qualquer aparelho Android versão 4.0 ou superior.

Para Serginho, o aplicativo permitirá uma maior proximidade dos eleitores de Serra Negra com sua campanha eleitoral. “Estamos vivendo um momento político em que a população precisa se identificar cada vez mais com seus representantes. Então, nada melhor do que nos aproximarmos do nosso povo. Este aplicativo permitirá que tenhamos contato permanente com a população. E será assim também em nossa futura administração na Prefeitura”, disse.

No aplicativo, o eleitor poderá saber mais sobre as biografias de Serginho e também do seu candidato a vice-prefeito, João Enéas (PSB). Além disso, terá acesso as propostas do candidato, a agenda da campanha, fotos dos eventos políticos, a rádio 45, com os programas eleitorais de Serginho, e também a TV 45, com vídeos produzidos para a internet e redes sociais. Em outro ponto, o eleitor também pode enviar suas sugestões para a campanha ou novas ideias de propostas.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: O BLOG SALAMANDRA NEWS RN ULTRAPASSA A IMPRESSIONANTE MARCA DE 500.000 MIL VISUALIZAÇÕES.

Primeiramente agradecemos a Deus o Pai Todo Poderoso, aos Web leitores, seguidores, parceiros, colaboradores, admiradores, editores, jornalistas, blogueiros, familiares e amigos num contexto geral que estão acompanhando o nosso trabalho diariamente, dando-nos a credibilidade e a confiabilidade.

Durante este período de 04 quatro anos já ultrapassamos a impressionante marca de 500.000 (quinhentos mil visualizações) ou seja acessos, mesmo diante das dificuldades encontradas no dia-à-dia.

O nome do Blog Salamandra News RN é uma homenagem feita ao antigo povoado, hoje a Cidade de São Francisco do Oeste no Estado do Rio Grande do Norte.

Criar um Blog é fácil, basta se instruir através de bons tutoriais por aí e com certeza logo terás uma página na internet, para divulgar o que quiser; mas manter um blog e dar vida a ele é difícil, pois exige de nós tempo, criatividade, conteúdo, cuidados, educação e paciência.

Portanto, estamos muito felizes por ter atingido essa marca, renovamos o convite para continuar conosco.

CHIQUINHO E GESSÉ VÃO REALIZAR DOMINGO "ARRASTÃO DA PAZ" EM SÃO FRANCISCO DO OESTE.

Fotos/Reprodução: Página de Chiquinho Lobo.

O município de São Francisco do Oeste viverá  na noite do próximo domingo (18), mais uma grande demonstração de carinho e solidariedade a coligação "Unidos para garantir o futuro", dos candidatos Chiquinho Lobo (PR), e Gessé Freitas (PMDB), a prefeito e vice-prefeito, quando ocorrerá mais uma passeata e comício. O "Mar Vermelho" tomará conta das ruas do município na passeata comandada por Chiquinho e Gessé e que terá como ponto de concentração o Cruzeiro do bairro Ceará. O título da passeata será "Arrastão da Paz".

No comício, além dos candidatos a vereadores que externarão suas mensagens e propostas de trabalho, também farão uso da palavra, o ex. prefeito Ivone Viana, a prefeita Gildene Barreto, e os candidatos a prefeito e vice-prefeito Chiquinho Lobo e Gessé Freitas.

Fonte: *Política na Pauta.

PROJETO DE LEI APRESENTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEFINE CRITÉRIOS PARA LICENCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS EM VALAS.

Os critérios e diretrizes para licenciamento de aterros sanitários em valas para resíduos sólidos estão contidos em Projeto de Lei de autoria do deputado José Adécio (DEM), que vai tramitar nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana.

"O Projeto foi elaborado considerando a necessidade de criar e aprimorar os instrumentos de acompanhamento e controle da operação das áreas de disposição de lixo urbano no Estado. Também levamos em consideração a necessidade de estabelecer requisitos técnicos e ambientais mínimos para implantação da tecnologia de aterro sanitário em valas, largamente utilizada no Brasil, mas que carece de instrumentos regulatórios" esclarece o deputado em sua justificativa.

José Adécio lembra ainda, no encaminhamento do Projeto, que 82% dos municípios do Rio Grande do Norte apresentam geração de resíduos inferiores a 10 toneladas por dia. Registra, também, as dificuldades enfrentadas pelos municípios para implementação de soluções intermunicipais, dentro do que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em função da viabilização de projetos , licenciamentos ambientais, titularidade de áreas para implantação de aterros sanitários e organização dos consórcios públicos.

De acordo com o parágrafo 1º do Projeto, para a aplicação, quando transformada em Lei, serão utilizados como referência os dados de população urbana do ano anterior, contagem ou estimativa, disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo Projeto de Lei, a Prefeitura Municipal fica responsável por disponibilizar responsável técnico pela implantação e operação do aterro sanitário em valas, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo conselho de classe competente.

CASSADO O MANDATO DO PREFEITO JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA DE MARCELINO VIEIRA/RN.

O prefeito de Marcelino Vieira/RN, José Ferrari de Oliveira, teve o seu mandato cassado na tarde desta quinta-feira (15/09) pelos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A Corte determinou a posse imediata do Presidente da Câmara.

*Do Política em Foco via NPRN.

MINISTÉRIO PÚBLICO QUER COIBIR VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM LUÍS GOMES, MAJOR SALES, JOSÉ DA PENHA E PARANÁ.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), intermediado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes, emitiu Recomendação a todos os proprietários de estabelecimentos que explorem a comercialização de bebidas alcoólicas neste município, em Major Sales, José da Penha e Paraná, estabelecendo que se abstenham de vender, fornecer, ministrar ou entregar bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes, sob pena de responderem criminalmente pelo delito. 

A emissão do documento considerou a permanente preocupação quanto ao consumo indiscriminado de bebidas alcoólicas pelos adolescentes dos municípios da Comarca de Luís Gomes. Tal temática já foi exposta ao MP/RN em expediente emitido pelo Conselho Tutelar de José da Penha, solicitando apoio da Promotoria de Justiça no combate à prática. 

A Recomendação (Veja AQUI) também foi enviada às autoridades policiais desses municípios, que devem fiscalizar o efetivo cumprimento da Recomendação, instaurando o competente procedimento investigatório policial por infração ao art. 243 da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em desfavor dos proprietários de bares, clubes e ambientes congêneres ou clientes que, de qualquer forma, fornecerem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. 

Já os membros dos Conselhos Tutelares dos municípios, devem dar ampla publicidade à Recomendação e, ao tomarem conhecimento do crime citado, comunicar o fato imediatamente ao delegado de Polícia ou policiais locais, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias, sem prejuízo da aplicação das medidas de proteção à criança ou adolescente que estejam em situação de risco. 

Também voltado para pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, documento recomenda que esses conscientizem seus filhos para os males decorrentes do consumo de bebida alcoólica, cigarro e das drogas lícitas ou ilícitas em geral, advertindo-os das consequências nocivas para a saúde, sociedade e família, envidando todos os esforços e iniciativas para prevenir e coibir a frequência dos mesmos em ambientes que forneçam ou comercializem tais substâncias. 

O não cumprimento da Recomendação ensejará a adoção das medidas cíveis, penais e administrativas pertinentes.

Fonte: *Política Pauferrense.

EDITORIAL: COMENTÁRIOS SOBRE APARÊNCIA FÍSICA DE CANDIDATO A VICE-PREFEITO EM SÃO FRANCISCO DO OESTE NÃO ACRESCENTA NADA AO JOGO DEMOCRÁTICO.

Lamentavelmente tenho visualizado que o candidato a vice-prefeito Gessé Freitas (PMDB), na chapa encabeça pelo advogado Chiquinho Lobo (PR), que tenta conquistar o comando da Prefeitura de São Francisco do Oeste, vem sendo alvo de comentários pejorativos desnecessários a respeito de sua aparência física.

Colocado na vala do debate rasteiro e depreciativo sobre estereótipos, Gessé Freitas tem sido desrespeitado publicamente, de forma até grosseira, por jornalistas e comunicadores que, indiretamente, utilizam suas páginas para dar publicidade a piadas de mau gosto que não acrescentam nada de salutar ao jogo democrático, pelo contrário, só serve para diminuir o respeito pela figura humana de um cidadão que, dependendo do resultado das urnas, poderá até se tornar uma autoridade legalmente constituída.

Ao meu ver, questões ligadas à beleza ou ausência dela não devem ser incluídas nos atributos pessoais que os candidatos podem ofertar para uma análise crítica do eleitor, mas sim as suas qualificações profissionais ou técnicas, principalmente, se forem ligadas às áreas inerentes aos serviços essenciais para o bom andamento da administração pública.

No mais, observo que nesta celeuma deprimente o que existe é uma constatação de que algumas pessoas ainda precisam amadurecer bastante quanto ao entendimento de algumas questões ligadas à ética e o respeito mútuo entre os seres humanos.   

No que concerne ao jogo democrático, creio que numa disputa sadia deve existir o amplo debate de ideias, e com espaço até para divergência acaloradas no campo da argumentação, claro, respeitando-se alguns limites do vocabulário civilizado (tenho aversão a palavrões).

Contudo, o que não podemos admitir silentes é a nivelação por baixo de uma disputa eleitoral com consequências sérias, que é a escolha dos próximos representantes de um município, e que exigem o máximo de responsabilidade no ato de depositar o sufrágio nas urnas.

Em nome de todas as pessoas que repudiam tais atos vergonhosos de discriminação, me solidarizo com o candidato Gessé Freitas e sua família, assim como faria com qualquer pessoa atravessando situação semelhante.

Em suma, é isto.

Fonte: Política Pauferrense.

A COLUNA "A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA" APRESENTA MAIS UMA SUPER GATA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEBATE LEI DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) é o propositor da Audiência Pública sobre a "Lei Brasileira da Inclusão” a partir das 14h30 da próxima segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa. O evento acontece em alusão à 1ª Semana da Pessoa com Deficiência do RN.

“É preciso debater com as autoridades e com a sociedade os meios concretos pelos quais será possível efetivar os dispositivos legais da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, especialmente para que seja atingido o principal objetivo de proporcionar uma vida digna, livre e saudável para as pessoas com deficiência”, disse o parlamentar.

É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme disposição da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de 2007, ratificada pelo Decreto Presidencial nº 6.949/2009.

O Rio Grande do Norte é um dos Estados brasileiros com o maior índice de pessoas com um ou mais tipos de deficiência. Conforme dados do IBGE, coletados no senso/2010. No total, são 882.022 potiguares portadores de pelo menos um destes problemas. O índice corresponde a 27,8% do total da população e é o mesmo da Paraíba, conforme dados do Censo 2010.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER MANTER CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE BENTO FERNANDES/RN POR DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que opina pela manutenção da condenação de José Robenilson Ferreira, ex-prefeito de Bento Fernandes (RN), por desvio de verbas públicas federais destinadas à habitação. Ele já foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão, pela 15ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em ação proposta pelo MPF naquele estado. Para tentar reverter a sentença, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife.

De acordo com a denúncia do MPF, a União repassou R$ 140.000.00 para o município de Bento Fernandes, por meio de um convênio firmado com o Ministério da Integração Nacional, em novembro de 2002 – durante a gestão de José Robenilson –, com o objetivo de reconstruir 24 unidades habitacionais. A GG Construções e Serviços Ltda., vencedora da licitação, recebeu os recursos e, em julho de 2013, o então prefeito José Robenilson atestou o cumprimento do projeto. Entretanto, em dezembro do mesmo ano, o Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal apontou que apenas uma parte das obras havia sido executada.

Das 24 residências previstas no convênio, somente 17 foram destinadas aos beneficiários originais. As demais foram entregues a pessoas que não constavam na lista originalmente entregue ao Ministério da Integração Nacional. Além disso, diversas casas apresentavam problemas de saneamento, pavimentação e pintura, e até mesmo rachaduras nas paredes. Segundo o MPF, o pagamento à empresa sem a concretização da obra configurou desvio de recursos públicos em favor de terceiro, com dano de R$ 44.553,16 aos cofres públicos.

No parecer apresentado à Primeira Turma do TRF5 – que julgará o recurso do ex-prefeito –, o MPF reforçou os fatos que demonstraram não apenas o desvio dos recursos públicos em favor da construtora contratada, como a intenção do ex-prefeito de beneficiar a empresa, ao atestar o cumprimento total de obra inacabada e determinar o pagamento integral pelos serviços.

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DEPUTADO GETÚLIO RÊGO SOLICITA REFORÇO NA SEGURANÇA PARA MOBILIZAÇÕES ELEITORAIS EM PAU DOS FERROS.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou a importância de que a democracia e os direitos igualitários de cada candidato, assim como os eleitores, sejam respeitados nestas eleições. O parlamentar citou exemplos na cidade de Pau dos Ferros e solicitou reforço na segurança pública para as mobilizações.

“O objetivo dos comícios é apresentar propostas e ideias para o município. O Comando Geral de Polícia precisa reforçar o policiamento na região durante a campanha”, disse o deputado.

Getúlio Rêgo citou dois casos que aconteceram no município de Pau dos Ferros que podem ser demonstração de privilégio de campanha. Um deles  diz respeito à segurança nos comícios e outro é de uma possível “falsa fiscalização” do Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) em padarias da região a pedido de um candidato a prefeito. O parlamentar pediu que o órgão fiscalize esse caso.

NO RN, ACHADO CORPO QUE PODE SER DE ALUNA DE ENFERMAGEM DESAPARECIDA.

Um corpo de uma mulher, com visíveis sinais de violência, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (15) em meio a um matagal que fica às margens de uma estrada de terra que liga a BR-110 ao loteamento Frei Damião, a 6 quilômetros de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. A polícia acredita que o corpo seja da estudante de enfermagem e manicure Valéria Patrícia de Azevedo, de 20 anos, desaparecida desde o domingo (11).

De acordo com peritos do Instituto Técnico de Perícia de Mossoró, o pescoço da mulher estava quebrado e o corpo já em avançado estado de putrefação. As roupas que vestiam o cadáver foram reconhecidas como as mesmas que a estudante usava no dia em que desapareceu.

Ao lado do cadáver, ainda de acordo com o Itep, foram encontrados restos de um envelope bancário. O marido da estudante disse à polícia que a mulher havia sacado R$ 500 pouco antes de desaparecer.

Segundo Francisco Railton de Azevedo, pai de Valéria, a filha havia saído de moto da casa onde morava no bairro Planalto 13 de Maio. "Por volta das 12h30 de domingo, ela foi fazer uma faxina na nova casa que comprou junto ao marido no bairro Sumaré", relatou. Já por volta das 14h30, a motocicleta da Valéria foi encontrada em uma estrada carroçável no bairro Bom Jesus.

O corpo encontrado será periciado ainda nesta quinta para confirmar a identificação e a causa da morte. O delegado da Delegacia de Homicídios Rafael Arraes e o delegado da 1ª DP de Mossoró devem se reunir para definir a linha de investigação, caso seja confirmado que o corpo é mesmo o de Valéria.

Do *G1 RN.

COMISSÃO DE JUSTIÇA APROVA NOME DO NOVO PROCURADOR GERAL DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprova o nome do procurador Ricart César Coelho para Procurador Geral de Contas do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado. Antes da eleição secreta, ele foi arguido pelos integrantes da Comissão, na reunião desta terça-feira (13).

“O currículo dele apresenta um perfil adequado para o cargo. Na arguição ficou constatada a sua disposição para aperfeiçoar o trabalho no Tribunal de Contas, estabelecendo relacionamento com os poderes públicos” afirmou o presidente da Comissão, deputado Albert Dickson (PROS).
O Procurador agradeceu a confiança depositada pelos deputados e se colocou à disposição da Assembleia Legislativa para estreitar o relacionamento com a Procuradoria de Contas.

“O nosso desafio vai ser manter o que vem sendo feito e aprimorar o trabalho com as atividades cada vez mais próximas da sociedade. O desempenho da nossa função não será só de punição, mas principalmente pedagógica. Vamos estender o relacionamento com os órgãos públicos. O objetivo maior é melhorar a vida das pessoas, para as quais nós trabalhamos”, afirmou Ricart César.

Agora o processo segue para o plenário da Assembleia Legislativa para a votação final. 

DEPUTADO WALTER ALVES COMEMORA APROVAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ DÍVIDA DOS AGRICULTORES.

O Plenário da Câmara Federal aprovou, na noite de ontem (14), sete medidas provisórias (MPs). Entre elas, destaque para a MP 733/2016 que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural ou relacionadas ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária inscritas ou encaminhadas para inscrição na Dívida Ativa da União (DAU). A matéria segue para análise do Senado.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) comemorou a aprovação do texto. “Fico feliz com a aprovação em plenário. Participamos de todas as discussões sobre essa Medida Provisória. A luta dos agricultores é uma bandeira de nosso mandato. Vamos acompanhar a tramitação até que haja a sanção por parte do presidente Michel Temer”, disse Walter Alves.

A proposta aprovada pelos deputados oferece descontos para a quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017 e vale para as dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A MP vai beneficiar especialmente os agricultores nordestinos atingidos pela forte seca dos últimos anos. A liquidação da dívida valerá para os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa).

CEARÁ-MIRIM/RN: JUSTIÇA AUTORIZA BUSCA E APREENSÃO E CANDIDATO A PREFEITO PODE TER REGISTRO CASSADO.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da 6ª zona Eleitoral, determinou ação de busca e apreensão de material de propaganda considerado irregular do candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), da coligação “Esperança do Povo”. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (13), mesma data da decisão emitida pela juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno. Caso se confirme, o fato pode levar até a cassação do registro da candidatura por fraude ao processo eleitoral.

O processo foi aberto a partir de requerimento apresentado pela coligação “Acredite, vai ser diferente”, que tem o empresário Marconi Barretto (PSDB) como candidato a prefeito da cidade. Segundo a denúncia, Júlio César estaria distribuindo “massivamente, camisetas com caracteres e cores do candidato, dissimuladas sob a forma de ‘A onda AZUL está chegando’”.

Ao todo, teriam sido confeccionadas mil camisetas azuis com os referidos dizeres. No processo, também foram incluídas fotografias de inúmeros militantes utilizando a vestimenta, inclusive em manifestações políticas ocorridas no município.

De acordo com a decisão, a campanha de Júlio César infringiu a legislação eleitoral, que proíbe a candidatos “a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor”. Ainda de acordo com a lei, o infrator pode responder pela “prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder”.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na serigrafia de “Amilton”, onde estavam sendo produzidos os materiais, e no “Mercadinho”, localizado na rua Rodolfo Garcia, onde os produtos eram distribuídos aos militantes. Segundo testemunhas que presenciaram a ação dos oficiais de justiça acompanhados pela Polícia Militar, vários sacos de camisetas azuis foram apreendidos no local.

Decisão Judicial:

OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRENDE PREFEITO FABIANO TEIXEIRA DE SERRINHA NO RN.

O prefeito da cidade de Serrina, Fabiano Teixeira de Souza (PMDB), foi preso na manhã desta terça-feira (13) durante uma operação coordenada pelo Ministério Público do Estado. A suspeita é de fraudes ao patrimônio público. Por ter foro privilegiado, o mandado foi expedido a pedido da Procuradoria Geral de Justiça. Outros quatro mandados, expedidos a pedido da Comarca de Santo Antônio, também estão sendo cumpridos juntamente com 17 ordens de busca e apreensão. Serrinha fica a 90 quilômetros de Natal.

Segundo o MP, a operação Mal Secreto tem por objetivo desarticular um "esquema de desvio e subtração de recursos públicos instalado na Prefeitura de Serrinha". Foram expedidos mandados de prisão contra o prefeito Fabiano Teixeira e mais 4 pessoas. A prisão do prefeito foi decretada por ordem do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN.

Ainda de acordo com o MP, são investigados crimes de "peculato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e organização criminosa, entre outros". Em nota, o MP diz que "estão documentados desvios de mais de R$ 2 milhões podendo aumentar, pois contratos e pagamentos investigados chegam a R$ 9.582.491,97".

Do *G1 RN.

TABOLEIRO GRANDE/RN: MILHARES DE PESSOAS VIBRARAM COM DARCILENE PINHEIRO E JOÃO BOSCO DURANTE PRIMEIRO COMÍCIO DA COLIGAÇÃO "A VOZ DO POVO".

Na cidade de Taboleiro Grande, milhares de pessoas foram à praça pública, na noite deste domingo (11), vibrar com os candidatos à Prefeitura do Município pela Coligação "A Voz do Povo", Darcilene Pinheiro (DEM) e João Bosco (PMDB), prefeita e vice-prefeito, respectivamente, durante o primeiro comício dos candidatos pelo grupo oposicionista nesta campanha.

A manifestação democrática teve início por volta das 18 horas, com concentração no comitê 25, localizado na Rua Augusto de Paiva. De lá, a militância saiu em carreata em direção à Rua Joaquim Pereira, onde foi realizado o comício, que contou com a participação do deputado federal Beto Rosado (PP).

Em sua fala, Beto Rosado frisou a importância de pavimentar o Sítio sossego e o Bairro dos Parlamentares. Ele ainda se comprometeu com a população em destinar inúmeras emendas para garantir a continuidade administrativa do município, através da futura gestão de Darcilene.   

A ex-prefeita Maria Miriam também participou da mobilização, demonstrando que apoia irrestritamente às postulações de Darcilene Pinheiro e João Bosco.

Os candidatos à Câmara Municipal e outras lideranças locais reforçaram o palanque da Coligação "A Voz do Povo", que é formada pelos partidos DEM, PMDB e PP. 

Fonte: *Política Pauferrense.

REDUÇÃO DE EFETIVOS É PROBLEMA COMUM ENTRE AS UNIDADES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RN.

A falta de efetivos é um problema comum em todas as unidades do sistema de segurança. Isso ficou evidenciado na primeira audiência pública da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações Sobre a Crise na Segurança Pública, na manhã desta segunda-feira (12), no plenário das comissões da Assembleia Legislativa.

“A audiência foi muito proveitosa e esse é o nosso papel, ouvir as unidades que compõem o sistema para apontar as providências que precisam ser tomadas para melhorar as condições de segurança para a população. Mesmo diante da crise financeira do Estado, os serviços essenciais não podem sofrer com a falta de pessoal. Pelos relatos dos representantes das unidades, a falta de pessoal é um problema grave, pois o efetivo não atende ao mínimo do que é estabelecido pelos índices internacionais de segurança pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PMDB) presidente da Comissão.

EX-GOVERNADORA VILMA DE FARIA SOBE TRÊS POSIÇÕES NAS PESQUISAS PARA VEREADOR EM NATAL.

Em apenas um mês a ex-governadora e candidata a vereadora Vilma de Faria subiu três posições e agora é o quarto nome mais citado entre os candidatos ao Legislativo natalense. O resultado é da pesquisa elaborada pelo Instituto Consult, divulgada nesta segunda-feira, 12.

De acordo com o levantamento, Vilma saiu da sétima posição no ranking espontâneo (quando a pesquisa ouve os entrevistados sem apresentar alternativas), então com 0.6% das intenções de voto, e agora é citada por 1.3% do público ouvido. Se observadas por zonas da cidade, o percentual das intenções de voto favoráveis a Vilma são ainda maiores nas zonas Oeste (2%) e Leste (1.4%). A ex-governadora está à frente de praticamente todos os 29 atuais vereadores da Câmara Municipal de Natal.

A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 9 de setembro, entrevistando 1.200 pessoas dos quais 549 são homens e 651 mulheres. Do total, 70% tem entre 24 e 59 anos e a maioria (81%) dos entrevistados tem renda familiar de até 5 salários mínimos.