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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

ATENÇÃO ELEITORES DE SÃO FRANCISCO DO OESTE! SE VOCÊ FEZ OU TRANFERIU O TÍTULO ELEITORAL VENHA RETIRAR NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Se você fez ou transferiu o seu título de eleitor pela internet, venha pegar o seu título eleitoral no Auditório da Prefeitura Municipal, nesta sexta-feira, dia 6 de novembro, no horário de 9h às 12h. Não esqueça de trazer um documento original com foto. 

Repetindo: próxima sexta, 6 de novembro, das 9h às 12h, venha retirar o seu título eleitoral no Auditório da Prefeitura Municipal.

Eleições 2020, seu voto tem poder. 

Justiça Eleitoral.

Obs.: comparecer de máscara e usar álcool em gel na entrada.


TRIBUNAL DE CONTAS DO RN DECIDE QUE AUMENTO DE PREFEITOS E VEREADORES SÓ PODE SER PAGO EM 2022; ENTENDIMENTO FOI PACIFICADO EM PROCESSO ENVOLVENDO O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA.


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.

O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, "assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública".

O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente. A atuação da Diretoria de Despesas com Pessoal, levou à abertura de processos relativos a 64 municípios, no âmbito da Corte de Contas, para fiscalizar o aumento dos subsídios de prefeitos e vereadores durante a pandemia do coronavírus. Os processos relativos aos demais municípios serão levados à julgamento em seguida.

A equipe técnica da Diretoria de Despesas com Pessoal realizou uma busca ativa nos diários oficiais dos municípios potiguares e também entrou em contato com os gestores de prefeituras e câmaras municipais. A fiscalização acerca do cumprimento da legislação que visa ordenar o combate à pandemia do coronavírus terá novas fases, segundo a equipe técnica da DDP.

Segundo os termos da Lei Complementar 173/2020, "ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública".


Fonte: *Política Pauferrense.

MICROCRÉDITO IMPULSIONA NEGÓCIOS DE 452 EMPREENDEDORES EM 24 CIDADES DO RN.


Cinco dias, 452 empreendedores atendidos e um volume total de R$ 1,8 milhão em crédito para negócios de 24 cidades do Rio Grande do Norte. Esse é o resultado da caravana do crédito realizada pelo Governo do Estado através da equipe da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN).

A equipe passou por Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Currais Novos, Jaçanã, Jardim de Piranhas, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Jucurutu, Santa Cruz, São Fernando, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Tangará, Timbaúba dos Batistas e Triunfo Potiguar.

Desde o último dia 23, a equipe de colaboradores e parceiros tem realizado no interior do estado uma série de atendimentos, assinatura de contratos e concessões de financiamento para impulsionar negócios e promover a retomada econômica em meio à instabilidade provocada pela pandemia da Covid-19.

Apenas a região Seridó, que teve 12 cidades atendidas neste período de cinco dias, 146 empreendedores foram beneficiados com o crédito em condições especiais e que alcançou o montante de R$ 618 mil. O crédito atendeu setores como serviços, comércio, turismo, indústria e artesanato.

De 24 de março a até hoje, a AGN financiou mais de 4,1 mil empreendimentos com um investimento superior a R$ 19,5 milhões em apenas sete meses. A média mensal de recursos liberados através de financiamentos durante o período de pandemia é de R$ 2,7 milhões. O investimento realizado durante a pandemia supera em cerca de R$ 1,1 milhão o volume de recursos injetados nos empreendimentos em todo ano passado. Em 2019, em 12 meses, o valor investido foi de R$ 18,4 milhões.

Em 2020, o volume de recursos investidos ultrapassa os R$ 23,3 milhões nas mais diversas regiões do estado. São 5.329 empreendedores dos setores de serviços, passando ainda pela agricultura familiar, indústria, artesanato, cultura e turismo.

Fonte: *Política Pauferrense.


OPERAÇÃO REI DE JUDÁ: MP ELEITORAL OBTÉM AFASTAMENTO DO PREFEITO DE EXTREMOZ POR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO.

Foto: Via Blog Robson Pires.

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30). 

A força-tarefa aponta que o prefeito, a esposa e servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves e tentou-se encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município.

Além do casal (Elaine Neves é também chefe de Gabinete da Prefeitura), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

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COLIGAÇÃO "SÃO FRANCISCO DO OESTE EM BOAS MÃOS" REALIZA GRANDE PASSEATA NESTE SÁBADO (31); PRESENÇA CONFIRMADA DO DEPUTADO WALTER ALVES.



quarta-feira, 28 de outubro de 2020

TSE APROVA PEDIDO DE ENVIO DE FORÇA FEDERAL PARA 114 MUNICÍPIOS DO RN; JOÃO DIAS QUE VIVENCIA CLIMA TENSO TERÁ PRESENÇA DE FORÇAS ARMADAS NA CIDADE.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (27), acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para 114 municípios do Rio Grande do Norte para a garantia da segurança no primeiro turno das Eleições Municipais marcado para 15 de novembro.

O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

A Resolução TSE nº 21.843/2004, que trata da requisição de Força Federal pela Justiça Eleitoral, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.

A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar. 
 

Confira a relação das cidades do Rio Grande do Norte que receberão equipes do Exército e Polícia Federal, neste link: AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.

JUIZ DA 40ª ZONA ELEITORAL PROFERE DECISÃO FAVORÁVEL À CONTINUIDADE DAS MOBILIZAÇÕES POLÍTICAS EM PAU DOS FERROS.

Fracassada a tentativa dos diretores do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, Raimundo Nonato Bernardino Farias, e da VI Diretoria Regional de Saúde, sob a gestão de Mona Lisa do Rêgo Torquato, que ajuizaram uma Petição Cível junto à Justiça Eleitoral objetivando suspender as mobilizações políticas em Pau dos Ferros, utilizando como principal argumentação o aumento da contaminação de casos de coronavírus, assim como, a quantidade de óbitos registrados no município.

No entanto, ao analisar os autos do processo, o Juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, responsável pela 40ª Zona Eleitoral julgou improcedente o pedido, deixando claro que "o atual contexto fático-jurídico, suspender a campanha seria flagrantemente inconstitucional e ilegal, violando os princípios da liberdade de propaganda e o direito de ir e vir do cidadão, maculando o próprio processo democrático."

Ainda no trecho final de sua sentença, o juiz Osvaldo Cândido ainda foi mais enfático ao frisar que: "Não obstante a possibilidade do Poder Judiciário intervir de forma pontual e excepcional em políticas públicas, inclusive quanto ao direito à saúde, não cabe ao magistrado "sentar" na cadeira da Governadora e tomar para si o poder de decisão e de gestão sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia, cabendo ao Executivo arcar com as consequências de suas escolhas, sejam certas ou equivocadas. Fato é que em todo o Rio Grande do Norte a campanha vem ocorrendo normalmente, sem que se cogite a sua suspensão pelos órgãos sanitários competentes."
 

Notadamente, percebe-se que o magistrado não entrou na "tramoia política" arquitetada pelos diretores tanto do Hospital Regional quanto da VI Ursap que, claramente, são simpatizantes e militantes do grupo de oposição e que, às claras, utilizaram os cargos públicos que ocupam para tentar interferir no andamento do processo eleitoral.

Após publicar a sentença, o juiz responsável pela 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros já determinou que sua decisão fosse repassada à Direção do Hospital Regional e à VI Ursap.

Por fim, ficou notório para o magistrado "que não há dúvida de que o Hospital Regional ou VI URSAP não possuem a atribuição para elaborar parecer técnico sobre o assunto." 













Fonte: *Política Pauferrense.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA TEXTO E LEI DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS VAI PARA SANÇÃO.

Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (28), a redação final da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no estado. O relator que analisou o texto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que votou favoravelmente e teve o posicionamento acompanhado pelos demais parlamentares membros.

A proposta já havia sido debatida e analisada pela CCJ anteriormente, antes de ir a plenário e ser aprovada no dia 21 de outubro. O projeto desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e licenciamentos para pequenos empreendimentos, que eram algumas das reivindicações mais importantes do setor empresarial. Somente no Rio Grande do Norte, estima-se que quase 200 mil empresas serão beneficiadas.

Entre os pontos principais da Lei está a abertura de licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora.

Na lei que foi aprovada pela Assembleia Legislativa, também está prevista a criação de um Fundo de Capital de Risco para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de microcrédito.

Durante a sessão extraordinária que analisou a redação final do texto, o deputado Hermano Morais explicou que somente pequenas adequações ao texto foram realizadas, votando pela aprovação. "Com toda certeza, essa é uma lei que fará a diferença na economia do Rio Grande do Norte. Era uma reivindicação justíssima e esperamos que a proposta seja sancionada rapidamente", disse o parlamentar.

Também presentes à reunião, os deputados Kleber Rodrigues (PL), George Soares (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC) votaram favoravelmente à proposta, que seguirá para sanção do Poder Executivo.


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HOMENAGENS AO DIA DOS SERVIDORES PAUTAM LÍDERES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

O horário das lideranças da sessão desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi marcado por homenagens ao Dia dos Servidores Públicos, celebrado nesta data. Os deputados Hermano Morais (PSB) e Francisco do PT aproveitaram a oportunidade para registrar a importância dos servidores neste momento de pandemia, principalmente dos trabalhadores da saúde.

Primeiro a falar, o deputado Hermano Morais disse que os servidores públicos “são profissionais essenciais, mas nem sempre são reconhecidos e não recebem a valorização de vida”. O parlamentar enfatizou o fato dos servidores da saúde terem continuado trabalhando durante a quarentena ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Permaneceram na linha de frente, colocando a vida em risco, muitos perdendo a própria vida, mas mostrando como o serviço público é importante”, disse.

Hermano argumentou ainda que os servidores não podem ser demonizados. “Precisamos de gestão moderna, que valorize o servidor e ofereça boa condição de trabalho, que seja eficiente, para estimular o trabalhador a prestar um bom serviço”. O deputado relembrou ainda o período em que trabalhou na Caixa Econômica, após ser aprovado em concurso público, e cobrou da direção da instituição financeira um melhor tratamento para seus colaboradores.

Em seguida, o deputado Francisco do PT seguiu na mesma linha. O petista defendeu a valorização dos servidores e enfatizou a importância de que estes sejam bem remunerados para que ofereçam um bom serviço. O parlamentar relembrou que, atualmente, conquistas históricas da categoria estariam sob risco diante da reforma administrativa proposta pelo Governo Federal, como a estabilidade da função.

“Em tempos de pandemia podemos comprovar o valor do serviço e do servidor público. Alguns tiveram que aprender recursos tecnológicos para desempenhar suas funções, enquanto outros mantiveram o trabalho pela natureza da função, como na saúde, segurança pública. Não é verdade que servidor público seja parasita, como disse um ministro recentemente, não podemos aceitar que servidores sejam sempre responsabilizados pelas crises que se abatem sobre a economia do país”, disse Francisco.


segunda-feira, 26 de outubro de 2020

IFRN DIVULGA NOVOS EDITAIS: 1,3 MIL VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS.

Devido à pandemia de COVID-19, a Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nesta sexta-feira, 23, os Editais nº 21 e nº 22 referentes ao cancelamento dos Editais nº 12 e nº 13 os quais previam provas presenciais de seleção para Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e na forma Integrada — Modalidade Educação de Jovens e Adultos, respectivamente.

Novos Editais


A Proen divulgou também nesta sexta os novos editais que regerão a seleção: nº 23, nº 24 e nº 25, referentes aos processos seletivos para os cursos Subsequentes e ProEJA.


Subsequente (Edital nº. 23/2020 e Edital nº 25/2020)


Os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente ofertarão 1303 vagas, divididas em diferentes campi do IFRN, para cursos presenciais. Destas vagas, 40 para o curso de Secretariado Escolar e 35 para o curso Informática para Internet, ambos na modalidade EaD.


ProEJA (Edital nº 24/2020)


Campus Mossoró ofertará 40 vagas para o curso de Edificações para o Curso Técnico de Nível Médio na forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos.


Os candidatos interessados podem se inscrever, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato IFRN, a partir das 14h do dia 26/10/2020 até as 23h59min de 11/11/2020. As seleções serão feitas por meio de análise do histórico escolar dos candidatos, tomando as notas de Língua Portuguesa e Matemática obtidas no último ano do Ensino Médio (para os cursos Subsequentes) e no último ano do Ensino Fundamental (para os cursos ProEJA). Não será cobrada taxa de inscrição.


Acesse

COVID: FORAM 231 ÓBITOS E 13 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL; DADOS DIVULGADOS NO DOMINGO (25).

Imagem: Fábio Vieira/FotoRua/Estadão Conteúdo.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (25):

– Registro de 231 óbitos nas últimas 24h, totalizando 157.134 mortes;

– Foram 13.493 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.394.128 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 4.835.915, com o registro de mais 18.017 pacientes curados. Outros 401.079 pacientes estão em acompanhamento.

Fonte: *Blog do BG.

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERSON DE FREITAS VIANA; DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FALECEU O SERVIDOR PÚBLICO GERSON DE FREITAS VIANA; FILHO DO EX-PREFEITO IVONE DE FREITAS VIANA.

Foto/Reprodução.

Faleceu na cidade de Pau dos Ferros, RN, no HRCCA nesta segunda-feira (26/10), às 08h10 o servidor público municipal - Sr. Gerson de Freitas Viana (Gerson de Ivone), 61 anos de idade. Ele prestou relevantes serviços ao seu município de origem.

O sepultamento ocorrerá hoje às 17h no Cemitério Público de São Francisco do Oeste, RN.

Que Deus conceda alívio ao coração de todos vocês. Meus pêsames para toda a família!


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PRIMEIRA MORTE PELO NOVO CORONAVÍRUS É REGISTRADA.

[Atualização do Boletim Epidemiológico Nº 027/2020, de 15/10 à 31/10/2020. 

Alertamos a nossa população para novos registros do novo coronavírus e, também, para o primeiro óbito da referida doença. 

Em virtude da testagem em massa concedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), 69 pessoas seguem em monitoramento (aguardando resultados laboratoriais). 02 pacientes seguem em tratamento/isolamento domiciliar. 

Seja como for a distribuição dos números, aumento ou declínio de casos, é importante enfatizar que a Doença por Coronavírus 2019 (Covid-19) ainda não acabou. 

Desde os primeiros boletins emitidos, que a recomendação segue a mesma: usem máscaras, higienizem as mãos e os ambientes, e pratiquem o isolamento social.  Boletim detalhado em http://bit.ly/sfocovid19.

*Página PMSFO.


quinta-feira, 22 de outubro de 2020

ALVORADA FESTIVA: SÃO FRANCISCO DO OESTE COMPLETA 57 ANOS, MAS QUEM GANHOU O PRESENTE FOI A POPULAÇÃO OESTENSE; DOIS NOVOS VEÍCULOS FORAM ENTREGUES À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.

Realizou-se nesta quinta-feira (22/10), a partir das 06h00 em frente a prefeitura a Alvorada Festiva em comemoração aos 57 anos de Emancipação Política do município de São Francisco do Oeste, RN.

Na ocasião foram realizados o hasteamento das bandeiras; a execução do hino nacional brasileiro; o hino municipal; fala de autoridades; entrega de 2 (dois) novos veículos a Secretaria municipal de Saúde e Saneamento para benefícios de todos os munícipes; entre outras homenagens.

O ex-prefeito do referido município Francisco Ferreira da Cruz (Chico Dentista), participou do ato solene ao lado de familiares e ergueu a bandeira de São Francisco do Oeste.

Parabéns a nossa querida e amada São Francisco do Oeste!

Por J. Alves Salamandra.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

FALTAM 27 DIAS: TSE AUXILIA ELEITOR A SABER MAIS SOBRE SEU CANDIDATO NO DIVULGACANDCONTAS, DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.


O dia de exercer a democracia se aproxima. Faltando exatamente 27 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, a ser realizado em 15 de novembro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes de cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a página também informa o número a ser utilizado na campanha e na urna, o partido, a coligação e a situação da candidatura. Nesta última opção, o eleitor saberá se o candidato está apto a concorrer ou se teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para uma consulta mais minuciosa, basta acessar os arquivos que detalham a proposta de governo, a lista de bens declarados e as certidões criminais, por exemplo.

A consulta aos candidatos também pode ser realizada por meio dos assistentes virtuais nas redes sociais do TSE. Para isso, basta visitar os perfis oficiais do Tribunal (@TSEJus no Facebook e @TSEjusbr no Twitter), enviar uma mensagem pelo botão em destaque e, nesse campo, perguntar sobre os candidatos desejados ou navegar por um menu de opções.

Também no Portal do TSE o eleitor pode simular sua votação com candidatos fictícios antes do dia da eleição.

Prestação de contas

Também é possível consultar os valores arrecadados pelo candidato para a campanha eleitoral e quanto foi gasto até o momento. Para isso, é preciso verificar as receitas e as despesas na mesma página de cada político.

Desde as Eleições de 2018, o candidato deve declarar o que entrou e o que saiu da sua conta de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento do dinheiro. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), tendo sido inserida pela reforma eleitoral de 2015.

Após consultar os candidatos e decidir em quem votar, os eleitores podem utilizar a chamada “cola eleitoral”, também disponível no Portal do TSE, para anotar o número dos escolhidos.

Nunca é tarde para lembrar que, nestas eleições, o cidadão vota em dois candidatos: um candidato a prefeito e um candidato a vereador.

*Política Pauferrense.

MPF DIVULGA PARECER QUE NÃO POSSUI PODER DE SENTENÇA CONDENATÓRIA EM PROCESSO CUJO O AUTOR É LEONARDO RÊGO; AÇÃO FOI AJUIZADA PELO ATUAL PREFEITO DE PAU DOS FERROS CONTRA A FUNASA APÓS DEIXAR O CARGO DE SECRETÁRIO DA SEMARH.


Mais uma vez, praticamente, às vésperas de um importante pleito eleitoral, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN), através de sua assessoria de comunicação, resolveu publicar o trâmite de um processo judicial inconcluso e, também, exageradamente, tornou pública uma mera opinião (parecer) que não possui poder de sentença condenatória contra Leonardo Nunes Rêgo (DEM), que inclusive é o autor da demanda judicial; não o réu.

Vale salientar que o processo divulgado encontra-se em fase de tramitação na Justiça Federal há vários anos e, detalhe: refere-se a uma Ação Ajuizada pelo atual prefeito de Pau dos Ferros, após ter deixado a titularidade da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Para a população não ficar confusa, já que estamos em pleno período eleitoral, coube à assessoria jurídica do gestor pau-ferrense divulgar uma Nota de Esclarecimento para desmistificar a polêmica desnecessária promovida pela matéria postada no site do MPF/RN:
 

Nota de Esclarecimento

A imprensa repercutiu manifestação do Ministério Público Federal em Ação Judicial de iniciativa de Leonardo Rêgo contra a FUNASA, referente ao período no qual exerceu o cargo de Secretário de Estado da SEMARH.

A questão é muito simples: o corpo técnico da FUNASA impugnou parte dos pagamentos que foram realizados pela SEMARH, por interpretar que os serviços contratados para realização de projetos do TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0810/07, embora tenham sido reconhecidamente prestados, teriam se dado de forma diferente do Plano de Trabalho ao qual a empresa contratada estava vinculada.

A defesa de Leonardo Rego é ainda mais simples: Leonardo Rêgo (i) não foi quem assinou o TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC-0810/07; (ii) não foi quem acompanhou a execução do referido TERMO DE COMPROMISSO; (iii) não foi quem firmou qualquer instrumento contratual; (iv) nem foi quem ordenou qualquer das despesas relativas ao mencionado TERMO DE COMPROMISSO.

Com base nos argumentos que dirigiu ao Poder Judiciário, a Justiça Federal concedeu liminar e determinou a suspensão de qualquer medida da FUNASA contra Leonardo Rêgo porque entendeu “que o autor findou sendo responsabilizado sob a argumentação de que era o Secretário da SEMARH nos períodos em que ocorreram as irregularidades apuradas no processo administrativo nº 25100.042.720/2007-20. Ocorre que tal responsabilização, com basesomente nesse argumento, é de natureza objetiva, e contrária ao ordenamento jurídico vigente”.

A FUNASA recorreu da decisão judicial, mas o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), por decisão do Relator, negou a suspensão da liminar manteve a decisão de primeira instância, de modo que já existem no processo duas decisões do Poder Judiciário a favor de Leonardo Rêgo.

Registre-se, por oportuno, que Leonardo Rêgo em momento algum imputou a responsabilidade a quem quer que seja, tanto que o próprio Ministério Público Federal pretendeu a inclusão do Secretário Adjunto e o pedido foi negado.

Convém realçar que é legítimo que o Ministério Público Federal manifeste a sua opinião, mas impressiona que o faça pelos seus meios de comunicação e com relação a um processo judicial que existe desde janeiro de 2019, que conta com duas decisões judiciais favoráveis a Leonardo Rêgo, e no exato momento no qual este se encontra concorrendo ao quarto (4º) mandato de Prefeito do Município de Pau dos Ferros.

Por fim, reafirma-se o manifesto respeito ao Ministério Público Federal, e a todos os seus valorosos membros, e reitera-se a absoluta confiança no Poder Judiciário, a quem constitucionalmente cumpre a nobilíssima missão de julgar.

Natal/RN, 20 de outubro de 2020.
JOSÉ DELGADO E DUTRA ADVOGADOS
OAB/RN 086

Fonte: *Política Pauferrense.


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA LDO PARA ORÇAMENTO DE 2021 E OUTROS PROJETOS PARLAMENTARES.

O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2021 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (20). Além deste, outros projetos de iniciativa do Executivo, parlamentar e do Ministério Público do Estado (MPE/RN) foram aprovados.

O projeto da LDO passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes de ir a plenário e teve relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB) e recebeu, nesta comissão, 28 emendas, sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas. "Este ano não foi uma tarefa muito fácil, porque tivemos muitos problemas, inclusive agravados pela Covid-19, que muitas vezes não permitiram nos reunirmos, mas agradeço o esforço de todo o corpo técnico desta Casa", afirmou Tomba.

O relator fez a ressalva de que na LDO o Executivo "restringiu o Poder Legislativo na elaboração orçamentária, quando pretende priorizar na execução do orçamento uma agenda estratégica do governo", lamentou.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou o trabalho do relator e da Comissão de Finanças. "Foi um grande trabalho do relator e de toda a assessoria, que se debruçou sobre essa matéria de tanta importância, num trabalho de tardes e noites", disse Ezequiel. A atuação do relator também foi motivo de elogio do colega Gustavo Carvalho. "Foi um trabalho incansável, é uma peça muito difícil de ser analisada e a dedicação do deputado Tomba merece parabéns", disse.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2021.

Outro projeto de iniciativa do Governo do RN altera a lei orgânica do estatuto da Polícia Civil, a fim de evitar dificuldades para os candidatos que disputam o concurso. A modificação impede que haja impedimentos e restrição de vagas, permitindo uma participação maior dos candidatos, democratizando as fases do concurso e permitindo um maior número de candidatos de uma fase para outra.

Provão

Entre os projetos de iniciativa parlamentar, foi aprovado o do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o "provão" na rede estadual de ensino a cada seis meses. “Com esse projeto queremos ampliar a entrada dos potiguares nas universidades, pois trata-se de um preparativo para essa capacitação”, explicou o autor.

Também de sua iniciativa foi aprovado o projeto que dispõe sobre a prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas das redes pública e privada de ensino, através de treinamento adequado aos funcionários e alunos. O deputado reforçou sua preocupação diante dos constantes casos de incêndio no noticiário, provocando mortes.

Outros dois projetos de sua autoria e relacionados às escolas também foram aprovados. Um deles dá prioridade ao aluno com deficiência, que estude na rede estadual de ensino, para poder realizar matrícula na escola pública mais próxima da sua residência. O outro projeto estabelece que nas teleaulas e videoaulas ao vivo na internet e disponibilizadas pela rede pública de ensino seja feita a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra as crianças e adolescentes.

Do Ministério Público do RN (MPE), foram aprovados dois projetos: um que trata dos instrumentos de transação administrativa (TAD) e do processo administrativo disciplinar (SUSPAD) como medidas alternativas à aplicação das penalidades de advertência e suspensão. O outro projeto altera o regime disciplinar dos membros do MPE.


CONVITE ALVORADA FESTIVA: SÃO FRANCISCO DO OESTE COMPLETA 57 ANOS, MAS QUEM GANHA O PRESENTE É TODA A POPULAÇÃO OESTENSE.

Convidamos a população para uma simples e singela homenagem pelos 57 anos de Emancipação Política do nosso município, onde na ocasião serão entregues dois novos veículos a Secretaria de Saúde e Saneamento para benefícios de todos os munícipes.

Pedimos para manter o distanciamento social, usar máscara e higienizar as mãos com álcool em gel.


SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA: FAMÍLIA PROCURA POR CACHORRO DE ESTIMAÇÃO DESAPARECIDO HOJE PERTENCENTE A JOVEM ELIANA RIBEIRO.

Foto: Cedida.

A Família da Sra. Antônia Ribeiro mais conhecida por (Toinha Ribeiro) procura desesperadamente por um cachorro de estimação desaparecido, nesta quarta-feira (21/10), no início da manhã saindo da residência da família mais precisamente na Rua Alexandre Benedito, Bairro Ceará em São Francisco do Oeste, RN.

“O cachorro encontrou o portão do muro da residência aberto e saiu acompanhado de outro cachorro que tinha acabado de entrar. O animal de estimação conseguiu romper a coleira, por isso que fugiu", disse Dona Toinha Ribeiro.

Informações e características do cachorro

O nome do cachorro é Beethoven; 3 anos de idade; é grande; cabeludo; cor branco com preto e as patas são brancas.

Quem souber de o paradeiro do cachorro entrar em contato através do (84) 9.9939-8545.


segunda-feira, 19 de outubro de 2020

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CONFIRA A ATUALIZAÇÃO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO QUINZENAL.


Covid 19 - Boletim Epidemiológico Nº 027/2020, de 15/10 à 31/10/2020.

Atualizamos nosso boletim quinzenal e reforçamos para que toda população sigam as rotinas de prevenção. 

A pandemia não acabou! Usem máscaras e pratiquem o distanciamento social.


CORPO DE BOMBEIROS ATENDEU MAIS DE 100 OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO EM SETEMBRO.

O 2º Grupamento de Bombeiros (2º GB) atendeu 116 ocorrências florestais em setembro em Mossoró. A informação consta no relatório estatístico repassado pela Diretoria de Engenharia e Operações (DEO).

“Realmente houve um aumento de ocorrências atendidas no interior do estado. Isso porque antecipamos de forma estratégica a Operação Abrace o Meio Ambiente – AMA, que consiste em uma ação integrada com vários órgãos do governo para prevenir e combater as queimadas. Começamos a fase de planejamento ainda em julho, estamos em outubro. Os números mostram que o trabalho tático lá atrás feito pelo Corpo de Bombeiros está trazendo resultados positivos”, disse o Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, tenente-coronel Santos Lima.

O quartel também responde pelas regiões de Caicó e Pau dos Ferros. Na primeira houve o registro de 70 ocorrências e na segunda 59 atendimentos. Segundo o documento, as três cidades juntas registraram 245 ocorrências de incêndios. No ano passado, durante esse mesmo período, apenas 112 chamados foram apontados. 

Operação AMA

Sabendo dos altos índices de queimadas que ocorrem durante o segundo semestre, o Governo do Rio Grande do Norte, montou uma força-tarefa com vários órgãos públicos que atuam na defesa do meio ambiente. O objetivo do trabalho em conjunto é prevenir e combater incêndios florestais durante esse período, garantindo a preservação da fauna e da flora.

Diante disso, o Corpo de Bombeiros Militar e o Idema lançaram a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que tem como intuito intensificar as ações contra incêndios florestais por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate.

Fonte: De Fato.com

RIO GRANDE DO NORTE TERÁ MAIOR NÚMERO DE CIDADES BENEFICIADAS PELO RAMAL APODI/SALGADO.

O Governo Federal segue com os esforços para estimular o desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta sexta-feira, 16, a abertura do processo licitatório para a construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Marinho também apresentou três Medidas Provisórias que vão fomentar a atividade econômica nessas regiões ao possibilitar a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade da Pasta. 

“O Governo Federal está atuando para fortalecer o crescimento econômico e social nessas regiões, que a própria Constituição coloca como prioritárias”, destaca Marinho. “O Ramal do Apodi/Salgado é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido. Também temos a meta de aumentar a capacidade de atração de investimentos para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste por meio de mudanças nos Fundos, que são instrumentos importantíssimos para que possamos alcançar os objetivos traçados”, completa.

Fonte: *De Fato.com


sábado, 17 de outubro de 2020

TABOLEIRO GRANDE E SEVERIANO MELO SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA NAS TORNEIRAS MESMO COM OS RESERVATÓRIOS CHEIOS.

Muitas reclamações chegam ao blog João Moacir na irregularidade da frequência do abastecimento de água da Caern nos municípios de Taboleiro Grande e Severiano Melo.

Em Taboleiro Grande comerciantes, principalmente de bares e restaurantes reclamam da falta de água nas torneiras nos fins de semana, onde a necessidade de água é maior tendo em vista que o consumo de alimentos aumenta.

Em Severiano Melo, as comunidades rurais também sofrem com a falta de água e os moradores reclamam que regular mesmo só a conta todo mês.

Não há como entender porque os reservatórios se encontram com o melhor aporte hídrico dos últimos seis anos, não falta água, falta organização na distribuição e nisso a Caern vem pecando bastante.

A situação é muito ruim e piora quando se sabe que não é por falta do produto, no caso a água e sim por erro na logística de distribuição.

A partir desses problemas a população já passa a defender a privatização da Caern, já que o governo não consegue otimizar o serviço, a não ser a cobrança da conta no final do mês.

Veja a situação dos principais reservatórios do RN e confira que o problema não é a falta de água e sim de organização na distribuição:

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (14), indica que as reservas hídricas superficiais totais acumulam 2.207.241.944 metros cúbicos, correspondentes a 50,43% da capacidade total do RN que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, reserva 1.403.960.387 m³, equivalentes a 59,16% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, acumula 191.439.790 m³, o que corresponde a 31,92% da sua capacidade total, 599.712.000 m³.

Umari, localizado em Upanema, terceiro maior manancial do RN, represa 241.528.484 m³, equivalentes a 82,49% da sua capacidade, que é de 292.813.650 m³.

A barragem Pau dos Ferros acumula 15.926.165 m³, correspondentes a 29,04% da capacidade total do manancial que é de 54.846.000 m³.

O Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, reserva 11.716.970 m³, correspondentes a 26,38% da sua capacidade total, 44.421.480 m³.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 7.893.438 m³, equivalentes a 10,41% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 20.628.603 m³, correspondentes a 24,33% da sua capacidade que é de 84.792.119 m³. Já o Caldeirão de Parelhas, com capacidade para 9.320.657 m³, represa 2.128.696 m³, o que equivale a 22,84% do seu volume total.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, está com 2.373.825 m³, que correspondem a 21,85% da sua capacidade total, 10.865.000 m³.

O açude Apanha Peixe continua com volume acima dos 90%, acumula 9.266.667m³, o que corresponde a 92,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos.

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 81,37%; Encanto, localizado em Encanto, com 82,8% e Mendubim, localizado em Assu, com 88,78%.

Os açudes com volumes na faixa de 70% são:Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 79,72%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 74,53%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 75,75%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 71,04%; Beldroega, localizado em Paraú, com 75,18%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 74,61% e Dourado, localizado em Currais Novos, com 72,41%.

Fonte: *Blog do João Moacir.