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sexta-feira, 30 de abril de 2021

JORNAL.IFRN: INSTITUTO LANÇA MAIS UMA FERRAMENTA DE DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS.
















Iniciada a pouco mais de 100 dias, a atual gestão sistêmica do Instituto Federal do Rio Grande do Norte tem buscado inovar em ações de fortalecimento da Imagem Institucional. 

Jornal IFRN, em anexo a esta mensagem, é uma dessas novas ações.

A edição de estreia traz um apanhado daquilo que o Instituto produziu em um ano de distanciamento social, decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. 


Essa, contudo, é somente uma das várias ações que vêm sendo planejadas e executadas pela Assessoria de Comunicação Social e Eventos da Reitoria do IFRN.


Passando por profunda reestruturação, o setor agora se subdivide em núcleos, como prevê a Política de Comunicação da Instituição.  O Jornal IFRN, por exemplo, é uma das iniciativas do Núcleo de Jornalismo; além dele, o Núcleo de Design também está em operação. Em breve, os Núcleos de Audiovisual, de Eventos e de Fortalecimento da imagem institucional estarão formalizados e emplena atividade. 


Por ora, boa leitura e até a próxima edição!​


Clique no link a seguir e confira: Jornal IFRN - Abril de 2021.pdf 



SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PAGAMENTO DOS SERVIDORES NA CONTA; COMPETÊNCIA ABRIL/2021.

O salário de abril já tá na conta! 

É o Governo Municipal mantendo o compromisso na realização dos pagamentos dos servidores sempre dentro do prazo estabelecido.

*Assecom da PMSFO.


IMAGEM PANORÂMICA: FIM DE TARDE NA NOSSA QUERIDA SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

Créditos da foto: @gaardel.

TERRA AMADA

O fim de tarde foi a forma que Deus encontrou de nos lembrar de agradecer por mais um dia.

*Assecom da PMSFO.

CAMPANHA DETRAN SOLIDÁRIO ARRECADA 1 TONELADA DE ALIMENTO PARA FAMÍLIAS CARENTES.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) distribuiu nessa quarta-feira (28) mais meia tonelada de alimentos arrecadados na campanha “Detran Solidário”. Dessa a vez as famílias carentes contempladas com as cestas foram as da cidade de Parnamirim. Com essa doação, o Departamento encerra o mês de abril com a arrecadação e entrega de uma tonelada de alimento.

A ação social de solidariedade encampada pelo Detran beneficiou em Parnamirim famílias carentes residentes nos bairros de Passagem de Areia, Bela Vista, Monte Castelo, Vale do Sol, Santos Reis e Rosa dos Ventos. Os critérios de distribuição levaram em consideração a situação de vulnerabilidade alimentar dos beneficiados, que vêm sofrendo ainda mais durante a pandemia do coronavírus que afeta a economia do país inteiro.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que em menos de 20 dias a Campanha Detran Solidário conseguiu arrecadar uma tonelada de alimento tudo através de doações de usuários que vêm ao Órgão realizar serviços, parceiros do Departamento e servidores. Os alimentos são separados formando cestas básicas que são entregues as famílias carentes.

“Com uma tonelada de alimento conseguimos chegar levando ajuda alimentar para 140 famílias de Natal e Parnamirim. Tudo isso graças a solidariedade das pessoas que entendem que é possível ajudar o próximo que vem passando por situação social muito difícil, onde até mesmo o pão de cada dia chega a faltar”, comentou o coordenador.

A campanha de arrecadação de alimentos “Detran Solidário” continua. O procedimento para fazer a doação é simples. O usuário dos serviços do Detran quando forem realizar algum procedimento no órgão podem levar a doação. Nos locais de aplicação de provas teórica e prática de habilitação contam com estande de doação onde o servidor do Detran recebe o alimento que vai ser doado às famílias carentes.

Assessoria de Comunicação Detran-RN via Blog Eugênio Freitas.


MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DERRUBA DECISÃO QUE DETERMINAVA RETORNO DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RN.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou a decisão do juiz Artur Bonifácio, que determinava a liberação do retorno das aulas nas escolas públicas (Veja AQUI).

O minitro atendeu liminar pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no RN (Sinte/RN). Com isso, as aulas presenciais na rede pública do Estado seguem indefinidas.

O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação. 

A RCL foi protocolada na última terça-feira (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo. Isto porque em 2020 foi determinado que os Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A direção do SINTE/RN avalia que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória, uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade.

Fonte: *Política Pauferrense.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

GOVERNO DO RN LIBERA RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, MAS REDE ESTADUAL SÓ EM MAIO.

A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite dessa quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais.

De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.

A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógico de cada cidade.

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

Fonte: Márcio Melo via BG e Blog do João Moacir.


DETRAN ESTÁ REALIZANDO VISTORIAS DE VEÍCULOS EM CONCESSIONÁRIAS E LOJAS DE AUTOMÓVEIS EM NATAL, MOSSORÓ, PARNAMIRIM, CAICÓ, CEARÁ MIRIM, CURRAIS NOVOS E PAU DOS FERROS.

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos.

As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionáias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.

Fonte: *Política Pauferrense.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA ESTÁ INOVANDO COM EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE).

A Prefeitura de São Francisco do Oeste apresenta no dia 01 de maio, uma versão geral do processo para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas - NFS-e, documento fiscal que substituirá as tradicionais notas impressas passará a ser emitida no site da prefeitura www.saofranciscodooeste.rn.gov.br. No site, o contribuinte encontrará uma cartilha mostrando todas as etapas necessárias e com orientações detalhadas, explicando o passo a passo para o cadastramento.

O modelo de emissão de Nota Fiscal eletrônica é um importante avanço tecnológico, as empresas irão gerar seus faturamentos numa base única, segura e com maior eficiência fiscal. As notas serão emitidas e armazenadas eletronicamente em um sistema implantado no site da Prefeitura, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços.

O documento eletrônico substitui as notas fiscais convencionais, impressas em papel. e permitirá benefícios para sociedade, através da preservação do meio ambiente com a diminuição de papel, consulta em tempo real, redução dos custos de desenvolvimento nas empresas, além da redução dos custos de aquisição, impressão, guarda e envio de documentos fiscais e incentivo.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: COMUNICADO - VOLTA ÀS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Comunicamos a todos os pais e alunos da Rede Municipal de Ensino que iniciaremos as aulas presenciais na terça-feira 04 de maio.

O início acontecerá de forma gradativa, com as seguintes turmas:

Instituto de Educação Infantil Profª Maria do Carmo Leite Marinho - IEI

Pré- Escola.

Escola Municipal 7 de Setembro

4º, 5º, 8º, 9º, EJAS e AEE.

Escolas do Campo 

Todas as turmas.

As demais turmas continuarão com aulas remotas e posteriormente serão inseridos nas aulas presenciais.

*Assecom da PMSFO.


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA DECRETOS DE CALAMIDADE PARA SETE MUNICÍPIOS.

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.
 
O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.
 
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
 
Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.


DEPUTADO WALTER ALVES É RECONDUZIDO À PRESIDÊNCIA DO MDB-RN.

O atual presidente estadual do MDB no Rio Grande do Norte (MDB-RN), deputado federal Walter Alves, foi reconduzido ao cargo até novembro de 2022, em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quarta-feira (28). Com a decisão unânime, Walter comandará o partido até as próximas eleições.

Walter Alves foi eleito presidente do MDB-RN em outubro de 2019 para um mandato de dois anos que encerraria em novembro deste ano. No entanto, como é necessário organizar o partido para eleições de 2022, a Executiva Nacional entendeu que era mais estratégico prorrogar a presidência.

“Agradeço a confiança da Executiva Nacional do MDB. Temos um grande desafio pela frente. Ao lado dos diretórios municipais do MDB espalhados por todo o estado, vamos continuar o trabalho a favor da democracia, do municipalismo e do Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

MDB no RN

O MDB é o maior partido do Rio Grande do Norte. Nas últimas eleições, em 2020, sob o comando do presidente Walter Alves e vice-presidência de Garibaldi Filho, o partido fez o maior número de eleitos do estado: 39 prefeitos, 30 vice-prefeitos e quase 400 vereadores.


terça-feira, 27 de abril de 2021

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SE VOCÊ TEM ENTRE 63 A 61 ANOS, CHEGOU A SUA VEZ DE SER IMUNIZADO CONTRA A COVID-19.

Seguimos avançando na vacinação contra a Covid-19! 

Conforme nova remessa recebida do Ministério da Saúde, concluiremos as faixas de 63 e 62 anos e iniciaremos a faixa de 61 anos. O Agente de Saúde responsável comunicará o dia e horário da sua faixa de idade.

A vacinação ocorrerá na Unidade de Saúde Francisca Emília Leite, nesta quarta-feira (28/04). Compareça com o CPF e Carteira de Vacinação!

Cadastre-se no RN+Vacina: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/

*Assecom da PMSFO.


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PROJETO QUE INSTITUI O PRÊMIO “AMIGO DO AUTISTA”.

Em mais uma reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (27), os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, da Assembleia Legislativa, analisaram e aprovaram projetos de interesse da sociedade. Destaque para o Projeto de Lei N° 38/2019, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui o Prêmio "Amigo do Autista", a ser concedido pela Assembleia Legislativa, aprovado à unanimidade.

Na sequência da reunião, a deputada Isolda Dantas (PT), presidente da Comissão, Francisco do PT, Albert Dikcson (PROS) e Coronel Azevedo (PSC), aprovaram por maioria o Projeto de Lei Nº 16/2019, de autoria do ex-deputado Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros para inclusão dos itens de orientação sexual, identidade de gênero e nome social nos boletins de ocorrência e nos termos circunstanciados emitidos por autoridades policiais do Estado.

Outra matéria analisada e aprovado à unanimidade pela Comissão foi o Projeto de Lei Nº 31/2021, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que beneficia os órfãos e egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas, com a prioridade de atendimento nos programas habitacionais implementados pela CEHAB, com recursos públicos em todo o Estado.

De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), tramitou na Comissão o Projeto de Lei Nº 22/2021 que reconhece a Serra Barriguda, localizada no município de Alexandria (Alto Oeste) como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do RN.
Também foi analisado e aprovado à unanimidade o Projeto de Lei Nº 238/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL) que institui o Programa “Provão do Enem” que disciplina a realização de prova preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Rede Estadual de Ensino.

Os projetos aprovados na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo, seguem regular tramitação até que seja levados ao plenário para análise e votação pelos deputados.

No final da reunião, os deputados propuseram realizar, uma reunião da Comissão, com o objetivo de debater a retomada da economia e fortalecimento das cadeias produtivas do Estado.


DIRETOR DO HOSPITAL NELSON MAIA MORRE EM ACIDENTE DE PARAPENTE EM PONTA DO MEL.

Advogado Nelson Maia Filho.


O advogado Nelson Maia Filho, diretor do Hospital Nelson Maia, de Pau dos Ferros, morreu na tarde desta terça-feira, 27, vítima de um acidente durante voo de parapente na praia de Ponta do Mel, no litoral da Costa Branca potiguar.

A notícia foi dada em primeira mão pelo blog do Ismaelsom Souza e, em seguida, confirmada pela cronista social Soraya Vieira, da cidade de Pau dos Ferros. 

“Um praticante de parapente morreu ao sofrer um acidente com o equipamento durante voo na tarde desta terça-feira 27, na praia de Ponta do Mel, município de Areia Branca, região salineira do Estado”, noticiou o blog. 

Em seguida, Soraya Vieira confirmou a identidade da vítima: “Nelsinho, como era conhecido o advogado Nelson Maia.” 

Nelsinho morreu antes da chegada do socorro médico. Uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) foi acionada para fazer a perícia e recolhimento do corpo.

Advogado e pessoa bem conceituada em toda a região do Alto Oeste, Nelsinho era filho de Nelson Maia (falecido em 1999) e da professora Maria Eliza de Albuquerque Maia, que dá o nome do campus avançado de Pau dos Ferros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ele dirigia o Hospital Centenário Nelson Maia, também em Pau dos Ferros. Era casado com Mércia.

Fonte: *Defato.com/Blog do César Santos.


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MPF COBRA VACINAÇÃO DE TODOS OS INDÍGENAS CONTRA COVID-19 NO RN.

Foto/Reprodução.

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou do Ministério da Saúde (MS) e gestores estaduais e municipais da Grande Natal e Agreste do Rio Grande do Norte a prioridade na vacinação de toda a população indígena adulta em território potiguar, conforme determinado pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19. A recomendação foi expedida nesta segunda-feira (26) ao secretário de Vigilância em Saúde do MS, ao secretário de saúde do RN e aos secretários municipais de Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Natal. 

O MPF relata que, apesar de iniciada, a imunização das comunidades indígenas no estado foi interrompida pela falta de doses. De acordo com levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e lideranças indígenas, seriam necessárias cerca de mais 1.150 vacinas. Assim, foi estabelecido prazo de cinco dias para que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) solicite as doses faltantes ao MS.

Os procuradores da República Camões Boaventura e Victor Mariz, autores da recomendação, destacam que “a pandemia intensificou a situação de vulnerabilidade social dos povos indígenas do RN, uma vez que dificultou ou mesmo inviabilizou as atividades produtivas desenvolvidas pelas comunidades”. Com isso, os municípios devem efetivar com celeridade a imunização dos indígenas, imediatamente após o recebimento das doses.

A recomendação abrange os municípios com população indígena localizados na área de atuação da Procuradoria da República em Natal. Cópias foram encaminhadas para as Procuradorias nos municípios de Mossoró, Assu e Ceará-Mirim. 

Respeito 

O MPF recebeu relatos, pelos indígenas, de episódios de racismo por parte de gestores e profissionais de saúde municipais, com alegações de que eles estariam declarando sua identidade indígena para serem imunizados. Por isso, a recomendação determina que seja respeitado o autorreconhecimento dessas populações, bem como seus processos e organizações sociais. 

Os procuradores lembram que “não cabe aos governos federal, estaduais ou municipais deixar de reconhecer a identidade dos povos indígenas, sobretudo utilizando disso como argumento para negar a efetivação de seus direitos específicos, devendo, pelo contrário, respeitar sua autoidentificação e as suas instituições representativas e empreendendo esforços para implementação das políticas públicas necessárias à garantia de seus direitos”. 

Segundo o MPF, o silenciamento das populações indígenas no nordeste do Brasil foi um processo longo e contínuo, diante de diversos processos que tentaram reprimir e encobrir as especificidades étnicas ao longo dos séculos. No RN, a questão indígena é emblemática, como um dos primeiros territórios colonizados e um dos últimos a ter suas populações reconhecidas após a Constituição de 1988. 

Dificuldades nas primeiras doses 

O RN havia sido o único estado do país a não receber doses para imunização das comunidades indígenas. O erro foi corrigido pelo MS após intensa reivindicação dos movimentos indígenas potiguares. Depois, a Prefeitura do Natal chegou a devolver as doses destinadas aos indígenas, alegando desconhecer a presença das cerca de 80 famílias no município. A capital solicitou devolução das doses após o MPF expedir recomendação. 

Indígenas no RN 

Dados apresentados pela Articulação dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte (Apirn) e pela Fundação Nacional do Índio informam que o estado possui, atualmente, 16 (dezesseis) comunidades indígenas autodeclaradas e assessoradas pelo órgão indigenista oficial, totalizando uma população de aproximadamente sete mil indígenas, divididos em três etnias – Potiguara, Tapuia e Tapuia Paiacu –, localizadas pelos municípios de Natal, Baia Formosa, Goianinha, Canguaretama, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Assú, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos e Ceará Mirim. Além disso, o Governo do Estado e a Comissão Técnica Local da Funai (CTL-Funai) identificaram a existência de aproximadamente 170 indígenas da etnia Warao, oriundos da Venezuela, residindo em Natal e Mossoró.


DEPUTADO WALTER ALVES DEFENDE AUXÍLIO PARA TRABALHADORES DE BARES E RESTAURANTES.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) usou as redes sociais para defender a criação, por parte do Governo do Estado, de um auxílio para os trabalhadores de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte. “É um dos setores mais atingidos. São milhares de empregos gerados, e os trabalhadores estão desamparados com a crise econômica do setor”, escreveu.

O parlamentar lembra que o mecanismo foi usado no Ceará. No estado vizinho, o Governo criou uma série de medidas, entre elas, auxílio de R$ 1 mil para os trabalhadores do setor que estão desempregados; parcelamento das dívidas de ICMS com e isenção do IPVA 2021. 

No Rio Grande do Norte, o Governo anunciou algumas medidas, mas de acordo com Walter Alves, é preciso avançar. “Precisamos ir além do que já foi anunciado para que as pessoas tenham as suas vidas e condições econômicas preservadas. Soluções devem ser buscadas para que os empregos existentes sejam preservados. Precisamos avançar no diálogo”, completou.


sexta-feira, 23 de abril de 2021

TCE/RN: GESTORES DO ESTADO E MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ O DIA 05 DE MAIO PARA RESPONDEREM FORMULÁRIO SOBRE O SIAFIC.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início, nesta terça-feira (20), ao processo de coleta de dados a respeito do processo de adequação do Estado e dos municípios ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), regulamentado pelo Governo Federal a partir do decreto 10.540/2020. Os gestores têm até o dia 05 de maio para responder um formulário eletrônico, por meio do Portal do Gestor.

A Corte de Contas enviou, também por meio do Portal do Gestor, ofícios eletrônicos aos prefeitos e à governadora com informações sobre a coleta de dados. 
 
A intenção, segundo os termos do ofício, é "realizar um diagnóstico da situação atual dos sistemas utilizados pelos entes da federação frente aos dispositivos previstos no Decreto nº 10.540, de 5 de novembro de 2020". O formulário está disponível no link: https://portalgestor.tce.rn.gov.br/.

Além do preenchimento do formulário, o dia 05 de maio também é o prazo máximo para que os gestores enviem ao TCE um plano de ação acerca do processo de adequação às novas regras de qualidade do sistema. 
 
As novas regras devem ser implementadas pelos municípios, disponibilizadas aos órgãos de Controle Interno e Externo e divulgadas em meio eletrônico de amplo acesso público. Os entes federativos deverão observar as disposições do Decreto a partir de 1º de janeiro de 2023.

Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento ao Jurisdicionado do TCE, por meio do telefone (84) 3642-7275 ou do e-mail caj@tce.rn.gov.br.

Fonte: *Política Pauferrense.

NOVA DIRETORIA JOVEM DO PSB NO RN TOMA POSSE.

O movimento da juventude do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte passa a ter nova diretoria. A posse dos novos integrantes ocorreu nesta quinta-feira (22), através de reunião virtual, com a participação do deputado federal e presidente estadual da sigla, Rafael Motta, e do presidente nacional da juventude do PSB, Tony Sechi.

Assume a presidência o vereador de Mossoró Pablo Aires, com a proposta de incentivar a juventude a participar da política da sua cidade e do estado. “Uma nova forma de ver e fazer política precisa nascer no RN. Para isso, vamos em busca dos jovens de todos os municípios em um movimento de renovação. De uma nova formação política”, pontuou o vereador Pablo Aires, que está no seu primeiro ano de mandato.

Rafael Motta, que preside a sigla no Rio Grande do Norte desde 2016, deu boas-vindas ao grupo, reafirmando que a nova direção contará com o apoio dos quadros mais experientes. “A nova diretoria assume dentro do projeto de trazer a juventude para a política do nosso partido. É a nova geração que pode mudar o futuro do país e, claro, eles têm meu apoio e dos quadros do PSB nesta caminhada. Precisamos desses jovens, idealistas e com disposição para fazer a diferença”.

A advogada Bianca Cardial passa a ocupar a vice-presidência do movimento; Ariany do Vale, de Mossoró, fica na secretaria geral; Mikael Lucas, da cidade de Extremoz, na secretaria estudantil; Pedro Henrique, de Natal, na comunicação; e Ekariny, também de Mossoró, como primeira secretaria; Isaac Avelino, da capital, na secretaria de Finanças e Planejamento.


LINDEZA INCALCULÁVEL: MELHOR FORMA DE COMEÇAR BEM O DIA! BOM DIA!


Belíssima imagem por Minervina Lobo, amiga e leitora da gente!

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ENTREGA DE ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; É NESTA SEGUNDA-FEIRA (26).


terça-feira, 20 de abril de 2021

DEDIM GOUVEIA FORROZEIRO CEARENSE MORRE DE COVID-19.

O forrozeiro Dedim Gouveia, de 61 anos, morreu por complicações da Covid-19 nesta segunda-feira (19). Ele estava internado em um hospital de Fortaleza desde o dia 11 de abril. Amigos forrozeiros do artista, como Taty Girl comentaram a morte e prestaram homenagem nas redes sociais.

Última atualização da equipe do cantor, na sexta-feira (16), apontou chances de recuperação. Ele chegou a utilizar oxigênio no tratamento e também a ser transferido para um leito semi-intensivo.

O cantor Batista Lima, ex-Limão com Mel, informou ao Diário do Nordesteque recebeu a informação da morte de Dedim Gouveia por meio do filho do forrozeiro, Iago Gouveia.

Toca do Vale e Nonato Lima, colegas forrozeiros, lamentaram o óbito do amigo nas redes sociais

Fonte: Diário do Nordeste via Blog do João Moacir.


COMERCIANTE É AMARRADO, AMORDAÇADO E ASFIXIADO DENTRO DE CASA, EM TABOLEIRO GRANDE/RN.

Um crime de homicídio chocou a cidade de Taboleiro Grande, na região do alto oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira (20).

O comerciante Anacleto Medeiros, conhecido como Major, de 65 anos, foi encontrado morto em sua residência, com as mãos e pés amarrados, boca amordaçada e um edredom na cabeça, com o qual teria sido asfixiado.

De acordo com informações do Sargento Idailson Anízio, do destacamento da Polícia Militar no município, por volta das 2h30 um cidadão chegou ao destacamento informando que uma vizinha do idoso havia ouvido um grito vindo da residência dele.

O PM conta que seguiu com o homem até a residência de Anacleto para averiguar o que teria ocorrido. Explica que, por se tratar de uma cidade pequena, todos se conhecem e, de imediato, achou que o idoso poderia ter infartado, já que ele tinha histórico de problemas de saúde.

O Sargento Idailson diz que chamaram várias vezes pelo idoso, sem resposta. O cidadão que o acompanhava subiu por uma escada até uma janela e conseguiu ver o idoso amarrado e caído ao chão.

Neste momento, o PM acionou o Corpo de Bombeiros da cidade de Pau do Ferros, visto que a residência é totalmente gradeada, não sendo possível arrombar sem ajuda dos bombeiros.

Somente quando conseguiram acesso ao interior da casa de Anacleto foi possível identificar o que havia acontecido. Além do idoso morto, o local estava totalmente revirado.

O Sargento ainda conta que não há registro de inimizades do idoso com alguém na cidade, o que leva a crer que se tratou de um latrocínio.

O corpo de Anacleto foi removido para a sede do Itep de Pau dos Ferros, onde será periciado. A Polícia Civil do mesmo município irá investigar o caso. Ainda não há qualquer informação que possa levar aos suspeitos.

Fonte: Mossoró Hoje via Nosso Paraná RN.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO RECEBEU EM SEU GABINETE O NOVO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR SARGENTO NOLUMBERG.

O Prefeito Lusimar Porfírio recebeu na manhã de hoje (20), em seu gabinete, José Nolumberg de Lima, novo comandante do destacamento de polícia militar do município. Nolumberg é Sargento da Policia Militar do Rio Grande do Norte e antes de assumir o destacamento do município atuava na capital do estado, Natal.  

Na ocasião, Lusimar deu as boas-vindas ao novo comandante e reafirmou o compromisso de parceria e colaboração do governo municipal com a polícia militar, a fim de oferecer uma segurança eficaz para os munícipes. 

 “Desejo Boas Vindas ao novo Comandante do Destacamento da Policia Militar de São Francisco do Oeste, nosso objetivo é defender a sociedade e manter a segurança pública para melhor qualidade de vida dos Oestenses’’, afirmou Lusimar Porfírio.

*Assecom da PMSFO.

IFRN INICIA MATRÍCULA PARA CANDIDATOS APROVADOS NO SISU.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) iniciou na manhã desta segunda-feira (19) o período de matrícula dos candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), de acordo com as notas obtidas na edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 


A primeira chamada é destinada aos 1.414 aprovados dentro do número de vagas, que devem enviar a documentação exigida pelo IFRN, a partir das 8h do dia 19 de abril até às 17h do dia 23 de abril de 2021, exclusivamente via internet. A matrícula será realizada - somente de forma on-line - através do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/matricular-se-em-curso-de-educacao-superior-de-graduacao-licenciatura-tecnologia-e-bacharelado-ifrn. 


De acordo com a retificação do Edital Nº 08/2021, no ato da matrícula, o candidato deverá anexar a seguinte documentação:

a) 1 (uma) foto 3x4 (recente);
b) Carteira de identidade;
c) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
d) Certidão de Nascimento ou Casamento;
e) Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;
f) Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;
g) Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente; e
h) Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior, observando-se que, se apresentar documentos em língua estrangeira, estes deverão estar visados pela autoridade consular brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.


A documentação deverá estar em formato docx, doc, pdf, jpg, jpeg ou png, com o máximo de 5Mb por arquivo. O candidato classificado que, por qualquer motivo, deixar de efetuar sua matrícula no prazo previsto, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga no processo seletivo. A Coordenação de Acesso Discente reforça a necessidade de candidatos aprovados nas listas de reservas de vagas terem documentos adicionais a ser anexados, devendo consultar o edital, de acordo com a lista em que tenha sido aprovado.​



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segunda-feira, 19 de abril de 2021

CONSUMIR ÁLCOOL NÃO ALTERA EFEITO DA VACINA, AFIRMA ESTUDO.

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo.

É preciso evitar o consumo de bebida alcoólica antes ou depois de tomar vacina contra a Covid? Não, mas a ideia de que é necessário cortar o álcool no período de imunização é um mito que tem se espalhado nesta campanha, constata a médica Mônica Levi, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

A entidade, que inclusive ajuda nas decisões do Programa Nacional de Imunização (PNI) junto ao Ministério da Saúde, não tem qualquer recomendação neste sentido.

— Há muito tabu e muito despreparo dos profissionais da saúde que estão nas salas de vacinação — avalia Levi. — Infelizmente o Brasil não deu conta de fazer um bom treinamento dos profissionais, e cada um fala o que quer — conclui. 

Para Levi esse boato é preocupante, porque pode desestimular a proteção de parte da população. Entre o 1,5 milhão de pessoas que não apareceram para tomar a segunda dose contra a Covid, número que o Ministério da Saúde divulgou nos últimos dias, podem estar alguns que foram impactados por essa desinformação quanto às bebidas alcoólicas, projeta a médica.

O mito se traduz tanto em receio de que a vacina não funcione quanto de que provoque uma reação indesejada, mas os fabricantes dos imunizantes usados no Brasil, CoronaVac (criado pela biofarmacêutica chinesa SinoVac) e Covishield (do laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford), não veem comprometimento do efeito nem o risco de eventos adversos ligados às bebidas. Nos estudos clínicos, os voluntários não precisaram ter nenhum cuidado quanto a isso.

Também não há nada a respeito nas bulas de ambos, afirma a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável por avaliar e liberar os produtos no país. A reportagem consultou ainda o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac, a Fiocruz, responsável pela Covishield, e o Ministério da Saúde. Todos afirmam que não há por que se preocupar.

“Não há nenhuma evidência sobre a relação do álcool com o comprometimento da formação de anticorpos promovida pela vacina Covid-19”, diz a pasta, em nota enviada por sua assessoria de imprensa. 

Em contraste com as informações oficiais dos fabricantes e das autoridades de saúde, não é incomum ver nas redes sociais publicações falando de orientações assim recebidas no momento da imunização. Um vídeo que viralizou nas últimas semanas mostra um senhor surpreso ao ouvir da profissional de saúde que terá de esperar 30 dias para tomar uma cerveja. “Égua, tira de volta isso”, brinca ele. 

O portal de notícias Ver-o-Fato, de Belém, noticiou que a gravação foi feita em um posto de vacinação drive thru da cidade. A Prefeitura de Belém não confirma o local da filmagem, mas, em nota, explica que há sim uma orientação no município, só que mais curta. “O recomendado é de 24 a 48 horas ficar sem beber, mas por questão de efeito colateral”, escreve a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde. “Não tem nenhuma orientação para que as vacinadoras digam que tem que ficar um mês sem beber”, completa.

A abstinência também é recomendada, por exemplo, pela Prefeitura de Fortaleza. Segundo a gestão, o consumo de álcool deve ser evitado “por pelo menos 24 horas do período de aplicação de qualquer vacina ofertada pela rede pública”. 

Para a SBIm nada disso faz sentido. Uma resposta menor do sistema imunológico só deve ser uma questão entre as pessoas que fazem consumo pesado de álcool, especialmente aquelas que já têm uma doença hepática. Elas, ainda assim, não têm nenhuma contraindicação para tomar a vacina, ressalta Levi. Pelo contrário, quem abusa do álcool tende a ser mais suscetível a infecções e, por isso, deve buscar a proteção assim que possível.

No caso dos bebedores pesados, a orientação do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) é a de que tentem parar ou pelo menos diminuam o consumo durante o processo de imunização. 

— A preocupação que a gente tem não é só com a vacina, é por toda a questão do consumo pesado de álcool em tempos de pandemia. É importante que as pessoas tenham um controle do consumo — avisa a biomédica Erica Siu, vice-presidente do Cisa. 

A ingestão moderada, o famoso “beber socialmente”, ela diz, é calculada como sendo de, no máximo, uma dose por dia para mulher e até duas doses por dia para homem. 

— É importante a gente destacar o conceito de dose. Uma dose padrão são 350 ml de cerveja ou 150 ml de vinho ou 45 ml de destilado — afirma. 

O Globo via Blog do BG.