A Câmara Municipal de Natal
aprovou nesta terça-feira (6), em sessão ordinária remota, uma indicação - uma
espécie de sugestão - que será encaminhada à prefeitura do município, sugerindo
a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da
pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 100.
A proposta do auxílio municipal
foi apresentada inicialmente como projeto de lei. Porém, segundo o próprio
legislativo, o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso,
acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para
provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.
O objetivo, segundo a autora da
proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda
no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem
socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
"Saímos daqui com um
documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de
um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e
pressionar para que essa indicação se concretize", declarou a autora.
Líder do governo municipal na
Câmara, a vereadora Nina Souza (PDT) também deverá participar da interlocução.
“Para facilitar e agilizar o
trâmite, de modo que a ideia seja colocada em prática o mais rápido possível,
sugerimos que o texto se tornasse um indicativo destinado a Prefeitura do
Natal. Além disso, conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos
ter um diálogo no mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio
digno, para que possa sobreviver a esse novo momento da pandemia", disse.
No dia 25 de março, o G1
questionou à assessoria da prefeitura municipal de Natal se o município tinha a
intenção de criar um auxílio emergencial a exemplo de outras capitais no país.
Em resposta, a prefeitura informou que o assunto não estava em pauta, "por
pura indisponibilidade financeira no momento para aprofundar algum debate nessa
direção".
No mesmo dia, a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprovou projeto de lei enviado pela prefeitura municipal para instituir um auxílio emergencial a famílias afetadas pela Covid-19. A cidade tem pouco mais de 14 mil habitantes e o benefício de R$ 200 deverá ser pago durante três meses a famílias em situação de vulnerabilidade e que não recebem outros auxílios do tipo, por parte do governo federal.
Do G1 RN.
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