A Comissão de Educação aprovou um projeto de lei relatado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) nesta quarta-feira, 11. A proposta, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania), institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no Brasil, que deverá ser realizada anualmente coincidindo com o dia 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down.
O relatório de Rafael Motta prevê a realização de ações voltadas ao apoio, educação, saúde, qualidade de vida e trabalho de pessoas com Síndrome de Down, envolvendo governos, educadores, agentes de saúde e a população em geral.
“Meu mandato é comprometido com a causa da inclusão. Enquanto secretário da Juventude da Câmara, instituímos um convênio com as APAE para a contratação de servidores com Down. A Semana da Conscientização é importante para romper preconceitos e a aprovação unânime é a prova da necessidade desse projeto”, afirmou Motta.
O Projeto de Lei nº 1848/2019 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e será votado nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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