O Diário Oficial da União (DOU)
publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da
Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda
da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário
brasileiro.
A Síndrome de Down é causada
quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra,
ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma
ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada
700 nascimentos.
A data de 21 março foi escolhida
por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar
a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.
Pela legislação, os órgãos
públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas
voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a
realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down
na sociedade.”
Via Grupo Cidadão 190.
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