DEPUTADOS OUVEM PLEITOS DO FÓRUM DOS SERVIDORES DO RN PARA LDO 2018.

Os deputados Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSDB) participaram de reunião com representantes do Fórum dos Servidores do RN, na manhã desta terça-feira (11). Em pauta, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, enviado pelo Governo do Estado e em tramitação na Assembleia Legislativa. Os servidores apresentaram diversas propostas, entre elas a que sugere, em linhas gerais, que os poderes Judiciário e Legislativo se responsabilizem pelas despesas geradas pela aposentadoria de seus servidores.

O relator do projeto, deputado José Dias, explicou que apresentará a proposta dos servidores aos deputados da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) em reunião prevista para a tarde desta terça-feira. “Teremos uma reunião informal com os membros da Comissão de Finanças e com o presidente Ezequiel Ferreira e levarei essa e outras propostas”, disse. O objetivo é desafogar o Executivo e evitar o déficit no orçamento da Seguridade Social.

“Nós compreendemos que o encaminhamento dessa diretriz vai facilitar a negociação de questões mais pra frente”, disse o auditor fiscal Arnaldo Fiúza, que integra o Fórum dos Servidores.

Após a reunião, os representantes do Fórum dos Servidores do RN apresentaram suas propostas aos deputados Nélter Queiroz (PMDB), Albert Dickson (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Souza (PHS) e Carlos Augusto Maia (PSD).

ENCANTO/RN: MUNICÍPIO DISCUTE PRÉ-DIAGNÓSTICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Nos dias 24, 25 e 26 deste mês, a Prefeitura de Encanto estará promovendo oficinas para apresentação do relatório das visitas técnicas realizadas em comunidades rurais e centro urbano, visando à elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O trabalho, iniciado no final de junho e finalizado nos últimos dias, foi desenvolvido pelos comitês de elaboração em conjunto com os engenheiros ambientais da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Álvaro de Medeiros e André Câmara de Brito, respectivamente.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Patrícia Nogueira, é preciso dar destaque à parceria dos moradores, que se empenharam no apontamento dos serviços de abastecimento, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos e das águas de chuva, bem como dos problemas correlatos.

“O pessoal foi atencioso e participativo. Quero agradecer aos que colaboraram subindo e descendo grotas, visitando mananciais e reservatórios”, externou Patrícia, convidando a população a estar presente também nos próximos momentos, a começar pelas oficinas.

A discussão e o fechamento do diagnóstico será outro importante passo à concretização do referido plano, instrumento que contribuirá para direcionar os investimentos públicos na área de saneamento, com foco no planejamento de ações a curto, médio e longo prazo.

DOE ÓRGÃOS, SALVE VIDAS! É O CHAMADO DA CAMPANHA LANÇADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN À SOCIEDADE NESTA TERÇA-FEIRA (11).

A campanha de doação de órgãos lançada pela Assembleia Legislativa pautou a audiência pública promovida nesta terça-feira (11), na sede do Legislativo. O debate, que lotou o auditório da Casa, reuniu parlamentares e representantes de entidades ligadas ao tema, que discutiram sobre a realidade da doação e transplantes de órgãos no Rio Grande do Norte. Propositor da audiência, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira da Souza (PSDB), chamou a atenção para a importância do assunto.

“Urge a necessidade do RN abraçar esta causa, afinal o índice de recusa de familiares em doar, em nosso Estado, ainda é expressivo. A Assembleia Legislativa, reconhecendo a importância deste tema, não poderia deixar de divulgar a importância da doação de órgãos. Para isso, veicula campanha explicando como pode ser feita a doação, orientando com informações que desmistificam ideias e, claro, incentivam a doação”, declarou Ezequiel.

De acordo com dados apresentados pela coordenadora da Central de Transplantes do RN, Raissa de Medeiros Marques, o RN realiza hoje transplantes de rim e córnea. Até o ano passado também transplantava medula óssea. No primeiro quadrimestre de 2017 foram feitos 100 transplantes no Estado. Os números superam as parciais para o mesmo período de 2016, quando foram registram 65 transplantes.

A lista ativa de espera para transplante no Estado totaliza 296 pacientes, liderada pela espera por transplante renal, com 151 pacientes. Os transplantes de córnea e medula óssea aparecem em seguida, com 123 e 22 pacientes, respectivamente. Quase metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no RN se recusa a liberar a doação, índice que chega, atualmente, a 42%.

“A principal causa apontada de recusa das famílias a doação é o desconhecimento em vida do desejo de doar seus órgãos por parte do falecido, bem como outros fatores culturais, religiosos. Para rever essa realidade, são necessários apenas dois passos. O primeiro passo é, seja um doador. O segundo, avise a sua família!”, explica a coordenadora.

DEPUTADO RAFAEL MOTTA VISITA HOSPITAL QUE RECEBERÁ EMENDA DESTINADA POR ELE EM CEARÁ-MIRIM/RN.

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou hoje o Hospital Doutor Percílio Alves, em Ceará-Mirim, para onde ele destinou R$ 180 mil em emenda parlamentar. A visita as instalações da unidade médica foi acompanhada pelo prefeito do município, Marconi Barretto, secretários e vereadores.

"Visitamos a unidade para conhecer melhor a estrutura que receberá recursos destinados pelo nosso mandato para a saúde. A verba é destinada para a atenção especializada, garantindo a compra de equipamentos com objetivo de melhorar o atendimento para a população", afirmou o parlamentar. 

A visita de Rafael Motta ao Hospital Doutor Percílio Alves foi acompanhada pelo vereador Marcílio Jr, o presidente do PSB em Ceará-Mirim, Marcílio Dantas, e os vereadores Jumaria Mota, Ronaldo, Manoel Vieira, Carlão Ramalho, João Maria, Jacio Praxedes, Marcos Farias e Irmão Carlos.

ENXAQUECA ATINGE 30 MILHÕES DE BRASILEIROS E É MAIS COMUM EM MULHERES.

A dor de cabeça frequente, intensificada com o barulho e a luminosidade, faz parte da rotina de mais de 30 milhões de brasileiros. Além disso, as crises constantes, enjoo e tonturas caracterizam também o quadro clínico da enxaqueca, doença neurológica que ocorre por um desequilíbrio químico no cérebro.

‘‘A enxaqueca, que também é conhecida como migrânea, costuma ser altamente intensa’’, explica Alexandre Seixas, médico neurocirurgião do Hapvida Saúde.

De acordo com o levantamento feito pela Academia Brasileira de Neurologia (ABN), além de atingir mais de 70% das mulheres e 50% dos homens, as dores são causadas por diversos fatores que desencadeiam uma crise.

‘‘Acontece geralmente devido a exposição de odores fortes, estímulos luminosos e jejum. A predominância sobre o sexo feminino é devido ao papel dos hormônios como desencadeantes’’, diz o neurocirurgião.

Para boa parte das pessoas que sofrem com enxaqueca, a caixinha de remédio é a solução mais rápida de tratamento diariamente. Mas o especialista alerta: “Automedicação é sempre um problema sério. Um medicamento com uso equivocado pode agravar muito um determinado quadro”, alerta.

Via Robson Pires.

“PAREDÃO” FOI FURTADO EM PAU DOS FERROS/RN DURANTE FIM DE SEMANA.

Foi registrado, no sábado, 08, o furto de um som automotivo, tipo paredão, que estava guardado na garagem de uma oficina.

Durante a madrugada arrombaram a oficina e furtaram um paredão de som. Pela manhã a carrocinha e as caixas de madeira foram encontradas abandonadas na zona rural de Marcelino Vieira.

Todos os equipamentos eletrônicos do som foram furtados e, até o momento, nenhum suspeito do crime foi identificado.

Fonte: *Blog do JP.

ATENÇÃO FORNECEDORES: PREFEITURAS RECEBEM NESTA SEGUNDA-FEIRA (10) PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE JULHO; VALOR DO REPASSE APRESENTOU CRESCIMENTO REAL DE 8,04%.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês de julho de 2017, está sendo creditado nesta segunda-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse total será de R$ 1.916.691.924,66, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.395.864.905,83. 

De acordo com os dados do FPM, o 1º decêndio de julho de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve um crescimento de 10,70% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. O valor real do repasse do 1º decêndio de julho em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou um crescimento real de 8,04%, isto é, levando em conta as consequências da inflação. 

O montante de FPM repassado ao longo de 2017, até o momento, totaliza R$ 53,345 bilhões, o que corresponde a um aumento de 11,62% em relação ao transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. 

Vale ressaltar que este montante leva em consideração o repasse de 1% de julho previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014. Em 2016, o governo federal teve um entendimento equivocado da emenda e, por isso, o repasse efetivo foi de 0,75%. Em 2017, é a primeira vez que o repasse é integral de 1%. 

Se considerados os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Fonte: *Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE PREFEITURA DE GROSSOS ANULE PROCESSO SELETIVO; PROMOTORIA PÚBLICA TAMBÉM PODERÁ ADOTAR PROCEDIMENTO RIGOROSO SEMELHANTE EM SÃO FRANCISCO DO OESTE.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) verificou irregularidades no edital para realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal ao cargo de agente comunitário de saúde do município de Grossos.

Em recomendação remetida à Prefeitura, a Promotoria de Justiça solicitou que seja anulado imediatamente o processo seletivo, e que o edital seja reformulado. Tais medidas devem ser comprovadas ao MP/RN no prazo de 10 dias. Confira AQUI.

Procedimento rigoroso semelhante também poderá ser adotado pelo referido órgão ministerial no município de São Francisco do Oeste, também pelo cometimento de supostas irregularidades parecidas. 

Por lá, a Prefeitura realizou um processo seletivo para contratação de pessoal eivado de suspeitas de ilegalidades, algo que motivou a Promotoria Pública a instaurar um Inquérito Civil para apurar os possíveis vícios existentes no certame (Veja AQUI).

Para se ter uma ideia, até uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) foi instalada, na Câmara de Vereadores, para apurar o caso.

Ao que parece, o tempo dos gestores utilizarem manobras administrativas para contemplar apaniguados está acabando.

Deus ajude!

Fonte: *Política Pauferrense.

CAMINHÃO CARREGADO DE ABACAXI TOMBA EM ESTRADA DO RN E HOMEM MORRE.

Um caminhão carregado de abacaxi tombou na rodovia estadual RN 093 que dá acesso à cidade de São José do Campestre, região Agreste potiguar. Um homem de 44 anos, identificado como Francisco Dantas, morreu no acidente, na tarde desta segunda-feira (10).

A Polícia Militar acredita que a vítima seja o próprio motorista do veículo, que tem placas de Caicó. O cabo Josélio Avelino informou ao G1 que o caminhão trafegava com destino ao município de São José do Campestre e o motorista teria perdido o controle.

"Tudo indica que ele perdeu o controle, não sabemos o motivo ainda, e acabou saindo da pista e tombando. Acreditamos que o homem morto seja o próprio motorista que teria sido arremessado da cabine, mas ficou com uma perna presa às ferragens", destaca o policial militar.

Do G1 RN.

FILA ZERO PARA EXAMES ESPECIAIS É APROVADO NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho aprova em reunião extraordinária,  realizada nesta segunda-feira (10) o Projeto de Lei 173/2016, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) que  institui o programa “Fila Zero” para a realização de exames de radioterapia, ressonância magnética e tratamento de quimioterapia, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos do Estado e dos conveniados com o Sistema Ùnico de Saúde (SUS).

De acordo com a matéria, que foi relatada pelo deputado Tomba Farias (PSB), o programa consiste na obrigatoriedade dos hospitais em priorizar o atendimento aos pacientes que necessitam dos exames relacionados, no prazo máximo de 72 horas.

“Esse é um projeto de longo alcance. Será uma lei maravilhosa, mas tenho dúvida se o Governo vai ter condições de zerar essa fila pelas dificuldades financeiras que está enfrentando” frisou o deputado Tomba após o seu voto favorável, sendo seguido pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Comissão.

Outras duas matérias foram aprovadas na reunião.  Um foi o projeto de Lei que trata da obrigatoriedade de afixação de cartaz em  estabelecimentos de saúde, sobre o direito gratuito de cirurgia para reconstrução de mama pelo SUS, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB).

O outro, relatado pela deputada Cristiane Dantas, trata da Política Permanente de Prevenção à violência contra profissionais na Educação da rede pública de Ensino do Estado, de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD).

"Esse é um Projeto muito importante pelo que a gente vê que está acontecendo aos profissionais da rede de ensino”, comentou a relatora,  que ao final da reunião divulgou que neste semestre foram analisados 50 projetos pela Comissão. 

ENCANTO/RN: PREFEITO ATEVALDO NAZÁRIO PRESTIGIA ATLETAS ENCANTENSES EM TORNEIO DE VOLEIBOL.

Na manhã deste domingo (09), ao lado do vereador João Pedro, o prefeito Atevaldo Nazário assistiu aos jogos de voleibol masculino realizados no ginásio poliesportivo do município, evento de iniciativa da equipe da cidade apoiado pelo Executivo.  

O gestor torceu e acompanhou o desempenho dos jovens, os quais apesar de mostrarem empenho, terminaram a competição esportiva na quarta colocação, atrás dos times de Rodolfo Fernandes (1º lugar), Riacho da Cruz (2º Lugar) e Pau dos Ferros (3º lugar).

Vale destacar que o auxílio prestado pela Prefeitura de Encanto na organização do torneio, através da cessão de servidores e material, é mais um estímulo ao esporte local, ao mesmo tempo, à profissionalização daqueles que possuem esse propósito.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN PARTICIPA DA EXPONOVOS E DO LEILÃO SERIDÓ TERRA DO LEITE.

Neste sábado (08) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou da 20ª edição da Exponovos no Parque de Exposições José Bezerra de Araújo. Ao lado do secretário estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e da diretora geral da Emater/RN, Cátia Lopes, Ezequiel também acompanhou o Leilão Seridó Terra do Leite e visitou a Feirinha de Artesanato, culinaristas e expositores, em Currais Novos, no Seridó.
 
“O Seridó e o Rio Grande do Norte está muito sofrido com o sexto ano de seca e precisa de ações concretas do poder público que sejam eficientes e eficazes para a melhoria da qualidade de vida da sua população. Na Assembleia Legislativa temos solicitado melhorias para o produtor rural e agricultores familiares de toda região”, afirma Ezequiel Ferreira.
 
Está tramitando no Poder Legislativo, uma marca que caracterize e valorize os produtos da agricultura familiar potiguar, em especial carne, queijo e seus derivados, garantindo sua qualidade e ao mesmo tempo divulgando o Rio Grande do Norte no Brasil, e quem sabe, no mundo.
 
“Nossa intenção é instituir o selo de qualidade ‘Sabor Potiguar’, que destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas”, frisa o deputado Ezequiel Ferreira, autor da proposta.

DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES É ELEITO VICE-PRESIDENTE DE ASSUNTOS SOCIAIS DA UNALE.

O deputado estadual Gustavo Fernandes foi escolhido vice-presidente de Assuntos Sociais, na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Sect), da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O parlamentar assume a função de olho em melhorias parlamentares e em projetos que auxiliem os trabalhos legislativos em todos os estados. "Essa é mais uma função que assumimos dentro da Unale e de grande importância para atuarmos com práticas legislativas de êxito em todo o país. Para mim é uma honra poder representar o RN nessa vice-presidência", disse. 

Criada em 2015, a Sect é responsável por administrar e propor o debate de temas relacionados à educação e ao desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia, no âmbito estadual. Além de atuar como interlocutor de temas de interesse dos estados junto ao Congresso Nacional e o Executivo Federal.

Entre as propostas da secretaria estão o incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em áreas como energias alternativas e renováveis, TV digital, nanotecnologia e biodiversidade. Também objetiva a participação em fóruns nacionais e internacionais, realização de seminários e reuniões para debater temas específicos, monitorar o andamento de projetos e assuntos de interesse no Congresso e criar espaço de debate nas comissões.

SARGENTO ROSANO SERÁ CONDECORADO COM MEDALHA DO MÉRITO OPERACIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO RN.

O Sargento Rosano, Comandante do Destacamento Policial Militar de Dr. Severiano/RN, será condecorado com a MEDALHA POLICIAL MILITAR DO MÉRITO OPERACIONAL, destinada aos policiais que se destacaram dentre os demais, de forma eficiente e eficaz, no desempenho profissional da atividade operacional de segurança pública.

O ato oficial de condecoração se deu através da Portaria nº 0571 /2017-DP/2, de 06 de julho de 2017, do Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicada no Boletim Geral da Corporal desta quinta-feira (06).

A solenidade oficial de entrega da comenda será na próxima segunda-feira (10), no Teatro Riachuelo (Shopping Midway Mall), na Capital do Estado, durante o evento de comemoração ao 183º Aniversário de criação da Polícia Militar Potiguar.

Fonte: NPRN.

GOVERNO VAI ABRIR MAIS 12 CAFÉS DO CIDADÃO NO RN; EMPRESAS VENCEDORAS TÊM ATÉ 60 DIAS PARA COLOCAR AS NOVAS UNIDADES EM FUNCIONAMENTO.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir 12 unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, representando 3.100 refeições diárias. 

A assessoria do Executivo estadual informou que a licitação foi encerrada nesta quinta-feira (06), e prevê que as empresas vencedoras têm até 60 dias para colocar as novas unidades em funcionamento.

Os municípios beneficiados com os novos cafés serão: Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues.

Atualmente, o Café Cidadão conta com seis unidades em Natal e no interior que servem cerca de 1.110 cafés da manhã balanceados, composto por frutas, pães, cuscuz, bolachas, café, leite e produtos da terra, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

"O Café Cidadão oferece uma refeição reforçada para garantir que o trabalhador comece o dia bem alimentado. Esse programa é essencial para garantir a segurança alimentar a população mais vulnerável economicamente", ressalta a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

Fonte: *Política Pauferrense.

POLÍCIA ENCONTRA 38 BANANAS DE DINAMITE DENTRO DE CARRO EM CIDADE DO SERIDÓ POTIGUAR.

Uma operação da Polícia Civil de Currais Novos, região Seridó potiguar, apreendeu 38 bananas de dinamites e outros materiais usados em ataques a caixas eletrônicos. O caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (6). Ninguém foi preso até o momento.

Os explosivos foram encontrados dentro de um carro, na garagem de uma casa. A polícia chegou ao local através de uma investigação, informou o delegado Paulo Pereira, responsável pela ação.

Após consultar especialistas do Exército, Pereira explicou que a metade de uma banana de dinamite seria suficiente para explodir um terminal bancário.

No veículo onde estavam as bananas também foram encontradas alavancas, machadinhas, combustível, luvas, bonés camuflados e outros materiais, que seriam usados nos ataques às agências. Partes de outro carro também foram encontradas no imóvel. Não havia sinais de que houvesse alguém morando no local, segundo a polícia.

O carro, segundo o delegado, também tinha modificações internas para facilitar fugas e prender armas e explosivos.

A suspeita é de que uma quadrilha estivesse se instalando no município para cometer crimes na região. "Vários desses municípios já tiveram ataques desse tipo", explicou Pereira. O imóvel seria um ponto de apoio.

Ainda de acordo com o delegado, o principal suspeito até o momento é um comerciante da região. A esposa dele chegou a ser conduzida à delegacia, mas não ficou presa.

As investigações ainda vão continuar nos próximos dias.

Do G1 RN.

PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO SERÁ DEBATIDA EM AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.

A Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), promove na próxima segunda-feira (10) uma audiência pública para debater a prevenção do câncer de cabeça e pescoço. O tema será abordado dentro da campanha “Julho Verde”, realizada anualmente pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP).

“A audiência é uma forma de destacar a importância do Julho Verde e facilitar o acesso aos exames preventivos para a população, principalmente do interior do Estado”, explica Cristiane Dantas. A parlamentar é autora da Lei nº 10.132/2016, que insere a campanha Julho Verde no Calendário Oficial do Estado. A proposta do debate é reunir representantes de secretarias municipais e a Secretaria Estadual de Saúde para melhorar o acesso dos pacientes ao diagnóstico preventivo da doença.

Segundo levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de laringe é o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. A estimativa aponta para a ocorrência de 7.350 novos casos da doença, sendo que 25% dos tumores são malignos. Nas mulheres, prepondera o câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas.

Foram convidados para participar do debate pacientes laringectomizados, além de representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e das secretarias estadual e municipais de saúde do RN.

A GATA SALAMANDRA DA SEXTA-FEIRA TARADOS! EM PLENA SELVA… PODE CURTIR!

RAFAEL MOTTA APRESENTA EMENDAS PARA INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO RN.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emendas que visam destinar recursos para obras e para os setores de educação, energia, infraestrutura e segurança no Rio Grande do Norte. Esta última, viabilizada por meio da implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.

Ao todo, Rafael Motta três emendas parlamentares à LDO, que serve como base para o Orçamento Geral da União (OGU). “A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

Já para área de educação, o deputado apresentou uma emenda que objetiva ampliar a oferta de vagas para formação profissional, principalmente para estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Para o setor hídrico do Estado, Rafael Motta destinou uma emenda para aquisição de equipamentos como dessalinizadores e cataventos, que visam viabilizar a instalação de poços tubulares, com a finalidade de amenizar os efeitos da seca no RN.

EVENTOS SALAMANDRA: FORRÓ DOS IDOSOS NO CLUBE DO SUELDO APRESENTA FORRÓ NO GRAU PRÓXIMO SÁBADO (08).

BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO; VEJA CRONOGRAMA.

O consumidor não precisará mais se preocupar com a impressão da segunda via para pagar boletos depois da data de vencimento. A partir do dia 10 deste mês entra em vigor um novo sistema que permite o pagamento de boletos vencidos em qualquer banco.

O sistema será implantado aos poucos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em um primeiro momento, somente documentos acima de 50 mil reais poderão se beneficiar desse recurso. O pagamento de boletos vencidos de menor valor, abaixo de 200 reais, poderá ser efetuado em qualquer banco a partir de dezembro.

Pelo sistema atual, os boletos podem ser pagos em qualquer banco até a data de vencimento. Depois de um determinado período, o pagamento só pode ser efetuado no banco emissor do documento. Por ano, são emitidos cerca de 3,5 milhões de boletos de cobrança no país.

A nova plataforma de cobrança da Febraban também pretende coibir o mercado de boletos fraudulentos. Se o consumidor tentar pagar um boleto falso, as informações não irão coincidir com aquelas que foram registradas oficialmente no banco. Então, o pagamento não será realizado.

Para que o sistema passasse a reconhecer a fraude foi necessário que os boletos passassem a trazer dados exigidos pelo Banco Central, como CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

“Essa dupla checagem será feita somente com os boletos registrados. As empresas precisam procurar o banco do qual é cliente para migrar sua modalidade de emissão de boleto sem registro para a modalidade registrada”, alerta Walter de Faria, diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban.

*Blog do JP.

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO PROPÕE ISENÇÃO DE ICMS PARA MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS.

O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) falou em sessão ordinária nesta quinta-feira (6) sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata da isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando da aquisição de motocicletas para mototaxistas e motoboys. O parlamentar destacou que se reuniu com o secretário de Tributação do Estado, André Horta, para justificar a viabilidade do projeto.

“A iniciativa vai proporcionar o fortalecimento da categoria e a segurança ao usuário, pois o benefício irá estimular a aquisição de novas motocicletas para a prestação do serviço”, disse Carlos Augusto.

O parlamentar disse que argumentou para o secretário que o projeto é viável do ponto de vista econômico e social. “A compra de motocicletas com desconto, será compensada com o pagamento do IPVA, já que novos veículos serão colocados no mercado, gerando arrecadação”, justifica.

Carlos Augusto Maia ressaltou ainda que as atividades de mototaxistas e motoboys representam uma realidade no interior do Estado e na região Metropolitana de Natal. Para o deputado, os municípios precisam regulamentar a categoria.

ENCANTO/RN: PROFISSIONAIS DA SAÚDE RECEBEM FORMAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE CONTROLE DO TABAGISMO.

As políticas de promoção da saúde estão em constante discussão na administração de Encanto. Na manhã de hoje, 6, a prefeitura foi parceira da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica do Governo do Estado em uma relevante realização que reuniu diversos servidores, no auditório da Câmara Municipal.  

Em companhia do secretário Ednardo Soares, a coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães Damacena, promoveu uma capacitação a respeito do tratamento de dependência da nicotina, a qual teve como público-alvo agentes comunitários de saúde, prioritariamente, devido ao seu contato permanente com as famílias.

Questões variadas foram tratadas na ocasião. Os participantes absorveram conhecimentos que contribuirão para o trabalho junto à sociedade encantense, no que se refere tanto aos esclarecimentos para a abolição da prática de fumar – através do detalhamento dos malefícios do hábito (Apresentação de produtos tóxicos e doenças consequentes) e benefícios da abstinência – quanto à distribuição medicamentosa.

“Esse foi um momento muito importante para o município, porque o Nasf já é responsável por grupos de tabagistas e, com essa formação, vai ficar muito melhor, todos falarão a mesma linguagem”, afirmou Ednardo, lembrando a presença de outros profissionais da Atenção Básica (Enfermeiros, odontólogos, médicos, técnicos de enfermagem, educadores físicos, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos e estagiários).

Além da abordagem oral, foi entregue material impresso sobre a temática, focando no protocolo clínico e nas diretrizes terapêuticas, e também no cuidado da pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Cigarro versus tabagismo

O número de substâncias que o cigarro possui chega, hoje, a 8.622 mil, incluindo algumas altamente prejudiciais ao organismo: Naftalina, amônia, acetona e formol.

Produto derivado do tabaco, ele é o principal canal para a dependência química (De nicotina), favorecendo o crescimento do índice de tabagismo, que está em primeiro lugar entre as causas de morte evitável no mundo.   

CAMINHÕES BATEM DE FRENTE NA BR-304, NO RN; MOTORISTA FICA PRESO ÀS FERRAGENS.

Dois caminhões bateram de frente na BR-304, região Oeste potiguar, no final da manhã desta quinta-feira (06). Um dos motoristas ficou preso às ferragens.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu no quilômetro 58, próximo ao Rio Angicos. O trecho fica distante cerca de cinco quilômetros do município de Mossoró.

Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local. Ainda não há detalhes de como o acidente aconteceu.

Do G1 RN.

DEPUTADA LARISSA ROSADO FARÁ APELO AO TRE PARA NÃO FECHAR FÓRUM ELEITORAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Acompanhada de uma comitiva do município de Governador Dix-Sept Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) se reunirá nesta quinta-feira (06) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Dilermando Motta. 

No pronunciamento que fez na sessão plenária da Assembleia Legislativa, falou sobre a possibilidade de fechamento do Fórum Eleitoral do município, assunto que levará para discussão com o presidente do TRE.

“Faremos um apelo para que não fechem o Fórum”, disse Larissa em seu pronunciamento, alegando que a sede municipal do Fórum foi construída em 2014 e custou aos cofres da justiça eleitoral, R$ 330 mil. “Depois soubemos de um estudo que pode juntar a zona eleitoral de Dix-Sept Rosado a Mossoró ou Upanema, e nós faremos um apelo para que isso não aconteça”, afirmou Larissa.

Segundo a parlamentar, o fechamento do Fórum Eleitoral do município de Governador Dix-Sept Rosado causará prejuízos à população. Ela lembrou que cada vez que alguém precisar de uma certidão para concurso ou aposentadoria, ou simplesmente tirar o título eleitoral, terá que se dirigir a Mossoró ou Upanema gastando dinheiro com transporte e alimentação.