DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO RN EMITEM RECOMENDAÇÃO PARA NOVA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma nova recomendação conjunta para orientar a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19.

O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Sesap realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar "falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município".

A recomendação destaca também que, nesse momento de insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. A SMS deve dar prioridade aos idosos acamados e daqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em consonância com as diretrizes definidas na reunião ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021 entre a Sesap, SMS Natal e Cosems/RN.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Natal deve imunizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam na assistência direta, de forma continuada ou intermitente, a pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus e dar início à vacinação do grupo de risco dos idosos, seguindo o escalonamento proposto na Nota Informativa nº 07, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap.

A Nota Informativa nº 07/2021 da Sesap orienta que as doses ainda remanescentes nos Municípios que tenham vacinado os profissionais de saúde envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 devem ser utilizadas para iniciar o avanço na vacinação de pessoas que se enquadram no próximo grupo previsto para a Fase 1: idosos acamados, idosos com 95 anos de idade ou mais, e, assim, sucessivamente, até atingir a faixa etária de 75 anos de idade.

A recomendação conjunta assinala que "a ampliação da vacinação realizada no último dia 01 de fevereiro pelo Município de Natal para contemplar profissionais de saúde e da área administrativa com vínculo ativo comprovado em clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, ILPS/Residências Terapêuticas ainda que não estivessem vinculados ao atendimento direto ao paciente COVID-19" não deveria ser realizada nesse momento de escassez do número de doses.

Por fim, a Sesap é orientada ainda a proceder com a atualização do sistema RN Mais Vacina para inclusão das informações do local de trabalho e vínculo dos profissionais de saúde imunizados. E, na área do autocadastro do cidadão, a acrescentar, entre o cadastro das comorbidades, das pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos de idade e das pessoas vivendo com HIV maiores de 18 anos de idade, em consonância com a Nota Informativa nº 03/2021 do DCCI/SVS do Ministério da Saúde.

*Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE GIOVANNI VIANA PARTICIPA DE REUNIÃO VIRTUAL REALIZADA PELO GOVERNO DO RN.

O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de São Francisco do Oeste Giovanni Viana, participou hoje segunda- feira (8), de uma reunião virtual realizada pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), com os secretários e secretárias de agricultura de todo o estado. O encontro serviu para apresentar as iniciativas do Programa Estadual de Sementes Crioulas. A reunião foi transmitida pelo canal da secretaria no YouTube (Sedraf RN).

Com um investimento de R$ 1 milhão, sendo 90% do valor oriundo do tesouro estadual, a meta do governo é distribuir, em 2021, até 90 toneladas de grãos de feijão, milho, sorgo forrageiro, fava e gergelim, contemplando seis mil agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado.

As sementes crioulas são variedades desenvolvidas, adaptadas ou produzidas por famílias agricultoras, assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas, pescadores artesanais e ribeirinhos, povos de comunidades tradicionais.

De acordo com o titular da pasta, Alexandre Lima, o objetivo da Sedraf e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), responsável pela distribuição das sementes nos municípios, é que as entregas iniciem até o final deste mês.

Essa reunião teve o objetivo de divulgar o programa e contou com a participação do diretor da Emater, Cesar Oliveira, e membros da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). O programa está inserido no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), e permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar.

*Assessoria da PMSFO.

RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM 104,9 FAZ AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E REALIZARÁ APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.

A Rádio Comunitária Metamorfose FM 104,9/Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento, de São Francisco do Oeste/RN, através da Lei Aldir Blanc, realizou a aquisição de novos equipamentos destinados a emissora: 01 mesa de som Soundcraft de 22 canais, 01 microfone Behringer C1 e 01 computador completo. Todos de ótima qualidade.

A Rádio foi contemplada no Edital de Fomento de Apoio à Cultura Potiguar 2020, lançado pela Fundação José Augusto/Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Lei Aldir Blanc, com apoio do Ministério do Turismo.

Dentro do Projeto a Rádio/Fundação irá realizar dentro do estúdio uma grande movimentação artística cultural no município, com apresentações ao vivo de músicos da cidade, nos dias 23, 24, 25 e 26 de fevereiro de 2021, a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook: Metemorfose.Oeste, site www.radiometamorfosefm.com.br,  Blog www.blogeugeniofreitas.com.br e http://salamandranewsrn.blogspot.com/.

Fonte: Blog Eugênio Freitas.

PETROBRÁS ANUNCIA REAJUSTE PARA GASOLINA, DIESEL E GÁS DE BOTIJÃO. ALTAS CHEGAM A 8%.

A Petrobras anunciou reajuste nos preços dos combustíveis a partir desta terça-feira. O preço médio da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 2,08 para R$ 2,25. É uma alta de 8,1%. No caso do diesel, o valor subiu de R$ 2,11 para R$ 2,24 — um avanço de 6,1%. A alta vale a partir do primeiro minuto de amanhã.

O anúncio ocorre no primeiro dia útil após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que vai propor mudanças na forma como o ICMS é calculado no combustível. Em meio à pressão de caminhoneiros, Bolsonaro afirmou na sexta-feira passada que vai reduzir a alíquota de impostos federais sobre o combustível, mas sem especificar em quanto.

O presidente prometeu enviar um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, o que foi criticado por especialistas por desviar o problema para os governadores, já que este é um tributo estadual.

Nesta segunda-feira, o preço do petróleo no mercado internacional alcançou os US$ 60 por barril, no maior patamar em um ano.

Para a Abicom, associação que reúne as empresas importadoras, o reajuste, embora ocorra em todo o país, ainda mantém as defasagens elevadas, prejudicando, segundo eles, a concorrência com as empresas privadas.

Na sexta-feira, a estatal deu, pela primeira vez, detalhes da sua política de preços, após a agência Reuters revelar as mudanças. A estatal informou que ainda no passado a empresa tinha decidido passar de trimestral para um período de 12 meses o período para alinhar o valor da gasolina e do diesel vendido no Brasil com os do exterior.

Porém, essa mudança não foi pública na época. Ou seja, o mercado não tinha informações sobre essa prática interna da companhia. No último domingo, a estatal disse que essa a periodicidade de alinhamento anual foi confirmada em janeiro deste ano.

No domingo, a empresa informou que, apesar de "ser praticamente a única produtora de combustíveis de petróleo no país, com 98% da capacidade de refino, enfrenta competição de importadores que têm participado com 20 a 30% do mercado doméstico, dependendo do produto".

Gás de botijão

Além do aumento da gasolina e do diesel, a estatal reajustou em 5% o preço médio de venda de GLP (gás de botijão) para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,91 por kg (equivalente a R$ 37,79 por 13kg). É um aumento médio de R$ 0,14 por kg (equivalente a R$ 1,81 por 13kg). 

Ao informar os preços maiores, a Petrobras explicou novamente que tem como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo.

A estatal disse ainda que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis.

Fonte: Extra/Foto: Pablo Jacob via RN Política Em Dia.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO ESPALHADO EM GRUPO DE ZAP É FALSO.

Espalha-se nos grupos de WhatsApp, um calendário de vacinação contra o coronavírus, que dar conta de como ocorrerá a vacinação no Rio Grande do Norte.

Pois bem, este calendário é falso e tem como único objetivo, confundir a população potiguar.

Assim, pedimos que não propaguem, não ajudem a espalhar esta mentira.

O único prejudicado, é o próprio povo.

Fonte: RN Política Em Dia.

CAERN ABRE PRIMEIRA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE 2021; PERÍODO DE NEGOCIAÇÃO DE CONTAS EM ATRASO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA (08).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na próxima segunda-feira (08), mais um período de negociação de débitos em atraso para permitir que os donos de imóveis que têm contas em aberto possam regularizar a situação em condições especiais. A campanha de negociação vai até o dia 26 de fevereiro e abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a janeiro de 2021.

Nos últimos 12 meses, a companhia registrou um volume total de débitos de R$ 54,472 milhões, distribuídos em 42 mil, 731 imóveis. O objetivo da Caern com a campanha é reduzir a inadimplência promovendo a recuperação de débitos nas categorias residencial, comercial e industrial.

As últimas campanhas realizadas têm surtido efeito na diminuição da inadimplência e do número de contas cortadas e suprimidas. Com os incentivos oferecidos, os consumidores terão mais possibilidades de liquidar essas dívidas.

Para permitir o acesso mais fácil, a Caern manteve o critério de fazer a negociação com uma entrada de 10% do valor do débito, e a oportunidade de um parcelamento do restante em até 36 vezes. Será feita também a dispensa integral de juros e multas para faturas anteriores a janeiro de 2021 para todos os parcelamentos. Até mesmo nos casos em que o cliente tenha um parcelamento anterior não quitado, ele pode fazer novo acordo, sendo que a entrada, nesses casos é de 20% do valor total do débito.

Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.

Também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.

Fonte: *Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN IDENTIFICA QUE CÂMARAS MUNICIPAIS DE ÁGUA NOVA, RAFAEL FERNANDES, RIACHO DE SANTANA E DE MAIS 8 CIDADES AINDA NÃO INFORMARAM SEUS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.

Desde sua última atualização, o Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte já monitora os portais da transparência das Câmaras de Vereadores dos municípios potiguares.

Entretanto, 11 das 167 casas legislativas ainda não dispõem de portais com dados de transparência sobre gastos públicos para seus munícipes.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público (Caop-Patrimônio), promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão, lembra que todos os municípios do Estado já dispõem de Portais da Transparência e estão sendo analisados pelo Confúcio, e reforça a importância de que os novos Presidentes das Câmaras Municipais observem os dispositivos legais para dar mais transparência aos gastos públicos.

As Câmaras de Vereadores de Almino Afonso, João Dias, Lagoa d´Anta, Paraná, Pedro Avelino, Pendências, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Taboleiro Grande, Tangará e Água Nova aparecem com nota zero atribuída pelo Confúcio porque ainda não criaram portais da transparência.

Por outro lado, a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros é a que aparece com maior nota atribuída pelo sistema, 1300. Também se destacam as casas legislativas de Campo Redondo, Extremoz, Jardim de Piranhas, Lagoa de Pedras, Nísia Floresta, Pureza, São Tomé, Venha-ver e Vera Cruz que aparecem na sequência com nota 1275.

A análise é feita por meio de crawlers específicos e um novo ambiente de monitoramento que permite aos usuários acompanharem, em tempo real, as despesas públicas e a conformidade dos portais de transparência do Poder Legislativo municipal do Estado do Rio Grande do Norte à Lei de Acesso à Informação.

*Política Pauferrense.

EITA! TRIBUNAL DE CONTAS VAI FISCALIZAR PLANOS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO RN.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves.

O levantamento tem o objetivo de conhecer a situação atual da operacionalização dos planos de vacinação contra a Covid-19. A ação vai permitir a definição de linhas de atuação quanto ao devido acompanhamento desta medida de combate à doença.

A ação fiscalizatória será executada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) em parceria com o Tribunal de Contas da União, no contexto do Acordo de Cooperação entre as duas instituições. 

 

No Estado do Rio Grande do Norte, o TCU é representado pelo Secretário de Controle Externo, José de Arimathea Valente Neto, que fez recente visita ao TCE e reafirmou a continuidade da parceria entre os dois Tribunais.

O TCE-RN contou com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O Coordenador Geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Moraes Gonçalves Ayres, forneceu subsídio para o planejamento da ação no que tange ao instrumento de coleta que será aplicado nos municípios potiguares. 

O TCU e o TCE do Paraná também firmaram parceria com esse mesmo objetivo de verificar os planos municipais de vacinação.

*Política Pauferrense.

GOVERNADORA ANUNCIA CHEGADA DE NOVO LOTE COM 46.800 DOSES DA VACINA CORONAVAC NESTA SEXTA (5) AO RN.

RN vai receber 46,800 doses da CoronaVac nesta sexta-feira (5) — Foto: Vanessa Fernandes/G1 RR.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou que nesta sexta-feira (5) chegará ao estado um novo lote da vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. 

O Ministério da Saúde enviou 46.800 doses, segundo publicou a chefe do executivo estadual em uma rede social.

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POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE MATAR EX-COMPANHEIRA E ATIRAR EM TRÊS FAMILIARES DELA NO INTERIOR DO RN.

Arma foi encontrada com o suspeito — Foto: PC/SECOMS.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz prenderam na manhã desta sexta-feira (5) um homem de 37 anos suspeito de ter matado a ex-companheira de 17 anos e de ter atirado nos pais dela e também na sobrinha dela, de 3 anos de idade, no dia 29 de janeiro no município de Montanhas, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. 

O homem tinha um mandado de prisão preventiva em aberto contra ele e foi detido em Nova Cruz, distante cerca de 15 quilômetros do município em que aconteceu o crime.

Vânia Ribeiro da Silva, de 17 anos, não resistiu aos ferimentos após ser baleada e morreu no mesmo dia. Os outros atingidos foram levados ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

As investigações do caso foram conduzidas pela Delegacia Municipal de Pedro Velho. No momento da prisão, o suspeito estava de posse de um revólver calibre 38, que a Polícia Civil acredita que seja a arma que tenha sido usada no dia do crime. 

Detido, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e está à disposição da Justiça. 

O crime

O crime aconteceu no município de Montanhas, no dia 29 de janeiro. O suspeito foi na casa da da família da ex-companheira Vânia Ribeiro da Silva para os dois conversarem. 

Segundo a mãe dela, Maria Lúcia Ribeiro, o casal teria terminado o relacionamento, mas a jovem queria que ele repassasse para ela parte dos bens a que teria direito. Durante a conversa, porém, o homem sacou uma arma, atirou na ex-companheira e, em seguida, nos ex-sogros e na criança de 3 anos de idade. Ele fugiu após o crime.

"Ele deu o primeiro tiro e ela disse 'Não faça isso comigo, não'. Ai ele atirou de novo. Quando eu sai, recebi um tiro. Meu marido estava na área, foi entrando e ele também atirou, acertou no ombro. A menina disse para ele não fazer isso com o avô e ele atirou nela também", relatou a mãe da vítima.

Do G1 RN.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA E SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO REALIZAM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE; REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020.

O Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 36 da Lei Complementar 141/2012 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em consonância com o art. 18 da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, convidam a população para participar de Audiência Pública, neste dia 11 de fevereiro de 2021, às 9:00h, com vistas a apresentação da prestação de contas referente ao 3º quadrimestre do ano de 2020 da Gestão Municipal de Saúde.

O evento será virtual, com transmissão ao vivo por meio do “Facebook“, na página oficial da prefeitura: (

https://www.facebook.com/PMSFORN

). Além de acompanhar a audiência de forma virtual, a população também poderá fazer questionamentos, sugestões e intervenções de forma online por meio da barra de comentários no referido canal e serão respondidos ao final da explanação. A sua participação e contribuição será fundamental.

*Página da PMSFO.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN GARANTE APOIO À MANUTENÇÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio para a manutenção do concurso da Polícia Civil nas datas previstas em edital. O certame está agendado para os dias 7 e 14 de março. Para evitar questionamentos jurídicos, um projeto de lei foi encaminhado para a Casa permitindo a realização do concurso durante a pandemia, o que seria proibido pelo decreto de calamidade prorrogado pelo Governo do Estado no início do ano.

“As pautas relacionadas à segurança pública estão sempre entre as prioritárias desta Casa e não será diferente desta vez. Vamos em breve iniciar os trabalhos nas comissões parlamentares e tentar o quanto antes resolver esta situação. O concurso da Polícia Civil é importante para o Estado e, principalmente, para os cidadãos potiguares, que estão sofrendo com a insegurança”, disse Ezequiel Ferreira.

Segundo o delegado Fábio Montanha, chefe de pessoal da Polícia Civil e membro da comissão organizadora do concurso, o objetivo do projeto entregue para votação da Assembleia Legislativa é evitar qualquer ruído ou dúvida sobre a realização do concurso em meio a pandemia. “A expectativa é dirimir qualquer questionamento, evitar problemas jurídicos e esclarecer a situação. O concurso está sendo pensado há meses, com o máximo respeito aos protocolos sanitários e estamos empenhados na sua realização na data prevista”, disse.

O concurso da Polícia Civil do RN recebeu mais de 60 mil inscrições. O órgão está há mais de 10 anos sem realizar certames o que acabou reduzindo o efetivo de homens à disposição da Segurança Pública do Estado. Segundo números da Associação de Delegados da Polícia Civil do RN (Adepol), a atual quantidade de servidores do setor é correspondente apenas a 26% do necessário. Ou seja, das mais de 5 mil vagas disponíveis, apenas 1,3 mil estão ocupadas por servidores. 

“A realidade da Polícia Civil é crítica. Muitos policiais estão também aptos a aposentar. É difícil superar etapas e, por isso, viemos pedir mais uma vez a ajuda do deputado Ezequiel Ferreira e da Assembleia Legislativa, que sempre tem sido muito sensível às causas da segurança. Estamos otimistas em conseguir resolver mais esta situação”, disse a presidente da Adepol, Tais Aires Telino. 

O encontro ainda contou com a presença da presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), Edilza Faustino, que também faz parte da comissão organizadora do concurso, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.

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TCE/RN: ESCOLA DE CONTAS DIVULGA VÍDEO MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS; ASSISTA NO BLOG.

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, unidade educacional e pedagógica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), divulgou um vídeo institucional para mostrar aos gestores a importância do planejamento estratégico nos municípios e órgãos públicos.

O vídeo, com duração de 7 minutos, apresenta o programa Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle, que utiliza uma metodologia de capacitação continuada e pragmática, estimulando boas práticas às Prefeituras e Câmaras Municipais, especialmente quanto ao planejamento e à gestão dos recursos públicos.

O programa, iniciado em 2019, tem como objetivo introduzir na administração pública a cultura do planejamento estratégico, o que está sendo um diferencial significativo na gestão pública.

Iniciativa inédita no âmbito dos TC´s, a ideia da capacitação partiu do diretor da Escola de Contas no biênio 2019-2020, conselheiro Tarcísio Costa, ao perceber o baixo nível do planejamento estratégico dos municípios nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta utilizada pelo TCE para monitorar anualmente informações em sete áreas da gestão pública dos municípios, entre elas o planejamento.

Diante do cenário apresentado, a partir dos encontros regionais, que contempla todos os municípios do Estado, foram selecionados 12 municípios para participar da experiência de execução do planejamento estratégico, numa abordagem mais específica, sob a orientação do coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE, César Gláucio Torquato.

A capacitação integra técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), além da implantação dos controles internos e de ferramentas de educação continuada, de eficiência, de inovação, de participação e apresentação de práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

Fonte: *Política Pauferrense.

FEBRE AFTOSA: CAMPANHA DE VACINAÇÃO IMUNIZA 93,64% DO REBANHO NO RN.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN divulgou o balanço final da segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte. Neste segundo momento, o índice de cobertura do rebanho chegou a 93,4%, o que manteve o estado entre as maiores coberturas vacinais de todo o Nordeste.

Iniciada em novembro, a segunda etapa da campanha precisou ser prorrogada devido à pandemia do Coronavírus e o calendário de eleições municipais e, mesmo neste cenário, os índices se mantiveram positivos.

A prorrogação para o prazo da vacinação aconteceu até 15 de dezembro e para a declaração dos rebanhos até 15 de janeiro, tudo para garantir uma maior adesão por parte dos produtores.

Esses números se devem ao esforço realizado por todas as equipes que trabalharam juntas nesta primeira etapa, incluindo todo o apoio e comprometimento das equipes de fiscais e técnicos do Idiarn, EACS (Escritórios de Atendimento), Emater, Secretarias de Agricultura dos municípios, associações de criadores, sindicatos rurais, lojas revendedoras e de todos os produtores do Rio Grande do Norte.

A primeira etapa da campanha de 2021 contra a aftosa será realizada durante o mês de maio em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Nessa etapa a vacinação será obrigatória para os animais de todas as idades.

Fonte: *Política Pauferrense.

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO REPERCUTE MENSAGEM DA GOVERNADORA E DENUNCIA CRISE NA SAÚDE.

A mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida pela chefe do Executivo nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (03). O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) discursou durante o horário de lideranças e criticou as informações repassadas. Além disso, o democrata destacou uma série de problemas existentes na saúde pública do Estado. 

“Eu esperava que a governadora calçasse as sandálias da humildade e reconhecesse a péssima administração. Falar em vacina é muito pouco. Nós que somos médicos, conhecemos aflição das famílias quando se procura rede estadual para procedimentos de média e alta complexidade. Procedimentos eletivos até dá para compreender que estejam suspensos, mas é inaceitável que aqueles que requerem urgência permaneçam 30 ou 60 dias esperando e morrendo. Fazendo retorná-los para suas residências no interior. Quem tem doença vascular não pode esperar pelo amanhã ou próximo mês”, disse Getúlio.

Para o parlamentar, “o RN do ponto de vista gerencial e administrativo está sendo peça publicitária. Mas parece que estamos vivendo numa Noruega. As belezas naturais estão sendo divulgadas como se fossem carimbo do Governo. Não é. Parece que foi obra e planejamento do atual governo”.  Getúlio ainda cobrou diálogo e entendimento para que o Governo do Estado consiga ajuda federal para ampliar a vacinação e melhorar a oferta de saúde pública. 

GOVERNO ANUNCIA CONCURSOS PARA O ITEP E PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR.

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar concurso público para contratar 276 servidores para o Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). A governadora Fátima Bezerra autorizou, no início da tarde desta segunda-feira, 1º de fevereiro, a contratação da banca examinadora para o certame, o Instituto AOCP. A autorização veio acompanhada do anúncio de outro concurso que prevê 211 vagas para oficiais da Polícia Militar (PM). "Estamos anunciando novas ações para melhorar a segurança pública e estabelecendo um marco histórico: em pouco mais de dois anos estaremos contratando pessoal para renovar os quadros de todos os órgãos da segurança pública estadual", declarou a governadora.

Fátima Bezerra registrou que o Itep já foi contemplado com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, outra reivindicação antiga dos servidores, e a polícia civil já teve autorizada a realização de concurso. A governadora destacou que estas ações se somam a outras já consolidadas ou em curso como a contratação de 1.022 policiais militares, a realização do curso de formação para contratar mais 360 policiais militares, a incorporação de 332 novos bombeiros militares, além da convocação de 82 policiais penais. “Isso significa o esforço e a preocupação do Governo do Estado com a segurança da população e também em garantir tranquilidade para a sociedade, como um todo, viver e trabalhar em segurança", ressaltou.

O diretor do Itep, Marcos Dantas, disse que o concurso "é mais uma grande conquista porque vai sanar a deficiência de pessoal em Natal e no interior. Esse concurso contempla metade do quadro de pessoal do Itep previsto em lei". Coordenadora do Sindicato dos Servidores do Itep (Sinditep), Rosely da Silva Costa afirmou que o concurso é a consolidação de uma reivindicação esperada há muitos anos e que vai melhorar muito os serviços prestados". Para Fábio Menezes, presidente do Sindicato dos Peritos, "a decisão em realizar o concurso é um marco histórico que vai trazer resultados positivos para a população do RN".

Também presente ao anúncio, na sede da governadoria, o vice-governador Antenor Roberto, que é procurador aposentado, destacou que em 38 anos como servidor público nunca viu uma administração contemplar todos os órgãos da segurança pública como agora. "Não há precedente na história do RN. As ações do atual governo são estratégicas e beneficiam toda a população proporcionando mais qualidade na segurança pública".

CONCURSO ITEP

- O concurso do Itep/RN terá um total de vagas de 276, distribuídas em sete cargos. Os salários variam de R$ 2.807,33 até R$ 7.440,00.

- A banca organizadora escolhida para o concurso foi o Instituto AOCP.

- Todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público.

- O último concurso ocorreu em 2018.

- O Itep tem sedes em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

- Atualmente, o Itep/RN tem cerca de 600 servidores. O número varia mensalmente de acordo com a saída de profissionais (aposentadorias, afastamentos, pedido de exoneração).

Assecom-RN via Blog Eugênio Freitas.

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DEPUTADO RAFAEL MOTTA QUER SABER POR QUE GOVERNO PLANEJA ESVAZIAR COMPETÊNCIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS NO BOLSA FAMÍLIA.

O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni será acionado pela Câmara dos Deputados para explicar por que planeja esvaziar as competências dos estados e municípios no processo de cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família. A provocação foi do deputado federal Rafael Motta (PSB), em seu primeiro requerimento do ano legislativo de 2021.

A preocupação do parlamentar é que a centralização em um sistema eletrônico possa excluir a população mais pobre, que possui menos acesso à internet, além do prejuízo que a falta de acompanhamento dos assistentes sociais pode causar no cumprimento das condicionalidades do programa.

“Os assistentes sociais dos CRAS acolhem as famílias e promovem um acompanhamento mais abrangente, verificando a situação socioeconômica, mas também o desenvolvimento escolar das crianças, a vacinação e nutrição dos participantes, o pré-natal das gestantes. Não há como passar isso para um sistema eletrônico. Perder esse monitoramento é perder parte essencial do Bolsa Família”, afirma Rafael Motta.

Em sua justificativa, o parlamentar ainda argumenta que o êxito adquirido no programa de transferência de renda deve-se, primordialmente, ao modelo descentralizado de gestão no qual, por intermédio da União, são atribuídas funções específicas para a sua execução aos estados, municípios e Distrito Federal.

“No Rio Grande do Norte, cerca de 363 mil famílias são beneficiadas com o programa. Com a crise e a pandemia, esse número deve aumentar em 51%, conforme dados do executivo estadual, o que irá requerer o fortalecimento da sua rede integrada”, acredita Rafael.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECEBE MAIS DE 300 DENÚNCIAS DE "FURA FILA" NOS PONTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO RN.

Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (27), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.

Todas as informações prestadas pela população estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.

"O MPRN está atento e não medirá esforços para coibir os abusos e fraudes ao processo de vacinação contra a Covid-19 aqui no Estado. As Promotorias de Justiça da saúde em todo o RN estão expedindo recomendações e acompanhando a atuação das secretarias municipais de saúde, fizemos inspeções surpresa em pontos de vacinação e ainda faremos outras, solicitamos e tivemos garantido o acesso às listas de vacinados e estamos, através da PGJ e do CAOP Saúde, diuturnamente em contato com as autoridades estaduais e municipais, de modo a assegurar a distribuição e a regular aplicação dessas vacinas. Ademais, apuraremos todas as denúncias, buscando à responsabilização de eventuais infratores da fila de vacinação e outras irregularidades", declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi averiguar se as pessoas que estavam sendo vacinadas se enquadravam no previsto no plano de vacinação.

De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que está sendo observado de forma individualizada pelo MPRN.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número: (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. 

Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: *Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN RECOMENDA À PREFEITURA DE MARCELINO VIEIRA QUE PERMITA APENAS O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO ALTO.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) duas recomendações para que os gestores municipais e da saúde pública de Marcelino Vieira e Florânia observem o cumprimento da legislação expedida em razão da pandemia da Covid-19, e permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto.

Localizado aqui em nossa região, o município de Marcelino Vieira, assim como em Florânia, está sendo alertado pela promotoria da Comarca para que haja precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor. Nos documentos, o MPRN elenca diversas atividades como serviços considerados essenciais.

Nos documentos, o Ministério Público explica que considerou parâmetros de indicadores compostos para monitoramento da pandemia pela Covid-19 no estado do RN, formado por variáveis relativas à assistência, à situação epidemiológica e à testagem. Atualmente todas as regiões de saúde encontram-se nos níveis de 2 a 3, ou seja, risco tolerável a risco médio, e que o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa amarela (3 e 4) do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da população potiguar exposta ao aumento do risco de contágio para Covid-19.

Assim, o MPRN recomendou também que as Prefeituras promovam a restrição da mobilidade social com o objetivo de alcançar o mínimo de 50% de isolamento social, bem como reforcem a adoção dos protocolos sanitários junto aos estabelecimentos comerciais com funcionamento permitido, bem como nos demais locais públicos, como o uso da máscara e a utilização de álcool em gel à 70%.

As recomendações também descrevem outras ações a serem tomadas pelos gestores públicos, bem como os canais de apoio que eles podem se utilizar para a efetiva adoção dos termos recomendados. Para ler os documentos na íntegra, clique AQUI.

*Política Pauferrense.

RN REGISTRA 03 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS POR COVID-19.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta terça-feira (02). Foram mais 547 casos confirmados, totalizando 141.251. Na segunda-feira (91) eram 140.704 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.300 no total. Três (03) óbitos foram registrados nas últimas 24h, (nos municípios de Parnamirim, Umarizal e São Miguel).

A Sesap registrou 09 (nove) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (01), eram contabilizados 3.288 mortos. Óbitos em investigação são 585.

Casos suspeitos somam 81.250 e descartados são 326.976. Recuperados são 98.586.

Fonte: Blog Robson Pires.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA PUBLICA O DECRETO Nº 151/2021 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA.

A Prefeitura de São Francisco do Oeste publicou nesta segunda-feira (01/02), o Decreto Nº 151/2021, que dispõe sobre a implementação do Programa de Corte de Terra que beneficiará os Produtores Rurais do município.

Fica instituído o Programa Corte de Terra no âmbito municipal, que será executado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para atendimento dos produtores rurais do município, principalmente, agricultor familiar, que explora a agricultura com o plantio de milho, feijão, e algumas forrageiras que servirá de suporte alimentar para o rebanho.

Cada produtor terá direito a duas horas de corte de terra em propriedade localizada neste município, conforme comprovação de uso e exploração da terra.

O produtor beneficiário deverá apresentar no recebimento da autorização do corte de terra os seguintes documentos: - Proprietário - CPF, RG; Escritura ou ITR da propriedade. Parceiros e Arrendatários - CPF, RG, Título de Eleitor, Contrato de Parceria ou de Arrendamento.

Consulte a publicação do Decreto 151/2021 no link a seguir: https://bit.ly/36vIDA5

*Página da PMSFO.

IFRN REALIZA CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE CARGO.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realiza no dia 5 de fevereiro, a partir das 16h, a solenidade de posse do reitor José Arnóbio de Araújo Filho. O evento será realizado e transmitido de forma on-line, através do canal do YouTube IFRN Oficial. 

Na oportunidade, os diretores-gerais dos 22 campi da Instituição e a equipe gestora sistêmica serão apresentados à sociedade. Na cerimônia, o professor Wyllys Farkatt Tabosa, reitor do Instituto no período de 2016 a 2020, transmitirá ao professor Arnóbio o cargo de reitor do Instituto.

"Junto a toda comunidade, vamos registrar este momento tão importante para a democracia institucional, como também reforçar o nosso compromisso com o trabalho realizado pelo IFRN e com o desenvolvimento social, científico, tecnológico e cultural do Rio Grande do Norte", declarou o professor José Arnóbio. 

Ele e os diretores-gerais foram escolhidos pela comunidade do IFRN em eleição realizada no dia 4 de dezembro de 2019. Após oito meses de gestão pro-tempore, o professor José Arnóbio foi nomeado reitor pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 21 de dezembro de 2020 para assumir a gestão 2020-2024 do Instituto. Toda comunidade é convidada a participar virtualmente do evento, registrando as suas mensagens nos comentários do vídeo.

NA MENSAGEM ANUAL, GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA AGRADECE PARCERIA COM OS PODERES.

Saúde, segurança pública, educação e cultura, inclusão social, agricultura e pecuária, recursos hídricos, funcionalismo e desenvolvimento econômico. Priorizando estes temas, a governadora Fátima Bezerra (PT) prestou contas do mandato e anunciou as ações para a segunda metade do seu mandato durante a leitura da mensagem anual do Executivo, nesta terça-feira (2).
 
A leitura da mensagem marca a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa para 2021. A governadora teve participação presencial, assim como a maioria dos deputados na sessão conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). Deputados do grupo de risco e outras autoridades convidadas participaram de forma remota da solenidade.
 
“Para mim é uma alegria renovada voltar a esta Casa na condição hoje de governadora e prestar contas do nosso trabalho, uma vez que aqui tive a honra também de representar o povo potiguar por três mandatos consecutivos”, disse a governadora.
 
Por diversas vezes Fátima Bezerra agradeceu o apoio dos parlamentares em momentos decisivos para o povo do RN, como é o caso da pandemia, e também ressaltou a atuação dos demais Poderes constituídos, em especial o Ministério Público (do RN e Federal), além dos Tribunais (de Contas e de Justiça) e Defensoria. “Tenho gratidão aos poderes, todos eles, pelo relevante papel que desempenharam, inclusive os ministérios públicos, exercendo a prerrogativa que lhes cabe”, afirmou.