O ministro da Cidadania Onyx
Lorenzoni será acionado pela Câmara dos Deputados para explicar por que planeja
esvaziar as competências dos estados e municípios no processo de cadastramento
dos beneficiários do Bolsa Família. A provocação foi do deputado federal Rafael
Motta (PSB), em seu primeiro requerimento do ano legislativo de 2021.
A preocupação do parlamentar é que a centralização em um sistema eletrônico possa excluir a população mais pobre, que possui menos acesso à internet, além do prejuízo que a falta de acompanhamento dos assistentes sociais pode causar no cumprimento das condicionalidades do programa.
“Os assistentes sociais dos CRAS
acolhem as famílias e promovem um acompanhamento mais abrangente, verificando a
situação socioeconômica, mas também o desenvolvimento escolar das crianças, a
vacinação e nutrição dos participantes, o pré-natal das gestantes. Não há como
passar isso para um sistema eletrônico. Perder esse monitoramento é perder
parte essencial do Bolsa Família”, afirma Rafael Motta.
Em sua justificativa, o
parlamentar ainda argumenta que o êxito adquirido no programa de transferência
de renda deve-se, primordialmente, ao modelo descentralizado de gestão no qual,
por intermédio da União, são atribuídas funções específicas para a sua execução
aos estados, municípios e Distrito Federal.
“No Rio Grande do Norte, cerca de 363 mil famílias são beneficiadas com o programa. Com a crise e a pandemia, esse número deve aumentar em 51%, conforme dados do executivo estadual, o que irá requerer o fortalecimento da sua rede integrada”, acredita Rafael.
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