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segunda-feira, 4 de maio de 2020

APÓS CANCELAR CONTRATO E FAZER NOVA CHAMADA PÚBLICA, PREFEITURA DE NATAL CONTRATA MESMA EMPRESA PARA HOSPITAL DE CAMPANHA.

Unidade temporária fica na Via Costeira — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi.


Por meio de dispensa de licitação, a Prefeitura de Natal contratou a mesma empresa com quem tinha suspendido contratação dias atrás por ter entre os sócios uma pessoa ligada à família do prefeito Álvaro Dias. Segundo o termo publicado nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial do Município, a T&N Serviços em Saúde LTDA-EPP deverá prestar serviços de mão de obra terceirizada para o Hospital de Campanha e outras unidades de saúde no combate ao novo coronavírus ao custo total de R$ 18,6 milhões.

A empresa é a mesma que tinha sido contratada inicialmente pela prefeitura, mas cujo processo foi suspenso porque uma das sócias tinha vínculo familiar com o prefeito de Natal, Álvaro Dias. O próprio prefeito reconheceu isso em entrevista à Inter TV Cabugi, no dia 29 de abril.

Álvaro Dias confirmou que o primeiro processo que tinha sido realizado foi cancelado depois de divulgada a informação que entre os sócios havia "uma pessoa que é casada com um cunhado meu", segundo afirmou. Conforme o prefeito, uma auditoria e pareceres da controladoria e da procuradoria do município não constataram ilegalidade, mas o processo foi suspenso "por excesso de precaução".

Naquele mesmo dia, segundo o prefeito, a Secretaria de Saúde iria abrir as propostas após um novo chamamento público. A empresa contratada precisa entregar mão de obra terceirizada para as funções de assistente social, auxiliar de farmácia, bioquímico, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e técnico de laboratório.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que o primeiro processo foi cancelado por vontade do próprio prefeito e refeito após convite a todos os órgãos de fiscalização e controle como Ministério Público, Tribunal de Contas, Câmara Municipal, entre outros, para acompanharem a concorrência. Após a abertura do novo procedimento, apenas duas empresas apresentaram proposta, entre elas a T&N, que se sagrou vencedora.

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