Auditoria realizada pela equipe
técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado
(TCE-RN) identificou que o custo com leitos de UTI, em contrato firmado entre o
Governo do Estado e a Liga Contra o Câncer, está acima do preço de mercado.
Cada leito custará R$ 3,2 mil no contrato com a Liga, o que significa mais que
o dobro do gasto com leitos de UTI de perfil semelhante, segundo comparação
feita pelos auditores.
O conselheiro Gilberto Jales,
relator do processo, determinou, em despacho assinado nesta segunda-feira
(18/05), a notificação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para
que, num prazo de cinco dias, apresente esclarecimentos acerca dos achados da
auditoria. “Não há dúvida de que a atuação deste Tribunal de Contas deve operar
com a pertinente cautela nesse contexto de estado emergencial provocado pela
pandemia do COVID-19, a fim de não prejudicar o interesse maior de assistência
à saúde pública, mas sem olvidar a competência fiscalizatória afeta a este
órgão de controle, com o poder-dever de agir nas situações identificadas com a
necessidade de correção a fim de evitar mal ainda maior ao interesse público,
primando pela eficiência dos atos de gestão”, apontou o relator.
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