SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR, ALGUNS SECRETÁRIOS, EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARTICIPARAM DE ENCONTRO DO PROJETO “SEMEANDO ESPERANÇA NO ALTO OESTE POTIGUAR”.

O Prefeito Lusimar Porfírio, acompanhado de alguns secretários e da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, participou na tarde de ontem (20), de mais um Dia de Partilha, na unidade produtiva familiar de José Roberto, no Assentamento Santa Helena zona Rural de São Francisco do Oeste.

O encontro faz parte do projeto “Semeando Esperança no Alto Oeste Potiguar" e serviu para partilhar experiências sobre o Reuso de água, que consiste no processo de coleta e tratamento das águas residuais em água para ser reutilizada, na irrigação de alimentos agroecológicos, produzindo um alimento ambientalmente sustentável e socialmente justo. Como também o cultivo de palma forrageira adensado e consorciado com moringa e leucena para a alimentação de bovino de leite.

O Projeto Semeando Esperança é uma das políticas públicas adotadas pelo programa municipal Nossa Empresa Rural, a fim de beneficiar e impulsionar a agricultura Familiar de São Francisco do Oeste. O referido Projeto é desenvolvido pelo SEAPAC, com o apoio do Banco do Nordeste em parceria com Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Emater e Emparn.

*Assecom da PMSFO.

DEPUTADO WALTER ALVES ASSEGURA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ANGICOS.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) anunciou hoje (21) a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para construção de uma unidade de saúde no município de Angicos. O deputado retomou a agenda de visitas a municípios potiguares com o objetivo de prestar contas das ações parlamentares e participar de reuniões com parceiros políticos.

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Angicos será construída no bairro Alto da Esperança. Ao lado do prefeito Pinheiro Neto (MDB), da vice-prefeita Cinara Dantas (PSB), secretários municipais e vereadores, Walter Alves visitou o terreno destinado à construção da UBS. “Agradecemos a parceria e generosidade do deputado Walter. O MDB tem muito serviço prestado em Angicos”, disse Pinheiro.

João Câmara e Guamaré

Além de Angicos, o deputado visitou os municípios de João Câmara e Guamaré. No primeiro, participou de reunião com a ex-prefeita Gorete Leite, a vereadora Lana Leite (PSB) e a ex-vereadora Aize Bezerra.

Em Guamaré, Walter se reuniu com o prefeito Eudes de Mundinho (MDB), ex-prefeito Hélio de Mundinho (MDB) e secretários municipais para prestar contas das ações do mandato no município.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA ORÇAMENTO DE 2022.

O Projeto de Lei de n°134/2021, do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração do orçamento de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA) foi aprovado pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (22). A LDO tem previsão de receita total em valor constante (sem considerar os índices inflacionários) da ordem de R$ 11,62 bilhões e de R$ 12 bilhões em valores correntes, que corresponde às metas anuais para valores praticados no ano da edição da peça. O texto passou pela Comissão de Finanças e Fiscalização antes de ir a Plenário e teve relatoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), recebendo 12 emendas.

Desse total, 11 foram aprovadas e uma rejeitada. Em justificativa, o relator apontou o que chamou de "parâmetros ultraconservadores" utilizados para as projeções de receitas por parte do Executivo. Segundo ele, o Governo do Estado subestimou os recursos que deverão estar disponíveis ao estado para que possa utilizar de forma livre a verba que vai dispor em 2022.

“Essas emendas que foram apresentadas são objeto do trabalho dos membros da Comissão de Finanças e da equipe técnica da Casa com um elevado nível de responsabilidade e acurada análise jurídica da matéria. Nada foi feito em confronto com o Executivo, mas sim para harmonizar a iniciativa governamental com os ditames legais que margeiam a peça orçamentária”, disse o relator Getúlio Rêgo (DEM).

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, afirmou que, apesar de algumas divergências em relação ao relatório apresentado, um entendimento foi construído em discussão com todos os parlamentares.

Entre as metas e prioridades para 2022 estão ampliar sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação.

Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.

A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.

CPI DA COVID: CORONEL AZEVEDO RECEBE DO GENERAL GIRÃO DOCUMENTOS DA CGU SOBRE GASTOS DO GOVERNO ESTADUAL.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) recebeu, nesta segunda-feira (19), um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) em que constam informações a respeito de recursos enviados pelo Governo Federal para o Rio Grande do Norte no combate à Covid-19. O documento foi solicitado pelo deputado federal General Girão (PSL) e entregue ao parlamentar estadual.

Com a iminência de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos do Governo do Rio Grande do Norte em ações contra a Covid-19, Coronel Azevedo destacou a importância destas informações para a Comissão que, tudo indica, vai começar seus trabalhos nos próximos dias. “É um material robusto com informações detalhadas e tenho certeza que será muito bem aproveitado pelos integrantes da CPI”, disse.

General Girão espera que a documentação chegue a todos os parlamentares. “Aconteceram irregularidades que precisam ser apuradas”, disse. “A verdade precisa chegar ao conhecimento do cidadão”, completou o parlamentar.

Para Coronel Azevedo, essa documentação vai ajudar a “Casa Legislativa na busca pela verdade”. “Queremos buscar onde foi empregado o dinheiro público de volumosos recursos repassados pelo Governo Federal desde o início desta pandemia”, concluiu.

Ocupando a 2ª vice-presidência da Casa, o deputado estadual informou que a documentação será entregue à Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (20).

MAIS DE 500 MIL PESSOAS ESTÃO COMPLETAMENTE VACINADAS NO RN; ESTADO DEVE RECEBER 143 MIL DOSES DE VACINAS CONTRA A COVID AINDA ESTA SEMANA.

Mais de 500 mil potiguares estão completamente vacinados contra a Covid-19. A informação é do Governo do Estado. O número abrange pessoas que completaram o esquema vacinal com duas doses ou imunizante de dose única.

Atualmente, são aplicadas no RN a Coronavac e as vacinas da Astrazeneca, Pfizer e Janssen. O total de pessoas que moram no Rio Grande do Norte, contabilizadas no ultimo censo do IBGE, é de 3.534.165.

Segundo a plataforma RN + Vacina, 2.321.570 doses de vacinas foram recebidas até esta segunda-feira 19, e 1.893.046 doses foram administradas.

O Rio Grande do Norte espera receber, ainda esta semana, mais 143 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Serão doses das vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.

*Política Pauferrense.

BRISANET ABRE VAGAS DE EMPREGO NO RN; OPERADORA É A 5ª COM MAIS ACESSOS DE BANDA LARGA DO BRASIL COM CERCA DE 700 MIL ASSINANTES.

Continuando seu processo de expansão e crescimento, a Brisanet está com processo seletivo aberto para o preenchimento de mais de 600 vagas de emprego. Inclusive, as oportunidades são acessíveis às pessoas com deficiência. Todas elas estão distribuídas nos sete estados do Nordeste onde a telecom atua: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

As vagas são para: Agente de Coleta; Analista de Inteligência de Mercado; Analista de Inventário; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Almoxarifado; Auxiliar de Reparo em Equipamentos; Instalador de Telecomunicações; Jovem Aprendiz; Líder de Vendas; Operador de Caixa; Operador de Manutenção de Fibra Óptica; Operador de Suporte Técnico; Promotor de Vendas; Reparador de Telecomunicações e Supervisor Administrativo de Escritório.

De acordo com a Diretora de Pessoas da Brisanet, Marcela Abelenda, desde janeiro de 2021 a Brisanet está contratando uma média de 300 pessoas por mês."A expansão do alcance dos serviços da empresa é latente e está diretamente ligada à geração de emprego", afirma. Nesse sentido, só em 2020 a Brisanet contratou mais de 2.800 pessoas e atualmente tem um quadro de funcionários composto por mais de 6 mil pessoas.

Do mesmo modo, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, mostram que a Brisanet é a quinta operadora com mais acessos de banda larga do Brasil somando cerca de 700 mil assinantes. Do mesmo modo, também de acordo com a Anatel, a Brisanet agora ocupa o terceiro lugar geral nas assinaturas de internet por fibra óptica no país e lidera o ranking no quesito satisfação geral em todo o país no quesito banda larga fixa.

O processo seletivo para o preenchimento das vagas é todo online e através do site da empresa, na aba "Trabalhe Conosco. No site da Brisanet o candidato tem acesso a todas as vagas disponíveis e a possibilidade de realizar seu cadastro na vaga de emprego mais adequada ao seu perfil. Para se cadastrar, clique AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: "DIA D HEPATITES VIRAIS" É NESTA SEXTA-FEIRA (23) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE!

As hepatites virais são infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves, muitas das vezes silenciosas, sem sintomas perceptíveis. A Hepatite B não tem cura, mas existe vacina contra essa infecção. Já a Hepatite C não dispõe de vacina, mas existem medicamentos que permitem a sua cura.

Nesta Sexta (23/07), realizaremos o dia ‘D’ contra as Hepatites Virais, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite, das 08h às 11h. Na ação, as equipes de saúde realizarão testes rápidos para detecção das hepatites, orientações de prevenção e vacinação contra a Hepatite B.

No caso da vacinação, é necessário trazer todas as carteiras de vacina, para que se possa verificar a existência (ou não) de algum esquema vacinal.

Participe e proteja-se contra as hepatites virais.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL ENVIA PROJETO DE LEI Nº 011/2021 QUE INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO À CÂMARA DE VEREADORES CUMPRINDO A OBRIGATORIEDADE.

Na última quarta-feira (14/07), o Governo Municipal enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei 011/2021 que institui a Taxa de Coleta de Lixo. 

Mesmo contra vontade, o projeto foi enviado pelo gestor devido a obrigatoriedade de sua implantação, conforme Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020. Caso não haja cobrança, será um caso de renúncia de receita, o que fere a lei de responsabilidade fiscal e o prefeito será responsabilizado.

“Vivemos dias difíceis, sou consciente de que a população brasileira vive sobrecarregada de tributos. Infelizmente, se não enviasse esse projeto à Câmara, a gestão seria penalizada. Hoje mesmo já recebemos ofício do Ministério Público querendo saber se o projeto havia sido enviado”, frisou Lusimar Porfírio, Prefeito municipal.

*Assecom da PMSFO.

LDO 2022: APROVADAS EMENDAS DE WALTER ALVES QUE GARANTEM MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E VACINA CONTRA COVID-19.

Comprometido com a causa municipalista, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), duas emendas que garantem o repasse de recursos para municípios. As emendas foram aprovadas. “Sou defensor de um novo pacto federativo, e priorizar os municípios é uma das bandeiras do nosso mandato”, afirma o parlamentar.

A primeira proposta do parlamentar tem como ação o reforço da vigilância em saúde mediante aquisição e distribuição de insumos e imunobiológicos. O objetivo é garantir ações necessárias à disponibilização de vacina segura e eficaz para imunização, em 2022, contra a Covid- 19. “Cada cidadão imunizado representa no mínimo um paciente a menos na rede hospitalar de saúde. É obrigação do estado garantir de forma indiscriminada a segurança e saúde de toda a população”, explica Walter Alves.

A segunda emenda proposta pelo deputado prevê a assinatura de convênios, empenho e transferência de recursos financeiros, de caráter excepcional em 2022, para Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes com a União.

“Em 2021, a maioria dos municípios ainda sente os reflexos negativos da situação de pandemia. Ainda mais aqueles com população de até cinquenta mil habitantes, com baixo IDH, que, com certeza, sofrem mais com o aumento na taxa de desemprego, baixa arrecadação e maiores gastos na área de saúde. Por isso, ressaltamos a importância desta emenda”, conta o deputado.

PRIMEIRA REUNIÃO DA CPI DA COVID NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN SERÁ DIA 4 DE AGOSTO.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou resolução que determina instalação da CPI da Covid-19 para o dia 4 de agosto, às 14h, e também dispõe sobre a nomeação de membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. A aprovação na manhã desta terça-feira (20) aconteceu depois de extenso debate e com abstenções da bancada governista. A data foi sugerida através de requerimento apresentado pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade). 

Os membros titulares da Comissão Permanente de Investigação que investigará os gastos do governo estadual durante a pandemia de Covid-19 são os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Francisco do PT. Os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. A CPI tem prazo de funcionamento de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, mediante deliberação do Plenário. 

O líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, cujo nome foi indicado para compor o colegiado, afirmou, durante a discussão da matéria, que “nós da bancada do governo, além de não temermos à CPI, estamos aqui para dar quorum”. 

O deputado Vivaldo Costa (PSD) chegou a sugerir o adiamento do início dos trabalhos da CPI. “Estamos numa seca terrível, havendo necessidade de água em determinadas localidades. É uma hora inadequada. Agora é hora de cuidar do campo, do agricultor, das pessoas que continuam morrendo para a Covid-19 e de lutar lutando por mais vacinas”, disse. 

Em contraponto, os deputados da oposição ao governo estadual defenderam a abertura dos trabalhos de investigação. “Vamos investigar e, se tiver desmandos, o governo vai ter que responder. Se não tiver, a governadora vai para disputa e o povo do RN vai dizer se ela vai ganhar ou não”, disse o deputado Galeno Torquato (PSD).

Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), essa é uma oportunidade para “o parlamento potiguar cumprir sua obrigação constitucional, legal e moral. É uma oportunidade para o governo mostrar que não fez nada de mais”. 

Também se manifestaram, durante a discussão da matéria, de forma presencial e remota, os deputados George Soares (PL), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Jacó Jácome (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Souza Neto (PSB), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB) e Eudiane Macedo (Republicanos).

Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.

Votação

Ainda na sessão desta terça-feira (20), os deputados da Assembleia Legislativa do RN também aprovaram, à unanimidade, a proposta de emenda à Constituição Federal, para alterar os arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-a, e o art. 115, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), e, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, o substitutivo do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a aprovação do anteprojeto de lei complementar que altera a Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DIVULGA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19.

Covid19 – Boletim Epidemiológico de 16/07/2021.

Atualizamos a nossa população sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus e apresentamos o vacinômetro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com as doses aplicadas até o momento.

Boletim semanal detalhado em https://saofranciscodooeste.rn.gov.br/

✅ Use máscara;

✅ Lave sempre as mãos com água e sabão;

✅ - 1m - Mantenha distância segura das outras pessoas;

✅ Deixe sempre os ambientes ventilados.

Lembre-se: o cuidado é de cada um. O benefício é para todos.

*Assecom da PMSFO.

RIO GRANDE DO NORTE TEM 94 MIL INSCRITOS PARA O ENEM 2021, DIZ INEP.

Enem 2020 em Natal, durante o segundo dia de prova — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi.

Mais de 94 mil candidatos (94.773, exatamente) se inscreveram para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 no Rio Grande do Norte.

O número por estado foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta sexta-feira (16).

O número de participantes é 26% menor do que no ano passado, quando 129,1 mil estudantes participaram do Enem no Rio Grande do Norte – quase 35 mil a mais.

A queda não é exclusividade do estado. No Brasil, foram 4 milhões de inscritos neste ano – o menor número desde 2007. Em 2020, foram 5,7 milhões.

O número ainda pode cair, já que o total final de participantes inscritos só será confirmado depois de segunda-feira (19), dia em que vence o prazo para o pagamento da taxa de inscrição, que é de R$ 85. Sem essa validação, a inscrição não é confirmada.

Impressa e digital

No Rio Grande do Norte, 92.433 estudantes vão fazer a prova impressa, enquanto outros 2.300 optaram pela digital. O Enem Digital é exclusivo para quem já concluiu o ensino médio ou está concluindo essa etapa em 2021. Os “”treineiros” só tiveram a opção da impressa.

Impresso: 92.433

Digital: 2.300

Total: 94.733

Do *G1 RN.

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INFORMATIVO SALAMANDRA: REGRAS BÁSICAS PARA UMA BOA CONVIVÊNCIA. CONFIRA.

Regras da boa convivência

-Abriu, feche;

-Desarrumou, arrume;

-Sujou, limpe;

-Quebrou, conserte;

-Vai usar algo alheio, peça licença;

-É de graça, não desperdice;

-Errou, assuma;

-Pediu emprestado, devolva;

-Não sabe como funciona, não mexa;

-Prometeu, cumpra;

-Não é de sua conta, não se intrometa;

-Não pode ajudar, não atrapalhe;

-Contraiu dívida, pague;

-Começou, termine;

-Usou, guarde;

-Ofendeu, peça desculpa;

-Use sempre as palavras: Obrigado, com licença, desculpe, por favor.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COMANDADO POR ROGÉRIO MARINHO, LIBERA R$ 3,5 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NO RN.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte.

Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal e de esgotamento sanitário em Parnamirim.

Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado.

"As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação.

Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal.

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL DEU INÍCIO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.

O Governo de Municipal de São Francisco deu início ontem (14/07), a realização de Audiências Públicas, que tratam sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) e do Plano Plurianual (2022/2025).

A próxima Audiência Pública acontecerá no dia 22 de julho, às 10horas da manhã, no Auditório Alberto Cavalcante de Castro - Sede da prefeitura.

Participe!

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM ULTRASSONOGRAFIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

Na última quinta-feira (15), foram realizadas 25 ultrassonografias gerais com o Dr. Dagoberto Bessa, na Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite.

Diante da demanda de ultrassonografia gerada após consulta médica, a Secretaria de Saúde, por sua vez, está trabalhando incansavelmente para acabar com as filas de espera e passará a realizar esses exames a cada 15 dias, na UBS.

*Assecom da PMSFO.

LEI OBRIGA OPERADORAS A GARANTIREM PELO MENOS 80% DA VELOCIDADE DE INTERNET CONTRATADA.

As prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia que atuam no Rio Grande do Norte deverão garantir a partir de agora uma velocidade média de conexão à internet banda larga ou móvel, tanto no download quanto no upload, de, no mínimo, 80% da velocidade contratada pelo assinante.

Uma lei neste sentido de autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada no Diário Oficial do Estado esta semana. Há a possibilidade de aplicação de multa em caso de descumprimento.

"Infelizmente, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas, quando o serviço é contratado, constata-se que o serviço fornecido é muito inferior ao acordado e, até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a prestadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas, problema agora solucionado", disse Ezequiel Ferreira.

Segundo a nova legislação, a velocidade média de conexão de internet será obtida através da média aritmética simples dos resultados das medições de velocidade instantânea, realizadas durante um mês.

Na hipótese da velocidade média de conexão à internet estar abaixo de 80% da velocidade contratada pelo assinante, a prestadora contratada deverá realizar o abatimento automático referente ao valor proporcional do serviço não prestado, acrescido de multa no valor do 10% do total da fatura, já no mês seguinte, observado o período da reivindicação e ocorrência do dano ao consumidor.

PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO RN INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

 (Foto: Sandro Menezes - Assecom/RN).

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei que institui o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) que será enviado à Assembleia Legislativa para votação.

“O objetivo do Projeto de Lei é atualizar a legislação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social (CEHEIS)”, destacou a governadora.

Para a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, o Governo da professora Fátima Bezerra dá um passo muito importante para consolidar no Rio Grande do Norte o sistema de habitação por interesse social. De acordo com a secretária, o Projeto é um compromisso do Governo do Estado para a criação e Fundo. “Esperamos que a Assembleia Legislativa aprecie e vote o quanto antes esse projeto de lei para que ele possa ser realidade e consolide esse sistema em nosso estado”, disse. 

O Projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa vai adequar o Estado do Rio Grande do Norte aos princípios da Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a fim de garantir a sua efetivação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) no território potiguar.

A coordenadora do Departamento de Desenvolvimento Social da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Karla Simone Montenegro, disse que é importante frisar a participação de um governo popular que se preocupa com a política social e, principalmente, com a política nacional de interesse social. Também esteve presente o chefe de Gabinete da Cehab, Múcio Lima.

PROJETO

Vinculado à Sethas, o Fundo é de natureza contábil e financeira e destina-se a gerenciar os recursos orçamentários para os programas sociais estruturados no âmbito da Cehab e com o novo desenho vai possibilitar a ampliação da captação de recursos aplicados em planos, programas, atividades e projetos de habitação, priorizando o atendimento da população em vulnerabilidade social.

O Projeto de Lei do Fehis também vai garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação de interesse social no RN priorizando o atendimento à população em vulnerabilidade social, além de minimizar, gradativamente, o déficit habitacional urbano e rural para esse público, garantindo o acesso a uma habitação digna e adequada, com equidade e celeridade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos.

Assecom-RN via Blog Eugênio Freitas.

TROCA DE TIROS DURANTE ASSALTO DEIXA 3 FERIDOS E UM CRIMINOSO MORTO NO RN; CRIANÇA DE 4 ANOS ESTÁ ENTRE VÍTIMAS.

Caso aconteceu na noite de terça-feira (13) em Monte Alegre, no Agreste potiguar. — Foto: Reprodução.

Uma troca de tiros durante um assalto dentro de uma casa acabou com três pessoas baleadas e um dos criminosos mortos, na noite de terça-feira (13), no município de Monte Alegre, no Agreste potiguar. Entre as vítimas, está uma criança de 4 anos de idade.

Segundo a polícia, dois homens armados chegaram de moto a uma casa no centro do município, entraram no imóvel e anunciaram um assalto. Uma pessoa que estava na casa e também estava na casa reagiu e houve uma troca de tiros.

Durante o confronto, um morador, a irmã dele e o filho dela, de apenas quatro anos, foram atingidos por disparos. Um dos criminosos também foi baleado e morreu no local. O outro conseguiu fugir.

As três vítimas estão internadas no hospital Walfredo Gurgel, em Natal. A criança foi atingida no braço e no pé. O homem ficou ferido no rosto e no peito. Já a mulher ficou baleada na perna. O homem e o sobrinho passaram por cirurgia e já estão em fase de recuperação.

O criminoso que conseguiu fugir conseguiu levar pelo menos um celular. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Do G1 RN.

ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA TOMAM '3ª DOSE' DE VACINA CONTRA COVID EM CIDADE DO RN; PREFEITURA EXONERA SERVIDORAS.

Casos são considerados isolados porque servidoras foram separadamente à unidade de saúde, segundo o município. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi.

Uma assistente social e uma psicóloga foram exoneradas dos cargos públicos em Macau, na região da Costa Branca potiguar, após a prefeitura do município descobrir que elas tomaram uma "terceira dose" de vacina contra a Covid-19 indevidamente.

Segundo a Secretaria de Saúde do município, as duas servidoras já tinham completado o esquema vacinal com duas doses de Coronavac em outras cidades do estado, mas foram a um ponto de vacinação de Macau no início do mês e tomaram a vacina da Janssen, que é de dose única.

A situação só foi descoberta quando os servidores foram cadastrar a imunização delas no sistema RN Mais Vacina - um sistema integrado, gerido pelo governo do estado e pela UFRN, e usado por todos os municípios do estado para registro da vacinação.

Segundo a prefeitura, os casos são considerados isolados porque as duas servidoras não compareceram juntas à unidade.

No dia 7 de julho, o município estava vacinando pessoas com 39 anos ou mais, além de lactantes, gestantes, industriários, caminhoneiros e motoristas do transporte público e privado.

As duas profissionais já tinham se vacinado nos municípios de Guamaré e Pendências, mas foram a um local de vacinação de Macau e entraram na fila, justificando que moravam e trabalhavam no município. Na ocasião, elas não teriam apresentado a carteira de vacinação com as vacinas anteriores.

De acordo com o município, a unidade de saúde que elas procuraram não era informatizada, por isso a consulta ao sistema não pôde ser feita na hora da vacinação. As equipes só descobriram o problema posteriormente, quando foi cadastrá-las.

A assistente social ocupava um cargo comissionado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e foi exonerada. Já a psicóloga tinha um vínculo firmado com o município através de contrato e foi demitida.

"Depois de constatado o ato indevido, a Prefeitura de Macau realizou o desligamento das duas profissionais, haja vista que prestavam serviços ao município. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou a 3ª Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (3ª URSAP) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte para deflagrar a apuração do ocorrido, por não compactuar com atitudes que coloquem em risco ou ameacem a transparência e o zelo da gestão com o serviço público de saúde", informou o município por meio de nota.

Do G1 RN.

DEPUTADO JOSÉ DIAS DEFENDE INSTALAÇÃO DA CPI DA COVID NO RN.

No horário dos líderes durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) defendeu a instalação da CPI da Covid no RN.
 
“Se instalássemos essa CPI agora, o governo teria tempo para se explicar e até se recuperar”, disse o deputado. José Dias afirmou que defende a garantia dos direitos individuais e da boa educação e que o RN pode estar vivendo uma situação gravíssima e que “é preciso esclarecer”.
 
O parlamentar falou ainda sobre a gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e disse que o País foi destruído. “Destruiu o nosso equilíbrio fiscal, o nosso endividamento foi lá para cima, mandou o nosso dinheiro para Cuba, Venezuela, Moçambique e Equador”.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN INICIA SÉRIE DE REUNIÕES COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO PARA TRATAR RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou nesta terça-feira (13) uma série de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação para tratar da retomada das aulas presenciais em todas as cidades potiguares.

As reuniões são feitas em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN). Para possibilitar a participação de todos, as reuniões são feitas de maneira virtual.

"Esse encontro teve a finalidade de discutir o retorno das aulas presenciais nas redes municipais de ensino e visa a soma de esforços por parte das instâncias competentes para garantir o direito à educação dentro da máxima dos princípios da prioridade absoluta e da proteção integral", falou a procuradora geral de Justiça (PGJ), Elaine Cardoso.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 21 estão com aulas presencias atualmente. "O que se pretende é uma retomada imediata, mas de forma segura. Para isso, tem que ser atendido o protocolo de biossegurança e as condições epidemiológicas locais estarem favoráveis. E essa retomada não é integral, mas gradual, por níveis de ensino e percentual de alunos por turma", complementou a procuradora geral de Justiça.

De acordo com decisão judicial proferida após uma ação do MPRN, a Justiça potiguar decidiu que as aulas presenciais nas escolas estaduais serão retomadas no dia 19 de julho. Na primeira semana, será feito o acolhimento dos profissionais da educação. A partir da segunda semana, as aulas com a presença de alunos voltam de forma híbrida e gradual. "Para que tudo dê certo, é muito importante o diálogo com a comunidade escolar, com a apresentação do protocolo a ser implementado para o convencimento do retorno do aluno à escola", concluiu Elaine Cardoso.

Além de Elaine Cardoso, a chefe de gabinete da PGJ, Isabelita Garcia, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Thatiana Fernandes, e promotores de Justiça em atuação nos municípios convidados também participaram da reunião desta terça-feira. 

 

Estiveram presentes representantes das cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Taipu, Pureza, Umarizal, Passa e Fica, Arez, Senador Georgino Avelino, São José de Mipibu, Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Goianinha, Espírito Santo, Tibau do Sul, Extremoz, Maxaraguape, Macaíba, Bom Jesus, Ielmo Marinho, Pedro Velho, Nísia Floresta, Parnamirim, Touros, São Miguel do Gosto e Rio do Fogo.

*Política Pauferrense.

DEPUTADO CORONEL AZEVEDO COBRA RESPOSTA DA GOVERNADORA A ATAQUES CONTRA POLICIAIS MILITARES.

Diante da onda de violência contra policiais militares na última semana, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou uma resposta da governadora Fátima Bezerra. “Quero saber o que a senhora tem a dizer dessa caçada a policiais no estado que a senhora governa. Ou a senhora mais uma vez vai ficar calada?”, questionou.

Coronel Azevedo declarou que o “o silêncio [da governadora] é cúmplice de quem ataca aqueles que dão a vida para defender o cidadão”. O povo precisa de uma resposta sua, governadora, precisa de uma atitude de quem deveria ser a comandante-em-chefe das tropas de segurança no Rio Grande do Norte”, afirmou.

Ele lembrou que muitos são “pais e mães de família que saem de suas casas para servir e proteger a sociedade. “Mas e quem os protege? Quem os defende?”, indagou. 

O parlamentar criticou a “inércia nas palavras” da governadora e que isso “demonstra frieza”. Para ele, isso “mostra uma face obscura de quem não pensa naqueles que perderam entes queridos para uma violência que só aumenta”. 

O deputado citou o “pacto pela vida” que é divulgado pelo Governo estadual. Mas, e essas vidas, governadora, será que estão fora desse seu pacto?”, cobrou. 

Na opinião dele, quando a governadora faz algum posicionamento, isso acontece nas redes sociais  “de forma burocrática, automática, como se fizesse aquilo apenas para dar uma justificativa”. 

Ainda em sua fala, o parlamentar encerrou o pronunciamento ao dizer que “a vida de um operador da segurança pública vai além dos caracteres do twitter, vai além de uma postagem nas redes sociais. Fátima, tenha respeito àqueles que dedicam suas vidas pela garantia da lei e da ordem no Rio Grande do Norte”!

IFRN: ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÕES EM TRÊS PROCESSOS SELETIVOS.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) está com três editais em final de inscrição: o Edital nº 28/2021 — Subsequente, que trata de oferta de vagas para pessoas que já concluíram o Ensino Médio e querem obter a qualificação técnica, o Edital nº 29/2021 — Proeja – com 40 vagas na forma Integrada – Modalidade Educação de Jovens e Adultos, voltado a estudantes que fizeram até o Ensino Fundamental e têm 18 anos ou mais. Para ambos, as inscrições se encerram na segunda, 19 de julho. O Subsequente tem 1232 vagas (descritas no Edital), para 15 campi e 32 cursos; o Proeja oferta vagas no curso técnico em Edificações, Campus Mossoró. O terceiro, Edital nº 30/2021, é referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), com inscrições até o dia 15/7, sexta-feira.

A participação nos processos seletivos deve ser feita através da Área do Candidato, no Portal da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern). A inscrição tem o custo de R$ 30 (trinta reais). ​

ProITEC

O ProITEC é um curso com o objetivo de aprofundar a aprendizagem de estudantes das escolas da rede pública de ensino do RN, contemplando as disciplinas Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania, que são as cobradas no Exame de Seleção do IFRN, com previsão de inscrições já em setembro. O Programa é voltado a estudantes com matrícula regular no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública e que tenham cursado todas as “séries” ou “anos” em escola pública. Quem já concluiu o Ensino Fundamental em escola da rede pública também pode participar.

Para a inscrição no ProITEC.

Provas

Os processos seletivos têm previsão de serem realizados através da aplicação de provas presenciais. Contudo, no caso da inviabilidade da aplicação das provas – dadas as condições sanitárias causadas pela pandemia da Covid-19, a seleção poderá ser realizada através da análise de notas do Histórico Escolar do Ensino Médio. Para isso, no ato da inscrição, os históricos escolares deverão ser anexados ao sistema da Funcern.

Estudantes que queiram mais informações e detalhes poderão entrar em contato pelo e-mail inscricoesifrn@funcern.br ou falar via Whatsapp, no (84) 99670-5522.

Acesse

Edital nº 28/2021

Edital nº 29/2021

Edital nº 30/2021

Área do Candidato — Portal da Funcern