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terça-feira, 20 de julho de 2021

LDO 2022: APROVADAS EMENDAS DE WALTER ALVES QUE GARANTEM MAIS RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E VACINA CONTRA COVID-19.

Comprometido com a causa municipalista, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022), duas emendas que garantem o repasse de recursos para municípios. As emendas foram aprovadas. “Sou defensor de um novo pacto federativo, e priorizar os municípios é uma das bandeiras do nosso mandato”, afirma o parlamentar.

A primeira proposta do parlamentar tem como ação o reforço da vigilância em saúde mediante aquisição e distribuição de insumos e imunobiológicos. O objetivo é garantir ações necessárias à disponibilização de vacina segura e eficaz para imunização, em 2022, contra a Covid- 19. “Cada cidadão imunizado representa no mínimo um paciente a menos na rede hospitalar de saúde. É obrigação do estado garantir de forma indiscriminada a segurança e saúde de toda a população”, explica Walter Alves.

A segunda emenda proposta pelo deputado prevê a assinatura de convênios, empenho e transferência de recursos financeiros, de caráter excepcional em 2022, para Municípios com até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes com a União.

“Em 2021, a maioria dos municípios ainda sente os reflexos negativos da situação de pandemia. Ainda mais aqueles com população de até cinquenta mil habitantes, com baixo IDH, que, com certeza, sofrem mais com o aumento na taxa de desemprego, baixa arrecadação e maiores gastos na área de saúde. Por isso, ressaltamos a importância desta emenda”, conta o deputado.


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