SEMARH REALIZA HOJE (16) EM PAU DOS FERROS A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ.
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realiza hoje em Pau dos Ferros a primeira plenária para escolha dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró). O evento acontecerá às 9h na Kandice Recepções, rua Antônio Feitosa, 80 no bairro Paraíso.
O titular da Semarh, Gilberto Jales, participará do encontro juntamente com os prefeitos dos municípios integrantes da bacia, já que essa plenária será para a escolha dos representantes do poder público municipal.
"A presença dos representantes das prefeituras é essencial para atestar a participação democrática da sociedade e promover ainda a gestão eficiente da água na bacia, a sua preservação e conservação", disse Jales.
O processo de escolha dos membros do comitê continua amanhã na cidade de Apodi, onde acontecerá a plenária que decidirá os integrantes da Sociedade civil e na sexta-feira (18), em Mossoró, onde serão escolhidos os membros do setor de usuários de água.
De acordo com as normas do processo eleitoral, o comitê deve ser composto 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e 30% de membros da sociedade civil, totalizando 60 vagas, sendo 30 titulares e 30 suplentes. A assembleia de posse dos membros eleitos está prevista para acontecer no dia 21 de fevereiro, em Mossoró.
A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) foi contratada pela Semarh para organizar os encontros regionais e as plenárias para a eleição dos membros do comitê. A criação de comitês é uma das metas do Programa Semiárido Potiguar - PSP, financiado pelo Banco Mundial através de um acordo de empréstimo com o estado do Rio Grande do Norte.
O QUE É O COMITÊ
É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal, usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar águas na bacia onde atua.
O governo Rosalba Ciarlini tem a intenção, de até 2014, criar comitês de bacia em todos os rios de domínio do estado do Rio Grande do Norte. Atualmente o Estado só conta três comitês formados e um em processo de instalação que é exatamente o do rio Apodi-Mossoró.
Municípios da Bacia do rio Apodi/Mossoró:
Açu
Mossoró
Água Nova
Alexandria
Almino Fonso
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Baraúna
Campo Grande
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-sept Rosado
Grossos
Itaú
Janduís
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho D'água do Borges
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serra do Mel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Upanema
Venha Ver
Viçosa
Via Informativo Maçônico.
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