Os deputados que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação retomaram as sessões ordinárias, nesta terça-feira (06), com a votação de três projetos e a distribuição de cinco matérias. A aprovação do projeto de iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB) destinando vacinas contra o HPV nas unidades públicas de saúde marcou o retorno dos trabalhos.
O HPV é uma doença sexualmente transmissível (DST) causada pelo Papilomavírus humano (HPV). Atualmente, existem mais de 100 tipos de HPV – alguns deles podendo causar câncer, principalmente no colo do útero e do ânus.
Os deputados aprovaram ainda a denominação de Prefeito José Severiano Bezerra para a Ponte do Riacho dos Cavalos, na RN 221, por iniciativa do deputado José Adécio (DEM).
O projeto do deputado George Soares (PR) denominando a RN 118 de Rodovia Major Manoel Montenegro foi aprovado por unanimidade. A estrada liga a BR 304 aos municípios de Ipanguassu, Pendências e Macau.
O presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB), fez um balanço das atividades no primeiro semestre de 2013, quando 94 projetos foram distribuídos e 70 deliberados, alcançando cerca de 70% da meta da pauta zero estabelecida pelos parlamentares. "Esperamos manter essa regularidade, a exemplo da sessão de hoje no retorno do recesso parlamentar já com a apreciação de matérias", declarou o presidente, deputado Hermano Morais.
O deputado Agnelo Alves (PDT) fez um reconhecimento especial ao corpo técnico da Assembleia. "O mérito não está apenas na pauta zero, mas também na qualidade dos pareceres e organização da assessoria técnica. Ampliamos o debate, sempre exposto pela TV Assembleia", afirmou.
Via Política Pauferrense.
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