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| Foto/Reprodução - Agência Brasil. |
O total de recursos concedidos
para projetos de infraestrutura por meio do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) superou em 15% a projeção para o primeiro
semestre deste ano. Os valores são administrados pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio do Banco do Nordeste
(BNB).
O maior captador nos primeiros
meses de 2019 foi o Rio Grande do Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5
bilhão, valor 2,5 vezes superior ao projetado para o período. Isso representa
ainda 27,1% do total captado na área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos,
mais as regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Em Sergipe, o volume de recursos
para infraestrutura ficou 138% acima do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6
milhões. Minas Gerais também apresentou números expressivos, ao bater a
projeção do início do ano em 135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.
Com R$ 316,7 milhões contratados,
a Paraíba superou a expectativa em 101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou
com R$ 252 milhões, número 45% acima do projetado para a concessão de
financiamentos. Já a Bahia bateu o total previsto para o primeiro semestre em
5%, ao alcançar a marca de R$ 1,3 bilhão.
“O FNE é um importante
instrumento para aquecer a economia e impulsionar o crescimento do Nordeste. E
investir em infraestrutura permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida
para todas as áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”,
afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Alguns estados, embora não tenham
apresentado projetos em valor suficiente à projeção para os seis primeiros
meses do ano, contrataram um grande volume de recursos para infraestrutura. O
Ceará, por exemplo, teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do
previsto. Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões
(30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.
Já Maranhão e Alagoas não tiveram
contratos fechados por meio do FNE para o setor de infraestrutura durante o
primeiro semestre de 2019.
Por setor
A maior concentração de
financiamentos se deu para projetos de geração de energia eólica. Foram cerca
de R$ 3,8 bilhões, valor que representou 2/3 do total concedido. Os
investimentos em transmissão e em usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1
milhões e R$ 842,5 milhões, respectivamente. Também houve a efetivação de
contratos para a fonte fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição,
R$ 17,9 milhões.
Relevância
Desde o ano passado, ao menos 30%
do montante distribuído pelo FNE é voltado ao financiamento de projetos na área
de infraestrutura. Neste ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4
bilhões. Dessa maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9%
desse total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de
geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção, ampliação e
recuperação de estradas.
O FNE é um dos três fundos
constitucionais criados para implementar a política de desenvolvimento regional
e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do País – os outros são o
do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas
também a grandes investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a
atividades de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de
juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares por
meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Via *Robson Pires.
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