Os deputados estaduais da 62ª legislatura aprovaram em
Plenário nesta quarta-feira (18) a suspensão das atividades da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte em razão da pandemia do novo coronavírus
(COVID-19). A aprovação do requerimento assinado pelos parlamentares médicos
foi feita a unanimidade.
O requerimento assinado pelos deputados Albert Dickson
(PROS), Bernardo Amorim (Avante), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rego (DEM) e
Vivaldo Costa (PSD), parlamentares e médicos trata da imediata suspensão de
todas atividades, administrativas e legislativas, no âmbito do legislativo
potiguar diante da “situação de emergência enfrentada pelo Brasil, afetado pela
pandemia do novo coronavíms (COVID-19) já declarada pela Organização Mundial de
Saúde (OMS).
“A palavra do momento é proteção e, por isso, elaboramos
esse documento face à atual situação de emergência no Brasil”, disse Galeno
Torquato (PSD), presidente da Comissão de saúde.
Os deputados apartearam Galeno Torquato (PSD) destacando as
medidas preventivas. “Estamos diante de uma grande guerra contra um vírus que
se encontra em seu pior momento: o da mutação”, acrescentou o deputado Alberto
Dickson (PROS), que também subscreveu o requerimento.
Após a leitura e aprovação do requerimento em Plenário, a
Mesa Diretora aprovou e assinou ato que suspende todas as atividades
legislativas e administrativas do Poder Legislativo por quinze dias, a partir
de 19 de março de 2020.
Sobre a convocação extraordinária, o ato dispõe que o
Plenário poderá se reunir “excepcionalmente”, por convocação do Presidente,
para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder
Legislativo ou que possuam importância para o Rio Grande do Norte e seus
cidadãos.
O ato será publicado oficialmente amanhã no Boletim
Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
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