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quarta-feira, 22 de julho de 2020

“A PANDEMIA NÃO FOI EMBORA, O VÍRUS CONTINUA CIRCULANDO. É PRECISO COBRAR QUE AS PREFEITURAS ATUEM EFICIENTEMENTE NA FISCALIZAÇÃO”, DIZ FÁTIMA.


A governadora Fátima Bezerra afirmou nesta terça-feira, 21, na entrevista coletiva para prestação de contas das ações da administração estadual e atualização dos dados da pandemia da Covid 19, que é preciso reforçar o chamamento à responsabilidade da sociedade e dos gestores municipais para evitar um retrocesso na melhoria na situação da pandemia. “Pela segunda semana o RN aparece no cenário nacional como segundo estado do Brasil que mais reduziu os casos confirmados e óbitos. Isto se deve ao trabalho incansável que realizamos disponibilizando rede de leitos críticos e clínicos e às medidas assertivas tomadas desde o início para o distanciamento e isolamento social. Não podemos perder esse avanço”, destacou.

Diante das grandes aglomerações do último fim de semana nas praias e das filas em bancos, a governadora convocou os prefeitos dos 22 municípios litorâneos, empresários do turismo, bares e restaurantes e os ministérios públicos para reunião às 16 horas na tarde desta terça-feira. “Estas aglomerações não podem continuar sob pena de pôr em risco todo o trabalho de prevenção que estamos realizando. Por isso convocamos os prefeitos para colocar a necessidade e a obrigação dos municípios assumirem seu papel no cumprimento das normas. As prefeituras têm papel fundamental. Evocam para si, inclusive indo à Justiça, como fez a prefeitura de Natal, a flexibilização da retomada da economia. A elas também deve ser cobrada a fiscalização para o cumprimento das normas protetivas”, declarou a chefe do Executivo estadual.

Fátima Bezerra justificou sua preocupação e a necessidade da atuação do poder público: “A pandemia não foi embora, o vírus continua circulando. É preciso cobrar que as prefeituras atuem eficientemente na fiscalização. É preciso proibir o consumo de bebidas alcoólicas, garantir o isolamento social, que todos se integrem ao Pacto pela Vida e fazer valer o cumprimento dos decretos existentes em respeito à vida”.

A governadora destacou que a retomada às atividades econômicas obedece um planejamento. “O governo autorizou a retomada gradual e responsável de algumas atividades, mas outras continuam suspensas, como as aulas. Isso porque o momento ainda não permite. Há grande sacrifício e abnegação dos profissionais de saúde e da segurança no combate à Covid. O quadro está melhorando no estado, mas isso não pode significar descuidar das medidas sanitárias que são imprescindíveis para garantir assistência ao povo e ter ambiente seguro para dar continuidade à retomada das atividades econômicas”, registrou.

REFORÇO

Como forma de apoiar e reforçar a atuação dos municípios nas ações visando o cumprimento das medidas sanitárias e protetivas, o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesed) coronel Francisco Araújo, enfatizou que os órgãos de segurança como a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros estão autorizados pela governadora para apoiar as ações dos municípios que estão pactuando com o Governo no Pacto pela Vida. “Estamos prontos e com efetivo disponível para dar apoio às guardas municipais, à vigilância sanitária e guarda civil em todas as regiões do Estado e no litoral para garantir as ações do Pacto Pela Vida e o isolamento e o distanciamento social”.

DADOS

Os dados atualizados da Covid-19 no RN foram apresentados pela coordenadora de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Samara Dantas, que ressaltou a necessidade de manter todos os cuidados como o uso de máscaras, o distanciamento e o isolamento social: “Não podemos relaxar, a pandemia continua”.

A taxa geral de ocupação de leitos hoje é de 85%. Na região Oeste, o índice chega a 81% e atinge o percentual de 88% nas regiões Metropolitana de Natal e de Pau dos Ferros. Já nas regiões do Mato Grande e do Seridó, os índices marcam, respectivamente, 50% e 76%.

Nas redes de hospitais públicos, privados e filantrópicos há 544 pessoas internadas, acometidas de covid-19. Destas, 280 estão em leitos críticos e 264 em leitos clínicos. Os casos confirmados chegam a 44.267; os suspeitos, 56.143; os descartados, 68.806. Há 1.621 óbitos confirmados (9 nas últimas 24 horas) e 201 óbitos em investigação.

Via Blog do Cobra.

BOLSONARO TESTA POSITIVO NOVAMENTE PARA O NOVO CORONAVÍRUS.


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) testou positivo novamente para o novo coronavírus, ou seja, segue infectado pela Covid-19. Ele fez o exame para detecção da doença na terça-feira e informou sobre o resultado nesta quarta (22).

Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.

CNN Brasil via Blog do Cobra.

PREFEITURA DE RAFAEL FERNANDES PROMOVE AÇÃO SOCIAL BENEFICIANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSCRITAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.


A Prefeitura de Rafael Fernandes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu na tarde de dessa terça-feira (21), a ação "Sopão Social", voltada para todas as crianças e adolescentes inscritas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Famílias tanto da zona rural como da zona urbana receberam a sopa, ao todo foram entregues 230 marmitas à 60 famílias.

"Estamos em meio a um momento delicado e que precisamos da união de todos. Além de medidas de combate a disseminação desse vírus, precisamos estar sensíveis às famílias mais carentes do nosso município, dentre as diversas ações que já adotamos, uma foi a do "Sopão Social", comentou Vanessa Fernandes - Secretária de Assistência Social.

Ressaltamos que a equipe do CRAS seguiu todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), para a entrega destes sopões.


Fonte: *Política Pauferrense.

ENCANTO/RN: APOIADO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA, GOVERNO MUNICIPAL ENDURECE ISOLAMENTO SOCIAL.


As ações do Pacto pela Vida devem se expandir no território municipal nas horas que se avizinham. Na manhã de ontem, 21, uma reunião conduzida pelo prefeito Atevaldo Nazário articulou o cumprimento das medidas rigorosas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, definidas pela prefeitura para um prazo de 20 dias.

Acompanhado dos secretários Valdenilton Lima e Lídia Guedes, o gestor conversou com Niltoildo Medeiros Dantas, que assumiu o comando-geral do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM), como também o comandante do destacamento de Encanto, Iranilson José da Silva.

“Nós temos o máximo diálogo com as pessoas”, mencionou a gerenciadora da pasta da Saúde, Lídia, em argumento de que mesmo assim não está havendo uma conscientização generalizada a respeito do isolamento social, fato que justifica novo apoio das forças de segurança na atuação do governo. 

No mês de junho, secretaria, Vigilância Epidemiológica e policiais militares percorreram trechos urbanos e rurais desfazendo aglomerações e fechando serviços não essenciais. Porém, a partir de agora até 11 de agosto, as atividades serão paralelas às notificações extrajudiciais, aplicação de multa e cassação de alvarás.  


MÃE E FILHO MORREM DE COVID-19 NO MESMO DIA EM JARDIM DE PIRANHAS.

Francisca Cristina de Jesus e José Dantas Pereira moravam em bairros diferentes — Foto: Reprodução.


Francisca Cristina de Jesus e José Dantas Pereira, mãe e filho, morreram vítimas da Covid-19 no mesmo dia, na terça-feira (21). Os dois eram moradores de Jardim de Piranhas, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte e viviam em regiões diferentes do município de aproximadamente 14 mil habitantes. O filho tinha 66 anos e a mãe 88.

O primeiro a apresentar os sintomas do coronavírus foi José Dantas no dia 9 deste mês. No dia seguinte, ele teve uma piora e foi encaminhado para o Hospital Regional do Seridó, que fica em Caicó. Lá ele ficou internado e entubado em leito de terapia intensiva. O paciente não tinha comorbidades.

A mãe dele, Francisca Cristina, precisou de atendimento médico na segunda-feira (20) e rapidamente o quadro clínico dela se agravou. Ela sequer teve tempo de ser transferida para o hospital de referência no tratamento da Covid-19 em Caicó e morreu em um leito de enfermaria em Jardim de Piranhas.

Ela faleceu pela manhã, horas antes do filho que foi a óbito na tarde de terça-feira (21). De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim de Piranhas, a cidade tem oito leitos de enfermaria para pacientes com suspeita ou confirmação do novo coronavírus e não dispões de leitos de UTI. Os casos mais graves são encaminhados para a unidade regional do Seridó.

Jardim de Piranhas tem 204 confirmações da Covid-19 e soma oito mortes causadas pela doença, além de 373 casos suspeitos. Os dados são do último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), na terça (21).

Do G1 RN.

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOUROS E ESTAMPIDOS.


Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no estado. A matéria segue para votação em plenário.

A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.

"Promovemos audiência pública sobre o assunto e ouvidos o caso de uma mãe que viu seu filho ficar paraplégico a partir de um foguetão que foi estourado próximo à sua casa, causando acidente doméstico. Essas explosões não fazem bem a ninguém. Por que o barulho? É por esse motivo que a gente apresentou essa iniciativa", explicou Sandro Pimentel.


A VOZ DO BRASIL COMPLETA HOJE 85 ANOS.



O programa de rádio A Voz do Brasil completa 85 anos nesta quarta-feira (22). Idade avançada para pessoas e para instituições no Brasil. Uma frase atribuída a Leonardo da Vinci, que morreu idoso para o seu tempo (aos 67 anos), sentencia que “a vida bem preenchida torna-se longa”.

Em oito décadas e meia, A Voz do Brasil preencheu a vida dos ouvintes com notícias sobre 23 presidentes, em mandatos longínquos ou breves. Cobriu 12 eleições presidenciais, e manteve-se no ar durante a vigência de cinco constituições (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988).

O programa cobriu a deposição dos presidentes Getúlio Vargas (1945) e João Goulart (1964), o suicídio de Vargas (1954), a redemocratização do país em dois momentos (1946 e 1985), o impeachment e renúncia de Fernando Collor (1992) e o impeachment de Dilma Rousseff (2016).

*Agência Brasil.

segunda-feira, 20 de julho de 2020

RN CONTABILIZA 43.957 CASOS DE CORONAVÍRUS E REGISTRA 1585 MORTES.


A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). Os casos confirmados chegam a 43.957. No boletim desse domingo eram (43.766).

O total de vítimas da covid-19 no RN chega a 1.585, sendo 04 confirmadas nas últimas 24 horas, e outras 04 após resultados de exames divulgados dos últimos dias. Em investigação estão mais 205 óbitos.

Os casos suspeitos somam 55.704, descartados (68.806) e pacientes recuperados são 3.441.

*Blogue Robson Pires.

PREFEITURA DE NOSSA RIACHO DE SANTANA ENCERRA LOCKDOWN, MAS CONTINUA COM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.


A Prefeitura  de nossa Riacho de Santana encerra hoje(19) o lockdown, medida mais rígida que foi tomada para conter o avanço da COVID-19 no município.  

Agora continuamos com as medidas preventivas do decreto municipal n.º 0618/2020 do dia 5 de junho com validade de 30 dias. 

Para a Secretária de Saúde o lockdown decretado no município foi positivo. “Qualquer medida que se tome visando o combate ao coronavírus é bem vinda. Avaliamos como muito positivo mas ainda precisamos manter o decreto de isolamento social”, ressaltou a Secretária de Saúde, Camila Fontes.

O prefeito Jessé Freitas agradece imensamente a toda população santanense que colaborou com a medida, como também os comerciantes que mantiveram seus estabelecimentos fechados para evitar a disseminação e a contaminação ainda maior do coronavírus,  se Deus quiser, nós vamos vencer juntos mais essa batalha e voltar tudo a normalidade o mais breve possível.

A Prefeitura orienta e pede que a população continue colaborando, só saiam de casa em extrema necessidade e reforça que os estabelecimentos comerciais deverão passar a controlar a entrada de pessoas rigorosamente, limitando a um membro por grupo familiar, e respeitando a lotação máxima da capacidade do local.

Fonte: Blog Nossa Riacho de Santana.

ATIVIDADE ECONÔMICA NO RN APRESENTA QUEDA DE 9% NA 1ª QUINZENA DE JULHO.


A retomada gradual das atividades no Rio Grande do Norte ainda não surtiu um efeito significativo na economia potiguar. O volume de operações comerciais na primeira quinzena de julho foi 8,8% inferior ao mesmo período do mês anterior. O estado movimentou uma média R$ 273,35 milhões em operações diárias, enquanto que, nos 15 dias anteriores, essa média chegou a R$ 300 milhões por dia. Neste mês, foram realizadas 851 mil transações por dia.

As informações são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que emitiu a nona edição do Boletim Semanal de Atividade Econômica. O estudo acompanha o desempenho dos principais setores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de documentos fiscais no intervalo de análise e do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. O informativo completo está disponível no site www.set.rn.gov.br/.

De acordo com o levantamento, o comércio varejista foi o que teve a maior queda no valor diário de operações realizadas, caindo de R$ 86,1 milhões por dia para R$ 76,5 milhões por dia entre as duas quinzenas. No entanto, a quantidade de notas fiscais emitidas no intervalo praticamente permaneceu estável. Na última quinzena de junho, as empresas do comércio chegaram a emitir 5,3 mil notas fiscais a cada dia e nesta primeira quinzena de julho o número de documentos fiscais foi de 5,2 mil por dia.

A indústria de transformação registrou a segunda maior redução, saindo de uma média de R$ 39,6 milhões negociados a cada dia para R$ 35,6 milhões por dia. Já a indústria extrativista negociou R$ R$ 7,8 milhões por dia, enquanto na quinzena anterior esse volume foi de R$ 10,1 milhões. O valor médio diário de operações no atacado reduziu de R$ 52,5 milhões para R$ 49,6 milhões e no segmento de venda de combustíveis o valor saiu de R$ 40,4 milhões para 38,9 milhões por dia.


"Apesar dessa queda de 9%, podemos observar uma crescente recuperação. É importante ressaltar que setores têm contribuído para essa tendência, e os setores atacadista e o da indústria extrativista são os dois principais que apresentam uma consolidação de crescimento, tanto comparando com o mesmo período do ano anterior, quanto com o período pré-Covid, que vai de janeiro até 15 de março. E esses dois setores estão positivos em relação a essas duas comparações", analisa Álvaro Bezerra, que é secretário adjunto da SET-RN.

Segundo o boletim, comparando com o período antes da pandemia, ou seja, entre janeiro e março, o setor extrativista já recuperou suas perdas e possui ganho médio de faturamento na ordem de 7,25%. O mesmo ocorre com o setor atacadista, que também se recuperou e possui ganho médio de 3,53%. O setor mais afetado é a Indústria de Transformação, com perda média na ordem de 33,18%. A perda média de faturamento para todos os segmentos econômicos do Estado do Rio Grande do Norte é de 19,53% no período após as restrições comerciais para contenção do Covid-19.

*Política Pauferrense.

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO QUER DISCUTIR APLICAÇÃO DE R$ 32 MILHÕES NA CULTURA DO RN ATRAVÉS DE LEI FEDERAL.


O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) quer discutir, no âmbito da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, a destinação dos recursos encaminhados pelo Governo Federal ao Rio Grande do Norte através da lei 14.017/2020, a chamada "Lei Aldir Blanc". 

O parlamentar requereu que fosse encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a discussão acerca do tema. "O propósito é debatermos os critérios a serem adotados para destinação dos R$ 32 milhões liberados pelo Governo Federal para a cultura do Rio Grande do Norte, através da Lei Aldir Blanc", destacou Getúlio em sua solicitação.

A lei Aldir Blanc, que levou esse nome em homenagem ao compositor morto neste ano, tem como foco ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda devido à pandemia do novo coronavírus. Ao RN caberá R$ 32,5 milhões para incentivo a artistas, grupos e espaços culturais.

Recentemente, o Executivo lançou o Cadastro Estadual de Cultura do RN, com o objetivo de mapear pessoas e entidades que podem se enquadrar como beneficiários. 

O deputado Getúlio Rêgo quer que ocorra uma explanação sobre o que pensa o Governo do Estado para a utilização dos recursos e discussão acerca do tema.

Para viabilizar o debate, Getúlio Rêgo solicitou que sejam enviados ofícios à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, para que seja realizada uma reunião entre os representantes do Executivo e deputados, com a participação do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e do TCE, no âmbito da Comissão de Finanças do Legislativo, através de videoconferência.


GOVERNO DO RN PODE VOLTAR A ENDURECER REGRAS DE ISOLAMENTO, DIZ VICE-GOVERNADOR SOBRE AGLOMERAÇÕES.

Vice-governador do RN, Antenor Roberto — Foto: Reprodução.


"A permanecer essa conduta, nós vamos ter o mesmo destino das capitais vizinhas, que estados vizinhos tiveram, que é o chamado efeito sanfona. A governadora já disse que se voltarmos a índices de periculosidade da incapacidade dos leitos suportarem a pressão, ela não titubeará em voltar a proclamar novo endurecimento de regras", afirmou o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, sobre a possibilidade de crescimento no número de infectados por Covid-19 ao longo dos próximos 15 dias no estado.

Durante o fim de semana, aglomerações foram registradas em várias áreas de orla marítima de Natal e do interior do estado. Na praia de Ponta Negra, a Polícia Militar dispersou uma multidão que realizava uma festa no calçadão, no final da tarde deste domingo (19). Nesta segunda (20), o governo subiu o tom e também cobrou fiscalização por parte das prefeituras. Além da capital, foram registradas aglomerações na praia de Cotovelo, em Parnamirim, na região metropolitana, e Tibau, no Oeste potiguar.

"Depois de todo esse esforço feito, esse comportamento em sociedade nos impressiona por falta de empatia. Quantos profissionais de saúde, da segurança pública já se sacrificaram. É uma atitude de muito pouco compromisso com o próximo. Essa conduta social de não respeitar as regras merece toda nossa repulsa e indignação. E as prefeituras que anteciparam decretos para reabertura dos comércios, as prefeituras que foram à Justiça dizer que era delas a competência sobra a orla marítima, sobre transporte coletivo, e horário de funcionamento comércio, onde estão essas prefeituras?", questionou o vice-governador.

De acordo com Antenor Roberto, os municípios que não podem usar o argumento de baixo efetivo de guardas municipais e servidores para justificar a ausência de fiscalização porque "há meses" o estado propõe ações conjuntas através do programa Pacto Pela Vida, com apoio das forças de segurança às secretarias municipais.

As aglomerações foram o tema central, nesta segunda (20), na entrevista coletiva realizada diariamente pelo governo sobre o combate ao coronavírus. De acordo com Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância, da Secretaria Estadual de Saúde, o estado vive um momento com tendência de queda da incidência da doença, mas o efeito pode ser revertido com as aglomerações.

"Com esse número de pessoas desprotegidas, expostas, o risco de contágio aumenta. Não necessariamente o contágio vai acontecer, mas o risco de transmissão é muito maior. Se as aglomerações começam a ter uma frequência maior, infelizmente, a tendência é que daqui a uns 15 dias a gente venha perceber novamente um aumento de casos. O efeito dessas aglomerações tende a se apresentar de maneira mais expressiva no cenário nos próximos 15 dias", reforçou ela durante a entrevista.

O secretário de Segurança do Estado, Francisco Araújo, afirmou que a Polícia Militar dispersou a aglomeração na praia de Ponta Negra, após a festa ter sido flagradas pelas câmeras de monitoramento da região. Apesar disso, ninguém foi detido ou multado por descumprir as medidas de distanciamento e uso de máscaras. De acordo com ele, a fiscalização cabe a prefeituras e as forças de segurança do estado estão à disposição das secretarias municipais.

Responsável pelo programa Pacto Pela Vida, o secretário de Relações Institucionais, Fernando Mineiro, também cobrou ação das prefeituras e entidades empresariais. "Nós precisamos manter os protocolos para que não haja retrocesso no processo de reabertura das atividades econômicas. E é preocupante a gente assistir várias pessoas com aglomerações. Ontem [domingo, 19] ficou claro que a política de distanciamento social precisa voltar a funcionar e por isso o governo vem fazer um alerta tanto para as prefeituras como aos setores empresariais para manter os protocolos em dia", declarou.

"Não é porque está havendo um processo de retomada da economia que nós podemos dizer que a pandemia está controlada. Não está controlada. É preciso ter todos os cuidados, mais do que nunca, para que não haja retrocesso", acrescentou Mineiro.

Do *G1 RN.

LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR GARANTE PAGAMENTO DE CONTA DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARTÕES.


Buscando oferecer maior comodidade e segurança aos potiguares, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) é autora da nova lei que assegura o pagamento das contas de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) através dos cartões de crédito ou débito. A possibilidade foi garantida através do projeto de iniciativa parlamentar aprovado na Casa Legislativa e recém sancionado pelo Executivo Estadual.

"Os rotineiros ataques às agências bancárias no Rio Grande do Norte causam prejuízos não somente às empresas, mas também à população. Quando o alvo é justamente o único banco de uma cidade, os moradores passam a ter dificuldades para fazer operações simples, como sacar dinheiro e pagar uma conta de água, uma vez que, após os assaltos, as agências bancárias suspendem as atividades por longos períodos", justifica Eudiane Macedo.

Pela nova norma, a Caern deverá ofertar a opção de pagamento da conta de consumo de água e de esgotos e de seus serviços prestados via cartão de crédito e de débito, que poderá ser realizado de forma online, ou por meio do site da própria companhia, sem prejuízo do pagamento presencial. Além disso, também ficou garantida a disponibilização de espaços físicos para o atendimento ao consumidor e às demais formas de pagamento existentes.


CAIXA PAGA 4ª PARCELA DE AUXÍLIO A BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.


A quarta parcela do auxílio emergencial começa a ser paga aos integrantes do Bolsa Família a partir de hoje (20). São 19,2 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda que receberão o recurso destinado a ajudar os mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19. As parcelas são de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (mães solteiras).

A transferência dos recursos segue o calendário habitual do Bolsa Família para todos os integrantes do programa, conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Hoje, o pagamento é para beneficiários com NIS final 1. Amanhã, será a vez daqueles com o NIS final 2 e assim por diante, exceto final de semana, até o NIS final 0 no dia 31 deste mês.

Balanço

Segundo o Ministério da Cidadania, os pagamentos do auxílio emergencial chegaram a 65,2 milhões de pessoas, no total de R$ 121,1 bilhões.

Além dos integrantes do Bolsa Família, são elegíveis a receber o auxílio emergencial 10,5 milhões de pessoas do grupo do Cadastro Único e outras 35,7 milhões do grupo de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que solicitaram o benefício via site ou aplicativo da Caixa.

Da Agência Brasil.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

TCE ALERTA GESTORES PARA BAIXA PARTICIPAÇÃO EM COLETA DE DADOS SOBRE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.


A 3 dias do fim do prazo, apenas 24 dos 167 municípios potiguares enviaram dados para abastecer o Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (SINAQUE – COVID-19), ferramenta lançada pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) de acompanhamento da atuação dos gestores no período de pandemia do novo coronavírus. O TCE alerta que os dados devem ser enviados até o dia 19 de julho.

Os dados estão presentes no painel eletrônico produzido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e disponível no link https://portal.tcmgo.tc.br/sinaque/

É possível acompanhar os acessos e informações sobre a situação de envio do questionário através do painel. Apenas nos estados de Sergipe e Rondônia os gestores atingiram mais de 60% de finalização do questionário. No RN, a porcentagem fica em 14,37%.

O objetivo do SINAQUE - COVID-19 é auxiliar os Tribunais de Contas em suas ações de fiscalização e fomentar o controle social. 

Os dados levantados proporcionarão, ainda, a aferição do esforço das gestões estadual e municipais em implantar ações que podem ser úteis no enfrentamento das crises advindas da pandemia de COVID-19 e, a partir disso, possibilitar a cada TC a análise da pertinência de se planejar e executar ações em conjunto com os respectivos jurisdicionados.

*Política Pauferrense.

VEJA OS CALENDÁRIOS DOS NOVOS PAGAMENTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL; BENEFICIÁRIOS RECEBERÃO VALORES CONFORME MÊS DE NASCIMENTO.


De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento.

Primeiro ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020.

Ciclo 1 

Mês de nascimentoNº de beneficiadosDia do créditoData para saque em espécie
janeiro3,8 milhões de pessoas22 de julho25 de julho
fevereiro3,5 milhões de pessoas24 de julho01 de agosto
março3,9 milhões de pessoas29 de julho01 de agosto
abril3,8 milhões de pessoas05 de agosto08 de agosto
maio3,9 milhões de pessoas05 de agosto13 de agosto
junho3,9 milhões de pessoas07 de agosto22 de agosto
julho3,8 milhões de pessoas12 de agosto27 de agosto
agosto3,9 milhões de pessoas14 de agosto1º de setembro
setembro3,9 milhões de pessoas17 de agosto05 de setembro
outubro3,9 milhões de pessoas19 de agosto12 de setembro
novembro3,7 milhões de pessoas21 de agosto12 de setembro
dezembro3,7 milhões de pessoas26 de agosto17 de setembro

Segundo Ciclo

Os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, terá o crédito da quinta parcela de acordo com o seguinte calendário: nascidos em janeiro, 28 de agosto; em fevereiro, 2 de setembro; em março, 4 de setembro; em abril, 9 de setembro; em maio, 11 de setembro; em junho, 16 de setembro; em julho, 18 de setembro; em agosto, 23 de setembro; em setembro, 25 de setembro; em novembro e outubro, 28 de setembro; e em dezembro, 30 de setembro. O calendário de saques será entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Também seguem esse cronograma: beneficiários que receberam a primeira parcela em maio de 2020, receberão o crédito da quarta parcela nessas datas; beneficiários que receberam a primeira parcela em junho, recebem a terceira parcela; beneficiários que receberam a primeira parcela em julho, receberão o crédito da segunda parcela.

Ciclo 2 

Mês de nascimentoNº de beneficiadosDia do créditoData para saque em espécie
janeiro3,8 milhões de pessoas28 de agosto19 de setembro
fevereiro3,5 milhões de pessoas02 de setembro22 de setembro
março3,9 milhões de pessoas04 de setembro29 de setembro
abril3,8 milhões de pessoas09 de setembro01 de outubro
maio3,9 milhões de pessoas11 de setembro03 de outubro
junho3,9 milhões de pessoas16 de setembro06 de outubro
julho3,8 milhões de pessoas18 de setembro08 de outubro
agosto3,9 milhões de pessoas23 de setembro13 de outubro
setembro3,9 milhões de pessoas25 de setembro15 de outubro
outubro3,9 milhões de pessoas28 de setembro20 de outubro
novembro3,7 milhões de pessoas28 de setembro22 de outubro
dezembro3,7 milhões de pessoas30 de setembro27 de outub

Terceiro Ciclo

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 9 de outubro, para nascidos em janeiro e em fevereiro; 16 de outubro, nascidos em março e abril; 23 de outubro, nascidos em maio e junho; 30 de outubro, nascidos em julho e agosto; 6 de novembro, nascidos em setembro e outubro; e em 13 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque em dinheiro será entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro.

O calendário será válido para: beneficiário que recebeu a primeira parcela em junho e receberá a quarta parcela; beneficiário que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 e receberá o crédito da terceira parcela.

Ciclo 3 

Mês de nascimentoNº de beneficiadosDia do créditoData para saque em espécie (app/site e CadÚnico)
janeiro e fevereiro2,4 milhões de pessoas09 de outubro29 de outubro
março e abril2,5 milhões de pessoas16 de outubro03 de novembro
maio e junho2,5 milhões de pessoas23 de outubro10 de novembro
julho e agosto2,5 milhões de pessoas30 de outubro12 de novembro
setembro e outubro3,9 milhões de pessoas06 de novembro17 de novembro
novembro e dezembro3,9 milhões de pessoas13 de novembro19 de novembro

Quarto ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 16 de novembro, para os nascidos em janeiro e fevereiro; em 18 de novembro, para nascidos em março e abril; em 20 de novembro, em maio e junho; em 23 de novembro, em julho e agosto; em 27 de novembro, em setembro e outubro; em 30 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque será entre os dias 26 de novembro e 15 de dezembro.

O calendário também é válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em julho de 2020. Eles receberão o crédito da quarta e quinta parcelas.


Ciclo 4 

Mês de nascimentoNº de beneficiadosDia do créditoData para saque em espécie (app/site e CadÚnico)
janeiro e fevereiro1 milhão de pessoas16 de novembro26 de novembro
março e abril1 milhão de pessoas18 de novembro01 de dezembro
maio e junho1,1 milhão de pessoas20 de novembro03 de dezembro
julho e agosto1,1 milhão de pessoas23 de novembro08 de dezembro
setembro e outubro1 milhão de pessoas27 de novembro10 de dezembro
novembro e dezembro1 milhão de pessoas30 de novembro15 de dezembro
Fonte: Agência Brasil.