A governadora Fátima Bezerra
lançou, nesta quarta-feira (08), por videoconferência, dois editais de
licitação (Central nº 007/2020 - SIN e Contrato Oriental Sul - 014/2020 – SIN)
destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de
Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do
Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
(Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN). O Pró-Moradia vai
contemplar na primeira fase 18 municípios e cerca de 6 mil pessoas provenientes
de famílias em situação de risco social ao longo do programa.
A retomada do Pró-Moradia só foi
possível graças ao comprometimento do Governo na garantia dos recursos. No
total, ao longo do programa, serão 765 unidades habitacionais com um
investimento de R$ 51 milhões (recursos estaduais e federais). A Caixa Econômica
é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa,
aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são
frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).
O programa estava parado havia 12
anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. “Estou com
sentimento de dever cumprido, dando continuidade a esse programa. Estamos
realizando um sonho de muitas pessoas que não tiveram oportunidade e direto de
ter uma moradia digna. Cada município contemplado vai receber investimento na
ordem de quase R$ 1 milhão e isso vai movimentar a economia local e gerar
empregos. Espero que juntos, Governo do Estado, prefeituras bancadas estadual e
federal, possam avançar em prol da cidadania e do povo potiguar”, enfatizou.
A governadora destacou que apesar
da situação de calamidade financeira na qual encontrou o Estado, “não medimos
esforços para tirar o programa do papel. Não faltou sensibilidade a nossa
gestão e nossa equipe econômica para assegurar um programa como esse que
garante moradia aos potiguares. Destaco o empenho da Caixa Econômica Federal e
o esforço e parceria do Deputado Benes Leocádio para que pudéssemos prosseguir
com o programa e garantir os recursos federais”.
Para o diretor-presidente da
Cehab, Pablo Thiago Lins, “mesmo com essa epidemia, com muita cautela, e em
parceria com a SIN, não paramos nosso trabalho. Vamos atender 46 municípios em
parceria com as prefeituras que estão cedendo os terrenos para a construção das
casas. Estamos promovendo políticas públicas para os potiguares. Na primeira
fase serão construídas quase 300 unidades, com um investimento de R$ 18
milhões, atendendo cerca de mil pessoas aproximadamente”. O déficit
habitacional no Rio Grande do Norte é de aproximadamente 137 mil casas.
A secretária do Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, destacou a importância do
programa para as pessoas em situação de vulnerabilidade: “Este é um passo
importante para as camadas mais populares porque possibilitará um direito
essencial para todo ser humano”. Já o secretário de Infraestrutura, Gustavo
Coelho, ressaltou o trabalho realizado pelas equipes da SIN e da Cehab para
atualizar os projetos do Pró-Moradia, que é composto por cinco etapas. Coelho
ainda informou já estar trabalhando nos outros três editais para futura
licitação.
O deputado federal Benes Leocádio
destacou o esforço conjunto para que o programa saísse do papel: “Estou feliz
por fazer a ponte com o Governo Federal e garantir as famílias este direito. É
um momento de somar para garantir políticas públicas e o desenvolvimento do Rio
Grande do Norte”. A continuidade do programa também contou com o trabalho
parlamentar da deputada estadual Eudiane Macedo.
Superintendente Executivo de
Governo da Caixa Econômica Federal – CEF, Lamark Rodrigues Bandeira, destacou a
parceria com o Governo do RN. “Temos projetos e este governo é um grande
parceiro na área de políticas públicas. Esse programa, especificamente, além de
moradia, vai gerar emprego e renda com a cadeia da construção civil e outros
segmentos”.
O evento teve a participação,
ainda, do vice-governador, Antenor Roberto, do secretário Fernando Mineiro
(Gestão de Projetos e Metas), dos prefeitos José Sally (Cruzeta), Odon Oliveira
(Currais Novos), Sandra Jaqueline (Fernando Pedrosa), Reno Marinho (São
Rafael), Adeilson Gomes (Baia Formosa), Iracema Pereira (São Vicente) e dos
representantes municipais José Pedro (Carnaubais) e Fagner Freire (Espírito
Santo).
Unidades
No primeiro momento, a ação
contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300
moradias. Os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos,
Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino
Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito
Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo
Antônio e São Gonçalo do Amarante.
Cada unidade habitacional do
Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros
quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e
cozinha.
Estão previstas construções em
todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da
localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$
800 mil. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram
fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.
ASSECOM/RN via Blog Eugênio Freitas.
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