O Ministério Público Federal
(MPF) abriu um procedimento para investigar a derrubada de um outdoor instalado
às margens da BR-405, em Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. O painel
publicitário trazia críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro - que
visitou obras na região nesta quinta-feira (24) -, e teria sido derrubado por
uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN)
na véspera.
De acordo com as informações que
suscitaram a abertura do procedimento, a derrubada ocorreu por parte de
técnicos do departamento que, para isso, se deslocaram de Natal até Pau dos
Ferros, uma distância de aproximadamente 400 km. Em uma das reportagens
publicadas na imprensa, foi apresentado um suposto ofício da Superintendência
Regional do Dnit no RN, datado de 23 de junho, ordenando a retirada de “peças
de publicidade fixadas, sem prévia autorização, na faixa de domínio da Rodovia
BR-405”, especificamente entre os quilômetros 149 e 157.
“Não há explicação sobre as
razões para a escolha do trecho em referência, com exclusão de outras áreas de
faixa de domínio da BR-405 no Rio Grande do Norte que podem conter publicidades
também supostamente irregulares”, aponta o despacho de instauração do
procedimento no MPF. Chamou a atenção do Ministério Público Federal, ainda, o fato
de o pedido incluído no ofício ter sido cumprido na mesma data de sua emissão e
de outro outdoor, a aproximadamente 50 metros do que foi derrubado – e que traz
mensagem de apoio ao presidente da República – supostamente ter sido mantido no
local.
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