O fim do Auxílio Emergencial deve
deixar mais de 22 milhões de brasileiros sem ajuda nenhuma do governo federal a
partir de 1° de novembro. Isso porque muitos beneficiários do Auxílio
Emergencial não serão contemplados pelo Auxilio Brasil, programa criado pelo
governo Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Familia a partir do mês que vem.
Na semana passada, o ministro da
Cidadania, João Roma, anunciou que o Auxílio Emergencial acaba em outubro e não
será prorrogado. Já o Bolsa Família deixa de existir em novembro, quando deverá
entrar em vigor o Auxílio Brasil, que, segundo o governo, vai pagar um valor de
pelo menos R$ 400 mensais aos beneficiários até o final de 2022.
Números dos programas
Segundo o Ministério da
Cidadania, neste mês de outubro, 34,4 milhões de famílias foram atendidas pelo
Auxílio Emergencial. Desse público, 25 milhões não fazem parte do público do
Bolsa Família (são trabalhadores que se inscreveram por meios digitais ou que
integram o Cadastro Único).
Já o Bolsa Família chega a 14,6
milhões de famílias ao todo. Com o Auxílio Brasil, o governo atender todo esse
grupo, além de acrescentar 2,4 milhões até dezembro, totalizando 17 milhões de
famílias beneficiadas.
Ainda que esses 2,4 milhões
alcancem exclusivamente trabalhadores do público do Cadastro Único e dos meios
digitais que receberam o Auxílio Emergencial, mais de 22 milhões de famílias
devem deixar de receber ajuda mensal do governo a partir de novembro.
Em nota, o Ministério da
Cidadania afirmou: "O governo federal vai reajustar os valores dos
benefícios pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) e concederá um complemento
no valor do Auxílio Brasil, assegurando uma renda de pelo menos R$ 400 para
cada família, com responsabilidade fiscal".
"Para garantir o atendimento
da população mais vulnerável, o Cadastro Único está sendo modernizado para
fortalecer a relação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, com
isso, melhorar a porta de acesso dos cidadãos de menor renda nos programas
sociais", continua o comunicado.
Auxílio Emergencial foi pago a
39,4 milhões em 2021
Lançado em abril de 2020 para
atenuar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus, o
Auxílio Emergencial repassou cerca de R$ 359 bilhões de 2020 a 2021. Foram duas
etapas: nove parcelas no ano passado, e sete este ano, de abril a outubro. O
calendário de pagamentos termina neste mês.
Em 2021, 39,4 milhões de famílias
foram beneficiadas pelo Auxílio Emergencial, a um custo de R$ 59,5 bilhões aos
cofres públicos, segundo o Ministério da Cidadania. O valor médio do benefício
em 2021 é de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender da composição de
cada família.
"Por imposição legal, todos
os pagamentos do Auxílio Emergencial 2021 passaram mensalmente por uma fase de
reverificação dos requisitos de elegibilidade. Esse procedimento, conhecido
como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos
cidadãos de menor renda e justifica a flutuação no número de
beneficiados", explicou o ministério.
Manobras para furar teto e viabilizar
novo programa
O governo federal encaminhou ao
Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito
especial de R$ 9,36 bilhões para o Auxílio Brasil. A proposta remaneja o saldo
do Bolsa Família para o novo programa social.
"O remanejamento evitará a
esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de
renda", informou o Ministério da Cidadania nesta segunda-feira (25).
O novo programa assistencial do
governo nasce num contexto em que Bolsonaro enfrenta uma queda de popularidade
num ano pré-eleitoral – em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher o
novo presidente.
*G1 via Grupo Cidadão 190 e Grupo Salamandra Imprensa.
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