No primeiro dia de retorno dos
trabalhos legislativos do Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta
(PSB/RN) apresentou um projeto para suspender o decreto presidencial que muda
as regras para a preservação de cavernas, flexibilizando o licenciamento e
facilitando a exploração econômica por meio de autorização de destruição até
mesmo dos locais considerados de máxima relevância pelo valor ecológico.
“O meio ambiente tem sofrido
ataques reiterados de um governo descolado da realidade. A possibilidade de
destruição de cavernas coloca em risco ambientes ricos em minerais, com fauna e
flora específicas, e muitas delas com registros históricos únicos, de valor
inestimável. Não podemos permitir que tudo isso seja vendido e destruído por
pura ganância”, reitera Rafael Motta.
O parlamentar considera que o
decreto é inconstitucional por ferir o direito global de um meio ambiente
ecologicamente equilibrado. A decisão do Governo Federal coloca em risco as
mais de 20 mil cavernas catalogadas em território brasileiro de acordo com os
dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
entre elas, o Parque Nacional Furna Feia, no RN.
Segundo especialistas, a destruição desses habitats coloca em risco a flora específica dessas regiões e mais de 250 espécies de animais que vivem exclusivamente em cavernas, a exemplo dos morcegos. Para o presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), Enrico Bernard, o novo decreto representa até mesmo o eminente risco de surgimento de novas epidemias e pandemias.
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