PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO, VICE-PREFEITO E OUTRAS LIDERANÇAS PARTICIPAM DA XXIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.

Atendendo o chamamento da Confederação Nacional de Municípios – CNM, o Prefeito, Lusimar Porfirio, acompanhado do Vice-Prefeito Alany Samuel, Vereadores Cícero Gomes, Raimundo Souza, Geniosmo Pinheiro, e a Chefe de Gabinete Gisely Porfirio, estão em Brasília, onde participarão durante toda a semana da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A Marcha ocorre em um momento muito importante para as gestões municipais. Realizada pela CNM desde 1998, o encontro considerado o maior evento municipalista da América Latina não pôde ser realizado nos dois últimos anos em decorrência da pandemia de Covid-19.

🇧🇷 Sinônimo de lutas e palco de conquistas, a Marcha é fundamental para apresentar a pauta prioritária dos gestores locais aos Poderes Legislativo e Executivo, bem como aos órgãos de controle. Nesse aspecto, a 23ª edição receberá os candidatos à presidência da República para debater as urgências do movimento municipalista e garantir o compromisso deles com um federalismo mais justo e equilibrado.

*Assecom da PMSFO.

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SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: AULA INAUGURAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA "PRO FOCO" É NESTA QUINTA-FEIRA (21), NA ESCOLA MUNICIPAL "7 DE SETEMBRO".

A Prefeitura de São Francisco do Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realizará nesta quinta-feira (21), a aula inaugural do Programa Municipal de Formação Continuada - PROFOCO. As ações do projeto são destinadas aos professores, supervisores pedagógicos e gestores das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Nesta primeira formação será trabalhado o tema "BNCC e DCRN: o currículo na prática pedagógica do docente".

O evento acontecerá a partir das 07h30min, no Espaço Cultural “Francisco Nacizio de Castro Freitas” - Escola Municipal 7 de Setembro.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: DECRETO Nº 212/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 TRANSFERE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES PARA O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA).

DECRETO - nº 212/2022

Transfere para o dia 22 de abril (sexta-feira), o Feriado dedicado à Tiradentes no dia 21 de abril (quinta-feira), no âmbito da administração municipal, com fins de não prejudicar o andamento regular da semana.

A exceção à regra fica conferida ao Centro de Saúde Francisca Emília Leite, que deverá ter seu funcionamento, em situações de urgência e/ou emergência.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL A ESCOLA MUNICIPAL “7 DE SETEMBRO” REALIZOU UM LINDO MOMENTO COM AS CRIANÇAS.

Em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil, a Escola Municipal 7 de Setembro realizou na segunda-feira (18), um lindo momento com as crianças dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

"A comemoração ao dia do livro teve como objetivo incentivar o hábito de leitura dos nossos estudantes, com histórias e muitas atividades em alusão à data. Um trabalho belíssimo desenvolvido pelos professores e supervisores da nossa escola", destacou a diretora Abilene Paiva.

Mais que uma comemoração, foi uma oportunidade de contribuir para o conhecimento e desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos alunos, além de despertar a imaginação e o prazer pela leitura.

*Assecom da PMSFO.

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TCE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN FIRMAM ACORDO PARA COMPARTILHAMENTO DE SERVIDORES EM DILIGÊNCIAS.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) firmou com o Ministério Público do RN um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de força de trabalho, com a participação de membros e servidores em investigações das instituições que tenham metas afins.

A cooperação se dá em virtude das semelhanças entre as atribuições dos dois órgãos.

Segundo os termos do Acordo de Cooperação, aprovado na sessão do Pleno da Corte de Contas realizada nesta terça-feira (12), servidores e membros poderão atuar em trabalhos internos e externos das duas instituições.

O TCE e o MPRN deverão requisitar, por meio de comunicação oficial, a participação dos servidores em diligências e apurações. Não será necessário ato formal de cessão. O acordo não implica em ônus financeiro e terá validade de 60 meses.

Via Política Pauferrense.

ASSEMBLEIA DO RN DEVE ANUNCIAR BANCA QUE REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO NA PRÓXIMA SEMANA; CERTAME OFERTARÁ 47 VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS.

A Comissão Especial do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitou, recentemente, as bancas que obtiveram as melhores posições na licitação para a realização do certame destinado a cargos efetivos da Casa. A expectativa agora é que até a próxima quarta-feira (20) o nome da empresa vencedora do processo seja anunciado.

A presença dos membros da Comissão na sede das bancas teve como objetivo testar as informações contidas nas propostas apresentadas pelas mesmas. Após a escolha da banca, a expectativa é que em mais 30 dias seja lançado o edital para o concurso, e que em 120 dias após a assinatura do contrato o certame seja realizado.

Segundo o presidente da Comissão Especial do Concurso Público, o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, as visitas às bancas tiveram um balanço "satisfatório". "Acreditamos que, sejam quem for o vencedor do processo licitatório, o concurso venha a ser realizado com grande êxito", disse Sérgio Freire.

O concurso da Assembleia Legislativa do RN ofertará 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo, Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa.

Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: GOVERNO MUNICIPAL CONCLUI O PROCESSO DE MAPEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO.

Com o objetivo de oferecer ao município uma ferramenta que permita sua melhor organização territorial, desenvolvimento e expansão ordenada, o Governo Municipal de São Francisco do Oeste concluiu o processo de mapeamento do perímetro urbano do município, através da captação de imagens com drone.

Na manhã de hoje (08), o prefeito Luzimar porfírio esteve reunido, em seu gabinete, com a equipe de engenheiros civis da Métrica - Mapeamento e Planejamento e parte de sua equipe administrativa que também fizeram parte desse projeto. No encontro, Lusimar Porfírio, juntamente com sua equipe, recebeu os mapas atualizados com detalhes de todos os bairros, ruas, quantitativo de residências, divisão de áreas e zonas.

Com o mapeamento do município atualizado, os dados geográficos irão auxiliar no planejamento das ações das diversas secretarias municipais. A saúde por exemplo, será contemplada com a divisão de setores para os agentes, já a educação, com rotas escolares.

É mais um projeto da gestão em prol do desenvolvimento do município.

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MARQUE NA AGENDA 1º DE MAIO CELEBRAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR; INSCRIÇÕES ABERTAS.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste convida os Trabalhadores Oestenses para participarem das festividades em Comemoração ao Dia do Trabalhador 2022, com a seguinte Programação:

• No dia 30 abril (sábado), às 17 horas – Torneio de Futsal, na Quadra Poliesportiva: “Djalma Viana de Carvalho Junior”.

• E no dia 1º de maio (domingo), no Mercado Público, a partir das 7:00 horas, momento de homenagens com Música ao Vivo, Café da Manhã, Jogos nas Modalidades Masculina e Feminina:  Sueca, Tranca e Dominó; Na Modalidade Ambos os Sexos: Sinuca.

As inscrições para os Jogos já estão abertas e podem ser realizadas das 7h às 13h, na Prefeitura Municipal.

Participe!

*Assecom da PMSFO.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITO LUSIMAR PORFÍRIO CUMPRE AGENDA ADMINISTRATIVA EM NATAL E RECEBE NOTÍCIA DE MAIS UMA EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES.

Na tarde desta terça-feira, 12 de abril, o prefeito Lusimar Porfírio cumpriu agenda administrativa na capital do estado, mais precisamente no gabinete do Deputado Estadual Raimundo Fernandes onde recebeu a notícia que São Francisco do Oeste receberia mais uma emenda parlamentar de sua autoria. Ainda em Natal, o prefeito juntamente com Junior Colaça – assessor de Raimundo Fernandes, estiveram reunidos com Arimateia Goes (coordenador de gestão), Alexandre Paulino (coordenador de planejamento da SIN) e Thiago Lima (secretário adjunto de planejamento do estado), onde já asseguraram a liberação o mais breve possível, subação da emenda na modalidade transferência especial.

“Em nome de todos os Oestenses agradeço ao nosso deputado Raimundo Fernandes por mais um empenho, mais uma emenda destinada a nossa cidade, onde iremos cumprir mais uma proposta do nosso plano de governo. Serão investidos R$ 200.000,00 reais na infraestrutura de iluminação do Estádio de Futebol – O Rivadão” – Afirmou Lusimar.

*Assecom da PMSFO.

DECRETO TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS NO RIO GRANDE DO NORTE.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial, o Decreto Nº 31.360, que torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado.

O documento suspende o decreto que estaria em vigor até o dia 8, para colocar em vigência as novas medidas. A flexibilização é válida para locais abertos e fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que discutiu, na noite da terça-feira (5), o quadro epidemiológico e assistencial que aponta para um baixo patamar de casos, óbitos e internações causadas pela covid-19.

O texto recomenda que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.

Também lembra que o Decreto Estadual nº 30.940, de 30 de setembro de 2021 determina controle de entrada, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização, em eventos de massa e segmentos socioeconômicos de alimentação (bares e restaurantes), bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar.

Não é necessário exigir o passaporte vacinal em eventos e estabelecimentos abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Nos órgãos da administração pública direta e indireta do estado, o acesso, de servidores e do público em geral, continua vinculada à apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19, como estabelece a Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead.

A desobediência dos protocolos e das medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e previstas neste Decreto, sujeita o infrator às multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 4 de junho de 2020, sem prejuízo das demais medidas previstas em lei. 

A Sesap, em conjunto com os demais órgãos estaduais e municipais competentes, fiscalizam o cumprimento das medidas sanitárias.

*Política Pauferrense.

INFORMATIVO SALAMANDRA: NOTA DE FALECIMENTO - GARIBALDI ALVES.

Em discurso senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). José Cruz/Agência Senado.

Nota de falecimento

É com profundo pesar que a direção do Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) comunica o falecimento de Garibaldi Alves, aos 98 anos, ocorrido por volta das 4h30 desta quinta-feira, dia 7 de abril.

Garibaldi estava em casa, em Natal, e faleceu por causas naturais.

O velório acontece hoje (7), no cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 12h, missa às 17h e sepultamento previsto para às 18h no mesmo local.

Garibaldi Alves foi um dos fundadores do MDB no Rio Grande do Norte. Assumiu os cargos de deputado estadual (três mandatos), vice-governador e senador.

Era filho de Manuel Alves Filho e Maria Fernandes Alves, viúvo de Vanice Chaves Alves e pai do ex-senador Garibaldi Alves Filho, Paulo Roberto Chaves Alves, Maria Auxiliadora Alves dos Santos e Maria das Graças Alves Emerenciano. Além dos 4 filhos, ele deixa 10 netos, 15 bisnetos e uma trineta.

ELEITORES TÊM UM MÊS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO COM A JUSTIÇA ELEITORAL; 4 DE MAIO É O PRAZO FINAL PARA SOLICITAR PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS PENDENTES.

Termina no dia 4 de maio o prazo para eleitores e eleitoras solicitarem a primeira via do título eleitoral, regularização do documento, transferência ou atualização de dados.

A data é estipulada pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito.

Durante esse período, o cidadão poderá resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Fonte: Política Pauferrense.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA MATÉRIA QUE CRIA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Sob a justificativa de que a matéria tem por objetivo a prevenção a crimes que atentem contra a dignidade sexual a crianças e adolescentes, através da internet, anexada a sua iniciativa, o Projeto de Lei 363/2019 do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), criando a Cartilha de Orientação às Crianças e Adolescentes foi uma das matérias aprovadas na reunião desta terça-feira (5) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“A rede mundial é a tradução da liberdade de comunicação entre os povos e é justamente esta sua característica que a torna formidável e temível, ao mesmo tempo. Crianças e adolescentes possuem, muitas vezes, acesso irrestrito à internet, o que é consequência natural da evolução tecnológica, porém tal acesso traz inúmeros riscos.  Assim, como forma de dar efetividade à previsão do ECA, que garante a proteção integral à criança e ao adolescente, é necessário que este reste completamente bem informado de como se proteger”, destacou o deputado Kleber no encaminhamento da sua propositura, que foi relatada pelo deputado Jacó Jácome (PSD).

De acordo com o Projeto, o Governo do Estado elaborará e adotará a Cartilha que contará com orientações para o jovem internauta, tais como: ser prudente ao fornecer dados pessoais a estranhos pela internet; não informar nome real, idade e/ou endereço residencial ou de escola; não divulgar senhas; não enviar qualquer foto; não aceitar propostas de encontro sem informar aos seus pais; não acreditar em todas as informações que recebe; não responder aos e-mails e comentários ofensivos e avisar os pais se alguma foto ou mensagem o perturbar.

Das outras matérias que constavam, na pauta, dez foram aprovadas por unanimidade, sendo seis com emendas modificativas. Uma foi mandada para arquivo por se tratar de matéria análoga. Outras três foram baixadas em diligência pela Comissão e duas retiradas da pauta pelos autores.
 
Participaram da reunião os deputados George Soares (PV), Subtenente Eliabe (SDD), Souza (PSB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Francisco do PT, Galeno Torquato (PSDB) e Jacó Jácome (PSD). 

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