PREFEITO AFASTADO NA PARAÍBA CONSEGUE HABEAS CORPUS PARA VOLTAR AO CARGO.
O prefeito do município de Solânea, na Paraíba, Francisco de Assis de Melo, vai retornar ao cargo. O prefeito foi afastado após ter sido acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos com a contratação de bandas de música e apresentações artísticas. Francisco entrou com o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi aceito pelo presidente ministro Ari Pargendler.
Para o magistrado, o afastamento do agente público do cargo só deve resultar da má conduta comprovada. Pargendler ainda esclareceu que Francisco foi condenado por “possível ameaça” a instrução processual.
Fonte: Robson Pires, na categoria Notas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário