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quinta-feira, 15 de abril de 2021

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GOVERNO REÚNE ÓRGÃOS PARA DEBATER SITUAÇÃO DA BARRAGEM DE LUCRÉCIA; AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIO FORAM DISCUTIDAS EM REUNIÃO VIRTUAL.

O Governo do Estado deu início, nesta quinta-feira (15), a um debate com os órgãos competentes sobre a situação da barragem de Lucrécia, localizada no município de mesmo nome. 

A reunião técnica virtual contou com a participação de representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), projeto Governo Cidadão, Instituto de Águas do RN (Igarn), Banco Mundial, Defesa Civil do RN, Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde (Sesap), Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Prefeitura de Lucrécia.

O objetivo do encontro foi apresentar aos órgãos envolvidos a situação encontrada na estrutura da barragem, após visita dos consultores do Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Governo, em maio de 2019. Construída em 1934 e com capacidade para armazenar 24 milhões de metros cúbicos de água, a barragem de Lucrécia tem sofrido com as ações do tempo e apresentou indicativos de instabilidade nos dois barramentos.

Seguindo os termos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e a orientação do Painel de Segurança de Barragens, o Governo, junto à empresa contratada para este fim, RW Engenheiros Consultores, está elaborando um Plano de Ação Emergencial, para garantir a segurança do equipamento, da população e também se adequar às legislações vigentes.

O Igarn está monitorando a barragem e fez a instalação de 11 piezômetros, equipamentos capazes de medir e avaliar a infiltração da água nos dois barramentos. Também está sendo monitorado o volume de água armazenado, as precipitações pluviométricas e comportamento da estrutura dos maciços.

Dentro do Plano de Ação Emergencial, também está previsto um Plano de Comunicação, que indicará as diretrizes a serem tomadas na comunicação com a população local e imprensa de modo geral. Já o Plano de Contingência cabe à Defesa Civil da Prefeitura de Lucrécia, que está sendo auxiliada pela Defesa Civil do RN. 

Fonte: *Política Pauferrense.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 TEM CONTINUIDADE.

Hoje (15/04), a Rede Municipal de Saúde dará continuidade a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

Conforme nova remessa recebida do Ministério da Saúde, avançaremos para as faixas de 67 anos (conclusão) e 66 anos (parcialmente). O Agente de Saúde responsável comunicará o dia e horário da sua faixa de idade.

A vacinação ocorrerá na Unidade de Saúde Francisca Emília Leite. Compareça com o CPF e Carteira de Vacinação!

Cadastre-se no RN+Vacina: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE TEVE INÍCIO ESTA SEMANA.

Confira os registros do início da 23ª Campanha Nacional de vacinação contra a gripe (influenza).

Nesta primeira etapa (de 12/04 a 10/05), poderão se vacinar: Crianças de 06 meses a menores de 06 anos, gestantes, mães até os 45 dias, indígenas e trabalhadores da saúde. Informe-se com o seu Agente de Saúde e procure a nossa unidade de vacinação.

*Assecom da PMSFO.

SECRETÁRIO DE FÁTIMA BEZERRA DIZ QUE O RN TEM RECEBIDO ATENÇÃO ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL NA SEGURANÇA.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo Silva, ao lado de secretários de Segurança Pública de todo o país, participou nesta quarta-feira (14), em Brasília, da reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, realizada no Palácio da Justiça. 

O evento foi aberto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e contou ainda com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres.

Coronel Araújo mais uma vez agradeceu o apoio do Ministério da Justiça, e frisou a parceria do Governo Federal em diversas ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. 

"A gestão da professora Fátima Bezerra tem recebido uma atenção especial por parte do Governo Federal na área da segurança pública, e isso tem colaborado muito com o resultado que estamos conquistando em nosso estado, a exemplo de convênios, projetos e recursos que têm ajudado na luta diárias dos nossos policiais e agentes de segurança", concluiu o secretário do Governo Fátima Bezerra.

Araújo também destacou a importância do evento, e ressaltou a necessidade de união e integração entre as forças de segurança, seja no âmbito estadual ou no federal. "Eventos como este engrandecem o debate e enriquecem o conhecimento. A troca de experiências são valiosas para o nosso dia a dia, uma vez que estamos a frente de corporações essenciais para a paz do cidadão", acrescentou.

Fonte: Política Pauferrense.

MINHA MÃE É SENSACIONAL: SORTEIO, PARTICIPE E CONCORRA A PRÊMIOS IRRESISTÍVEIS NA LOJA MERCANTIL ESTRELA.



COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO APROVA MATÉRIA QUE MODIFICA ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL.

A Comissão de Administração Serviços Públicos, Trabalho e Segurança (CASPTS) aprovou, por unanimidade, em reunião realizada esta manhã (15), de forma remota, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021 que Altera a Lei Complementar Estadual 270/2004, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil e revoga dispositivos da Lei Complementar Estadual 582/2016 que cria o sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (SEISP/RN).

Em síntese, o Projeto aprovado almeja transferir a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social para a Polícia Civil, alocando a Central na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

“O Projeto obedece a regimentalidade e visa harmonizar a Lei que criou o Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado, transferindo a gestão da Central de Comutação Digital (CCD) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para a Polícia Civil, alocando a referida CCD na estrutura do Departamento de Inteligência Policial (DIP)”, frisou o relator da matéria, deputado Subtenente Eliabe. Lembrou ainda que a 
Lei Federal 9.296/1996, definiu que a intercepção telefônica é um instrumento legal de investigação criminal e instrução processual penal. O seu voto pela aprovação foi acompanhado pelos outros dois participantes da reunião.

Na reunião, que foi presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) e contou com a presença dos deputados Subtenente Eliabe (SDD) e Souza (PSB) foram relatadas e votadas outras duas matérias. Uma com dois vetos governamental ao Projeto de Lei 213/2020 que Institui e Disciplina a LEI Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. Um foi rejeitado e outro foi mantido. 

A outra matéria foi o Projeto de Lei 268/2020, de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que Institui o Programa Transcidadania no Rio Grande do Norte, relatado pelo deputado Souza.


segunda-feira, 12 de abril de 2021

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: REDE MUNICIPAL DE SAÚDE INICIA AMANHÃ CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE (INFLUENZA).

Neste dia 13 de abril, a Rede Municipal de Saúde de São Francisco do Oeste dará início a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe (Influenza).

Com as primeiras doses recebidas, no dia 13 de abril, começarão a ser vacinados Gestantes e Puérperas, dentro dos grupos prioritários da primeira etapa. Conforme recebimento de novas remessas de doses através do Ministério da Saúde, ampliaremos a vacinação para os demais grupos e demais etapas da campanha.

A vacinação acontecerá em um ponto exclusivo, em frente a Unidade Básica de Saúde Francisca Emília Leite. Informe-se com o seu Agente de Saúde e traga a sua Carteira de Vacinação.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: RÁDIO COMUNITÁRIA METAMORFOSE FM, 104,9 APRESENTOU MAIS UM PROJETO “A CULTURA POPULAR DO FORRÓ PÉ DE SERRA”.


Fotos: Eugênio Freitas e J. Alves.

Foi realizado nos dias - 10 e 11 de Abril, o Projeto “A Cultura Popular do Forró Pé de Serra”, com apresentações de Live ao vivo no estúdio da Rádio Comunitária Metamorfose FM - 104,9 do município de São Francisco do Oeste, RN.

No sábado (10/04), a partir das 15h tivemos a apresentação dos artistas – Rogério Lima & Forró Pé de Serra e Jackson do Acordeon & Forró Pé de Serra; e no domingo (11/04), às 09h, Zé Ceará & Forró Pé de Serra.

O objetivo principal é o resgate e incentivo à Cultura Popular Nordestina, com apresentações ao vivo de Grupos Folclóricos de Forró Pé de Serra Regional, como também relembrar fatos históricos da tradição do Forró Pé de Serra e incentivar a continuidade da Cultura.

As entrevistas; transmissões e coberturas ficaram por conta dos radialistas – Eugênio Freitas; Cleviano Silva e J. Alves.

O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Comunitária Metamorfose FM, 104,9, www.radiometamorfosefm.com.br,  https://www.blogeugeniofreitas.com.br/, http://salamandranewsrn.blogspot.com/, aplicativo da Rádio 104, Sistema Rádio Net e Facebook Metamorfose.Oeste.

O projeto contou com o apoio da Rádio Comunitária Metamorfose FM, Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Ministério do Turismo.

Realização: José Eugênio de Freitas Lunguinho.





 Por J. Alves Salamandra.

CHUVAS SÃO REGISTRADAS EM PELO MENOS 62 MUNICÍPIOS DO RN NO FIM DE SEMANA.

Foto: Ilustrativa.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registro chuvas em pelo menos 62 pontos no período entre a manhã desta sexta-feira(09) e o início da manhã desta segunda-feira(12).

Os municípios de Rodolfo Fernandes, Apodi, Major Sales, José da Penha, Felipe Guerra e Viçosa, todos no Oeste, concentraram as chuvas mais intensas. Confira abaixo:

OESTE POTIGUAR

Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 99,9

Apodi(Base Fisica Emparn) 95,7

Major Sales(Prefeitura) 82,0

José Da Penha(Emater) 67,8

Felipe Guerra(Prefeitura) 56,0

Viçosa(Prefeitura) 52,0

Riacho Da Cruz(Emater) 51,5

Riacho De Santana(Emater) 50,0

Paraná(Emater) 48,5

São Miguel(Emater) 46,8

Água Nova(Prefeitura) 46,5

Coronel João Pessoa(Emater) 41,8

Portalegre(Particular) 38,5

Caraúbas(Particular) 37,9

São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 31,9

Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 31,0

Campo Grande(Particular 2) 30,8

João Dias(Emater) 30,0

Venha Ver(Emater) 26,0

Pilões (Prefeitura) 23,8

Rafael Fernandes(Emater) 23,7

Lucrécia(Emater) 23,0

Martins(Particular) 21,3

São Rafael(Emater) 20,0

Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 19,5

Francisco Dantas(Emater) 19,0

Janduís(Emater) 17,2

Campo Grande(Particular) 15,8

São Rafael(Particular Ii) 15,0

Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 14,7

Rafael Godeiro(Emater) 14,2

Mossoró(Prefeitura) 13,3

Baraúna(Emater) 10,5

Olho D’agua Dos Borges(Particular) 10,3

Severiano Melo(Prefeitura) 10,0

Serra Do Mel(Prefeitura) 9,6

Pau Dos Ferros(Particular) 4,0

Areia Branca(Emater) 1,0

Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 0,2

CENTRAL POTIGUAR

Santana Do Serido(Emater) 31,0

Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 20,0

Florânia(Sitio Jucuri) 7,0

Cerro Corá(Emater) 6,4

São Fernando(Emater) 4,9

Carnaúba Dos Dantas(Emater) 3,2

Jardim Do Seridó(Emater/passagem) 2,2

Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 2,0

Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 1,9

São João Do Sabugi(Emater) 1,5

Lajes(Prefeitura) 0,1

AGRESTE POTIGUAR

Monte Das Gameleiras(Emater) 9,0

Serrinha(Emater) 6,7

Coronel Ezequiel(Particular) 6,2

São Bento Do Trairi(Prefeitura) 5,8

Lagoa De Pedras(Prefeitura) 4,5

Monte Alegre(Emater) 4,0

São Paulo Do Potengi(Emater) 3,2

João Câmara(Centro Saúde) 2,4

Vera Cruz(Emater) 1,4

LESTE POTIGUAR

Montanhas(Prefeitura) 17,7

São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 8,3

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 6,3

*Blog do BG.


NOVA CRUZ GANHA UBS CONSTRUÍDA COM EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (9), da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Nova Cruz, a 93 quilômetros de Natal. A UBS foi construída graças a destinação de emenda parlamentar do deputado de quase R$ 700 mil, e a partir de segunda (12), será ponto de vacinação contra a Covid-19.

 

“Sempre digo que é uma alegria e satisfação retornar aos municípios para conferir de perto o resultado do nosso trabalho. E quando se trata de obras na saúde, a alegria é redobrada, e ganha uma importância maior por estarmos neste período de pandemia. Fico honrado por poder contribuir com Nova Cruz. Nos últimos anos, foram mais de R$ 4 milhões destinados para o município investir em várias áreas”, disse Walter Alves.

 

A solenidade de inauguração contou com a presença do prefeito Flávio de Beroi (MDB), vereadores e outras autoridades. “Walter Alves é um parceiro de Nova Cruz. Nossa administração e o povo de Nova Cruz agradecem o empenho do deputado que sempre tem as portas abertas para o município”, contou o prefeito.

 

A UBS leva o nome de Evanielle de Lima Silva. Uma homenagem à técnica de enfermagem que atuou em Nova Cruz e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e faleceu em 2018. A unidade vai ofertar, entre outros serviços, atendimento médico, odontológico, e aplicação de vacinação contra a Covid-19. 



quinta-feira, 8 de abril de 2021

CIDADE DE CARAÚBAS-RN VOLTA A REGISTRAR TREMOR DE TERRA NESTA QUINTA-FEIRA.

Nesta quinta-feira (8), às 15h27 UTC (12h27, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.7 mR, foi registrado no município de Caraúbas (distante 296 km de Natal), no Rio Grande do Norte. 

Segundo informações do coordenador da Defesa Civil do município, diversas localidades da região relataram sentir o tremor de terra. O último evento registrado no município potiguar ocorreu no final do mês de março, mais precisamente no dia 27.

Dois tremores de terra, de magnitudes preliminares 2.7 mR e 2.1 mR foram registrados pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

O Laboratório Sismológico, em conjunto com a Defesa Civil do município, vem monitorando de perto toda a atividade sísmica que ocorra na região do município de Caraúbas/RN e também na região Nordeste do país.

LabSis/UFRN via Blog do BG.


CURSOS VIRTUAIS TÊM VAGAS DISPONÍVEIS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO RN; SAIBA COMO SE INSCREVER.

Servidores públicos do Rio Grande do Norte podem participar de diversos cursos oferecidos na modalidade a distância pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em função de parceria que mantém com a Escola de Governo do Rio Grande do Norte (EGRN).

Atualmente, há vagas para três capacitações que podem ser preenchidas por servidores estaduais, além de funcionários públicos federais.

Os cursos possuem horas de transmissão variadas por videoconferência no aplicativo Zoom.

A metodologia, entretanto, é comum a todos, pois abrange práticas ativas e inovadoras, a exemplo de exercícios em grupo, estudos de caso, problematização, exposição dialogada, debate e simulações.

O material utilizado durante as aulas são disponibilizados online. Para saber quais cursos estão sendo ofertados e como realizar a inscrição, Clique AQUI.

Fonte: *Política Pauferrense.


DEPUTADO FEDERAL GIRÃO COMPARTILHA VÍDEO DE ESTRADA ESTADUAL ESBURACADA E DIZ QUE GESTÃO FÁTIMA BEZERRA ENVERGONHA O RN.


O deputado federal General Girão compartilhou um vídeo de um homem mostrando a situação da RN-089, estrada que liga a cidade de Jardim do Seridó ao município de Ouro Branco.

A via está completamente esburacada e em alguns trechos o motorista tem desviar para o acostamento para poder se livrar dos buracos. 

"Infelizmente, mais uma realidade do ESBURACADO Rio Grande do Norte", escreveu o parlamentar acrescentando que "Quem transita por aí recebe o fiel retrato dessa gestão que envergonha nosso Estado". 

No vídeo, o homem não identificado reclama dos altos impostos pagos nos combustíveis e da governadora Fátima Bezerra (PT), afirmando que no próximo ano a população "dá o troco".

O General Girão é um dos nomes cotados para ser candidato a governador do RN com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Interlocutores afirmam que ele se movimenta para viabilizar seu nome entre os apoiadores do presidente da República. Entre eles, os ministros potiguares Rogério Marinho e Fábio Faria.

Fonte: *Política Pauferrense.


DUPLA É PRESA NO RN APÓS ESTUPRAR BEBÊ DE 4 MESES E POSTAR VÍDEO NAS REDES SOCIAIS, DIZ POLÍCIA.

Crime aconteceu nesta quarta-feira (7) em Canguaretama, no interior do estado. Adolescente irmão da vítima também teria participado de ato e se apresentou na delegacia.

A Polícia Militar prendeu e levou à delegacia um homem e uma travesti suspeitos de estupro contra um bebê de 4 meses no interior do Rio Grande do Norte. Um adolescente, que é irmão da vítima e teria participado do crime, também se apresentou à Polícia Civil no final da manhã desta quinta-feira (8). Um vídeo do crime foi postado pelos próprios envolvidos nas redes sociais.

Segundo o sargento Francisco Marinho, da Polícia Militar, o crime cometido seria o estupro de vulnerável. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) em Canguaretama, no Litoral Sul, foi filmado por um dos envolvidos e compartilhado nas redes sociais.

Nas imagens, o adolescente e outro jovem aparecem "manipulando" o órgão sexual do bebê. O terceiro envolvido filmava a cena.

"Eles fizeram a filmagem como masturbando a criança e postaram nas redes sociais. Essas imagens repercutiram muito na região, chegaram ao nosso conhecimento e realizamos a prisão em flagrante, por estupro de vulnerável", afirmou o sargento.

A PM identificou os suspeitos e deteve dois maiores de idade - de 18 e 20 anos de idade - durante a manhã desta quinta-feira (7), por volta das 9h. Ambos foram levados à delegacia e um deles confessou que fez as imagens.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente se apresentou à delegacia de Canguaretama no final da manhã. A mãe dele e da criança também prestou depoimento.

Segundo a Polícia Civil, o caso é comandado pelo delegado José Carlos de Oliveira. Ao final das investigações, os suspeitos poderão responder por estupro de vulnerável e produção imagens contendo pornografia infantil.

Fonte: G1 RN via Blog do João Moacir.

SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: JOVEM OESTENSE VINÍCIUS COMETE SUICÍDIO.

Foto: WEB.

O jovem Vinícius Antônio de Aquino Silva, 29 anos de idade, residente em São Francisco do Oeste, RN, cometeu suicídio por enforcamento na manhã desta quinta-feira (08/04).

Os pesares e sentimentos aos familiares e em especial seus pais – Neuma Aquino e Valmilson. 

Que Deus conforte o coração de todos vocês!


quarta-feira, 7 de abril de 2021

DEPUTADO RAFAEL MOTTA SOLICITA NOVAMENTE QUE HOSPITAIS MILITARES SEJAM USADOS POR CIVIS.

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou novo ofício ao Ministério da Defesa nesta quarta-feira, 07, solicitando a abertura de hospitais militares para atendimento de civis contaminados pela Covid-19. Relatório do Ministério enviado ao TCU mostra que 85% dos leitos militares estão vazios, enquanto a população civil sofre com a falta de UTIs.

Rafael Motta já havia feito o pedido em março de 2020, no início da pandemia, prevendo que o Brasil enfrentaria situação crítica. A resposta do Ministério da Defesa em maio do ano passado negou a possibilidade, argumentando que o uso exclusivo dos hospitais militares se deve ao fato que o serviço é custeado pelos mesmos. Entretanto, essas unidades consumiram cerca de R$ 2 bilhões do Orçamento Federal de acordo com dados do TCU.

“O novo pedido apela à sensibilidade do novo ministro nesse momento da pandemia em que o Brasil perde mais de quatro mil pessoas vítimas da Covid-19 diariamente. O nosso medo no início da pandemia foi superado em muito e precisamos somar todos os esforços nessa batalha”, justifica Rafael Motta.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: ORIENTAÇÕES MUNICIPAIS CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 30.458/2021 E QUE DEVE SER CUMPRIDO POR TODA POPULAÇÃO; CONFIRA NA ÍNTEGRA.

O Governo Municipal, por meio de sua Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária e forças de segurança, orientam a população quanto às medidas restritivas temporárias em vigência no novo decreto estadual – nº 30.458, de 01 de abril de 2021.

O novo decreto tem validade de 05 a 16/04 e nele diz que o funcionamento de lojas, bares, restaurantes, similares ou qualquer outro tipo de estabelecimento comercial considerado NÃO ESSENCIAL, novamente fica restrito, devendo o atendimento presencial ser suspenso no período de 20h às 6h do dia seguinte, com interrupção total das atividades aos domingos e feriados.

O toque de recolher retorna com a restrição de circulação de pessoas das 20h às 06h (segunda a sábado) e em tempo integral nos domingos e feriados. Em qualquer horário de incidência do  toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery).

A Vigilância Sanitária e as forças de segurança farão rondas de inspeção, ao longo dos próximos dias, fiscalizando a aplicabilidade das novas medidas.


*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: PREFEITURA APRESENTA BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 007/2021 COVID-19.

Covid19 - Boletim Epidemiológico Nº 007/2021, de 01/04 a 15/04/2021

Atualizamos a nossa população sobre a situação epidemiológica do novo coronavírus e apresentamos o vacinômetro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, com as doses aplicadas até o momento.

O detalhamento completo deste boletim pode ser conferido em bit.ly/sfocovid19

Importante - As medidas de prevenção devem ser seguidas rigorosamente. Higienizem as mãos e ambientes constantemente, usem máscaras e evitem aglomerações.

*Assecom da PMSFO.


SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN ESTÁ ENTRE AS 10 CIDADES MAIS TRANSPARENTES NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

São Francisco do Oeste, RN está entre as 10 cidades mais transparentes na campanha de vacinação contra a Covid-19, conforme nota avaliada pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do sistema de gestão da campanha – RN+Vacina.

A avaliação é feita por meio do tempo entre a aplicação da vacina e o seu registro no sistema, garantindo a eficiência do processo de imunização.

Segundo o LAIS/UFRN, “A metodologia de construção do ranking já foi validada pelos órgãos fiscalizadores no estado, em reunião com representantes do Ministério Público Estadual (MP/RN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP)”.

*Assecom da PMSFO.


CÂMARA DE VEREADORES SUGERE CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 100 EM NATAL POR CAUSA DA PANDEMIA.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (6), em sessão ordinária remota, uma indicação - uma espécie de sugestão - que será encaminhada à prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 100.

A proposta do auxílio municipal foi apresentada inicialmente como projeto de lei. Porém, segundo o próprio legislativo, o objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em indicação, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.

O objetivo, segundo a autora da proposta, vereadora Brisa Bracchi (PT), é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 100 a, no máximo, dois membros de famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.

"Saímos daqui com um documento no qual a Câmara indica e apresenta para o prefeito a necessidade de um programa de renda básica para Natal. Vamos levar ao Executivo, dialogar e pressionar para que essa indicação se concretize", declarou a autora.

Líder do governo municipal na Câmara, a vereadora Nina Souza (PDT) também deverá participar da interlocução.

“Para facilitar e agilizar o trâmite, de modo que a ideia seja colocada em prática o mais rápido possível, sugerimos que o texto se tornasse um indicativo destinado a Prefeitura do Natal. Além disso, conclamamos também o Governo do Estado, para que possamos ter um diálogo no mesmo sentido e garantir que a população receba um auxílio digno, para que possa sobreviver a esse novo momento da pandemia", disse.

No dia 25 de março, o G1 questionou à assessoria da prefeitura municipal de Natal se o município tinha a intenção de criar um auxílio emergencial a exemplo de outras capitais no país. Em resposta, a prefeitura informou que o assunto não estava em pauta, "por pura indisponibilidade financeira no momento para aprofundar algum debate nessa direção".

No mesmo dia, a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues aprovou projeto de lei enviado pela prefeitura municipal para instituir um auxílio emergencial a famílias afetadas pela Covid-19. A cidade tem pouco mais de 14 mil habitantes e o benefício de R$ 200 deverá ser pago durante três meses a famílias em situação de vulnerabilidade e que não recebem outros auxílios do tipo, por parte do governo federal.

Do G1 RN.


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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, GETÚLIO MARQUES, DIZ QUE AULAS PRESENCIAIS NO RN SÓ DEVEM SER RETOMADAS APÓS RECOMENDAÇÃO DO COMITÊ CIENTÍFICO DO ESTADO.

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Governo do Estado seja obrigado a permitir o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino públicas e privadas, estaduais e municipais em quaisquer das etapas da Educação Básica, o secretário estadual de educação, Getúlio Marques Ferreira disse, nesta quarta-feira (07), em entrevista à Inter TV, que as aulas só devem ser retomadas após recomendação do Comitê Científico do Estado.

A ação do MP foi ajuizada na última na última segunda-feira (05) e pede o retorno das aulas de forma híbrida, gradual, segura e facultativa. As escolas da rede pública estadual e também dos municípios potiguares não têm aulas presenciais desde março de 2020, no início da pandemia da Covid-19.

Getúlio Marques disse na entrevista que das 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno. "A dependência nossa, a previsão de retorno às aulas, será quando o comitê científico autorizar. Na hora que o comitê científico disser que temos as condições, nós vamos para a linha de frente", disse.

O secretário ainda afirmou que enquanto não há autorização do comitê científico, a pasta segue trabalhando para estruturar as escolas. "Escola não é como shopping, em que você pode ir resolver alguma coisa em alguns minutos e voltar para casa. O aluno é obrigado a passar quatro horas ali. E mesmo que a gente tenha segurança dentro da escola, ele tem que pegar ônibus lotados. Ainda não vemos essa segurança. Quando o comitê entender que sim, como secretário, vou defender esse retorno", declarou.

Fonte: *Política Pauferrense.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN INVESTIGA SUPOSTA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DA PREFEITA MARIANNA ALMEIDA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) divulgou, nesta terça-feira (06), no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), uma portaria informando que o ilustríssimo promotor José Alves de Rezende Neto resolveu instaurar um Inquérito Civil (Nº 04.23.2180.0000078/2021-94) contra a gestão da prefeita Marianna Almeida (PSD).

De acordo com as informações do próprio Ministério Público, a investigação tem como alvo uma, suposta, prática de ato de improbidade administrativa, através da Secretaria Municipal de Tributação de Pau dos Ferros/RN, pela cobrança indevida de taxa de expediente na emissão de boletos.

Em virtude disso, o promotor José Alves Rezende Neto elencou as seguintes determinações:

1) Comunicação da instauração do presente Inquérito Civil à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, conforme art. 24, da Resolução nº 012/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte;

2) Afixação desta portaria e remessa para publicação, na forma do art. 22, V, da Resolução nº 012/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte;

3) Registro de acordo com o art. 23, da Resolução nº 012/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte;

4) Expedição de ofício, comunicando ao Secretário Municipal de Tributação de Pau dos Ferros/RN a instauração deste Inquérito Civil, com cópia da presente Portaria, e RECOMENDANDO que, em dez dias úteis:

a) interrompa a cobrança de taxa de expediente para emissão de carnê de IPTU aos contribuintes, bem como de quaisquer outras taxas equivalentes, para emissão de boletos ou carnês atinentes ao pagamento de tributos;

b) em cinco dias após o prazo fixado no item anterior, informe a esta Promotoria de Justiça medidas adotadas.

5) Encaminhe-se de cópia dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que, dentro de sua esfera de atribuição, atue como entender de direito, diante do aparente vício de incompatibilidade material da norma em questão com a Constituição Federal.
 

Comentário do Blog: A divulgação da investigação por parte do Ministério Público do RN logo no início da atual gestão, ainda mais por uma, suposta, prática de improbidade administrativa era tudo que quase ninguém esperava, pelo menos nesta semana que a prefeita Marianna está completando 100 dias à frente do Poder Executivo.

Obviamente, faz-se necessário aguardarmos a apuração dos fatos pelo órgão fiscalizador, antes de nos precipitarmos em opiniões mais contundentes.

Contudo, para quem se elegeu acusando o ex-prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e, lamentavelmente, insiste em imputar irregularidades à gestão anterior, este Inquérito Civil deverá servir como um primeiro "cala a boca" para a prefeita Marianna, assim como, também, aplica-se aos seus bajuladores institucionais e da imprensa.

Começou cedo, viu!

Fonte: *Política Pauferrense.