RN FOI UM DOS ESTADOS MAIS PREMIADOS COM SELO UNICEF.

O Rio Grande do Norte teve destaque na solenidade realizada no auditório do Museu da República, em Brasília, nesta quinta-feira, como um dos Estados que mais teve prefeitos premiados com o Selo UNICEF. Dos 279 municípios agraciados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 46 são do Rio Grande do Norte. A maioria do Seridó.

A governadora Rosalba Ciarlini foi prestigiar os prefeitos e assinou o protocolo de renovação da parceria do Rio Grande do Norte com o UNICEF, no lançamento da agenda digital de apoio ao trabalho da organização internacional. Um das primeiras prefeitas a receber a certificação no Estado, Rosalba disse que como governadora sentiu-se orgulhosa com o desempenho dos municípios potiguares. “Fomos campeões ao lado do Estado do Ceará”, declarou, se referindo ao número de prefeitos contemplados com o Selo.

No próximo dia 10, os prefeitos do RN que tiveram seus municípios aprovados serão homenageados em Natal, no Centro de Convenções, em solenidade presidida pelo governo do Estado e UNICEF.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 08:06.

O PAGAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO PARA HOJE (30), Confira.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem informar aos servidores públicos estaduais com número de matrícula de finais 6 a 0, lotados nos órgãos abaixo relacionados, que o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês será creditado até às 10h do dia 30 de novembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado.

O montante a ser despendido com as despesas brutas de pessoal do Poder Executivo do Estado neste mês de novembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 220,1  milhões, sendo que o valor correspondente aos vencimentos dos servidores acima referidos soma R$ 32,5  milhões, ou seja, 14,8 % do total.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte agradece a compreensão dos servidores públicos alcançados por esta medida.
Relação dos órgãos:

Administração Direta: GAC, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:21.

PRIMEIROS SINAIS DE CHUVA ANIMAM SERTANEJOS DO SERIDÓ.

As chuvas caídas nesta quinta-feira, 30, renovaram as esperanças dos sertanejos que há meses sofrem com a estiagem. Embora não seja considerado inverno, deixa o homem do campo mais otimista para o próximo ano.

Confira os primeiros registros de ontem:

Sítio Manhoso (Caicó) – 5 mm

Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 6 mm

Barra Nova (Caicó) – 7,5 mm

Sítio Várzea Redonda – 9,5 mm

São João do Sabugi – 15 mm

São José de Brejo do Cruz/PB – 16 mm

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:11.

BANDIDOS ASSALTAM AGÊNCIA DOS CORREIOS DA CIDADE DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

Na manhã de ontem, 29/11 por volta das 10:00hs aconteceu um assalto aos correios da cidade de Triunfo Potiguar/RN.

Segundo informações são que  os serviços dos correios estava funcionando  normalmente e estaria tendo o pagamento dos idosos quando chegaram dois elementos desconhecidos pois não esconderam o rosto(de cara limpa) e declararam o assalto, sendo que tinha um terceiro elementos dando cobertura do lado de fora esperando dentro de um carro ao lado de um bar um pouco distante do local do assalto.

Após o assalto os indivíduos trancaram as pessoas dentro da agência, entre eles muitos idosos, como também o Pastor da Assembléia de Deus e um Funcionário dos correios, Ao saírem ao encontro do carro para a fuga os assaltantes jogaram as chaves e um garoto conhecido pelo apelido de "PomPom" achou e foi ai que as pessoas perceberam que se tratava da chave das portas dos correios e foram imediatamente soltar as pessoas.

A polícia chegou alguns minutos depois, pegou o depoimento e informações das pessoas no local e saiu na busca pelos assaltantes.

Até então é isso que se sabe! Aguarde....Qualquer novidade você ver aqui com exclusividade.

*Focoelho.com Via NPRN.

JUIZ CONDENA 24 PESSOAS POR TRÁFICO DE DROGAS EM PAU DOS FERROS/RN

O juiz da Vara Criminal de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto, condenou 24 pessoas pelo crime de tráfico e associação para o tráfico de drogas. De acordo com os autos do processo, os réus associaram-se para o fim de praticar, reiteradamente, o tráfico de drogas com atuação no Ceará e na região do Alto Oeste Potiguar, nas cidades de Pau dos Ferros, Alexandria/ e São Miguel. Uma pessoa foi absolvida nesse processo.(NPRN).

As penas ficaram compreendidas entre quatro anos e quatro meses, no regime semiaberto e 17 anos e seis meses, nas regras do regime fechado. Na sentença foi determinado, ainda, que os automóveis e bens móveis apreendidos sejam destinados aos órgãos públicos de segurança locais destinadas a prevenção e combate ao tráfico de drogas, no caso, a Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros. O dinheiro e os imóveis foram destinados em favor de entidades locais que trabalham com tratamento de dependentes de drogas. A ação penal ficou conhecida como Operação Stone e aconteceu em agosto de 2010. Esse era o processo mais complexo em tramitação na Vara Criminal de Pau dos Ferros. Os autos contavam de 10 volumes, 28 pessoas denunciadas e para concluir o caso foi proferida uma Sentença com 362 páginas.

Processo nº 0001857-70.2010.8.20.0108
*TJRN/Cardoso Silva

Via NPRN.

A GATA DA SEXTA-FEIRA, É GATA, É MAMÃE NOEL, TARADOS! DIA DE BEIJAR, AMAR E BIRITAR…

PARTICIPE DA NOSSA ENQUETE NATALINA E DE FIM DE ANO.

O SALAMANDRA ESTÁ PERGUNTANDO! O QUE NÃO PODE FALTAR NO SEU NATAL?

É NESTE SÁBADO (01) FEIRÃO DA PORFÍRIOS CONFECÇÕES EM SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN.

NA PARAÍBA, MORADORES QUE SOFREM COM SECA CELEBRAM MISSA PARA PEDIR CHUVA.

Na tentativa de amenizar a angústia da escassez de água, os sertanejos oram pela chuva. Uma missa a céu aberto realizada no sítio Tabuleiro, zona rural de Pedra Branca, foi proclamada pelo padre Djacy Brasileiro. “Não queremos paliativos, queremos solução. Clamamos nessa missa pela ajuda de Deus e protestamos pela ajuda do Governo. É um cenário devastador de morte, não podemos mais ficar calados”, proferiu o padre.

Apesar da pouca água, mesmo em meio à lama e ao solo ressecado, o agricultor Antônio Farias Alves, de 44 anos, vai ao açude da Gamela pescar. “O importante é que tem alguns peixes ainda. Melhor pegar logo. Venho quase todo dia, porque logo eles vão morrer todos. Aqui só tem lama e é melhor pescar para a gente comer alguma coisa do que deixar eles morrerem assim”, disse.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 09:30.

STF CONCLUI PENAS DE QUADRILHEIROS DO “MENSALÃO”.

Após 49 sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (28) o cálculo das penas dos 25 condenados no processo do mensalão. Para o tribunal, ficou comprovada a existência do esquema de compra de apoio político no Congresso a fim de favorecer o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juntas, as multas a todos os condenados somaram R$ 22,373 milhões, em valores referentes a 2003 e 2004 que ainda serão corrigidos pela inflação no período. Se pudessem ser somadas, as penas aos réus chegariam a cerca de 280 anos de prisão.

Na próxima sessão, marcada para quarta (4), a corte deve discutir as questões pendentes do julgamento, como a perda dos mandatos para os três deputados federais condenados – João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) –, o ajuste das penas e multas, e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O ex-ministro José Dirceu (PT) recebeu pena de 10 anos e 10 meses de prisão. Delúbio Soares (PT) – ex-tesoureiro do PT – recebeu penalidade de 8 anos e 11 meses.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política 

 Do Globo.com Via Blog do Carlos Santos.

REFLEXÃO>

Pensando bem…

“É impossível progredir sem mudanças, e aqueles que não mudam suas mentes não podem mudar nada”.

George Bernard Shaw

Categoria(s): Pensando bem...

Via Blog do Carlos Santos.

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Por J. Alves.

UPANEMA/RN: MP QUER EQUIPE DE POLÍCIA CIVIL EM PLENO FUNCIONAMENTO.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de assegurar direito social e difuso à segurança pública e a garantia do respeito pelo poder executivo estadual aos princípios da legalidade e eficiência na atividade de polícia judiciária, com pedido de medida liminar.

Conforme consta nos autos do Inquérito Civil 024/2012, a comarca não conta com nenhuma espécie de policiamento civil,  resumindo-se a Segurança Pública à atividade da Polícia Militar e respondendo pelas funções de Polícia Civil Delegados de outras circunscrições.

O Ministério Público Estadual alega que a situação é tão crítica que, atualmente, é impossível precisar a quantidade de procedimentos instaurados, bem como saber quantos crimes deixaram de ser apurados, não havendo investigações, por exemplo, em relação aos homicídios ocorridos nas data de 08/01/2011, junho de 2011, 27/07/2011 e 14/10/2012.

A Ação Civil Pública pede que o Governo do Estado  mantenha em pleno funcionamento uma equipe de Polícia Civil na comarca de Upanema, composta de no mínimo um delegado de polícia, agentes e escrivão, na forma da Lei Complementar Estadual nº 270/2004 (e suas alterações posteriores) a fim de que esta atue de forma exclusiva e permanente, para exercer suas atribuições constitucionais de Polícia Judiciária.

O MP/RN requereu ainda que seja fixada multa diária no valor de R$ 5.000,00  para o caso de descumprimento, parcial ou total do que for determinado, a ser imposta pessoalmente à Governadora do RN, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social e ao Delegado Geral de Polícia.

CLIQUE AQUI  e confira a ação na íntegra.

MELHORIA NO ATENDIMENTO É TEMA DE REUNIÃO DE GESTORES DO INSS NO NORDESTE.

A Previdência Social quer comemorar 90 anos – em 2013 – aperfeiçoando ainda mais os serviços que oferece aos seus segurados e ampliando a cobertura previdenciária entre os brasileiros. Em reunião com mais de 400 gestores de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) localizadas na região Nordeste – da qual participaram o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; a secretária-executiva adjunta do MPS, Elisete Berchiol da Silva Iwai; e o presidente do INSS, Lindolfo Neto de Oliveira Sales – o principal assunto em pauta foi a melhoria do atendimento prestado aos segurados.

A reunião com o ministro fez parte do Workshop de Planejamento da Superintendência Regional Nordeste do INSS, que está sendo realizado em Gravatá (PE) até a próxima sexta-feira (30). “Cada um de nós tem que assumir sua responsabilidade e ampliar os esforços visando o bem do segurado. O compromisso não deve ser com o ministro ou com o presidente do INSS, mas com o cidadão brasileiro que paga impostos, que contribui com Previdência e tem o direito de ser atendido da melhor maneira possível”, afirmou Garibaldi Alves Filho.

Elisete Iwai destacou que deve ser dado aos servidores o crédito maior pela transformação que o INSS passou ao se transformar em referência de bom atendimento.

Já o presidente do INSS reforçou a necessidade de o servidor do Instituto ser valorizado. “Recebi do ministro a missão de criar as condições para que a cada dia o cidadão seja melhor atendido. Entendo que, para alcançar esse objetivo, precisamos voltar os olhos para o servidor: devemos estimulá-lo, treiná-lo e valorizá-lo, além de cuidar do seu ambiente de trabalho”, enumerou Lindolfo Sales.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 07:53.

MORRE O JORNALISTA JOELMIR BETING AOS 75 ANOS EM SÃO PAULO.

Jornalista, comentarista de economia e política do Grupo Bandeirantes, Joelmir Beting morreu na madrugada desta quinta-feira (29) à 0h55, em São Paulo. Ele sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico no domingo, considerado “irreversível”.

A notícia foi confirmada pelo filho Mauro Beting no Twitter, que escreveu: “Um minuto de barulho por Joelmir Beting.” A assessoria do hospital Albert Einstein, onde ele estava internado, também confirmou a morte. O corpo será velado na manhã de quinta-feira, a partir das 8h, no Cemitério do Morumbi, local próximo ao hospital Albert Einstein, na zona sul da capital paulista. O enterro será restrito a familiares e está previsto para as 14h.

Desde que retornou à Bandeirantes, em março de 2004, Joelmir participava diariamente do “Jornal da Band” e do “Primeiro Jornal”. Foi âncora do “Canal Livre”, apresentado aos domingos, e fez comentários diários no canal BandNews, além dos programas “Jornal Gente” e “Três Tempos”, na Rádio Bandeirantes. Na TV, também trabalhou na Gazeta, Record e Globo –nesta última, de agosto de 1985 até julho de 2003–, passando pelo “Espaço Aberto”, na Globo News.

Do UOL Via Robson Pires.

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 APROVADO PORTE DE ARMA PARA AGENTE PENITENCIÁRIO FORA DE SERVIÇO.

Simone Franco e Iara Guimarães Altafin 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da Câmara (PLC 87/2011) que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) para autorizar agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço.

Atualmente, essa permissão alcança categorias como integrantes das Forças Armadas, agentes vinculados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e à Presidência da República e policiais federais. No entanto, o Estatuto do Desarmamento deixou de fora os quadros que atuam nas guardas penitenciárias e portuárias.

Para o relator, senador Gim Argello (PTB-DF), “esses servidores, pela característica de suas atividades, vivem em situação de perigo constante e iminente”, e por isso é necessário que possam portar arma a qualquer tempo e em qualquer ponto do território nacional, como prevê o projeto aprovado pela CCJ.

A proposta tramita em conjunto com projeto de lei (PLS 329/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE), que restringia a medida apenas aos agentes penitenciários federais. O relator rejeitou a proposta de Humberto Costa, uma vez que esses agentes federais já estão contemplados no projeto da Câmara.

Apesar de se declarar defensor do Estatuto do Desarmamento, Humberto Costa considerou necessária a medida pelo risco sofrido por essas categorias fora do ambiente de trabalho. O parlamentar não acredita que essa permissão vá favorecer o envolvimento irregular desses profissionais em atividades de segurança privada, mas, caso isso ocorra, avalia que essa eventual transgressão poderia ser punida por uma fiscalização e legislação mais rigorosa.

Se não houver recurso para votação no Plenário, a matéria seguirá direto para sanção presidencial, já que o Senado não modificou o texto aprovado pela Câmara. Durante a votação na CCJ, a senadora Ana Rita se absteve de votar, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra.

*Agência Senado Via NPRN.

LOCUTOR/APRESENTADOR J. ALVES - (A FORÇA DA MÍDIA).

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AGRADECEMOS A SUA PREFERÊNCIA E CONFIABILIDADE EM NOSSO TRABALHO.

COMUNICADOR J. ALVES - (A FORÇA DA MÍDIA).

REFLEXÃO DO DIA>

Reflita nisso!

Via Facebook.

DEPUTADO GETÚLIO REGO É CONDENADO A PAGAR R$ 12 MIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO EX-PREFEITO, NILTON FIGUEIREDO.

A Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, julgou procedente o pedido de indenização por danos morais (Autos n.º 0003288-13.2008.8.20.0108) formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo (Ex-prefeito), em desfavor de Getúlio Nunes Rego (Deputado Estadual) condenando-o ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

A referida ação indenizatória foi ajuizada por Nilton Figueiredo contra o Deputado Getúlio Rego pelo fato do parlamentar ter imputado-lhe, ilicitamente, diversos fatos desabonadores, denegrindo a sua imagem perante a sociedade pau-ferrense em pleno comício público realizado no dia 14 de agosto de 2008.

Na época, Nilton Figueiredo disputava o comando da Prefeitura de Pau dos Ferros contra o atual prefeito, Leonardo Rego (filho de Getúlio). Quem presenciou o triste episódio ouviu em alto e bom som quando o parlamentar referiu-se, pejorativamente, ao Ex-prefeito como "Fernandinho beira-mar", gerando elementos suficientes para o ajuizamento da ação.

A decisão em primeira instância ainda cabe recurso, mas serve de alerta para aqueles políticos que costumam usar a língua não como um órgão criado por Deus para "processar" alimentos e sim como arma diabólica para denegrir a imagem dos cidadãos de bem.

Veja abaixo o trecho final da sentença proferida pela Dra. Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros:

Diante do exposto, com fundamento no inciso I, do art. 269, do Código de Processo Civil, arts. 12, 186 e 927 do Código Civil, e na argumentação acima exposta, JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado por Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, em desfavor de Getúlio Nunes Rego, ambos qualificados nos autos, condenando a parte promovida ao pagamento de indenização no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigido a partir desta data (RESP 862346 STJ), incidindo atualização pelo índice INPC/IBGE e juros moratórios de acordo com o art. 406 do Código Civil, a partir da citação.

Condeno ainda a promovida no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 13% do valor da condenação, com fulcro no § 3º, do art. 20, do Código de Processo Civil, considerando que a demanda não se apresentou de grande complexidade técnica ou fática, mas houve a produção de provas em audiência.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Pau dos Ferros, 25 de outubro de 2012.

Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira

Juíza de Direito

Para visualizar no site do Tribunal de Justiça, Clique AQUI.

Via Política Pauferrense.

AGRICULTORES ABANDONAM SUAS CASAS PARA ESCAPAR DA SECA EM PE.

Casas fechadas, abandonadas, sítios e fazendas desertas. O cenário se repetiu ao longo dos 5,4 mil km que este blogueiro percorreu em 15 dias no Sertão pernambucano para retratar a maior seca dos últimos 50 anos no Nordeste. Nos últimos anos, o semiárido nordestino vive um fenômeno diferente: o êxodo rural do campo para as periferias das cidades sertanejas e não mais São Paulo, como nas décadas de 70 e 80.

A saída da população da zona rural para as cidades se dá em busca de água. Somente em Pernambuco, mais de 150 municípios estão em situação de emergência. Em todo o Nordeste, mais de quatro milhões de pessoas estão em áreas diretamente afetadas pela estiagem.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:52.

ACM NETO À FRENTE DE CHALITA: PARA OS GAYS, OS PARLAMENTARES SEXYS.

Para o público gay, Dilma Rousseff demonstrou não entender nada de homem quando ironizou a estatura de ACM Neto num comício em Salvador, referindo-se a ele como prefeitinho. Tamanho não é documento.

ACM Neto ficou entre os 25 brasileiros mais sexys de 2012 na eleição organizada pela Revista Junior, publicação voltada para o público GLBT. No ano passado, ele também concorreu (Leia mais em: Título perdido).

Ainda assim, Neto deve estar comemorando. Ele terminou a disputa à frente de Gabriel Chalita, outro parlamentar que figurava na lista dos mais sexys. Tomara que consiga um ministério como consolo: no concurso da revista, Chalita ficou em último, 50º colocado.

Por Lauro Jardim Via Robson Pires.

FELIPÃO DEVERÁ SER ANUNCIADO NESTA QUINTA-FEIRA O NOVO TÉCNICO DA SELEÇÃO.

 O Brasil está perto de conhecer o novo técnico da Seleção. José Maria Marin, presidente da CBF, revelou na manhã desta quarta-feira que o substituto de Mano Menezes será anunciado nesta quinta-feira.

Presente no evento da Arena Corinthians, o dirigente confirmou ainda que o cargo de diretor de Seleções deixado por Andrés Sanchez está extinto. A ideia da CBF é criar a posição de coordenador de Seleções. Antes de pedir demissão, Andrés Sanchez confirmou que Luiz Felipe Scolari estaria apalavrado para assumir o comando da Seleção.

LANCENET VIA ROBSON PIRES.

DECISÃO JUDICIAL PODERÁ PROVOCAR UMA NOVA ELEIÇÃO EM TABOLEIRO GRANDE/RN.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral, Cornélio Alves de Azevedo Neto, cassou a Prefeita Eleita do município de Taboleiro Grande, Klébia Bessa (PSD), por compra de votos e abuso de poder econômico.

No processo referente a representação da coligação "Vitória do Povo", o juiz entendeu que as provas são suficientes para o cancelamento da eleição em Taboleiro Grande, já que a candidata eleita obteve mais de 50% dos votos. Uma nova eleição deverá ser marcada.

A coligação "Unidos Venceremos" irá recorrer ao TRE em Natal e está confiante que a situação será revertida em favor de Klébia Bessa, inclusive, podendo assumir o cargo já a partir de 1º de janeiro de 2013.

Caso ocorra uma nova eleição, Klébia Bessa poderá concorrer novamente ao comando do Executivo taboleirense, já que (segundo informações) a decisão do juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto não cassou os direitos políticos da pessedista.

Via Política Pauferrense.