BARBOSA DIZ QUE SISTEMA PENITENCIÁRIO CHEGOU AO CAOS.
O ministro presidente do STF Joaquim Barbosa considera que o sistema penitenciário do país, no qual estão mais de 500 mil pessoas, é “caótico” e não oferece “condições dignas” a quem está detido cumprindo pena. “Os governos não dão a menor importância ao fenômeno desse sistema caótico”, disse, embora tenha admitido que a “lentidão” do Poder Judiciário ajuda a agravar a situação. “O Poder Judiciário tem certa culpa”, reconheceu, mas apontou que há um déficit de prisões no país e que “quem constrói as prisões é o Poder Executivo”.
O ministro disse ainda que a Lei de Anistia brasileira, de 1979, pode sofrer modificações e até ser revogada se houver uma demanda. Ele destacou que esteve ausente durante a ratificação da lei em 2010, mas garantiu que votaria contra.
Ele ressaltou que os magistrados de agora não são os mesmos daqueleperíodo, assim como as condições atuais são outras.
“Se existisse um requerimento para mudar essa normativa, o STF o faria”, afirmou. Barbosa estimou que uma variação ou anulação da lei poderia ocorrer nos próximos cinco anos.”
Via Robson Pires.
Nenhum comentário:
Postar um comentário